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Primeira Edição: journal La Gauche de 10 janeiro 1989.
Fonte: Parti Ouvrier Socialiste (POS), section
Belge de la Quatrième Internationale
Tradução e Transcrição: Eduardo
Velhinho.
HTML: Fernando A. S. Araújo, janeiro 2006.
Direitos de Reprodução: Marxists Internet Archive (marxists.org), 2006. A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License.
Uma revolução é o derrube radical, rápido, das estruturas económicas e (ou) políticas de poder, pela ação tumultuosa das largas massas. É também a transformação brusca da massa do povo de objeto mais ou menos passivo em ator decisivo da vida política.
Uma revolução explode quando as massas decidem acabar com as condições de existência que lhe parece insuportáveis. Ela exprime portanto sempre uma grave crise de uma dada sociedade. Esta crise mergulha suas raízes na crise das estruturas de dominação. Mas ela traduz também a perca de legitimidade dos governantes, a perca de paciência, da parte de largos setores populares.
As revoluções são, a longo termo, inevitáveis - as verdadeiras locomotivas do progresso histórico - por que uma dominação de classe não pode ser eliminada pela via das reformas. Estas podem na melhor das possibilidades adocicar, sem a suprimir. A escravatura não foi abolida por reformas. Foram necessárias revoluções para as eliminar.
Da mesma maneira o regime capitalista - a dependência salarial da imensa maioria dos nosso concidadãos - não poderá ser abolida pouco a pouco. A massa dos assalariados não pode ganhar pouco a pouco o acesso livre aos meios de produção e de sobrevivência. Com esse fim, é necessário suprimir a propriedade privada das fábricas e dos bancos. É necessário permitir aos trabalhadores livremente associados de planificar a economia para garantir o pleno emprego e um nível de consumo decente para todos e todas, protegidos da concorrência ou da flutuação da conjuntura, assim que uma redução radical da semana de trabalho, a fim de permitir a todos e todas de gerir suas ocupações, na economia, no Estado e na sociedade.
Se acreditarmos que o capitalismo é nocivo, apesar das suas realizações incontestáveis, desencadeia periodicamente catástrofes cada vez mais graves - guerras, crises económicas, fascismo, catástrofes ecológicas - se acreditarmos que essa nocividade deve ser eliminada para assegurar o bem-estar permanente de todos e todas para evitar a recaída da humanidade na barbárie, seja, a desaparecimento físico do género humano, então desejemos a revolução e trabalhemos pacientemente para a tornar vitoriosa. Não há outro meio de acabar com o regime capitalista.
Mas não é somente, e nem mesmo em primeiro lugar, uma questão de desejo ou de escolha. Os revolucionários não são românticos, nem dogmáticos que venderam sua alma a um projeto político preconcebido. Um estudo atento da história demonstra que as revoluções são fatos incontestáveis, elas se produzem periodicamente, independentemente do desejo dos revolucionários ou da hostilidade dos anti-revolucionários. Numerosas revoluções se produziram desde do princípio da era moderna, no século XVI. A primeira deu-se, aliás, nas nossas regiões. Com uma só excepção, (o Japão), todos os Estados importantes que existem hoje são o produto de uma ou mesmo de várias revoluções.
No século XX, houve pelo menos cerca de trinta revoluções, nem todas vitoriosa, é verdade. Presentemente, as revoluções se desenrolam em dois países da América central, Nicarágua e o Salvador. Vários outros países estão nos limites de uma revolução (o que os marxistas chamam uma situação pré-revolucionária).
É falso que as revoluções são no fundo inúteis, e que a história é dominada pela regra: "Mais isso muda, mais tudo continua igual". As revoluções dos dois últimos séculos modificaram fundamentalmente a situação social e política de cada país onde elas triunfaram. Elas permitiram um progresso colossal. Negar esse progresso é negar a evidencia. Pode-se medir em termos simples e claros: crescimento da produção material: elevação do nível de vida; crescimento da cultura; crescimento das liberdades políticas e dos direitos do homem.
É verdade que esta conquista é geralmente inferior às esperanças dos participantes nas revoluções, e às promessas de seus dirigentes. Mas é muito real se comparar-mos a situação que existia quando as conquistas revolucionárias foram consolidadas com a situação sob o Antigo Regime.
Os adversários da revolução afirmam que custaria demasiado caro, que seu preço em vidas, sofrimentos humanos seria demasiado elevado. Para poder argumentar nesse sentido, é preciso ser cego do olho direito, quer dizer esquecer (ou fazer de conta de esquecer) as perdas em vias e em sofrimentos humanos causados pelo regime que existe antes da revolução.
Tomemos um exemplo do século XX. Muitos ideólogos hostis à revolução, incluindo no seio da social democracia, incriminam as perdas que as revoluções russa e chinesa ocasionaram, sem mesmo distinguir as perdas causadas por essas próprias revoluções, e as perdas causadas pela contra-revolução. Mas não "contabilizam" as percas que ocasionaram as guerras imperialistas e as guerras coloniais causadas pelo regime capitalista, que, como o produto da fatalidade, seja como "naturais". Só a revolução é considerada como "desumana".
Seguidamente, argumentam os adversários das revoluções, ter-se-ia podido realizar o mesmo progresso que a revolução trouxe finalmente, indo lentamente, por via de reformas sucessivas, tomando seu tempo. Como diz o novo hino da social democracia alemã que substituiu a "Internacional" e canta agora : gota a gota nós furamos a pedra (talvez no ano 3.000)? Mas acontece que as revoluções não são artificialmente desencadeadas por malvados revolucionários. Elas rebentam como verdadeiras forças da natureza, quando as contradições económicas, sociais e (ou) políticas se tornam demasiado incompreensíveis e inconsoláveis pelos detentores do poder. Por esta mesma razão, revoluções e contra-revoluções se encontram na maior parte das vezes frente a frente, em razão dessas contradições. Os que recusam apoiar a revolução, favorecem objectivamente, ou reforçam cientemente, a contra-revolução.
De novo, há um exemplo particularmente pungente na história do século XX. Em novembro de 1918, uma grande revolução rebenta em Alemanha. Praticamente em todas as cidades, os operários se ampararam do poder, derrubando as velhas estruturas do império de Guilherme II. Sob o pretexto de "restabelecer a ordem" e de "caminhar legalmente para a socialização" através de eleições parlamentares, a direita social democrata manteve o que restava do exército imperial. Ela apoiou-se sobre esta para desarmar os operários e suprimir os poderes dos conselhos operários - ao preço de várias dezenas de milhares de mortos, seja dito de passagem. Ela permitiu a constituição dos corpos francos pré-fascistas, que foram os núcleos das futuras S.A. e SS. Ela preparou assim o terreno para o triunfo final da contra-revolução sangrenta: a tomada do poder por Hitler em 1933.
Uma revolução socialista vitoriosa, em 1918, teria poupado à Alemanha e à Europa dezenas de milhões de mortes causadas pelos nazis e pela Segunda guerra mundial, a um preço infinitamente mais reduzido em vidas humanas. Se nós somos revolucionários, é antes de tudo por que nós compreendemos essa escolha histórica.
Nós estamos perfeitamente convencidos que o regime capitalista declinou, que os novos progressos do bem-estar material que se realiza de tempos em tempos são contrabalançados por um custo destruidor cada vez mais elevado. Nós estamos convencidos que esse regime está dilacerado pelas contradições múltiplas cada vez mais descontrolados, que periodicamente as largas massas se rebelam contra esse regime em movimentos potentes que poderiam abrir caminho ao progresso se eles são vitoriosos, e que o dever dos socialistas é de assegurar essa vitória por uma linha política adequada. Se falhar a ocasião, então o risco que o regime capitalista se afunde em catástrofes mais graves que aquelas que nós já conhecemos no passado crescem cada vez mais.
Repitamos: as revoluções não são "provocadas" ou "desencadeadas" artificialmente por "conspiradores", ou "grupos subversivos", até mesmo "chefes de orquestra ocultos". Elas são desencadeadas por largas massas, em situações de "crise de regime". Lembremo-nos da formula de Lênin, cuja verdade é patente à luz do estudo: há situações revolucionárias quando os do alto não podem mais governar normalmente, e quando os de baixo não se deixam governar como antes.
Essas observações gerais se aplicam a todas as revoluções nos dois últimos séculos. Mas uma primeira distinção se impõe. As estruturas carunchosas que as revoluções varrem podem ser de natureza essencialmente económica e política ao mesmo tempo; elas podem ser de natureza somente política. No primeiro caso, se trata de revoluções sociais. No segundo caso, se trata de revoluções políticas.
As revoluções sociais derrubam o poder de uma classe social e substituem o poder de uma classe por outra classe. Elas mudam o regime económico. Elas substituem ao modo de produção que trava cada vez mais o desenvolvimento das forças produtivas um modo de produção superior (ou pelo menos as premissas indispensáveis para o aparecimento desse modo de produção superior).
As revoluções políticas mantêm o regime económico, o modo de produção existente. Elas o consolidam (pelo menos na maior parte das vezes.) Elas substituem no poder uma maior fração de classe, tornando-se um freio ao progresso histórico, o de uma outra fração da mesma classe.
Assim a Revolução francesa de 1789 foi uma revolução social substituindo o poder da monarquia absoluta, da nobreza e do seu aliado do alto clero, pelo poder da burguesia que permitiu o desenvolvimento do capitalismo industrial. Em contrapartida, as revoluções, francesa de 1830 e de 1848 não foram revoluções sociais mas revoluções políticas. Nenhuma nova classe não se substituiu à burguesia no seguimento de sua vitória. Nenhum outro regime económico não substituiu o regime capitalista. Mas no seio da burguesia, o poder passou sucessivamente da burguesia fundiária à burguesia bancária, depois desta à burguesia industrial.
Paralelamente, as contra-revoluções sociais retrogradam uma sociedade de um regime económico estabelecido graças à revolução ao regime económico anterior. Isso aconteceu mais ou menos no decurso dos últimos 200 anos. A restauração do capitalismo na URSS ou em China seria uma tal contra-revolução social. Ela não se produziu (nós não dizemos que ela nunca se produzirá. Os nazistas experimentaram realizá-la nos territórios que ocuparam em 1941-1943.)
As contra-revoluções políticas fazem perder o poder às frações mais radicais, as mais progressistas, da classe dominante e dos seus aliados, a favor de frações mais conservadoras. Elas podem fazer regredir não somente no domínio político mas também no plano económico e social. Mas elas não derrubam o regime económico fundamental. Assim, o 9 Termidor - quando o reino dos Jacobinos foi derrubado em França - abriu uma serie sucessiva de contra-revoluções políticas que dominou a cena política durante 35 anos. Conheceu-se sucessivamente o reino dos Termidorianos (o Diretório), o de Napoleão Bonaparte (o Consulado, depois o Império), a restauração da monarquia dos Bourbons. Mas nunca houve o regresso ao Antigo Regime semi-feudal. O capitalismo continuou a se desenvolver. Isso provocou aliás a longo termo novas revoluções políticas.
A revolução belga de 1830 foi igualmente uma revolução política e não social. O capitalismo estava já estabelecido no nosso país antes de setembro 1830. Foi o poder político que passou de uma fração da classe dominante (orangista holandesa) para uma outra fração. Após a vitória da revolução de outubro na Rússia se produziu uma contra-revolução política, um Termidor que, por ocasião da sangrenta ditadura estalinista, implicou o triunfo da reação, da regressão, na maior parte dos domínios da vida social. O poder político da classe operária e de um partido autenticamente operário passou para as mãos de uma burocracia privilegiada, usurpadora e parasitária. Faltaria uma nova revolução política para restabelecer um autentico poder dos sovietes, uma autentica gestão da economia pelos trabalhadores, uma autentica democracia socialista.
Outra distinção se impõe em relação às revoluções sociais e revoluções políticas : a distinção entre revolução burguesa e revolução proletária (socialista). Uma revolução burguesa substitui o poder do Capital ao da nobreza fundiária e da Corte. Ela permite o desenvolvimento da indústria capitalista. Ela representa um progresso incontestável em relação à feudalidade, mas um progresso que os assalariados e assalariadas pagaram e continuam pagando de uma exploração e de uma insegurança de existência impiedosa.
Uma revolução proletária (socialista) significa a abolição do poder do Capital, primeiro ao nível do Estado (nomeadamente a eliminação do seu aparelho repressivo), em seguida e muito rapidamente nos países industrializados, ao nível da economia. Assim se inicia o esforço de construção de uma nova sociedade, a sociedade socialista sem classes, na qual os produtores e os cidades decidem livremente de seus destinos gerindo eles mesmos (elas mesmas) a economia e o Estado.
A burguesia jogou um papel revolucionário nos séculos XVI, XVII e XVIII. Ela desencadeou poderosas revoluções, se apoiando sobre as massas populares. A revolução francesa de1789 viu ao mesmo tempo o apogeu desse papel revolucionário da burguesia e o principio do seu desvio. Com efeito, à medida que se desenvolve o capitalismo, e sobretudo após a revolução industrial do fim do século XVIII, uma nova classe social apareceu sobre a cena histórica: primeiro o "quarto estado" ou pré-proletariado, depois a classe operária industrial, depois a classe dos assalariados e assalariadas no sentido mais largo do termo.
Mais as revoluções burguesas tardam a se produzirem, mais forte é esta classe operária quando elas acontecem, e mais a burguesia deve literalmente se bater sobre duas frentes: contra as forças do Antigo regime por um lado; contra o assenso do proletariado, de outra parte.
Já no decurso da revolução francesa de 1789, foi mais o caso que no decurso da revolução inglesa do século XVII. Em 1848, em Alemanha, em Itália e sobretudo em França, foi mais o caso que em 1789. Na Rússia, em 1905 e na China em 1925-27, e a partir de 1937-1946, foi ainda mais verdade que em 1848. Mais o proletariado se desenvolveu mais a burguesia começou a temer a revolução, mesmo quando ela ainda não estava no poder. Ela teme cada vez mais - com razão - que as classes ditas populares combinem a luta pela conquista das liberdades democráticas - pela conquista da terra pelos camponeses, por seus direitos nacionais - por uma solução anticapitalista.
Nessas condições, a burguesia não consegue levar a revolução até à vitória. Ela acaba por passar para o campo da contra-revolução. Só uma direção ano burguesa da revolução (jacobina-pequeno-burguesa em 1789-1793; proletária a partir de 1848) permite uma vitória da revolução. Esta se torna então "permanente". Ela passa, sem interrupção nem etapa intermediária, da conquista do poder pela classe operária, que realiza suas tarefas nacionais democráticas, ao inicio das tarefas anticapitalistas, socialistas.
As revoluções que se desenrolaram desde da Segunda guerra mundial não puderam vencer sem esta conquista do poder pela classe operária, aliada às classes populares. Mas elas são marcadas por situações especificas em diferentes partes do mundo, definidas nomeadamente por estratégias cobardes diferentes em resolver. Estas correspondem a problemas suportavelmente diferentes às quais se confrontaram as massas laboriosas nos países ditos do terceiro-mundo, nos países ditos "socialistas", e nas metrópoles industrializadas capitalistas (países imperialistas). É por isso que a IVa Internacional utiliza com esse propósito a formula dos três setores da revolução mundial).
Mas o que une esses três setores é o fato que, em cada um deles, o proletariado, a classe dos assalariados e assalariadas, é o único sujeito revolucionário eficaz, o único que dispõe, pelo menos potencialmente a força de paralisar o poder económico e político do Capital, de substituir uma ordem igualitária e livre à desordem fundada na opressão e exploração.
Certamente, esta classe não está permanentemente mobilizada, nem sempre mobilizada de maneira revolucionária. É por isso aliás que as explosões revolucionárias só se dão a intervalos espaçados. Mas é somente quando essas explosões da actividade das massas rebeldes se produzem que as cavalariças de Augias do velho mundo, cheias não somente de excrementos mas de dinamite riscam de explodir o ar do nosso planeta, poderão ser radicalmente limpas. Que sejam efetivamente limpas, isso depende de uma consciência e de uma direção adequadas do proletariado.
É por que nós acreditamos que a longo termo essas explosões revolucionárias se produzirão que nós devemos desde já preparar sua vitória - que não é nada fácil construindo desde já um Partido e uma internacional revolucionárias.
No fim de contas, a revolução socialista realizada pela mobilização, a actividade e a auto-organização generalizadas das massas laboriosas, confirmará o velho lema que Marx deu ao movimento operário desde da Primeira Internacional: "A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores."
| Inclusão | 19/01/2006 |
| Última alteração | 03/05/2014 |