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Primeira edição: Publicado a 7 de abril de 1917 no jornal Pravda, nº 26. Assinado: N. Lênin. V. I. Lênin, Obras, 4.ª ed. em russo, t. 24, págs. 1/7
Fonte: A aliança operário-camponesa, Editorial Vitória, Rio de Janeiro, Edição anterior a 1966 - págs. 309-313
Tradução: Renato Guimarães, Fausto Cupertino Regina Maria Mello e Helga Hoffman de "La Alianza de la Clase Obrera y el Campesinado", publicado por Ediciones en Lenguas Extranjeiras, Moscou, 1957, que por sua vez foi traduzido da edição soviética em russo, preparada pelo Instituto de Marxismo-Leninismo adjunto ao CC do PCUS, Editorial Política do Estado, 1954. Capa e apresentação gráfica de Mauro Vinhas de Queiroz
HTML: Fernando Araújo.
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Tendo chegado a Petrogrado somente no dia 3 de abril, de noite, é natural que apenas em meu próprio nome e com as devidas reservas, decorrentes de minha insuficiente preparação, pude pronunciar na assembleia de 4 de abril um informe sobre as tarefas do proletariado revolucionário.
A única coisa que podia fazer para facilitar meu trabalho — e facilitar também o dos opositores de boa-fé — era preparar teses por escrita. Eu as li e entreguei o texto ao camarada Tsereteli. Li muito devagar e por duas vezes: primeiro na reunião dos bolcheviques e depois na reunião do» bolcheviques e mencheviques.
Publico estas teses pessoais acompanhadas unicamente de brevíssimas notas explicativas, que em meu informe foram desenvolvidas com muito maior amplitude.
1. Em nossa atitude diante da guerra, que por parte da Rússia contínua sendo indiscutivelmente uma guerra imperialista, de rapina, também sob o novo governo de Lvov & Cia., em virtude do caráter capitalista deste governo, é intolerável a menor concessão ao «defensismo revolucionário».
O proletariado consciente só pode dar seu assentimento a uma guerra revolucionária, que justifique verdadeiramente o «defensismo» revolucionário, sob as seguintes condições:
Dada a indubitável boa-fé de grandes setores de «defensistas» revolucionários das fileiras, que admitem a guerra somente como uma necessidade, e não com fins de conquista, e dado o fato de que são enganados pela burguesia, é necessário esclarecê-los sobre seu erro de maneira especialmente minuciosa, paciente e perseverante, explicar-lhes a ligação indissolúvel do capital com a guerra imperialista e demonstrar-lhes que sem derrubar o capital é impossível pôr fim à guerra com uma paz verdadeiramente democrática e não com uma paz imposta pela violência.
Organizar a propaganda mais ampla deste ponto-de-vista no exército em operações.
Confraternização na frente de guerra.
2. A peculiaridade do momento atual na Rússia consiste na passagem da primeira etapa da revolução, que deu o poder à burguesia por carecer o proletariado do grau necessário de consciência e organização, à sua segunda etapa, que deve colocar o poder nas mãos do proletariado e das camadas pobres do campesinato,
Esta passagem se caracteriza, por um lado, pelo máximo de legalidade (a Rússia é hoje o mais livre de todos os países beligerantes); por outro lado, pela ausência de violência contra as massas e, finalmente, pela confiança inconsciente destas no governo dos capitalistas, dos piores inimigos da paz e do socialismo.
Esta peculiaridade exige de nós habilidade para adaptar-nos às condições especiais do trabalho do Partido entre as massas inusitadamente amplas do proletariado, que acabam de despertar para a vida política.
3. Nenhum apoio ao governo provisório; explicar a completa falsidade de todas as suas promessas, sobretudo da renúncia às anexações. Desmascarar este governo, que é um governo de capitalistas, em vez de propugnar a inadmissível e ilusória «exigência» de que deixe de ser imperialista.
4. Reconhecer que, na maior parte dos sovietes de deputados operários, nosso Partido está em minoria e, por ora, em minoria reduzida, frente ao bloco de todos os elementos pequeno-burgueses e oportunistas submetidos à influência da burguesia e que levam esta influência para o seio do proletariado —, desde os socialistas populares e os socialistas revolucionários até o Comitê de Organização (Tchkheidze, Tsereteli, etc.), Steklov, etc., etc.
Explicar às massas que o soviete de deputados operários é a única forma possível de governo revolucionário e que, por isso, enquanto este governo se submeter à influência da burguesia, nossa missão só pode consistir em explicar os erros de sua tática de modo paciente, sistemático, tenaz o adaptado especialmente às necessidades práticas das massas.
Enquanto estivermos em minoria, desenvolveremos um trabalho de crítica e esclarecimento dos erros, propugnando ao mesmo tempo a necessidade de que todo o poder do Estado passe para os sovietes de deputados operários a fim de que, à base da experiência, as massas corrijam seus erros.
5. Não uma república parlamentar — voltar a ela a partir dos sovietes de deputados operários seria dar um passo atrás —, e sim uma república dos sovietes de deputados operários, assalariados agrícolas e camponeses em todo o país, de baixo a cima.
Supressão da polícia, do exército e da burocracia.(1)
A remuneração dos funcionários, todos eles elegíveis e demissíveis a qualquer momento, não deverá exceder o salário médio de um operário qualificado.
6. No programa agrário, transferir o centro de gravidade para os sovietes de deputados assalariados agrícolas.
Confisco das terras dos latifundiários.
Nacionalização de todas as terras do país, das quais disporão os sovietes locais de deputados assalariados agrícolas e camponeses. Criação de sovietes especiais de deputados camponeses pobres. Fazer de cada grande propriedade (com uma extensão de 100 a 300 deciatinas, segundo as condições locais e de outro gênero, a juízo das instituições locais) uma fazenda-modelo sob o controle do soviete de deputados assalariados agrícolas e por conta da administração local.
7. Fusão imediata de todos os bancos do país num Banco Nacional único, submetido ao controlo dos sovietes de deputados operários.
8. Não «implantação» do socialismo como nossa tarefa imediata, e sim passar unicamente à instauração do controle da produção social e da distribuição dos produtos pelos sovietes de deputados operários.
9. Tarefas do Partido:
10. Renovação da Internacional.
Iniciativa de constituir uma Internacional revolucionária, uma Internacional contra os social-chauvinistas e contra o «centro».(4)
Para que o leitor compreenda por que tive que ressaltar de maneira especial, como rara exceção, o «caso» de opositores de boa-fé, convido-o a comparar estas teses com a seguinte objeção do sr. Goldenberg: Lênin — diz — «hasteou a bandeira da guerra civil no seio da democracia revolucionária». (Citado no jornal Edinstvo, do sr. Plekhanov, nº 5).
Uma pérola, não é verdade?
Escrevo, leio e repiso: «Dada a indubitável boa-fé de grandes setores de «defensistas» revolucionários das fileiras... dado o fato de que são enganados pela burguesia, é preciso esclarecê-los sobre seu erro de maneira especialmente minuciosa, paciente e perseverante»...
E esses senhores da burguesia, que chamam a si mesmos de social-democratas, que não pertencem nem aos grandes setores nem aos «defensistas» revolucionários das fileiras, têm a ousadia de reproduzir minhas opiniões e interpretá-las assim: «hasteou (!) a bandeira (!) da guerra civil» (nem nas teses nem no informe jamais se fala disso!) «no seio (!!) da democracia revolucionária»...
Que significa isto? Em que se distingue de uma incitação ao pogrom? em que se diferencia do Russkaia Volia?
Escrevo, leio e repiso:
«O soviete de deputados operários é a única forma possível de governo revolucionário e, por isso, nossa missão só pode consistir em explicar os erros de sua tática de modo paciente, sistemático, tenaz e adaptado especialmente às necessidades práticas das massas»...
Mas certo tipo de opositores expõe meus pontos-de-vista como uma conclamação à «guerra civil no seio da democracia revolucionária»!!
Ataquei o governo provisório por não fixar um prazo, nem próximo nem remoto, para a convocatória da Assembleia Constituinte e se limitar a simples promessas. E demonstrei que sem os sovietes de deputados operários e soldados não está garantida a convocatória da Assembleia Constituinte nem é possível seu êxito.
E sou acusado de ser contrário à convocatória imediata da Assembleia Constituinte!!
Qualificaria isto tudo de expressões «delirantes» se dezenas de anos de luta política não me tivessem ensinado a considerar como rara exceção a boa-fé dos opositores.
Em seu jornal, o sr. Plekhanov qualificou meu discurso de «delirante». Muito bem, sr. Plekhanov! Mas veja quão torpe, inábil e pouco perspicaz é o senhor em sua polêmica! Se passei duas horas delirando, porque centenas de ouvintes suportaram este «delírio»? E para que dedica seu jornal toda uma coluna a resumir um «delírio»? Mal cosido isto, sr. Plekhanov, muito mal cosido.
Naturalmente, é muito mais fácil gritar, insultar e vociferar do que procurar expor, explicar e recordar como Marx e Engels julgavam em 1871, 1872 e 1875 as experiências da Comuna de Paris e o que diziam eles sobre o tipo de Estado de que necessita o proletariado.
Pelo visto, o ex-marxista sr. Plekhanov não deseja recordar o marxismo.
Citei as palavras de Rosa Luxemburgo, que a 4 de agosto de 1914 denominou a social-democracia alemã «cadáver fétido». E os srs. Plekhanov, Goldenberg & Cia. se sentem «ofendidos»... em nome de quem? Em nome dos chauvinistas alemães, qualificados de chauvinistas!
Os pobres social-chauvinistas russos, socialistas em palavras e chauvinistas de fato, meteram-se numa grossa confusão.
Notas de rodapé:
(1) Isto é, substituição do exército permanente pelo armamento geral do povo. (retornar ao texto)
(2) Isto é, de um Estado cujo protótipo foi a Comuna de Paris. (retornar ao texto)
(3) Em lugar de “Social-Democrata”, cujos líderes oficiais traíram o socialismo no mundo inteiro, passando-se para a burguesia (tanto os “defensistas” como os vacilantes kautskianos), devemos chamar-nos Partido Comunista. (retornar ao texto)
(4) Na social-democracia internacional chama-se “centro” a tendência que vacila entre os chauvinistas (ou “defensistas”) e os internacionalistas, isto é: Kautsky & Cia, na Alemanha, Longuet & Cia. na França, Tchkheidze & Cia. na Rússia, Turati & Cia. na Itália, Mac-Donald & Cia, na Inglaterra, etc. (retornar ao texto)