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Haverá uma recessão?

Ted Grant

1960

Primeira Edição: ....

Fonte: tedgrant.org

Transcrição: Graham Seaman

HTML: Fernando Araújo.

O prolongado auge do capitalismo britânico e mundial desde a Segunda Guerra Mundial exige uma investigação das idéias básicas do marxismo sobre as questões do desenvolvimento econômico. Se há uma mudança fundamental no funcionamento do sistema, então é necessário para os marxistas realizar uma adequada reavaliação. O marxismo representa a análise concentrada das leis que governam o desenvolvimento da sociedade. No campo da economia, as leis que determinam o desenvolvimento da sociedade capitalista já foram elaboradas e explicadas por Marx. A despeito da extensão e profundidade das obras de Lênin e de Trotsky, estas leis básicas têm sido fundamentalmente as mesmas durante mais de um século.

Não há dúvidas de que a economia, desde a Segunda Guerra Mundial, se desenvolveu em linhas algo diferentes daquelas do período posterior à Primeira Guerra Mundial. Mas cada uma das décadas de desenvolvimento capitalista costuma ser diferente das décadas precedentes. Contudo, as leis básicas que regem o desenvolvimento da economia capitalista permanecem intactas.

A perspectiva econômica imediata é de um aumento da produção, neste ano, de aproximadamente 6%. Isto, por seu lado, representará o fortalecimento da demanda da classe trabalhadora por uma maior fatia da produção. Daí, as concessões dos capitalistas, nos últimos meses, no terreno dos salários e da jornada de trabalho. A vitória dos trabalhadores ferroviários foi decidida por este fato.

A economia mundial está começando a se mover em direção a uma crise (ou recessão - uma crise pequena que não chega a ser uma depressão, de acordo com a definição dos economistas capitalistas). Até recentemente, os principais países capitalistas, bem como a maior parte do mundo capitalista, desfrutavam de uma elevada taxa de desenvolvimento econômico. Este desenvolvimento, na Europa Ocidental e em muitas das zonas "subdesenvolvidas" do mundo, está começando a ceder. Existem já sinalizações, com a queda dos preços das ações de Wall Street -um sensível, mas nem sempre correto, barômetro -, de que a economia dos EUA poderia passar de um refreamento a uma recessão ou mesmo a uma contração mais profunda.

Os enormes investimentos na indústria, a orientação para a mecanização e para a automação, aumentam, ao mesmo tempo, o montante de capital constante em relação ao capital variável, isto é, o capital investido em maquinaria, prédios, fábricas etc., cresce em relação ao montante investido em salários. Isto levará a uma queda da taxa de lucro. O atual declínio do investimento é um reflexo da materialização desta tendência, mesmo que os capitalistas não cheguem a entender a razão disto.

Contudo, esses zig-zags, altos e baixos, são normais no desenvolvimento de um ciclo comercial, em cada etapa de desenvolvimento do capitalismo. O que se deve estabelecer não são as diferenças episódicas, mas o surgimento de um novo elemento, como, por exemplo, a intervenção do Estado na economia, que muda fundamentalmente o movimento do ciclo comercial em relação ao que o capitalismo experimentou no passado.

Os postulados básicos marxistas, sobre esta questão, afirmam que a exploração da classe trabalhadora pelos capitalistas significa que a mais-valia, criada pelos trabalhadores, é acumulada pelos capitalistas e depois reinvestida na indústria. A explicação para o desenvolvimento da economia nestas condições é a divisão da economia entre o Departamento I (produção de meios de produção) e o Departamento II (produção dos meios de consumo). A mais-valia produzida pela classe trabalhadora, acima de sua própria subsistência e de uma pequena parte consumida pelos capitalistas, é reinvestida na produção. O papel histórico do capitalismo tem sido o do desenvolvimento das forças produtivas da sociedade utilizando a mais-valia para a formação de capital e, com ela, o crescimento da produção.

A concorrência entre diferentes capitais criou a necessidade de um equipamento produtivo cada vez maior. Isto, por seu lado, significou a acumulação e concentração gradual de capital em cada vez menos mãos. A contínua expansão do gasto em capital constante (C) ou meios de produção, em relação ao montante do gasto em capital variável ou salários (V), produziu, por seu lado, a tendência à queda da taxa de lucro. Todos os economistas sérios, inclusive Keynes, confirmam a existência desta tendência ainda que o façam com diferentes terminologias. Mesmo os professores universitários, ao analisar os dados, são obrigados a admitir a validade desta proposição para a época moderna, ainda mais do que no passado.

A causa básica da crise na sociedade capitalista, um fenômeno exclusivo da sociedade capitalista, reside no surgimento de uma inevitável superprodução, tanto de bens de consumo quanto de capital. Podem-se dar todo tipo de causas secundárias da crise, em um período concreto de desenvolvimento capitalista - superprodução parcial em somente algumas indústrias; malabarismos financeiros na Bolsa; desproporções na produção etc. -, mas a causa fundamental da crise encontra-se na superprodução. Isto, por sua vez, é conseqüência da economia de mercado e da divisão da sociedade em classes mutuamente antagônicas.

Nada disto mudou com o desenvolvimento que ocorreu desde a Segunda Guerra Mundial. Isto pode ser demonstrado comparando-se o período entreguerras com o anterior a 1914 e o posterior à Segunda Guerra Mundial.

Desde a Segunda Guerra Mundial, devido à pressão da concorrência dos EUA, o aumento da produção na URSS, nos países da Europa do Leste e da China se converteu numa ameaça formidável para o futuro do capitalismo, obrigando à reconversão de economias relativamente atrasadas como as do Japão, da Grã Bretanha, da França e da Itália. O desenvolvimento da produção mundial significou que a concorrência entre capitalismos nacionais forçou a uma maior modernização, a uma maior divisão do trabalho e à especialização, inclusive entre as principais nações capitalistas (esta é uma das razões por que se formou o Mercado Comum Europeu, apesar de sua base instável, provocando, como réplica, a criação do Outer-7,⁽¹⁾ formado por sete países agrupados em torno da Grã Bretanha). Desta forma, as economias "nacionais" trabalham cada vez mais junto ao Estado e utilizam o Estado como alavanca. O capitalismo monopolista e o Estado se entrelaçam e se fundem.

Em seu livro Tendências e Ciclos da Atividade Econômica, William Fellner demonstra que o ciclo comercial no pós-guerra não tem sido fundamentalmente diferente do ciclo comercial do passado:

"Enquanto que a média das décadas tranqüilas supera a média das décadas com instabilidade cíclica, as médias continuam obviamente influenciadas, em geral, pelo caráter deprimido da década dos anos 90 do século XIX, pela guerra e pela prosperidade do pós-guerra de toda a década dos anos 40 do século XX... uma tendência básica em direção a uma taxa proporcional de crescimento entre 30 e 40% por década... quando duas décadas são ‘anormais', em direções contrárias, como as dos anos 30 e 40 do século XX, a tendência se impõe durante um período de 20 anos".

Ao ocupar-se dos EUA, J. A. Schumpeter, em Business Cycles, declara: "O número de interrupções menores entre as principais contrações tem sido maior nos EUA que na maioria dos países europeus, mesma que a tendência duradoura tenha sido particularmente íngreme nos EUA". Ao tratar a diferença no ciclo comercial entre a Grã Bretanha e os EUA, para explicar a tendência atual, Fellner diz o seguinte:

"Poderia acontecer que o ciclo britânico seja ainda mais longo do que o dos EUA. Os primeiros estudos registram que, no século XIX, a duração do ciclo britânico era entre sete e 10 anos; investigadores americanos encontraram um ciclo de duração mais curta... A diferença pode se dever à estrutura da economia ou até mesmo a diferenças de temperamento nacional. Poder-se-ia dizer que os americanos reagem mais rapidamente diante de uma mudança de circunstâncias ou que são mais voláteis.

"Durante vários anos o ciclo britânico, e também o do continente europeu, tem estado defasado com respeito ao ciclo americano... A causa primária desta divergência foi o maior gasto em defesa dos EUA, inclusive em proporção ao tamanho de sua economia, depois do episódio da Coréia".⁽²⁾

É verdade que a taxa de crescimento no período 1870-1914 teve um ritmo maior que no período entre as guerras, mas isto refletiu o fato de que tinha mudado a natureza relativamente progressista do capitalismo. A guerra mundial de 1914-18 marcou uma etapa determinada do desenvolvimento capitalista. Isto se refletiu no impasse a que chegou a sociedade, devido à propriedade privada dos meios de produção e à existência do Estado nacional.

O auge econômico subseqüente à Segunda Guerra Mundial teve sua origem em toda uma série de fatores. Não há nada de "inaudito" neste auge. A possibilidade de um auge econômico na sociedade capitalista foi prevista por Trotsky na sua crítica das concepções mecanicistas dos estalinistas:

"Estará a burguesia habilitada para assegurar-se uma nova época de crescimento e poder capitalista? Negar meramente tal possibilidade, contar com uma "situação sem saída" do capitalismo, seria simplesmente verbalismo revolucionário. ‘Não existem absolutamente situações sem saída' (Lênin). O atual estado de equilíbrio instável em que se encontram as classes nos países europeus, precisamente devido a sua instabilidade, não poderá continuar indefinidamente...

"Não haverá um novo boom do capitalismo mundial (naturalmente, na perspectiva de uma nova época de grandes comoções) somente se o proletariado souber encontrar os meios para sair da presente situação de instabilidade pela via revolucionária" (L. Trotsky, A Terceira Internacional depois de Lênin, pp. 64-5).

E, mais uma vez:

"Acompanhando Marx, repetimos que o capitalismo é incapaz de dominar e dar forma, a sua vontade, ao espírito da nova técnica por ele mesmo engendrada; espírito este que faz explodir juridicamente não somente o envoltório da propriedade privada burguesa, mas também, como o demonstrou a guerra de 1914, o marco nacional do Estado burguês (Ibid. p. 52).

"A política, considerada como força histórica de massas, está sempre atrasada em relação à economia... Os gastos de produção do sistema capitalista consomem, cada vez mais, a renda mundial que este sistema aporta...

"Teoricamente, não se pode dizer que não vai acontecer um novo capítulo de progresso capitalista geral nos países mais avançados" (Ibid. p. 81).

Com relação ao ciclo comercial, o Escritório Nacional de Investigação Econômica dos EUA preparou um gráfico, que abarca cerca de um século. Este gráfico mostra os picos e as quedas da atividade econômica nos EUA neste período (ver tabela 2).

A estes poder-se-iam acrescentar o pico de 1953, a queda de 1954, o pico de 1957, a queda de 1958, o pico de 1959-60 e o subseqüente declínio.

Quais são as razões básicas para o desenvolvimento econômico do pós-segunda guerra mundial?

1. O fracasso político dos estalinistas e dos social-democratas, na Grã Bretanha e na Europa Ocidental, que criou um clima político favorável para a recuperação do capitalismo.
2. Os efeitos da guerra na destruição dos bens de consumo e de capital criaram um grande mercado (a guerra tem efeitos semelhantes aos de uma recessão, embora mais profundos, na destruição de capital). Estes efeitos, segundo estatísticas da ONU, somente desapareceram em 1958.
3. O Plano Marshall e outras ajudas econômicas destinadas à recuperação da Europa Ocidental.
4. O enorme aumento do investimento na indústria.
5. O surgimento de novas indústrias - plásticos, alumínio, eletrônicos, energia atômica e subprodutos etc.
6. O aumento da produção das novas indústrias - químicas, fibras artificiais, borracha sintética, plásticos, rápido aumento dos metais ligeiros, alumínio, magnésio, eletrodomésticos, gás natural, energia elétrica, atividades da construção.
7. As enormes quantidades de capital fictício criadas pelos gastos em armamentos, que alcançou 10% da renda nacional na Grã Bretanha e nos EUA.
8. O novo mercado para capital e produtos de engenharia criado pela debilidade do imperialismo nos países subdesenvolvidos, proporcionando à burguesia local o aumento das oportunidades de desenvolver a indústria em escala nunca vista antes.
9. A interação de todos esses fatores entre si. O aumento da demanda de matérias-primas, através do desenvolvimento da indústria nos países metropolitanos, por sua vez, influi nos países subdesenvolvidos e vice-versa.
10. O aumento do comércio entre os países capitalistas, especialmente em bens de capital e produtos de engenharia, devido ao aumento da inversão econômica, atuou nesse momento como estímulo.
11. O papel da intervenção estatal no impulso da atividade econômica.

Todos estes fatores explicam o crescimento da produção desde o final da guerra. Mas o fator decisivo tem sido o aumento das áreas e setores onde investir capital, que é o principal motor do desenvolvimento capitalista.

O papel relativamente progressista do capitalismo entre 1870 e 1914 consistiu no desenvolvimento das forças produtivas a um ritmo muito rápido. É verdade que já se tinham desenvolvido as forças produtivas necessárias para a classe trabalhadora tomar o poder, isto é, as condições materiais para o poder operário tinham sido criadas pela expansão prévia das forças produtivas sob a propriedade privada. Sob o controle dos trabalhadores, as forças produtivas poderiam ter se desenvolvido mais rápido. Contudo, enquanto o capitalismo puder desenvolver as forças produtivas a um ritmo rápido, isto servirá às necessidades do progresso e poderá manter-se enquanto tiver alguma utilidade.

Desde a Segunda Guerra Mundial, o capitalismo, de forma contraditória e desigual, sofreu um período de "renascimento". É verdade que isto é um fôlego temporário de uma economia enferma e apodrecida, refletindo mais a senilidade do capitalismo que sua vigorosa juventude e que mostra todas as debilidades de um sistema em decadência. Estes períodos de fôlego são inevitáveis inclusive durante a época do declínio geral do capitalismo, na medida em que a classe trabalhadora, sem uma direção adequada, não consegue abolir este sistema. Não existe a "crise final", a "última recessão econômica" do capitalismo, um "limite da produção" ou algum outro tipo de idéias primitivas colocadas pelos estalinistas durante a grande depressão de 1929-1933. Contudo, a debilidade do capitalismo refletiu-se nos acontecimentos revolucionários subseqüentes à Segunda Guerra Mundial.

Do ponto de vista do marxismo, esta recuperação econômica do capitalismo não se reduz, apenas, a um fenômeno negativo. Também fortalece de maneira formidável o número e a coesão da classe trabalhadora e sua posição dentro da nação. A próximo ruptura da conjuntura econômica criará mais problemas para o capitalismo do que no passado.

É esta recuperação econômica e não o papel do gasto público, ou a crescente intervenção do Estado na economia, que é o fator mais importante para explicar as recessões ou pequenas crises que aconteceram depois da Segunda Guerra Mundial. Naturalmente, o crescente papel interventor do Estado, com o fim do laissez faire, já tinham sido previstos por Marx e Engels. A tendência das forças produtivas de ultrapassar os limites da propriedade privada força o Estado a intervir cada vez mais na "regulação" da economia.

Lênin, Bukharin e Trotsky tinham analisado e demonstrado o enorme aumento do papel interventor do Estado durante e após a Primeira Guerra Mundial. Em seus últimos escritos, Trotsky reforçou os argumentos sobre o aumento do papel econômico do Estado. O grande aumento do papel econômico do Estado se explicou pelo crescimento das forças produtivas, da concentração do capital, do crescimento dos trustes e do desenvolvimento do capital monopolista. Todos estes desenvolvimentos foram sumarizados na obra de Lênin, O Imperialismo, fase superior do capitalismo. Produziu-se uma fusão do capitalismo monopolista com o Estado, que atuou como o agente direto das grandes empresas. Isto não significa "regulação" ou "planificação" da produção no sentido da economia de um Estado operário. Tampouco significou a abolição da dominação do mercado. Dentro dos limites, particularmente da produção armamentista, isto aumentou as contradições dentro do capitalismo. A "regulação" ocorreu principalmente às custas do médio e pequeno negócio, como a recente restrição ao crédito e o aumento das taxas de juros, que afetaram muito pouco às grandes empresas, mas são uma carga onerosa para os pequenos capitalistas.

Os subsídios ao grande negócio, a privatização de setores rentáveis da indústria nacionalizada são a prova do verdadeiro papel do Estado como ferramenta dos bancos e dos trustes. O Estado adquiriu aqueles setores da indústria que hoje são menos rentáveis devido ao desenvolvimento de novas indústrias e tecnologias e também porque, para sua modernização, necessitam de um maior gasto de capital, não sendo, portanto, rentáveis economicamente para o capitalismo.

No caso da Grã Bretanha havia a necessidade de se transformar a indústria básica: carvão, gás, eletricidade, transporte e aço, com o objetivo de que servissem à engenharia, à construção de barcos, à química e outras indústrias competitivas no mercado mundial. As medidas de capitalismo de Estado, que constituem um argumento importante para a estatização da economia, em si mesmas não alteram as leis básicas do capitalismo.

Mas os fatores que têm permitido a manutenção do pleno ou quase pleno emprego nos principais países capitalistas, ou seja, o gasto em armamentos, têm provocado, por seu turno, uma inflação persistente e regular. Na Alemanha Ocidental, que não tem esta carga e se aproveita das dificuldades de seus rivais a este respeito, e que também conta com uma uma grande reserva de mão-de-obra proveniente dos antigos territórios alemães (Checoeslováquia e a Alemanha do Leste), o nível dos preços até período recente era relativamente estável. Adicionalmente, o montante reinvestido como capital foi correspondentemente maior. Agora, com pleno emprego, estão começando a enfrentar os mesmos problemas de seus rivais:

"Na Alemanha Ocidental os elementos não recorrentes no processo de expansão foram particularmente evidentes: desemprego em larga escala em princípios dos anos 50 e uma alta taxa de imigração de mão-de-obra da Alemanha Oriental; defasagens deixadas no estoque de recursos materiais dada a destruição da guerra, o desmantelamento de fábricas no pós-guerra e a divisão do país. A combinação destes fatores provocou altas taxas de lucros num processo de expansão que se distinguiu por um rápido crescimento do emprego e por altas taxas de investimento, estendendo a construção de capital" (The Economic Bulletin for Europe, vol. 3, 1959).

Os especialistas econômicos das Nações Unidas, consternados com as últimas crises, estão começando a entender que a burguesia não tem os meios suficientes para resolver os problemas econômicos que afetam seu sistema. O Annual World Survey das Nações Unidas, publicado em 1959, contém a seguinte irônica afirmação:

"Não há fatores especiais de maior significado que podem ajudar a explicar a queda da atividade econômica nos EUA em 1957-8 ou a virtual paralização da produção na totalidade da Europa Ocidental no curso de 1958... Independentemente do alcance que poderia ter a recessão - poderia ser inerente ao excesso de capacidade produtiva ou poderia ter sido acelerada pelas restrições governamentais -, é evidente que o mundo não aprendeu ainda como evitar os custos de recessões industriais recorrentes".

E, novamente, comentando o caráter agudo da queda em 1958: "Baseando-nos na experiência do pós-guerra, não seria razoável assumir que, no futuro, todas as recessões vão ser curtas e leves".

Incidentalmente, os economistas das Nações Unidas estimam que a última recessão custou aos EUA bilhões de dólares, tanto em renda real quanto em capacidade para importar. Refletindo as ilusões dos "subconsumistas", que acreditam que tudo irá bem se a capacidade de consumo for mantida, os economistas das Nações Unidas falam de "uma série de estabilizadores econômicos automáticos, incluindo um sistema de impostos progressivos, a previdência social e um programa de apoio ao campo..." Mas, sempre, eles remarcam o ponto:

"É importante ter em mente, contudo, que os estabilizadores somente podem suavizar a taxa de declínio; não podem por si mesmos iniciar uma retomada... Enquanto as depressões com magnitude similar às dos anos trinta se converteram em algo impensável, tanto no terreno político quanto no social, as recessões de maior duração e profundidade, que se experimentaram em outro tempo nos anos do pós-guerra, não podem ser prevenidas exclusivamente pela utilização de algum estabilizador automático" (World Survey, p. 4).

O desenvolvimento das economias da Europa Ocidental, Japão, EUA e Grã Bretanha - com uma ou outra diferença nacional - demonstra o mesmo fenômeno: o aumento do investimento de capital como a chave do auge econômico na década e meia subseqüentes à Segunda Guerra Mundial.

Deixando de lado os subsídios à indústria privada, que aumentaram para 385 milhões de libras na Grã Bretanha em 1958, e o enorme gasto armamentista, que constitui gasto improdutivo, em muitos dos países da Europa Ocidental - mas particularmente na Grã Bretanha -, as arruinadas indústrias básicas foram nacionalizadas, visando sua modernização, e assim servir como instrumento útil para aumentar os lucros das empresas privadas, particularmente nas mais modernas indústrias.

Aqueles setores que demonstraram possibilidades de rentabilidade econômica, tais como o aço e o transporte rodoviário, foram privatizados pelos Tories e, agora, querem fazer o mesmo com os hotéis, empresas de catering, propriedades não-ferroviárias e atividades ferroviárias. Desta forma, o setor nacionalizado, que constitui 20% da economia britânica, está ajudando a indústria privada.

Se estas indústrias tivessem permanecido em mãos privadas, os capitalistas privados teriam necessitado desembolsar uma grande quantidade de dinheiro, como nos EUA, para modernizá-las. Mas a inversão nestes setores ainda representa a metade do que é investido nas indústrias não nacionalizadas. Como o total de investimento de capital em 1957 foi de 14,7%, o nível mais alto de investimento na Grã Bretanha desde a guerra, pode-se constatar que a indústria nacionalizada teria investido aproximadamente 5% contra 10% investidos pela indústria privada. Ao mesmo tempo, a produção das indústrias privadas é de seis a sete vezes a produção das indústrias que se encontram sob o controle do Estado. Isto significa que é o setor privado da economia que domina o conjunto da economia e não o contrário. Isto se pode comprovar pelas estatísticas fornecidas pelo Censo de Produção publicado em 1958 (ver tabela 2).

Que demostram estas estatísticas? Sobre dois problemas fundamentais, elas proporcionam uma resposta inquestionável às teorias dos reviosinistas. O argumento de Strachey, Crosland, Gaitskell e outros é que aumentou a parte relativa à classe trabalhadora com o aumento da produção. Os números demonstram irrefutavelmente que a parte da classe trabalhadora, relativa ao total da produção, tem caído. As estatísticas dos EUA, Itália, Japão e Alemanha Ocidental, sem dúvida, mostrarão situação similar.

É verdade que o nível de vida absoluto aumentou (horas extraordinárias, incorporação da mulher ao mundo do trabalho, aumento da produtividade do trabalho, pleno emprego etc., são fatores que o explicariam), mas o nível relativo caiu. Também se mostra claramente falsa a idéia "subconsumista" de que as crises capitalistas foram superadas pelo aumento do consumo. A situação dos "consumidores", inclusive os capitalistas, caiu de aproximadamente 67% em 1938 para pouco mais de 54% da produção nacional em 1957.

O aumento da capacidade produtiva na Grã Bretanha tem sido de 3% ao ano desde a guerra - uma taxa duas vezes mais alta da conseguida no período entreguerras e provavelmente mais rápida do que por muitos anos antes de 1914. Depois da guerra até 1951, uma quinta parte da produção foi compensada pelo aumento no preço das importações. A produção cresceu entre 1946 e 1951 14,5%... A renda nacional real cresceu 11,5%. Entre 1951 e 1955, a renda nacional real cresceu 15,5% frente ao aumento de 12,5% do PIB. Entre 1955 e 1958, o PIB cresceu 5% frente a um crescimento da produção de somente 3%. Entre 1951 e 1958, o investimento nacional bruto, a poupança e a depreciação passaram de 15% a quase 20%. A renda nacional líquida subiu de menos de 7% a mais de 11,5%.

Do ponto de vista marxista, o aumento contínuo da parte que corresponde à classe trabalhadora na produção nacional, por si mesmo, em determinado momento, poderia provocar uma crise ou uma recessão, porque reduziria a parte da renda nacional que vai para os capitalistas. Desta forma, durante um período, causaria uma queda na taxa de lucro. Isto acontece porque os capitalistas somente extraem os recursos necessários para investimento da mais-valia criada pelos trabalhadores. Enquanto isto, o contínuo progresso tecnológico significa que os capitalistas são compelidos a investir (em termos reais, deixando de lado a queda no valor do dinheiro) cada vez mais na produção visando competir nos mercados nacional e internacional. Portanto, o período de auge do pós-guerra tampouco se pode explicar pelo aumento do nível de vida.

Por outro lado, as estatísticas de produção nacional, admitindo erros marginais, são uma acurada descrição da economia nacional do ponto de vista dos capitalistas, e demonstram a superficialidade das teorias de Maurice Dobb e de outros estalinistas que afirmam que o aumento da intervenção estatal na economia tem evitado outra depressão similar a de 1929. É verdade que o papel do Estado tem aumentado. Mas as estatísticas mostram os limites deste fenômeno. De 1938 a 1957, incluindo os gastos das autoridades nacionais e locais em construções, serviços sociais e armamentos, a proporção total do aumento da renda nacional procedente do Estado equivalia a 14,7% da renda nacional em 1957. Se se incluem os gastos das indústrias nacionalizadas, alcançaria cerca de 20% da renda nacional, ou uma quinta parte, um número importante, mas não suficiente para determinar o movimento básico da economia. Não é a indústria estatal que regula o movimento da indústria privada, mas a indústria privada que dita o movimento da indústria estatal.

Numa época como a atual, é necessário para os marxistas dar uma resposta clara a todas as tendências burguesas, social-democratas e revisionistas (isto é particularmente necessário pelo clima político criado pelo auge temporário do capitalismo).

A reafirmação da doutrina marxista nesta questão coloca o problema na perspectiva adequada. Não pode haver nunca uma recessão econômica numa economia baseada na propriedade estatal dos meios de produção, uma vez que o conjunto da economia e da produção seria planificado, como se faria numa fábrica individual. Se se cometem erros, como no planejamento da burocracia soviética, é fácil resolvê-los através de um simples decreto administrativo.

Os únicos limites à produção, deixando de lado os erros dos burocratas, seus roubos, ineficácia etc., são o nível de produção e das próprias forças produtivas. Os burocratas podem planejar a produção de bens de consumo, de bens de capital, foguetes ou canhões, ou qualquer outra coisa, enquanto levarem em consideração o nível das forças produtivas e os limites de proporção observados, por este ou aquele erro; poder-se-ia utilizar praticamente sem limites toda a capacidade produtiva (deixando de lado as diferenças em matérias-primas etc.). Esta é a diferença fundamental entre uma economia baseada na propriedade estatal e uma economia em que o Estado é co-proprietário - ou seja, uma economia de capitalismo de Estado.

Por que não pode o gasto público de um Estado capitalista resolver os problemas da economia numa sociedade capitalista? Numa economia em que a propriedade privada é a forma dominante de produção, esta se realiza por e para o mercado. Todos os impostos procedem da própria economia, dos lucros dos capitalistas ou da redução da renda da classe trabalhadora. Em qualquer caso, isso não pode impedir um período de crise. Se se reduz a renda dos capitalistas, reduzir-se-á a taxa de lucro; o dinheiro gasto pelo Estado, tirado do bolso dos capitalistas, não pode ser gasto pelos capitalistas. Similarmente, o dinheiro tirado dos trabalhadores em impostos para benefício dos capitalistas e de seu Estado, reduz o mercado de bens de consumo. Desta forma, o Estado alimenta as constantes vitais da economia. O Estado no período moderno tornou-se um monstro parasitário e uma carga para a produção. O que ganha o Estado, por um lado, o perdem os capitalistas, por outro. A pior coisa, do ponto de vista capitalista, é que o Estado reduza os lucros dos capitalistas, porque isto agrava a crise enquanto 80% da economia permanece nas mãos das empresas privadas. Por esta razão, tão rapidamente quanto podem, os capitalistas fazem com que "seu Estado" reduza os impostos sobre os lucros e especialmente as reduções sobre os novos investimentos. O governo Tory (e o governo trabalhista depois dele) sistematicamente reduz os impostos desta forma.

Por outro lado, as várias "soluções" keynesianas deste problema são basicamente sem sentido. Se o Estado, pelo "financiamento do déficit", como defende Gaitskell, gasta dinheiro que na realidade não tem, significa que se terá uma inflação monetária e, durante um período, isto afetará a distribuição da renda nacional. A única diferença é que a crise se agravaria pela desvalorização da moeda, devido ao inevitável aumento dos preços ou, o que é a mesma coisa, os preços subiriam na mesma proporção do aumento do dinheiro em circulação que não está respaldado por mercadorias ou dinheiro.

Igualmente estúpida é a sugestão de Gaitskell, e de outros que lhe dão eco, de um aumento no gasto das indústrias nacionalizadas. Estas indústrias são básicas para o conjunto da economia capitalista. O dinheiro para estas indústrias, na medida em que não provém das linhas "normais" de financiamento pelo mercado, deve-se obter através do financiamento do déficit ou com impostos e, desta forma, também se reduz a quantidade de dinheiro que se gasta no conjunto da indústria. A idéia utópica de que o aumento do gasto na indústria nacionalizada resolveria a crise de produção revela-se na presente crise da indústria carbonífera. As ferrovias, a eletricidade, o gás e outras indústrias nacionalizadas dependem (deixando de lado o consumo individual) das empresas privadas de engenharia, química, alimentos e outras indústrias. Uma queda na produção destas indústrias significa inevitavelmente uma queda na produção das indústrias nacionalizadas. A crise na indústria carbonífera mostra a correção desta proposição inclusive durante o presente boom econômico. É somente devido ao auge econômico que o governo se pode permitir o acúmulo de dezenas de milhões de toneladas de carvão nas minas.

Gasto em armamentos é capital fictício (improdutivo). Gasto em obras públicas, estradas, hospitais, escolas é necessário, mas marginal (não diretamente ligado à produção), mas apenas pode supor um alívio do problema, pelas razões expostas acima. Incidentalmente, a Comissão Radcliffe demonstrou, conclusivamente, a falácia de que a economia podia ser controlada por medidas monetárias. De fato, como os marxistas sempre argumentaram, o verdadeiro é o contrário. O desenvolvimento da economia na direção da inflação ou deflação compele à subida ou queda das taxa de juro. A conclusão geral do Comitê foi a seguinte:

"As medidas monetárias não podem, por si sós, equilibrar uma economia submetida a tensões, tanto internas quanto externas. As medidas monetárias podem ajudar, mas isto é tudo... Tememos que as esperanças extravagantes, que, nos últimos anos, se colocaram na política monetária, não têm sido motivadas, acima de tudo, pelo desejo de evitar aumentos de impostos e redução do gasto governamental. A diminuição gradativa da carga impositiva deveria facilitar que, no futuro, prevaleçam idéias mais realistas".

Em outras palavras, longe de considerar o gasto do Estado como um mérito ou uma bênção, a burguesia está constantemente se queixando da carga que o Estado representa. O aumento do gasto público na polícia e no exército para defender o botim da burguesia não supõe nenhum problema, mas os benefícios sociais, necessários para manter as demandas sociais das massas, educação etc., significam menos nos bolsos dos próprios capitalistas. De fato, desde a guerra, em proporção à renda total e ao aumento da riqueza, enquanto o gasto em armamentos tem crescido enormemente, têm-se abandonado os serviços, em termos reais, que indiretamente abastecem as necessidades da economia. O Times Review of Industry, de dezembro/1959, comenta: "O efeito acumulado de sub-investimento em ativos públicos não-industriais provavelmente agravará, de forma importante, os problemas sociais e econômicos".

No World Survey das Nações Unidas existe uma explicação para a depressão de 1957-8 que se encaixa nas concepções teóricas do marxismo: "Há agora acordo virtualmente unânime de que desde 1955 a 1957 se criou um excesso de capacidade substancial (na Grã Bretanha e nos EUA) em toda a economia e que este foi um fator fundamental da recessão em 1957-8". Enquanto isto, o primeiro flush de expansão capitalista desde a guerra está chegando ao fim:

"Ao contrário da ilusão amplamente estendida sobre a magnitude do boom de 1955-7 - alimentado em parte pelo mesmo temor à inflação - as verdadeiras dimensões da expansão foram na verdade modestas. Nos EUA, mesmo no pico trimestral de 1957, o volume da produção industrial não superou o nível máximo prévio à recessão alcançado em 1953, que foi 6% superior e, no ponto mais baixo da recessão de 1957-8, o volume foi de somente 3 ou 4% superior ao do período de 1951 - sete anos antes... Ainda que a taxa de crescimento tenha sido superior à média em outros países industriais, notadamente na França, Itália, República Federal da Alemanha e Japão, o resultado tem sido bastante modesto, particularmente na Grã Bretanha" (Ibid. P. 6).

O "excesso de capacidade" industrial na Grã Bretanha é um sintoma de superprodução de capital e dos limites do mercado. Ali tem acontecido uma série de crises parciais, afetando diferentes setores da economia no passado período, "excesso de capital", excesso de capacidade na indústria, superprodução de bens de consumo, superprodução de matérias-primas, de alimentos etc., etc., em várias etapas e em diferentes momentos. O que provocou a devastadora depressão de 1929-33 foi a concatenação simultânea de todos os fatores que intervêm numa crise. Gradualmente, a série de fatores relacionados com os anos 20, em toda uma série de setores econômicos, está adquirindo proporções similares na atual maré econômica. Em cada uma das etapas, as suposições dos especialistas em economia das Nações Unidas e da burguesia em geral têm fracassado. O auge industrial nos países ocidentais produziu, por seu turno, uma demanda por matérias-primas e produtos alimentícios (produtos primários). Isto levou a um aumento da produção nas "zonas subdesenvolvidas". O boom na produção de minerais etc., levou a um aumento no preço desses produtos (o mercado ainda é o que domina nacional e internacionalmente) e a uma melhora nos termos de comércio. Mas isto, por seu lado, de acordo com a lógica estrita do capitalismo, levou à superprodução e à queda nos preços. A queda nos preços dos produtos primários na recessão de 1957-8 alcançou entre 7 e 8%, o que equivale a seis anos de empréstimos às regiões subdesenvolvidas às taxas de juros do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento em 1957.

Segundo o World Survey das Nações Unidas "os termos de comércio no final dos anos 50 parecem ser os mesmos que no final dos anos 20". Tem se estendido a idéia de que a solução para os problemas do capitalismo podem ser encontradas no desenvolvimento das regiões subdesenvolvidas. É verdade que, com um grande aumento no gasto de capital, se pode melhorar o problema por um curto período de tempo, mas este voltará a aparecer pior mais tarde. Contudo, sob bases capitalistas, os limites deste desenvolvimento devem ser vistos. As Nações Unidas admitem que:

"Não se pode dizer que o nível atual da ajuda internacional é uma contribuição negligenciável para o desenvolvimento dos países pobres; em conjunto, compensa completamente o declínio da parte do capital privado estrangeiro com relação às exportações dos produtores privados [somente compensa! - TG]. Contudo, essas necessidades somente podem ser realizadas sobre uma base per capita; a ajuda total monta a somente a cinco dólares anuais para os países contribuintes e a não mais de dois dólares para as zonas receptoras. Pode-ser ver que esta insuficiente quantidade não permite um avanço significativo no desenvolvimento econômico".

A fermentação no mundo colonial se baseia nesses números. O capitalismo ameaça se romper por seu elo mais fraco. Isto explica a mudança na política do imperialismo. Isto terá, posteriormente, imensas conseqüências políticas e econômicas.

Existe um abismo entre o crescimento da economia e a taxa de expansão das regiões subdesenvolvidas quando comparados a esses indicadores dos centros metropolitanos avançados. Devido ao crescimento da população das áreas coloniais e ex-coloniais, a disparidade tem aumentado. Entre 1938 e 1955-7, houve um substancial aumento na produção de alimentos e matérias-primas, mas isto somente alcançou dois quintos dos produtos manufaturados.

Isto, por sua vez, tem levado ao problema do aumento da disparidade entre as regiões subdesenvolvidas e os centros metropolitanos. Devido ao aumento da produção nos países industriais, os países subdesenvolvidos, a despeito do aumento na produção industrial, estão caminhando ainda mais atrasados do que antes da guerra em termos de crescimento industrial. Ao mesmo tempo, o desenvolvimento da população nessas regiões significa que o nível absoluto do padrão de vida, que está subindo atualmente nos países industriais, está caindo nas chamadas regiões subdesenvolvidas; e, no melhor dos casos, o aumento dos meios de subsistência e da produção industrial dificilmente vai poder manter o ritmo.

A burguesia acreditava que o problema da relação dos países produtores primários com os países industriais tinha sido resolvido pelo aumento nos preços das matérias-primas e produtos alimentícios durante a época inicial de escassez do pós-guerra. Ademais, estavam preocupados que os termos de troca piorassem para países como a Grã Bretanha e também para os demais países industrializados. Os economistas das Nações Unidas escreveram sobre este problema.

O que nunca lhes ocorreu foi a inevitável superprodução que seguiu a escassez. Acompanhando a demanda, os enormes investimentos em cobre, estanho, lã, algodão e outras matérias-primas provocaram excedentes e, portanto, superprodução.

No mundo capitalista, apesar do aumento do comércio em comparação com 1929, tem havido queda na proporção do comércio mundial. Isto significa que o mercado mundial agravará a crise do capitalismo. As diferentes potências imperialistas não estarão aptas a encontrar meios de escape para as contradições nacionais, exceto no mercado mundial e à custa das demais. O comércio total dos países produtores primários tem aumentado somente de uma terça parte em proporção ao dos países manufatureiros. Se o petróleo é deduzido do comércio total, então cairia até uma sétima parte e o petróleo envolve principalmente os países do Oriente Médio.

Um fenômeno similar àquele do período do pós-guerra é o relativo declínio da posição que os EUA tinham conquistado imediatamente após a Segunda Guerra Mundial. O aumento da produção até 1957, nos EUA, tem sido de 14% e o da Europa Ocidental de 32%. Na Europa Ocidental, em cinco anos, durante os primeiros meses de 1953 até o final de 1957, o aumento da produção industrial foi de 40%. Nos EUA, de meados de 1954 a meados de 1957, o aumento da produção industrial foi somente de metade daquele, 20%. Na Grã Bretanha, entre os picos de 1953 e 1957, o aumento foi de somente 6%. "Uma das principais razões para a queda da produção foi o declínio do investimento fixo e, particularmente, da inversão empresarial" (Nações Unidas, World Economic Survey, p. 181).

Em relação à situação na Grã Bretanha, o World Economic Survey das Nações Unidas continua: "A economia britânica tem permanecido estancada desde o final de 1955 em diante, com algumas subidas e quedas. A produção industrial naquele país caiu durante 1956 abaixo do nível alcançado nos últimos meses de 1955 e, depois, não superou este nível até o final de 1958". Também explica a queda da economia da Europa Ocidental e do Japão:

"Os fatores preponderantes no desenvolvimento econômico recente na Europa Ocidental e no Japão têm sido a debilidade do investimento fixo e da demanda exportadora. Em conjunto, as mudanças do gasto público não contribuíram para o auge econômico anterior e não influíram nos acontecimentos de 1958" (Ibid. P. 192).

Fellner, ao se ocupar da economia capitalista e, particularmente da economia americana, desde a Segunda Guerrra Mundial, assinala corretamente:

"Efetivamente, o período em que a economia tem mostrado considerável resistência às pressões descendentes é suficiente para sugerir que, de todos os ‘estímulos artificiais', somente os altos gastos militares tiveram relevância em todo o período... Também a pouca profundidade da recessão de 1948-9 em particular apenas poderia ser atribuída ao gasto militar e à ajuda externa, porque a recessão e o início da recuperação se produzem no espaço de tempo que seguiu à redução gradual do gasto militar e também precedeu à recuperação do gasto militar devido às hostilidades coreanas.

"No lapso de tempo entre 1947-50, em que coincidem a recessão e o início da recuperação, os gastos governamentais foram consideravelmente mais altos em relação à renda nacional que nos anos 20 (o gasto em armas foi muito maior), mas, em sua maior parte, foram mais baixos que nos deprimidos anos 30 e o sistema fiscal era muito mais duro".

Processo parecido pode ser visto na recessão de 1957-8. Não foi o gasto governamental, mas o desenvolvimento da economia o que tirou da recessão a economia da Europa Ocidental, Grã Bretanha, EUA e outros países, ou seja, foram os mecanismos "automáticos" da própria economia. Na realidade, a burguesia, os economistas das Nações Unidas e os economistas sérios da Grã Bretanha e dos EUA, ficaram agradavelmente surpresos com o caráter breve da recessão de 1958-9. Depois, ocorreu um típico boom capitalista, em que aumentou a produção na Grã Bretanha, na Europa Ocidental, no Japão e nos EUA.

Ao comentar as pretensões atuais de se terem resolvido os problemas do crescimento constante, Oscar Hobson escreve no número de fevereiro de Banker: "Sombras de 1929, quando o problema do ciclo comercial e do nível de preços era sempre proclamado em toda parte como solucionado".

Os economistas da burguesia entendem muito bem que o investimento é a chave para o crescimento da economia. Na página 179 do World Economic Survey (1959), o especialista das Nações Unidas escreve:

"O auge econômico se baseou primeiramente no investimento em larga escala em ativos fixos e num rápido crescimento do gasto privado em automóveis e outros bens duráveis. Diferentemente do boom coreano, nenhum papel foi desempenhado no processo pelo gasto governamental. Pelo contrário, o que fez foi nivelar ou reduzir o gasto governamental porque o conflito coreano terminou liberando recursos para uso no setor privado. Contudo, em alguns países, foram mais as exportações que os gastos domésticos que proveram maior impulso à atividade econômica".

Escrevendo no Financial Times, o "ortodoxo" antigo secretário do tesouro, Enoch Powell, dizia o seguinte:

"Este crescimento doméstico (o aumento da produção em 1959 na Grã Bretanha) fez parte integral da recuperação geral do comércio, da mesma forma que a calma que a precedeu não era outra coisa que uma recessão comercial geral: ambas se produziram em países cujos governos se estavam propondo comportar-se de forma diferente... Os governos tinham esgotado a economia com os impostos e empréstimos tanto quanto tinham ingressado com o aumento do gasto.

"Isto, por seu turno, torna improvável que o governo faça, quando tenha a intenção contrária, algo para ‘estimular a economia'. A recuperação, como a recessão, tem lugar em resposta a outras forças com caráter amplo e diferente; ou, se preferirem, nas palavras imortais de um camareiro a uma dama embriagada: Madame, se não tem nada para fazer, faça-o.

"Isto é talvez o que se sente no terreno teórico - dificilmente em qualquer outro. Uma vez mais nos foi negado o privilégio de observar de primeira mão um governo britânico contornando uma recessão em linhas keynesianas ortodoxas. Não sabemos com total segurança qual teria sido o resultado se, diante de uma persistente queda na propensão ao gasto, um governo britânico igualmente teria aumentado seu gasto e o teria financiado com a criação de dinheiro através da dívida flutuante. Em qualquer caso, isto não foi o que ocorreu na recuperação de 1958-60" (Financial Times, 7 de janeiro de 1960).

Aqui Powell está argumentando na linha da economia de mercado e diz que o Estado alimentando a bomba já não conseguirá resolver o problema, como aconteceu com Roosevelt antes da guerra. Powell entende algo das limitações de uma economia capitalista; o que o governo "põe" está limitado pelo que pode arrecadar na forma de impostos etc., na medida em que a economia de mercado se baseia na empresa privada.

No Financial Times, um economista americano, escrevendo sobre as perspectivas para a economia americana, é, naturalmente, cheio de otimismo. Mas tem certa cautela. Ao tratar dos fatores que levaram ao auge da economia americana, ele comenta:

"Com toda probabilidade, a próxima década não será maltratada por uma depressão séria... Haverá mudanças de ritmo, uma ou duas breves quedas, mas não se pode esperar nada pior que isto. Desde a depressão dos anos 30, os americanos aprenderam bastante sobre o funcionamento de sua economia... O ressurgimento da fé no que pode fazer uma economia de mercado tem sido importante para manter o consumo nas recessões; a indenização pelo desemprego e as facilidades de crédito também têm contribuído..."

Estes últimos fatores mencionados podem ser somente uma compensação ao declínio econômico e não podem manter a economia em fundamentos estáveis por muito tempo. Esses fatores existem na Grã Bretanha desde o final da Primeira Guerra Mundial, sem afetar fundamentalmente a economia. Contudo, existem certos fatores que têm mantido a economia em equilíbrio. O montante do gasto em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias e produtos nos EUA no último ano alcançou 12.500 milhões de dólares, destes, 9.000 milhões foram aportados pela indústria privada dos EUA. A verdadeira explicação do longo boom nos EUA é-nos proporcionada pelo economista antes mencionado nos seguintes termos:

"A dependência das empresas de novos produtos, materiais e métodos para sobreviver e crescer numa economia competitiva as obriga a introduzi-los o mais rápido possível por medo de perder a diferença temporária de lucros que pagam para pesquisa. Como a tecnologia não se detêm pela recuperação econômica, o novo investimento agora pode servir para encurtar as recessões e reduzir sua severidade".

Mas este processo não pode continuar indefinidamente. Nenhuma empresa vai investir em novas tecnologias e produtos se as vendas destes vão ser menores que as vendas anteriores do mesmo produto. Se seus ganhos não cobrirem as margens e não conseguirem pelo menos o mesmo lucro de antes, não teria sentido continuar para recuperar o que já tinha sido investido. Ademais, a taxa de lucro deve declinar durante um período de continuados novos investimentos, até tal ponto que não se compensa pelo aumento da mais-valia, mesmo que se produza um aumento da taxa de exploração com o aumento da produtividade do trabalho.

O Financial Times de 26 de janeiro de 1960 informa das atividades da administração Eisenhower: "Parece claro que se está produzindo uma revolução no pensamento de importantes círculos nos EUA. Incorpora-se nada menos que a rejeição da doutrina keynesiana - pelo menos onde existe o financiamento periódico do déficit. ‘O orçamento', novamente cita o correspondente do The Economist em Washington, informando do ponto de vista da administração, ‘não somente deveria estar equilibrado com o ciclo comercial... também deveria mostrar uma mais-valia substancial'. Ao enfrentar a recessão de 1958, o governo republicano insistiu na necessidade do equilíbrio orçamentário. ‘Fizeram isto por temor à inflação que, nesse momento, ameaçava descontrolar-se'".

A nova recessão parece ser mais séria e longa do que a última. The New York Stock Exchange é um arauto do próximo colapso. O Financial Times de 30 de janeiro de 1960, em seu editorial, já estava soando o alarme:

"A característica mais inquietante no comportamento de Wall Street é a conversa sobre uma nova recessão empresarial... Há pouco mais de um ano, os EUA sofriam os efeitos da última recessão e outra depressão em 1960 seria intolerável... Neste lado do Atlântico, as probabilidades ainda apontam contra uma breve contração empresarial".

O mesmo conto infeliz aparece no The Times Review of Industry:

"É inteiramente possível que a perspectiva do boom de 1960 será suficientemente forte para continuar também por todo o ano de 1961. Contudo, mesmo que o faça, seu nascimento artificial como as conseqüências da greve do aço podem fazer da eventual recessão alguma coisa mais do que o ligeiro reajuste para o qual os EUA tem se acostumado desde a guerra" (Fevereiro, 1960).

Deste modo, não se tinha secado a tinta das profecias de uma nova melhora quando já se refletiam na imprensa os primeiros tremores de um novo colapso. Os capitalistas têm muito em jogo para compartilharem do otimismo dos Croslands e dos Jays quanto à estabilidade do capitalismo. Qualquer que seja a data exata, é absolutamente certo que o sem precedentes boom do pós-guerra deve ser seguido de catastrófica fase descendente, que terá efeitos profundos no pensamento político das enormemente fortalecidas fileiras do movimento operário.

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Notas de rodapé:

(1) A Comunidade Econômica Européia (CEE, ou Mercado Comum) foi formada em 1957. O Outer-7 era a Associação Européia para o Livre Comércio (EFTA) fundada em resposta à CEE em 1960. A Grã Bretanha pertenceu à EFTA até que se juntou à CEE. (retornar ao texto)

(2) No final da Segunda Guerra Mundial, a Coréia foi dividida. No norte, se estabeleceu um regime estalinista e, no sul, um regime capitalista dominado pelos EUA. A guerra da Coréia entre os dois regimes durou entre 1950 e 1953. Dezesseis países capitalistas, sob os auspícios da ONU, enviaram forças ao sul, dirigidas pelo Gal. MacArthur, enquanto que a China apoiava o norte. Durante a guerra morreram cinco milhões de pessoas. (retornar ao texto)