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Camaradas. O informe do camarada Prestes tem grande significado político-ideológico para o nosso Partido. Extrai para nós valiosos ensinamentos do XIX Congresso do Partido Comunista da União Soviética — o acontecimento mais importante destes últimos tempos. Este Congresso, acentuou o camarada Prestes, marca o início de uma nova época na história da humanidade.
Os povos de todo o mundo, a classe operária, encontram no XIX Congresso do Partido Comunista da União Soviética as armas de que precisam para levar adiante, vitoriosamente, sua luta. O povo brasileiro, nossa classe operária, inspirando-se nas idéias desse histórico Congresso, avançarão mais rapidamente pelo caminho da paz, da democracia e do socialismo.
Foi o gênio imortal de Stálin — cuja morte encheu de dor profunda o coração dos revolucionários de todo o mundo — que iluminou e guiou a realização do XIX Congresso do Partido Comunista da União Soviética. Sua obra clássica "Problemas Econômicos do Socialismo na U.R.S.S.", publicada às vésperas do Congresso, constituiu o elemento teórico básico do Congresso.
Poucas obras, na história do movimento revolucionário, tiveram repercussão tão grande e exerceram influência tão poderosa em todos os terrenos da vida social como esse livro de J. V. Stálin. Nele estão formuladas as questões teóricas mais importantes de nossa época e se esclarecem problemas de transcendental importância. Stálin não somente dá solução teórica e prática aos problemas fundamentais que se apresentam ao Partido Comunista da União Soviética. Ele arma o movimento revolucionário e operário internacional com o conhecimento profundo das leis do desenvolvimento da sociedade, das leis da desagregação progressiva do sistema capitalista mundial, com o conhecimento das leis e das vias de transformação revolucionária da sociedade.
"As descobertas teóricas do camarada Stálin — disse Malênkov — têm importância histórico-mundial; armam todos os povos com o conhecimento dos caminhos da transformação revolucionária da sociedade e com a riquíssima experiência de luta do nosso Partido pelo comunismo.".
Ao discutirmos no Comitê Nacional os documentos do XIX Congresso, à base do informe do camarada Prestes, permitam-me os camaradas que minha intervenção verse sobre "Problemas Econômicos do Socialismo na U.R.S.S.".
É novo para nós tudo que se contém no livro de Stálin. Demonstrando com meridiana clareza o caráter objetivo das leis econômicas, e a ação dessas leis, indicando que na natureza como na sociedade tudo é regido por processos que se realizam independentemente da vontade dos homens, Stálin nos incute uma compreensão nova.
Muitas vezes temos repetido que se faz necessário conhecer a realidade brasileira. Mas, que significa conhecer a realidade brasileira? Se é verdade que tudo que ocorre na sociedade é regido por leis, conhecer a realidade brasileira significa fundamentalmente conhecer as leis objetivas que atuam em nosso país.
Se não se conhecem as leis objetivas e nelas não se apóia o trabalho do Partido, a atividade realizada será empírica e sujeita ao acaso. Só podemos prever e trabalhar com segurança se nos baseamos nas conclusões da ciência.
Assim, é de fundamental importância para nós a descoberta de Stálin sobre a lei da harmonia obrigatória entre o caráter das forças produtivas e as relações de produção. Apoiado nela o proletariado soviético destruiu o velho regime e criou uma sociedade nova.
Esta lei, segundo Stálin, desde há muito pugna por abrir caminho nos países capitalistas, onde as forças produtivas têm caráter social e a forma de propriedade é privada. Se não abriu caminho ainda é porque, diferentemente do que ocorre na natureza, uma nova lei na sociedade tem sua aplicação entravada pela resistência das forças sociais caducas, cujos interesses ela afeta. É necessário criar uma força capaz de quebrar essa resistência para que a nova lei tenha livre curso.
"Esta força nova em nosso país (na Rússia, J. A.) — diz Stálin — foi a aliança da classe operária e dos camponeses, que representavam a esmagadora maioria da sociedade. Esta força não existe ainda noutros países, nos países capitalistas.".
Ora, no Brasil, aplicando os ensinamentos de Stálin, pode-se ver claramente a desarmonia entre o caráter das forças produtivas e as relações de produção. As relações de produção em nosso país são predominantemente semi-feudais. Nossas forças produtivas são entravadas por essas relações de produção, são freadas em seu desenvolvimento pela dominação imperialista.
Um exemplo de como o imperialismo freia o desenvolvimento de nossas forças produtivas está no racionamento da energia elétrica fornecida às indústrias. Monopolizando essas fontes de energia, as empresas imperialistas no Brasil limitam a produção e distribuição da energia elétrica. Já hoje é quase impossível conseguir fornecimento de energia em São Paulo para o funcionamento de novas indústrias. De outra parte, milhões de camponeses, que representam cerca de 2/3 população brasileira, vivem em condições miseráveis, sujeitos à exploração semi-feudal, e por isso quase nada consomem. As fábricas de tecidos brasileiras têm centenas de milhões de metros de tecidos em "stock", sem compradores, enquanto milhões de brasileiros vivem semi-nus. As usinas de açúcar transformam o açúcar em álcool, ou mantêm safras inteiras em "stock", porque não há consumidores bastantes, isto quando a maior parte dos brasileiros não usa açúcar ou usa-o muito pouco devido a seu baixo poder aquisitivo.
Nestas condições, como podem desenvolver-se nossas forças produtivas? Aqui também a lei da harmonia obrigatória entre o caráter das forças produtivas e as relações de produção pugna por abrir caminho. A acentuada divergência entre as forças produtivas e as relações de produção, o caráter semi-feudal e semi-colonial de nossa economia determina as tremendas dificuldades que o país enfrenta. Para progredir é necessário substituir as relações de produção existentes no país, o que somente se consegue liquidando o monopólio da terra e libertando o país do jugo imperialista. Só desse modo nossas forças produtivas poderão desenvolver-se; ou melhor: só desse modo é possível dar livre curso em nosso país à lei da harmonia obrigatória entre o caráter das forças produtivas e as relações de produção.
Isto é entravado, porém, pelo imperialismo, pelos latifundiários e a grande burguesia. A ação dessa lei afeta profundamente seus interesses. Aqui também é necessário criar a força capaz de destruir essa resistência; aqui também essa força não existe ainda.
Que força em nosso país pode quebrar essa resistência e dar curso livre à lei da harmonia obrigatória entre o caráter das forças produtivas e as relações de produção? Essa força é a frente única ampla dos operários, dos camponeses, da pequena burguesia e da burguesia nacional que constituem a maioria esmagadora da população brasileira. O fundamento dessa frente única é a aliança da classe operária e dos camponeses.
Construir essa frente única é a nossa tarefa. Só assim será possível destroçar o velho regime de opressão e miséria, de exploração e ruína, que sufoca o Brasil, e construir o novo regime democrático-popular, que abra o caminho para a edificação do socialismo em nossa pátria.
Stálin, em "Problemas Econômicos do Socialismo na U.R.S.S.", estuda profundamente a desagregação do mercado mundial único e o agravamento da crise geral do sistema capitalista, assim como a inevitabilidade das guerras entre os países capitalistas.
A vitória de significação histórico-mundial alcançada pela União Soviética na segunda guerra pôs fim ao isolamento internacional da U.R.S.S. e criou as condições para o surgimento do poderoso campo do socialismo, que já hoje engloba 800 milhões de pessoas. Uma das consequências econômicas da existência dos dois campos foi a desagregação do mercado mundial único e onímodo.
"A desagregação do mercado mundial único e onímodo — diz Stálin — deve ser considerada como o resultado econômico mais importante da segunda guerra mundial e de suas conseqüências econômicas. Esta circunstância determinou um aprofundamento ainda maior da crise geral do sistema capitalista.".
Privados dos poderosos mercados da União Soviética e da China, capitalistas tiveram agravadas seriamente as condições de venda de seus produtos. A esfera de exploração dos recursos mundiais pelos principais países capitalistas reduziu-se de muito.
Esta situação tem sérios reflexos em nosso país. Um reflexo da redução do mercado capitalista mundial manifesta-se nas dificuldades que enfrenta o Brasil na exportação de seus produtos. Nunca como hoje nossos produtos de exportação, porque atados ao mercado capitalista, estiveram tão privados das possibilidades de venda.
Nos portos do nordeste e de S. Paulo acumulam-se grandes "stocks" de algodão, a despeito da escandalosa transação pela qual grande parte desse produto foi trocada por aviões de guerra ingleses. A exportação da cera de carnaúba, do sisal, do babaçu, da mamona, dos couros e peles, da lã, sofreu acentuada queda depois da segunda guerra mundial. Estes produtos encontram-se acumulados no país, sem compradores nos mercados capitalistas. A indústria de tecidos, que já conseguiu exportar considerável quantidade de seus produtos, hoje quase não figura nas estatísticas do comércio exterior.
Isso contribui para o crescimento dos "déficits" de nossa balança comercial, que, já o ano passado, atingiram cerca de 12 bilhões de cruzeiros, somente com os Estados Unidos.
Tudo isto não é senão conseqüência do agravamento da crise geral do sistema capitalista, agravamento relacionado com a desagregação do mercado mundial único. A descoberta de Stálin abre-nos imensas perspectivas para a luta em favor de relações econômicas e culturais com todos os países que reconheçam e respeitem nossa independência, antes de tudo com a União Soviética e a China, o que representará importante fator de desenvolvimento e progresso do Brasil.
Stálin fundamenta, em sua obra clássica, a existência da lei econômica fundamental do capitalismo contemporâneo.
A lei fundamental do capitalismo determina todos os aspectos e todos os processos mais importantes da produção capitalista, determina sua essência. No processo de seu desenvolvimento, o capitalismo chegou a um ponto em que só pode subsistir mediante a obtenção do lucro máximo. O lucro máximo, ensina Stálin, é o motor do capitalismo contemporâneo, é a condição mesma de sua existência.
"As características e exigências principais da lei econômica fundamental do capitalismo contemporâneo poderia formular-se, aproximadamente, desta maneira: garantia de máximo lucro capitalista, por meio da exploração, ruína pauperização da maioria da população de um dado país por meio da escravização e sistemática pilhagem dos povos de outros países, particularmente dos países atrasados; e, finalmente, por meio das guerras e da militarização da economia nacional utilizadas para garantir os lucros máximos.".
Esta importantíssima descoberta de J. V. Stálin é amplamente comprovada com o que ocorre em nosso país, e nos explica toda uma série de fenômenos que antes não compreendíamos.
É indiscutível que após a segunda guerra mundial, quando se tornou mais premente para o imperialismo a necessidade do lucro máximo, nosso país vem sendo pilhado e escravizado pelos imperialistas americanos como nunca o fora em qualquer outra época.
Somente em 1950, os imperialistas americanos remeteram para os Estados Unidos 76 milhões de dólares (1 bilhão e 520 milhões de cruzeiros) como parte dos lucros de seus investimentos diretos no Brasil. Ao todo, os imperialistas americanos arrancaram 111 milhões de dólares (2 bilhões, 220 milhões de cruzeiros) de lucros do país. Os lucros que os americanos obtiveram do Brasil foram superados apenas pelos procedentes da Venezuela (324 milhões de dólares) e do Canadá (305 milhões).
É a lei do lucro máximo que explica a extorsão de que é vítima o Brasil no seu comércio exterior. Nossos produtos são vendidos aos EE.UU. por preços reduzidíssimos, enquanto pagamos preços elevados pelos artigos que dali importamos. Há 20 anos, com o valor de nossa tonelada exportada adquiríamos 2,9 toneladas de mercadorias no exterior. No qüinqüênio 1945-1949, com o valor de uma tonelada adquiríamos apenas 1,7 toneladas. Um automóvel americano, em 1929, era comprado com o valor de 20 sacas de café; em 1949, seu custo é o de 200 sacas de café, 10 vezes mais, portanto.
A ação da lei do lucro máximo explica porque 89% de nossa importação e 90% das exportações são transportados por companhias estrangeiras de navegação. Os navios do Lloyd Brasileiro trafegam sem cargas e acarretam prejuízos, enquanto pagamos só de fretes marítimos, anualmente, mais de 3 bilhões de cruzeiros às companhias de navegação estrangeiras, principalmente americanas. Em 1949, o Brasil comprou nos EE.UU. 382 milhões de dólares de mercadorias e teve de pagar aos americanos 97 milhões de dólares de fretes e seguros, 25% do total da compra.
É ainda a lei do lucro máximo que explica a pilhagem de nossas riquezas naturais pelos imperialistas americanos. As principais fontes de minério de ferro, de manganês, urânio, etc, encontram-se em mãos de Monopólios americanos. É tal a exploração que, em 1948, de acordo com os chamados Convênios de Washington, vendíamos uma tonelada de minério de ferro aos EE.UU. por 100 cruzeiros, enquanto seu custo de produção era de 102 cruzeiros. Hoje mesmo uma tonelada de manganês paga de frete ferroviário de Lafayete ao Rio valor menor que o frete de uma galinha. Quase gratuitamente, os monopólios americanos adquirem nossas areias monazíticas. A exploração dessas riquezas não traz nenhum, absolutamente nenhum proveito para o povo brasileiro, mas assegura lucros fabulosos aos imperialistas americanos.
Tudo isto comprova plenamente a descoberta de Stálin sobre a lei fundamental do capitalismo contemporâneo.
Mas a descoberta de Stálin, ao mesmo tempo que nos permite compreender melhor as causas da miséria, da exploração e escravização de nosso povo, nos indica também a inevitabilidade da derrocada do sistema imperialista. Se o imperialismo para subsistir necessita arrancar lucros máximos e isto se choca violentamente com os interesses dos povos, inevitável é o agravamento das contradições no seu interior. Quanto mais o imperialismo escraviza e pilha, explora e mata para subsistir, mais contra ele se erguem os povos, mais e mais desperta a consciência nacional e social dos povos.
"Precisamente a necessidade da obtenção de lucros máximos — diz Stálin — impele o capitalismo monopolista a dar passos tão arriscados como a escravização e a pilhagem sistemática das colônias e de outros países atrasados, a transformação de muitos países independentes em dependentes, a organização de novas guerras, que são para os imperialistas o melhor "business" para a conquista de lucros máximos, e por fim as tentativas de dominação econômica do mundo.".
Esses passos tão arriscados os imperialistas americanos dão também no Brasil. Por isso contra eles cresce como nunca o ódio do povo brasileiro. Camadas cada vez mais extensas do nosso povo tomam consciência do roubo de nossas riquezas pelos imperialistas americanos e da exploração feroz de que somos vítimas. Desperta impetuosamente no Brasil a consciência nacional, como o provam a campanha contra a entrega do petróleo, contra o Acordo Militar Brasil-Estados Unidos, campanhas patrióticas das quais participam largas camadas do povo brasileiro. Não há dúvida de que esse ódio crescerá dia a dia.
A lei do lucro máximo agrava brutalmente as contradições entre os imperialistas e as colônias e semi-colônias. O agravamento extremo de uma contradição é a proximidade de sua superação. As teses de Stálin sobre a lei econômica fundamental do capitalismo contemporâneo vêm, assim, reforçar enormemente nossa confiança na luta que realizamos pela libertação do Brasil do jugo imperialista. Dá-nos certeza da derrota do imperialismo e seus lacaios. Compreendidas por nós, em profundidade, as teses de Stálin permitirão um desenvolvimento ainda mais amplo e mais rápido das lutas revolucionárias de nosso povo.
Stálin revela igualmente a existência da lei econômica fundamental do socialismo.
A lei econômica fundamental do socialismo visa a objetivos diametralmente opostos aos objetivos do capitalismo monopolista. Neste, o objetivo é o lucro, o lucro máximo; naquele, é o homem e suas necessidades crescentes.
Abolida a propriedade privada dos meios de produção, no sistema socialista a produção social se orienta para garantir o bem-estar de toda a sociedade. Assegurar a máxima satisfação das necessidades materiais e culturais, em constante ascenso, de toda a sociedade, mediante o desenvolvimento e o aperfeiçoamento ininterrupto da produção socialista, — à base da técnica mais elevada — eis em que consiste a lei econômica fundamental do socialismo, formulada por Stálin.
Esta lei é amplamente comprovada pelos grandes êxitos obtidos na União Soviética, onde o nível de vida da população trabalhadora se tornou o mais elevado do mundo.
Stálin, em sua obra clássica, estuda ainda em todos os seus aspectos a produção mercantil no socialismo, a lei do valor no socialismo, a supressão da oposição entre a cidade e o campo e entre o trabalho intelectual e o trabalho manual, formula as condições essenciais prévias para realizar a passagem gradual do socialismo ao comunismo. Com essa genial contribuição, Stálin dá solução aos problemas que se apresentavam ao Partido Comunista da União Soviética nas novas condições históricas. É nelas baseado que o Partido Comunista da União Soviética procederá à modificação do seu programa, programa que tem importância histórico-mundial porque aponta o caminho pelo qual avançam os povos soviéticos e hão de avançar, na sua trilha, os povos do mundo inteiro, para a construção definitiva da sociedade comunista.
"Com a modificação do programa do Partido na base das teses fundamentais da obra de Stálin "Problemas Econômicos do Socialismo na U.R.S.S." — salientou o camarada L. Kaganovitch —, nosso grande Partido conduzirá o povo soviético ainda mais rapidamente para diante, para a vitória completa do comunismo.".
A obra de Stálin ilumina o caminho glorioso do povo soviético, dirigido pelo invencível e heróico Partido de Lênin e de Stálin, para o fortalecimento da grande potência socialista e para a mais rápida edificação do comunismo.
Com os olhos voltados para os países, como o nosso, em que ainda domina o capital; preocupado em facilitar, através da experiência riquíssima de seu glorioso partido, a marcha de nossos povos pelo caminho da libertação, Stálin acentua a importância e a necessidade de um manual marxista de economia política. Em sua obra genial "Problemas Econômicos do Socialismo na U.R.S.S.", escreveu nosso grande mestre:
"Esse Manual de Economia Política marxista será um livro de cabeceira, um bom presente para os comunistas jovens de todos os países".
"Além do mais — assinalou > Stálin —, devido ao insuficiente nível de desenvolvimento marxista da maioria dos PP.CC. dos demais países, um manual assim será também de grande utilidade aos quadros comunistas não jovens desses países.".
Nós, membros do Comitê Nacional do Partido Comunista do Brasil, estamos incluídos entre os que serão grandemente beneficiados com esse livro de cabeceira, elaborado sob a direção de Stálin e sobre o qual foi escrito "Problemas Econômicos do Socialismo na U.R.S.S.". Nosso Partido inclui-se entre aqueles de insuficiente nível de desenvolvimento marxista, de que trata Stálin.
Devemos, assim, estudar e assimilar as grandes e criadoras idéias de Stálin, nosso mestre incomparável.
"As descobertas teóricas do camarada Stálin, bem como as diversas teses por ele elaboradas,, constituem — diz Prestes em seu informe — uma contribuição inestimável ao desenvolvimento do pensamento teórico marxista. Exigem um estudo aprofundado e completa assimilação porque constituem para todos os comunistas um guia indispensável para a ação revolucionária.".
Para superar nossas debilidades e nos colocarmos à altura da missão histórica que cabe ao Partido do proletariado, precisamos estudar Stálin, assimilar Stálin.
Assim avançaremos para a vitória.
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| Inclusão | 16/04/2011 |