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Primeira Edição: : Avanti, 25 de Julho de 1918.
Fonte: Utopia, em: Revolución rusa y Unión Soviética, Ediciones R. Torres, Barcelona, 1976, págs. 41-47 e http://www.gramsci.org.ar/index.htm.
Tradução para o português da Galiza: José André Lôpez Gonçâlez. Junho, 2007.
HTML de: Fernando A. S. Araújo, Julho, 2007.
Direitos de Reprodução: A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License.
As Constituições política dependem necessariamente da estrutura económica, das formas de produção e de troca. Com simplesmente proclamar este fórmula muita gente acredita ter resolvido todos os problemas políticos e históricos e ficar apta a distribuir lições à direita e à esquerda e a poder julgar os acontecimentos e concluir, por exemplo: Lenine é um utopista, os pobres proletários russos vivem uma profunda utopia e espera-os implacável um terrível despertar.
A verdade é que não existem duas Constituições políticas iguais entre si, tal como não existem duas estruturas económicas iguais. A verdade é que a fórmula não é, de maneira nenhuma, a seca expressão duma lei natural que salte aos olhos e a consequência (Constituição política), as relações não são nada simples e directas: a história dum povo não é documentada apenas polos factos económicos. O deslindar das causas e os efeitos é complexo e embrulhado, e para destrinçá-lo só serve o estudo aprofundado e generalizado de todas as actividades espirituais e práticas, um este estudo só é possível depois dos acontecimentos se situarem numa linha de continuidade, isto é, muito, mas muito tempo depois dos factos terem acontecido. O estudioso pode afirmar com segurança que determinada Constituição política só sairá vitoriosa (não durará sempre), se aderir indissoluvelmente e intrinsecamente a uma determinada estrutura económica, mas a sua afirmação apenas tem o valor de indicação genérica; enquanto os factos estão a acontecer como poderá ela saber de que maneira precisa se vai estabelecer esta dependência? As incógnitas são mais numerosas do que os dados certos e controláveis, e qualquer destas incógnitas pode destruir uma dedução aventurada. A história não é um cálculo matemático, não tem sistema métrico decimal, nem uma numeração progressiva de quantidades iguais que permita as quatro operações, as equações e a extracção de raízes: a quantidade (estrutura económica) transforma-se em qualidade na medida em que é instrumento de acção nas mãos dos homens, dos homens que não valem só polo seu peso, pola sua estatura, pola energia mecánica que podem desenvolver os músculos e os nervos, mas valem essencialmente enquanto são espírito, enquanto sofrem, compreendem, desfrutam, querem ou rejeitam. Numa revolução proletária a incógnita “humanidade” é mais obscura do que em qualquer outro acontecimento: a espiritualidade difusa do proletariado russo, como dos outros proletariados em geral, nunca foi estudada e quiçá seja impossível estudá-la. O sucesso ou insucesso da revolução poderá dar-nos os meios fiáveis para considerar a sua a capacidade para criar história, mas por ora não há nada a fazer se não esperar.
Quem não espera e quer fazer imediatamente um juízo definitivo, tem, na realidade, outros propósitos: propósitos políticos imediatos a conseguir dos homens a quem se dirige a sua propaganda. Afirmar que Lenine é um utopista não é um facto cultural, não é um juízo histórico; é um acto político imediato. Afirmar secamente que as Constituições políticas, etc., etc., não é uma posição doutrina, é uma tentativa para criar uma certa mentalidade para que a acção se dirija dum rumo e não de outro.
Nenhum acto deixa de ter resultados na vida, e acreditar numa teoria em vez de acreditar noutra tem os seus reflexos particulares sobre a acção; até o erro deixa pegadas e se divulgado e aceite pode retardar (mas não impedir) a consecução dum fim.
Esta é uma proba de que não é a estrutura económica que determina directamente a acção política, mas a interpretação que se faz dela e das chamadas leis que governam a sua evolução. Estas leis não têm nada de comum com as leis naturais, embora estas também não sejam dados objectivos, mas tão-somente construção do nosso pensamento, esquemas úteis na prática para a comodidade do estudo e do ensino.
Os acontecimentos não dependem do arbítrio dum indivíduo, nem sequer do arbítrio dum grupo, ainda que numeroso, dependem das vontades de muitos, as quais se revelam por fazer ou não fazer determinados actos e nas atitudes espirituais correspondentes, e dependem da consciência que uma minoria tem destas vontades e da maior ou menor sabedoria de sabê-las dirigir mais ou menos para um fim comum depois de tê-las enquadrado nos poderes do Estado.
Porque é que os indivíduos, na sua maioria, realizam apenas determinados actos? Porque não têm outro fim social senão a conservação da sua própria integridade fisiológica e moral; por isso se adaptam às circunstâncias, repetem mecanicamente alguns gestos, os quais, por experiência ou pola educação recebida (resultado da experiência alheia), demonstraram a sua idoneidade para alcançar o fim desejado: poder viver. Esta semelhança na acção da maioria engendra uma semelhança de efeitos, dá à actividade económica uma determinada estrutura: nasce o conceito de lei. Só a persecução dum fim maior corrói esta adaptação ao ambiente, pois, se o objectivo humano não é já o do puro viver, mas o viver qualificado, fazem-se esforços maiores, e em conseqüência da difusão do objectivo humano superior consegue-se transformar o ambiente, instauram-se novas hierarquias, diferentes das existentes, para regular as relações entre os indivíduos e o Estado, tendentes a substituir-se a estas para a generalizada realização do objectivo humano superior.
Quem coloca estas pseudoleis como qualquer cousa de absoluto, de alheio às vontades individuais, e não como uma adaptação psicológica ao ambiente, devido à debilidade dos indivíduos (ao facto de não estarem organizados e, portanto, à incerteza quanto ao futuro), não pode conceber que a psicologia poda mudar, que a fraqueza se poda transformar em força. E, no entanto, isso acontece. E a lei, a pseudolei quebra-se. Os indivíduos saem da sua solidão e associam-se. Mas como é que decorre este processo associativo? Até não é possível concebê-lo a não ser ao nível da lei absoluta, ao nível da normalidade, e quando – pola lentidão de entendimento ou polo preconceito – a lei não salta imediatamente aos olhos, julga-se e diz-se: utopia, utopistas.
Lenine é, portanto, um utopista, o proletariado russo, desde o primeiro dia da revolução bolchevique até hoje, vive em plena utopia e espera-o, implacável, um terrível despertar.
Se aplicarem à história russa esquemas abstractos, genéricos, construídos para poder seguir os capítulos do desenvolvimento normal da actividade económica e política do mundo ocidental, a ilação só pode ser esta. Mas qualquer fenómeno histórico é “individualizado”; o desenvolvimento é governado polo ritmo da liberdade; a investigação não deve ser de necessidade genérica, mas de necessidade particular. O processo de causalidade deve ser estudado intrinsecamente aos acontecimentos russos, não de um ponto de vista genérico e abstracto.
Nos acontecimentos da Rússia existe indubitavelmente a relação de necessidade, uma relação de necessidade capitalista; a guerra foi a condição económica, o sistema de vida prática que determinou o novo Estado, que tornou essencialmente necessária a ditadura do proletariado: a guerra que a Rússia atrasada teve de travar nas mesmas formas que os Estados capitalistas mais adiantados.
Na Rússia patriarcal não podia haver a concentração de seres humanos que existem num país industrializado, e que são condição para que os proletários se conheçam uns aos outros, se organizem e adquiram consciência da sua força de classe a pôr ao serviço dum objectivo humano universal. Um país com uma agricultura extensiva isola os indivíduos, torna impossível uma consciência igual e generalizada, torna impossível a unidade social proletária, a consciência concreta de classe que dá a medida da sua força e a vontade de instaurar um regime permanentemente legitimado por essa força.
A guerra é a máxima concentração da actividade económica nas mãos de poucos (os dirigentes do Estado); a que corresponde a máxima concentração de indivíduos nos quartéis e nas trincheiras. A Rússia em guerra era realmente o país da utopia: com homens do tempo das invasões bárbaras o Estado julgou poder fazer uma guerra de organização, técnica, de resistência espiritual, como só seria capaz uma humanidade temperada pola fábrica e pola máquina. A guerra era a utopia e a Rússia czarista patriarcal desintegrou-se sob a altíssima tensão do esforço que impôs a si própria e que lhe impôs o belicoso inimigo. Mas as condições provocadas polo imenso poder do Estado despótico, produziram as conseqüências necessárias: as grandes massas de indivíduos socialmente isolados, juntos, reunidos num pequeno espaço geográfico, desenvolveram sentimentos novos, desenvolveram uma inaudita solidariedade humana. Quanto mais débeis se sentiam antes, no isolamento, e se curvavam ao despotismo, tanto maior foi a revelação da força colectiva existente, tanto mais prepotente e tenaz o desejo de conservá-la e de construir sobre ela a sociedade nova.
A disciplina despótica liquefez-se e deu entrada a um período de caos. Os homens procuravam organizar-se, mas como? E como conservar a unidade humana criada no sofrimento?
O filisteu avança e responde: a burguesia devia restabelecer a ordem no caos, porque assim sucedeu sempre, porque à economia patriarcal e feudal sucede sempre a burguesia e a Constituição política burguesa. O filisteu não vê salvação fora dos esquemas preestabelecidos; concebe a história apenas como um organismo natural que atravessa momentos fixos e previsíveis de desenvolvimento. Se semeias uma bolota, sabes que não pode nascer outra cousa senão um rebento de carvalho, que cresce lentamente e só passados alguns anos dá frutos. Mas a história não é um carvalho e os homens não são bolotas.
Onde estava na Rússia a burguesia capaz de assumir esta tarefa? E se o seu domínio é uma lei natural, porque é que a lei não funcionou?
A burguesia não apareceu; os poucos burgueses que procuraram impor-se foram abatidos. E como vencer, como impor-se se eram poucos, incapazes e fracos? Com que santo crisma deviam estar ungidos os infelizes para ainda terem que vencer ao serem derrotados? O materialismo histórico será apenas uma reencarnação do legitismo, do direito divino?
Quem considera Lenine utopista, quem afirma que a tentativa da ditadura do proletariado na Rússia é uma tentativa utópica, não pode ser um socialista consciente enquanto não construiu a sua cultura estudando a doutrina do materialismo histórico: é um católico, afundado no Silabo. Ele é o único e autêntico utopista.
É que a utopia consiste em não ser capaz de conceber a história como desenvolvimento livre, em ver o futuro como sólido já traçado, em acreditar em planos preestabelecidos. A utopia é o filisteísmo, tal como foi escarnecido por Henrique Heine: os reformistas são os filisteus e os utopistas do socialismo, como os proteccionistas e os nacionalistas são os filisteus e os utopistas da burguesia capitalista. Henrique von Treitschke é o expoente máximo do filisteísmo alemão (os estatolatras alemães são os seus filhos espirituais), como Augusto Comte e Hipólito Taine representam o filisteísmo francês e Vicenzo Goberti o italiano. São aqueles que predicam as missões históricas nacionais ou acreditam nas vocações individuais; são todos aqueles que hipotecam o futuro e pensam aprisioná-lo nos seus esquemas preestabelecidos, que não são quem de conceber a divina liberdade e laiam continuamente o passado porque os acontecimentos seguiram um mau curso.
Não concebem a história como desenvolvimento livre — de energias livres, que nascem e se integram livremente — diferente da evolução natural, tal como os homens e as associações humanas são diferentes das moléculas e dos agregados de moléculas. Não aprendem que a liberdade é a foca imanente da história, que rebenta todo esquema preestabelecido. Os filisteus do socialismo reduziram a doutrina socialista a um esfregão do pensamente, emporcalharam-na e enfurecem-se contra quem, na sua opinião, não a respeita.
Na Rússia a livre afirmação das energias individuais e associadas esmagou os obstáculos das palavras e dos planos preestabelecidos. A burguesia procurou impor o seu domínio e falhou. O proletariado assumiu a direcção da vida política e económica e realiza a sua ordem. A sua ordem, não o socialismo, porque o socialismo não se impõe num fiat mágico. O socialismo é um devir, um desenrolar de momentos sociais cada vez mais ricos de valores colectivos. O proletariado constrói a sua ordem criando instituições políticas que garantem a liberdade deste desenvolvimento, que assegurem a permanência do seu poder.
A ditadura é a instituição fundamente que garante a liberdade, que impede os golpes-de-mão das minorias facciosas. É garantia de liberdade porque não é um método a perpetuar, mas permite criar e consolidar os organismos permanentes em que a ditadura se há-de dissolver depois de ter cumprido a sua missão.
Após a revolução a Rússia não era livre, porque não existiam as garantias da liberdade, porque a liberdade não estava organizada ainda.
O problema estava em levantar uma hierarquia, mas que fosse aberta, que não se pudesse cristalizar em ordem de casta ou de classe.
Da massa e do número devia-se chegar ao uno, de modo a haver uma unidade social, que a autoridade ser unicamente uma autoridade espiritual.
Os núcleos vivos dessa hierarquia são os Sovietes e os partidos populares. Os Sovietes são a organização primordial a integrar e desenvolver, e os bolcheviques são o partido do governo porque sustentam que os poderes do Estado devem depender dos Sovietes e ser controlados por eles.
O caos russo organiza-se em torno destes elementos de ordem: começa a ordem nova. Constitui-se uma hierarquia: da massa organizada e sofredora passa-se aos obreiros e camponeses organizados, aos Sovietes, ao partido bolchevique e a um homem: Lenine. É a gradação hierárquica do prestígio e da confiança, que se formou espontaneamente e que se mantém por livre eleição.
Onde está a utopia nesta espontaneidade? Utopia é a autoridade, não a espontaneidade, e é utopia quando se transforma em carreirismo, quando se transforma em casta, e se presume eterna: a liberdade não é utopia porque é a aspiração primordial, porque toda a história dos homens é luita e trabalho para criar instituições sociais que garantam o máximo de liberdade.
Uma vez formada, essa hierarquia desenvolve a sua própria lógica. Os Sovietes e o partido bolchevique não são organismos fechados: integram-se continuamente. Eis o domínio da liberdade, eis as garantias da liberdade. Não são castas, são organismos em desenvolvimento constante. Representam a progressão da consciência, representam a capacidade de organização da sociedade russa.
Todos os trabalhadores podem fazer parte dos Sovietes, todos os trabalhadores podem influir para modificá-los e torná-los mais expressivos das suas vontades e dos seus desejos. A vida política russa orienta-se de maneira a coincidir com a vida moral, com o espírito universal da humanidade russa. Há uma contínua troca entre essas fases hierárquicas: um indivíduo rude educa-se na discussão para a eleição do seu representante no Soviete, e ele próprio pode ser esse representante; ele controla esses organismos porque os tem sob a sua observação, a beira dele num mesmo território. Adquire assim o sentido da responsabilidade social, torna-se cidadão activo ao decidir os destinos do seu país. E o poder e a consciência estendem-se através desta hierarquia de um a muitos, e a sociedade é como nunca foi na história.
Este é o ímpeto vital da nova história russa. Que há nele de utópico? Onde está o plano preestabelecido que se quer realizar contra as condições da economia e da política? A revolução russa é o domínio da liberdade: a organização funda-se espontaneamente, não polo arbítrio dum “herói” que se impõe pola violência. É uma elevação humana contínua e sistemática, que segue uma hierarquia, que cria os organismos necessários da nova vida social.
Mas então, não é socialismo?... Não, não é socialismo no estúpido sentido que os filisteus construtores de projectos mastodónticos dão à palavra; é a sociedade humana que se desenvolve sob o controle do proletariado. Quando ele estiver organizado na sua maioria, a vida social será mais rica de conteúdo socialista do que é agora, e o processo de socialização intensificar-se-á e aperfeiçoar-se-á continuamente. Porque o socialismo não se instaura em data fixa, mas é um devir contínuo, um desenvolvimento infinito em regime de liberdade organizada e controlada pola maioria dos cidadãos, isto é, polo proletariado.
Notas:
(1*) Assinado A. G., Avanti, edição piemontesa, 25 de Julho de 1918. O artigo, com o título A utopia russa, foi reproduzido em Il Grido del Popolo em 27 de Julho, precedido das seguintes linhas: A censura turinesa sabotou este artigo no número precedente de Il Grido, reduzindo-o a umas poucas linhas sem fio. Reproduzimo-lo agora integramente do Avanti, com o consentimento da censura milanesa e romana a fim de os leitores possam julgar os critérios (duas linhas censuradas) que regulamentam a actividade jornalística de Turim, e porque o artigo acha-se relacionado com os outros sobre a revolução russa postos em Il Grido. (retornar ao texto)
| Inclusão | 12/10/2007 |
| Última alteração | 05/03/2016 |