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Se consideramos todas as influências brevemente indicadas no esboço rápido acima, somos obrigados a reconhecer que todas elas, isoladamente e em conjunto, atuam no sentido de tornar os homens detidos há vários anos em prisões cada vez menos adaptados para a vida em sociedade; e que nenhum deles, nem um único, atua no sentido de elevar as faculdades intelectuais e morais, de elevar o homem a uma concepção mais elevada da vida e de seus deveres, de torná-lo uma criatura melhor, mais humana do que era.
As prisões não moralizam seus internos, elas não os detêm de voltar ao crime. E surge a pergunta: o que devemos fazer com aqueles que quebram, não apenas a lei escrita, esse triste crescimento de um passado triste, mas também esses mesmos princípios de moralidade que cada homem sente em seu próprio coração? Essa é a questão que agora preocupa as melhores mentes do nosso século.
Houve um tempo em que a Medicina consistia em administrar alguns medicamentos descobertos empiricamente. Os pacientes que caíam nas mãos do médico podiam ser mortos por seus remédios, ou podiam se levantar apesar deles. O médico tinha a desculpa de fazer o que todos os seus companheiros faziam; ele não podia ser superado por seus contemporâneos.
Mas nosso século, que audaciosamente levantou tantas questões que foram vagamente previstas por seus predecessores, também abordou essa questão, e a abordou com outra perspectiva. Em vez de apenas curar doenças, a medicina tenta agora preveni-las; e todos conhecemos o imenso progresso alcançado, graças à visão moderna da doença. A higiene é o melhor dos remédios.
O mesmo deve ser feito com o grande fenômeno social que até agora foi chamado de Crime, mas será chamado de Doença Social por nossos filhos. A prevenção da doença é a melhor das curas: tal é o relógio, palavra de toda uma escola de escritores mais jovem, que cresceu ultimamente, especialmente na Itália, representada por Poletti,(1) Ferri,(2) Colajanni,(3) e até certo ponto, o trabalho de Lombroso; da grande escola de psicólogos representada por Griesinger,(4) Krafft-Ebbing,(5) Despine,(6) no Continente, e Maudsley,(7) na Inglaterra; de sociologistas como Quetelet e seus seguidores, infelizmente muito escassos; e finalmente, nas modernas escolas facxuldades de Psicologia, no que diz respeito ao indivíduo, e dos reformadores sociais em relação à sociedade. Em suas obras já existem elementos de uma nova posição a ser tomada em relação àqueles infelizes que até agora enforcamos, decapitamos ou mandamos para as prisões.
Três grandes causas estão em ação para produzir o que se chama crime: as causas sociais, as antropológicas, e para usar a expressão de Ferri, as cósmicas. A influência destas últimas é insuficientemente conhecida e, no entanto, não pode ser negada. Sabemos, pelos relatórios do chefe dos correios, que o número de cartas contendo dinheiro que são jogadas nas caixas postais sem endereço é praticamente o mesmo de um ano para o outro. Se um elemento tão caprichoso em nossa vida como o esquecimento de um certo tipo está sujeito a leis quase tão estritas quanto aquelas que governam os movimentos dos corpos celestes, é ainda mais verdadeiro no que diz respeito às violações da lei. Podemos prever, com grande aproximação, o número de assassinatos que serão cometidos no próximo ano em cada país da Europa. E se consideramos as influências perturbadoras que aumentarão ou diminuirão, no próximo ano, o número de assassinatos cometidos, poderemos prever os números com uma precisão ainda maior.
Houve, há algum tempo, na Revista Nature, um ensaio sobre o número de assaltos e suicídios cometidos na Índia em relação à temperatura e à umidade do ar. Todo mundo sabe que uma temperatura excessivamente quente e úmida deixa os homens mais nervosos do que quando a temperatura é moderada e um vento seco sopra sobre nossos campos. Na Índia, onde a temperatura às vezes fica excessivamente quente, e o ar ao mesmo tempo fica excessivamente úmido, a influência enervante da atmosfera é obviamente sentida ainda mais fortemente do que em nossas latitudes. Hill, portanto, desenvolveu, a partir de números que se estendem por vários anos, uma fórmula que permite, quando você conhece a temperatura e a umidade médias de cada mês, dizer com uma surpreendente aproximação da exatidão, o número de suicídios e ferimentos devido à violência registrada durante o mês.(8) Cálculos semelhantes podem parecer muito estranhos para mentes não acostumadas a tratar os fenômenos psicológicos como dependentes de causas físicas, mas os fatos apontam para essa dependência tão claramente que não deixam margem para dúvidas. E as pessoas que experimentaram os efeitos do calor tropical acompanhado de umidade tropical em seu próprio sistema nervoso não se admirarão de que, precisamente durante esses dias, os hindus estejam inclinados a pegar uma faca para resolver uma disputa, ou que homens desgostosos com a vida estejam mais inclinados a acabar com esse desgosto pelo suicídio.(9)
A influência das causas cósmicas em nossas ações ainda não foi totalmente analisada, mas vários fatos estão bem estabelecidos. Sabe-se, por exemplo, que os atentados contra pessoas (violências, assassinatos, etc.) aumentam no verão, e que no inverno o número de atentados contra a propriedade atinge seu máximo. Não podemos percorrer as curvas traçadas pelo professor Ferri(10) e ver, na mesma folha, as curvas de temperatura e as que mostram o número de atentados contra pessoas sem ficar profundamente impressionados com sua semelhança: facilmente se confunde uma com a outra. Infelizmente, esse tipo de pesquisa não tem sido realizado com a avidez que merece, de modo que poucas das causas cósmicas foram analisadas quanto à sua influência nas ações humanas.
Também se deve reconhecer que a investigação oferece muitas dificuldades, porque a maioria das causas cósmicas exerce sua influência apenas de maneira indireta. Por exemplo, quando vemos que o número de violações da lei flutua com as colheitas de cereais, ou com as colheitas de vinho, a influência de agentes cósmicos aparece apenas por meio de uma série de influências de caráter social. Ainda assim, ninguém negará que quando o tempo está bom, as colheitas boas e os aldeões alegres, eles estão muito menos inclinados a resolver suas pequenas disputas pela violência, do que durante o tempo tempestuoso ou sombrio, quando uma colheita estragada espalha o descontentamento geral. Suponho que as mulheres que têm oportunidades constantes de observar de perto o bom e o mau temperamento de seus maridos poderiam nos contar muito sobre a influência do clima na paz em seus lares.
As chamadas causas antropológicas, às quais se tem dado muita atenção ultimamente, são certamente muito mais importantes do que as precedentes. A influência das faculdades herdadas e da organização corporal sobre a inclinação para o crime tem sido ilustrada ultimamente, por tantas investigações altamente interessantes, que certamente podemos formar uma ideia quase completa sobre essa categoria de causas que trazem homens e mulheres à nossa jurisdição penal. É claro que não podemos endossar integralmente as conclusões de um dos mais proeminentes representantes dessa escola, o Dr. Lombroso,(11) especialmente aquelas a que chega em um de seus escritos.(12) Quando ele nos mostra que tantos internos de nossas prisões têm algum defeito na organização de seus cérebros, devemos aceitar isso meramente como afirmação. Podemos até concordar com ele que a maioria dos condenados e presos tem braços mais longos do que as pessoas em liberdade. Novamente, quando ele afirma que os assassinatos mais brutais tenham sido cometidos por homens que tinham algum defeito grave em sua estrutura corporal, temos apenas que nos inclinar diante dessa afirmação e reconhecer sua exatidão. É uma afirmação, nada além disso.
Mas não podemos não podemos concordar com Lombroso quando ele infere muito disso e de fatos semelhantes, e considera a sociedade no direito de tomar quaisquer medidas contra pessoas que têm defeitos semelhantes. Não podemos considerar que a sociedade tem o direito de exterminar todas as pessoas com estrutura cerebral defeituosa, e muito menos aprisionar aqueles que têm braços longos. Podemos admitir que a maioria dos perpetradores dos atos cruéis, que de vez em quando despertam a indignação pública, não ficaram muito longe de serem idiotas tristes. A cabeça de Frey, por exemplo, cuja gravura fez ultimamente o tour da Imprensa, é um exemplo. Mas nem todos os idiotas se tornam assassinos, e menos ainda todos os homens e mulheres débeis. Assim, o criminalista mais impetuoso da escola antropológica recuaria diante de um assassinato em massa de todos os idiotas se ele apenas se lembrasse de quantos deles estão livres, alguns deles sob cuidados, e muitos deles têm outras pessoas sob seus cuidados. A diferença entre estes últimos e os que são entregues ao carrasco é apenas uma diferença das circunstâncias em que nasceram e cresceram. Em quantos lares, de outra forma respeitáveis, também em palácios, para não falar de manicômios, não encontraremos as mesmas características que o Dr. Lombroso considera que sejam de loucura criminosa? Doenças cerebrais podem favorecer o crescimento de propensões criminosas, mas também podem não favorecer esse crescimento, quando sob os devidos cuidados. O bom senso, e mais ainda o bom coração de Charles Dickens, compreenderam perfeitamente essa verdade pura.
Certamente não podemos concordar com o Dr. Lombroso em todas as suas conclusões, muito menos as de seus seguidores, mas devemos ser gratos ao escritor italiano por ter dedicado sua atenção e popularizado suas pesquisas sobre os aspectos médicos da questão. Porque, para uma mente sem preconceitos, a única conclusão que se pode tirar de suas variadas e mais interessantes pesquisas é que a maioria daqueles que tratamos como criminosos são pessoas afetadas por doenças do corpo, e que sua doença deve ser submetida a algum tratamento, ao invés de ser agravada pela prisão.
As pesquisas de Maudsley sobre insanidade em relação ao crime são bem conhecidas nesse país.(13) Mas nenhum daqueles que leram seriamente suas obras pode deixar de se impressionar com a circunstância de que a maioria dos internos de nossas prisões, que foram presos por atentados contra pessoas, são indivíduos afetados por alguma doença da mente; que o louco idealizado que a lei cria, e o único que a lei está pronta a reconhecer como irresponsável por seus atos, é tão raro quanto o criminoso idealizado que a lei insiste em punir. Certamente há, como afirma Maudsley, uma ampla “fronteira entre o crime e a insanidade, perto de uma fronteira da qual encontramos algo de loucura, mas mais de pecado (de desejo consciente de causar algum dano, preferimos dizer), e perto do outro limite do qual algo de pecado, mas mais de loucura”. Entretanto, “uma justa estimativa da responsabilidade moral das pessoas infelizes que habitam esta fronteira” nunca será feita enquanto a ideia de “pecado”, ou de “má vontade”, não for eliminada.(14)
Infelizmente, até agora, nossas instituições penais têm tido nada mais que um compromisso com as velhas ideias de vingança, de punição da má vontade e do pecado, e com as ideias modernas de impedir o crime, ambas suavizadas um pouco por algumas noções de filantropia. Mas o tempo, esperamos que não esteja muito distante, quando as nobres ideias que inspiraram Griesinger, Krafft-Ebbing, Despine e alguns dos criminalistas italianos modernos, como Colajanni e Ferri, se tornarão propriedade do público em geral, e então nos envergonharemos de ter continuado tanto tempo a entregar aqueles que chamamos de criminosos a carrascos e carcereiros. Se os trabalhos conscienciosos e extensos dos escritores que acabamos de citar fossem mais amplamente conhecidos, todos nós entenderíamos facilmente que a maioria daqueles que são mantidos nas prisões ou condenados à morte são apenas pessoas que precisam do mais cuidadoso tratamento fraterno. Não quero dizer, é claro, que devamos substituir as prisões por manicômios. Longe de mim alimentar essa ideia abominável.
Os manicômios nada mais são do que prisões, e aqueles que mantemos nas prisões não são lunáticos, nem mesmo pessoas que se aproximam da triste fronteira em que o homem perde o controle de suas ações. Longe de mim a ideia que, às vezes, é apresentada sobre a manutenção das prisões, colocando-as sob pedagogos e médicos. O que a maioria dos que agora são enviados para a prisão precisa é apenas de uma ajuda fraterna daqueles que os cercam, para ajudá-los a desenvolver cada vez mais os instintos superiores da natureza humana, que foram impedidos em seu crescimento por algum doença do cérebro, do coração, do fígado ou do estômago; ou ainda mais, pelas condições abomináveis em que milhares e milhares de crianças crescem, e milhões de adultos vivem, no que chamamos de nossos centros de civilização. Mas essas faculdades superiores não podem ser exercidas quando o homem é privado da liberdade, da livre orientação de suas ações, das múltiplas influências do mundo humano. Se analisarmos cuidadosamente cada violação da lei moral não escrita, sempre descobriremos, como o bom e velho Griesinger afirmou, que não se deve a algo que surgiu repentinamente no homem que a realizou: é o resultado de efeitos que, por anos passados, afetaram profundamente seu inteior.(15) Tomemos, por exemplo, um homem que cometeu um ato de violência. O juiz cego de nossos dias se apresenta e o manda para a prisão. Mas o ser humano que não é dominado pelo tipo de mania que é inculcada pelo estudo da jurisprudência romana, que analisa em vez de apenas sentenciar, conforme Griesinger, afirmaria que embora nesse caso o homem não tenha suprimido seus afetos, teria deixado que se traíssem com um ato de violência, e esse ato foi preparado há muito tempo. Provavelmente, ao longo de sua vida, a mesma pessoa muitas vezes manifestou alguma anomalia mental pela expressão ruidosa de seus sentimentos, chorando alto após alguma circunstância desagradável insignificante, facilmente desabafando seu mau humor sobre aqueles que estavam ao seu lado, e infelizmente, desde a infância, ele não encontrou ninguém que pudesse dar uma direção melhor à sua impressionabilidade nervosa. As causas da violência que o trouxeram para o banco dos prisioneiros devem ser procuradas há muitos anos. E se aprofundarmos ainda mais nossa análise, descobriremos que esse estado de espírito é, em si, consequência de alguma doença física herdada ou desenvolvida por uma vida anormal, alguma doença do coração, do cérebro ou do sistema digestivo. Por muitos anos, essas causas estiveram em ação antes de resultar em algum ato ilegal.
Mais que isso. Se nos autoanalisássemos, se cada um reconhecesse com franqueza os pensamentos que às vezes passaram pela própria mente, veríamos que todos nós tivemos, como uma onda imperceptível atravessando o cérebro, como um clarão de luz, alguns sentimentos e pensamentos que constituem o motivo de todos os atos considerados criminosos. Nós os repudiamos imediatamente, mas se eles tivessem a oportunidade de se repetir de novo e de novo, se fossem alimentados pelas circunstâncias, ou pela falta de exercício das melhores paixões, como o amor, a compaixão e todas aquelas que resultam de viver nas alegrias e sofrimentos dos que nos cercam, então essas influências passageiras, tão breves que mal as notamos, teriam degenerado em algum elemento mórbido em nosso caráter.
É isso que devemos ensinar aos nossos filhos desde a mais tenra infância, ao contrário do que fazemos agora, imbuindo essas crianças, desde a mais tenra idade, de ideias de justiça identificadas com vingança, de juízes e tribunais. E se fizéssemos isso, em vez de fazer como fazemos agora, não teríamos mais a vergonha de confessar que contratamos assassinos para executar nossas sentenças e pagamos carcereiros para desempenhar uma função para a qual nenhum homem educado gostaria de preparar seus próprios filhos. São funções que consideramos tão degradantes que não podem ser elemento de moralização.
O tratamento fraterno para verificar o desenvolvimento dos sentimentos antissociais que crescem em alguns de nós, não a prisão, é o único meio que estamos autorizados a aplicar, e podemos aplicar, com algum efeito, àqueles em quem esses sentimentos se desenvolveram em consequência de doenças corporais ou influências sociais. E isso não é uma utopia: imaginar que a punição é capaz de frear o crescimento de sentimentos antissociais é uma utopia, uma utopia perversa, a utopia do me deixe em paz e deixe o mundo seguir como quiser.
Muitos dos sentimentos antissociais, como afirma o Dr. Thompson(16) e muitos outros, são herdados, e os fatos apoiam amplamente essa conclusão. Mas o que é herdado? É um certo golpe de criminalidade, ou algo mais? O que é herdado é um autocontrole insuficiente, ou uma falta de vontade firme, ou um desejo de risco e excitação,(17) ou vaidade desproporcional. A vaidade, por exemplo, aliada ao desejo de risco e excitação, é uma das características mais marcantes da população de nossos presídios. Mas a vaidade encontra muitos campos para seu exercício. Pode produzir um maníaco, como Napoleão o Primeiro, ou um Frey, mas também produz, em algumas circunstâncias, especialmente quando instigados e guiados por um intelecto sadio, homens que perfuram túneis e istmos, ou dedicam todas as suas energias a empurrar algum grande esquema para o que consideram o benefício da humanidade. Ao final, pode ser detido, e até reduzido a quase nada, pelo crescimento paralelo da inteligência. Se é uma falta de firmeza de vontade que foi herdada, sabemos também que esse traço de caráter pode levar às mais variadas consequências, segundo as circunstâncias da vida. Quantos de nossos bons companheiros sofrem justamente desse defeito? É uma razão suficiente para mandá-los para a prisão?
A humanidade raramente se aventurou a tratar seus prisioneiros como seres humanos, mas cada vez que o fez, foi recompensada por sua ousadia. Às vezes me surpreendia, em Clairvaux, com a gentileza dispensada aos doentes por vários assistentes do hospital. Fui tocado por várias manifestações de um sentimento refinado de delicadeza. O Dr. Campbell, que teve muito mais oportunidades de aprender esse traço da natureza humana durante seus trinta anos de experiência como cirurgião prisional, vai muito mais longe. Por meio de tratamento suave, afirma ele, “com tanta consideração como se fossem damas delicadas (cito suas próprias palavras), a maior ordem era geralmente mantida no hospital”. Ele ficou impressionado com aquele “traço estimado no caráter dos prisioneiros, observável mesmo entre os criminosos mais rudes; quero dizer, a grande atenção que eles dão aos doentes”. “Os criminosos mais endurecidos”, acrescenta o Dr. Campbell, “não estão isentos desse sentimento”. E ainda afirma, mais adiante: “Embora muitos desses homens, de sua antiga vida imprudente e hábitos de depredação, possam ser considerados endurecidos e indiferentes, eles têm um senso aguçado do que é certo ou errado”. Todos os homens honestos que tiveram que lidar com prisioneiros podem apenas confirmar a experiência do Dr. Campbell.
Qual é o segredo desse recurso, que certamente não pode deixar de impressionar as pessoas acostumadas a considerar o condenado como um animal selvagem? Os auxiliares nos hospitais têm a oportunidade de exercitar seus bons sentimentos. Eles têm oportunidades de sentir compaixão por alguém e agir de acordo. Além disso, aqueles que estão dentro do hospital, gozam de muito mais liberdade do que os demais apenados, e aqueles de quem o Dr. Campbell fala estavam sob a influência moral direta de um médico como ele, não de um soldado.
Em resumo, as causas antropológicas, ou seja, os defeitos de organização desempenham um papel muito importante na prisão dos homens, mas essas causas não são causas de criminalidade propriamente falando. As mesmas causas estão em ação em meio a milhões e milhões de nossa geração moderna de psicopatas, mas levam a atos antissociais apenas sob certas circunstâncias desfavoráveis. As prisões não curam essas deformidades patológicas, apenas as reforçam; e quando um psicopata sai de uma prisão, depois de ter sido submetido por vários anos à sua influência deteriorante, ele é sem comparação menos apto para a vida em sociedade do que antes. Se ele é impedido de cometer novos atos antissociais, isso só pode ser alcançado desfazendo o trabalho da prisão, obliterando as características com que ela inculca aqueles que passaram por sua provação, uma tarefa que certamente é desempenhada por alguns amigos de humanidade, mas uma tarefa totalmente sem esperança em muitos casos.
Também é importante abordar aqueles que os criminalistas descrevem como assassinos qualificados, e que em tantos países imbuídos do velho princípio bíblico de dente por dente, são enviados para a forca. Pode parecer estranho aqui [na Inglaterra], mas o fato é que em toda a Sibéria, onde há ampla oportunidade de julgar diferentes categorias de exilados, os assassinos são considerados a melhor classe da população de condenados, e fiquei muito feliz em ver que o Sr. Davitt, que analisou com tanta perspicácia o crime e suas causas, também foi capaz de fazer uma observação semelhante.(18) Não se sabe tão geralmente quanto se deveria saber que a lei russa não reconhece a pena capital há mais de um século. No entanto, criminosos políticos foram livremente enviados para a forca sob os governos de Alexandre II e III, de modo que 31 homens foram condenados à morte durante o reinado anterior(19) e cerca de 25, desde 1881. A pena capital não existe, na Rússia para crimes de direito comum. Ela foi abolida em 1753, e desde então, os assassinos são apenas condenados a trabalhos forçados de oito a vinte anos (parricídios perpétuos); após o término desse prazo, são libertados para toda a vida na Sibéria. Portanto, a Sibéria Oriental está cheia de assassinos libertados, e no entanto, dificilmente há outro país onde você possa viajar e ficar com maior segurança. Durante minhas longas jornadas na Sibéria, nunca carreguei comigo uma arma defensiva de qualquer tipo, e o mesmo aconteceu com meus amigos, cada um dos quais percorria todos os anos cerca de dezesseis mil quilômetros por esse imenso território. Como mencionado em um capítulo anterior, o número de assassinatos cometidos na Sibéria Oriental por assassinos libertados, ou pelos incontáveis fugitivos, é extremamente pequeno, enquanto os roubos e assassinatos incessantes dos quais a Sibéria se queixa agora, ocorrem precisamente em Tomsk e em toda a Sibéria Ocidental, onde nenhum assassino, mas apenas delinquentes menores são exilados. Nos primeiros anos deste século, não era incomum encontrar, na casa de um oficial, que o cocheiro era um assassino liberto, ou que a enfermeira que concedia tal cuidado maternal às crianças trazia marcas imperfeitamente apagadas do ferro em brasa. Quanto àqueles que sugerem que provavelmente os russos são um tipo de homem mais brando do que os da Europa Ocidental, eles têm apenas que lembrar as cenas que acompanharam os surtos de camponeses, também se pode perguntar até que ponto a ausência de execuções e de toda aquela conversa abominável, que é alimentada por descrições de execuções, a conversa de que os prisioneiros ingleses mais se deleitam, contribuiu para fomentar um frio desprezo pela vida humana.
A vergonhosa prática de assassinato legal, que ainda é praticada na Europa Ocidental, a vergonhosa prática de contratar um assassino(20) pagando pouco dinheiro, para cumprir uma sentença que o juiz não teria coragem de executar, ela mesma, essa vergonhosa prática, e toda essa quantidade inimaginável de corrupção que continua a despejar na sociedade, não tem nem mesmo a desculpa de impedir o assassinato. Em nenhum lugar a abolição da pena capital aumentou o número de assassinatos. Se a prática de matar homens ainda está em uso, é apenas resultado de um medo covarde, juntamente com reminiscências de um grau inferior de civilização, quando o princípio dente por dente era pregado pela religião.
Mas se as causas cósmicas exercem, direta ou indiretamente, uma influência tão poderosa sobre a quantidade anual de atos antissociais; se as causas fisiológicas, profundamente enraizadas na estrutura íntima do corpo, são também um poderoso fator para levar os homens a cometer infrações à lei, o que restará das teorias dos autores do direito penal, depois de termos levado em conta também a causas sociais para o que chamamos de crime?
Havia um costume antigo, pelo qual cada comuna (clã, Mark, Gemeinde) era considerada responsável, como um todo, por qualquer ato antissocial cometido por qualquer um de seus membros. Esse velho costume desapareceu como tantos bons resquícios da antiga organização comunal. Mas estamos voltando a ele, e novamente, depois de termos passado por um período do individualismo mais desenfreado, cresce entre nós o sentimento de que a sociedade é responsável pelos atos antissociais cometidos em seu meio. Se temos nossa parcela de glória nas realizações dos gênios de nosso século, também temos nossa parcela de vergonha pelos feitos de nossos assassinos.
De ano em ano, milhares de crianças crescem na imundície material e moral de nossas grandes cidades, completamente abandonadas em meio a uma população desmoralizada por uma vida miserável, na incerteza do amanhã e em uma miséria que nenhuma época anterior conheceu. Abandonados à própria sorte e às piores influências da rua, recebendo poucos cuidados de seus pais esmagados por uma luta terrível pela existência, essas crianças mal sabem o que é um lar feliz, mas elas aprendem, desde a mais tenra infância, quais são os vícios de nossas grandes cidades. Entram na vida sem sequer conhecer um ofício que possa ajudá-las a ganhar a vida. O filho de um selvagem aprende a caçar com o pai; sua irmã aprende a administrar uma casa simples. As crianças cujos pai e mãe saem da toca que habitam, de manhã cedo, em busca de qualquer trabalho que possa ajudá-los a passar a semana seguinte, entram na vida sem nem mesmo esse conhecimento. Eles não conhecem artesanato, sua casa tem sido a rua lamacenta, e os ensinamentos que recebiam na rua eram do tipo conhecido por aqueles que visitavam o paradeiro dos bares dos pobres e dos locais de diversão das classes mais ricas.
É muito bom trovejar denúncias sobre os hábitos de embriaguez dessa classe da população, mas se aqueles que os denunciam tivessem crescido nas mesmas condições que os filhos do trabalhador que todas as manhãs conquista com seus próprios punhos o direito de serem admitidos no portão de um estaleiro londrino, quantos deles não teriam se tornado os hóspedes contínuos dos bares da região? Os palácios com os quais os ricos dotaram os verdadeiros produtores de todas as riquezas.
Quando vemos essa população crescendo em todos os nossos grandes centros fabris, não podemos admirar que nossas grandes cidades abasteçam principalmente as prisões com detentos. Nunca deixo de me admirar, pelo contrário, que uma proporção relativamente tão pequena dessas crianças se torne ladrões ou salteadores de estradas. Não deixo de me admirar o enraizamento dos sentimentos sociais na humanidade do século XIX, a bondade de coração que ainda prevalece nas ruas sujas, que são as causas que relativamente tão poucos daqueles que crescem em absoluto abandono declaram guerra aberta contra nossas instituições sociais Esses bons sentimentos, essa aversão à violência, essa resignação que os faz aceitar seu destino sem que o ódio cresça em seus corações, são a única barreira real que os impede de romper abertamente todos os laços sociais, não a influência dissuasiva das prisões. Não permaneceria pedra sobre pedra em nossos palácios modernos, não fossem esses sentimentos.
Já no outro extremo da escala social, o dinheiro, que é signo representativo do trabalho humano, é esbanjado em luxos inauditos, muitas vezes sem outro propósito senão satisfazer uma vaidade estúpida. Enquanto velhos e jovens não têm pão e estão realmente morrendo de fome nas portas de nossas luxuosas lojas, eles não conhecem limites para seus gastos com luxo.
Quando tudo ao nosso redor, as lojas e as pessoas que vemos nas ruas, a literatura que lemos, a adoração ao dinheiro que encontramos todos os dias, tende a desenvolver uma sede insaciável de riqueza ilimitada, um amor pelo luxo brilhante, uma tendência a gastar dinheiro tolamente para todos os propósitos reconhecidos e inconfessáveis; quando há bairros inteiros em nossas cidades, cada casa nos lembra que o homem muitas vezes permaneceu um animal, qualquer que seja o decoro sob o qual ele esconde sua bestialidade. Quando as palavras de ordem do nosso mundo civilizado são “Enriqueçam. Esmaguem tudo o que encontrar pelo caminho, por todos os meios, menos aqueles que podem levá-los a um tribunal”; quando, salvo algumas exceções, todos, desde o proprietário até o artesão, são ensinados todos os dias, de mil maneiras, que o belo ideal da vida é administrar os negócios de modo a fazer os outros trabalharem para você; quando o trabalho manual é tão desprezado que os que perecem por falta de exercício físico preferem recorrer à ginástica, imitando os movimentos de serrar e cavar, em vez de serrar madeira e cavar a terra; quando mãos duras e enegrecidas são consideradas um sinal de inferioridade, e um vestido de seda e o conhecimento de como manter os servos sob estrita disciplina é um sinal de superioridade; quando a literatura gasta sua arte em manter o culto da riqueza e trata o idealista impraticável com desprezo, que necessidade há de falar sobre a criminalidade herdada, quando tantos fatores de nossa vida trabalham em uma direção que de fabricar seres inadequados para uma existência honesta, permeado de sentimentos antissociais?
Vamos organizar nossa sociedade de modo a assegurar a todos a possibilidade de trabalho regular em benefício da comunidade, e isso significa, naturalmente, uma profunda transformação das atuais relações entre trabalho e capital. Vamos assegurar, a cada criança, uma boa educação e instrução, tanto no trabalho manual quanto na ciência, de modo a permitir que ela adquira, durante os primeiros vinte anos de sua vida, o conhecimento e os hábitos do trabalho sério, e não teremos mais necessidade de masmorras e cadeias, de juízes e carrascos. O homem é resultado daquelas condições em que cresceu. Que ele cresça em hábitos de trabalho útil, vamos fazê-lo ser levado por sua vida considerando a humanidade como uma grande família, em que nenhum membro possa ser ferido sem que o dano seja sentido por um amplo círculo de seus companheiros, e finalmente, por toda a sociedade. Que o homem adquira um gosto pelos prazeres mais elevados da ciência e da arte, muito mais elevados e duráveis do que aqueles proporcionados pela satisfação de paixões inferiores, e poderemos estar certos de que não teremos muitas violações dessas leis de moralidade que são uma afirmação inconsciente das melhores condições de vida em sociedade.
Sendo dois terços de todas as violações da lei os chamados crimes contra a propriedade, esses casos desaparecerão, ou serão limitados a uma quantia bastante insignificante, quando a propriedade, que agora é privilégio de poucos, retornar à sua fonte real: a comunidade. Quanto aos crimes contra as pessoas, seu número já está diminuindo rapidamente, devido ao crescimento de hábitos morais e sociais que necessariamente se desenvolvem em cada sociedade, e só podem crescer quando os interesses comuns contribuem cada vez mais para estreitar os laços que induzem os homens a viver uma vida comum.
Naturalmente, quaisquer que sejam as bases econômicas de organização da sociedade, sempre haverá em seu seio certo número de seres com paixões mais fortemente desenvolvidas e menos facilmente controladas do que os demais, e sempre haverá homens cujas paixões podem ocasionalmente levá-los a cometer atos de caráter antissocial. Mas essas paixões podem receber outra direção, e a maioria delas pode se tornar inofensiva, ou quase inofensiva pelos esforços combinados daqueles que nos cercam. Vivemos agora em muito isolamento. Todo mundo se preocupa apenas consigo mesmo ou com seus parentes mais próximos. Em outras palavras, o individualismo não inteligente na vida material necessariamente trouxe um individualismo tão egoísta e prejudicial nas relações mútuas dos seres humanos. Mas conhecemos na história, e ainda vemos, comunidades onde os homens estão mais intimamente conectados do que em nossas cidades da Europa Ocidental. A China é um exemplo disso. A grande família composta ainda é a base da organização social: os membros da família composta conhecem-se perfeitamente, apoiam-se e ajudam-se mutuamente, não apenas na vida material, mas também nas dificuldades morais. Assim, o número de crimes, tanto contra a propriedade quanto contra as pessoas, está em um nível surpreendentemente baixo (nas províncias centrais, é claro, não no litoral). As comunas agrárias eslavas e suíças são outro exemplo. Os homens se conhecem nessas agregações menores: apoiam-se mutuamente. Enquanto isso, em nossas cidades, todos os laços entre os habitantes desapareceram.
A antiga família, baseada em uma origem comum, está se desintegrando. Mas os homens não podem viver nesse isolamento, e crescem os elementos de novos grupos sociais, aqueles laços que surgem entre os habitantes de um mesmo local que têm muitos interesses em comum, e os de pessoas unidas pela busca de objetivos comuns. Seu crescimento só pode ser acelerado por mudanças que tragam uma dependência mútua mais estreita e uma maior igualdade entre os membros de nossas comunidades.
E apesar de tudo isso, certamente restará um número limitado de pessoas cujas paixões antissociais resultantes de doenças corporais ainda podem ser um perigo para a comunidade. A humanidade deve enviá-los para a forca ou prendê-los em prisões? Certamente não recorrerá a esta solução perversa para resolver o problema.
Houve um tempo em que os lunáticos, considerados possuídos pelo demônio, eram tratados da maneira mais abominável. Acorrentados em baias como animais, eles eram temidos até mesmo por seus tratadores. Quebrar suas correntes, libertá-los seria considerado uma loucura. Mas veio um homem, Pinel,(21) que se atreveu a tirar suas correntes e oferecer-lhes palavras fraternas, tratamento fraterno. E aqueles que eram vistos como prontos para devorar o ser humano que ousava se aproximar deles, reuniram-se em torno de seu libertador e provaram que ele estava certo em sua crença nas melhores características da natureza humana, mesmo naqueles cuja inteligência foi obscurecida pela doença. A partir desse momento, a causa da humanidade foi vencida. O lunático não era mais tratado como um animal selvagem. Os homens reconheciam nele um irmão.
As correntes desapareceram, mas os manicômios permaneceram outro nome para as prisões, e dentro de seus muros foi crescendo um sistema tão ruim quanto o das cadeias. Mas então os camponeses de uma aldeia belga, movidos por seu simples bom senso e bondade de coração, mostraram o caminho para uma nova partida que os estudiosos da doença mental não perceberam. Eles libertaram os lunáticos. Eles os acolheram em suas famílias, ofereceram-lhes uma cama em suas casas pobres, uma cadeira em suas mesas simples, um lugar em suas fileiras para cultivar a terra, um lugar em suas festas dançantes. E espalhou-se a fama de curas milagrosas efetuadas pelo santo a cujo nome foi consagrada a igreja de Gheel.(22) O remédio aplicado pelos camponeses era tão simples, tão antigo, a liberdade, que os sábios preferiram atribuir o resultado às influências divinas em vez de aceitar as coisas como eram. Mas não faltaram homens honestos e de bom coração que entenderam a força do tratamento inventado pelos camponeses de Gheel, o defenderam e deram todas as suas energias para superar a inércia da mente, a covardia e a indiferença do ambiente.(23)
A liberdade e o cuidado fraterno provaram ser a melhor cura do nosso lado da ampla fronteira acima mencionada, entre a insanidade e o crime. Eles provarão também a melhor cura no outra lado da mesma fronteira. O progresso é nessa direção. Tudo o que tende para esse caminho nos aproximará da solução da grande questão que não deixou de preocupar as sociedades humanas desde a mais remota antiguidade, e que não pode ser resolvida pelas prisões.
Notas de rodapé:
(1) N. A. - Na obra O delinquente, editora Udine, 1875. (retornar ao texto)
(2) N. A. - Em Novos horizontes do Direito e Processo Penal; Socialismo e Crime, entre outras. (retornar ao texto)
(3) N. A. - O alcoolismo, suas consequências morais e suas causas - Catânia, 1887. É um estudo que não posso deixar de recomendar calorosamente aos escritores sobre o assunto, que tantas vezes confundem os efeitos com as causas. (retornar ao texto)
(4) N. A. - Coleção de Artigos, Berlim, 1882. Patologia das Doenças Mentais. (retornar ao texto)
(5) N. A. - Estados de espírito duvidosos, Erlangen, 1873; Princípios de Psicologia Criminal, 1872; Manual de psicopatia forense, Stuttgart, 1875. (retornar ao texto)
(6) N. A. - Psicologia Natural, Paris, 1868; Congresso Penitenciário de Estocolmo, de 1878, vol. II. (retornar ao texto)
(7) N. A. - Insanidade relacionada ao crime, Londres, 1880. (retornar ao texto)
(8) N. A. - HILL, S. A. Os efeitos do clima sobre a taxa de morte e crime na Índia. Nature, vol. 29, 1884, p. 338. A fórmula mostra que o número de suicídios e atos de violência cometidos a cada mês é igual ao excesso da temperatura média mensal acima de 8,9° C multiplicado por 72, mais a umidade média, multiplicada por 2. O autor acrescenta: “Os crimes de violência na Índia podem, portanto, ser considerados proporcionais em frequência à tendência de brotoeja, essa condição excruciante da pele induzida por uma alta temperatura combinada com umidade. Qualquer um que tenha sofrido dessa doença e saiba como ela afetou seu temperamento realmente entenderá como as condições que a produzem podem, às vezes, levar a homicídios e outros crimes”. Sob o tempo frio, a influência é ao contrário. (retornar ao texto)
(9) N. A. - Ver MAYR, Legalidade na Vida Social; FERRI, Arquivo de Psiquiatria; A teoria do acusado e a negação do livre arbítrio, entre outros. (retornar ao texto)
(10) N. A. - Crime e sua dependência da temperatura. Berlim, 1882. Também em As oscilações termométricas de Colajanni e os delitos contra pessoas, em Antropologia criminal, Lion, 1886. (retornar ao texto)
(11) N. A. - O homem delinquente, 3ª ed., Turim, 1884. (retornar ao texto)
(12) N. A. - Sobre o aumento do crime, Roma, 1879. (retornar ao texto)
(13) N. A. - Responsabilidade na doença mental. Londres, 1872; O corpo e a vontade. Londres, 1883. (retornar ao texto)
(14) N. A. - Na obra Responsabilidade na doença mental, página 27, Maudsley afirma: “Da mesma forma, embora um criminoso possa ter compaixão, ainda seria necessário privá-lo do poder de fazer mais maldades. A sociedade tem claramente o direito de insistir que isso seja feito, e embora ele pudesse ser bem cuidado, a mais verdadeira bondade para com ele e os outros ainda seria a aplicação daquela mentalidade de disciplina que é mais adequada para trazê-lo, se possível, a um estado de espírito saudável, mesmo que seja um trabalho forçado, dentro da medida de sua força”. Deixando de lado o direito da sociedade de impor o trabalho forçado, o que pode ser questionado, porque Maudsley reconhece a si mesmo que a sociedade “fabricou seus criminosos”, admira que uma mente tão aberta admita, mesmo por um momento, que a prisão com trabalho forçado pode ser mais adequada para levar qualquer pessoa a um estado de espírito saudável. (retornar ao texto)
(15) N. A. - Revista Trimestral de Medicina Judicial e Pública, 1867. (retornar ao texto)
(16) N. A. - Jornal de Ciências Mentais. Janeiro, 1870, p. 488. (retornar ao texto)
(17) N. A. - A importância desse fator, bem apontada por Du Cane, é provada pela circunstância de que, o que eles chamam de idade criminal, é a idade entre vinte e cinco e trinta e quatro anos. Após essa idade, o desejo de uma vida mais tranquila faz com que as infrações à lei diminuam repentinamente. A proposta de Du Cane (“se aquelas pessoas, cujas evidências de carreira marcaram tendências criminosas, pudessem ser trancadas ou mantidas sob supervisão até que passassem, digamos, a beira dos quarenta anos”) é típica das lógicas peculiares desenvolvidas naquelas pessoas que foram, por algum tempo, superintendentes de prisões. (retornar ao texto)
(18) N. A. - Davitt afirma: “Assassinatos ocorrem ocasionalmente em conexão com roubo, é verdade, mas eles são geralmente acidentais para a perpetração deste último crime, e raramente premeditados. O mais hediondo de todos os crimes, o assassinato deliberadamente planejado, e planejado antes sua execução, é ordinariamente fruto das paixões de vingança e ciúme, ou o resultado de injustiças sociais ou políticas. Também é mais frequentemente o resultado de alguma perturbação dos instintos mais nobres da natureza humana do que rastreável a suas ordens ou apetites mais degradados” (Folhas de um diário de prisão, vol. I, p. 17). (retornar ao texto)
(19) N. A. - Ninguém sabe exatamente quantos, se dezenas ou centenas de poloneses foram executados entre 1863 e 1865. (retornar ao texto)
(20) N. A. - Punição e prevenção do crime (DU CANE, p. 33). (retornar ao texto)
(21) N. T. - Philippe Pinel (1745-1827), autor de Nosografia Filosófica (1798) e Tratado Médico-filosófico sobre a alienação mental, ou mania (1801), é considerado fundador da psiquiatria moderna, contribuindo significativamente com as reformas nos hospitais de Bicêtre e Salpêtrière. No Brasil há clínicas e hospitais com seu nome. (retornar ao texto)
(22) N.T - Cidade Belga da região de Flandres. (retornar ao texto)
(23) N. A. - Um deles foi o Dr. Arthur Mitchell, bem conhecido na Escócia. Veja suas obras Insanos em moradias privadas, Edimburgo, 1864; também Cuidado final e tratamento de pobres insanos, Edinburgh Med. Diário para 1868. (retornar ao texto)