MIA> Biblioteca> Georges Labica > Novidades
Primeira Edição: O original encontra-se nos semanários Avante! e Alentejo Popular, edições de 07/Julho/05.
Fonte: http://resistir.info/
HTML: Fernando Araújo.
Esteve em Portugal Georges Labica, pensador político de prestígio mundial, professor da Universidade de Paris e autor, entre outras obras, do clássico Dictionnaire critique du marxisme. Em Serpa, proferiu uma conferência sobre o Não francês no referendo sobre o tratado constitucional europeu. Ao Avante! concedeu uma entrevista em que analisa a resposta do povo francês, aborda as consequências dessa opção para a Europa e, reflectindo sobre o que fazer face à mundialização ultraliberal, defende uma "frente de todas as forças de alternativas" e o desenvolvimento da solidariedade internacionalista entre os povos do Mundo.
Texto de Carlos Lopes Pereira
– Depois do Não no referendo, o que é que mudou em França?
– Até agora não se viu qualquer mudança importante, embora haja coisas novas. O que é importante dizer é que a votação do Não em França foi exemplar e conduziu as autoridades da Europa a suspender as consultas nos outros países. E isso é significativo porque o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, garantia apenas uns dias depois do referendo que a votação em França seria retomada até ao momento em que os franceses dissessem Sim e, agora, já não se fala mais disso. Por outro lado, Chirac e o governo de Paris, que permaneceram nos seus lugares, sem colocar a questão da demissão ou da convocação de eleições parlamentares antecipadas, estão totalmente desacreditados no país, onde a percentagem de opiniões favoráveis ao presidente anda à volta de 24%, a mais baixa quota de popularidade de toda a história da V República em França. Também na cena europeia e internacional o desprestígio de Chirac é grande. Creio que os dirigentes da Europa têm consciência de que os povos pensam de maneira análoga à do povo francês e têm medo de os consultar, há uma clivagem entre os dirigentes e as massas.
– Que significado tem para os franceses e para os povos europeus esta rejeição do tratado constitucional europeu?
– Significa muitas coisas. A primeira é uma atitude nova da parte dos cidadãos franceses. Quando se observa as eleições em França desde há 15 anos, verifica-se que a abstenção foi sempre crescente, houve eleições com 60 ou 70% de abstenção. A eleição do Presidente da República foi feita com 32 ou 33% do corpo eleitoral, nada mais. A novidade do referendo é que 70% dos cidadãos sentiram-se motivados para ir às urnas, é a primeira ilação muito importante. Significa, dito de outra forma, uma redescoberta da política e do desejo de manifestar a opinião política, porque até ao referendo a atitude dominante era a de que o cidadão não exercia o primeiro dos seus direitos, o direito de votar. Isso parece-me uma lição muito importante. Uma outra é a de que estamos perante o que deve chamar-se, claramente, uma votação de classe. Todas as estatísticas o confirmam. Alguns números: votaram Não 80% dos operários, cerca de 70% dos empregados, 70% também dos camponeses, cerca de 60% dos jovens entre os 18 e os 25 anos. É claro que houve uma "fractura social", como dizia o próprio Chirac no momento da sua primeira eleição, fractura que traduz uma clivagem na sociedade entre os ricos, os que vivem de maneira muito agradável, muito fácil, e os que trabalham, os que não têm emprego – houve uma percentagem de 80% de Não entre os desempregados. Tanto à esquerda como à direita constata-se essa fractura social, o que significa que foi um voto de classe, um voto popular. A sua expressão política foi uma rejeição total da sociedade ultraliberal.
– Que ligação houve entre as questões europeias e a política interna francesa?
– Um tema de propaganda dos partidários do Sim era que não se devia confundir o referendo sobre a Europa com um voto sobre a política do governo francês. Os eleitores não tiveram em conta essa pretensa distinção e por isso verifica-se que a rejeição da Constituição da Europa é também a condenação do governo, porque o governo pratica uma política ultraliberal. E o grave, o muito perigoso da Constituição, é que pela primeira vez na história a Constituição pretendia estabelecer uma política. Nenhuma constituição, nem as constituições dos antigos países socialistas, consagravam uma política. A Constituição da Europa propunha uma política, uma política ultraliberal, uma política de livre mercado, de livre concorrência, uma política para 50 anos – dizia-o Giscard, que escreveu a Constituição! A rejeição de tudo isso é muito importante, porque significa que a experiência de meio século de construção da Europa testemunha que os povos se cansaram totalmente de decisões que se tomam à revelia da sua opinião, num lugar abstracto, num lugar metafísico, que é o Parlamento de Estrasburgo, que não tem poder, ou a Comissão de Bruxelas dirigida por ninguém...
– Depois do Não francês e também do Não holandês, que futuro para esta União Europeia?
– O Não francês e o Não holandês são diferentes na sua natureza. O Não holandês é também de tipo popular, mas vincula-se a opiniões etnicistas em Holanda. Em França passa-se o mesmo no sector da extrema-direita, minoritário, que apelou também ao Não. Entre parêntesis, deve dizer-se que o Não da direita em França foi à volta de 23% e o Não da esquerda foi de 77%, quer dizer que o Não é claramente de esquerda. O caso holandês foi diferente. Para os outros países europeus, dos que escolheram o referendo – houve outros que preferiram a consulta aos parlamentos –, os governos têm medo de consultar os seus povos. Nos parlamentos, é muito fácil: por exemplo, em França, a Assembleia Nacional e o Senado, que se reuniram em conjunto, votaram por 92% a favor da Constituição! Há uma fractura total entre os eleitores e os seus "representantes", que agora não representam nada nem ninguém...
– E quanto ao futuro?
– É difícil prever o que se pode passar. Em teoria, abre-se a possibilidade de uma espécie de consulta à escala da Europa, de todos os povos, mas como se pode fazer isso? É um pouco utópico. O que vai passar-se é que todas as forças no poder vão mobilizar-se para impedir a expressão das opiniões dos povos europeus. Um outro traço da campanha do referendo em França foi o de que todas as autoridades concorreram para impedir o voto no Não, para fazer crer que o Não era o caos, a catástrofe. Toda a chamada "classe política", de "esquerda" e de direita, quer dizer, o Partido Socialista e o partido do governo, pronunciaram-se a favor do Sim. Mas também todas as autoridades que se podem apelidar de "morais" – a Igreja Católica, a comunidade judia, a comunidade muçulmana, o movimento de contestação de mulheres chamado "Nem putas, nem submissas". Todos os patrões, os donos da imprensa, todos, à excepção de um ou dois, os jornalistas, os editorialistas, as televisões e as rádios. Igualmente as vedetas do cinema e do espectáculo, os consagrados, as vedetas que são ricas, não os chamados "intermitentes", que são os pobres do show business e do cinema. Todos os intelectuais a que eu chamo intelectuais "hi fi", high fidelity, àqueles a quem se designava, noutro tempo, "os cães de guarda", todos mobilizaram-se apelando ao voto a favor da Constituição e tentaram criar um clima de medo, um clima de ansiedade, invocando a catástrofe.
– Mas não tiveram êxito...
– Não tiveram êxito, foi uma surpresa... Mesmo nós ficámos surpreendidos com a diferença entre o Não e o Sim, que foi de 5 por cento, quer dizer três milhões de pessoas, 80 departamentos em 100...
– Para o Partido Comunista Francês, esta batalha pelo Não foi uma boa oportunidade para retomar os caminhos revolucionários...
– Exacto. Tens toda a razão. É uma coisa muito importante. Com a luta pelo Não, o PCF, na sua qualidade de partido, retomou a sua identidade própria. Podia ver-se, na campanha, como dizia a gente da direita, que não havia tristeza. Houve na campanha alegria, entusiasmo, e a mobilização mais forte foi a dos comunistas. Tudo se passou como se os comunistas tivessem recuperado a sua identidade, a identidade perdida na sua aliança com a social-democracia, na sua participação no que se chamava a "esquerda plural". Na configuração da "esquerda plural" não havia identidade comunista, os comunistas tinham um partido reduzido à sua menor expressão que funcionava como uma tendência do Partido Socialista. Agora, na batalha pelo Não, o PCF manifestou-se como um partido comunista, isto é, com uma política de classe, em particular a secretária nacional, Marie-George Buffet, teve um comportamento verdadeiramente exemplar. Pode dizer-se que havia uma suspeição em relação a esta mulher, porque foi ministra e uma figura da "esquerda plural", mas tudo acabou. A sua personalidade comunista libertou-se, expressou-se, e isso é muito importante, porque na situação actual o PCF não pode pretender liderar o agrupamento das forças de esquerda que se manifestaram através do voto no Não, mas tem agora capacidade para desempenhar uma papel de maior peso numa futura negociação com os socialistas. Note-se que, no seio do PS, houve uma consulta interna que se traduziu por 62% a favor da Constituição, mas, no momento do referendo, 65% dos eleitores socialistas votaram Não. Quer dizer que a direcção do PS perdeu a sua legitimidade, mas como a gente do poder não se foi embora. Ao contrário do que passou na Argentina, onde todos se foram embora, em França todos ficaram... Ficaram e estão lá, no poder, na direcção dos partidos. Passou-se o mesmo com os Verdes, entre eles votaram a favor do Sim e no momento do referendo os seus eleitores votaram em cerca de 70% no Não ... É a rejeição das direcções, dos aparelhos partidários.
– Face a tudo o que se passou, coloca-se em França, aos comunistas e a outras forças revolucionárias, a questão de sair desta União Europeia?
– Não. Sair da União Europeia, a questão não se coloca. É uma questão difícil saber o que fazer agora, em função dos resultados do referendo. Há hipóteses que a mim parecem ser utópicas, como a demissão do governo francês, a demissão de Chirac, eleições antecipadas para eleger uma nova Assembleia Nacional, a demissão das instâncias de direcção da Europa em Bruxelas, a possibilidade de permitir aos povos dizer que Europa eles desejam. É difícil concretizar isto. Mas podemos pôr o dedo sobre um aspecto que passou, em minha opinião, um pouco despercebido. Pela primeira vez foi apresentada uma constituição não inspirada pela existência de uma assembleia constituinte. Uma constituição sem assembleia constituinte! Por isso, uma hipótese é pensar na possibilidade de reunir à escala da Europa uma espécie de Assembleia Constituinte dos Povos que poderia decidir sobre a Constituição, que seja uma verdadeira constituição. Porque quando se lê as constituições dos países da Europa, em quase todas a definição das modalidades de democracia são textos pequenos, são textos de princípios. Mas o texto da Constituição Europeia tem 448 artigos, escritos numa linguagem jurídica, de compreensão muito difícil, inclusive para os intelectuais, é um livro de 200 páginas grandes!
– Então, como concretizar a vontade dos povos da Europa?
– Creio que devemos pensar em etapas muito modestas. Quando se olha para a direita europeia, verifica-se que há uma ligação forte de todos os capitalistas da Europa. Por exemplo, o presidente do patronato francês foi promovido, é agora o presidente do patronato europeu. Há uma aliança, uma aliança muito antiga. E, pela frente, não há nada, do lado dos trabalhadores. Acho que o primeiro passo que se deve dar é uma consulta a todas as forças do trabalho na Europa. Na campanha do referendo em França, dizia-se – e esse foi um argumento dos socialistas – que todos os sindicatos da Europa, representando 60 milhões de trabalhadores, pronunciaram-se a favor do Sim e unicamente a CGT decidiu-se pelo Não. Há que precisar que a direcção da CGT era favorável ao Sim, mas na consulta interna os trabalhadores decidiram-se pelo Não, forçando a direcção a segui-los. À escala da Europa, não havia 60 milhões de trabalhadores favoráveis ao Sim, o que havia era que a burocracias sindicais da Europa eram favoráveis à Constituição... Pois eu creio que pode tentar-se uma consulta a todas as forças sindicais da Europa, poderia haver uma frente, uma frente muito forte, sobre bases de classe, para lutar. E também – seria uma forma de "internacionalismo" à escala da Europa – uma frente de todas as forças de alternativas, não forças de compromisso, de consenso, de social-democracia: as forças dos partidos comunistas, a força da extrema-esquerda que teve um papel importante no referendo em França, os ex-trotsquistas. Tudo isso poderia agrupar forças novas, mas a receita para fazer isso eu não a tenho, nem sei se alguém a tem...
– A propósito de internacionalismo, escreveste há pouco tempo que este Não francês implicava solidariedade com os povos em luta do Iraque, da Palestina, da Venezuela, da Colômbia, com os povos da África, Ásia e América Latina...
– É preciso começar pelo princípio. Com a mundialização, a globalização, mudou a composição social na Europa de duas formas, que permitem compreender o que devemos fazer em relação aos povos do Mundo inteiro. Na Europa há dois fenómenos interessantes. O primeiro é que a mundialização, as políticas ultraliberais, criaram e criam sempre mais desigualdades, quer dizer, para usar uma expressão muito fácil, que no Norte há Sul, como no Sul há Norte, a nível das desigualdades. Num país como a França, que se pretende uma democracia desenvolvida, exemplar e tudo o que se possa dizer, há cinco milhões de pobres. Há um milhão de jovens pobres, de jovens que estão nas ruas, abandonados. O primeiro-ministro que se foi há pouco, Raffarin, dizia a sua surpresa de constatar que havia um milhão de crianças pobres! Este é um primeiro aspecto e os números crescem quando se observa o fenómeno a que os sociólogos chamam, de maneira curiosa, "trabalhadores pobres". Os desempregados são pobres, claro, mas há uma categoria de trabalhadores apelidados de "pobres", que são pobres! Temos cerca de oito ou nove milhões de pessoas nesta situação.
– Falavas de um outro aspecto...
– O segundo fenómeno é o da imigração. Os países europeus que tiveram um império colonial importante, como Grã-Bretanha, França, Espanha, Portugal, vêem agora os seus explorados, os oprimidos coloniais que regressam às metrópoles. Os problemas da imigração são problemas à escala da Europa, porque há a imigração externa e há a imigração entre países da Europa com níveis de desenvolvimento diferentes. Um traço sobre a pretensa Constituição da Europa é o silêncio sobre a questão da imigração, os estrangeiros são condenados a um estatuto de não-cidadãos, se não a um estatuto de possíveis expulsos da Europa, que se apresenta como uma fortaleza defendendo-se da invasão dos "bárbaros", dos seus ex-colonizados... Por tudo isso, acho que tem de haver necessariamente a solidariedade dos povos da Europa com os outros povos do Mundo, numa aliança, numa tomada de consciência superior à que se encarna no que chama agora a "altermundialização" ou "antimundialização", porque a "altermundialização" é muito simpática mas não é uma coisa de classe, de luta. E a consciência da solidariedade entre todos os oprimidos é algo muito forte, temos de criar condições para que essa solidariedade se desenvolva, rumo a um verdadeiro internacionalismo.
– Que repercussão teve em França a morte de Álvaro Cunhal e do general Vasco Gonçalves?
– Pouco significativa e muito simbólica. O desaparecimento dessas duas grandes figuras passaram despercebidas, de forma voluntária. Não falo de pequenos órgãos de imprensa ou de L'Humanité, mas aquilo a que se chama a "grande imprensa", os media sob controlo do poder, fizeram um silêncio total. Um diário como Le Monde publicou a notícia da morte de Vasco Gonçalves com o mesmo destaque que daria a um artista de variedades de segunda categoria: a notícia não tinha nem três colunas, não houve um editorial. Quando se fala de pensamento único, da dominação ultraliberal, não é mitologia, é uma realidade que se verifica quando desaparecem homens tão exemplares, tão heróicos como Álvaro Cunhal ou Vasco Gonçalves. E, contudo, quando caiu o fascismo em Portugal, em França todo o mundo conhecia Álvaro Cunhal, ele era o símbolo da luta e da resistência do povo português. O ódio dos governantes de hoje em Portugal e o ódio das burguesias da Europa contra homens como Vasco Gonçalves não mudou, perpetua-se. Faz-me pensar no caso de Robespierre: até agora, mais de dois séculos depois da Revolução Francesa, persiste o ódio da burguesia contra ele – não há uma rua, um beco em Paris com o nome de Robespierre...