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Sessenta e dois anos após sua primeira publicação, surge a versão em português deste trabalho de Vladimir Ilich Lênin. O significado do acontecimento para os leitores brasileiros vai muito além do fato de tratar-se de uma das obras do mais respeitado e destacado marxista deste século. Representa um exemplo clássico de aplicação do método materialista-dialético de investigação e análise de uma situação concreta e fala muito de perto aos estudiosos dos problemas brasileiros. A estes apresenta a oportunidade de realizar um estudo comparativo entre duas economias agrícolas — a dos Estados Unidos no início do século e a do Brasil atual — de modo a ajudar na compreensão de um dos temas mais controvertidos do momento: o das leis de desenvolvimento do capitalismo na agricultura em geral e na agricultura brasileira em particular.
Basta um simples olhar sobre as diferentes interpretações que a análise da economia agrária no Brasil tem gerado para que se apreenda a atualidade da obra. Tais interpretações variam das que consideram a economia agrária brasileira como originalmente capitalista, combinando-se ou não com formas de produção "não-capitalistas", às que simplesmente negam o peso do capitalismo na agricultura, encontrando-se inúmeras variações intermediárias. Sob pretexto de tratar-se de análise dogmática, calcada em modelos stalinistas, erigiu-se verdadeiro tabu à aceitação da tese da existência de formas ou relações feudais, semifeudais ou pré-capitalistas na agricultura brasileira, não só na atualidade como em qualquer época de nossa história.
Alguns pesquisadores e cientistas sociais que têm realizado pesquisas em profundidade da problemática agrária sentem-se compelidos a, no máximo, aceitar a tese da existência de relações agrárias "não-capitalistas". Mesmo entre esses, o papel de entrave ou não do processo de desenvolvimento do capitalismo desempenhado pelas relações "não-capitalistas" suscita toda uma gama de novas discrepâncias.
Isto, para ficar só na análise, já que como consequência se encontra uma enorme variedade de políticas. Tal diversidade de interpretações é, em parte, fruto da própria complexidade da situação agrária, tornada ainda mais confusa pelas formas que o processo de desenvolvimento capitalista tem assumido no mundo e em nosso país. Em vista disso, essa obra de Vladimir Ilich Lênin só pode ser encarada como oportuna e valiosa por todos aqueles que desenvolvem esforços no sentido de deslindar de modo científico a realidade da agricultura e as leis de sua evolução. Tomando a economia agrícola dos Estados Unidos no início do século como fulcro de sua análise, Lênin aborda o caso mais típico da agricultura capitalista, em que pôde examinar em sua maior pureza, livres das influências e circunstâncias que as complicam, as leis gerais do desenvolvimento do capitalismo na agricultura e a variedade de formas que essas leis adquirem.
Naquela época, como ainda hoje, os Estados Unidos ofereciam o exemplo mais adequado a esse estudo. Eram o país que se encontrava "na vanguarda do capitalismo moderno" (Todas as citações, exceto as expressamente indicadas, são da presente obra de V. I. Lênin) onde a agricultura capitalista ocupava as maiores extensões, apresentando "a maior diversidade de relações e a maior riqueza de matizes e formas". Afora isso, os censos agrícolas de 1900 e 1910, lá realizados, constituíam a "última palavra em estatística social nessa esfera da economia", colocando à disposição de estudiosos e pesquisadores "material de uma riqueza e exatidão sem equivalente em qualquer outro país do mundo". Aproveitando-se dessa rara ocasião para "estudar uma notável diversidade de formas que abarca tanto o passado quanto o futuro", Lênin tinha em meta combater tendências de "conteúdo totalmente burguês" que predominavam justamente sobre "a tendência burguesa mais democrática, a mais à esquerda, do pensamento social russo e europeu", concepções englobadas como "teoria da evolução não capitalista da agricultura na sociedade capitalista". Chama a atenção, no curso de toda a exposição, como Lênin se dedica ao debate dos métodos de investigação e estudo comumente utilizados pelos estatísticos e economistas, insurgindo-se principalmente contra as estatísticas burocráticas e rotineiras. Dando Marx como exemplo, cujos princípios deveriam servir de guia para estudar o "nascimento dá capitalismo dentro da economia escravista no Sul dos Estados Unidos ou dentro da economia baseada na prestação de serviços no centro da Rússia", Lênin acentua a necessidade de adotar métodos apropriados e racionais de pesquisa, modificando-os em função das diversas formas assumidas pelo processo em que "o capital subordina e transforma, à sua maneira", os diversos tipos de propriedade da terra que encontra ao surgir no cenário histórico. Como nos Estados Unidos os homesteads representavam uma dessas formas, Lênin sugere que sejam concentrados num grupo especial, de modo à "seguir seu posterior destino econômico". E Lênin tem plena razão, pois os homesteads, glebas de terras públicas distribuídas gratuitamente ou a um preço reduzido a quem as desejasse cultivar, representaram a forma típica e democrática do processo de colonização dos Estados Unidos, em especial do Oeste, onde englobavam no início do século mais da metade do total de farms (estabelecimentos agrícolas) lá existentes.
E é a partir dos dados de concentração dos homesteads nas principais regiões do país (1/2 no Oeste, 1/8 no Norte e 1/17 no Sul) que Lênin considera importante examinar separadamente, e não em conjunto, os dados dessas diferentes regiões, tendo em vista a grande diversidade existente entre elas quanto à situação econômica peculiar a cada uma.
Sua obra constitui permanente estudo comparativo de dados entre essas diversas regiões, o que nos reporta, de imediato, àqueles que costumam tomar os dados de uma região ou zona e transformá-los em caso geral. Exemplo disso, entre nós, é o daqueles pesquisadores que, a partir dos dados referentes aos bóias-frias, em zonas do Paraná e São Paulo, e aos volantes na Zona da Mata do Nordeste e na Amazônia, concluem que a massa principal dos trabalhadores rurais do Brasil já é constituída pelo proletariado agrícola. Para tanto englobam como proletariado rural não só os volantes e os "bóias-frias", mas também os pequenos proprietários, os parceiros e os pequenos arrendatários. Todos seriam "proletários-camponeses" ou camponeses em processo de proletarização. Essa maneira pouco científica de generalizar pesquisas setoriais, comum entre alguns círculos acadêmicos, contribui para tornar ainda mais confuso o quadro de análise da situação agrária. Um estudo mais acurado que seguisse os métodos indicados por Lênin permitiria descobrir que os volantes e bóias-frias do Paraná, São Paulo, zona do cacau na Bahia, zona canavieira do Nordeste e de derrubadas na Amazônia, que em geral moram nas cidades e possuem como ocupação única a venda de sua força de trabalho, são realmente proletários, expropriados completamente de seus meios de produção; são assalariados permanentes no sentido de que só conseguem viver se trocarem permanentemente sua força de trabalho por salários. Mas o mesmo não se pode dizer de uma parte dos volantes da zona canavieira do Nordeste, daqueles que descem do Agreste é do Sertão para a colheita da cana e depois retornam a suas propriedades ou parcelas trabalhadas em parceria ou arrendamento. O mesmo não se pode dizer, em geral, dos pequenos proprietários, parceiros, pequenos arrendatários e posseiros de todo o país, que procuram complementar sua produção necessária vendendo eventualmente sua força de trabalho. Não podem ser considerados assalariados permanentes nem proletários rurais. São assalariados temporários que podem ter ou não como ocupação principal a venda de sua força de trabalho, mas ainda não foram completamente expropriados de seus meios de produção. São camponeses em processo de proletarização, o que sem dúvida é um importante índice do processo de desenvolvimento capitalista na agricultura.
À constatação do aumento indiscutível do emprego de assalariados permanentes e temporários, caberia aos pesquisadores, conforme acentua Lênin, verificar o montante real de cada uma dessas categorias, a proporção dos assalariados temporários que têm como ocupação principal a venda de sua força de trabalho. Deslindar, assim, a confusão normalmente causada pelas estatísticas que consideram assalariados permanentes só os empregados constantes da exploração agrária e não também os que só podem viver assalariando-se permanentemente, mesmo que não encontrem um emprego constante, que permaneçam grande parte do tempo desempregados ou subempregados. Dessa maneira seria mais fácil, à medida que se determinasse, concomitantemente, o total de despesas em mão-de-obra assalariada, determinar o caráter capitalista ou não das explorações e possuir um indicador mais seguro da intensidade do processo de capitalização da agricultura.
Outro ensinamento valioso que se pode extrair do método crítico aplicado por Lênin ao estudar os dados estatísticos dos censos norte-americanos reside nas apreciações que faz a respeito do método de agrupar as explorações agrícolas segundo a área que ocupam ou cultivam com o objetivo de determinar sua grandeza econômica e seu caráter capitalista. Lênin destaca que a área ocupada está longe de indicar sempre e diretamente esse caráter ou grandeza.' Apesar de "certas considerações científicas que indicam a necessidade e o acerto de tal agrupamento" ou classificação, Lênin mostra que ela é insuficiente por não levar em conta a intensificação da agricultura, a crescente inversão de capital por unidade de área, seja em gado, máquinas, sementes selecionadas, métodos mais avançados de cultivo, ou mão-de-obra assalariada. E mostra o emaranhado de contradições a que é levado quem se atêm exclusivamente à classificação das explorações segundo a quantidade de terra: levam, por exemplo, à conclusão de que são capitalistas não as "pequenas", porém as "grandes" explorações em área e, ao mesmo tempo, que quanto menor é a exploração em área, mais intensiva é a agricultura nela praticada e maior o valor dos gastos em mão-de-obra. Trata-se de uma "contradição aparente", mas questão importante, na medida em que "todas as discussões sobre a evolução da agricultura e de suas leis centralizam-se precisamente na pequena e na grande produção". Para safar-se dessa "contradição", Lênin realizou um exaustivo trabalho de comparação entre as pequenas e as grandes explorações tomando por base também outras considerações, além da quantidade de terra.
Valendo-se dos dados sobre o valor global da produção das explorações (exceto a parte destinada ao arraçoamento do gado), dados que só existiam então nas estatísticas americanas e que mostravam, "muito mais diretamente que outros, o volume da produção e, em especial da produção mercantil", Lênin chega a conclusões diametralmente opostas àquelas obtidas com o agrupamento das explorações por extrato de área. Verifica que com "o aumento da magnitude da exploração, a intensidade da agricultura declina se se julga a magnitude pela superfície da exploração, e aumenta se se julga a magnitude pelo valor, da produção". Desse modo, constata um "duplo crescimento do capitalismo", no qual ocorria um aumento das dimensões das fazendas, exploradas com métodos técnicos antigos e também a criação de "novas empresas dedicadas a cultivos comerciais especiais, em áreas minúsculas, com volume muito grande de produção e emprego de trabalhadores assalariados". Em função disso, Lênin reafirma a necessidade de "destacar, investigar e; sempre que possível, levar em conta os índices que comprovam a transformação da agricultura natural em agricultura mercantil" e, em especial, os dados sobre trabalho assalariado.
Todo esse esforço do autor chama a atenção para o primarismo de alguns cientistas sociais que confundem e misturam grande exploração com grande propriedade. Nem Marx nem Lênin, ao falar de pequena ou grande exploração, prendem-se à pequena ou à grande propriedade. Eles reafirmam mais de uma vez, e Lênin o faz com bastante ênfase nesta obra, que a linha principal de desenvolvimento da agricultura capitalista é a da utilização de métodos intensivos, não pelo aumento da superfície cultivada, porém melhorando a qualidade do cultivo do solo, aumentando a quantidade de capital invertido numa mesma superfície. A "pequena exploração", sem deixar de ser pequena pela área ou propriedade, transforma-se em grande pela produção. Tal conceito, aparentemente simples, tem, no entanto, gerado uma série de interpretações incorretas, tanto a respeito das teses marxistas, quanto da realidade agrária brasileira.
É comum a crítica ao marxismo sustentar que sua tese de substituição da pequena exploração pela grande, com o consequente desaparecimento do campesinato, estaria superada. Segundo esses críticos, os próprios marxistas teriam feito esforços para corrigi-la ao verificar que a agricultura não se desenvolve segundo o mesmo processo da indústria, porém segundo leis próprias. A vida teria demonstrado a existência de obstáculos que retardam o desaparecimento da pequena produção, tais como a resistência dos pequenos camponeses, intervenção do Estado preservando a pequena produção, limitação do solo, o fato de que nem sempre a grande exploração demonstra ser a melhor, etc. Todavia, como que se prevenindo de tais críticas, Lênin mostra que muitas dessas interpretações sobre a persistência da pequena propriedade são, no fundo, maneiras de escamotear a existência e-o verdadeiro papel das explorações capitalistas "modelo", que também são pequenas em superfície, mas constituem uma minoria entre a enorme massa de pequenos agricultores.
Bastaria, "com os métodos modernos de investigação", combinar dois métodos de classificação ("cada um dos cinco agrupamentos por superfície poderia ser dividido em dois ou três subgrupos de acordo com o emprego de trabalho assalariado") para obter uma imagem real da situação, "um quadro eloquente" da vida da grande maioria dos pequenos agricultores, arruinados, oprimidos, empobrecidos e expropriados.
Nesse sentido, Lênin frisa a grande importância de se pesquisar de modo conveniente o processo de expropriação do pequenos agricultores, determinando "de que setores, camadas ou grupos da população rural provêm os elementos que fogem do campo, e em que circunstâncias, (. . . .) quantas farms e que tipos de farms foram vendidas ou entregues em arrendamento com o objetivo de mudar para a cidade e quantos membros da família e em que circunstâncias abandonaram a agricultura, temporária ou definitivamente. Só desse modo será possível compreender e valorizar o papel do capitalismo na agricultura, sua tendência em substituir a pequena exploração pela grande". Tal tendência, porém, "não deve ser entendida unicamente no sentido de uma expropriação imediata do pequeno produtor: pode adotar a forma de um longo processo de ruína e proletarização dos pequenos agricultores", já que o capitalismo subordina e se aproveita de todas as demais formas de propriedade e exploração da agricultura. Os principais teóricos do marxismo jamais negaram os obstáculos que os pequenos agricultores colocam frente ao pleno desenvolvimento do capitalismo e, portanto, frente a sua própria destruição. Lênin mostra que um dos fatores pelos quais a pequena produção não esgotou ainda seu papel económico e histórico é justamente a persistência de restos e sobrevivências feudais e semifeudais, mesmo na economia agrária norte-americana daquela época. Se, em termos gerais, a pequena produção é contrária à grande exploração capitalista — e pouco importa se essa grande exploração é realizada numa grande ou numa pequena propriedade — e entrava a evolução social, encobrindo e amortecendo a luta de classes, em termos concretos essa mesma pequena exploração camponesa pode desempenhar um papel progressista quando o apoio a ela significa a luta pela destruição das relações pré-capitalistas. Desse modo, se encararmos a situação real do mundo, onde subsistem relações de produção anacrónicas em vastas áreas, podemos concluir que a pequena produção camponesa ainda tem um longo caminho pela frente. Isso não nega, contudo, a tendência principal da agricultura capitalista. A mudança principal já ocorreu: o pequeno produtor transformou-se em produtor de mercadorias. A partir daí, a diminuição da proporção de proprietários e o aumento da proporção de arrendatários e trabalhadores assalariados assinalam, em geral, a ruína e a substituição dos pequenos agricultores. Em cada caso, todavia, é indispensável ter presente os fatores reais que complicam e mascaram essa tendência. Um desses fatores é, sem dúvida, a persistência de sobrevivências de tipo feudal, semifeudal, semiescravista, patriarcal ou pré-capitalista. Este é um dos pontos mais polêmicos e controvertidos no atual debate sobre a economia agrária e, como os demais, acaba centralizando-se no caráter da grande e da pequena propriedade e da grande e da pequena exploração agrícolas. É muito difundida a tese de que na origem e na base da estrutura agrária brasileira se encontra a grande exploração rural escravista ligada ao mercado externo, grande exploração que teria evoluído no sentido da substituição do trabalho escravo pelo trabalho assalariado, ao mesmo tempo que conservava o caráter de grande exploração. Os defensores desta tese usam indistintamente os conceitos de grande exploração e grande propriedade, esquecendo-se do fato histórico comprovado de que, se é verdade que houve grandes explorações agrícolas — as plantations — com base na grande propriedade e na escravidão, também é verdade que a grande propriedade territorial brasileira existiu e se estendeu independente da existência e expansão da grande exploração, nem sempre havendo reciprocidade entre ambas. Usam também sem discriminação o conceito de trabalho assalariado, considerando a meia, a terça, a partilha e outras formas de parceria ou pequeno arrendamento utilizados na agricultura e na pecuária brasileiras como formas de pagamento in natura. Refutam, assim, como sendo aceitação e aplicação mecânicas de modelos importados, o tratamento do latifúndio e das relações de produção geradas por sua existência como sobrevivências semifeudais.
Há correntes que reconhecem a existência de formas "não-capitalistas" na agricultura, o que não significa, avisam, reconhecer um caráter feudal, semifeudal ou mesmo pré-capitalista em tais formas, Tal reconhecimento não implica, por outro lado, urna unanimidade de opiniões quanto ao papel que tais formas não-capitalistas" desempenham no processo de desenvolvimento do capitalismo na agricultura. Uns consideram os setores em que predominam as relações capitalistas como praticamente estanques em relação aos setores em que predominam as "não-capitalistas", enquanto outros consideram que há uma interação entre essas formas, sendo que as formas "não-capitalistas" servem ao desenvolvimento capitalista, em vez de entravá-lo. Na caracterização das formas "não-capitalistas", alguns apontam o latifúndio; outros, as formas de pequena produção. Todas essas questões são nevrálgicas para o delineamento de uma política de classe do proletariado, indo muito além dos objetivos de um debate acadêmico. Delas depende uma política que leve em conta ou não os camponeses, que os considere como força progressista ou reacionária. Não é por acaso que muitos dos defensores da teoria da não existência de relações pré-capitalistas na agricultura brasileira ou ficam nos limites da melhoria das condições de vida dos trabalhadores, em nada avançando na proposta de socialização completa dos meios de produção, ou traem a si próprios situando a luta do proletariado no terreno da luta democrática, cingindo-a a uma questão "operário-camponesa" onde, teoricamente, não mais deveria haver camponeses. No fundo não conseguem livrar-se do peso real das sobrevivências ou formas atrasadas, mesmo negando-as ou minimizando-as. Como dizia Goethe, a árvore da vida é sempre mais verde. . . A realidade acaba arrombando as portas, fazendo prevalecer sua verdade.
Nesta, como nas demais obras em que trata do problema agrário, Lênin sempre compreendeu e valorizou o papel do capitalismo na agricultura. Um dos gumes de sua luta teórica e prática se voltou constantemente contra aqueles que, de uma forma ou de outra, negavam o desenvolvimento do capitalismo na agricultura, negavam seu papel progressista. Mas Lênin era bem preciso ao definir a posição do proletariado frente a tal papel:
"O proletariado (. . .) não defende todas as medidas que acelerem o progresso burguês, mas somente as que diretamente contribuem para fortalecer a capacidade da classe operária para lutar por sua emancipação".
Em outras palavras, para Lênin o "progresso burguês" não era senão o "pleno e livre desenvolvimento da luta de classes", o que só é possível, na sociedade capitalista em processo de desenvolvimento, destruindo "os restos da servidão que entorpecem esse desenvolvimento" e, consequentemente, fortalecendo a burguesia. E agregava que
"deixar-se 'confundir' por isto equivale a incorrer de novo no erro daqueles socialistas segundo os quais a nós não interessa a liberdade política, já que esta só serve pata fortalecer e afiançar a burguesia". (V. I. Lênin, "Programa Agrário da Social-Democracia", Obras Escolhidas, vol. VI).
Eis por que Lênin não escamoteava os fatos, não temia definir como sobrevivências feudais as relações de produção vigentes no sistema de parceria no Sul dos Estados Unidos.
Não confundia de modo algum, a necessidade da crítica intransigente do capitalismo e da luta por sua superação com a análise real de uma dada situação. Ao contrário, Lênin procurava "ajudar" o capitalismo a colocar a descoberto sua contradição fundamental, de modo a que ele fosse enterrado mais rapidamente. Para tanto era justamente necessário "livrar" o capitalismo de todas aquelas relações que mascaravam, encobriam o antagonismo entre o capital e o trabalho, mesmo que tais relações se subordinassem ao capital e servissem à sua reprodução e acumulação. Apesar de tratar desse problema de passagem, Lênin dá uma série de opiniões que deveriam merecer a reflexão de todos os economistas e cientistas sociais interessados no problema. Em primeiro lugar ele refuta incisivamente a tese de que "os Estados Unidos não conheceram as sobrevivências do feudalismo por jamais terem conhecido o feudalismo", considerando que isso "contradiz totalmente a verdade, pois as sobrevivências econômicas da escravidão não se diferenciam em nada das do feudalismo". Esta tese, que causa horror a muitos autores "marxistas", não foi, entretanto refutada por nenhum deles a partir da teoria econômica de Marx. Em geral atêm-se ao historicismo: não houve feudalismo, logo não há restos feudais.
Lênin, porém, baseia sua concepção na teoria da renda da terra, demonstrando que não há diferença essencial entre a renda escravista da terra e a renda feudal da terra, enquanto que entre estas e a renda capitalista da terra há. No escravismo e no feudalismo não existe separação entre a renda e o lucro, separação que é justamente a. premissa do modo de produção capitalista, conforme assinala
Marx. Dessa maneira, quando ocorrem relações de produção que se realizam economicamente por meio da renda-trabalho, da renda-produto ou da renda-dinheiro, e não da renda capitalista, tais relações se realizam à maneira escravista ou feudal. Para caracterizar o tipo real de que se trata, entram em cena outros fatores diferenciais, mas a similitude económica permanece. Por isso, no curso da obra e por mais de uma vez, ao referir-se aos parceiros do Sul dos Estados Unidos, Lênin repete que se trata de parceiros "semifeudais ou, o que do ponto de vista económico é o mesmo, semiescravos" (grifo nosso).
O que interessa, pois, não é saber se determinado país conheceu ou não o feudalismo para reconhecer a existência de restos ou sobrevivências feudais ou semifeudais (ou semiescravistas). O que interessa é saber se os trabalhadores rurais desse país são "explorados à maneira feudal ou semifeudal" (grifo nosso), isto é, se sua produção excedente (sobreproduto) se confunde de forma completa com a renda da terra. Em outras palavras interessa saber se a apropriação do sobreproduto pelo proprietário territorial se dá pelo simples fato deste possuir a propriedade da terra. Muitos dos críticos das teses da existência de relações de produção feudais ou semifeudais no campo brasileiro nem de longe levam em consideração a teoria marxista da renda da terra para conceituar cientificamente as relações atrasadas. Com isso acabam se perdendo numa caracterização de relações "não-capitalistas" que nada caracteriza, já que não define seu conteúdo económico. Para demonstrar o acerto do que dizem, não conseguem ir além do fato histórico inquestionável de que nunca houve feudalismo no Brasil, especialmente se o concebemos no sentido europeu. Para eles, a partir dessa idéia, não passaria de absurdo histórico falar em formas feudais ou semifeudais, ou mesmo restos de sobrevivências desse tipo.
Não é nosso propósito aqui aprofundar os problemas históricos e económicos referentes aos debates sobre modos de produção. Tampouco nos estenderemos às manifestações de sobrevivências feudais na superestrutura ideológica, política, jurídica, etc. Isto demandaria tempo e fugiria aos objetivos desta introdução. Atemo-nos exclusivamente à presença daqueles remanescentes nas relações agrárias. Para isso gostaríamos de lembrar que na colónia brasileira surgiram, à época do escravismo e dentro do modo de produção predominante, relações de produção de novo tipo, não-escravistas, que aos poucos foram se ampliando e, com a abolição da escravatura, tornaram-se predominantes por um largo período. Referimo-nos particularmente aos agregados, donde derivaram as formas atuais de parceiros e arrendatários parceiros já que não nos interessa no momento discutir outras categorias que também eram exploradas à maneira feudal (arrendatários-escravistas, comunidades indígenas de reduções, vaqueiros e peões das fazendas de gado). Basta-nos aquele caso típico.
No sistema de agregação, o trabalhador se obrigava a pagar uma renda ao proprietário-fundiário pelo "favor" que este lhe fazia deixando-o trabalhar e produzir em terras de sua propriedade. A renda cobrada era basicamente a renda-trabalho ou a renda-produto, sendo que a renda-trabalho muitas vezes se expressava através de formas de prestação de serviços extra-económicos. Ora, qualquer que seja a nuance "brasileira" que se lhe queira dar, esse sistema não é outra coisa que o sistema da parceria, sistema que Lênin denominava de "sobrevivência russa do feuda1ismo" e considerava a base sobre a qual "cresceu e se manteve a superestrutura de dominação dos negros dos Estados Unidos". Lênin mostra que enquanto os lavradores brancos típicos eram proprietários, os lavradores negros típicos eram arrendatários, "arrendatários não no sentido europeu, civilizado, moderno da palavra, mas sim arrendatários-parceiros, semifeudais ou, o que do ponto de vista económico é o mesmo, semiescravos".
É interessante notar que Lênin se referia a um país onde 62,1% dos lavrdores eram proprietários; 0,7%, administradores, e 37%, arrendatários. Apesar de o número destes últimos crescer sem cessar no fim do século passado e início deste, o que se destaca a predominância dos proprietários. No Brasil sempre ocorreu o contrário, com a predominância esmagadora dos lavradores sem terra trabalhando em terras dos grandes proprietários sob o sistema de agregação ou assemelhado. Se nos Estados Unidos 24% dos agricultores eram parceiros "explorados à maneira feudal ou semifeudal pelos antigos donos de escravos", com muito mais razão se pode falar de uma "exploração à maneira feudal ou semifeudal" dos agregados ou parceiros brasileiros que representavam, até há alguns anos, bem mais de 50% do total de agricultores. Em 1900, enquanto nos Estados Unidos existia uma região industrializada em alto grau e aquele país já era o mais avançado do ponto de vista capitalista, com a indústria determinando a intensificação da agricultura, no Brasil, a industrialização mal começara e o avanço capitalista estava subordinado, em grande medida, aos interesses do nascente imperialismo.
Não é por acaso que o máximo que os críticos da exploração semifeudal conseguiram foi classificá-la como "escravismo disfarçado" ou como forma impura de salariato. Um e outra mal conseguem disfarçar seu preconceito. Tanto o feudalismo quanto o capitalismo não passam de "escravismo disfarçado". Lênin mesmo reafirma que o capitalismo não faz mais do que perpetuar as antigas formas de opressão e exploração sob uma capa "moderna". Todavia, não é isso que define seu conteúdo econômico na agricultura, mas sim a forma como é apropriada a renda da terra. Também por isso as formas "impuras" de salariato, ou seja, a mescla da renda feudal com a capitalista não fazem mais do que confirmar a existência e, portanto, a sobrevivência de relações feudais ou semifeudais.
Em que medida tais relações entravam o processo de desenvolvimento do capitalismo? É interessante notar que o peso da exploração semifeudal nos Estados Unidos era relativamente pequeno, se comparado com o Brasil. Além da proporção inferior a 1/4, concentrava-se quase exclusivamente numa região, o Sul. Ali, 0,7% dos estabelecimentos eram latifúndios com áreas superiores a 1.000 acres (405 hectares), correspondendo a 23,9% da superfície total da terra ocupada. Desta, só 8,5% era cultivada.
Para os Estados Unidos em conjunto, os latifúndios correspondiam a 0,8% do total de estabelecimentos, ocupando 19,0% da área total e cultivando só 18,7% de suas terras. No Brasil, os latifúndios com áreas superiores a 1.000 hectares, conforme dados do INCRA, representavam em 1972 cerca de 1,5% do número de imóveis, ocupando 51,5% da área total e cultivando somente 10% de sua superfície. Enquanto os Estados Unidos cultivavam, em 1910, 54% da área total dos estabelecimentos, em 1972 o Brasil cultivava apenas 17,1% da área dos imóveis. As discrepâncias entre unidades (estabelecimento e imóvel; áreas superiores a 400 ou 1.000 hectares) não alteram substancialmente o quadro, demonstrando como o Sul dos Estados Unidos, 60 anos antes, estava bem mais desenvolvido no sentido capitalista que o Brasil tomado em conjunto. Pois bem, aquela região era a mais atrasada no emprego de mão-de-obra assalariada e a causa disto, para Lênin, era a maior intensidade do emprego do sistema de parceria semiescravista ou semifeudal. Esses dados, para ele, evidenciavam quão imprudente era confundir os latifúndios com a agricultura capitalista em grande escala e com quanta frequência o latifúndio não é senão "uma sobrevivência das relações pré-capitalistas, escravistas, feudais ou patriarcais". As regiões de maior predomínio dos latifúndios e, consequentemente, da parceria, eram as regiões "de maior estancamento, degradação e opressão das massas trabalhadoras".
Assim, para Lênin, as relações semifeudais são um entrave ao maior emprego da mão-de-obra assalariada, freando o desenvolvimento do capitalismo na agricultura. Isso não significa, porém, que impeçam tal desenvolvimento. O capitalismo não só se desenvolve independentemente das formas de propriedade (e, portanto, das relações de produção) que encontra na agricultura, como subordina tais formas ao seu domínio. O capitalismo aproveita-se dessas formas, manifestando-se então seu desenvolvimento de diversos modos particulares que dependem das condições específicas de cada país ou região. Ora se traduz no aumento das dimensões dos estabelecimentos ou mesmo dos latifúndios, ora no aumento do número de estabelecimentos e declínio dos latifúndios. O problema não está em que o capitalismo não se desenvolva, porém em que as sobrevivências semifeudais, etc., retardam o pleno desenvolvimento do emprego de mão-de-obra assalariada, retardam o pleno desenvolvimento da luta de classes no campo, encobrindo a opressão e a exploração burguesas.
Lênin entende o desenvolvimento do capitalismo, seu papel progressista, principalmente como desenvolvimento da luta de classes. A eliminação das sobrevivências feudais ou semifeudais impulsionaria, por si só, o desenvolvimento das forças produtivas, livrando o camponês da sujeição que o obriga a entregar ao latifundiário não só o sobreproduto como também parte importante do resultado do trabalho necessário. Acabaria com a possibilidade de o latifundiário compensar a falta de melhorias técnicas pela intensificação da exploração semifeudal e intensificaria a incorporação da terra à circulação mercantil.
Nesse sentido, muitos dos críticos da tese de existência de sobrevivências semifeudais têm razão quando afirmam e denunciam que ela serviu, durante muito tempo, no passado como ainda hoje, para evitar qualquer ataque ao capitalismo e à burguesia brasileira, para evitar que fosse compreendida a necessidade de superação do próprio capitalismo como sistema. Uma corrente ponderável, de caráter reformista-burguês, não entende a luta pela extinção das relações pré-capitalistas como uma luta pelo deslindamento e aprofundamento da luta de classes entre o proletariado e a burguesia, porém como uma luta pelo capitalismo.
A bem da verdade é necessário reconhecer que tal corrente tem dado o tom, até agora, ao debate teórico e político. O que tem gerado, em contrapartida, naqueles que desejam o fim da exploração capitalista, uma real ojeriza à tese da existência de restos semifeudais, confundindo a sua defesa com.a defesa da tese da necessidade do desenvolvimento capitalista na agricultura e no país. A elucidação dessa confusão é importante para que se compreenda, por um lado, a necessidade da superação do sistema capitalista brasileiro e, por outro, a necessidade de permitir ao campesinato participar das decisões políticas relativas à transformação social da agricultura e adotar as formas de organização da produção que correspondam a seus interesses, nível de consciência, etc. Esta é uma tarefa que merece uma atenção especial em virtude do agravamento da crise agrária brasileira e da intensidade cada vez maior com que as diversas correntes de pensamento se dedicam a uma busca de soluções, já que essa questão influi sobre o conjunto da sociedade, devendo pois despertar particular interesse naqueles que procuram defender os interesses da classe operária. Ao examinar de forma precisa e minuciosa uma das chamadas "vias de desenvolvimento do capitalismo na agricultura" — a chamada via "americana" — Lênin mostra que, paralelamente à transição da estrutura escravista da agricultura para a agricultura mercantil e capitalista, ocorria um rápido e intenso desenvolvimento do capitalismo no conjunto do país e, em particular, na agricultura da região Norte, ao lado de uma extensa colonização "capitalista-democrática". Lênin acentua o fato de os Estados Unidos constituírem uma exceção entre os demais capitalistas, no sentido de que contava com uma enorme extensão de terras não ocupadas, devolutas, que foram distribuídas gratuitamente ou a baixo preço àqueles que as desejassem.
Em vista disso, a agricultura nos Estados Unidos podia desenvolver-se, como de fato se desenvolveu, mediante a ocupação e cultivo das terras virgens; sob formas primitivas e extensivas. Lênin afirma ainda que essa particularidade, longe de excluir o capitalismo, ampliava sua base e acelerava seu desenvolvimento, servindo ainda para ocultar a expropriação dos pequenos agricultores nas partes mais povoadas e industrializadas do país.
No Sul dos Estados Unidos a transição para a agricultura mercantil de pequena escala se dava por meio da desintegração dos latifúndios escravistas e da diminuição da área média dos estabelecimentos, que passaram a ser explorados, na maior parte, por parceiros semifeudais. No Oeste desenvolvia-se um vasto processo de colonização e distribuição de homesteads, apesar da grande incidência de latifúndios de pecuária extensiva. No Norte não mais havia colonização e o número de estabelecimentos diminuía, assim como a área cultivada e a superfície total ocupada pelos estabelecimentos, sendo a área de agricultura mais intensiva e mais capitalizada. Para Lênin, a determinação do grau de desenvolvimento capitalista na agricultura de cada uma dessas regiões dependia da verificação das diferenças na quantidade de capital invertido naquele setor da economia, o que significava diferenças nas modificações técnicas. Dependia ainda da verificação de diferenças na intensificação da agricultura, na passagem a sistemas superiores de cultivo, no uso crescente de fertilizantes, na difusão e melhoramento de equipamentos e máquinas, no emprego de mão-de-obra assalariada, etc. Lênin mostra que a soma desses processos complexos e diversificados é que forma o processo geral de desenvolvimento capitalista na agricultura, processo em todos os casos da mesma natureza, mas que adota formas as mais diversas. Ao examinar cada um desses processos, Lênin não só consegue identificar as diversas formas adotadas pelo desenvolvimento do capitalismo nos Estados Unidos, como também confirma a ação de algumas leis gerais, comuns a todos os países capitalistas.
Em primeiro lugar, confirma que devido às peculiaridades técnicas agricultura, o processo de sua intensificação conduz quase sempre a uma redução da área cultivada da fazenda, e ao mesmo tempo, ao seu engrandecimento como unidade econômica, aumentando sua produção e convertendo-a cada vez mais numa empresa capitalista. Essa intensificação se expressa na maior inversão de capital por unidade de área, através do emprego de vários tipos de insumos; caracteriza-se também pela concentração de sua produção em cultivos altamente comerciais, Este traço é típico, essencial e fundamental da agricultura capitalista, "de modo que uma 'pequena' produção (...) resulta ser 'grande' pelo montante de capital invertido na terra". Em função disso, Lênin diferenciava as regiões de capitalismo extensivo daquelas de caráter intensivo, mas acentuava que a tendência do capitalismo na agricultura é a de intensificação, de substituição da economia extensiva pela intensiva, de diminuição de área por estabelecimento, de forma que, numa pequena propriedade se possa formando-a assim numa grande exploração.
Em segundo lugar, confirmou que "os dados relativos ao trabalho assalariado são mais importantes quando se trata do capitalismo na agricultura". O incremento do emprego da mão-de-obra assalariada, superando o aumento da população rural e o aumento de lavradores é o indicativo mais revelador do crescimento do capitalismo na agricultura, constituindo um processo mais geral de desenvolvimento do capitalismo que supera todas as demais peculiaridades. Quanto mais rápido é o incremento no emprego de mão-de-obra assalariada, mais intenso é o reforçamento do caráter capitalista das explorações agrícolas.
Tais leis, comuns a todos os países capitalistas civilizados da Europa, também caracterizaram o desenvolvimento do capitalismo na agricultura dos Estados Unidos. Será muito útil, pois, para os estudiosos do problema, verificar a ação dessas leis no processo, de evolução do capitalismo na agricultura brasileira, de modo a determinar as formas que essa evolução assume e suas características fundamentais. Sem pretender esgotar o assunto, por si só vasto, limitar-nos-emos a estabelecer algumas comparações com os aspectos destacados por Lênin em sua obra. Inicialmente ocorre uma diferença nítida. No Brasil ao contrário dos Estados Unidos, não se dá um processo de desagregação dos latifúndios, mas sim uma maior concentração da propriedade fundiária nas mãos de alguns poucos. Há uma intensificação do monopólio da propriedade privada da terra. A enorme extensão de terras públicas — uma similitude com os Estados Unidos — ao contrário do que lá ocorreu, é ocupada fundamentalmente pelos latifúndios pertencentes a 'grandes empresas monopolistas, numa concorrência desigual com o sistema itinerante de posse. Enquanto os posseiros, em geral, cultivam suas terras por meios antigos e primitivos, os monopólios capitalistas "latifundizados" especulam com a terra, seja mantendo-a na forma natural, seja através da pecuária extensiva ou de projetos de colonizacão. De uma forma ou de outra, o latifúndio de velho ou de 'novo tipo cobra do conjunto da sociedade a renda da terra, pouco ou quase nada contribuindo para o desenvolvimento real da agricultura.
Apesar dessas diferenças marcantes, salta aos olhos que a agricultura brasileira é uma agricultura mercantil. Isto é verdadeiro não só quanto às grandes explorações comerciais de latifúndios (cana, café, soja, etc.) como também quanto às pequenas explorações chamadas "de subsistência", em sua maior parte praticada por pequenos proprietários e por camponeses sem-terra, parceiros e arrendatários-parceiros.
O que dá a aparência de não mercantil a essas pequenas explorações é o fato de o latifundiário apropriar-se tanto do sobreproduto (por meio do pagamento da renda) quanto de parte considerável da produção necessária à própria reprodução da força de trabalho do camponês (por meio da cobrança de juros sobre o capital adiantado ao camponês a título de "fornecimento", "aviamento", etc.). Essa produção destina-se ao mercado, no caso não importando que o latifundiário seja o veículo da mercantilização. O camponês, por sua vez, é obrigado a adquirir objetos de consumo que não produz, em parte porque não tem os meios de produção para fabricá-los, nem o tempo necessário, e em parte porque o latifundiário exige que se dedique àqueles produtos "comerciais" que dão bom preço.
Desse modo, para complementar sua produção necessária, desfalcada pela usura do latifundiário, o camponês recorre mais uma vez ao mercado, vendendo sua força de trabalho. A economia mercantil vai forçando, dessa forma, o incremento do emprego da mão-de-obra assalariada e, portanto, o incremento das relações capitalistas, ao mesmo tempo que significa uma enorme elevação no grau de exploração dos pequenos produtores rurais. Ocorre um aumento considerável e excessivo na carga de trabalho, o rebaixamento dos padrões de alimentação, maior endividamento e subordinação do pequeno agricultor, tudo isso exprimindo um longo e penoso processo de arruinamento, deterioração e expropriação.
A utilização dos indicadores de Lênin para caracterizar a agricultura capitalista é válida para determinar a linha seguida pelo desenvolvimento do capitalismo nesse setor da economia brasileira. Pela pequena amostra de comparação de aspectos da agricultura brasileira atual e suas tendências e a agricultura dos Estados Unidos no início do século, evidencia-se que a via "brasileira" em nada se parece com a via "americana". Muitos deduzem daí que aqui se dá a via "prussiana", ou seja, a via de "modernização" dos latifúndios e sua transformação em latifúndios capitalistas. Pode-se admitir que isso ocorra numa certa escala, mas também é verdade que na agricultura brasileira atuam fenómenos desconhecidos pelo processo de transformação da agricultura alemã numa agricultura capitalista. A presença e a ação do capital monopolista é o mais importante deles. A fase monopolista do capitalismo possui leis próprias, diferentes das leis de evolução do capitalismo concorrencional. Em geral, as últimas negam as primeiras, apesar de representarem um desenvolvimento destas. A ação dessas leis do capital monopolista na agricultura brasileira vem determinando um processo de expansão do capital extremamente complexo e contraditório, que subordina toda a evolução do setor agrícola da economia, e mesmo, de toda a economia brasileira, aos interesses da burguesia monopolista nacional e internacional.
Esta obra de Lênin que ora chega às mãos dos leitores brasileiros não esgota o assunto que examinou com tanta profundidade. Desde que foi escrita, a agricultura dos Estados Unidos experimentou um avanço sem precedentes. Tornou-se, de longe, a maior produtora mundial de alimentos e matérias-primas agrícolas. Sua intensificação, com maciças inversões em adubos, equipamentos, máquinas, sementes selecionadas, defensivos agrícolas, etc., alcançou níveis inigualáveis. Como na indústria, o emprego das máquinas substitui em larga escala a força de trabalho humana, elevando a produtividade a altos níveis, o que permite manter na agricultura somente uma pequena parcela da população economicamente ativa. Por outro lado, o capital monopolista passou a dominar completamente a economia norte-americana, aí incluindo a subordinação do setor agrícola e seu enredamento nos liames do capital financeiro, Surgiram e se desenvolveram enormes cooperativas, cujo papel vai se tornando cada vez maior e que em quase nada se distinguem das grandes corporações monopolistas.
Apesar disso, continua bastante difundida a opinião "popular" de que a agricultura dos Estados Unidos baseia-se fundamentalmente na pequena propriedade que utiliza mão-de-obra familiar. Lênin dedica grande parte da obra à elucidação dessa questão que, para ele, só servia para induzir a erro, fazendo pensar na não existência de trabalho assalariado. Segundo os dados que apresenta, mesmo nos Estados Unidos, onde ocorreu a evolução capitalista mais democrática que se conhece; só uma minoria de 1/5 ou 1/4 do total de agricultores "não contratava operários, não era contratada, nem sofria qualquer outro tipo de sujeição", enquanto 1/3 do total de farmers era constituído por trabalhadores cuja principal ocupação era a venda de sua força de trabalho, e por parceiros. O importante para Lênin é definir o papel exato do indivíduo na produção, pois de um modo ou de outro os membros da família "trabalham", sejam como assalariados, parceiros, arrendatários, posseiros, camponeses independentes ou mesmo patrões. A definição concreta da participação de cada indivíduo ou unidade familiar na produção é que pode dar uma idéia real do caráter e evolução da agricultura.
Sem dúvida, a fonte dessa opinião "popular", que permanece viva ainda hoje, reside na persistência da "pequena propriedade", encarada superficialmente como "pequena exploração", e na ampliação do caráter imperialista do capitalismo americano. Em certa medida, ao exportar capitais e subordinar áreas periféricas, onde ainda são bastante acentuadas as sobrevivências de relações de produção pré-capitalistas, o imperialismo retarda o processo de pleno desenvolvimento capitalista em sua própria agricultura ou, em outras palavras, retarda o aguçamento da luta de classes entre a burguesia e o proletariado, mantendo uma camada de camponeses médios e pequenos à custa da brutal espoliação dos países dependentes. Por isso é um engano pensar que as teses marxistas sobre a tendência principal da agricultura capitalista estejam superadas. Os novos fenómenos surgidos com a passagem do capitalismo à sua fase superior — o imperialismo — vieram embrulhar e tornar ainda mais complexo e longo o processo de desenvolvimento do capitalismo na agricultura, não só nos Estados Unidos como em todo o mundo, mas nada prova que as características apontadas por Lênin como tendência tenham se modificado. Para demonstrá-lo seria necessário, pelo menos, uma nova obra com a envergadura e o caráter científico deste seu trabalho. De qualquer modo, a análise daquelas características, tal como se apresentam na atualidade, já se tornou uma necessidade premente para que o marxismo continue a se desenvolver em consonância com a evolução do mundo.
Wladimir Pomar
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| Inclusão | 22/02/2012 |