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Os senhores de terras são os indivíduos que dispõem de terras mas não intervêm pessoalmente no trabalho, ou apenas realizam trabalhos ínsignificantes, vivendo pois da exploração dos camponeses. Cobrar rendas pela terra é, para eles, a forma principal de exploração, podendo, no entanto, realizar além disso uma exploração por meio da usura, emprego de trabalhadores assalariados ou manutenção duma industria ou comércio. A extorsão da renda da terra aos camponeses constitui a sua forma principal de explorar. A administração das terras públicas e a arrecadação das rendas sobre as terras das escolas(2) estão igualmente incluídas na categoria de exploração através da renda da terra.
Os senhores de terras arruinados devem continuar a ser classificados como senhores de terras sempre que não estejam pessoalmente empenhados no trabalho e vivam da fraude, do roubo, à custa de pessoas da família ou amigos, e se encontrem em condições de vida melhores que os camponeses médios em geral.
Os caudilhos militares, os burocratas, os déspotas locais e maus nobres são os representantes políticos da classe dos senhores de terras e são elementos particularmente ferozes dessa classe. Entre os camponeses ricos também se podem encontrar, com frequência, déspotas locais e maus nobres, mas de menor importância.
Os indivíduos que trabalham para os senhores de terras na arrecadação das rendas e administração das propriedades destes, e cuja principal fonte de rendimentos depende da exploração dos camponeses pelos senhores de terras, e que, além disso, vivem em melhores condições que os camponeses médios em geral, também devem incluir-se na categoria dos senhores de terras.
Os usurários são indivíduos para quem a exploração pela usura constitui a fonte principal de rendimentos, e vivem em melhores condições do que os camponeses médios em geral, razão por que devem ser incluídos na mesma categoria que os senhores de terras.
Em regra, os camponeses ricos são proprietários de terras. Alguns camponeses ricos, porém, são apenas proprietários duma parte das terras que cultivam, a parte restante recebem-na de arrendamento. Outros não são proprietários de quaisquer terras e toda a terra que cultivam possuem-na tomada de arrendamento. Em geral, os camponeses ricos dispõem de instrumentos de produção relativamente bons e em quantidade, bem como de bastante capital líquido, e empenham-se pessoalmente no trabalho, mas, de qualquer modo, mantêm sempre a exploração como garantia duma parte, a maior mesmo, dos seus rendimentos. A sua forma principal de explorar é o emprego de trabalhadores assalariados (trabalhadores a longo prazo). Além disso, ainda podem servir-se duma parte das terras para explorar por meio de arrendamentos, podem recorrer à usura e manter uma indústria ou comércio. Muitos dos camponeses ricos também se entregam à administração das terras públicas. As pessoas que possuem uma superfície relativamente considerável de boas terras e as trabalham, pessoalmente, em certa extensão, não empregam assalariados mas exploram os camponeses através das rendas da terra, da usura ou outros processos, devem igualmente ser consideradas como camponeses ricos. Os camponeses ricos mantêm regularmente uma exploração que, para muitos deles, constitui a fonte principal de rendimentos.
Grande número de camponeses riiédios são proprietários de terras. Alguns deles são apenas proprietários duma parte das terras que cultivam, possuindo de arrendamento a parte restante. Outros não são proprietários, possuem de arrendamento a totalidade das terras que cultivam. Todos eles têm suficiente disponibilidade de alfaias agrícolas. Os camponeses médios obtêm a totalidade ou a parte principal dos seus rendimentos com trabalho pessoal. Em regra, não exploram outros indivíduos e são, muitos deles, explorados por terceiros, na medida em que têm de pagar pequenas somas como rendas da terra ou juros. Dum modo geral, não vendem a sua força de trabalho. Alguns camponeses médios (os camponeses médios abastados) exploram em pequena escala outras pessoas, mas essa não constitui a sua fonte regular, nem principal, de rendimentos.
Entre os camponeses pobres, alguns são proprietários de parte das terras que cultivam, mas não dispõem de alfaias agrícolas em quantidade suficiente; outros não são proprietários de terras, dispondo apenas de alfaias agrícolas, em quantidade também insuficiente. No geral, os camponeses pobres têm de tomar de arrendamento as terras que cultivam e estão sujeitos à exploração, na medida em que têm de pagar rendas e juros, e vender uma pequena parte da sua força de trabalho.
Em geral, os camponeses médios não necessitam de vender a sua força de trabalho, mas os camponeses pobres têm de fazê-lo, embora em pequena medida. Esse é o principal critério de distinção entre camponeses médios e pobres.
Em gerai, os operados (incluídos os assalariados agrícolas) não são proprietários de terras nem possuem alfaias agrícolas, podendo alguns dispor de reduzidas nesgas de terra e dumas quantas alfaias agrícolas. Os operários vivem, total ou principalmente, da venda da sua força de trabalho.
Notas:
(1) O presente artigo foi escrito pelo camarada Mao Tsetung, em Outubro de 1933, para corrigir os desvios registados no trabalho de reforma agrária e proporcionar uma solução correcta ao problema da terra. O documento foi adoptado pelo Governo Democrático Central dos Operários e Camponeses da época, passando a servir como critério de determinação da situação de classe nas regiões rurais. (retornar ao texto)
(2) No passado existiam várias espécies de terras públicas nas regiões rurais da China — terras pertencentes a governos de sub-distrito e circunscrição, aos templos dos antepassados do clã, aos templos budistas ou taoístas, às igrejas católicas e às mesquitas, bem como terras cujo rendimento estava destinado à assistência social ou à satisfação de necessidades públicas, como a luta contra a fome, a construção e conservação de pontes e estradas, e ainda terras pertencentes a escolas. Na prática, a maior parte dessas terras era controlada pelos senhores de terras e pelos camponeses ricos, sendo apenas na administração duma reduzida percentagem das terras que os camponeses podiam intervir. (retornar ao texto)
| Inclusão | 13/08/2010 |