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O Manifesto de Prestes, em nome do Comité Nacional do PCB, marca o acontecimento de maior importância dos últimos tempos de nossa vida política.
Ele é não só um enérgico apelo às massas para a luta sem tréguas contra o imperialismo e a exploração feudal e capitalista como também um documento de grande oportunidade e valor para o conhecimento e a aplicação de nossa linha política.
Por isso mesmo ninguém pode desconhecer a necessidade de vulgarizá-lo o mais possível e estudá-lo conscienciosamente.
Vulgarizá-lo significa levá-lo a toda parte, fazê-lo penetrar em todas as camadas do povo e das amplas massas trabalhadoras. E esta será o primeiro passo para tornar popular nossa linha política e fazer com que as mossas se apoderem dela.
Nossa imprensa deverá aí desempenhar um papel fundamental. Nada de timidez, das fraquezas de linguagem, da falta de clareza e da incapacidade de argumentação que, frequentemente impedem nossos jornais de ir com mais profundidade aos sentimentos das massas.
O manifesto de Prestes deve assinalar o começo de uma completa reviravolta em nossos métodos de propagar nossa linha política. Não basta reproduzir o manifesto. Isso é indispensável e ele deve ser editado e reproduzido em centenas de milhares por todo o Brasil. Vulgarizado em toda a imprensa popular, desde os diários até os semanários e publicações de qualquer tipo, deve ser comentado em artigos, tópicos, notas, editoriais. Seus principais trechos devem ser destacados, reproduzidos, levados a todos, aos operários como aos camponeses, aos funcionários; como aos intelectuais, aos civis como aos militares. Facilitar seu conhecimento pelo povo, proporcionando-lhe oportunidades, constitui um dever sagrado para todos nós, comunistas. Este é o momento em que precisamos desenvolver ao máximo toda nossa iniciativa e audaciosamente buscar novas formas para que as massas não deixem de conhecer tão importante documento, seja no local de trabalho, nas fazendas e vilas do interior, seja nos muros das cidades, nas feiras e concentrações de massas ou em casa.
O complemento de semelhante atividade está em trocar em miúdos o manifesto, em explicá-lo nos mínimos detalhes. Para isso é indispensável organizar a sua leitura coletiva, utilizando quaisquer meios, as nossas residências, os lugares públicos, seja o que for. Com os mesmos recursos, devem ser organizadas palestras, conferências, sabatinas, mesas redondas, discussões amplas.
O que é preciso compreender é que o nosso pensamento político só poderá ser unificado através do manifesto de Prestes, documento básico e central para todas as atividades, desde a compreensão da linha política e sua conseqüente aplicação, até a execução das tarefas práticas imediatas junto às grandes massas.
Nada, porém, poderá ser levado a efeito sem a compreensão nítida e clara do Manifesto de Prestes.
Antes de mais nada, devemos compreender que estamos diante de uma situação nova e a ela corresponde uma nova orientação.
Que nova situação é esta? O manifesto nos responde logo em suas linhas iniciais. São os novos golpes da reação contra as conquistas democráticas de nosso povo, são os novos passos no caminho da ditadura e da completa entrega de nossa Pátria aos banqueiros ianques.
Sim, tal é a situação nova. Todos os golpes da reação foram desfechados no sentido de sufocar os pontos de maior resistência das forças patrióticas e entregar tudo aos imperialistas norte-americanos.
Onde se encontram as vozes que resistem, as vozes que protestam, orientam o povo na luta contra a traição à soberania do Brasil?
Encontram-se entre os comunistas. É preciso, pois, suprimi-los e com eles as conquistas democráticas, a liberdade de palavra, de pensamento, de crítica, de imprensa, de organização.
É isso o que vem fazendo o governo de Dutra, governo de traição nacional, de vendilhões da pátria e de negocistas subornados por Washington.
À neva situação, que se traduz em submissão mais direta e descarada dos governantes e das classes dominantes do Brasil aos interesses imperialistas norte-americanos, significa para o nosso povo e a classe operária mais fome, mais miséria, salários mais baixos e o aniquilamento físico.
Quais os fatos que caracterizam a nova situação? Prestes nos aponta antes de mais nada: a hipertrofia total do Executivo, que se sobre-põe a todos os outros poderes. Com Dutra à frente, reduz a Constituição a simples letra morta, transforma-a num instrumento de reação.
Os deputados e senadores são comprados pelo Executivo. O Parlamento é um poder desmoralizado por suas próprias mãos, com a espinha curvada diante do ditador Dutra. Os parlamentares são protegidos em suas negociatas, e o Executivo, senhor da força e dos dinheiros públicos, tudo lhes facilita. Desse Congresso sem dignidade, servil e desfibrado, onde só ecoam até agora, como chicotadas candentes as vozes de protesto dos comunistas e de um ou outro democrata, o Executivo tudo tem obtido: leis a favor dos interesses dos banqueiros de Nova Iorque, isenções de direitos para as classes dominantes e os exploradores estrangeiros, e medidas contra os trabalhadores e o povo, desde a resistência a qualquer aumento de salários e ao repouso remunerado até a lei do inquilinato que favorece aos proprietários de imóveis.
Ao lado do Legislativo, o Judiciário representa o mesmo papel servil, onde não se sabe mais o que destacar, se a venalidade da maioria compacta dos juizes, da qual se excluem apenas uns poucos e raros homens de brio, se a subserviência com que essa conhecida maioria acolhe as ordens do ditador e se rende ao tinir da moeda americana. O Tribunal de Recursos chegou a ponto de sancionar, como diz o manifesto, "inclusive a caduca Lei de Segurança do Estado Novo, que Adroaldo Costa — negocista do arroz do Ministério da Justiça — faz ressurgir como instrumento de opressão e terror policial". Quanto ao Tribunal Superior Eleitoral, anula "votos do povo, liquidando as últimas esperanças populares na verdade das urnas", como aconteceu com o prefeito de Santo André e os vereadores comunistas dos municípios mais importantes de São Paulo.
A verdade é que, apesar da propalada independência dos Poderes, de que nos fala a Constituição, os três Poderes aparecem unificados sob o comando do Executivo, que é o único e verdadeiro Poder, abatendo-se com todo o peso de sua força contra as massas populares e a democracia. O Estado volta-se, assim, em peso, contra o povo, na mais cruel ofensiva já desencadeada contra os salários, agravando a angustiosa situação das massas que gemem sob o jugo das classes dominantes e de um governo de lacaios do imperialismo norte-americano.
Em conseqüência. Prestes «os assinala a seguir o nenhum valor que para as classes dominantes em nossa terra têm "as leis votadas pelos seus próprios representantes, inclusive a Constituição da República", pois nem ao menos as garantias registradas no papel são asseguradas na prática. A própria "liberdade de imprensa vem sendo violentamente desrespeitada, os jornais são atacados pela polícia, vêem suas máquinas depredadas, são em seguida ilegal e arbitrariamente proibidos de circular".
Contam-se por dezenas os atentados à imprensa, desde "O Momento", a "Tribuna", o "Hoje", a "Luta" de Manaus, a "Folha Popular", do Rio Grande do Norte, o "Estado de Goiás", do Triângulo Mineiro e os próprios jornais das classes dominantes, como a "Hora", a "Folha Vespertina" e outras, até a prisão e espancamentos de jornalistas.
Além da submissão total dos outros Poderes ao Executivo e do nenhum valor das leis, entre as quais a própria Constituição, o que só por si dá para caracterizar a atual ditadura, o manifesto assinala o seguinte, de referência ao imperialismo ianque: "Além das riquezas de que vai se apoderando, já intervém diretamente na administração do país e no alto comando de nossas Forças Armadas, dirige a polícia e o Ministério do Trabalho e quer fazer de nosso povo carne de canhão para as suas aventuras guerreiras em todo o mundo".
E este fato, da maior gravidade, mostra a evidência da traição de Dutra e seus mais graduados lugares-tenentes, que permitem ao capital financeiro norte-americano controlar nosso País, de dentro mesmo do alto comando das Forças Armadas.
Mas o fato que constitui o coroamento de todos esses crimes de lesa-pátria é a cassação dos mandatos. Para isso Prestes nos chama a atenção, afirmando:
"Acontecimento da mais profunda repercussão na vida política nacional, aniquila o direito de voto de centenas de milhares de trabalhadores, priva a classe operária de seus representantes no Parlamento, constitui atentado tão sério às últimas probabilidades de vida democrática no país, que não pode deixar de abalar a nação inteira e de levantá-la contra a ditadura que se instaura."
Em cada um desses fatos e, particularmente, na cassação dos mandatos, o que vemos é o dedo do imperialismo americano, que, com a reação brasileira, quer fazer silenciar a voz dos comunistas, a "voz incomoda para os latifundiários e banqueiros, para os exploradores e os cínicos agentes e lacaios nacionais dos banqueiros norte-americanos, a voz daqueles que desmascaram as negociatas."
E com esses fatos, no manifesto, se caracteriza a nova situação.
Como se caracteriza o atual governo? Prestes o caracteriza em seguida no manifesto com uma clareza sem par:
"Estamos em face de um governo de traição nacional que, a serviço do imperialismo norte-americano, esfomeia nosso povo, liquida a indústria nacional, impede o progresso do país e entrega a nação à exploração total dos grandes bancos, trustes e monopólios norte-americanos".
E tudo isso desafia contestação. Nenhum governo se revelou até hoje mais inepto e descarado. Mas onde ele se revela com toda a plenitude como o maior inimigo de nosso povo e da classe operária é na incapacidade de resolver qualquer problema nacional, enquanto agrava cada vez mais a carestia da vida, a miséria e a fome, e leva à prática a política de descarregar sobre as costas das massas o peso das dificuldades, congelando salários e elevando os preços. É como diz Prestes:
"governo da carestia crescente, da miséria e da fome cada dia maiores, governo inimigo da povo e do qual, por isso mesmo, o Partido Comunista do Brasil se orgulha de ser o alvo predileto e mais diretamente visado."
Trata-se, enfim, de um governo cujos ministros são conhecidos e notórios negocistas, desde o Ministro do Arroz — Adroaldo Costa — até o Ministro Esso — Daniel de Carvalho — passando pelo Ministro do Câmbio Negro — Clemente Mariani — este último sacramentado com as vestes da UDN, mas todos eles com uma mão na bolsa do povo e a outra amarrada às gavetas de Wall Street.
Prestes não poderia fazer melhor classificação desse governo, se não taxando-o de "governo de fome e terror policial, antidemocrático e de traição nacional".
Quem é o nosso inimigo fundamental? Se há uma nova situação no pais é preciso buscar o maior responsável pelo seu aparecimento. Prestes, no manifesto, indica-o com toda a clareza. Foi o imperialismo ianque, que encontrou em Dutra e seus homens de governo bastante subserviência, desfibramento e completa ausência de patriotismo para se deixarem dominar docilmente em troca da promessa de alguns dólares.
É contra o imperialismo americano, é contra Dutra e seu governo que devem ser lançadas nossas forças e orientada nossa luta.
Nosso inimigo fundamental é encarnado pelo imperialismo ianque e seu principal agente interno — Dutra e seu governo.
É o que nos ensina o manifesto de Prestes, quando convoca "as massas à luta sem tréguas e sem vacilações pela liberdade e a democracia, contra a brutalidade da exploração feudal e capitalista, contra o imperialismo ianque, pelo progresso e a independência do Brasil". E mais ainda quando afirma que estamos "dispostos a impedir que nossa Pátria se transforme em colônia do imperialismo americano" e "que os nossos patrícios sejam transformados, pela traição dos senhores das classes dominantes e do governo de Dutra, em escravos do dólar".
Em vários outros trechos. Prestes afirma que estamos contra Dutra e os que esfomeiam o povo, usando o poder para isso, além de proteger negocistas e entregar a Pátria ao imperialismo de Truman e Marshall.
Também acentua o fato de nos encontrarmos em face de um governo de traição nacional que entrega a Nação à exploração total dos grandes bancos, trustes e monopólios norte-americanos, e acrescenta ser uma vergonha permitir aos monopólios ianques fazer de nossa Pátria base militar para as suas aventuras guerreiras contra os povos livres e o progresso da humanidade.
Fica, assim, patente em todo o manifesto, com uma nitidez indiscutível, que a direção principal de nossa luta é contra o nosso inimigo fundamental — o imperialismo norte-americano e seu mais graduado agente interno, Dutra e seu governo.
Como lutar contra esse governo? Em primeiro lugar é preciso saber a quem incumbe lutar contra ele. Prestes responde que nos dias de hoje isso é dever sagrado de todos os patriotas. E referindo-se aos trabalhadores afirma que estes não podem assistir em silêncio e de braços cruzados à degradação, à miséria, à fome de suas famílias. Sim, todos devem lutar, a mulher brasileira, os intelectuais progressistas, todos os verdadeiros democratas. "Em tais circunstâncias, continua Prestes, a divisão das forças efetivamente patrióticas e democráticas poderá ser fatal". E está visto porquê. Se a direção principal de nossa luta é contra o imperialismo americano e seu lacaio mor — o governo de Dutra — por que não se reunirem todas as forças efetivamente patrióticas e democráticas?
Prestes sustenta que há novas condições para uma ampla e poderosa unidade de todas essas forças. É um fato. Agora não há meio termo. Tudo está claro. Todos estamos vendo que de um lado se coloca a reação desmascarada, as classes dominantes, o governo de negocistas de Dutra, os inimigos do progresso e de nossa independência, todos aliados aos imperialistas norte-americanos, entregando-lhes nosso petróleo, nessas riquezas minerais, nossas bases militares. De outro lado situa-se nosso povo, vem a nossa classe operária, os verdadeiros patriotas e democratas. A unidade das forças do progresso e da democracia é necessária, possível e urgente. E Prestes apela para todos, principalmente para os que souberem protestar centra a cassação dos mandatos, a fim de se constituírem numa "vasta frente democrática, capaz de derrubar a ditadura e de iniciar no país uma nova política democrática e progressista".
Como organizar os operários e camponeses? Não basta apelar para constituir a frente democrática. Semelhante frente só poderá ser constituída pela base, isto é, só poderá surgir à medida que o movimento de massas for organizado e da maneira mais amplas possível. Toda a frente única constituída pela cúpula estaria fadada ao mais fragoroso desastre. O que é preciso é organizar as massas, antes de mais nada. São as organizações de massa que servirão de base à frente democrática. Eis porque o manifesto recomenda:
"Saibamos unir e organizar nossas forças para resistir através de amplos movimentos de massas".
E logo em seguida:
"Operários e camponeses! Organizai-vos nos vossos locais de trabalho, nas usinas, nas fazendas e lutai pela liberdade, pelo progresso, pela independência do Brasil, lutando contra a carestia da vida, contra a miséria e o fome, por maiores salários, recorrendo quando necessário à greve que é um direito sagrado dos trabalhadores!"
E aí está como devemos agir. Todas as formas de lutas de massas são boas, justas e necessárias, se o objetivo é lutar contra a miséria e o fome, por melhores salários, pela nossa independência. Todas as formas de organização de massas devem ser utilizadas.
O essencial é organizar, organizar e organizar as massas para a luta sem tréguas contra os seus opressores.
É preciso sobretudo organizar os camponeses, em ligas, associações clubes, comissões, seja como for.
Onde devemos golpear com maior vigor e para quê? Esta é outra pergunta a que Prestes nos dá resposta categórica. O que todos sentimos é a necessidade de lutar, de resistir a um governo de fome e de terror policial. Sabemos que a direção principal de nossa luta é, por sua vez, contra o imperialismo, e o governo de Dutra. Mas lutar, resistir para quê? "Para que possamos golpear com maior vigor as bases econômicas da reação — diz Prestes — acabar com o latifúndio, entregar as terras aos camponeses, pôr um termo à exploração de nosso povo pelos banqueiros e monopólios norte-americanos, conquistar a liberdade e a democracia, substituir a ditadura dos senhores feudais e lacaios do imperialismo por um governo realmente popular, democrático e progressista."
É, portanto nas bases econômicas da reação que devemos golpear com mais vigor, em outras palavras, é o monopólio da terra que devemos abalar e liquidar. Sem isso nossa democracia não passará de uma coisa formal, como tem sido até agora, sem isso nenhuma conquista democrática poderá ser assegurada, nenhuma constituição democrática respeitada. Sem isso o Executivo continuará a constituir um super-poder, representante dos piores setores latifundiários, agente número um da imperialismo ianque.
É necessário entregar terras aos camponeses, criar um mercado interno, acabar com a exploração feudal e capitalista. E é evidente que tudo isso nos conduz a substituir a atual ditadura por um governo realmente popular e democrático.
Qual a saída imediata para a situação? Esta uma nova pergunta a que Prestes nos responde no seu manifesto.
É evidente — e já o assinalamos — que a direção principal de nossa luta é no sentido de liquidar com a dominação do imperialismo o do governo de Dutra apoiado no latifúndio e nos setores mais reacionários das classes dominantes. Mas isso não se pode obter de uma hora para outra, sem uma profunda ligação com as massas, sem a ampla organização das massas, sem o desencadeamento de amplos movimentos de massas.
Que devemos fazer de imediato, portanto?
Não temos tempo a perder. O que é necessário é levantar com toda a audácia e sem nenhuma vacilação as reivindicações mais elementares das massas.
Esta é que deve ser a nossa preocupação imediata, o centro constante e permanente de toda nossa atividade. Só as reivindicações mais elementares nos ligarão às grandes massas e nos possibilitarão dirigir as grandes lutas de que a classe operária e o povo necessitam para conseguir libertar-se.
E Prestes acentua com justeza:
"Mais do que nunca, sejam quais forem as circunstâncias, prosseguiremos junto com o povo organizado lutando pelas suas reivindicações mais sentidas e imediatas".
Dessas reivindicações, sem dúvida alguma, a mais importante, a decisiva, a fundamental, é o aumento de salários. É na luta pelo aumento de salários, à frente do classe operária, que devemos concentrar nossa atenção e nossos mais decididos esforços.
Nós, comunistas, somos dirigentes da classe operária e das grandes massas. Devemos estar em condições de nos colocarmos à frente de suas lutas, mesmo as que se fazem espontaneamente e é, sem dúvida, lutando por aumento de salários que estaremos melhor representando seus interesses. Este o ponto de partida. Daí é que chegaremos a alcançar os objetivos mais elevados, isto é, "barrar a reação, golpear sua base econômica, o latifúndio e o imperialismo para alcançarmos a liberdade, a democracia e um governo popular e progressista que traga o bem-estar para o povo e coloque nossa Pátria entre as nações livres e soberanas".
Qual o instrumento que nos poderá levar à verdadeira democracia, à emancipação do imperialismo, ao bem-estar das massas? Prestes nos responde a esta pergunta afirmando no seu manifesto que o prestígio do Partido Comunista cresce, se aprofunda e amplia no seio das grandes massas. Acrescentamos nós que isso se dá com o nosso Partido e também com o nome de Prestes, em cuja sinceridade e destemer na defesa da causa da democracia e de nossa independência as massas confiam cada vez mais. Não é por outro motivo que a reação e o imperialismo tanto odeiam Prestes e o glorioso PCB. E é porque os trabalhadores se voltam para nossa imortal bandeira, como única esperança de melhores dias, que a reação desmascarada não se peja de arrastar atrás de si toda a podridão e todo o rebotalho que infestam os quadros da política nacional. O imperialismo americano coordena a reação indígena, fomenta um acordo interpartidário made in United States of America para ver se sustenta o governo carcomido de Dutra. Mas em vão apelará para Juraci Magalhães, José Américo, Mangabeira, Nereu Ramos e outros decaídos da política nacional. Os comunistas sobrelevam a tudo isso; o que cada vez mais cresce ante os olhos do povo, desiludido das promessas e cansado de passar fome, é o Partido Comunista. É este o poderoso instrumento que há de levar o nosso povo à expulsão dos imperialistas, à liquidação do latifúndio e à democracia popular.
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| Inclusão | 19/06/2007 |