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Primeira Edição: Living Marxism. International Council Correspondence, Vol. 5, 1940, n. 2, Outono
Fonte: Crítica Desapiedada -
Tradução: O presente artigo foi traduzido por Sobinfluencia edições, a partir da versão disponível em: http://aaap.be/Pages/International-Council-Correspondence.html. A revisão foi feita pelo Crítica Desapiedada.
Transcrição e HTML: Fernando Araújo.
Como o período em discussão começa e termina com uma revolução, nossa primeira e principal preocupação não será especificamente o problema, por mais importante que seja, que surge e é resolvido, dia após dia e ano após ano, no desenvolvimento normal de uma unidade política. Nossa principal preocupação é antes o problema básico do próprio governo. A questão crucial enfrentada pela República de Weimar durante a maior parte de sua vida foi a de saber se esta república de fato existia, e qual era sua verdadeira estrutura política.
De um ponto de vista formal, essa pergunta parece ser facilmente respondida. Quando o império foi finalmente derrotado e seu governante, o Kaiser, – ou mais corretamente os vinte e poucos reis e arquiduques e duques que compunham a soberania da Alemanha imperial – abdicaram formalmente. O povo alemão após um período relativamente curto de tumultos e conflitos se deu uma nova constituição republicana por seus representantes escolhidos em Weimar em agosto de 1919. Essa constituição permaneceu válida até o advento do nazismo e, de certa forma, permanece válida ainda hoje, pois o poder estatal foi tomado pelo partido nazista de forma perfeitamente legal. Hitler foi nomeado Chanceler, isto é, Primeiro Ministro, pelo Presidente da República Alemã, Marechal de Campo Hindenburg, em 30 de janeiro de 1933. Ele foi confirmado nessa posição pela esmagadora maioria do Reichstag e por uma série de plebiscitos praticamente unânimes. O mesmo procedimento foi observado quando mais tarde, após a morte de Hindenburg em 1934, o cargo de presidente foi abolido e Hitler, ocupou a posição de “líder e chanceler”, assumindo desta forma tanto os poderes da presidência como os da chancelaria. Até mesmo a transferência de todos os poderes legislativos do parlamento para o Führer, incluindo o poder de alterar ainda mais a própria constituição, foi realizada de forma perfeitamente legal. Estes poderes foram formalmente delegados do Reichstag ao gabinete de Hitler pelo dispositivo de dois “atos de habilitação” apresentados ao primeiro e segundo Reichstags de 1933, e invariavelmente aceitos por maiorias muito superiores aos dois terços exigidos pelo artigo 76 da Constituição de Weimar.
Este registro formal do desenvolvimento constitucional não dá, entretanto, uma resposta real ao problema básico daquele interlúdio de catorze anos entre duas revoluções e duas guerras mundiais que foi a República Federal da Alemanha. Há até mesmo algumas dúvidas se no fluxo contínuo e na luta incessante entre forças progressistas e reacionárias, revolucionárias e contrarrevolucionárias houve alguma vez qualquer condição tangível ou estado de coisas suficientemente estável para ser descrito como a República Alemã ou como um governo baseado na constituição de Weimar.
Para fins de uma interpretação realista, a história dos quatorze anos anteriores à vitória do nazismo na Alemanha deve ser dividida em pelo menos cinco períodos totalmente diferentes. O primeiro período é marcado pela luta a favor e contra os chamados Conselhos Operários, que durou de novembro de 1918 a agosto de 1919. Este foi, segundo um observador britânico(1) particularmente inteligente e compreensivo, “o período crítico para a Alemanha e para a Europa. Foi a etapa formativa e criativa para uma nova Alemanha e para uma nova Europa”. Em retrospecto, podemos dizer que esta foi a última chance para a sobrevivência de uma verdadeira democracia sob condições de um monopólio e capitalismo de estado em rápido crescimento na Europa do pós-guerra.
Existem vários aspectos capazes de descrever a forma de governo durante esse período inicial: segundo a opinião mais comumente aceita, ambos poderes legislativo e executivo foram atribuídos ao chamado Conselho dos Comissários do Povo, cuja autoridade derivou de outras instâncias mais democráticas da organização revolucionária do conselho de operários e soldados. No entanto, os seis principais membros das duas frações do Partido Social Democrata, que compunham o chamado Conselho dos Comissários do Povo, na verdade se consideravam algo como um gabinete antecipado do futuro parlamento. Estes comissários foram, de fato, substituídos já em fevereiro de 1919 por um gabinete de coalizão e um presidente eleito pela Assembleia Nacional, reunida em janeiro. O “gabinete de coalizão” seria uma constante repetição no futuro desenvolvimento da República Alemã. Ele representava os três partidos que tinham sido os únicos a aceitar sem reservas a nova forma de Estado de uma república parlamentar no modelo ocidental. Os três partidos eram: (1) os social-democratas moderados, (2) o centro católico, e (3) o recém-formado Partido Democrata Estatal. Eles foram opostos de um lado pelos dois partidos monárquicos que se diferenciavam dos tradicionais partidos conservadores e Nacional-liberais da época pré-guerra apenas por uma mudança de nome, e do outro lado pelos novos partidos revolucionários emergentes da guerra e do consequente colapso do antigo regime. Estes novos partidos eram a ala esquerda do antigo Partido Social-Democrata unido que agora se chamava Partido Socialista Independente [USPD], e a revolucionária Liga Spartakus que acabava de se rebatizar como Partido Comunista [KPD].
No entanto, a forma real de governo que prevaleceu durante este primeiro período não se conformou com nenhum desses dois padrões teóricos. Naquele momento não havia nenhuma autoridade aceita de forma geral, nem na forma de uma regra revolucionária das classes trabalhadoras, nem na forma de uma regra efetiva do parlamento. Um eclipse temporário de todo poder estatal em novembro de 1918 foi seguido por uma violenta luta pelo poder entre o movimento revolucionário do conselho de trabalhadores, de um lado, e uma forma secreta de governo contrarrevolucionário que pode ser descrita mais adequadamente como um “governo por Freikorps“, de outro. Este estado de coisas não foi de forma alguma alterado pela aprovação formal da nova constituição republicana, em 11 de agosto de 1919. A escolha em apoiar-se cada vez mais no poder militar orquestrou o trágico destino da República Alemã. Após uma primeira tentativa fracassada de encontrar apoio efetivo nos resquícios do antigo exército imperial, o governo procurou ajuda e aliança com as organizações militares recém-formadas (Freikorps), estas que mais tarde se juntariam a todo ataque reacionário ao governo constitucional e que representavam de fato o primeiro núcleo importante da futura organização militar do poder nazista contrarrevolucionário.
Passamos agora ao segundo período da República de Weimar, inaugurado com a derrota total da primeira ofensiva reacionária contra o novo Estado feita pelas próprias potências que ela havia permitido e até ajudado a crescer com o propósito de sua própria defesa. Este foi o golpe (putsch) monárquico de Generallandschaftsdirektor Kapp da Prússia Oriental, ou melhor, do General do Reichswehr(2) von Luettwitz, o amigo íntimo do primeiro Ministro de Guerra social-democrata Noske.
O Reichswehr marchou para Berlim através do Brandenburger Tor e o governo de Weimar fugiu aterrorizado para Stuttgart, onde se juntou à Assembleia Nacional. No entanto, o projeto de Kapp fracassou completamente por duas razões muito diferentes. Primeiro, ele havia confiado apenas na ação militar e havia negligenciado a tarefa de construir uma nova organização e ideologia políticas – uma experiência que não se perdeu nos putschists posteriores. No entanto, mesmo suas ações posteriores e mais bem preparadas foram derrotadas por muito tempo até que aprenderam a construir um movimento contrarrevolucionário moderno tremendamente eficiente e sem escrúpulos, que iria dar um golpe na República de Weimar em 1933.
A segunda e muito mais importante razão para o fracasso da Kapp não foi de natureza técnica. A massa dos trabalhadores alemães, convocada por seu governo, ascendeu em uma greve geral unânime em defesa da república e da democracia. Esta foi uma espécie de segunda revolução, ainda que não na direção de um radicalismo crescente – como a da Convento dos Jacobinos de 1792 ou a da Revolução Russa de outubro sucessora da primeira revolução de fevereiro de 1917. Ao contrário, foi uma queda dos sonhos utópicos da primeira tentativa de novembro de 1918, para os objetivos realistas do movimento socialista que se desenvolveu durante os cinquenta anos anteriores.
Desta vez os trabalhadores lutaram pelo que realmente queriam e conseguiram realizar suas reivindicações. Até então, a constituição de Weimar tinha gozado apenas de uma existência precária. O governo republicano oficial mal tinha sido tolerado por seus próprios apoiadores, ou seja, pelo exército reacionário e pelo ultrarreacionário Freikorps. Agora ele havia conquistado um certo grau de estabilidade. Março de 1920, em vez de agosto de 1919, é o aniversário da constituição alemã. Mesmo assim, esta não foi uma república triunfante, mas, no máximo, uma república ligeiramente militante – como ficou demonstrado mais tarde pela fraca reação do público contra o assassinato do ministro católico Erzberger em 1921 e do ministro democrata Rathenau em 1922. A revolta republicana se esgotou em manifestações de rua vazias e culminou em um Estatuto para a Proteção da República, nunca aplicado efetivamente.
Como uma discussão detalhada sobre a política externa da República de Weimar está fora do escopo deste documento, proponho passar adiante a nova crise profunda de 1923 que foi causada principalmente pelo impacto da coerção estrangeira: Versailles, reparações, ocupação do Ruhr, separatismo, o golpe de Hitler na casa de produção de cerveja em Munique (conhecido como Putsch da Cervejaria), o crescimento revolucionário dos trabalhadores alemães contra a ameaça de Hitler, e expedições militares lideradas por hitleristas e generais neutros do Reichswehr contra todos os movimentos populares anti-hitleristas em várias partes da Alemanha.
Deste caos surgiu uma nova fase da República Alemã, o governo parlamentar da chamada era Stresemann.
Os nove gabinetes do período de seis anos entre 1925 a 1929 eram de uma composição política muito diferente, variando do chamado bloco burguês que incluía a direita nacionalista, a um governo liderado por um chanceler socialdemocrata. No entanto, todos eles foram dominados pela liderança indiscutível de um mesmo ministro das relações exteriores. Herr Stresemann representava os estratos do capital industrial alemão que havia resolvido aceitar por um tempo ser a forma republicana de estado, como um fato dado e em conformidade com as demandas de reparação do Tratado de Versallhes, por uma política cuidadosamente elaborada de cumprimento “tático”. Ao mesmo tempo, o fardo impossível que havia sido colocado sobre a nação alemã depois da crise de 1923 pelo chamado Plano Dawes foi gradualmente minado até que o plano Dawes pudesse ser substituído pelo Plano Young de 1929, que eliminou a obrigação da Alemanha de diminuir os pagamentos anuais de 2,5 a 1,5 bilhões em 1988. Foi na violenta campanha por um plebiscito contra a aceitação desse plano que as novas forças contrarrevolucionárias lideradas por Hitler deram as mãos pela primeira vez com as velhas forças reacionárias do tradicional nacionalismo e conservadorismo, antecipando assim a ação combinada dos dois partidos desiguais em 1933. No entanto, contra todos esses elementos perturbadores, a política de Stresemann de cumprimento e conciliação prevaleceu, pavimentando o caminho para a anulação final de todos os pagamentos de reparação, os quais deveriam ser alcançados um ano antes do avento de Hitler pela conferência de Lausanne em 1932.
Foi durante esta época de Stresemann – e somente nesta época – que foi possível vislumbrar uma República de Weimar já existente. Esta era a época de um clima político excepcionalmente ameno, prosperidade econômica e uma situação internacional relativamente inalterada.
Era o tempo em que havia paz na Terra e Locarno na Europa. A Alemanha entrou na Liga das Nações e sob a liderança dos Estados Unidos e do ministro francês Briand, mais de sessenta nações concordaram sob o Pacto de Kellogg em proibir a guerra como um instrumento de política nacional.
Assim, a estabilidade demonstrada pela República Alemã durante este período de seis anos foi mais forte na aparência que de fato foi. Ela não foi exposta a nenhum julgamento real. A república sobreviveu, sim, mas somente durante o período de encerramento. Toda estabilidade aparente desapareceu quando o clima econômico e político mudou sob a pressão da crise mundial que começou em 1929. Por uma questão de brevidade, descreverei esta mudança citando um artigo recente do historiador inglês G. P. Gooch:
“A República de Weimar foi destruída involuntariamente por especuladores americanos. A nevasca econômica atravessou o Atlântico e explodiu na Europa em 1930. Na Alemanha, o número de desempregados dobrou, os bancos entraram em colapso, antigas empresas fecharam suas portas. Nas eleições gerais de setembro, os nazistas saltaram de 12 para 107 deputados, tornando-os menos numerosos do que apenas aos socialistas”.
A partir deste ponto, desenvolveu-se o que deve ser descrito como a decadência e a queda da República de Weimar, e o que poderia ser chamado ainda mais apropriadamente de ascensão e vitória da contrarrevolução plenamente amadurecida.
Seria um erro olhar para os três governos que se seguiram à era Stresemann (o governo de Bruening, von Papen, Schleicher) como sendo governos republicanos e parlamentares.
Nenhum desses governos poderia jamais contar com uma maioria no parlamento. Uma nota de censura que foi aprovada no final do governo von Papen no final de 1932 (quando Herr von Papen já tinha o decreto presidencial para a dissolução do Reichstag nos bolsos, mas não conseguiu lê-lo antes da votação), mostrou que dos 600 membros do Reichstag, apenas 40 estavam preparados para apoiar o governo.
Assim, todos os governos da República Federal da Alemanha depois de setembro de 1930, representavam um regime presidencial e não um governo parlamentar. Eles governaram por decreto de emergência e não pelo procedimento parlamentar habitual. Este tremendo crescimento do poder de emergência estava, naturalmente, em flagrante contradição com o espírito da constituição, embora talvez não fosse contrário à sua letra, pois se baseava formalmente no artigo 48 da constituição que dá ao presidente do Reich o direito de “em caso de grave perturbação da segurança pública e da ordem, tomar todas as medidas necessárias para restaurar a segurança pública e a ordem e, se necessário, intervir com a ajuda das forças armadas do reino”.
Antes de abordarmos este último período fatídico em que todos os princípios do governo republicano e parlamentar e os direitos do homem, tal como consagrados na Constituição, foram totalmente destruídos, devemos salientar claramente que, com todos os seus abusos, este recurso indiscriminado ao Artigo 48 não foi uma prática totalmente nova.
O governo por lei marcial e por decreto de emergência foi uma prática desenfreada na Alemanha durante o governo do presidente social-democrata Ebert, de 1919 a 1924, e não houve nenhum uso indevido do poder de emergência durante o período posterior de 1930-1933 e além, para o qual não foi possível encontrar um precedente entre as centenas de decretos de emergência emitidos durante aquela fase anterior. A muito denunciada substituição do governo socialista na Prússia por um Reichskommissar sob o governo de von Papen em junho de 1932, encontra seu precedente nas “execuções imperiais” de outubro e novembro de 1923, contra os governos socialistas que haviam tentado combater a ameaçadora marcha de Hitler a Berlim por meio da organização de uma milícia operária na Saxônia e Turíngia. Também não era uma novidade quando as medidas econômicas mais impopulares de Bruening e von Papen foram decretadas pelo governo sob o Artigo 48 com a justificativa formal de que “de acordo com as declarações dos líderes partidários não se podia esperar a aceitação pelo Reichstag”. O mecanismo do Artigo 48 já havia sido utilizado para fins de legislação financeira e econômica normal em 1923 e 1924 sob a presidência de Ebert. Mesmo os “atos de concessão” de Herr Hitler em 1933 haviam sido precedidos pelos “atos de concessão” de Herr Stresemann em 1923.
Assim, embora toda a história da República Alemã de 1918 a 1933 pudesse ser descrita como a história do crescimento da lei marcial e do poder emergencial, ainda existem algumas diferenças importantes entre os períodos anteriores e posteriores a ela. Em primeiro lugar, houve aquele período intermédio de 1924 a 1929, durante o qual a aplicação do artigo 48 se tornou cada vez mais rara e finalmente foi interrompida. O retorno a essas improvisações rudes e imediatas após um tempo de estabilização comparativa dá em si um novo significado ao uso do mesmo método no período posterior.
Outra diferença surge da consideração da função principal cumprida pelo artigo 48 antes de 1924 e depois de 1929. Durante a primeira fase havia servido principalmente para investir as autoridades existentes com poderes extraordinários para a supressão do que era considerado correta ou erroneamente como ameaças ou perigos para a ordem recém-criada da república. Esta foi, de fato, a época em que todas as forças que mais tarde poderiam ter resistido à vitória da contrarrevolução fascista foram cruelmente reprimidas por um uso descontrolado tanto do poder executivo militar quanto do poder executivo civil, por tribunais extraordinários e por um eclipse geral da administração da justiça nos tribunais ordinários sempre que um crime pudesse ser desculpado por causa de um interesse nacional pretensioso. Mesmo que o criminoso fosse formalmente julgado, ele escaparia sem punição porque assassinatos políticos pela Direita era para sempre protegido pelas fortes mãos dos semi-legais e das organizações do novo exército recrutado secretamente, ainda que oficialmente permitido.
O último período de emergência do governo desde Bruening mostrou um caráter totalmente diferente. Desta vez os assuntos ordinários da legislação parlamentar foram totalmente substituídos pela legislação através de decretos de emergência. Houve uma suspensão permanente de todo governo parlamentar genuíno e uma tentativa deliberada de substituí-lo pelo princípio da liderança.
O artigo 48 tornou-se a parte mais importante da constituição de Weimar. Após cinco anos de não aplicação do Artigo 48, o Chanceler Bruening, em 16 de julho de 1930, promulgou todo seu programa de reconstrução financeira na forma de dois decretos baseados no Artigo 48, e quando a maioria do Reichstag revogou seus decretos, ele dissolveu o Reichstag e reencenou os decretos na mesma base antes de uma nova eleição. O artigo 48 foi no final utilizado até mesmo para decretar todo o orçamento imperial para o ano parlamentar de 1932 – o último ano da República de Weimar.
Não trataremos, no entanto, dessas últimas fases do republicanismo alemão que precederam sua derradeira derrocada pelas forças temporariamente combinadas da velha reação nacionalista e militarista, por um lado, e as novas e incomparavelmente mais vigorosas, imprudentes e eficientes forças da contrarrevolução nazista, por outro. Um estudo mais detalhado das várias fases deste período final só corroboraria ainda mais o resultado fundamental já alcançado neste documento. Ele mostraria que desde o início amargo até o fim amargo, todos os desenvolvimentos internos da República Alemã não devem ser contrastados com o desenvolvimento nazista posterior, mas sim considerados como sua primeira e fase preparatória.
As principais observações feitas neste documento são as seguintes:
Eu tentei derrubar duas falácias comuns:
Em oposição a essas duas falácias, eu afirmo:
Que a chamada “República Alemã” que preencheu a lacuna entre a velha Alemanha imperialista do Kaiser e a nova Alemanha nazista de Herr Hitler foi para sempre uma “república sem republicanos”; que a chamada “Revolução Alemã”, que supostamente ocorreu durante os primeiros anos após a guerra, não foi nem uma revolução social da classe proletária nem uma revolução democrática que destruiu os velhos poderes reacionários. É como uma “revolução sem revolucionários”.
No entanto, embora nunca tenha havido uma verdadeira revolução, pode ser demonstrado que houve – e continua a haver – uma contrarrevolução muito real. As forças que conquistaram o estado alemão para a ditadura nazista em 1933 surgiram e cresceram simultaneamente com o desenvolvimento daquele sistema político que era geralmente assumido como um estado republicano moderno e democrático. Embora o nazismo não seja nem socialista nem democrático, ainda alimentando-se das falhas e omissões dos chamados “políticos do sistema”, inscreveu no longo prazo o apoio da maioria da nação, e tanto no campo econômico quanto político resolveu uma série de problemas concretos que haviam sido negligenciados ou frustrados pela atitude antissocialista dos “socialistas” e pelo comportamento antidemocrático dos democratas. Assim, uma certa parte das tarefas que “normalmente” teriam sido cumpridas por um movimento genuinamente progressista e revolucionário foi cumprida de forma distorcida, mas ainda assim de maneira realista, pela vitória transitória de uma contrarrevolução não socialista e antidemocrática, mas plebeia e antirrevolucionária. Tampouco isso é coisa do passado. A contrarrevolução nazista que começou na Alemanha, 1918-1933, continua hoje em dia em uma escala europeia ampliada.
Notas de rodapé:
(1) George Young, The New Germany, London and New York, 1920. (retornar ao texto)
(2) Reichswehr: Forças armadas da república de Weimar. (retornar ao texto)