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Título original: Nature du réformisme social-démocrate. La social-démocratie désemparée.
Fonte: Ernest Mandel Archives Internet (Avec le soutien de la Formation Leon Lesoil, 20, rue Plantin, B-1070 Bruxelles, Belgique.)
Tradução para o português da Galiza: José André Lôpez Gonçâlez. Novembro, 2009.
HTML: Fernando A. S. Araújo
Direitos de Reprodução: A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License
1. Nota da redação de Ernest Mandel Archive
2. Os princípios materiais do oportunismo
3. O reformismo social-democrata e o devir do capitalismo
4. O reformismo social-democrata e o Estado burguês
5. Do «socialismo municipal» ao «socialismo das nacionalizações»
6. Advento e dinâmica do «socialismo gestionário»
7. A social-democracia gera a longa depressão num clima de dinheiro fácil
8. A debilidade da contra-cultura operária
Ernest Mandel escreveu este artigo, para Inprecor e International Viewpoint de Outubro de 1993, para que servisse de introdução a um dossier destinado à social-democracia. Vista a extensão deste artigo, que ultrapassava o conteúdo de então das nossas revistas, não pôde ser publicado. Este estudo está, então, datado. Acreditamos no entanto, que apesar do esgotamento de quase doze anos após a sua escrita, este artigo esclarece a crise da social-democracia. Esta crise continuou a tornar-se mais grave (como o mostram as cisões em curso na Alemanha e as divisões do PS na França) de acordo com um afastamento cada vez maior dos aparelhos sociais-democratas com as camadas populares (os resultados dos referendos sobre o Tratado constitucional europeu em França e na Holanda, testificam-no). As tendências da transformação social dos aparelhos sociais-democratas cautelosamente analisadas polo autor foram examinadas com atenção. Profundamente agarrado à análise da realidade e sempre à procura de informações mais novas que lhe autorizassem certificar ou reafirmar as suas análises, Ernest Mandel não ficaria certamente satisfeito com a publicação deste artigo hoje, sem proceder a uma funda actualização. Por outro lado, por razões de espaço e porque algumas informações inseridas na última parte do artigo, apesar duma abrasadora actualidade, mas hoje datadas, executámos nós alguns cortes, indicados por: ( ). Por último guardámos o corpo das notas do autor e completámo-lo com algumas notas da redacção inseridas entre colchetes [ ] e referidas como «notas da redacção»: «ndr».
Depois da Revolução de Outubro, o movimento operário ve-se confrontado com a eleição entre duas práticas políticas. É também uma escolha entre duas estratégias.
Esta escolha nada tem a ver com a conveniência da luita polos objectivos imediatos, tanto económicos como políticos. Não diz respeito a uma opção a favor ou contra a participação nas eleições e a presença nas assembleias eleitas, nem somente para fins de propaganda, mas também para conquistar o voto de leis a favor do(a)s assalariado(a)s e outro(a)s explorado(a)s e oprimido(a)s(1).
Marx tem luitado sistematicamente pola redução legal da jornada (semana) de trabalho. Tem combatido com resolução a sobre-exploração das operárias e o trabalho infantil. Engels procurou espalhar a todos os países a luita pola jornada das oito horas e polo sufrágio universal, simples e igual para tod(a)s o(a)s cidadão(ã)s(2).
Nas condições particulares da Rússia czarista, Lenine manteve uma linha semelhante mas ainda com mais ênfase.
Estes combates eram fundados na convicção de que uma classe operária miserável, incapaz de combater pola sua integridade física e moral, seria igualmente incapaz de pelejar por uma progressão para uma sociedade sem classes. A história confirmou este diagnóstico. As revoltas da fame nenhures desembocaram numa luita anti-capitalista sistemática, numa luita por um mundo melhor. A via traçada por Marx e polos marxistas, por outro lado, engendrou uma tomada de consciência por parte de milhões de explorado(a)s.
O que opõe, entretanto, marxismo revolucionário e reformismo social-democrata, é a atitude acerca do poder de classe económico e político do Capital. É, de facto, uma postura fundamentalmente diferente sobre o Estado burguês.
O reformismo é a ilusão dum desmantelamento gradual do poder do Capital. Nacionaliza-se primeiramente 20%, a pouco 30%, depois 50%, mais tarde 60% da propriedade capitalista. Assim o poder económico do Capital dissolve-se aos poucos. Tira-se-lhe à burguesia primeiramente uma grande metrópole, logo duas municipalidades, a pouco a maioria parlamentar, seguidamente o poder de legislar os programas do ensino, mais tarde a maioria da tiragem dos jornais, depois o controlo da polícia municipal, depois o poder de selecção da maioria dos altos funcionários, dos magistrados e dos oficiais: o poder político do Capital evaporar-se-ia de seu.
O reformismo é, então, essencialmente gradualismo. O verdadeiro teórico do reformismo foi consequentemente o pai do «revisionismo», Eduard Bernstein, com a sua célebre fórmula: «o movimento é tudo, o limite final, nada»(3). A social-democracia alemã no tempo actual, avantajam ao dizer: gota a gota, dissolveremos a pedra. Passa-se da história humana à das formações geológicas. Quantos milénios são necessários para que uma pedra se desfaça?
O marxismo revolucionário é a rejeição da ilusão gradualista. A experiência confirma que nenhures, em nenhum país, a burguesia perdeu o seu poder económico e político pola via gradualista. As reformas podem enfraquecer esse poder. Elas não podem aboli-lo. ( )
A sociedade, como a natureza, aborrece o vazio. Isso corresponde à forte tendência centralizadora inerente ao grau do desenvolvimento atingido polas forças produtivas. Cada cidade, para não dizer cada fábrica, não pode ter a sua própria moeda, a sua própria alfândega, a sua própria política de preços, a sua própria central de telecomunicações, ou mesmo o seu próprio hospital. Pode haver um período de dualidade de poderes entre o reino do Capital e o reino da classe do(a)s assalariado(a)s. Mas a história confirma que este período não pode ser senão de curta duração. Se a classe da(o)s assalariada(o)s não tem êxito na construção do seu próprio poder centralizado, o Estado burguês subsiste ou reconstrói-se. Esta é a lição principal de todas as revoluções do século XX. É o balanço positivo da Revolução de Outubro. É o balanço negativo da Revolução Alemã e da Revolução Espanhola, as duas principais revoluções proletárias derrotadas.
A estratégia social-democrata não difere da marxista revolucionária por uma rejeição mais radical da violência. Os revolucionários podem até devolver a bola para o outro lado do relvado. Na medida em que a classe do(a)s assalariado(a)s e as outras camadas de explorado(a)s e de oprimido(a)s constituam a maioria, mesmo a maioria esmagadora da população adulta, a utilização da violência torna-se para ela marginal, certamente contra-produtiva, para criar o poder do proletariado. O essencial, para o triunfo da revolução proletária nestas condições, é a conquista duma nova legitimidade. O modelo para a conquista do poder é a Revolução de Outubro, em Petrogrado. Tem-se dito, correctamente, que custou menos mortos dos que acontecem em acidentes de viação num só fim de semana de qualquer grande país. ( )
Estamos convencidos que, com uma orientação audaciosa, resoluta, coerente da maioria do movimento obreiro nos momentos de acções de massa impetuosas, generalizadas, o mesmo processo poder-se-ia ter repetido em Maio de 1968 na França e durante o outono quente de 1969 na Itália. A grande maioria dos soldados teria recusado atirar sobre os seus irmãos, as suas irmãs, seus pais, suas mães, os seus companheiros de trabalho. De Gaulle, a quem não faltava inteligência táctica, partilhava esta opinião. Foi por isso que não enviou a tropa para disparar sobre os grevistas, fechou-a nos quarteis, com medo que ela passasse para o lado do povo.
Por muito menos, importantes fracções da burguesia, a contrário, agarram-se desesperadamente ao poder, mesmo face à imensa maioria do(a)s cidad(o)ãs. Como «Madame Veto» [nomeada de Marie-Antoinette, em 1791], estão prontas a massacrar todo Paris, toda Barcelona e Madrid, todo Berlim, todo Milão e Turim, toda Viena, todo Xangai, toda Jacarta, todo Santiago do Chile para salvar o seu poder de classe. Se lhes deixarem os meios, elas fazem correr rios de sangue(4).
A direita social-democrata, que se opõe à tomada revolucionária do poder, não reduz, de fato, o crescimento da violência. Encoraja-o, polo contrário, polo menos objectivamente, se não é deliberadamente.
A contra-revolução gradual começada por Noske, Ebert e Scheidemann, em Dezembro de 1918-Janeiro de 1919, com a ajuda dos Freikorps — pai dos futuros SA e SS — não somente passou sobre os cadáveres de Rosa Luxemburgo, de Karl Liebknecht, de Leão Jogiches e de Hugo Haase. Ela passou sobre os cadáveres de milhares de proletários assassinados entre 1919 e 1921, de centenas de trabalhadores mortos entre 1930 e 1933. Desembocou nas hecatombes causadas pola ditadura nazi.( )
Lembramos ainda mais, que a direita social-democrata plenamente aceitou a violência da Primeira Guerra Mundial nos países beligerantes. Esta violência gerou entre 10 e 20 milhões de mortos, mesmo que, para a burguesia, a guerra lhe parecesse «normal», «natural», inevitável. A violência da luita polo poder, polo contrário, é considerada como «anormal», «evitável», mesmo ilegítima.
Nesse sentido, o 4 de agosto de 1914, a aceitação da guerra imperialista pola direita social-democrata, marca também uma virada decisiva na história do século XX. A violência desumana e massiva é aceite sem resistência nem revolta permanentes. Só as pequenas minorias salvam a honra. A capacidade de indignação reduz-se sensivelmente. A passividade, a resignação, o cinismo acerca dos massacres, até das torturas, entendem-se(5). A este propósito, também a responsabilidade histórica da direita social-democrata é abrumadora.
Se a tomada do poder revolucionário implica a necessidade de agir rapidamente, o é também por uma razão mais profunda. O poder do Capital, incluindo aqui os aparelhos de repressão que o apoiam, distingue-se por uma coesão interna elevada. Trotski tem analisado extraordinariamente, a este propósito, em «Où va la France?» [Para onde vai a França?], como a natureza particular do corpo de oficiais, segundo a sua função, reflecte esta coesão(6).
É praticamente impossível abalar esta coesão em tempos normais. Só nos momentos excepcionais, é que se assistem às recusas de obediência ou aos motins massivos de soldados. Esta é uma das razões polas quais as verdadeiras crises revolucionárias são relativamente raras. Não se produzem geralmente em cada ano, ou mesmo em cada década, num país. Se não se aproveitarem estas ocasiões relativamente raras, a burguesia permanecerá no poder muito tempo, com tudo o que isso implica.
Estes momentos privilegiados para a acção revolucionária massiva são, em última análise, o produto da exacerbação das contradições internas da sociedade burguesa. Conduzem a situações que Lenine resume numa fórmula clássica: Os que estão no alto já não podem governar normalmente, os que estão em baixo já não deixam governar como dantes.
O debate entre os reformistas e os marxistas revolucionários centra-se pois definitivamente na diferente opinião respeito ao devir do capitalismo. Bernstein afirma que as contradições inerentes à sociedade burguesa minguarão cada vez mais. Haveria cada vez menos guerras, cada vez menos práticas repressivas da parte do Estado, cada vez menos conflitos sociais explosivos. Kautsky acrescentou, no seu livro «Terrorismo e Comunismo», que a burguesia tinha-se tornado cada vez mais benévola, afável, pacífica, conforme o modelo do presidente norte-americano Wilson.
Rosa Luxemburgo opôs ao diagnóstico de Bernstein um diagnóstico diametralmente inverso. Haveria cada vez mais guerras, cada vez mais explosões sociais, em comparação com o período 1871-1900.
A história do século XX confirmou o diagnóstico de Rosa Luxemburgo e não o de Bernstein. De igual maneira, a política reformista, o projecto gradualista, quase não são credíveis durante as fases das crises agudizadas que o nosso século conheceu, especialmente entre 1914 e 1923, durante os anos 1930 e 1940, e desde antes do Maio 1968 até à Revolução Portuguesa de 1974-1975. São igualmente menos credíveis depois do começo da «longa onda depressiva», actualmente em curso, e da ofensiva geral do Capital contra o Trabalho assalariado e os povos do Terceiro Mundo que o acompanham.
Mas o agravamento das contradições internas do capitalismo não é linear e constante. É interrompido por fases de relativa estabilização temporária: 1924-1929 e 1949-1968 foram as principais. O período da recuperação económica prolongada depois da recessão de 1980-1982 produziu alguns sintomas análogos.
Durante essas fases, o reformismo social-democrata pôde recuperar uma certa credibilidade numa série de países, beneficiando de situações particulares como a dos países escandinavos. Esta credibilidade traduze-se por uma aceitação mais fácil polas largas massas da prática política quotidiana reformista.
Ora, a alternância no tempo de situações revolucionárias, de situações de estabilização relativa, de dinâmicas contra-revolucionárias, quer dizer que a luita vitoriosa pola tomada do poder necessita dum partido de vanguarda que esteja orientado nesse sentido, duma classe operária rica de experiências capazes de auto-actividade e de auto-organização, no seio da qual este partido se torne hegemónico. Estas experiências apenas podem ser adquiridas durante os períodos não revolucionários.
A prática do movimento obreiro que propõem os marxistas revolucionários combina, de certo, as greves polas conquistas imediatas, o fortalecimento para esse fim das organizações sindicais e outras organizações de massas, a participação nas eleições, a utilização das assembleias eleitas, a briga pola legislação social. Mas a prioridade é outorgada à acção de massa extra-parlamentar, à greve de massa, à greve política de massa, à eclosão de formas de auto-organização e de democracia directa de base: comitês de greve eleitos; assembleias democráticas de grevistas; comitês de bairro e de «donas de casa»; iniciativas de controle operário e popular, etc. Foi Rosa Luxemburgo que defendeu de forma mais sistemática, esta estratégia, antes de 1914(7).
Os reformistas recusaram estas prioridades de forma radical. Os dirigentes dos sindicatos alemães, antes de 1914, proclamaram: «Generalstreik ist Generalunsinn» "a greve geral é o non-sense (a estupidez) generalizada". A este propósito também, a experiência histórica tem dado a razão a Rosa Luxemburgo e não aos reformistas. Houve muito numerosas greves de massa, até greves gerais, a partir de 1905, em inúmeros países.
Mas a história não deu completamente a razão a Rosa Luxemburgo e aos marxistas revolucionários quanto à prática real das largas massas obreiras. Houve uma série de países, e não poucos, onde as greves de massa não acabaram jamais numa greve geral à escala nacional. Pense-se nos Estados Unidos e na Alemanha depois de 1923. Países que conheceram greves gerais à escala nacional são os que por vezes passaram por longos períodos de acções extra-parlamentares de massa bastante mais reduzidas: pense-se na França depois do Maio de 1968. Houve apenas uns poucos países onde as greves de massa, isto é, gerais, se produziram mais sistematicamente: antes de tudo a Argentina, a Bélgica, a Austrália, parcialmente a Itália e Espanha e, mais recentemente, o Brasil.
No decorrer de intervalos mais ou menos prolongados, a prática reformista domina a actividade e determina a consciência das massas, como fez na Grã-Bretanha, durante os anos 1950 e 1960. Durante esses períodos, a estratégia e o projecto revolucionários perderam incontestavelmente a sua credibilidade.
É precisso constatar que, mesmo que a classe obreira e o movimento sindical pratiquem a greve de massa ou a greve geral de forma sistemática, isso não desemboca automaticamente numa elevação da consciência política do(a)s assalariado(a)s. O caso da Austrália exemplifica-o bem. O da Argentina confirma que esta prática pode mesmo coincidir com a ausência total de independência política elementar de classe das largas massas. ( )
A conclusão geral que se tira da experiência histórica, é que o desenvolvimento e a credibilidade do projecto social-democrata estão estreitamente ligados à estabilidade relativa da sociedade burguesa. Esta estabilidade é irrealizável de longo termo durante o nosso século de declínio histórico do capitalismo. É utópico se basear nele. Mas não é assim durante as fases específicas da mais curta duração.
Estas fases de estabilização relativa têm como condição necessária, mas não suficiente, um crescimento económico que permite um aumento paralelo dos salários reais e da mais-valia(8). Mas, a classe do(a)s assalariado(a)s pode desencadear acções de massa impetuosas que sacudam a estabilidade da sociedade burguesa mesmo em momentos de crescimento económico. Esse foi nomeadamente o caso de Junho de 1936 em França, a explosão revolucionária em Julho-Agosto de 1936 em Espanha, a greve geral belga em Dezembro de 1960-Janeiro de 1961, em Maio de 1968 em França, a Revolução Portuguesa, o começo da actividade das luitas de massa no Brasil e na África do Sul. Os motivos podem ser os mais variados: defesa ou conquista das liberdades democráticas; resposta às ameaças fascistas; medo duma degradação futura do emprego e dos salários; solidariedade internacional de classe(9).
Mas a fórmula geral permanece: a credibilidade e a influência do projecto reformista social-democrata são directamente proporcionais ao grau de estabilidade relativa da sociedade burguesa: as primeiras não podem crescer, quando a segunda declina.
Gradualismo social-democrata e recusa de luitar pola criação dum Estado obreiro não implica absolutamente nada que os reformistas não liguem muita importância ao problema do poder. eles são, polo contrário, obcecados.
É verdade que, antes de 1914, não se conheceu senão um país onde a social-democracia governou: a Austrália. Mas a administração social-democrata de municipalidades começou a ser conquistada. E, a partir de 1914, os governos com forte participação social-democrata, quer dizer, governos sociais-democratas homogéneos, sucederam-se numa série de países.
Como os reformistas rejeitavam a tomada do poder polo proletariado, não tinham praticamente escolha: estavam condenados a administrar o Estado burguês. Neste domínio, a regra do terceiro-excluído é universalmente válida. Nenhum Estado em parte burguês e em parte obreiro é concebível. Nunca o houve(10). E nunca o haverá.
Este salto mortal está bem ilustrado por Émile Vandervelde, patrão da social-democracia belga e presidente da II Internacional. Antes de 1914, escrevera um livro interessante intitulado: «O Socialismo contra o Estado». Em 1914, tornou-se ministro. Proclamou que havia que defender, custasse o que custar, cada parcela do poder obtido. A maior parte dos partidos sociais-democratas seguiram o mesmo raciocínio.
Kautsky codificou-no no meio dos anos 1920, comentando o novo programa social-democrata adoptado após a reunificação do SPD com o USPD:
«Entre o governo da burguesia e o governo do proletariado instala-se um período de transição, geralmente caracterizado pola coligação de um com o outro.» [Karl Kautsky, Die proletarische Revolution und ihr Programm, J. H. W. Dietz Nachfolger Buchhandlung Vorwärts, Stuttgart Berlin 1922, p. 106 (tradução aproximativa), ndr].
A fórmula tem de ser interpretada de acordo com a substância e não de maneira formal. Um governo de coligação com a burguesia é um governo de colaboração de classe institucionalizada. É um governo que aceita o consenso permanente com o Capital: não tocar nas estruturas essenciais do seu poder. Esta colaboração de classe e este consenso são independentes da presença de ministros burgueses no seio do governo. De fato, o governo que sem dúvida tem jogado o papel mais nefasto na história da social-democracia, o Conselho dos Comissários do Povo (Rat der Volksbeauetragte) alemão, de 1918-1919, após a saída dos comissários do USPD, era um governo social-democrata homogéneo sem um só ministro burguês. Sufocou a revolução proletária, isolou a Rússia soviética, concluiu um acordo com a Reichswehr, encobriu o assassinato de milhares de proletários. Institucionalizou a colaboração de classe de longa duração entre o patronato e a burocracia sindical. Tudo isto para poder conquistar e conservar as «parcelas de poder» no quadro do Estado burguês.
Num momento de lucidez, o lider da esquerda social-democrata britânica, Aneurin Bevan precisava portanto:
«O fim não deve ser exercer o poder [a qualquer preço, E.M.]. O objectivo deve ser exercer o poder para realizar o nosso programa.».
Mais preciso ainda, o dirigente socialista americano Eugene V. Debs proclamou:
«Mais vale votar polo que se quer, sabendo de sobra que há poucas oportunidades de o obter [rapidamente, E.M.], que votar polo que não se quer, sabendo que se obterá com total certeza».
A maior parte dos dirigentes sociais-democratas muito não respeitaram estes sábios conselhos.
Leão Blum tinha o dom incontestável de formular de maneira elegante as meias verdades, isto é, os sofismas. Inventou a famosa distinção entre o exercício do poder e a conquista do poder (não duvidou, por outro lado, para identificar esta com a ditadura do proletariado). Mas escamoteou o fato de que o exercício do poder se efectuaria necessariamente no quadro do Estado burguês. Não precisou que este mesmo exercício do poder implicaria consequentemente o consenso permanente com a burguesia, com tudo o que daí deriva.
O dirigente da direita social-democrata italiana, Filippo Turati, lançou outrora um suspiro desenganado:
«Que lindo seria o socialismo sem os socialistas!»
A fórmula vale o que vale; aceitamo-la como tal. Apenas a tinha pronunciado, ofereceu-se ao rei Victor Emmanuel III para participar num governo, isto é, dirigi-lo, «para barrar o caminho ao fascismo». Mas não se podia participar num tal governo sem co-dirigir o exército burguês, participar na defesa da ordem pública por vias repressivas (sem dúvida menos violentas que as dos fascistas, mas repressivas na mesma), participar na administração das colónias italianas, onde reinava o terror.
Enquanto a vontade do «exercício do poder» manifestara-se para a social-democracia, com algumas excepções próximas, no quadro de Estados burgueses imperialistas. Estes tinham todas as relações exploradoras com os países do «Terceiro-Mundo». Alguns dentre eles estavam à cabeça de Impérios coloniais que submeteram os povos do «Terceiro-Mundo» a regimes de sobre-exploração económica e de opressão política cruéis.
Era impossível manter o consenso com a burguesia imperialista, governar ou co-governar naquela base, sem partilhar a responsabilidade de administrar simultaneamente estes Impérios coloniais, com tudo o que daí se tira.
Ramsey MacDonald, líder do Independent Labour Party na Grã-Bretanha, depois líder do Labour Party, colocou os pontos nos «is» desde antes de 1914. Num livro que fez sensação e cuja edição alemã foi dotada duma introdução favorável de Bernstein [James Ramsay MacDonald, Socialism and Government, 2 vol., Independent Labour Party, London 1909, (The Socialist Library, Bd. 8); Sozialismus u. Regierung, ed. par Eduard Bernstein, Eugen Diederichs, Jena 1912, ndr], defendeu teses revoltantes do ponto de vista socialista. Era preciso com certeza «democratizar» o Império britânico, mas era preciso também mantê-lo. E a «democratização» não comportaria outorgar os direitos democráticos e de auto-administração das «raças inferiores». Estas eram classificadas de serem incapazes de se governar elas próprias. MacDonald defendia mesmo o regime pré-apartheid na África do Sul. Chegou até a justificar a segregação racial no sul dos Estados Unidos e a ausência dos direitos políticos dos negros.
A prática política foi conforme à ideologia. Quando MacDonald se tornou duas vezes primeiro-ministro da Grã-Bretanha durante os anos 1920, manteve e defendeu o Império, aplicando algumas reformas menores. Quando os povos colonizados começaram a se revoltar para conquistar a independência nacional, os governos trabalhistas prolongaram a repressão sangrenta começada sob os governos burgueses, ou desencadearam-na, às vezes, eles próprios.
A partir de 1945, o governo Attlee se desembaraçava prudentemente da Índia e da Palestina, causando os estragos da repartição. Mas, ao mesmo tempo, procurou esmagar militarmente a revolução na Indochina, as revoltas anti-coloniais na Malásia e no Quénia.
O governo da Frente Popular em França manteve mesmo o Império francês e a repressão que aquele implicava. Os governos franceses com participação ou sob a direcção social-democrata, a partir de 1944, desencadearam guerras coloniais em grande escala na Indochina, na África do Norte, em Madagáscar. Os dirigentes sociais-democratas da Holanda agiram igual na Indonésia.
Leão Blum procurou resumir a política e a estratégia social-democrata, por oposição à dos Partidos comunistas, tanto antes do surgimento do estalinismo, como depois do seu desvendar, no título de um livro publicado em 1945: «À escala humana» [[Leão Blum, A l’échelle humaine, Gallimard, Paris 1945, ndr]. À escala humana, centenas de milhares de mortos causados polas guerras coloniais e a manutenção da miséria no «Terceiro-Mundo»?
Com certeza, todos esses horrores nem foram cartões postais no seio da social-democracia internacional. Houve reticências, protestos, revoltas. O PS francês conheceu uma cisão como reacção à repressão sangrenta e às torturas na Argélia, co-organizada polo «socialista» Lacoste e apoiada polo líder “socialista” Guy Mollet. A esquerda trabalhista na Grã-Bretanha opôs-se às guerras coloniais de Attlee, a esquerda do PS italiano recusou energicamente as guerras coloniais. A social-democracia sueca acordou um apoio discreto aos oprimidos em revolta. Mas estas foram reacções minoritárias, muito minoritárias. A responsabilidade histórica da social-democracia, no seu conjunto, é terrível, igualmente a este propósito. ( )
O socialista americano Daniel De Leon, muito admirado por Lenine, chamou aos burocratas reformistas «labor lieutenants of Capital», os tenentes operários do Capital. A fórmula está correcta se é respeitado cada termo.
Os burocratas reformistas não fazem parte da classe burguesa. Saíram da classe obreira e das organizações do movimento obreiro. Defendem os seus interesses desde que institucionalizam a colaboração de classe. Estes interesses coincidem historicamente com a defesa da ordem burguesa. Não correspondem necessariamente em cada momento à defesa dos interesses imediatos da maioria, ou seja, do conjunto da grande burguesia.
Os burocratas reformistas querem aumentar a sua "rasca na assadura". Este aumento implica alguns sacrifícios por parte da burguesia. Esta aprecia o fato dos lideres reformistas contribuírem para a estabilidade relativa da ordem burguesa. Mas, até que ponto o preço a pagar se justifica aos seus olhos? A burguesia é por vezes hesitante e dividida a este propósito. É por isso que, no período entre-as-duas-guerras, houve apenas uma participação governamental social-democrata por intermitência, a não ser na Suécia e na Dinamarca.
Polo contrário, as municipalidades administradas pola social-democracia estenderam-se cada vez mais. «Viena, a Vermelha» foi o seu modelo. Elas trouxeram uma melhoria incontestável da condição obreira.
Uma nova etapa da administração do Estado burguês pola social-democracia foi superada desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Assiste-se à nacionalização de importantes ramos industriais na Grã-Bretanha, na França, na Itália, na Áustria, e do sector financeiro nesses mesmos países (salvo a Grã-Bretanha). Na Bélgica, um banco de origem pública, a Caisse d’Épargne, tornou-se o principal instituto de depósito do país. Nesta evolução, a social-democracia jogou um papel de co-responsabilidade, quer dizer na iniciativa principal, na Grã-Bretanha e na Áustria. Assistiu-se assim a períodos bastante mais prolongados de participação ministerial de governos sociais-democratas homogéneos, do que antes de 1940.
Simultaneamente com a extensão das nacionalizações, houve a generalização das leis de segurança social em quase todos os países onde a social-democracia participou no exercício do poder. Esta legislação contribuiu, por sua vez, para melhorar a condição obreira, numa medida bem mais alargada do que o «socialismo municipal».
Qual a razão para que a burguesia, desta vez, esteve disposta a pagar o preço? Algumas destas transformações correspondiam aos seus interesses materiais próprios. Foi nomeadamente o caso da nacionalização dos sectores de matérias-primas e da energia que foi, em definitivo, uma forma de subvenções às indústrias de transformação e de exportação. Outras nacionalizações corresponderam ao princípio da «nacionalização das perdas».
Mas, fundamentalmente, tratavam-se de reformas que tendiam a amortizar os riscos de explosões sociais que acompanharam nestes países o fim da Segunda Guerra Mundial. Esta exacerbara as contradições sociais e radicalizado as massas populares. A burguesia e as suas estruturas de poder saíram desacreditadas por todo o seu comportamento durante a guerra. As reformas radicais eram o preço mínimo a pagar para evitar a revolução. A social-democracia salvou o capitalismo como fizera no fim da Primeira Guerra Mundial. Desta vez, com a co-responsabilidade dos partidos estalinianos, na França, na Itália e na Grécia com a responsabilidade principal destes últimos. Mas agora a burguesia era bastante obrigada a pagar um preço muito mais elevado do que em 1918-1919 polos serviços prestados. O período de expansão económica a partir de 1949 facilitou a operação.
A todas estas razões, que explicam o desenvolvimento das reformas a partir de 1944, há que acrescentar o peso da «guerra-fria». A burguesia era obrigada a criar uma situação sócio-política na Europa capitalista que deveria reduzir toda a atracção do «modelo» soviético estaliniano e a sua exportação para a Europa do Leste. À excepção de alguns países da Europa do sul, tinha recursos materiais e políticos para aí chegar, com a ajuda dos dirigentes reformistas. Estes tinham aparentemente uma justificação válida para agarrar-se ao carro da burguesia imperialista engajada na «guerra fria». A burocracia soviética suprimira as liberdades democráticas na Europa do Leste. Não ameaçaria fazer o mesmo na Europa do Oeste?
Ora, a social-democracia obteve as parcelas de poder e os seus privilégios na base da democracia parlamentar burguesa. Está, portanto, realmente apegada a esta e às liberdades democráticas que a acompanham, mesmo se está pronta a fazer-lhe algumas entorses, se a manutenção do consenso com a burguesia e da ordem burguesa o exigir. Por seu lado, as massas laboriosas estão profundamente apegadas às liberdades democráticas, apego que ainda foi reforçado no fim da Segunda Guerra Mundial, depois da experiência terrível do fascismo.
Mas havia para os dirigentes sociais-democratas uma via aberta para recusar endossar a co-responsabilidade da «guerra fria» na Europa, evitando de todo o modelo estaliniano: era optar por um Estado obreiro fundado na democracia socialista pluralista mais alargada, com a manutenção e extensão das liberdades democráticas políticas. Deliberadamente recusaram esta escolha. Carregam, pelo mesmo fato, a responsabilidade de terem apoiado a «guerra fria» imperialista, salvo no que diz a respeito dos países neutros.
Esta responsabilidade não é peixe miúdo. Implica nomeadamente a criação de corpos repressivos anti-obreiros e anti-greve, como os CRS, na França. Implica tentativas de quebrar as greves quando os reformistas estão no poder. Implica a responsabilidade na cisão sindical, sobretudo na França e na Itália, sob o cajado do sinistro Irving Brown, financiado pola CIA, cisão pola qual os partidos comunistas estalinianos e o Kremlin têm, por outro lado, a sua parte de responsabilidade. Implica a participação na guerra da Coreia, que tem custado várias centenas de milhares de mortos, e que levou a humanidade até perto da guerra nuclear. Implica a responsabilidade da direita trabalhista no fabrico de amas nucleares na Grã-Bretanha.
Mas, sendo dito tudo isso, não deixa de ser menos verdadeiro que o período 1945-1970 produziu, na maior parte dos países da Europa capitalista, o maior aumento nunca conhecido do nível de vida dos trabalhadores e das trabalhadoras. A convicção que era útil e possível luitar por reformas, incluindo aquí reformas radicais, estendeu-se aos sectores importantes da classe operária e à quase totalidade do movimento operário organizado. Os partidos comunistas adaptaram-se largamente. Mas, apesar do choque produzido polo relatório de Kruchtchev no XXº Congresso do PCUS, e também do esmagamento militar da revolução húngara, esta evolução neo-social-democrata não os impediu de conservar em grande uma identidade própria e de ficarem hegemónicos no movimento obreiro na Itália, na França, em Espanha, em Portugal, na Grécia.
Estas duas décadas e meia marcam, pois, o apogeu da conquista de reformas e da luita por reformas ainda mais radicais. Pense-se no programa de reformas da estrutura anti-capitalista da esquerda renardista(11) e da esquerda socialista na Bélgica. Mas elas não desembocam numa aceitação polas massas do capitalismo do Welfare State (Estado-Providência) como único modelo possível e desejável. Desembocam ainda menos no desaparecimento permanente de acções de massa explosivas de grande envergadura, ou numa passividade crescente do proletariado.
Quem raciocinaram assim, apesar da rabecada da greve geral belga em Dezembro de 1960-Janeiro de 1961, enganaram-se demasiadamente, tanto ao nível da análise como do prognóstico. Foram desmentidos com o estalido de Maio de 1968 na França e com o outono quente de 1969 na Itália.
É que a classe operária não tinha o sentimento que a melhoria das suas condições de vida e de trabalho eram produto da boa vontade ou da honestidade dos patrões. Considerava-a muito mais como resultado do seu próprio peso acrescido, nomeadamente no seio das empresas: pense-se no poder acrescentado das delegações sindicais, que incluiu formas elementares de controle obreiro. Via-a às vezes como produto das suas próprias luitas. Discerniu por instinto que o longo «boom» do após-guerra, criando uma situação de quase pleno emprego, criara relações de força Capital/Trabalho mais favoráveis do que nas duas décadas precedentes.
E sobretudo: o próprio crescimento económico, o desenvolvimento real das forças produtivas, quaisquer que sejam por outros motivos as suas recaídas negativas nomeadamente do ponto de vista ecológico, suscitavam necessidades novas para a massa do(a)s assalariado(a)s, necessidades que o regime era incapaz de satisfazer. Necessidades, sem dúvida, materiais mas também necessidades novas na qualidade do trabalho e da vida superior à do capitalismo do Welfare State.
As reivindicações ecológicas, feministas, auto-gestionárias, de democracia directa, de solidariedade com as luitas dos povos do «Terceiro-Mundo» avançaram massivamente entre 1968 e 1975. Eram o belo e o bem das reivindicações dum modelo de sociedade superior à do capitalismo do Welfare State. O movimento operário organizado, nestas duas ponlas principais, o ramo social-democrata e o ramo dos partidos comunistas post-estalinianos, foi dado como incapaz de exprimir esta aspiração histórica durante os sete anos em questão. Isto foi o que permitiu o desenvolvimento, ainda que fosse modesto, de forças políticas à sua esquerda.
O «socialismo municipal» e o «socialismo das nacionalizações» profundamente modificaram a composição social dos aparelhos reformistas. Estes recrutaram em origem essencialmente no seio das organizações de massa do movimento obreiro, com os quais estavam largamente identificados, segundo a lógica: a organização somos nós.
Mas a conquista das municipalidades vermelhas conduziu a um recrutamento de administradores profissionais de repartições públicas ou mistas: repartições da electricidade, do gás, da água; de sociedades de transportes colectivos; sociedades de residência e construção de moradas, etc. Em certos países, juntaram-se-lhes administradores de hospitais e de instituições municipais do ensino, tal como instituições de assistência pública, ou administradores das caixas do desemprego, sobre as quais a burocracia sindical procurou estabelecer o seu embargo.
A esta vasta burocracia para-estatal juntou-se em seguida uma parte da burocracia das empresas nacionalizadas. A totalidade desta burocracia tornou-se uma parte crescente do aparelho social-democrata. Pouco a pouco tornou-se maioritária em relação aos burocratas saídos das organizações do movimento obreiro. Esta transformação conlevou consequências importantes quanto aos objectivos prioritários peseguidos pola social-democracia.
Os burocratas do sector público tinham uma mentalidade de funcionários. Tendiam a se identificar com a função e não com a organização (o que lhes permitiu portanto exercer). O que procuraram antes de tudo, era a estabilidade do emprego e a promoção a posto mais elevado na escala funcionarial. Os seus privilégios materiais disso dependiam. A justificação que invocaram a favor desta motivação nova de apparatchiks sociais-democratas foi a da competência profissional. Havia que demonstrar que a social-democracia era capaz duma gestão melhor que a dos partidos burgueses. Este era o argumento que pesava fortemente para os dirigentes sociais-democratas propostos para as municipalidades ou para os ministérios responsáveis polas empresas nacionalizadas. Impôs-se progressivamente. Deu nascimento ao «socialismo gestionário».
Esta evolução das prioridades levou progressivamente a transformações em vários domínios. A manutenção de posições políticas de poder que permitem fazer durar o exercício das funções administrativas tornou-se, cada vez mais, um objectivo em si. Daí se destacou no reforço da organização de onde, portanto, tinha saído. A «boa gestão» julgou-se, cada vez mais, através dos critérios «técnicos», independentemente dos seus efeitos sobre as condições de vida do(a)s assalariado(a)s. Mas como a manutenção das «municipalidades vermelhas» e dos postos ministeriais depende dos resultados eleitorais, ganhar as eleições praticamente a todo o preço tornou-se, por sua vez, um objectivo em si. Para caracterizar este novo comportamento, poder-se-ia parafrasear a fórmula de Bernstein: as eleições são tudo, o movimento não é nada. Estas transformações impuseram-se somente gradualmente. A clientela eleitoral social-democrata ficou, polo menos em essência, a do(a)s assalariado(a)s. Era difícil recolher votos sem prometer ou oferecer alguma cousa em troca.
É certo que o eleitoralismo e, sobretudo, a participação governamental prolongada, criaram também um fenómeno de clientelismo, de eleitores e eleitoras assistido(a)s, que dependem de subsídios e abonos do Estado e, por isso, predisposto(a)s a votar naqueles que os distribuem. Sem embargo, os objectivos das reformas não desapareceram rapidamente das preocupações social-democratas.
Mesmo se, no seio do aparelho social-democrata, os funcionários do sector público tornavam-se maioritários, no seio dos partidos socialistas, os aderentes tradicionais prevaleceram ainda por longo tempo. A defesa da organização, em tanto que tal, continuou predominando na direcção dos partidos. Os objectivos gestionários não deviam entrar em conflito com aquele outro objectivo.
Mas, gradualmente, este conflito se precisou. Foi sobretudo o caso, depois da presença prolongada dos sociais-democratas no poder, que sucedeu no fim da escalada da contestação revolucionária de 1968-1975. Desde então, assegurar a permanência no poder mesmo ao preço dum enfraquecimento do partido tornou-se uma opção aceitável, polo menos numa série de países. Uma nova concepção do partido exprimiu esta virada, exemplarmente explícito por Felipe Gonzalez, em Espanha, mas também por Neil Kinnock e John Smith, na Grã-Bretanha. O partido socialista dizia-se representar aos seus eleitoros e as suas eleitoras e não os seus membros. Se as preocupações e decisões entravam em conflito com o que os dirigentes, por vezes, consideravam ser, as preocupações prioritárias do eleitorado, precisava-se impô-las, como necessidade contra as dos membros, isto é, contra os seus interesses manifestos.
Os membros não eram uns papa-moscas, sobretudo quando os seus interesses imediatos estavam em jogo. Abandonaram massivamente os partidos respectivos. Estes tornaram-se a sombra do que tinham sido outrora.
A obsessão de ganhar as eleições a todo o preço não tendia para, em primeiro lugar, substituir uma política mais direitista por uma política reformista mais tradicional. Tendeu bastante mais por uma transformação da vida política, por outro lado querida e perseguida pola burguesia. A luita política foi «desideologizada», quer dizer, despolitizada. À confrontação de programas, de ideias, de projectos de sociedade, substituiu-se a confrontação de chefes. As agências de publicidade «lançaram» os candidatos como se lançam marcas de detergentes e dominaram, mais cada vez, as campanhas eleitorais. Tem-se falado, a este propósito, duma penetração da «democracia das sondagens». Estas eram reputadas por determinar as preferências do eleitorado. Assim, as personalidades mais ou menos carismáticas, as mais aptas a realizar estas preferências, desprendiam-se, por assim dizer, automaticamente.
A realidade é diferente de todo. O eleitorado ficou dividido segundo os seus interesses, isto é, as linhas de classes, opostas. Não foi polo fato do seu carácter hipersimplificado e arbitrário, que as sondagens quase não exprimiram as verdadeiras preocupações de uns e dos outros. O número elevado de abstenções indicou que o eleitorado não se reconhecia bem nesta nova maneira de conceber a política. E sobretudo: os candidatos escolhidos não foram nem os mais carismáticos nem os mais fotogénicos, para não dizer os mais competentes. A sua escolha resultou de querelas de clã e de conflito de interesses, complexos e pouco transparentes, no seio dos partidos.
Trata-se, bem entendido, duma tendência e não duma realidade generalizada. Os partidos sociais-democratas não se engajaram todos nesta via. Poderosas contra-tendências manifestaram-se em numerosos países. Mas deve-se, de qualquer jeito, constatar que uma tendência neste sentido marcou a social-democracia no seu conjunto, em diversos graus.
A social-democracia foi, de alguma maneira, a herdeira da vaga de contestação revolucionária de 1968-1975. Como esta não tendeu para a vitória, uma parte substancial das massas reocuparam as suas esperanças de mudança radical por esperanças nas reformas. A social-democracia ofereceu-se para as prometer. Em Espanha, pôde oferecer a perspectiva duma liquidação pacífica da ditadura. A maioria dos antigos «esquerdistas» aprovaram e interiorizaram esta escolha. Juntaram-se à movimentação social-democrata.
Os partidos socialistas puderam, desde logo, ostentar toda a sua ambição de parecer os melhores gestores da economia (entendamos: capitalista) e do Estado (entendamos: burguês), na medida em que eles ficaram no governo durante períodos prolongados.
Mas para a sua infelicidade, o período depois de 1975 foi o duma «onda longa depressiva» da economia capitalista internacional(12). Fechados na sua vontade de gerir a economia de maneira puramente «técnica», os líderes socialistas abordaram a depressão sem qualquer projecto económico de conjunto, fundamentalmente diferente do que tinha o Grande Capital. Durante tempo bastante, obstinaram-se por outro lado a negar a depressão ou a minimizar a sua amplidão. Tudo isto empurrou-os a endossar a política de austeridade proposta pola burguesia. Nos países onde estavam no poder, começaram às vezes eles mesmos a tomar a iniciativa para a pôr em marcha. As consequências foram graves para as massas laboriosas. Em Espanha foram desastrosas. Sob o governo de Felipe Gonzalez, este país conheceu a taxa de desemprego mais elevada de toda a Europa.
A participação governamental de duração prolongada depois de 1975, foi efectuada polos partidos socialistas num clima económico marcado, pola longa depressão, por uma persistência do hiperliquidado. A economia capitalista continuou a ser caracterizada por uma taxa de endividamento crescente. A massa total dos capitais flutuantes atingiu uma amplitude colossal. Tornou-se largamente incontrolada e incontrolável.(13)
As mudanças sócio-económicas consideráveis derivam disto. Uma mentalidade de enriquecer rapidamente se espalhou em importantes sectores da grande e média burguesia. O aparecimento da camada dos «yuppies» exprime-o em parte. Créditos à vontade, projectos assombrosos financiados com o dinheiro dos outros, tráficos de influência e agiotismos generalizados escorrem deste clima. Nos partidos socialistas, a ideia prevaleceu: Já que toda a gente o faz, porque é que não o poderemos fazer nós também?
Uma segunda muda de composição social favoreceu esta degradação dos costumes no seio da social-democracia. Atraídos pola longa participação governamental dos partidos socialistas, uma série de capitalistas, sobretudo os médios, começaram a penetrar nos PS. A sua maneira de agir foi substancialmente diferente dos tecnocratas. Lançaram-se, por vezes, nas operações de especulação de grande envergadura, esperando ser apoiados polo poder. Théret, na França, amigo de Mitterrand, Maxwell, na Grã-Bretanha, amigo de Harold Wilson, são típicos casos disso.
No princípio, a corrupção individual dos dirigentes socialistas não resulta dessas práticas. Agiam essencialmente tendo em vista financiar as campanhas eleitorais e o aparelho do partido. A redução dramática dos efectivos acrescentou a pressão nesse sentido. Mas numa sociedade onde, mais do que nunca, o dinheiro é rei, a tentação de se adoçar a si mesmo é muito grande. Alguns dirigentes escaparam-se bem e sucumbiram. O caso mais típico é o do chefe do PS italiano, antigo primeiro-ministro, Bettino Craxi.(14)
Os novos quadros sociais-democratas do tipo funcionários têm dado origem a líderes tecnocratas frios e autoritários, onde Jacques Delors e Craxi são os representantes típicos. Os novos quadros de origem «yuppie» caracterizam-se por costumes patuscos e de esbanjamento dos dinheiros públicos. Jacques Attali e a sua gestão da Banca encarregada dos créditos polos países do Leste é aqui o símbolo perfeito.
Uns e outros são indiferentes quanto aos efeitos do seu comportamento sobre as massas e o eleitorado. A experiência tem demonstrado que pesadamente enganaram-se a este propósito. É um desprezo pola inteligência das massas, não totalmente diferente do que caracterizou a burocracia estaliniana(15). As massas sentem o instinto, como ressentem profundamente a escalada de corrupção que se tem instalado no seio dos partidos socialistas.
O resultado é dramático: um desprezo crescente polos lideres destes partidos em numerosos países; um desprezo crescente polos «homens políticos» em geral. Estes fenómenos agravam no imediato as tendências para a despolitização. Arriscam criar um boião de cultura para extrema-direita. As reacções das massas diante da corrupção que se tem instalado em numerosos partidos socialistas são plenamente justificadas. Embora é preciso lembrar sem cessar que os partidos pequeno-burgueses, sem falar das ditaduras fascistas e militares, são ainda mais corrompidos. É preciso sobretudo relembrar que o Grande Capital é corruptor e que os corruptores são mais culpados que os corrompidos.
Mas as reacções das massas são, antes de tudo, determinadas polos efeitos da política social-democrata sobre as suas condições de existência. A sua preocupação principal é a do desemprego, tal como o medo do desemprego. A prioridade principal nestas condições é a duma luita eficaz por uma redução da duração da jornada de trabalho sem redução do salário semanal: semana de 35 horas mesmo de 32 horas. A recusa dos sociais-democratas de se engajarem nesta via é sem dúvida a causa fundamental da sua falência política, a causa fundamental do seu declínio na Europa(16).
Os efeitos da despolitização promovida pola social-democracia têm sido poderosamente reforçados pola debilidade da contra-cultura obreira no decorrer das últimas décadas. O brusco desaparecimento do jornal do PS austríaco Arbeiterzeitung, durante muito tempo um dos melhores jornais socialistas na Europa, quase dia por dia um século depois da sua fundação, é uma expressão simbólica.
Uma das conquistas principais do movimento operário de massa, em primeiro lugar da social-democracia tradicional e, depois, dos partidos comunistas de massa, fora a organização duma rede de instituições que imunizaram uma fracção importante da classe do(a)s assalariado(a)s contra a influência predominante da ideologia burguesa, ideologia inevitavelmente dominante no seio da sociedade burguesa.
A imprensa, os folhetos e os livros socialistas (mais tarde socialistas e comunistas) jogaram o papel principal a este respeito. Mas ao papel da imprensa, é preciso juntar o das instituições culturais como os grupos teatrais, os corais, as fanfarras adultas e jovens, os grupos desportivos, etc. Elas desenvolveram no seio das massas laboriosas as necessidades que a sociedade burguesa sufocara. No seu livro Introdução à Economia Política (Einführung in die Nationalökonomie), Rosa Luxemburgo justamente tinha insistido sobre este verdadeiro papel civilizador do movimento operário organizado [Introduction à l'economie politique, com introdução de Ernest Mandel, Anthropos, Paris 1970, ndr].
Os diques assim construídos contra o oceano da ideologia burguesa eram sem dúvida frágeis. As ideias difundidas pola imprensa e as publicações socialistas eram as mais das vezes duma vulgarização elementar. O conhecimento do marxismo era limitado. A ideologia social-democrata acarretava a influência e preconceitos pequeno-burgueses (pense-se nos preconceitos acerca das mulheres e das concepções sexuais). Mais tarde, a imprensa, publicações e instituições estalinianas e post-estalinianas fizeram o mesmo. Ainda assim, o efeito do conjunto limitou consideravelmente a influência ideológica directa da burguesia no seio do proletariado. O desenvolvimento da consciência de classe, da independência política da classe, da solidariedade obreira, foi poderosamente estimulada.
A desintegração progressiva destas redes de contra-cultura operária poderosamente contribuiu, do mesmo modo, para enfraquecer a politização da classe obreira e para restringir as formas das reacções colectivas de classe. A sua interacção com as novas consequências da prática social-democrata é evidente. Esta regressão tem uma base objectiva: a reprivatização dos lazeres das massas tem jogado um papel preponderante. As redes da vida colectiva, de igual maneira, distenderam-se. Menos vida colectiva conduziu a menos consciência colectiva. Menos consciência colectiva desemboca em menos resistência contra a ideologia burguesa.
Não é necessário generalizar de maneira abusiva esta regressão. Importantes centros de vida colectiva subsistem, antes de tudo, no seio das empresas e dos sindicatos. A pressão dos interesses imediatos é em definitivo maior que a das mistificações ideológicas. A amplitude das reacções de massa testemunham-no.
Por outra via, é possível reconstituir as redes de contra-cultura. Os grupos cristãos de base apareceram consideravelmente numa série de países: na Europa sobretudo ancorados na solidariedade com o «Terceiro-Mundo», nestes mesmos países do «Terceiro-Mundo», sobretudo em torno das necessidades imediatas dos pobres. A problemática ecológica, feminista, anti-racista, anti-fascista, a luita contra a marginalização, presta-se hoje numa série de países da Europa.
Mas o que continua verdade, é que os partidos sociais-democratas não são mais os centros organizadores deste renascimento possível e necessário da contra-cultura obreira e popular. Ela efectuar-se-á essencialmente fora deles.
Prisioneira da sua viragem tecnocrática, corroída polas suas revisões e abandonos doutrinais sucessivos, assombrada polas suas derrotas eleitorais, baqueada polo forte castigo da sua perda de audiência popular, atravessada por profundas divisões internas, a social-democracia conhece uma profunda crise de identidade. A sua confusão ideológica dá pena de ver.
Exprime-se, em primeiro lugar, por uma incapacidade de reconhecer os principais aspectos da realidade tal e qual é, e os desafios que lhe lança assim como, por outro lado, para todas as tendências da esquerda. Diante de cada um destes problemas, a social-democracia adopta posições profundamente influenciadas polas da burguesia, sofrendo mais ainda de incoerência e perdendo boa parte da sua credibilidade em consequência da contradição flagrante entre as palavras e os actos(17).
Qual é a natureza do sistema económico, ou sócio-económico, no qual estamos a viver? Muitos dos dirigentes e ideólogos sociais-democratas negam que ele seja capitalista. O capitalismo seria cousa do passado. O Welfare State (Estado-Providência, nota do tradutor) seria um sistema «de economia mista»(18).
É uma simples querela semântica? Absolutamente, não. Desde que nós estimamos que o Bezerro de ouro está sempre perante a nós, afirmamos ao mesmo tempo que as leis do desenvolvimento do modo de produção capitalista determinam sempre as grandes tendências da evolução económica. Isto implica nomeadamente a inevitabilidade das crises periódicas da sobre-produção. Isto implica a inevitabilidade da escalada do desemprego. Estamos nós enganados a este teor, ou a social-democracia virou as costas à realidade? Paradoxalmente, no mesmo momento em que a social-democracia nunca sabe como definir a sociedade na qual se insere, os capitalistas, e não são poucos, chamam gato a um gato e capitalismo ao capitalismo.(19)
A política de austeridade, proposta conjuntamente polos partidos burgueses e os partidos socialistas, não corresponde pontualmente a uma fatalidade técnica incontornável. A prioridade acordada na luita contra a inflação ao preço da regressão social não é a única forma possível de parar a inflação. Ela é a única que corresponde aos interesses do Capital: revestir a taxa de lucro, encorajar a acumulação de capitais.
A necessária «abertura ao mundo», quer dizer a rejeição da autarcia, não implica demasiado o respeito das normas impostas polo FMI e o Banco Mundial. Há outras formas possíveis de cooperação internacional além das que favorecem os grandes bancos e as multinacionais. Estas soluções de mudança correspondem aos interesses das massas laboriosas. Afirmar que são «irrealizáveis» nada tem de científico. É, no melhor dos casos, um preconceito dogmático, no pior uma capitulação diante dos interesses da burguesia.
A incoerência estoura quando se examina de mais perto o funcionamento real da economia internacional. Bem longe de ser gerida polas «leis do mercado», é gerida polas leis da «concorrência monopolista» onde inumeráveis rendimentos são assegurados por obstáculos sistemáticos à sacrossanta «livre concorrência».
A afirmação tantas vezes repetida por ministros socialistas que «não há dinheiro» para combater eficazmente o desemprego, vista a amplitude do deficit orçamental, não tem nenhum fundamento científico. É exactamente o contrário que é verdadeiro. Vista a amplitude das despesas públicas, é possível redistribui-las radicalmente a favor do restabelecimento do pleno emprego, sem aumentar o deficit orçamental, melhor, até reduzindo-o. É verdade que isto implicaria uma redução draconiana da dívida interna, por exemplo reduzindo a 1% o interesse sobre os títulos desta dívida, salvo para os pequenos portadores. Uma redução draconiana das despesas militares e dos corpos de repressão serviria o mesmo objectivo. Não é o dinheiro que falta. O que falta é a vontade de reorganizar as despesas públicas no interesse das massas trabalhadoras, oposta à do Capital.
É uma verdade banal que as despesas da saúde e as despesas do ensino são em longo prazo as mais produtivas, mesmo do ponto de vista estritamente económico, sem falar do ponto de vista social. Mas os governos com participação socialista estão em vias de reduzir estas despesas. O governo da Holanda acaba de operar uma viragem radical nesse sentido(20). A prioridade não é a de reduzir o deficit orçamental ou «a explosão» das despesas da saúde(21). A prioridade é reduzir o deficit orçamental sem pôr em questão o consenso com a burguesia.
Os lideres sociais-democratas replicam às vezes que não há uma maioria de eleitoras e eleitores pronta a pronunciar-se a favor duma tal política de mudança. Admitimos, ainda que a tese não tenha sido demonstrada: o desemprego e o medo do desemprego ocupam um lugar preponderante nas preocupações. Mas ainda que os lideres sociais-democratas tenham razão, a resposta é evidente desde a pergunta. Vista a importância decisiva do restabelecimento do pleno emprego nas condições actuais, não é preferível bater-se na oposição pola realização deste objectivo combinando acções extra-parlamentares e agitação pré-eleitoral, com a esperança de conquistar a maioria num futuro previsível? Comprometer os socialistas nas políticas governamentais que mantêm e alargam o desemprego, não é mais que jogar a carta do mal maior, não a do mal menor?
O desemprego estrutural em expansão é um cancro que não corrói somente o bem-estar do(a)s assalariado(a)s. É também uma ameaça crescente da escalada do fascismo. Este alimenta-se da extensão da «sociedade dual», do desenvolvimento de camadas de marginalizado(a)s e de desnaturados. Tão só nos países imperialistas se pode estimar o número real de desempregados actuais em 50 milhões(22). Este número corre o risco de atingir um novo pulo antes mesmo da próxima recessão.
Os dirigentes sociais-democratas são sinceramente opostos ao neofascismo que se arriscam a desaparecer politicamente, mesmo fisicamente. Já no decurso dos anos 30, Albert Einstein, socialista muito moderado, mas mesmo assim socialista, afirmara: não se pode combater eficazmente o fascismo sem se eliminar o desemprego. Ele não tinha culpa. Mas presos na tenaz entre as suas proclamações antifascistas e a sua obsessão de não romper a nenhum preço o consenso com a burguesia, os dirigentes reformistas optam em definitivo a favor do segundo imperativo. É isto realista? Não é muito mais suicidário?
Recentemente, uma verdadeira revolta operária produziu-se em Crotona, na Itália meridional, contra o encerramento da última fábrica importante da região. Manobrando para fragmentar a revolta, o governo, ministros socialistas incluidos, condenaram a «violência obreira». Mas eis que o arcebispo de Crotona, se solidariza com os operários e as suas famílias. Fê-lo certamente por motivos que nós não temos que partilhar mas, mesmo assim, o arcebispo proclamou que é inadmissível que o bem dos obreiros e a sobrevivência de toda uma região estejam subordinados aos imperativos da rentabilidade e do lucro(23). Espectáculo aflitivo: eis um arcebispo que formula contra os ministros socialistas princípios socialistas elementares.
A luita polas 35 horas e as 32 horas, a luita contra a prática das multinacionais que fazem chantagem à exportação do emprego, não pode ser conduzida eficazmente mais que à escala internacional. Os dirigentes sociais-democratas afirmam-se adeptos entusiastas da unificação europeia. Mas quando se trata de ripostar às multinacionais e às suas ameaças de deslocalizar os centros de produção, é «o egoísmo nacional sagrado» que prevalece. Cada governo com participação socialista, polo contrário, encoraja as multinacionais nesta via excedendo as concessões. O resultado é consabido, como no passado, o desemprego aumentará em todo o lado. É isto a «realpolitik»? Não é muito mais uma política de garatujas?
O desenvolvimento do desemprego, da «sociedade dual», do medo das camadas obreiras mais desfavorecidas de caírem ainda mais baixo na escala social, favorecendo o desenvolvimento de reacções racistas e xenófobas. A extrema-direita explora-as sistematicamente. A direita «respeitosa» faz-lhe concessões não menos sistemáticas. Mas eis que os sociais-democratas se orientam na mesma via por motivos basicamente eleitoralistas. Eles também querem limitar a imigração, reprimir os imigrantes, submeter a um regime especial os que não são «de origem». Mesmo que eles sejam mais moderados na matéria que a direita, o que é que isso tem ainda de comum com os valores socialistas tradicionais?
No «Terceiro-Mundo», a barbárie estende-se aos nossos olhos. Contam-se aquí 1,2 milhões de pobres. A fame tem tomado dimensões tais, que em Angola, por exemplo, os fenómenos de canibalismo espalham-se(24). No Brasil, uma nova «raça» de pigmeus nasceu no Nordeste, polo efeito acumulado de várias gerações tendo aumentado a desnutrição. Segundo a UNCTAD, instituição da ONU, a pobreza não cessa de se estender na América Latina(25). Segundo a UNICEF, outra instância da ONU, em cada ano 16 milhões de meninhos morrem no «Terceiro-Mundo» como consequência da fame e das doenças facilmente curáveis.
Os ministros sociais-democratas (e primeiros-ministros e antigos primeiros-ministros, como foi Willy Brandt) denunciam estes horrores com mais ou menos pertinência. Mas no exercício da sua função, seguem a regra: laissez faire, laissez passer. Mesmo o objectivo mínimo de consagrar 1% dos recursos nacionais à dita «ajuda ao Terceiro-Mundo» (nove vezes em cada dez, na realidade, uma ajuda às indústrias nacionais de exportação) não é praticamente realizada nenhures. Não é uma questão de anular a dívida (incluindo o serviço da dívida) do «Terceiro-Mundo» para o Ocidente. Não é uma questão de reverter a evolução dos termos da troca, fonte de pilhagem permanente do «Terceiro-Mundo». Ainda mais uma vez: o que é há de comum cá com os valores socialistas elementares?
Para reencontrar uma identidade ideológica que seja tão pouco coerente, os lideres socialistas reagiram. Citemos o francês Michel Rocard, o dirigente dos sindicatos FGTB flamengos Robert Voor Hamme, o ex-esquerdista espanhol Solé-Tura e sobretudo Tony Benn, sem dúvida o mais sincero da lista(26).
Mas a incoerência doutrinal persiste. Propõe-se um retorno à solidariedade, mas não uma solidariedade sem margens. Querer um suplemento de solidariedade, conservando a profissão de fé a favor da economia de mercado, logo do lucro, é pretender a quadratura do círculo(27). Os imperativos da politique de austeridade não são recolocados em questão, salvo por Tony Benn.
Para completar o quadro, é preciso juntar-lhe as manifestações de aberração ideológica da direita(28). O professor Sachs e outros Chicago Boys consideram que a aplicação da política do FMI no Peru e no Chile (tal como na Polónia!) é um êxito: a inflação foi estrangulada. Mas a que preço do desemprego e da pobreza massiva?(29). O Papa tem desencadeado uma verdadeira cruzada contra o controle dos nascimentos e a utilização de preservativos. Vista a extensão da SIDA, é de uma irresponsabilidade total. Alexandre Soljenitsine desencadeia um ataque em regra contra as ideias do século das luzes. Segundo ele, estas ideias seriam responsáveis polo desapego polos princípios éticos da prática política e social(30). Isto é uma falsificação histórica que equivale àquela produzida polo estalinismo. Logo assim, as dezenas de milhões de mortos causados polas Cruzadas, polo Tratado dos Negros, pola exterminação dos Índios, polos massacres das comadres (chamadas «bruxas»), pola Inquisição, polo emprego do trabalho de escravos nas plantações, polas guerras de religião (um quarto da população alemã eliminada), polas guerras dinásticas, todos eles fenómenos anteriores ao século das Luzes teriam sido o produto de práticas políticas e sociais dominadas por princípios éticos?
Uma série de Prémios Nobel, retornam ao misticismo e tornam a ciência responsável por todos os males da nossa época(31). Há que relembar-lhes que antes do desenvolvimento da ciência moderna, um quarto da população da Europa morreu de peste no século XV? Na época das pandemias em pleno desenvolvimento, que como a cólera e a tuberculose estão directamente ligadas ao desenvolvimento da pobreza polo mundo, trata-se realmente duma nova «traição dos cregos».
Mas o fato é que há aberrações ideológicas bem piores que a confusão ideológica social-democrata e não torna este muito mais operacional. Ele não permite suplantar muito a crise de credibilidade da social-democracia. ( )
Após o 4 de agosto de 1914, Rosa Luxemburgo qualificou a social-democracia maioritária de direita de «cadáver fedorento». Não se enganou em matéria de odor. Esta é ainda menos sedutora na nossa época do que na de Rosa. Mas enganou-se no que diz respeito à sobrevivência da social-democracia. Esta continua bem viva 80 anos depois deste diagnóstico erróneo, ainda que seriamente enfraquecida numa série de países.
Esta sobrevivência explica-se fundamentalmente por três razões.
Apesar do isolamento da Rússia soviética, um país atrasado de facto polo revés parcial(32) da revolução internacional 1919-1923, causado, aliás em grande parte, pola própria direita social-democrata. Há que agregar a incapacidade crescente da Internacional Comunista e dos partidos comunistas de minar nos factos a hegemonia da social-democracia no seio do movimento obreiro dum número importante de países a partir de metade dos anos 20, com importantes excepções como a França, a Itália e a Espanha.
Em segundo lugar, a social-democracia, no essencial, conservou os seus partidários no seio do movimento operário organizado, mesmo se estes estiverem seriamente enfraquecidos. O caso da Nova Zelândia, onde o conjunto do movimento sindical rompeu os seus laços com o Labour Party ultra-direitista, é no momento a excepção e não a regra. A tentativa suicidária de John Smith de romper a ligação orgânica do Labour britânico com os sindicatos não é um ponto seguro de sucesso. Se os sindicatos espanhóis, franceses, suecos, belgas, mantêm em parte as suas distâncias relativamente à social-democracia, não há até ao momento nenhuma ruptura.
A natureza mesma da social-democracia explica a permanência destes prosélitos. Para poder granjear as vantagens que instiga, o aparelho social-democrata, mesmo na sua fase presente de degenerescência, tem que conservar um mínimo de autonomia face ao Grande Capital. Mitterrand, Felipe González, Mário Soares, Neil Kinnock e John Smith, Rau, Scharfing e Lafontaine, Guy Spitaels e Willy Claes, não estão a par dos Agnelli, os Schneider, os Empains, os Wallenberg, os Thyssen, os senhores da Indosuez, os mestres da City(33). ( )
A terceira razão da sobrevivência da social-democracia, é a pertinência relativa do argumento do mal menor aos olhos das massas. Estas continuam pensando que Kinnock e John Smith valem um pouco mais que Thatcher e Major; que Mitterrand e Rocard não são em todos os pontos iguais a Giscard, Chirac e Balladur; que Scharping, Rau e Lafontaine valem um pouco mais que Helmut Kohl; que Felipe González não é igual ao seu adversário de centro-direita; mesmo se as diferenças entre todas estas personagens e as medidas práticas que eles aplicam tendem a esbater-se com todas as consequências graves que daí resultam.
Se os marxistas revolucionários rejeitam a lógica do mal menor, não é certo que eles prefiram a do mal maior.
As reacções das massas que explicam em boa parte a sobrevivência da social-democracia, nas condições presentes, inserem-se na crise geral da credibilidade do socialismo. Aos olhos das massas, nem o reformismo social-democrata, nem o estalinismo e o post-estalinismo não conseguiram criar uma sociedade sem exploração, opressão e violência massivas. À sua esquerda não surgiu uma terceira componente do movimento obreiro, suficientemente forte para ser considerada como politicamente credível num futuro previsível.
Nestas condições, as massas reagem ao mais premente, sem se orientarem para as soluções sociais de conjunto, para um «outro modelo de sociedade». As suas reacções são, por vezes, muito amplas, mais amplas mesmo que no passado(34). Mas são reacções do tipo defensivo, fragmentárias e descontínuas. São, por isso, mais facilmente recuperáveis. No plano eleitoral, não há nenhum ponto de tendência geral que prelaveça. ( )
Mais importante que a evolução eleitoral é, no entanto, a evolução organizacional. Todos os partidos sociais-democratas ficaram muito enfraquecidos quanto ao número de filiados, sem mesmo falar da sua implantação nas empresas, incluindo as dos serviços públicos. Dous dentre eles conheceram cisões, fossem elas insignificantes. A do Labour Party britânico, claramente cisão à direita, tem conduzido no essencial a uma fusão dos cisionistas com o Partido Liberal. A do PS francês tem conduzido ao «Movimento dos Cidadãos» de J.-P. Chevènement, com uma dinâmica ainda incerta.
Mas sobretudo em dous países, a Itália a ex-RDA, têm surgido à esquerda da social-democracia partidos de massa, o Partido da refundação comunista e o PDS com um eco certo nas camadas não negligenciáveis de assalariado(a)s e de eleitoras e eleitores. Ainda é prematuro para se pronunciar sobre o devir destes dous partidos. Mas eles constituem no momento um desafio de massa à esquerda da social-democracia (e aos neo-reformistas post-estalinianos) como não se conheceu após longo tempo. ( )
Nestas condições, os marxistas revolucionários devem combinar em relação à social-democracia uma «cultura de contestação radical» e uma «cultura de diálogo», para empregar termos na moda.
«Cultura de contestação radical», isso significa no plano prático, recusar toda a concessão à lógica do «mal menor» eleitoral e governamental, o que implicaria uma aceitação, mesmo que limitada, de medidas de austeridade, restrições às liberdades democráticas, qualquer concessão à xenofobia e ao racismo. Isso significa dar prioridade, em todas as circunstâncias, à defesa dos interesses e às aspirações imediatas das massas, ao desenvolvimento sem entraves das suas iniciativas, à sua mobilização, às suas luitas, à sua auto-organização, sem as subordinar a um qualquer «objectivo superior» escolhido e imposto de maneira autoritária e verticalista.
«Cultura de contestação radical», isto significa também no plano propagandista, apresentar um objectivo sócio-político de conjunto tão concreto e estruturado quanto possível. Isto significa refutar todas as «inovações teóricas» da social-democracia e dos neo-reformistas, «inovações» que são noventa e nove por cento recuos para posições pré-marxistas velhas com polo menos mais de 150 anos senão dantes.
Isto significa defender vigorosamente o conhecimento do marxismo, mas de um marxismo aberto, crítico e autocrítico, que está pronto a reexaminar tudo à luz dos fatos, mas não à toa, não de maneira não científica, não sem olhar a realidade no seu conjunto. Os marxistas revolucionários não têm nem a arrogância de ter resposta para tudo, nem a pretensão de não enganar-se sobre nada. Mas eles não estão prontos a deitar fora a criança com a água do seu banho. O conhecimento teórico e moral permanece considerável. Ele merece ser defendido com vigor.
«Cultura de diálogo», significa engajar com a social-democracia, toda a ala que se preste, incluindo os partidos no seu conjunto, em debates e confrontações que tenham por objectivo facilitar acções comuns no interesse de classe do(a)s assalariado(a)s e do(a)s oprimido(a)s.
Estas operações são certamente facilitadas por uma muda na relações de força o que tornaria custosa demais a sua recusa peremptória polos reformistas. Elas podem facilitar as diferenciações no seio da social-democracia. Mas independentemente desta lógica, há que se bater de maneira resoluta para que o diálogo se engaje e prossiga, para que uma «terceira componente» do movimento operário organizado seja reconhecida de fato, à esquerda da social-democracia e dos partidos neo-reformistas.
Este objectivo não é nem táctico nem conjuntural. É estratégico e de longa duração. Está estreitamente ligado à nossa concepção fundamental da auto-organização do proletariado, que desemboca na nossa concepção da tomada do poder. ( )
Combinar estas duas «culturas», eis a tarefa dos marxistas revolucionários hoje em relação à social-democracia.
21 de Setembro de 1993
Notas:
(1) A legislação social permite estender às camadas de assalariado(a)s mais fracas e menos organizadas as conquistas que os sectores mais fortes podem conquistar por si. (retornar ao texto)
(2) Há, sem dúvida, uma tradição oposta no seio do movimento obreiro, mas à excepção de alguns países manteve-se muito minoritária. (retornar ao texto)
(3) O livro de Eduard Bernstein Evolutionnary Socialism (O socialismo Evolucionista) apareceu em 1899. (retornar ao texto)
(4) A contra-revolução de 1965 causou de certo a morte de um milhão de pessoas na Indonésia. (retornar ao texto)
(5) A forma como se organizou a amnistia dos adeptos das ditaduras chilena e argentina diz muito sobre este assunto. (retornar ao texto)
(6) O infeliz Allende e o general Prats que o apoiava acreditavam, até ao último minuto, na «tradição constitucional» dos chefes do exército. Como eles não queriam «desunir». Introduziram até quatro no seio do governo de Unidade Popular. Pagaram esta ilusão com a sua própria vida. Cf. Carlos Prats, Il soldado di Allende, Roma 1987. (retornar ao texto)
(7) Sobretudo em Reforma e Revolução, e nos seus escritos sobre a greve de massas, Trotski fez o mesmo em Balanço e Perspectivas, Gramsci nos seus escritos em Ordine Nuovo. (retornar ao texto)
(8) De um ponto de vista marxista a redistribuição do rendimento nacional não deve ser confundida com a «redistribuição da mais-valia». Por definição, toda a parte do rendimento nacional que vá para os salários directos e indirectos faz parte do capital variável e não da mais-valia. (retornar ao texto)
(9) Lembramos a este respeito a acção exemplar do(a)s assalariado(a)s sueco(a)s, em 1905 para impedir a burguesia deste país a não obrigar pola força o povo norueguês a renunciar à independência nacional; as greves de solidariedade para com a jovem Rússia soviética dos trabalhadores de Berlim e de Viena em janeiro de 1918, contra a paz de rapina imposta polo imperialismo alemão e austríaco em Brest-Litovsk; a mobilização geral da classe obreira e do movimento operário britânico, em 1920, para impedir uma intervenção militar na Polónia a fim de esmagar o Exército Vermelho e a Rússia dos sovietes; a larga mobilização da classe operária internacional incluindo a soviética no apoio aos trabalhadores espanhóis em 1936; a mobilização entusiástica da classe obreira cubana para com Angola e a Etiópia contra os bandidos semi-fascistas, luita verdadeiramente desviada pola direcção castrista no caso da Etiópia, para o apoio a uma ditadura militar repressiva e indefensável. (retornar ao texto)
(10) No seu livro «A Democracia Nova», publicada em 1940, Mao defendeu a ideia dum Estado (e, por conseguinte, dum exército) em parte proletário e em parte não-proletário. Mas a sua prática opôs-se a esta teoria. Manteve de fato a independência do seu exército, o que em definitivo permitiu a vitória da revolução chinesa. Só no decorrer da Revolução Cultural, finalmente rectificou o seu tiro teórico e admitiu que a República Popular da China fosse, desde a sua proclamação em 1949, uma ditadura do proletariado (nós acrescentaremos: muito burocrática, desde o início). Mas, na Indonésia, a direcção do PC adoptava a teoria da «Democracia Nova» com o pleno apoio de Mao. Consideraram o exército do general Suharto como um exército de duas classes. Pagaram por este erro com a sua vida e a vida de inumeráveis comunistas, operários, intelectuais, lavradores pobres. (retornar ao texto)
(11) [Do nome do dirigente sindicalista socialista valão, fundador do Movimento Popular Valão, André Renard (1911-1962) ndr.] (retornar ao texto)
(12) Ver sobre este assunto a nossa obra "The Long Waves of Capitalist Development" ["Ondes larges du devellopement capitaliste», cuja edição em língua francesa, prevista nas Edições Page Deux de Lausanne, é sempre uma contribuição essencial de Ernest Mandel para a crítica marxista da economia política; para uma apresentação em língua francesa desta teoria e da sua aplicação à análise do capitalismo actual, cf. Claudio Katz, Étape, fase e crises (ou as singularidades do capitalismo actual), Inprecor n° 478/479, janeiro-fevereiro 2003. ndr]. (retornar ao texto)
(13) Ver o nosso artigo: "Maastricht: autópsia dum contratempo", Inprecor n° 372, Setembro 1993. (retornar ao texto)
(14) Enzo Biaggi, "La disfatta De Nenni e compagni a Craxi e compagnia", Rizzoli, Milão 1993, trata em detalhe do caso Craxi. O nosso camarada Hans-Jürgen Schulz tratou do escândalo mais limitado, contudo análogo, da cooperativa de habitação oeste-alemã controlada polos aparatchiks do SPD: Die Ausplünderung der Neuen Heimat, Frankfurt/M. 1987, isp-Verlag, (isp-pocket 28).(retornar ao texto)
(15) Nós não pensamos que as massas nunca se enganem. Mas o mesmo reparo aplica-se igualmente para os entendidos, tecnocratas, ideólogos, chefes políticos. Que as massas têm muitas vezes razão contra todos aqueles, eis o bem ilustrado do caso do Chile. Até mesmo que no dia do golpe de Pinochet as massas reclamassem armas, e elas tinham-nas reclamado, também em vão, nas semanas precedentes, os chefes responderam: "Ficai nas fábricas e não vos deixai provocar". Conhece-se a consequência. (retornar ao texto)
(16) [Acrescentamos a esse propósito, que, mesmo quando a social-democracia tem decidido finalmente impor a semana das 35 horas, tal como o governo de Lionel Jospin na França depois de 1997, fê-lo no quadro do seu apego ao consenso com o Grande Capital. As "leis d’Aubry" do governo Jospin misturaram assim sabiamente a redução do tempos de trabalho e a modificação das condições de trabalho no sentido da intensificação do esforço do(a)s assalariado(a)s. Só tiveram estas leis um brando impacto na redução do desemprego. Sentindo-se vigarizado(a)s, o(a)s assalariado(a)s não votaram a favor daquele que pretendia ser o "seu benfeitor" nas presidenciais de 2002 ndr.] (retornar ao texto)
(17) Para bem assinalar o matiz cada vez mais reduzido entre o centro-esquerda e o centro-direita, o SPD escolheu como novo Geschäftsführer (espécie de secretário-geral) um ex-dirigente do partido liberal FDP. Na França, num livro que fez sensação, Edwy Plenel revelou a utilização dos serviços secretos e os atentados às liberdades democráticas praticadas polo Eliseu sob Mitterrand. (retornar ao texto)
(18) As fórmulas de «capitalismo organizado», «capitalismo de Estado», «capitalismo monopolista» não são mais do que paráfrases da «economia mista». Sob a capa duma linguagem «marxista», todas elas pressupõem, contra a opinião explícita de Marx, que poda haver um «capitalismo» sem que as leis de desenvolvimento deste sistema continuem em vigor. Todos os dirigentes da social-democracia proclamam peremptoriamente que o reino do mercado é «inevitável». Trata-se tão só de limitar os «excessos». (retornar ao texto)
(19) É especialmente o caso de Agnelli, chefe da FIAT, e do lord Lawson, ex-ministro de M. Thatcher (Republica de 4 Setembro 1993, The Times de 1 Setembro 1993). (retornar ao texto)
(20) Le Monde de 13 Setembro 1993. Até que ponto o aumento e não a redução das despesas com o ensino é urgente, eis o que se retira dum relatório do Educational Testing Service (Serviço Educacional de Testes, nota do tradutor) de Princeton. Revela que quase metade dos adultos nos Estados Unidos são iletrados ou semi-iletrados (Time magazine, 20 de Setembro 1993). (retornar ao texto)
(21) A explosão das despesas da saúde é muito mais destacada nos Estados Unidos, onde o sistema de saúde é largamente privado (Le Monde, 14 Setembro 1993). (retornar ao texto)
(22) Os números oficiais do desemprego são bastante inferiores à realidade porque neles não se incluem os e as excluído(a)s dos lucros do seguro-desemprego, por vezes iniciativa de ministros «socialistas». (retornar ao texto)
(23) Stampa de 8 Setembro 1993 e Il Manifesto de 11 Setembro 1993. (retornar ao texto)
(24) L’Unita de 17 Setembro 1993. (retornar ao texto)
(25) Segundo um relatório recente do Banco Mundial, no fim dos anos 1980, 20% do(a)s habitantes da América Latina mais pobres apenas recebiam 4% do rendimento nacional, 32% viviam abaixo do nível da pobreza, contra 22% dez anos mais cedo. (retornar ao texto)
(26) Ver nomeadamente: Le Figaro de 1 de Julho de 1993 para Rocard, o artigo de Solé-Tura no El Pais, reproduzido no De Morgen de 30 Abril 1993, o artigo de Robert Voor Hamme no De Morgen de 3 de Abril 1993. (retornar ao texto)
(27) Rocard fala de forma muito vaga e mistificadora de um «vasto movimento aberto e moderno, extrovertido, rico na sua diversidade e mesmo encorajando-o, um movimento que federa todos aqueles que partilham os mesmos valores de solidariedade, o mesmo objectivo de transformação» (Figaro de 1 Julho de 1993). «Valores de solidariedade» sem que sejam colocadas em questão as leis do mercado e da rentabilidade? Façam-nos um desenho! (retornar ao texto)
(28) O recorde é batido por Helmut Kohl que prega o prolongamento da duração do trabalho anual como remédio para a causa, quer dizer, do desemprego! (retornar ao texto)
(29) No Chile, o rendimento per capita de habitante diminuiu 15% sob o regime neo-liberal. As despesas com a saúde baixaram de 29 dólares por habitante, em 1973, para 11 dólares, em 1988. 20% da população recebe 81% do rendimento nacional. (retornar ao texto)
(30) Die Zeit (semanário) de 17 Setembro de 1993. (retornar ao texto)
(31) Ver o livro "Il Cranio di Cristonballo. Evoluzione della specie e spiritualismo, de Giacomo Scarpelli (Bollati Boruinghieri, Turim 1993). (retornar ao texto)
(32) Falamos de um revés parcial porque as luitas de classe internacionais, mesmo assim, contribuíram fortemente para a sobrevivência da Rússia dos sovietes. (retornar ao texto)
(33) Segundo o Sunday Telegraph, sete antigos ministros conservadores entraram nos conselhos de administração de grandes trusts da City: os lordes Prior, Moore, Young, Walher, Lawson, Fowler e Lamond. (retornar ao texto)
(34) Entre os amplos movimentos de massa mencionamos as manifestações contra os mísseis Pershing na Holanda e na Bélgica, sem dúvida as mais amplas na história destes países; as impressionantes manifestações de massa anti-austeridade na Itália e, num contexto politico diferente, o milhão de mulheres que saíram à rua, nos Estados Unidos, para defender o direito ao aborto contra um veredicto do Tribunal Supremo. (retornar ao texto)
| Fonte |
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| Inclusão | 25/02/2010 |
| Última alteração | 14/04/2014 |