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O Capitalismo e os Impostos

V. I. Lénine

1 (14) de Junho de 1913

Transcrição autorizada

Na revista Novi Ekonomist⁽¹⁾ (1913, n° 21), publicada pelo Sr. P. Migúline com a participação de outubristas e democratas-constitucionalistas unidos, encontramos uma nota interessante acerca do imposto sobre os rendimentos nos Estados Unidos.

Segundo um projecto, são isentos desse imposto todos os rendimentos que não excedam os 4000 dólares (8000 rublos). Sobre os rendimentos que ultrapassem os 4000 dólares propõe-se a cobrança de um imposto de 1%, sobre os que ultrapassem os 20 000 dólares, um imposto de 2%, e assim por diante, com um ligeiro aumento de percentagem à medida que se eleva o rendimento. Projecta-se por conseguinte um imposto progressivo sobre os rendimentos, mas com uma progressão extremamente lenta, de modo que aquele que tem um rendimento de um milhão de dólares, por exemplo, pagará no total menos de 3%.

O projecto calcula que esse imposto cobrado a 425 000 proprietários com rendimentos superiores a 4000 dólares será de 70 milhões de dólares (cerca de 140 milhões de rublos) e a redacção outubrista-democrata-constitucionalista da Novi Ekonomist assinala a propósito:

«Em comparação com os 700 milhões de rublos de receitas aduaneiras e os 500 milhões de rublos de impostos indirectos, a receita prevista de 140 milhões de rublos de imposto sobre os rendimentos é insignificante e não reduzirá a importância do imposto indirecto.»

É pena que os nossos economistas burgueses liberais, que estão dispostos a reconhecer em palavras e mesmo a inscrever no programa o imposto progressivo sobre os rendimentos, não tenham querido declarar, de forma clara e precisa, qual o volume do imposto sobre os rendimentos que eles consideram indispensável.

Seria um volume que apenas abalasse a importância do imposto indirecto e abalasse em que medida precisamente, ou um volume que suprimisse por completo os impostos indirectos?

A estatística americana referida pela Novi Ekonomist ilustra de forma instrutiva esta questão.

Os dados do projecto mostram que a soma dos rendimentos de 425 000 capitalistas (com um imposto de 70 milhões de dólares) é determinada em 5413 milhões de dólares. Há aqui uma manifesta subestimação: são indicadas 100 pessoas com rendimentos superiores a um milhão de dólares, e os seus rendimentos são calculados em 150 milhões de dólares. Sabe-se que uma dezena de multimilionários americanos têm rendimentos incomparavelmente superiores. O ministro das Finanças da América quer ser «cortês» para com os multi milionários...

Mas mesmo esses dados excessivamente «corteses» para com os capitalistas mostram um quadro notável. Na América a estatística conta um total de 16 milhões de famílias. Portanto, menos de meio milhão delas pertencem ao grupo dos capitalistas. A restante massa são escravos assalariados ou pequenos agricultores esmagados pelo capital, etc.

O volume dos rendimentos das massas trabalhadoras na América é determinado pela estatística com bastante precisão para toda uma série de pessoas. Por exemplo, 6615046 operários industriais receberam (em 1910) 3427 milhões de dólares, isto é, 518 dólares (1035 rublos) cada operário. Por outro lado, 1 699 420 operários dos caminhos-de-ferro receberam 1144 milhões de dólares (673 dólares cada um). Finalmente 523 210 professores primários receberam 254 milhões de dólares (483 dólares cada um).

Tomando em conjunto esta massa de trabalhadores e arredondando os números, temos: operários, 8800000 com um rendimento de 4 800 milhões de dólares e 550 dólares cada um; capitalistas, 500 000 com 5 500 milhões de dólares de rendimento e 11 000 dólares cada um.

Meio milhão de famílias de capitalistas recebem um rendimento superior ao de quase 9 milhões de famílias de operários. Qual é, perguntamos, o papel do imposto indirecto e do projectado imposto sobre os rendimentos?

O imposto indirecto rende 1200 milhões de rublos, ou seja, 600 milhões de dólares. A cada família cabem na América 75 rublos (37,5 dólares) de impostos indirectos. Comparemos estes impostos com os rendimentos dos capitalistas e dos operários:

Vemos que os operários pagam de impostos indirectos 7 copeques por rublo e os capitalistas um terço de copeque. Os operários pagam proporcionalmente 20 vezes mais que os capitalistas. O sistema de impostos indirectos cria inevitavelmente uma tal «ordem» (uma ordem profundamente desordenada) em todos os países capitalistas.

Se os capitalistas pagassem uma percentagem igual à dos operários, então deveriam ser cobrados aos capitalistas não 19 mas 385 milhões de dólares de impostos.

Será a situação grandemente alterada com um imposto progressivo sobre os rendimentos como o que se projecta na América? Muito pouco. Aos capitalistas seriam então cobrados 19 milhões de dólares de impostos indirectos + 70 milhões de dólares de imposto sobre os rendimentos, isto é, ao todo 89 milhões de dólares ou apenas 1,5% dos seus rendimentos!!

Dividamos os capitalistas em médios (rendimento de 4 000 a 10 000 dólares, ou seja, 8 000 a 20 000 rublos) e ricos (rendimentos superiores a 20 000 rublos). Teremos: capitalistas médios, 304 000 famílias, com um rendimento de 1 813 milhões de dólares; capitalistas ricos, 121 000 famílias, com um rendimento de 3 600 milhões de dólares.

Se os capitalistas médios pagassem tanto como pagam actualmente os operários, ou seja, 7% dos rendimentos, isso daria cerca de 130 milhões de dólares. E 15% dos rendimentos dos capitalistas ricos dariam 540 milhões de dólares. A soma total seria superior a todos os impostos indirectos. Nesse caso, os rendimentos dos capitalistas seriam, deduzidos os impostos sobre os rendimentos, de 11 000 rublos para o capitalista médio e de 50 000 rublos para o capitalista rico.

Vemos que a reivindicação dos sociais-democratas — supressão completa de todos os impostos indirectos e sua substituição por um imposto progressivo sobre os rendimentos a sério e não a brincar — é plenamente realizável. Semelhante medida, não afectando as bases do capitalismo, traria imediatamente um enorme alívio a nove décimos da população; e em segundo lugar, seria um gigantesco impulso para o desenvolvimento das forças produtivas da sociedade em consequência do crescimento do mercado interno e em consequência da libertação do Estado dos absurdos constrangimentos impostos à vida económica para a cobrança dos impostos indirectos.

Os defensores dos capitalistas referem habitualmente a dificuldade de calcular os grandes rendimentos. Mas na realidade, dado o actual desenvolvimento dos bancos, das caixas económicas, etc., essas dificuldades são inteiramente fictícias. A única dificuldade é o interesse de classe dos capitalistas e a existência de instituições não democráticas no sistema político dos Estados burgueses.

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Notas de rodapé:

(1) Novi Ekonomist (O Novo Economista): revista mensal, publicou-se em Petersburgo de 1913 a 1917. Participavam na sua edição outubristas e democratas-constitucionalistas. (retornar ao texto)

Fonte