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Capitalismo e Agricultura nos Estados Unidos

V. I. Lênin

15. Quadro comparativo da evolução da agricultura e da indústria

Apesar de todos os seus defeitos, os materiais fornecidos pelas estatísticas americanas apresentam, em relação aos existentes em outros países, a vantagem de serem mais completos e de terem sido coletados de forma uniforme. Por isto, é possível comparar os dados relativos à indústria e agricultura para os anos de 1900 e 1910, e confrontar o quadro conjunto da estrutura econômica dos dois ramos da economia nacional, bem como a sua evolução. A idéia mais difundida pela economia burguesa — que, diga-se de passagem, é retomada também pelo Sr. Guimmer — é a da existência de uma oposição entre a indústria e a agricultura. Vejamos, à luz de uma grande quantidade de dados precisos, até que ponto esta oposição é real.

Comecemos pelo número de empresas existentes na indústria e na agricultura.

Na agricultura as empresas são bem mais numerosas e menores. Daí o seu atraso, desmembramento, fragmentação.

O crescimento do número total de empresas é bem mais lento na agricultura que na indústria. Nos Estados Unidos existem duas circunstâncias, desconhecidas dos outros países avançados, que reforçam e aceleram enormemente o crescimento do numero das empresas na agricultura Elas são, em primeiro lugar, o desmembramento dos latifúndios escravistas que prossegue no Sul, como o "resgate" pelos farmers negros e brancos, de pequenos lotes aos "plantadores"; em segundo lugar, a existência de uma enorme quantidade de terras não-ocupadas, livres, distribuídas pelo governo a quem as deseje. E contudo, o número de empresas cresce muito mais lentamente na agricultura que na indústria.

E isto por duas razões. De um lado, a agricultura ainda conserva, em grande medida, o seu caráter de economia natural, e diferentes operações que antes faziam parte do trabalho de uma família camponesa — por exemplo, a fabricação e preparação de diversos instrumentos, utensílios, etc. — separam-se gradualmente da agricultura para constituírem-se em ramos particulares da indústria. Por outro lado, existe um monopólio próprio da agricultura, que a indústria desconhece, e que não é eliminado no regime capitalista: o monopólio da propriedade da terra. Mesmo quando a propriedade privada da terra não existe (até o presente, ela é praticamente inexistente em vastas regiões dos Estados Unidos), a posse da terra — sua ocupação por produtores individuais privados — cria um monopólio. Nas principais regiões do país toda a terra está ocupada, e o crescimento do número de empresas agrícolas só é possível pelo desmembramento das empresas já existentes; a livre criação de novas empresas ao lado das amigas é impossível. O monopólio fundiário freia o desenvolvimento da agricultura e, de forma diversa ao que se passa na indústria, este monopólio retarda o desenvolvimento do capitalismo na agricultura.

Não podemos comparar com precisão o montante dos capitais investidos nas empresas industriais e nas empresas agrícolas porque o valor da terra compreende também a renda fundiária. A comparação só pode ter por objeto o capital investido na indústria e o preço dos produtos industriais, de um lado, e o valor global de todos os bens das farms e o preço do principal produto agrícola, de outro, sendo os percentuais de acréscimo respectivos perfeitamente comparáveis.

Podemos constatar que em dez anos, de 1900 a 1910, o valor do capital investido na indústria e o de todos os bens das farms dobrou. A diferença enorme e fundamental é que, na agricultura, a produção do gênero principal, os cereais, cresceu na ínfima proporção de 1,7%, enquanto o conjunto da população aumentou em 21,0%.

Em seu desenvolvimento, a agricultura atrasa-se em relação à indústria: este é um fenómeno comum a todos os países capitalistas e constitui uma das causas mais profundas da desproporção entre os diferentes ramos da economia nacional, das crises, e da alta do custo de vida. O capital libertou a agricultura do regime feudal; ele a introduziu no circuito comercial e a partir daí, no desenvolvimento da economia mundial; ele a arrancou da estagnação e da rotina da idade média e do patriarcado. Mas, longe de eliminar a opressão, a exploração, a miséria das massas, ele desencadeia estes flagelos sob uma nova forma e restaura suas antigas formas sob uma base "moderna". Não apenas o capitalismo não elimina a contradição entre a indústria e a agricultura, mas ao contrário, ele a aprofunda e agrava cada vez mais. O jugo do capital, que se forja sobretudo na esfera do comércio e da indústria, pesa cada vez mais sobre a agricultura.

O crescimento insignificante da quantidade do produto agrícola (+1,7%), e o enorme aumento de seu preço (+79,8%) mostram claramente, de um lado, o papel da renda fundiária, do tributo que os proprietários fundiários impõem à sociedade, O atraso da agricultura, que se deixa distanciar em relação ao desenvolvimento da indústria, realiza-se em proveito dos proprietários fundiários que, graças à sua situação monopolista, embolsam milhões e milhões de dólares. Nos dez anos, o valor global dos bens das farms cresceu em 20,5 bilhões de dólares. Sobre esta importância, o aumento do preço das construções e do capital vivo e morto representa apenas 5 bilhões. Portanto, em dez anos, o preço da terra, a renda fundiária capitalizada, aumentou em 15 bilhões (±118,1%). Por outro lado, vemos afirmar-se aqui com um relevo particular, a diferença entre a situação de classe dos pequenos agricultores e a dos trabalhadores assalariados, Com efeito, uns e outros "trabalham"; com efeito, uns e outros são explorados pelo capital, ainda que sob formas inteiramente diferentes. Mas apenas os democratas burgueses vulgares podem, a partir daí, classificar numa mesma categoria estas diferentes classes, e falar de uma pequena agricultura "fundada no trabalho familiar". Mais precisamente, isto significa dissimular e encobrir a estrutura social da economia, seu caráter burguês, fazendo passar ao primeiro plano um indicador comum a todas as formações sociais anteriores: a necessidade do pequeno agricultor entregar-se ao trabalho físico para garantir sua sobrevivência.

No regime capitalista, o pequeno agricultor transforma-se, quer queira ou não, quer perceba ou não, num produtor de mercadorias. E é nesta modificação que está o essencial. Mesmo quando o pequeno agricultor ainda não explora o trabalho assalariado, esta mudança é suficiente para fazer dele um antagonista do proletariado, para transformá-lo num pequeno-burguês. Ele vende o seu produto, o proletariado vende a sua força de trabalho. Os pequenos agricultores não podem, enquanto classe, deixar de aspirar pelo aumento de preços dos produtos agrícolas, e isto equivale à sua participação, ao lado dos grandes proprietários de terras, na partilha da renda fundiária; eles se tornam solidários com os proprietários fundiários contra o resto da sociedade. Por sua situação de classe, o pequeno agricultor torna-se, inevitavelmente, à medida que se desenvolve a produção mercantil, um partidário da estrutura agrária existente, um pequeno agrarista^(1*). Entre os operários assalariados ocorre também de uma pequena parte deles aliar-se aos patrões contra o conjunto da classe operária. Mas isto significa apenas a união de uma ínfima parcela da classe com seu adversário e contra toda a classe. Não é possível imaginar uma melhoria da situação dos trabalhadores assalariados, enquanto classe, sem uma elevação do bem-estar das massas e sem um agravamento do antagonismo que as opõe ao senhor da sociedade moderna, ao capital, a toda a classe dos capitalistas. Ao contrário, é perfeitamente possível imaginar — e trata-se de um fenómeno típico do capitalismo — que a melhoria da situação dos pequenos agricultores, enquanto classe seja resultado de sua união com os proprietários fundiários, de sua participação na imposição de uma renda fundiária crescente sobre toda a sociedade, de seu antagonismo com a massa dos proletários e semiproletários que dependem inteiramente, ou principalmente, da venda de sua força de trabalho.

Eis um quadro comparativo dos dados fornecidos pelas estatísticas americanas sobre a situação e o número de operários assalariados e dos pequenos agricultores:

Os operários da indústria saíram perdendo, pois o montante de seus salários aumentou em apenas 70,6% ("apenas", pois quase a mesma quantidade de cereais, 101,7% da antiga cifra, vale agora 179,8% do preço anterior!), enquanto seu número aumentou nem mais nem menos que em 40% . Os pequenos agricultores saíram ganhando, enquanto pequenos agraristas, às expensas do proletariado Seu numero só cresceu em 10,9% (mesmo considerando apenas as pequenas farms comerciais, o acréscimo é de apenas 1 1,9%); a quantidade de seus produtos quase não aumentou (+1,7%), mas o preço destes produtos cresceu em 79,8% .

Com efeito, o capital comercial e o financeiro levaram a parte do leão desta renda fundiária; contudo, a situação de classe existente entre os pequenos agricultores e os operários assalariados é quase análoga — no tocante às suas relações mútuas — a que existe entre o pequeno-burguês e o proletário.

O aumento do número de operários assalariados é mais veloz que o crescimento da população (+40% contra +21%). A expropriação dos pequenos produtores e dos pequenos agricultores se acentua. A proletarização da população é crescente.^(2*)

O crescimento do número de farmers — e mais ainda, como sabemos, do número de farmers que são proprietários de suas terras — atrasa-se em relação ao crescimento da população (10,9% contra 21 %). Os pequenos agricultores, tornam-se cada vez mais monopolistas, pequenos agraristas. Vejamos agora, as relações entre a pequena e a grande produção na indústria e na agricultura. Para a indústria os anos de referência não são os de 1900 e 1910, mas os de 1904 e 1910. Dividiremos as empresas industriais em três grupos principais de acordo com o volume de sua produção, classificando entre as pe4uenas empresas aquelas cujo montante da produção vai até 20000 dólares, entre as médias empresas aquelas de 20.000 a 100.000. dólares, e entre as grandes empresas, as de 100.000 dólares e mais. Só temos condições de agrupar as propriedades agrícolas de acordo com a superfície. Classificamos entre as pequenas farms aquelas que possuem até 100 acres, entre as médias as de 100 a 175 acres, e entre as grandes aquelas com 175 e mais.

E possível constatar uma notável identidade de evolução.

Tanto na indústria quanto na agricultura ocorre uma redução percentual das empresas médias, cujo número cresce mais lentamente que o das grandes e pequenas.

Tanto na indústria quanto na agricultura o número das pequenas empresas aumenta mais lentamente que o das grandes.

Quais são as modificações no poder económico ou no papel económico dos diferentes tipos de empresas? Para a indústria, nós dispomos de dados sobre o preço do produto; para a agricultura, sobre o preço do conjunto dos bens das propriedades.

Também aqui a identidade de evolução é notável.

Tanto na indústria quanto na agricultura a participação das pequenas e médias empresas se reduz; apenas a parcela das grandes empresas aumenta.

Em outros termos, tanto mi indústria quanto na agricultura á pequena produção é eliminada pela grande.

Neste caso, a diferença entre a indústria e a agricultura consiste em que, na indústria, a parte das pequenas empresas aumentou um pouco mais que a das empresas médias (21,5% contra 19,5%), enquanto na agricultura ocorreu o contrário, Evidentemente, esta diferença é débil e não se pode tirar daí qualquer conclusão geral. Mas, no mínimo, permanece o fato de que, no curso dos últimos dez anos, na indústria do país capitalista mais avançado do mundo, a pequena produção cresceu mais acentuadamente que a produção média. Este fato vem demonstrar quão pouco sérias são as afirmações correntes dos economistas burgueses, segundo as quais a indústria confirmaria inteiramente e sem exceção, a lei da eliminação da pequena produção pela grande, enquanto a agricultura a desmentiria.

Não somente na agricultura dos Estados Unidos a pequena produção é eliminada pela grande, como também esta eliminação se realiza segundo uma lei ou uma regra mais rigorosa que na indústria. E preciso não esquecer o que demonstramos mais acima, a saber, que o agrupamento das explorações agrícolas segundo a superfície minimiza o processo de eliminação da pequena produção pela grande.

No tocante ao nível de concentração já atingido, a agricultura manifesta um atraso considerável, Na indústria, 11% das grandes empresas detêm mais de oito décimos da produção global. O papel que cabe às pequenas empresas é insignificante: 5,5% da produção para os 2/3 do número total das empresas! Em relação a esta situação, a agricultura ainda é fragmentada: 58% de pequenas empresas detêm um quarto do valor de todos os bens das farms, e 18% de grandes empresas possuem menos da metade (47%). O número total das empresas agrícolas é mais de vinte vezes superior ao das empresas industriais.

Isto confirma a conclusão há muito estabelecida, segunda a qual, na agricultura, se se compara a sua evolução com a da indústria, o capitalismo se encontra num estágio mais próximo da manufatura que da grande indústria mecânica. O trabalho manual ainda predomina na agricultura, e o emprego de máquinas é relativamente débil: Mas os dados relacionados acima não demonstram em absoluto a impossibilidade de se socializar a produção agrícola, mesmo no estágio atual de seu desenvolvimento. Aquele que detém os bancos, detém diretamente um terço de todas as farms da América, e as domina indiretamente em sua totalidade. A organização da produção, segundo um plano conjunto, em um milhão de empresas que fornecem mais da metade do montante global de toda a produção é algo perfeitamente realizável, dado o desenvolvimento atual das associações de todo tipo e das técnicas de comunicações e de transportes.

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Notas de rodapé:

(1*) Agrarista ou agrariano, partidário da doutrina do "agrarianismo", entre cujos fundadores estava T. Jefferson, e que visava medidas em favor dos farmers, enquanto "family farmers" (Nota da ed. brasileira.) (retornar ao texto)

(2*) o número de operários assalariados da agricultura, ou mais exatamente, o seu acréscimo, é determinado pela seguinte regra de 3*82,3 : 70,6 = X : 40,4, donde X = 47,1.) (retornar ao texto)

Fonte