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Primeira edição: Pravda, nº 273 e 274; 5 e 6 de dezembro de 1939. V. I. Lênin. Obras. 4.ª ed. em russo, t. 30, págs. 173/182
Fonte: A aliança operário-camponesa, Editorial Vitória, Rio de Janeiro, Edição anterior a 1966 - págs. 530-538
Tradução: Renato Guimarães, Fausto Cupertino Regina Maria Mello e Helga Hoffman de "La Alianza de la Clase Obrera y el Campesinado", publicado por Ediciones en Lenguas Extranjeiras, Moscou, 1957, que por sua vez foi traduzido da edição soviética em russo, preparada pelo Instituto de Marxismo-Leninismo adjunto ao CC do PCUS, Editorial Política do Estado, 1954. Capa e apresentação gráfica de Mauro Vinhas de Queiroz
HTML: Fernando Araújo.
Direitos de Reprodução: licenciado sob uma Licença Creative Commons.
Camaradas:
Regozijo-me de saudar em nome do governo este primeiro Congresso de Comunas e Artéis Agrícolas. Todos aqui sabem, naturalmente, por toda a atividade do Poder Soviético, que importância enorme é dada por nós às comunas, aos artéis, e, em geral, a toda espécie de organizações destinadas a converter e que gradativamente contribuem para converter a pequena exploração camponesa individual em uma exploração coletiva sob a forma de cooperativa ou de artel. Sabem que o Poder Soviético estabeleceu já há muito tempo um fundo de um bilhão de rublos para impulsionar as iniciativas deste gênero. No Regulamento da Organização Socialista do Usufruto da Terra acentua-se especialmente a importância das comunas, dos artéis e de todas as empresas de cultivo em comum da terra, e o Poder Soviético dirige todos os seus esforços no sentido de que esta lei não fique apenas no papel e provoque resultados úteis efetivos.
A importância de todas as empresas deste tipo é enorme, porque se continuasse como antes a velha economia camponesa, indigente e miserável, não se poderia nem sequer falar de uma construção sólida da sociedade socialista. Só se conseguirmos fazer ver praticamente aos camponeses as vantagens do cultivo em comum, coletivo, em cooperativas e artéis, só se conseguirmos ajudar o camponês por meio da exploração cooperativa, coletiva, só então a classe operária, dona do poder do Estado, demonstrará realmente ao camponês que ela tem razão e atrairá realmente para o seu lado, de modo sólido e autêntico, a massa de milhões e milhões de camponeses. Por isso, é incalculável a importância das medidas de qualquer espécie que tendam a favorecer a agricultura coletiva, cooperativa. Temos milhões de explorações agrícolas isoladas, disseminadas no campo. Seria completamente absurdo pensar que se podem transformar essas explorações por algum processo rápido, por meio de um decreto, graças a uma ação exterior, de fora. Compreendemos perfeitamente que somente de modo gradativo e prudente, só com o exemplo prático e acertado se pode influir sobre os milhões de pequenas explorações camponesas, posto que os camponeses são homens demasiado práticos, estão excessivamente ligados ao velho sistema agrícola para se arriscarem a aceitar qualquer mudança importante unicamente baseados em conselhos ou indicações livrescas. Isso não é possível, e seria inclusive absurdo. Só quando se demonstrar praticamente, com base na experiência, de modo que os camponeses o compreendam, que a passagem para a agricultura cooperativa, para a agricultura coletiva, é necessária e possível, só então teremos razão para dizer que demos um passo importante no caminho da agricultura socialista em um país camponês tão imenso como a Rússia. Daí que a enorme importância das comunas, artéis e cooperativas, que impõe a todos grandes deveres em relação ao Estado e ao socialismo obrigue, naturalmente, o Poder Soviético e seus representantes a abordar este problema com especial atenção e cuidado.
Nossa lei sobre a organização socialista do usufruto da terra diz que consideramos um dever ineludível de todas as empresas agrícolas coletivas, cooperativas, não se isolarem, não se distanciarem da população camponesa vizinha, mas prestar-lhe sempre ajuda. Isto está fixado na lei e repetido nos estatutos de todas as comunas, artéis e cooperativas e é propagado constantemente nas instruções e decretos do nosso Comissariado da Agricultura e de todos os organismos do Poder Soviético. Mas o essencial está em encontrar um método verdadeiramente prático para aplicar isto. Ainda não estou seguro de que tenhamos superado esta dificuldade fundamental. Quisera que este Congresso, no qual se tem a oportunidade de fazer um intercâmbio da experiência adquirida pelos administradores diretos das economias coletivas em todos os âmbitos da Rússia, acabasse com todas as dúvidas e demonstrasse que estamos em vias de dominar, que começamos a dominar praticamente a tarefa da consolidação dos artéis, cooperativas, comunas e, em geral, de toda espécie de empresas agrícolas coletivas, sociais. Mas para demonstrá-lo faltam resultados verdadeiramente práticos.
Quando lemos os estatutos das comunas agrícolas ou livros dedicados a esta questão, parece-nos que neles concedemos demasiado espaço à propaganda, à argumentação teórica da necessidade de organizar as comunas. Isto, naturalmente, é necessário: sem uma profunda propaganda, sem explicar as vantagens da agricultura coletiva, sem repetir esta ideia milhares e milhares de vezes não podemos esperar que se propague o interesse entre as vastas massas camponesas, nem que comecem as demonstrações práticas das formas de sua realização. De fato, a propaganda é necessária e não se devem temer as repetições, pois o que a nós parece uma repetição não o será para muitos milhares de camponeses, para os quais talvez constitua uma revelação. Se nos ocorre pensar que concedemos demasiada atenção à propaganda, será preciso dizer que é necessário centuplicar os esforços neste sentido. Mas ao dizê-lo, o faço no sentido de que, se nos dirigimos aos camponeses com explicações de caráter geral sobre a utilidade da organização das comunas agrícolas e, ao mesmo tempo, não sabemos demonstrar-lhes com fatos os benefícios práticos que lhes assegura a exploração agrícola coletiva, cooperativa, os camponeses deixarão de acreditar em nossa propaganda.
A lei diz que as comunas, os artéis o as cooperativas devem ajudar a população camponesa dos arredores. Mas o Estado, o poder operário, criou um fundo de um bilhão de rublos para prestar ajuda às comunas e artéis agrícolas. É claro que, se uma ou outra comuna decide ajudar os camponeses com o dinheiro deste fundo, temo muito que isto só dará motivo para risos por parte dos camponeses. É com toda razão. Todo camponês dirá: «Claro, se recebem um bilhão não é difícil dar-nos algumas migalhas». Temo que isto não desperte senão risos entre os camponeses, que olham com muita atenção e desconfiança esta questão. No decorrer de muitos séculos, o camponês habituou-se a não encontrar no poder estatal mais do que opressão e por isso está acostumado a olhar com desconfiança tudo o que vem do fisco. Se as comunas limitam-se a ajudar os camponeses unicamente para cumprir a letra da lei, essa ajuda, além de infrutífera, só pode provocar dano, posto que a denominação de comuna agrícola é muito elevada e está relacionada com a ideia do comunismo. A ajuda é conveniente se as comunas demonstram na prática que realizam um trabalho verdadeiramente importante de melhoria da economia camponesa: neste caso crescerá, sem dúvida alguma, o prestígio dos comunistas e do Partido Comunista. Mas frequentemente sucedeu que as comunas somente despertavam nos camponeses uma atitude negativa, e às vezes a palavra «comuna» converteu-se inclusive em uma palavra-de-ordem de luta contra o comunismo. Assim ocorria não só quando se faziam tentativas absurdas de obrigar pela força os camponeses a ingressar nas comunas. O disparate destas tentativas era tão evidente para todos, que há tempos já o Poder Soviético teve de se pronunciar contra elas. Espero que, se hoje se dão alguns casos isolados de coação, estes serão poucos e este Congresso será aproveitado para varrer da face da República soviética os últimos vestígios desta vergonha, para que a população camponesa dos arredores não possa invocar um só exemplo em apoio do velho critério de que o ingresso nas comunas se deve a algum ato de coação.
Mas, mesmo quando tivermos conseguido livrar-nos deste velho defeito e superar totalmente esta vergonha, teremos feito, não obstante, uma parte mínima do que nos cabe fazer. Pois a necessidade de que o Estado ajude as comunas contínua de pé, e não seriamos comunistas nem partidários da implantação da economia socialista se não prestássemos esta ajuda estatal de toda espécie às empresas agrícolas coletivas. É somos obrigados a fazê-lo, além disso, porque está em consonância com todas as nossas tarefas e porque sabemos perfeitamente que estes artéis, cooperativas e organizações coletivas constituem uma inovação e não se consolidarão se a classe operária, dona do poder, não as apoiar. Pois bem, para que se consolidem, e precisamente porque o Estado acode em sua ajuda, tanto monetariamente, como em outros aspectos, temos que conseguir que os camponeses não a recebam com indiferença. Devemos evitar sempre que o camponês possa dizer que os membros da comuna, dos artéis e das cooperativas vivem à custa do Estado e que se diferenciam dos camponeses somente porque lhes são dadas facilidades. Se lhes são concedidas para sua instalação terras e subsídios do fundo de um bilhão, qualquer idiota poderá viver um pouco melhor do que um simples camponês. É o camponês perguntará: O que há aqui de comunista, qual é a melhoria? Por que devemos respeitá-los? É claro que, se se escolhem dezenas ou centenas de homens e se lhes entrega um bilhão, estes homens trabalharão.
Precisamente tal atitude dos camponeses causa as maiores apreensões, e gostaria de chamar a atenção dos camaradas reunidos neste congresso sobre esta questão. É preciso resolvê-la praticamente, de modo que possamos dizer que não só evitamos este perigo, mas que inclusive encontramos os meios de lutar para que o camponês não possa pensar assim e para que, pelo contrário, veja em cada comuna, em cada artel, uma obra sustentada pelo poder estatal, e encontre nela novos métodos de cultivo da terra que lhe demonstrem sua vantagem sobre os velhos, e não em livros ou discursos (isto é algo que vale muito pouco), mas na vida prática. Nisto reside a dificuldade de resolver o problema, e esta é também a razão pela qual nós, tendo diante de nós meramente cifras isoladas, dificilmente podemos julgar se demonstramos ou não na prática que cada comuna, cada artel é, na verdade, algo superior a todas as empresas da velha ordem de coisas e que quanto a essa questão o poder operário ajuda os camponeses.
Creio que, para resolver esta questão na prática, seria muito desejável que os camaradas, que conhecem praticamente toda uma série de comunas, artéis e cooperativas, elaborassem métodos de um controle verdadeiramente efetivo para nos certificarmos de como se aplica a lei que exige que as comunas agrícolas ajudem os camponeses dos arredores; controle de como se leva à prática a passagem à agricultura socialista e como isto se manifesta concretamente em cada artel, em cada comuna, em cada cooperativa; de como precisamente se realiza isto, quantas cooperativas, quantas comunas realmente o fazem e quantas somente se propõem a fazê-lo; quantas vezes se pôde comprovar a ajuda das comunas e que caráter tem esta ajuda: se é filantrópica ou socialista.
Se as comunas e os artéis entregam aos camponeses uma parte dos fundos que o Estado lhes concede a título de ajuda, conseguirão apenas que cada camponês acredite que se trata de boa gente que vem em sua ajuda, mas, com isso, não demonstrarão em absoluto a passagem para o regime socialista. É os camponeses estão acostumados desde tempos imemoriais a desconfiar desta «boa gente». É preciso saber comprovar em que se refletiu realmente esta nova ordem social, por que meios se demonstra aos camponeses que as cooperativas, os artéis cultivam a terra melhor do que o camponês individual, e que se a cultivam melhor, não é devido à ajuda oficial; é preciso que cheguemos a poder demonstrar aos camponeses que mesmo sem ajuda do Estado é praticamente realizável esta nova ordem de coisas.
Lamento não poder assistir a este Congresso até o fim, pelo que não poderei participar da elaboração destes métodos de controle. Mas estou certo de que todos aqui, junto com os camaradas que dirigem nosso Comissariado da Agricultura, encontrarão estes métodos. Li com satisfação o artigo do camarada Seredá, Comissario do Povo para a Agricultura, no qual se ressalta que as comunas e as cooperativas não devem isolar-se da população camponesa da redondeza, e sim, devem tratar de melhorar sua economia. É preciso organizar as comunas de maneira que se transformem em um modelo e que os próprios camponeses da vizinhança sintam-se atraídos por elas; é preciso saber oferecer-lhes na prática um exemplo de como se deve ajudar os homens que trabalham sua terra nas duras condições impostas pela falta de mercadorias e a desordem econômica geral. A fim de determinar os métodos práticos para realizar isto, é preciso elaborar uma instrução muito minuciosa, que enumere todos os aspectos da ajuda à população camponesa dos arredores; que exija de cada comuna resposta ao que fez para ajudar os camponeses; que assinale os métodos para conseguir que cada uma das duas mil comunas e dos quase quatro mil artéis existentes se converta em uma célula capaz de difundir entre os camponeses a convicção de que a agricultura coletiva, como passagem ao socialismo, é uma coisa útil, e não um capricho ou um simples delírio.
Já disse que a lei exige que as comunas prestem ajuda à população camponesa dos arredores. Na lei não pudemos usar outros termos nem dar diretivas concretas. Tivemos que fixar princípios gerais e contar com que os camaradas conscientes da base executassem conscienciosamente esta lei e soubessem encontrar milhares de procedimentos para aplicá-la praticamente nas condições econômicas concretas de cada lugar. É claro que toda lei pode ser infringida, ainda que se aparente cumpri-la. Também a lei referente à ajuda aos camponeses, no caso de ser aplicada de má-fé, pode converter-se em um simples joguete e dar resultados diametralmente opostos.
As comunas devem desenvolver-se no sentido de que, ao se porem em contato com elas, as condições de existência da exploração camponesa comecem a modificar-se, pela existência de ajuda econômica; de que cada comuna, artel ou cooperativa possa dar início ao melhoramento destas condições e realizá-lo praticamente, demonstrando de fato aos camponeses que esta modificação só lhes pode trazer proveito.
Naturalmente, é certo que nos dirão: para melhorar a economia, são necessárias condições diferentes da atual desordem econômica, originada pelos quatro anos de guerra imperialista e os dois de guerra civil, que nos foram impostos pelos imperialistas. Em condições como as que atravessamos, como pensar na ampla difusão de melhorias das explorações agrícolas? Devemos dar-nos por satisfeitos se podemos manter-nos e não morrer de fome.
É muito natural que possam ser formuladas dúvidas deste tipo. Mas, se tivesse que contestar tais objeções, diria: Admitamos que, efetivamente, devido à economia desorganizada, a desordem econômica, à falta de mercadorias, às deficiências dos transportes, ao extermínio do gado e à destruição dos instrumentos, é impossível melhorar a economia em larga escala. Mas não há dúvida de que em toda uma série de casos concretos pode-se, em parte, melhorar a economia. Admitamos, entretanto, que nem sequer isso é possível. Quer isto dizer que as comunas não podem introduzir mudanças na vida dos camponeses ou que não podem demonstrar a eles que as empresas agrícolas coletivas não são uma planta de estufa, artificialmente cultivada, mas que constituem uma nova ajuda do poder operário aos camponeses trabalhadores, um auxílio na luta contra os culaques? Estou certo de que mesmo formulando desse modo a questão, ainda admitindo que é impossível realizar melhoras, dadas as condições atuais de desordem econômica, muitas coisas podem ser conseguidas se tivermos, nas comunas e nos artéis, comunistas que trabalhem conscienciosamente.
Para demonstrar que não faço afirmações gratuitas, falarei do que em nossas cidades recebeu o nome de sábados comunistas. Assim se chama o trabalho não remunerado que os operários da cidade, além das suas obrigações, dedicam durante várias horas a alguma necessidade social. Estes sábados foram introduzidos pela primeira vez em Moscou pelos ferroviários da linha Moscou—Kazan. Os operários de Moscou organizaram os sábados comunistas em resposta a um dos apelos do Poder Soviético, no qual se assinala que os soldados vermelhos nas frentes fazem sacrifícios inauditos, que eles, apesar de toda a sua penúria, obtêm triunfos sem precedentes sobre os inimigos e que só poderemos levar estes triunfos até o fim se este heroísmo, esta abnegação existem não só na frente, mas também na retaguarda. É indubitável que os operários de Moscou passam muito mais penúria e necessidades do que os camponeses, e se se informarem sobre suas condições de vida e meditarem como, apesar das dificuldades extremas, puderam iniciar a realização dos sábados comunistas, estarão de acordo em que não se pode pretextar condições, por difíceis que sejam, para negar-se a realizar o que se pode fazer em qualquer circunstância, aplicando o método seguido pelos operários de Moscou. Nada contribuiu tanto para elevar o prestígio do Partido Comunista na cidade, para aumentar o respeito dos operários sem partido para com os comunistas, quanto os referidos sábados, quando estes deixaram de ser um fenômeno isolado e quando os operários sem partido viram na prática que os membros do Partido Comunista governante assumem obrigações e que os comunistas aceitam novos militantes em suas fileiras não para que gozem de facilidades relacionadas com a situação de partido governante, mas para que deem um exemplo de trabalho realmente comunista, isto é, um trabalho que se faz gratuitamente. O comunismo é a fase superior de desenvolvimento do socialismo, quando os homens trabalham convencidos de que é necessário trabalhar para o bem comum. Sabemos que agora não podemos implantar o regime socialista: oxalá seja implantado por nossos filhos e netos! Mas nós dizemos que os membros do Partido Comunista governante aguentam a maior parte das dificuldades na luta contra o capitalismo, mobilizando os melhores comunistas para a frente e exigindo dos que não podem ser utilizados para este fim que trabalhem nos sábados comunistas.
Aplicando estes sábados comunistas, que se propagaram por todas as cidades industriais importantes, exigindo o Partido que cada um de seus membros tome parte neles e castigando até com a expulsão do Partido o não cumprimento desta diretiva; empregando esta medida nas comunas, artéis e cooperativas, poderemos e deveremos conseguir em quaisquer condições, mesmo nas piores, que o camponês veja em cada comuna, em cada artel, em cada cooperativa, uma associação que se distingue das demais, não porque se lhe concede uma subvenção do Estado, mas porque nestas organizações estão associados os melhores representantes da classe operária, que não só preconizam o socialismo para os outros, mas também sabem realizá-lo eles próprios e demonstram que, inclusive nas piores condições, sabem administrar as explorações agrícolas de modo comunista e ajudar no que podem a população camponesa dos arredores. No que se refere a este ponto, não pode haver qualquer espécie de reservas, não se pode invocar a falta de mercadorias, de sementes ou a alta mortalidade do gado. Aqui se nos oferece uma prova que, de qualquer modo, nos permitirá dizer de forma definitiva até que ponto cumprimos na prática a difícil tarefa que nos propusemos.
Estou certo de que a assembleia geral dos representantes das comunas, das cooperativas e dos artéis discutirá isto e compreenderá que a aplicação deste método será um meio excelente de fortalecer de fato as comunas e as cooperativas, e dará o resultado prático de não mais ocorrer em parte alguma da Rússia um só caso de atitude hostil dos camponeses para com as comunas, artéis e cooperativas. Mas isto é pouco: é preciso que os camponeses sintam simpatia por elas. Nós, representantes do Poder Soviético, faremos de nossa parte tudo o que for possível para contribuir para este empreendimento e para que a ajuda de nosso Estado, proveniente do fundo de um bilhão e de outras fontes, só seja concedida quando realmente se leve a cabo uma aproximação prática entre as comunas e artéis de trabalho e a vida dos camponeses vizinhos. Fora destas condições, consideramos toda ajuda aos cartéis ou cooperativas não só inútil, mas absolutamente nociva. Não se deve considerar que a ajuda das comunas aos camponeses dos arredores é dada simplesmente porque lhes sobrem recursos, e, sim, que deve ser uma ajuda socialista, isto é, que permita aos camponeses passar da exploração isolada, individual, à exploração cooperativa. É isto só pode ser conseguido recorrendo-se ao método dos sábados comunistas a que acabo de me referir.
Se todos os participantes do Congresso levarem em conta esta experiência dos operários da cidade, que iniciaram o movimento em favor dos sábados comunistas, apesar de viverem em condições infinitamente piores que as dos camponeses, estou certo de que, contando com o apoio unânime, geral, dos camaradas, conseguiremos que cada um dos milhares de comunas e artéis existentes passe a ser um viveiro efetivo das ideias e conceitos comunistas entre os camponeses, um exemplo vivo que lhes há de demonstrar que cada uma destas organizações, se bem que no momento seja ainda um broto débil e pequeno, não é um broto de estufa, artificial, mas um broto verdadeiro do novo regime socialista. Só então, conseguiremos uma vitória sólida sobre a antiga ignorância, ruína e miséria, só então não nos infundirão temor as dificuldades de toda ordem que se interponham em nosso caminho.