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Sobre a Dualidade de Poderes

V. I. Lénine

9 de Abril de 1917

Transcrição autorizada

Primeira edição: Publicado na Pravda, n.° 28, 9 de Abril de 1917.
Fonte: Obras Escolhidas em Três Tomos, 1977, Edições Avante! - Lisboa, Edições Progresso - Moscovo

Tradução: Edições "Avante!" com base nas Obras Completas de V. I. Lénine, 5.ª ed. em russo, t. 31, pp. 145-148..

Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo, dezembro 2007

Direitos de Reprodução: © Direitos de tradução em língua portuguesa reservados por Editorial "Avante!" - Edições Progresso Lisboa - Moscovo, 1977.

A questão fundamental de toda a revolução é a questão do poder de Estado. Sem esclarecer esta questão nem sequer se pode falar em participar de modo consciente na revolução, para já não falar em dirigi-la.

Uma particularidade extremamente notável da nossa revolução consiste em que ela gerou uma dualidade de poderes. É preciso, antes de mais nada, compreender este facto; sem isso será impossível ir avante. É necessário saber completar e corrigir as velhas «fórmulas», por exemplo, as do bolchevismo, porque, como se demonstrou, foram acertadas em geral, mas a sua realização concreta revelou-se diferente. Ninguém antes pensava nem podia pensar na dualidade de poderes.

Em que consiste a dualidade de poderes? Em que ao lado do Governo Provisório, o governo da burguesia, se formou outro governo, ainda fraco, embrionário, mas indubitavelmente existente de facto e em desenvolvimento: os Sovietes de deputados operários e soldados.

Qual é a composição de classe deste outro governo? O proletariado e os camponeses (vestidos com a farda de soldado). Qual o carácter político deste governo? É uma ditadura revolucionária, isto é, um poder que se apoia directamente na conquista revolucionária, na iniciativa imediata das massas populares vinda de baixo, e não na lei promulgada por um poder de Estado centralizado. É um poder de um género completamente diferente do poder que geralmente existe nas repúblicas parlamentares democrático-burguesas do tipo habitual imperante até agora nos países avançados da Europa e da América. Esta circunstância é esquecida com frequência, não se medita sobre ela, apesar de que nela reside toda a essência do problema. Este poder é um poder do mesmo tipo que a Comuna de Paris de 1871. Os traços fundamentais deste tipo são:

1. a fonte do poder não está numa lei previamente discutida e aprovada pelo parlamento mas na iniciativa directa das massas populares partindo de baixo e à escala local, na «conquista» directa, para empregar uma expressão corrente;
2. a substituição da polícia e do exército, como instituições separadas do povo e opostas ao povo, pelo armamento directo de todo o povo; com este poder a ordem pública é mantida pelos próprios operários e camponeses armados, pelo próprio povo armado;
3. o funcionalismo, a burocracia ou são substituídos também pelo poder imediato do próprio povo ou, pelo menos, colocados sob um controlo especial, transformam-se em pessoas não só elegíveis mas exoneráveis à primeira exigência do povo, reduzem-se à situação de simples representantes; transformam-se de camada privilegiada, com «lugarzinhos» de remuneração elevada, burguesa, em operários de uma «arma» especial, cuja remuneração não exceda o salário normal de um bom operário.

Nisto, e só nisto, consiste a essência da Comuna de Paris como tipo especial de Estado. Esta essência foi esquecida e deturpada pelos Srs. Plekhánov (chauvinistas declarados que traíram o marxismo), Kautsky (os homens do «centro», isto é, os que vacilam entre o chauvinismo e o marxismo) e, em geral, todos os sociais-democratas, socialistas-revolucionários, etc, hoje dominantes.

Escapam-se com frases, refugiam-se no silêncio, esquivam-se, felicitam--se mutuamente mil vezes pela revolução, não querem reflectir no que são os Sovietes de deputados operários e soldados. Não querem ver a verdade manifesta de que, na medida em que esses Sovietes existem, na medida em que são um poder, existe na Rússia um Estado do tipo da Comuna de Paris.

Sublinhei «na medida», pois é apenas um poder embrionário. Pactuando directamente com o Governo Provisório burguês, e fazendo uma série de concessões de facto, cedeu e cede ele próprio posições à burguesia.

Porquê? Talvez porque Tchkheídze, Tseretéli, Steklov e C.a cometem um «erro»? Tolices. Assim pode pensar um filisteu, mas não um marxista. A causa é o insuficiente grau de consciência e de organização dos proletários e dos camponeses. O «erro» dos chefes mencionados reside na sua posição pequeno-burguesa, em que obscurecem a consciência dos operários em vez de os esclarecerem, lhes inculcam ilusões pequeno-burguesas em vez de as refutarem, reforçam a influência da burguesia sobre as massas em vez de libertarem as massas dessa influência.

Daqui deveria já ficar claro porque é que também os nossos camaradas cometem tantos erros ao formular «sirnplesmente» esta pergunta: deve-se derrubar imediatamente o Governo Provisório?

Respondo:

1. deve-se derrubá-lo pois é oligárquico, burguês, e não de todo o povo, ele não pode dar nem paz, nem pão, nem plena liberdade;
2. não se pode derrubá-lo agora pois sustenta-se graças a um acordo directo e indirecto, formal e de facto, com os Sovietes de deputados operários e, em primeiro lugar, com o principal Soviete, o de Petrogrado;
3. de uma forma geral não se pode «derrubá-lo» pelo meio habitual, pois assenta no «apoio» que presta à burguesia o segundo governo, o Soviete de deputados operários, e este governo é o único governo revolucionário possível, que expressa directamente a consciência e a vontade da maioria dos operários e camponeses. A humanidade não criou e nós não conhecemos ate hoje um tipo de governo superior nem melhor que os Sovietes de deputados operários, assalariados agrícolas, camponeses e soldados.

Para se tornarem o poder, os operários conscientes têm de conquistar a maioria para o seu lado: enquanto não existir violência contra as massas, não haverá outra via para o poder. Não somos blanquistas^[N21], não somos partidários da tomada do poder por uma minoria. Somos marxistas, partidários da luta proletária de classe contra a embriaguez pequeno-burguesa, o defensismo-chauvinismo, a fraseologia, a dependência em relação à burguesia.

Criemos um partido comunista proletário; os melhores partidários do bolchevismo criaram já os seus elementos; unamo-nos para o trabalho proletário de classe e de entre os proletários, de entre os camponeses pobres, um número cada vez maior colocar-se-á do nosso lado. Porque a vida destruirá dia a dia as ilusões pequeno-burguesas dos «sociais-democratas», dos Tchkheídze, Tseretéli, Steklov, etc, dos «socialistas-revolucionários», dos pequenos burgueses ainda mais «puros», etc, etc.

A burguesia é pelo poder único da burguesia.

Os operários conscientes são pelo poder único dos Sovietes de deputados operários, assalariados agrícolas, camponeses e soldados, pelo poder único preparado pelo esclarecimento da consciência proletária e pela sua libertação da influência da burguesia, e não por meio de aventuras.

A pequena-burguesia — os «sociais-democratas», os socialistas-revolucionários, etc, etc. — vacila, dificultando este esclarecimento, esta libertação.

Tal é a verdadeira correlação das forças de classe, que determina as nossas tarefas.

Assinado: N. Lenine.

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Nota de fim de tomo:

[N21] Blanquistas: partidários do blanquismo, corrente no movimento socialista francês chefiada por Louis-Auguste Blanqui (1805-1881), eminente revolucionário e destacado representante do comunismo utópico francês. Os blanquistas rejeitavam a luta de classes e tinham esperanças em que «a humanidade se libertaria da escravidão assalariada não por meio da luta de classe do proletariado, mas por meio de uma conspiração de uma pequena minoria de intelectuais» (V. I. Lénine, Obras Completas, 5ª ed. em russo, t. 13, p. 76).
Os blanquistas substituíam a actividade do partido revolucionário pelas acções de um pequeno grupo clandestino de conspiradores, não tinham em conta a situação concreta indispensável para a vitória da insurreição e não davam a importância à ligação com as massas. (retornar ao texto)