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A Doutrina do Marxismo sobre o Estado e as Tarefas do Proletariado na Revolução(1)
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Escrito: entre agosto e setembro de 1917. O posfácio à 1.ª edição, em 30 de novembro de 1917. O §3 do capítulo II, antes de 17 de dezembro de 1918.
Primeira edição: Государство и революция, editora Жизнь и знание, Petrogrado: 1918.
Fonte: Obras Escolhidas, V. I. Lénine, edição em português da Editorial Avante, 1977, t. 2, pp 219-305.
Tradução: do russo, a partir das Obras Completas, V. I. Lénine, 5.ª edição em russo, t. 33, pp 1-120.
Transcrição: Manuel Gouveia.
HTML: Lucas Schweppenstette.
Direitos de Reprodução: © Direitos de tradução em língua portuguesa reservados por Editorial "Avante!" - Edições Progresso Lisboa - Moscovo, 1977.
Prefácios
Capítulo I: As Classes Sociais e o Estado
1. O Estado, Produto do Carácter Inconciliável das Contradições de Classe
2. Destacamentos Especiais de Homens Armados, Prisões, etc.
3. O Estado - Instrumento de Exploração da Classe Oprimida
4. A «Extinção» do Estado e a Revolução Violenta
Capítulo II: A Experiência dos Anos 1848-1851
3. Como Marx Colocava a Questão em 1852
Capítulo III: A Experiência da Comuna de Paris de 1871. A Análise de Marx
1. Em Que Consiste o Heroísmo da Tentativa dos Communards
2. Pelo Que Substituir a Máquina de Estado Quebrada?
3. A Supressão do Parlamentarismo
4. A Organização da Unidade da Nação
5. A Supressão do Estado Parasita
Capítulo IV: Continuação. Explicações Complementares de Engels
2. A Polémica com os Anarquistas
4. A Crítica do Projecto de Programa de Erfurt
5. O Prefácio de 1891 à “Guerra Civil” de Marx
6. Engels sobre a Superação da Democracia
Capítulo V: As Bases Econômicas da Extinção do Estado
1. A Colocação da Questão por Marx
2. A Transição do Capitalismo para o Comunismo
3. A Primeira Fase da Sociedade Comunista
4. A Fase Superior da Sociedade Comunista
Capítulo VI: A Vulgarização do Marxismo pelos Oportunistas
1. A Polémica de Plekhánov com os Anarquistas
2. A Polémica de Kautsky com os Oportunistas
3. A Polémica de Kautsky com Pannekoek
Nota da Edição:
(1) O Livro “O Estado e a Revolução. A Doutrina do Marxismo sobre o Estado e as Tarefas do Proletariado na Revolução” foi escrito por Lénine na clandestinidade em Agosto-Setembro de 1917, quando se ocultava das perseguições do Governo Provisório burguês.
Lénine, nos últimos anos de emigração, estudou com especial atenção o problema do carácter do poder de Estado proletário. No segundo semestre de 1916 expressou a ideia de que era necessário refutar as deturpações da doutrina de Marx sobre o Estado contidas nas obras de K. Kaustski e de outros oportunistas da social-democracia internacional. «Agora – escreveu Lénine a A. G. Chliápnikov – coloca-se na ordem do dia não só prosseguir a linha referendada por nós (contra o tsarismo, etc.) nas nossas resoluções e no folheto ... mas também depurá-las dos absurdos e confusões da negação da democracia (incluindo o desarmamento, a negação da autodeterminação, a negação “em geral”, errada teoricamente, da defesa da pátria, as vacilações quanto ao papel e ao significado do Estado geral, etc.)».
No segundo semestre de 1916 N. I. Bukhárine defendeu numa série de artigos opiniões antimarxistas e semi-anarquistas acerca do Estado e da ditadura do proletariado. No artigo “A Internacional da Juventude”, publicado em Dezembro de 1916, Lénine criticou duramente a posição de Bukhárine e prometeu escrever um artigo pormenorizado sobre a atitude do marxismo em relação ao Estado. Numa carta datada de 4 (17) de Fevereiro de 1917, Lénine informou Alexandra Kollontai de que estava a finalizar a reparação das notas referentes a esse problema. As notas estavam reunidas num caderno a que deu o título “O Marxismo acerca do Estado”. O caderno continha citações de obras de Marx e Engels, assim como extratos de livros e artigos de Kaustsky, Pannekoek e Bernstein, com observações críticas, conclusões e sintetizações de Lénine. Os materiais reunidos por Lénine serviram de base ao seu livro “O Estado e a Revolução”.
O livro, segundo o plano original de Lénine, seria constituído por sete capítulos, mas o sétimo capítulo, intitulado “A Experiência das revoluções russas de 1905 a 1917” não chegou a ser escrito. Conservaram-se os planos pormenorizados deste capítulo e da “Conclusão”.
O “Estado e a Revolução” foi publicado após a Revolução Socialista de Outubro, em 1918. Na segunda edição da obra, publicada em 1919, o autor incluiu no segundo capítulo o novo subcapítulo “Como Marx colocava a questão em 1852”. (retornar ao texto)