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Capitalismo e Tributação

Vladimir Ilitch Ulianov (Lenin)

7 de Junho de 1913

Primeira Edição: Pravda No. 129, 7 de Junho de 1913. Assinado: V. Ilyin. Neste artigo de 1913, partindo dos debates ocorrendo nos EUA sobre a aprovação de um imposto de renda progressivo, Lenin lança luz à perspectiva marxista de um tema pouco investigado entre os revolucionários: a luta contra a tributação indireta.

Fonte: LavraPalavra

Tradução: Bruno Santana

HTML: Fernando Araújo.

Direitos de Reprodução: licenciado sob uma Licença Creative Commons.

‘Novy Ekonomist’ (nº 21, edição de 1913), um periódico publicado por P. Migulin, com Outubristas e os Cadetes em parceria, traz uma nota interessante sobre o imposto de renda nos Estados Unidos da América.

A tributação isenta aquele que possuem renda até 4000 dólares (8000 rublos). A tributação é prevista na faixa de 1% sobre todas as rendas que excedem quatro mil dólares, 2% nas que excedem vinte mil dólares e assim por diante, com aumentos sutis na porcentagem na medida em que cresce a renda. Assim, o plano é o de um imposto de renda progressivo, porém com uma taxa pequena de progressão, para que aquele que possui renda de 1 milhão de dólares pague menos do que 3%.

O plano estima que 425 mil pessoas cujas rendas excedem quatro mil dólares pagarão 50 milhões de dólares em impostos (aproximadamente 140 milhões de rublos) e os editores Outubristas e Cadetes do ‘Novy Ekonomist’ pontuam a seguinte afirmação:

“Comparados com os 700 milhões de rublos de imposto de importação e os 500 milhões de rublos do imposto especial sobre o consumo, a receita de 140 milhões de rublos do imposto de renda é insignificante e não mudará a importância da tributação indireta.”

É uma pena que nossos economistas liberais e burgueses que estão, em tese, preparados para aceitar um imposto de renda progressivo e já inclusive o têm em seu programa, não mostraram nenhuma intenção de fazer uma declaração definitiva e precisa sobre quais níveis de imposto de renda eles considerarão como obrigatórios.

Tais taxas, que atestariam a relevância da tributação indireta, seriam meramente alteradas e, se sim, em que medida? Ou tais alíquotas que taxam indiretamente seriam completamente abolidas?

As estatísticas estadunidenses que o ‘Novy Ekonomist’ menciona provêm uma ilustração didática sobre a questão.

Pode ser visto no projeto de lei que a renda de um total de 425.000 capitalistas (se o imposto prevê 70 milhões de dólares) é estimada em 5.413 milhões de dólares. Isto é um óbvio eufemismo; uma centena de pessoas mostraram ter uma renda acima de um milhão de dólares e sua receita é apresentada como sendo de 150 milhões de dólares. Nós sabemos que uma dúzia de multimilionários estadunidenses possuem rendas incomparavelmente maiores. O Secretário do Tesouro quer ser “educado” com os multimilionários…

Mas mesmo estes dígitos excessivamente “educados” para com os capitalistas nos mostram um cenário notável. As estatísticas nos EUA registram apenas 16 milhões de famílias. Destas, portanto, menos de meio milhão são contabilizadas como capitalistas. A massa restante do povo são escravos assalariados ou pequenos camponeses oprimidos pelo capital, etc.

As estatísticas fixam o montante dos rendimentos obtidos pelas massas trabalhadoras nos EUA de modo bastante preciso, para múltiplas categorias. Por exemplo, 6.615.046 milhões de trabalhadores industriais receberam (em 1910) 3.427 milhões de dólares, ou seja, 518 dólares (1.035 rublos) por trabalhador. Então 1.699.420 milhões de ferroviários receberam 1.144 milhões de dólares (673 por trabalhador). Além disto, 523.210 professores de escolas públicas receberam 254 milhões de dólares (483 dólares por professor).

Combinando esta massa de trabalhadores e arredondando os dígitos, temos: trabalhadores – 8,8 milhões com uma renda no total de 4,8 bilhões de dólares, ou 550 dólares cada; capitalistas – 500 mil com uma renda total de 5,5 bilhões de dólares, ou 11 mil dólares cada.

Meio milhão de famílias capitalistas possuem rendimentos que são maiores do que quase 9 milhões de famílias trabalhadoras. Qual, poderíamos nos perguntar, é o papel desempenhado pela tributação indireta e pelo imposto de renda que está sendo planejado?

A taxação indireta arrecada 1,2 bilhão de rublos, isto é, 600 milhões de dólares. O montante de taxação indireta é 75 rublos (37,50 dólares) por família nos EUA. Vamos comparar a forma como são taxados os capitalistas e os trabalhadores:

Vemos que os trabalhadores pagam sete kopeks (centavos) de rublos em taxações indiretas enquanto os capitalistas pagam um terço de kopek. Os trabalhadores pagam, proporcionalmente, 20 vezes mais do que os capitalistas. O sistema de tributação indireta inevitavelmente cria uma tal “ordem” (uma ordem muito desordenada) em todos os países capitalistas.

Se os capitalistas pagassem a mesma porcentagem em impostos [indiretos] que os trabalhadores, a tributação imposta sobre eles seria de 385 milhões, não de 19 milhões.

Um imposto de renda progressivo, tal como este planejado nos EUA, muda alguma coisa? Muito pouco. Dos capitalistas, 19 milhões de dólares em tributos indiretos mais 70 milhões de dólares em impostos de renda seriam obtidos, isto é, um total de 89 milhões de dólares ou apenas 1,5% de seu rendimento!

Dividamos os capitalistas entre os de renda média (receita de 4 mil a 10 mil dólares, ou seja, 8 a 20 mil rublos) e os mais abastados (com receita acima de 20 mil rublos). Temos o seguinte cenário: capitalistas médios – 304 mil famílias com um rendimento total de 1,813 bilhões de dólares; e capitalistas ricos – 121 mil famílias com um rendimento total de 3,6 bilhões de dólares.

Se os capitalistas médios pagassem tanto quanto os trabalhadores, ou seja, 7% da receita, a arrecadação seria de 130 milhões de dólares. 15% da receita dos capitalistas ricos produziriam 540 milhões de dólares. O total iria mais do que cobrir todos os impostos indiretos. Depois da dedução deste imposto, os capitalistas médios ainda teriam uma receita de 11 mil rublos cada e os ricos uma receita de 50 mil rublos cada.

Vemos que a demanda erguida pelos social-democratas [revolucionários] – a completa abolição de todos os tributos indiretos e a substituição destes por um imposto de renda progressivo real, não apenas simbólico – é totalmente realizável. Esta medida, sem afetar as fundações do capitalismo, daria um alívio tremendo e imediato para nove décimos da população; e em segundo lugar, serviria como um ímpeto gigante para desenvolver as forças produtivas da sociedade, expandindo o mercado interno e liberando o Estado dos obstáculos absurdos impostos à vida econômica, que foram introduzidos com o propósito de cobrança de tributos indiretos.

Os defensores dos capitalistas geralmente apontam para a dificuldade de avaliar com seguranças grandes rendimentos. Na verdade, com bancos, seguradoras, etc., no nível atual do desenvolvimento, isto é uma dificuldade puramente imaginária. A única dificuldade é a avareza de classe dos capitalistas e a existência de instituições antidemocráticas na estrutura política dos Estados burgueses.

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Também sobre este tema:

Karl Marx: “Contra os Impostos“.
Karl Marx: Resenha: “O Socialismo e os Impostos”, por Émile de Girardin
Kim Il Sung: “Sobre a abolição do sistema de impostos”.
Flávia Benetti Castro e Gabriel Landi Fazzio: “O “Socialismo Tributário”: Imposto sobre Grandes Fortunas e a falácia de um sistema igualitário“.