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Uma das Questões Fundamentais da Revolução

V. I. Lénine

27 (14) de Setembro de 1917

Transcrição autorizada

Primeira Edição: Publicado em Rabótchi Put, n.º 1 0, 27 (14) de Setembro de 1917. Assinado: N. Lénin.

Fonte: Obras Escolhidas em Três Tomos, 1977, Edições Avante! - Lisboa, Edições Progresso - Moscovo.
Tradução: Edições "Avante!" com base nas Obras Completas de V. I. Lénine, 5.ª ed. em russo, t. 34, pp. 200-207.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo, agosto 2007.
Direitos de Reprodução: © Direitos de tradução em língua portuguesa reservados por Edições "Avante!" - Edições Progresso Lisboa - Moscovo, 1977.

A questão mais importante de qualquer revolução é sem dúvida a questão do poder de Estado. Nas mãos de que classe está o poder, isto é que decide tudo. E se o jornal do principal partido governamental na Rússia, o Delo Naroda, se queixava há pouco (n.° 147) de que devido às discussões acerca do poder se esquece tanto a questão da Assembleia Constituinte como a questão do pão, deveria ter-se respondido aos socialistas-revolucionários: queixai-vos de vós próprios. Porque são precisamente as vacilações, a indecisão do vosso partido, que mais se devem culpar tanto pelo prolongamento do «jogo do eixo ministerial» como pelo adiamento infindável da Assembleia Constituinte e pelo facto de os capitalistas minarem as medidas adoptadas e planeadas para o monopólio dos cereais e o abastecimento de cereais ao país.

Não é possível eludir nem afastar a questão do poder, pois esta é precisamente a questão fundamental que determina tudo no desenvolvimento da revolução, na sua política interna e externa. Que a nossa revolução tenha «perdido em vão» meio ano em vacilações em relação à organização do poder, isto é um facto indiscutível, é um facto determinado pela política vacilante dos socialistas-revolucionários e dos mencheviques. E a política destes partidos foi determinada, em última instância, pela posição de classe da pequena burguesia, pela sua instabilidade económica na luta entre o capital e o trabalho.

Toda a questão está agora em saber se a democracia pequeno-burguesa aprendeu ou não alguma coisa neste grande meio ano, excepcionalmente rico de conteúdo. Se não, então a revolução está perdida e só uma insurreição vitoriosa do proletariado poderá salvá-la. Se sim, então é necessário começar a criar imediatamente um poder estável, não vacilante. Durante uma revolução popular, que desperta as massas, a maioria dos operários e camponeses, para a vida, só pode ser estável um poder que se apoie de modo evidente e incondicional^[N2] na maioria da população. Até este momento, o poder de Estado na Rússia permanece de facto nas mãos da burguesia, que só é obrigada a fazer concessões parciais (para começar a retirá-las no dia seguinte, a distribuir promessas (para não as cumprir), a procurar todas as maneiras de encobrir o seu domínio (para enganar o povo com a aparência duma «coligação honesta»), etc, etc. Em palavras, um governo revolucionario, democrático, popular, de facto, burguês, contra-revolucionário, antidemocrático e antipopular, tal é a contradição que existiu até agora e foi a fonte da completa instabilidade e das vacilações do poder, de todo esse «jogo do eixo ministerial» em que os senhores socialistas-revolucionários e mencheviques se ocuparam com um zelo tão lamentável (para o povo).

Ou a dispersão dos Sovietes e a sua morte inglória, ou todo o poder aos Sovietes - isto disse-o eu perante o Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia em princípios de Junho de 1917, e a história de Julho e de Agosto confirmou a justeza destas palavras de modo completamente convincente. O poder dos Sovietes é o único que pode ser estável e apoiar-se abertamente na maioria do povo, por mais que mintam os lacaios da burguesia Potréssov, Plekhánov e outros, que chamam «alargamento da base» do poder à sua passagem de facto para uma minoria insignificante do povo, para a burguesia, para os exploradores.

Só o poder soviético poderia ser estável, só ele não poderia ser derrubado mesmo nos momentos mais tempestuosos da revolução mais tempestuosa, só tal poder poderia assegurar um desenvolvimento contínuo e amplo da revolução, uma luta pacífica dos partidos dentro dos Sovietes. Enquanto esse poder não tiver sido criado, são inevitáveis a indecisão, a instabilidade, as vacilações, as intermináveis «crises do poder», a comédia sem saída do jogo do eixo ministerial, as explosões tanto à direita como à esquerda.

Mas a palavra de ordem «o poder aos Sovietes» é muito frequentemente, se não na maior parte dos casos, entendida duma maneira completamente errada, no sentido de «um ministério dos partidos da maioria nos Sovietes», e é sobre essa opinião profundamente errada que quereríamos deter-nos com mais pormenor.

«Um ministério dos partidos da maioria nos Sovietes» significa uma mudança de pessoas na composição do ministério, mantendo inviolável todo o velho aparelho do poder governamental, aparelho burocrático até à medula, não democrático até à medula, incapaz de levar a cabo reformas sérias, mesmo aquelas que figuram nos programas dos socialistas-revolucionários e dos mencheviques.

«O poder aos Sovietes» significa uma transformação radical de todo o velho aparelho de Estado, deste aparelho burocrático que entrava tudo quanto é democrático, a eliminação deste aparelho e a sua substituição pelo aparelho novo, popular, isto é, verdadeiramente democrático, dos Sovietes, isto é, da maioria organizada e armada do povo, dos operários, dos soldados, dos camponeses, a concessão da iniciativa e da autonomia à maioria do povo não só na eleição dos deputados mas também na administração do Estado, na realização de reformas e transformações.

Para tornar mais clara e patente esta diferença recordemos uma valiosa confissão que foi feita há algum tempo por um jornal de um partido governamental, do partido dos socialistas-revolucionários, o Delo Naroda. Mesmo naqueles ministérios, escrevia este jornal, que foram entregues a ministros socialistas (isto era escrito durante a famigerada coligação com os democratas-constitucionalistas, quando os mencheviques e os socialistas-revolucionários eram ministros), mesmo nestes ministérios todo o aparelho administrativo continuou a ser o velho, e ele entrava todo o trabalho.

Isso é compreensível. Toda a história dos países parlamentares burgueses e em considerável medida, a dos países burgueses constitucionais, mostra que uma mudança de ministros significa muito pouco, pois todo o trabalho administrativo real está nas mãos de um exército gigantesco de funcionários. E este exército está impregnado até à medula de um espírito antidemocrático está ligado por milhares e milhões de fios aos latifundiários e à burguesia, dependendo deles de todas as formas. Este exército está rodeado por uma atmosfera de relações burguesas, respira apenas nela, está congelado, petrificado, anquiilosado, não tem forças para se libertar dessa atmosfera, não pode pensar, sentir, agir de outro modo que não seja à maneira antiga. Este exército está ligado por relações de respeito aos superiores, por determinados privilégios do serviço «do Estado», e as categorias superiores deste exército estão completamente submetidas, por meio das acções e dos bancos, ao capital financeiro, do qual são em certa medida agentes, veículos dos seus interesses e influência.

Tentar levar a cabo, por meio deste aparelho de Estado, transformações tais como a abolição da propriedade latifundária da terra sem indemnização ou o monopólio dos cereais, etc, é a maior das ilusões, o maior engano de si próprio e o engano do povo. Esse aparelho pode servir à burguesia republicana, criando uma república na forma de «uma monarquia sem monarca», como a III República em França, mas tal aparelho de Estado é absolutamente incapaz de levar a cabo reformas, não que destruam, mas mesmo que cerceiem ou limitem seriamente os direitos do capital, os direitos da «sagrada propriedade privada». Daí resulta sempre que em todos os ministérios de «coligação» possíveis em que participam «socialistas», estes socialistas, mesmo que certas personalidades dentre eles sejam de uma absoluta probidade, se revelem de facto um ornamento inútil ou um biombo do governo burguês, um pára-raios da indignação popular provocada por este governo, um instrumento do engano das massas por este governo. Assim foi com Louis Blanc em 1848, assim foi desde então dezenas de vezes na Inglaterra e na França com a participação dos socialistas no ministério, assim foi com os Tchernov e os Tseretéli em 1917, assim foi e assim será enquanto durar a ordem burguesa e subsistir intacto o velho aparelho de Estado burguês, burocrático.

Os Sovietes de deputados operários, soldados e camponeses são particularmente valiosos porque representam um tipo de aparelho de Estado novo, infinitamente mais elevado, incomparavelmente mais democrático. Os socialistas-revolucionários e os mencheviques fizeram todo o possível e todo o impossível para transformar os Sovietes (especialmente o de Petrogrado e o de toda a Rússia, isto é, o CEC) em puros centros de conversa, que se ocupassem, a pretexto de «controlo», em adoptar resoluções e votos impotentes que o governo, com o mais cortês e amável dos sorrisos, metia na gaveta. Mas bastou a «brisa fresca» da kornilovada, que prometia uma bela tempestade, para que tudo o que era bafiento no Soviete se afastasse temporariamente e para que a iniciativa das massas revolucionárias começasse a manifestar-se como qualquer coisa de grandioso, de poderoso, de invencível.

Que aprendam com este exemplo histórico todos os incrédulos. Que se envergonhem aqueles que dizem: «não temos um aparelho para substituir o velho aparelho, que tende inevitavelmente para a defesa da burguesia.» Pois este aparelho existe. São os Sovietes. Não receeis a iniciativa e a autonomia das massas, confiai nas organizações revolucionárias das massas e vereis em todos os domínios da vida estatal a mesma força, grandiosidade e invencibilidade que os operários e camponeses revelaram na sua unificação e no seu ímpeto contra a kornilovada.

Falta de confiança nas massas, medo da sua iniciativa, medo da sua autonomia, terror perante a sua energia revolucionária, em vez de um apoio total e sem reservas a ela, eis aquilo em que erraram em primeiro lugar os chefes socialistas-revolucionários e mencheviques. Eis onde está uma das raízes mais profundas da sua indecisão, das suas vacilações, das suas tentativas infinitas e infinitamente estéreis de deitar vinho novo nos velhos odres do aparelho de Estado burocrático.

Tomai a história da democratização do exército na revolução russa de 1917, a história do ministério de Tchernov, a história do «reinado» de Paltchínski, a história da demissão de Pechekhónov — e vereis a cada passo a confirmação mais patente do que foi dito atrás. A falta de uma total confiança nas organizações eleitas pelos soldados, a absoluta falta de aplicação do princípio de elegibilidade dos superiores pelos soldados, fez com que os Kornílov, os Kalédine e os oficiais contra-revolucionários se encontrassem à frente do exército. Isto é um facto. E quem não quiser fechar os olhos não pode deixar de ver que, depois da kornilovada, o governo de Kérenski deixa tudo como dantes, que ele restaura de facto a kornilovada. A nomeação de Alexéev, a «paz» com os Klembóvski, Gagárine, Bagration e outros kornilovistas, a brandura do tratamento dos próprios Kornílov e Kalédine — tudo isto mostra com a maior clareza que Kérenski restaura de facto a kornilovada.

Não há meio-termo. A experiência mostrou que não há meio-termo. Ou todo o poder aos Sovietes e a completa democratização do exército, ou a kornilovada.

E a história do ministério de Tchernov? Acaso não demonstrou ela que qualquer passo minimamente sério para satisfazer verdadeiramente as necessidades dos camponeses, que qualquer passo que testemunhe confiança neles, nas suas organizações de massas próprias e na sua actividade, despertou o maior entusiasmo em todo o campesinato? E Tchernov viu-se obrigado durante quase quatro meses a «regatear» e a «regatear» com os democratas-constitucionalistas e os funcionários, que, com intermináveis adiamentos e intrigas, o obrigaram no fim de contas a demitir-se sem ter feito nada. Durante esses quatro meses e por esses quatro meses, os latifundiários e capitalistas «ganharam o jogo», salvaguardaram a propriedade latifundiária da terra, adiaram a Assembleia Constituinte e começaram mesmo uma série de acções repressivas contra os comités agrários.

Não há meio-termo. A experiência mostrou que não há meio-termo. Ou todo o poder aos Sovietes, tanto no centro como localmente, toda a terra aos camponeses imediatamente, antes da decisão da Assembleia Constituinte, ou os latifundiários e capitalistas entravarão tudo, restabelecerão o poder dos latifundiários, levarão os camponeses até à exasperação e levarão as coisas até uma insurreição camponesa extraordinariamente violenta.

É exactamente a mesma história com a sabotagem pelos capitalistas (com a ajuda de Sadóvski) de um controlo minimamente sério sobre a produção, com a sabotagem pelos comerciantes do monopólio dos cereais e do começo da distribuição democrática regulada do pão e dos víveres por Pechekhónov.

Agora, na Rússia, não se trata de modo algum de inventar «novas reformas», de traçar «planos» de transformações «universais». Nada de semelhante. Assim apresentam as coisas, apresentam as coisas mentindo notoriamente, os capitalistas, os Potréssov, os Plekhánov, que gritam contra a «introdução do socialismo», contra a «ditadura do proletariado». Na realidade, a situação na Rússia é tal que o peso e os sofrimentos nunca vistos da guerra, o perigo inaudito e ameaçador da ruína e da fome sugeriram por si mesmos a saída, indicaram por si mesmos, e não só indicaram como apresentaram já como absolutamente inadiáveis, reformas e transformações como o monopólio dos cereais, o controlo sobre a produção e distribuição, a limitação da emissão de papel-moeda, a troca justa de cereais por mercadorias, etc.

Medidas deste género, dirigidas precisamente neste sentido, foram reconhecidas por todos como inevitáveis, começaram a ser adoptadas em muitos lugares e dos mais diversos lados. Começaram já, mas são e têm sido entravadas em toda a parte pela resistência dos latifundiários e dos capitalistas, resistência que se exerce tanto através do governo de Kérenski (de facto um governo completamente burguês e bonapartista) como através do aparelho burocrático do velho Estado e através da pressão directa e indirecta do capital financeiro russo e «aliado».

Não há muito, I. Prilejáev escrevia no Delo Naroda (n.° 147), lamentando a demissão de Pechekhónov e a falência dos preços fixos, a falência do monopólio dos cereais:

«Coragem e decisão — eis o que faltou aos nossos governos de todas as composições. . . A democracia revolucionária não deve esperar, deve ela própria revelar iniciativa e intervir planificadamente no caos económico . . . Se há lugar onde são necessários um rumo firme e um poder decidido, é precisamente aqui.»

O que é verdade, é verdade. Palavras de ouro. Só que o autor esquece que a questão de um rumo firme, da coragem e da decisão não é uma questão pessoal, mas uma questão de qual a classe que é capaz de revelar coragem e decisão. A única classe assim é o proletariado. A coragem e a decisão do poder, o seu rumo firme — não é outra coisa senão a ditadura do proletariado e dos camponeses pobres. I. Prilejáev, sem ter ele próprio consciência disso, suspira por esta ditadura.

Pois que significaria de facto tal ditadura? Nada senão que a resistência dos kornilovistas seria esmagada e que a total democratização do exército seria restaurada e completada. Noventa e nove por cento do exército seriam partidários entusiastas de tal ditadura dois dias depois de ter sido estabelecida. Esta ditadura daria a terra aos camponeses e todo o poder aos comités locais de camponeses; como pode alguém em seu perfeito juízo pôr em dúvida que os camponeses apoiariam esta ditadura? Aquilo que Pechekhónov apenas prometeu («a resistência dos capitalistas foi esmagada» — palavras textuais de Pechekhónov no seu célebre discurso no congresso dos Sovietes), esta ditadura aplicá-lo-ia na prática, transformá-lo-ia em realidade, sem eliminar as organizações democráticas de abastecimento, de controlo, etc, que já começaram a formar-se, mas, pelo contrário, apoiando-as, desenvolvendo-as, eliminando todos os obstáculos ao seu trabalho.

Só a ditadura dos proletários e dos camponeses pobres é capaz de esmagar a resistência dos capitalistas, de revelar uma coragem e uma decisão verdadeiramente grandiosas do poder, de assegurar para si um apoio entusiasta, sem reservas, verdadeiramente heróico das massas tanto no exército como no campesinato.

O poder aos Sovietes — é a única coisa que poderia tornar o desenvolvimento futuro gradual, pacífico e tranquilo, avançando completamente ao nível da consciência e da decisão da maioria das massas populares, ao nível da sua própria experiência. O poder aos Sovietes significa a entrega total da administração do país e do controlo da sua economia aos operários e aos camponeses, aos quais ninguém se atreveria a resistir e que rapidamente aprenderiam com a experiência, aprenderiam com a sua própria prática a distribuir correctamente a terra, os víveres e os cereais.

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Notas de fim de tomo:

[N2] Lénine refere-se ao Soviete de deputados operários de Petrogrado, criado nos primeiros dias da revolução democrática burguesa de Fevereiro. As eleições para o Soviete começaram espontaneamente nalgumas fábricas, e no espaço de alguns dias alargaram-se a todas as empresas da cidade. No dia 27 de Fevereiro (12 de Março), antes da primeira reunião do Soviete, os mencheviques liquidacionistas K. A. Gvózdev, B. O. Bogdanov e os membros da Duma de Estado N. S. Tchkheídze, M. I. Skóbelev e outros, procurando assegurar para si a direcção do Soviete, ^lutodeclararam-se Comité Executivo Provisório do Soviete. Na primeira reunião do Soviete, na noite do mesmo dia, foi constituído um Praesidium (N. S. Tchkheídze, A. F. K érenski e M. I. Skóbelev). Do Comité Executivo, além dos membros do Praesidium, faziam parte A. G. Chliápnikov, N. N. Sukhánov, I. M. Steklov; foram reserva dos lugares para representantes dos comités centrais e dos comités de Petrogrado dos partidos socialistas. O partido dos socialistas-revolucionários pronunciara-se inicialmente contra a criação do Soviete, mas depois enviou ao Soviete os seus representantes (V. A. Alexándrovitch, V. M. Zenzínov e outros).
O Soviete declarou-se o órgão dos deputados operários e soldados, e até ao I Congresso dos Sovietes (Junho de 1917), constituiu de facto um centro de toda a Rússia. No dia 1 (14) de Março, o Comité Executivo foi completado por representantes dos soldados: F. F. Linde, A. I. Padérine, A. D. Sadóvski e outros.
Apesar de a direcção do Soviete se encontrar nas mãos dos conciliadores, o Soviete, sob a pressão dos operários e soldados revolucionários, tomou uma série de medidas revolucionárias: a prisão dos representantes do velho poder e a libertação dos presos políticos. No dia 1 (14) de Março, o Soviete emitiu a «Ordem n° 1 à guarnição da circunscrição militar de Petrogrado», que desempenhou um papel importante na revolucionarização do exército. Esta ordem estabeleceu a subordinação, nas acções políticas, das unidades militares ao Soviete; as armas foram postas à disposição e sob o controlo dos comités de companhia e de batalhão; as ordens do Comité Provisório da Duma de Estado só deviam ser observadas no caso de não contradizerem as ordens do Soviete, etc.
Mas, no momento decisivo, na noite de 2 (15) de Março, os conciliadores do Comité Executivo do Soviete cederam voluntariamente o poder à burguesia e sancionaram a composição do Governo Provisório, formado por representantes da burguesia e dos latifundiários. Este acto de capitulação perante a burguesia era desconhecido no estrangeiro, porque não era permitida a passagem dos jornais à esquerda dos democraras-constitucionalistas. V. I. Lénine tomou conhecimento disto quando voltou à Rússia. (retornar ao texto)