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Fonte: «Spontaneity and Organization», Left, Agosto de 1949, n.° 152, pp. 121-138.
Transcrição de: anônimo
HTML de: Fernando A. S. Araújo, dezembro 2008.
A questão da organização e espontaneidade sempre foi colocada no seio do movimento operário como um problema de consciência de classe, ligado às relações entre uma minoria de revolucionários e a grande massa de um proletariado imbuído de ideologia capitalista. Tudo levava a crer, dizia-se, que a consciência revolucionária era unicamente apanágio de uma minoria, que, ao organizar-se, a conservaria e a traduziria em actos. Quanto às massas operárias, apenas constrangidas e forçadas passariam a acção revolucionária. Lenine encarava esta situação com optimismo. Outros, a exemplo de Rosa Luxemburgo, eram de opinião totalmente diferente. Com vista à instauração de uma ditadura de partido, Lenine dava uma prioridade absoluta às questões de organização. Pelo contrário, Rosa Luxemburgo, querendo evitar o perigo de uma nova ditadura sobre os trabalhadores, punha a tónica na espontaneidade. No entanto, ambos estavam persuadidos de que se em certas condições era a burguesia que determinava as idéias e o comportamento das massas trabalhadoras, e, portanto, dos operários, noutras uma minoria revolucionária poderia fazer outro tanto. Mas na própria época em que Lenine considerava isso como um dos melhores factores para a realização do socialismo, Rosa Luxemburgo não escondia o seu receio de ver uma minoria qualquer, após ascender à posição de classe dominante, pensar e agir exactamente do mesmo modo que a burguesia desalojada.
Em ambos os casos a base desta atitude é a convicção de que o desenvolvimento económico do capitalismo obrigaria as massas a revoltarem-se contra o sistema. Lenine, apesar de contar com ela, temia uma revolução de origem espontânea. Assim, para justificar a necessidade de uma intervenção consciente nos movimentos deste tipo, invocava o grau de atraso das massas proletárias, o que fazia da espontaneidade um elemento sem dúvida importante, mas destrutivo e de modo algum edificador. Assim, quanto mais forte se revelasse o movimento espontâneo mais necessário era limitá-lo e dirigi-lo, incumbindo essa missão, segundo Lenine, a um partido hierarquizado e agindo em função de um plano de conjunto. Para Lenine era sempre imperioso defender os operários contra os seus próprios impulsos, caso contrário, e devido à sua ignorância, seriam levados à derrota, gastando em vão as forças e abrindo caminho à contra-revolução.
Rosa Luxemburgo perfilhava uma concepção oposta. Segura de que a contra-revolução minava já as organizações e instâncias tradicionais e ameaçava propagar-se ao seio do próprio movimento revolucionário, esperava que os movimentos espontâneos viessem pôr termo à influência de tais organizações, que apenas aspiravam à centralização do poder nas próprias mãos. Embora para Luxemburgo e Lenine a acumulação do capital fosse por excelência um processo gerador de crises, a primeira concebia estas como um fenómeno muito mais catastrófico do que Lenine. Para Luxemburgo, quanto mais devastadores fossem os efeitos das crises, mais amplas e vigorosas seriam as acções espontâneas e menor a necessidade de uma orientação consciente das lutas e de uma direcção centralizada, e era aí que o proletariado teria as maiores possibilidades de aprender a pensar e agir de acordo com as suas necessidades históricas. Segundo Rosa Luxemburgo as organizações deviam limitar-se a desencadear o desenvolvimento de forças criadoras inerentes às acções de massa, para em seguida se fundirem nas tentativas independentes do proletariado procurando lançar as bases de uma sociedade nova. Esta concepção pressupunha não uma consciência revolucionária, simultaneamente definida e omnisciente, mas uma classe operária altamente desenvolvida, capaz de pôr ao serviço da sociedade socialista quer o aparelho produtivo, quer as suas próprias aptidões.
As pequenas organizações operárias insistiam com agrado no papel do factor espontaneidade. É o caso dos sindicalistas revolucionários franceses e do teórico Georges Sorel, que viam na greve espontânea e na sua sistematização o grande meio para a aprendizagem da revolução social. Mas com isto estas organizações apenas racionalizavam a sua debilidade. Não sabendo como transformar a sociedade deixavam ao futuro o trabalho de resolver o problema. Tal perspectiva não era desprovida de fundamento, tendo em conta que o desenvolvimento de factores como os rápidos progressos da tecnologia, a concentração e centralização do capital, são acompanhados pelo desenvolvimento da produção, do ritmo dos conflitos sociais, etc. Mas, na verdade, nestas organizações semelhante política não passava de uma simples esperança, destinada, sobretudo a compensar não só a sua fraqueza numérica como também a capacidade em que se encontravam de agir eficazmente. Invocando a espontaneidade, procuravam dar um pouco que fosse de «realidade» aos propósitos que tinham e para cuja realização não se sentiam capazes; um meio para desculpar a sua inactividade forçada e justificar a sua intransigência.
Quanto às grandes organizações, tinham tendência para desprezar a espontaneidade. Encontrando nos seus sucessos razões para se mostrarem optimistas, não atribuíam absolutamente nenhuma importância ao auxílio que mais tarde talvez os movimentos espontâneos fossem susceptíveis de oferecer. Os seus dirigentes ou defendiam que apenas a força organizada é capaz de vencer a força organizada ou então que a via da acção quotidiana, sob a direcção do partido e dos sindicatos, levaria um número cada vez maior de operários a tomarem consciência da necessidade imperiosa de mudarem as relações sociais existentes. Para eles, crescimento regular das organizações e desenvolvimento da consciência de classe eram uma só e a mesma coisa, e em certos momentos acalentavam a idéia de um dia estas organizações virem a englobar toda a classe operária no seu conjunto.
No entanto, todas as organizações operárias têm que se inserir em estruturas sociais. Longe de gozarem de uma «independência» absoluta, são antes determinadas pela sociedade e por sua vez determinam-na. No seio do capitalismo nenhuma organização pode duravelmente ser exemplo de um anti-capitalismo intransigente. A «intransigência» é o resultado de uma actividade ideológica limitada, e apanágio de grupos e indivíduos isolados. Ao pretenderem adquirir importância ao nível da sociedade global, as organizações têm que deitar mão ao oportunismo quer para influenciar o processo da vida social, quer para atingir os seus objectivos específicos.
Oportunismo e “realismo” são aparentemente uma e a mesma coisa. O primeiro não poderá ser vencido por grupos radicais, cuja ideologia ataca de frente as relações sociais existentes em todos os seus aspectos. É impossível agrupar pouco a pouco as forças revolucionárias no quadro de organizações poderosas, dispostas a passarem à prática mal se apresente a ocasião. Todas as tentativas feitas neste sentido fracassaram. Apenas as organizações que não prejudicavam a boa marcha da ordem estabelecida alcançaram alguma importância. De cada vez que tomavam como ponto de partida um conjunto de idéias revolucionárias, o seu crescimento engendrou como conseqüência uma antinomia crescente entre a ideologia e a função prática. Opostas ao capitalismo, mas também organizadas no seu seio, não puderam evitar o apoio aos adversários. Após terem resistido vitoriosamente ao assalto dos seus rivais políticos, acabaram, devido aos seus próprios sucessos, por sucumbir às mãos do capitalismo.
É, portanto este o dilema que os agrupamentos de inspiração radical defrontam inevitavelmente: para terem eco ao nível da sociedade global, as suas acções devem ser organizadas; mas as acções organizadas transformam-se em meios de integração no capitalismo. Daí para frente tudo se passa como se para fazer alguma coisa fosse necessário praticar o contrário do que se quer, e como se para não dar passos em falso o único método seguro fosse o de nada fazer. Haverá sorte mais lamentável do que a do militante radical que se sabe utopista e vai de fracasso em fracasso? Do mesmo modo, por um reflexo de auto-defesa, o radical, salvo se é místico, coloca sempre a espontaneidade em primeiro plano, ficando sempre com a impressão interior de que isso não passa de algo sem sentido. Mas a sua obstinação parece indicar-lhe que não deixará de entrever um sentido escondido nessa ausência de sentido.
O facto de se refugiar assim na idéia de espontaneidade denota uma inépcia real ou imaginária para constituir organizações eficazes, e uma recusa em se opor, de modo «realista», às organizações existentes. Com efeito, para combater com sucesso estas últimas, seria necessário criar contra-organizações cuja existência, em si, contradiria a sua própria razão de ser. Optar pela «espontaneidade» é portanto um modo negativo de abordar o problema da transformação social; contudo, mas apenas num sentido ideológico, esta atitude tem aspectos positivos dado que implica um divórcio mental do tipo de actividades que tendem a reforçar a ordem estabelecida. Aguçando a faculdade de critica, leva ao desinteresse por actividades fúteis e organizações das quais nada há a esperar, e permite distinguir a aparência da realidade. Em resumo, está ligada à orientação revolucionária. Na medida em que certas forças, organizações e relações sociais, estão certamente destinadas a desaparecer e que outras as substituirão, aquelas que se baseiam no futuro, nas forças nascentes, colocam a tónica na espontaneidade; em contrapartida, as que se ligam às forças do velho mundo insistem na necessidade de organização.
É evidente, mesmo com um exame superficial, que qualquer organização importante, independentemente da sua ideologia, contribui para manter o status quo ou, no melhor dos casos, para a promoção de um desenvolvimento bastante limitado, no contexto das condições gerais que caracterizam uma determinada sociedade numa dada época. O termo status quo permite perfeitamente definir o conceito de imobilismo na transformação. É possível utilizá-lo abstraindo das suas implicações filosóficas, como um simples instrumento de análise. Na verdade, por mais transformadas que o pareçam ser, as condições pré-capitalistas estão integradas nas condições capitalistas e, do mesmo modo, as condições post-capitalistas manifestam-se já, sob uma ou outra forma, no seio do capitalismo. É uma coisa evidente mas no que respeita à evolução social em geral. Ora, a actividade prática dos homens separa continuamente o geral do específico ainda que um e outro sejam ao fim e ao cabo indissociáveis.
Quando se fala aqui de status quo, é em relação à sociedade capitalista, e portanto em relação a um período histórico no decurso do qual os operários, no quadro de uma interdependência social complexa, se encontram separados dos meios de produção e, por conseqüência, ao serviço de uma classe dominante. As características que distinguem o poder político são função dos traços que caracterizam o poder económico. Enquanto a vida social continuar determinada pela relação capital-trabalho, a sociedade manter-se-á «imutável», no plano fundamental, ainda que modificada noutros aspectos. O capitalismo do «laissez faire», o dos monopólios, ou ainda o de Estado, são outros tantos estádios evolutivos no seio do status quo. Sem contestar a diferença entre estas fases, é necessário realçar a sua identidade de base e, ao opor-se às características que possuem em comum, fazê-lo não somente em relação a uma ou outra, mas a todas simultaneamente.
Do ponto de vista das classes dominadas, condicionado pela época, o desenvolvimento ou o progresso elementar no contexto do status quo pode parecer «bom» ou «mau». Poder-se-á dar como exemplo de «bom» desenvolvimento a luta vitoriosa dos operários por condições de vida melhores e por maiores liberdades políticas, e como exemplo de «mau» a perda de umas e de outras devido à implantação do fascismo — independentemente de saber se o primeiro foi ou não a causa do segundo. A adesão activa a organizações que procuram promover o desenvolvimento no contexto do status quo é muitas vezes uma necessidade imperiosa. É portanto perfeitamente vã a oposição a tais organizações, com base num programa realizável unicamente fora deste contexto. Todavia, antes da decisão de entrar numa organização «realista», ou de nela permanecer, é preciso perguntar-se em que sentido vão as transformações no seio do status quo, e em que medida serão susceptíveis de afectar a população laboriosa.
Os sindicatos e os partidos operários há muito tempo que deixaram de agir em conformidade com as intenções radicais que presidiram à sua formação. As «questões imediatas» acabaram por modificá-los e por conduzir ao desaparecimento de qualquer organização operária «autêntica», apesar da quantidade de pseudo-organizações que subsistem. A própria ala socialista do movimento já não considera as reformas sociais como uma via de passagem ao socialismo, mas como um meio de melhorar o capitalismo, de o tornar mais agradável, e isso ainda que os seus porta-vozes continuem muitas vezes a utilizar uma fraseologia socialista.
A luta por melhores condições de vida no contexto da economia de mercado, ou seja, para vender ao melhor preço a mercadoria força de trabalho, transformaram o antigo movimento operário num movimento capitalista de trabalhadores. Quanto mais enérgica era a pressão dos trabalhadores, mais os capitalistas se viam constrangidos a elevar a produtividade do trabalho, não só com a tecnologia e a racionalização, mas também graças ao desenvolvimento das trocas nacionais e internacionais. Do mesmo modo que a concorrência em geral, a luta operária também serviu como instrumento de aceleração do ritmo de acumulação do capital. E à medida que a expansão progredia, o movimento operário — não só os quadros dirigentes mas também os militantes de base — renunciava às aspirações revolucionárias de outrora. Embora os salários tenham diminuído em relação à produção, cresceram em valor absoluto, aumentando simultaneamente o nível de vida dos operários da indústria nos principais países capitalistas. Por outro lado, o comércio exterior e a exploração das colónias tiveram como consequência o aumento dos lucros e a aceleração da formação do capital. Isto não se deu sem que se criassem as condições favoráveis ao aparecimento de uma «aristocracia operária». De tempos a tempos, crises e depressões vinham interromper esta evolução e, ainda que escapando a qualquer controle, serviam de factores coordenadores do processo de reestruturação do capital. Porém, a longo prazo, o apoio que a expansão capitalista, fundada no jogo da concorrência, encontrava nas fileiras da classe trabalhadora conduziu a uma completa fusão de interesses entre as organizações operárias e os detentores de capital.
É claro que houve organizações que se recusaram a participar na integração do movimento operário na estrutura capitalista. Vendo nas reformas uma etapa para a revolução, essas organizações tentavam prosseguir com actividades reivindicativas no campo do sistema, conservando no entanto os seus objectivos revolucionários. A fusão do capital com o antigo movimento operário não iria além, pensavam, de um fenómeno provisório, ao qual seria preciso acomodar-se ou aproveitar-se dele enquanto durasse. Todavia, o seu pouco empenho na colaboração com o capital impedia-as de adquirir importância enquanto organização e isso, por sua vez, levava-as a exaltar a espontaneidade. Entram nesta categoria os socialistas de esquerda, e os sindicalistas revolucionários.
Certos países beneficiam de níveis de vida superiores ao de outros e o aumento de salários atribuído a um sector de trabalhadores tem como efeito diminuir o salário de outros. Mas a tendência para a uniformização das taxas de produtividade, de lucro e de salários, inerentes ao capitalismo de concorrência, não deixam de influenciar e ameaçar os interesses particulares e os privilégios especiais. Do mesmo modo que os capitalistas se esforçam por escapar a este processo nivelador através da monopolização da economia, assim também os operários privilegiados tentam salvaguardar a sua situação à custa do proletariado no seu conjunto. Acaba-se assim por confundir interesse particular e interesse «nacional». Apoiando as organizações políticas, sindicais e outras a que pertencem, a fim de conservarem as vantagens sócio-económicas de que usufruem, os operários vêm a defender não só esta fase particular do capitalismo, à qual devem a sua situação de privilegiados, mas igualmente a política imperialista dos seus países.
As relações sociais de base são constantemente organizadas da maneira mais «eficaz», com vista à manutenção do status quo. Este género de reorganização tende agora, no seio da sociedade estruturada em classes, a tomar um carácter totalitário. A ideologia, simultaneamente condição primeira e produto desta reorganização, torna-se, também ela, totalitária. E para que possam sobreviver, as organizações, até agora livres desta característica, seguem igualmente a corrente comum. Nos países totalitários, as organizações ditas operárias estão directamente ao serviço das classes dirigentes. O mesmo acontece nos países «democráticos», mas sem dúvida sob uma forma mais velada e com base numa ideologia em parte diferente. É evidente que não existe nenhum meio que permita a substituição destas organizações por outras, de carácter revolucionário indiscutível — situação sem saída quer para os que desejariam organizar a nova sociedade no seio da antiga, quer para aqueles que continuam a preconizar «melhorias» no contexto do status quo, dado que é doravante impossível realizar reformas por outros meios que não sejam os totalitários. A democracia burguesa, ligada ao «laissez faire» — isto é, a condições sociais propícias à formação e desenvolvimento de organizações operárias de tipo tradicional — ou deixou de existir ou está em vias de desaparecer. O velho debate, organização ou espontaneidade, que tanto apaixonou o antigo movimento operário, perdeu todo o sentido. As duas espécies de organização, as que tomavam a espontaneidade por base e as que procuravam discipliná-la, não foram ambas destruídas? Convidar à criação de organizações novas é alimentar piedosas esperanças de as ver um dia aparecer espontaneamente. Do mesmo modo que face à realidade totalitária em via de emergência, os defensores da organização são tão «utopistas» como os adeptos da espontaneidade.
Aos olhos de alguns, contudo, a existência da Rússia bolchevista parece anular quer a tese do desaparecimento total do antigo movimento operário, quer a idéia segundo a qual a desagregação das condições sociais torna de agora em diante fútil qualquer discussão sobre os respectivos valores da organização e da espontaneidade.
Isto porque, ao fim e ao cabo, os campeões do princípio da organização levaram vantagem na Rússia e continuam a exercer o poder em nome do socialismo. Nada os impede portanto de considerarem o sucesso que tiveram como uma verificação da sua teoria, passando-se o mesmo em relação às organizações reformistas tornadas partidos do governo, como o partido trabalhista inglês. E nada os impede tão pouco de verem na situação actual destas organizações, não o resultado de uma transformação do sistema capitalista num sentido totalitário mas, pelo contrário, uma etapa na via da sua socialização.
Contudo, o governo trabalhista inglês e as organizações que o apoiam não fazem senão demonstrar a que ponto o seu triunfo pôs termo ao antigo movimento operário. Não é evidente aos olhos de todos que os trabalhistas, quando no poder, não têm outra preocupação senão manterem o status quo? É claro que procuram remodelar a estrutura política e administrativa do país, mas, para eles, defender o capitalismo significa defender a sua própria existência. E defender o capitalismo significa desejar e acelerar a concentração e a centralização da economia e do poder político, camuflados pela etiqueta de «nacionalização» das indústrias-chave. Este processo implica mudanças sociais que engrandecem as capacidades de manipulação e direcção autoritária do capital e do Estado, e integram o movimento operário na rede em expansão das organizações totalitárias, unicamente votadas à causa da classe dirigente.
Se as organizações operárias, do tipo predominante em Inglaterra, adquirem um peso político tão considerável sem o pôr ao serviço de fim revolucionários, não é de modo algum devido ao facto de a sua «ideologia democrática» as impedir de tomarem o poder real, enquanto diferente do poder governamental, por meios que não sejam os da maioria parlamentar. Na verdade, de democrático elas apenas conservam o nome, rigorosamente submetidas como estão a uma burocracia que põe em movimento engrenagens copiadas das do capitalismo e que, por mais democráticas que sejam, pressupõem a direcção absoluta dos senhores do capital. Tão pouco têm a temer o que ainda possa existir de força nos seus adversários capitalistas de completo conservadorismo, próprio do estádio pré-totalitário do desenvolvimento capitalista.
A evolução destas organizações num sentido totalitário reproduz, numa pequena escala, a transformação da sociedade liberal em sociedade autoritária. Trata-se de um processo lento e contraditório, implicando por sua vez uma luta à escala internacional e uma luta entre agrupamentos políticos a nível nacional. Este processo desenrola-se num momento em que o carácter internacional que a concentração do capital toma cada vez mais, transforma os interesses monopolistas em interesses nacionais, em que a economia mundial se encontra monopolizada por alguns estados ou blocos de potências, e em que o controle directo da produção e do mercado pelos monopólios, existentes em cada país desenvolvido, se estende cada vez mais ao mundo inteiro. Nestas condições, o movimento operário perde a possibilidade que tinha até então de contribuir para a expansão do capital pela única razão de defender os seus interesses de grupo social específico. Nessa altura é-lhe necessário passar ao nacionalismo e participar na reorganização da economia em função da alteração das relações de força. Não é sem prejuízo, contudo, que o movimento operário, ligado igualmente pelas suas tradições e pela necessidade de salvaguardar as vantagens adquiridas, acaba por transformar-se do aprendiz de nacionalista de ontem, num dos pilares do imperialismo de hoje. Novas tendências políticas fazem então a sua aparição, com vista a utilizar esta ausência de subtileza e, se esta última persiste, as organizações tradicionais devem ceder o lugar a um movimento de tipo nacional-socialista.
É claro que o nacional-socialismo só é «nacional» por levar a cabo uma política imperialista. O «internacionalismo burguês», o mercado «livre» mundial, jamais passaram de uma ficção. «Livre», este mercado era-o apenas na medida em que a concorrência entre os principais países industriais e entre os monopólios internacionais não atingira ainda uma excessiva dureza. Ora, a expansão do capital tem como simultâneo efeito restringir e estimular a concorrência. As velhas posições de monopólio são liquidadas em proveito de novos agrupamentos monopolistas. Intervindo no mercado mundial «livre», os monopólios travam a expansão do capital mas, ao mesmo tempo, abrem as vias do desenvolvimento a novos países; os interesses privados que, desde então, podem crescer, instauram os seus próprios sistemas de restrições monopolistas à concorrência a fim de obterem um lugar ao sol.
A luta por um lugar no mercado mundial (e a luta para repelir os intrusos, que lhe é simultânea) vem acelerar deste modo o desenvolvimento geral do capitalismo à custa de desproporções cada vez maiores no seio da economia mundial. Entre o desenvolvimento contínuo das forças sociais de produção, por um lado, e a organização numa base privada e nacional da produção e do comércio mundiais, por outro, aparece uma contradição que não deixa de se agravar com o desenvolvimento do capitalismo. As reorganizações da economia mundial, tornadas necessárias pelas transformações ocorridas na repartição do poderio económico, deixaram de servir de travão ao crescimento das forças produtivas, devido a uma concorrência que continuava no auge; desde então, esta função de blocagem passou a ser cumprida pelas crises e pelas guerras. Eis o que por sua vez provocou uma nova fogueira de nacionalismo, ainda que todas as questões económicas e políticas tenham origem na natureza capitalista da economia mundial. O nacionalismo é essencialmente um instrumento para a concorrência em grande escala, o único «internacionaiismo» de que a sociedade capitalista é capaz.
Quanto ao internacionalismo proletário, ele era fundado na idéia (falsa) de que o princípio burguês de «livre troca» correspondia à realidade. Via-se no desenvolvimento internacional uma simples extensão quantitativa de um fenómeno que o desenvolvimento nacional tornara familiar. Assim como a empresa capitalista acabara por deixar de reconhecer as fronteiras nacionais, do mesmo modo, pensava-se, o movimento operário iria adquirir uma base internacional sem mudar de forma ou de tipos de actividade. A grande mudança qualitativa, que esta evolução quantitativa não deixaria de engendrar, seria então a revolução proletária. E isto em razão da polarização cada vez maior da sociedade em duas classes fundamentais: um número cada vez mais reduzido de dirigentes face a uma massa sempre crescente de dirigidos. Em boa lógica este processo apenas levaria a uma alternativa: ou ao absurdo total ou então à expropriação social dos expropriadores individuais.
Fundando-se na convicção de que a luta pela venda da força do trabalho ao melhor preço levaria ao desenvolvimento gradual da consciência de classe do proletariado e à criação de uma base objectiva para o socialismo, via-se igualmente um fenómeno salutar no processo de concentração do capital, considerado como uma condição prévia para a evolução em direcção a uma sociedade nova. O aparecimento do Grande Capital, a cartelização, a multiplicação dos trustes e das tomadas de controle financeiro, as intervenções do Estado, o desenvolvimento do nacionalismo, mesmo o do imperialismo, tudo isso constituiria outros tantos índices de uma «maturação» da sociedade capitalista, no termo da qual haveria de surgir a revolução social. Para os reformistas, este estado de coisas confirmava a sua teoria: a transformação da sociedade tinha por condição necessária e suficiente a sua chegada ao poder por meios legais. Mas os revolucionários eram levados por seu lado a crer que, mesmo em condições de «maturidade» menor, ser-lhes-ia tomar suficiente o poder de Estado para realizar o socialismo. Socialistas e bolcheviques opunham-se sobre questões de ordem táctica, mas essas querelas de modo algum diziam respeito ao postulado fundamental que lhes era comum: o poder de Estado seria o instrumento que lhes permitiria passar do «estado supremo» do capitalismo a sociedade nova. Se os socialistas se inclinavam a deixar o progresso seguir o seu curso, persuadidos que estavam de que todas as funções governamentais acabariam desse modo por lhes vir parar às mãos, os bolcheviques queriam, por sua vez, meter a mão na massa e apressar a evolução social. Em 1917, a derrota dos exércitos czaristas veio tornar mais imperiosa do que nunca a necessidade, já largamente sentida na Rússia, de «modernizar» o país a fim de reforçar a sua débil independência nacional. E depois de uma revolução ter varrido o regime, o governo veio a caber aos «elementos progressistas». E o sector activo do movimento socialista não tardou muito a concentrar todos os poderes nas suas mãos. Querendo apressar o processo de socialização, os bolcheviques forçaram a população a executar, ponto por ponto, o programa político que apresentavam. Na sua perspectiva, pouco importava que as decisões do governo estivessem ainda imbuídas de um carácter capitalista, desde que levassem directamente ao capitalismo de Estado e que tivessem como efeito quer o aumento da produção quer a posse do poder pelo partido dirigente. Apenas um governo bolchevique estaria à altura, pensava-se, de implantar o socialismo de cima para baixo, à custa de decretos, e isso apesar dos erros e compromissos inevitáveis, apesar de todas as concessões a fazer aos princípios capitalistas e às potências imperialistas. A grande questão era, na verdade, possuir um governo que não comprometesse uma linha revolucionária, um governo possuidor de um aparelho de Estado que, graças ao facto de os membros que o constituíam se inculcarem sistematicamente uma ideologia de fundamentos rígidos, conservaria por isso o seu carácter revolucionário. Favorecendo o desenvolvimento de um fanatismo a toda a prova, os bolcheviques procuravam dotar os órgãos políticos e administrativos do país de uma coesão e força superiores às do inimigo. Assim, a ditadura do governo, apoiada num partido dirigido com métodos ditatoriais e num sistema de privilégios altamente hierarquizado, aparecia como a primeira etapa que era necessário ultrapassar antes de chegar ao socialismo.
A partir desta época, uma tendência para a gestão totalitária, simultânea com o desenvolvimento dos monopólios, as intervenções do Estado na economia e as exigências do imperialismo moderno no que diz respeito à estruturação do mundo, operou-se em todos os países e mais particularmente naqueles que se mantinham num estado de «crise» mais ou menos «permanente». Do mesmo modo que a economia, as crises do capitalismo são internacionais, mas de modo algum se pode concluir que aquelas atinjam todos os países com o mesmo vigor. Certas regiões são «ricas» e outras «pobres» em matérias-primas, mão-de-obra e capital. As crises e as guerras provocam alterações nas relações entre as potências e abrem novas vias ao desenvolvimento político e económico do mundo. Podem assim ter como conseqüência a instauração de um novo equilíbrio de forças ou para ele contribuírem. Num caso como noutro, o mundo capitalista sofre modificações decisivas e encontra-se seguidamente organizado em bases diferentes. Sob o impacto da concorrência, estas transformações estruturais generalizam-se assumindo aspectos que no entanto estão longe de serem idênticos por todo o lado. Em alguns países, as novas formas de dominação social originadas num elevado estado de concentração do capital podem tomar um carácter antes de tudo económico e noutros terão um aspecto mais político. De facto, os órgãos de direcção centralizada têm todas as possibilidades de serem mais perfeitos no primeiro caso do que no segundo. É portanto por isso que os países menos favorecidos a este nível se vêem obrigados a aumentar o poder do aparelho de Estado. Um regime fascista é o produto de lutas sociais engendradas por dificuldades de ordem interior e também por uma necessidade de compensar, por meio da organização da economia, debilidades estruturais que os países mais fortes do ponto de vista capitalista ignoram. O regime autoritário tem por função remediar a ausência de um sistema de tomada de decisões centralizado resultante de um «livre» curso das coisas.
Se o totalitarismo deriva de transformações operadas no seio da economia mundial, não deixa também de estar na origem de uma nova e universal tendência para completar o poder económico por meios políticos. Ou seja, o desenvolvimento do totalitarismo apenas é compreensível tendo em conta a situação mundial do capitalismo. O bolchevismo, o fascismo e o nazismo não se formaram de modo autónomo no contexto da evolução de um dado país. Na realidade, constituíram outras tantas reacções de tipo nacional à transformação das condições da concorrência internacional, exactamente do mesmo modo que as tendências das nações «democráticas» para o totalitarismo representam uma reacção a pressões de sentidos opostos, por e contra as vias imperialistas. É evidente que somente as grandes potências capitalistas estão à altura de lutar de modo independente pelo domínio do mundo. Quanto à maioria das pequenas nações, já fora da disputa, elas não fazem senão adaptar-se à estrutura social das potências hegemónicas. Todavia, as estruturas totalitárias modernas apareceram pela primeira vez nos países capitalistas mais atrasados e não, como tudo levaria a crer, naqueles em que o poder económico se encontrava extremamente concentrado. Os bolcheviques, formados na escola do Ocidente, viam no capitalismo de Estado o último estádio do desenvolvimento capitalista, uma via de passagem para o socialismo. Mas para a seguirem, pensavam então, necessitavam de recorrer a meios puramente políticos, à ditadura no caso concreto; e para que esta ditadura se mostrasse eficaz, seria preciso fazer uso do totalitarismo. Os regimes fascistas da Itália, Alemanha e Japão, incarnaram tentativas de completar pela organização tudo quanto fosse carente de elementos de força capitalista tradicional nos respectivos países, e de fazer rebentar a concorrência em grande escala, dado que o desenvolvimento económico geral os impedia, daí em diante, de obter uma melhor posição no mercado mundial ou simplesmente de a conservar.
Vista sob esta perspectiva, a evolução global do capitalismo não cessou de tender para o totalitarismo. Este movimento tornou-se sensível a partir do início do nosso século, formando-se por entre crises, guerras e revoluções. Longe de interessar apenas classes e nações específicas, esta tendência afecta o mundo inteiro. E, ainda nesta perspectiva, poderemos acrescentar que um capitalismo «integralmente desenvolvido» seria nem mais nem menos do que um capitalismo mundial gerido de maneira centralizada e segundo um modo totalitário. Se fosse realizável, corresponderia ao que socialistas e bolcheviques pretendiam: a criação de um governo mundial planificando a vida social no seu conjunto. Corresponderia também ao «internacionalismo» restrito dos capitalistas, dos fascistas, dos socialistas e dos bolcheviques e aos seus projectos de organização parcial—citemos ao acaso o pan-europeismo, o pan-eslavismo, a latinidade, as Internacionais II e III e outras; a Commonwealth; a doutrina de Monroe; a Carta do Atlântico; as Nações Unidas e por aí adiante — todas concebidas como outras tantas condições para o estabelecimento de um governo mundial.
A luz da história contemporânea, o capitalismo do último século aparece-nos como um capitalismo acabado de sair da infância, não tendo ainda conseguido emancipar-se completamente do seu passado feudal. O capitalismo, que não punha em causa a exploração em geral, mas somente o domínio exclusivo de uma forma particular de exploração, pôde-se desenvolver verdadeiramente «no seio» da antiga sociedade. Nessa época, a acção revolucionária tinha em vista a tomada do poder com o único objectivo de eliminar as práticas restritivas próprias do mundo feudal, além da defesa do princípio da «liberdade de empresa». Alargar o mercado mundial, estimular o desenvolvimento do proletariado e da indústria, acelerar a acumulação do capital, tal era então a grande meta dos capitalistas e, evidentemente, tinham todas as razões para se sentirem satisfeitos. A «liberdade económica» era então o «leitmotiv» e conquanto o Estado deixasse prosseguir em paz a exploração dos trabalhadores, eles não se preocupavam nem com a sua composição nem com a sua autonomia.
No entanto, longe de ser uma das características essenciais do capitalismo, a relativa independência do Estado estava ligada ao crescimento do sistema em condições de maturidade ainda imperfeitas. Quanto mais estas condições amadureciam mais o Estado tomava um carácter capitalista. O que perdia em autonomia ganha-lo-ia em poder; o que os capitalistas se veriam obrigados a abandonar num plano, viriam a encontrá-lo num outro, graças ao aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão da vida social. A longo prazo, os interesses do Estado e do Capital acabaram por se confundir aos olhos de todos, facto significativo de que o modo de produção capitalista e o seu sistema gozavam do consentimento geral. Apoiado num Estado e organizado à escala nacional, o capitalismo evidenciava melhor que nunca que tinha subjugado toda a oposição, que a sociedade no seu conjunto, incluindo nela o antigo movimento operário — e não apenas o patronato — se tinha tornado capitalista. Esta integração do movimento operário no sistema manifestava-se por exemplo no crescente interesse com que aquele olhava o Estado concebido já como um instrumento de emancipação. Ser «revolucionário» significava daí em diante romper com a «consciência trade-unionista» limitada própria da era da «livre-troca» e lutar pela conquista do Estado, procurando sempre aumentar as prerrogativas deste. A fusão entre o Capital e o Estado acompanhava-se assim de uma fusão de ambos com o Trabalho, ou seja, com o antigo movimento operário organizado.
A Rússia bolchevique é cronologicamente o primeiro sistema onde a fusão do Capital, do Trabalho e do Estado se realizou sob a direcção do sector radical do antigo movimento operário. Há muito que Lenine se convencera de que a burguesia era incapaz de revolucionar a sociedade. A época da revolução capitalista no sentido tradicional terminara. No estádio do capitalismo imperialista, os países atrasados, querendo escapar à colonização, eram na verdade obrigados a tomar como ponto de partida para uma evolução o estado de coisas considerado até então, no contexto do «laissez faire», como o resultado possível do processo da concorrência. Desde então, era vão esperar a emancipação de um desenvolvimento efectuado pelas vias tradicionais; só as lutas políticas levadas a cabo pelos bolcheviques podiam criar as condições necessárias ao desenvolvimento capitalista, base mesmo da independência nacional. Opondo-se, não ao sistema de exploração capitalista em geral, mas apenas a uma forma restrita — a exploração praticada por grupos de particulares de industriais e financeiros — o partido bolchevique apropriou-se do Estado e ao mesmo tempo da gestão dos meios de produção. De modo algum necessitava dobrar-se ao sistema histórico — fazer lucros e acumular capitais — para se apropriar das rédeas do comando. Terminando com a ligação às práticas do «laissez faire» e da concorrência, a exploração basear-se-ia daí para a frente no poder de gestão dos meios de produção. Esta prometia ser mesmo mais rendosa e segura exercida através de um sistema de gestão unificado e centralizado do que o havia sido no passado, com o controle indirecto do mercado e as intervenções esporádicas do Estado.
Se na Rússia a iniciativa totalitária foi tomada pelo movimento operário extremista, isso ficou a dever-se à proximidade da Europa Ocidental, onde processos análogos se desenrolavam, embora num contexto reformista. No Japão, a iniciativa coube ao Estado e o processo seguiu um curso diferente, tendo-se as antigas classes dirigentes metamorfoseado em órgãos de execução política do Estado. Na Europa Ocidental, a integração do antigo movimento operário — e as suas conseqüências quanto ao comportamento do Estado — atingiu um tal grau, principalmente durante a guerra, que aquele movimento perdeu completamente a iniciativa em questões de transformação social. E não podia vencer a estagnação social (causada em parte pela sua própria existência e acentuada pelas seqüelas do conflito mundial) sem que ele próprio se transformasse. Mas as tentativas de bolchevização fracassaram. Na verdade, a burguesia da Europa Ocidental, contrariamente à burguesia russa, beneficiava, graças às suas instituições democráticas «progressistas», de um grande campo de manobra e de uma base social larga e integrada. Foi na Alemanha, que, do ponto de vista capitalista, era a mais poderosa entre as nações vencidas e privadas de parte da riqueza, que, por desespero de causa, se produziu o desenvolvimento do nazismo.
A revolução russa mostrara ao mundo como um partido pode dirigir uma acção totalitária sobre um país; o regime bolchevique pusera em evidência a possibilidade de um capitalismo de partido. Novas formações políticas, meio burguesas meio plebéias, com ideologias nacionalistas e imperialistas e programas mais ou menos capitalistas de Estado, vieram colocar-se como forças «revolucionárias» face às antigas organizações. Menos respeitadores da legalidade e dos modos de intervenção tradicionais, estes partidos, dotados de uma base de massa alimentada sempre por uma crise insolúvel, e apoiados por todos os elementos que procuravam a resolução daquela através de meios imperialistas, conseguiram superada, primeiro na Itália e depois na Alemanha. Mesmo nos Estados Unidos, a maior das potências capitalistas, procurou-se durante a Grande Crise consolidar a autoridade crescente de que o Estado usufruía, desde há pouco, fazendo tudo para que as massas aderissem à política do governo, baseada na colaboração das classes.
A queda dos países fascistas no fim da segunda guerra mundial não modificou a tendência para o totalitarismo. Se os vencidos perderam a independência, conservaram no entanto as suas estruturas autoritárias. Só não sobreviveram, quer tenham sido destruídos ou subordinados às exigências dos vencedores, os aspectos do regime totalitário ligados à manutenção de um potencial de guerra próprio. Apesar da alteração da relação de forças e da aplicação de novos métodos, o autoritarismo é hoje maior no mundo que antes e durante a guerra. Além de que países «vitoriosos» como a França e a Inglaterra se encontram hoje na mesma situação que os países vencidos atravessaram no fim da primeira guerra mundial. E tudo parece indicar que a evolução que a Europa Central conheceu entre as duas guerras se repetirá.
Todavia, o totalitarismo deixou de ser o apanágio exclusivo das novas organizações. Pelo contrário, é hoje elogiado por qualquer força política activa. Para fazer face, no plano interior, à concorrência das formações fascistas ou bolcheviques, as organizações existentes tiveram que se adaptar aos seus métodos. Além disso, e porque todas as lutas internas reflectem rivalidades de ordem imperialista, a preparação para a guerra tem como conseqüência o aproximar ainda mais a, sociedade da via do totalitarismo. Dado que o Estado se encarrega de cada vez mais vastos sectores da vida social e económica, o capital, quer privado ou monopolista, deve, para se defender, seguir as suas próprias tendências para o centralismo. Em resumo, as forças sociais originadas nas duas guerras e que procuram encontrar soluções no contexto do status quo, tendem todas a apoiar e a acelerar os progressos do capitalismo totalitário.
Nestas condições, uma ressurreição do movimento operário à semelhança do que outrora foi e tal como ainda subsiste aqui e além sob uma forma debilitada, está pura e simplesmente posta fora de questão. Todos os movimentos com audiência — qualquer que seja a sua etiqueta — procuram conformar-se aos princípios autoritários. O domínio social pode assumir formas extremamente diversas, indo da combinação Estado-monopólios ao fascismo e ao capitalismo de partido, mas, em qualquer dos casos, os detentores do poder dispõem daqui para o futuro de tais meios que significam o fim do «laissez faire» e a extensão do capitalismo autoritário. É claro que é indubitável o facto de que o capitalismo não atingirá nunca o estádio do totalitarismo absoluto, do mesmo modo que nunca foi um sistema de «laissez faire», no verdadeiro sentido do termo. Tudo quanto estes vocábulos designam são as práticas dominantes no contexto de uma multiplicidade de práticas e de diferenciações em matéria de organização, conformes no entanto umas e outras à prática-mestra. Tão pouco é de duvidar que os novos poderes do Estado, o capitalismo extremamente concentrado, a tecnologia moderna, a monopolização da economia mundial, a era das guerras imperialistas e tudo o que daqui se subentende, tornem indispensável à manutenção do status quo capitalista uma organização social sem oposição, um controle centralizado sistemático das actividades humanas desencadeadoras de efeitos sociais.
Se o fim do antigo movimento operário privou de fundamento a questão da organização e da espontaneidade, pelo menos tal como era concebida e discutida no seio daquele movimento, o assunto pode, no entanto, conservar o seu interesse num sentido mais largo, abstraindo dos problemas específicos das organizações operárias do passado. À semelhança das explosões revolucionárias, é também preciso ver nas crises e nas guerras acontecimentos igualmente espontâneos. Mas tratando-se destes últimos existe muito mais informação e experiência do que no que diz respeito à revolução.
Em sistema capitalista, o cuidado de determinar as exigências fundamentais da sociedade que deverão ser prioritariamente satisfeitas pelo aparelho de produção e as necessidades sociais em função das quais será necessário modular a massa do trabalho social compete, na maioria das vezes, aos mecanismos de mercado. Estes perturbam-se com a interferência dos monopólios mas, na ausência destes, tal tipo de prática sócio-económica jamais servirá senão as necessidades «sociais» específicas do sistema. Os mecanismos do mercado estabelecem entre a oferta e a procura um género de relação indirecta que tem por referência e determinante o lucro e as necessidades de acumulação do capital. Se os monopólios, pela sua intervenção consciente, metem um pouco que seja de «ordem» neste caos, fazem-no em função dos seus próprios interesses particulares e, consequentemente, engrandecem a irracionalidade do sistema quando tomado como um todo. A própria planificação capitalista do Estado tem como objectivo satisfazer as necessidades e garantir a segurança dos grupos sociais dirigentes e privilegiados e de modo algum as necessidades reais da sociedade. Dado que o comportamento dos capitalistas é ditado pela necessidade de fazer lucro e por interesses particulares, não por interesses sociais, acontece que as conseqüências efectivas das suas decisões diferem das suas intenções. Os resultados sociais de uma multidão de decisões, tomadas à escala individual, são assim susceptíveis de perturbar a estabilidade da sociedade e de frustrar os projectos dos próprios autores. Apenas uma parte dos resultados destas decisões são previsíveis. Na verdade, há incompatibilidade entre os interesses privados e um tipo de organização social que permita o máximo de previsões neste domínio. Daí as fricções e desproporções cada vez mais freqüentes e o adiamento perpétuo de actualizações no entanto indispensáveis, que acabam por provocar violentas confrontações entre antigos e novos interesses, crises e depressões que parecem surgir espontaneamente, devido à falta de um tipo de organização que possibilite a gestão da sociedade numa base social e não numa base de classe. Qualquer organização das actividades sociais em função dos interesses da sociedade global está por definição excluída no quadro do status quo. O aparecimento de novas formas de organização apenas sanciona as transformações ocorridas na situação respectiva de cada classe e deixa intactas as relações sociais fundamentais. Novas minorias dirigentes sucedem às antigas, a classe proletária divide-se em categorias de diferente condição e, enquanto certos sectores da pequena-burguesia desaparecem, outros vêem a sua influência aumentar. Dado que qualquer actividade prática, concreta, apenas é social quanto aos seus efeitos e não em função de intenções predeterminadas — por «acidente», de qualquer modo —, não existe no seio da sociedade nenhuma força cujo crescimento contínuo seja de modo a restringir a «anarquia» social e a provocar uma tomada de consciência mais lúcida das necessidades de todos e dos meios de as satisfazer, primeiro passo para a livre disposição dos homens e para uma sociedade concebida por e para eles. Num certo sentido, é a multiplicidade e variedade de organizações do sistema capitalista que impedem a organização da sociedade. Depreende-se assim que não só todas as actividades não coordenadas e contraditórias conduzem, ao fim e ao cabo, a crises esperadas ou imprevistas, mas também que cada um, devido às suas actividades, é mais ou menos «responsável» por estas explosões espontâneas que tomam a forma da crise ou da guerra.
Contudo, é impossível dar, do processo que levou à crise ou à guerra, um quadro preciso, retendo todos os seus aspectos essenciais, e explicar imediatamente o concurso de circunstâncias que, no quadro de processos evolutivos, originaram a catástrofe. A solução fácil (do ponto de vista capitalista) consiste em escolher arbitrariamente um ponto de partida — por exemplo, que a guerra ocasiona a crise e a crise a guerra — ou, mais ingenuamente, em invocar o estado mental de Hitler ou a sede de imortalidade de Roosevelt. A guerra aparece simultaneamente como uma erupção espontânea e como uma empresa organizada. Acusam-se estes ou aqueles países, governos, grupos de pressão, monopólios, etc., de a haver desencadeado, cada um em especial. Mas fazer de organizações e políticas específicas os únicos factores de crises e guerras, é passar ao lado do problema real e revelar-se incapaz de o tratar. Incriminar factores institucionais deste género, esquecendo que no contexto geral de «anarquia», inerente à sociedade capitalista, a influência destes é forçosamente limitada, é crer e fazer crer que «outras organizações» e «outras políticas» teriam podido prever tais catástrofes sociais sem mesmo abandonar o status quo, é propagar uma ilusão. Pois o status quo é, em definitivo, sinónimo de crise e de guerra.
A observação do sistema capitalista permite descobrir sem dificuldade a existência de uma certa «ordem», de uma tendência evolutiva fundada nesta «ordem» que tem a sua origem na produtividade crescente do trabalho. Originando-se numa ou várias esferas da produção, a produtividade, ao desenvolver-se, metamorfoseou totalmente o potencial social de produção e provocou modificações correspondentes em todas as relações sócio-económicas. Esta evolução deveria transformar, por sua vez, as relações políticas e, como consequência, modificar a relação, mais ou menos contraditória, entre a estrutura de classe e as forças produtivas da sociedade.
O que são então as forças de produção? Evidentemente que se trata do trabalho, da tecnologia e da organização e menos directamente da confrontação entre as classes e portanto das ideologias. Noutros termos, designam-se por forças produtivas acções humanas e nunca factores delas distintos e que as determinam. Consequentemente, uma linha de desenvolvimento seguida até certa etapa não é forçosamente prosseguida uma vez ela ultrapassada. Uma evolução social pode estagnar, ou novas condições podem estabelecer-se, tendo como efeito a destruição do que precedentemente fora feito. Mas se o «obiectivo social» era a extensão e a continuação de uma tendência evolutiva já iniciada, a História bem poderia ser a do «progresso social» tal como resulta do desenvolvimento das capacidades produtivas da sociedade.
Que o capitalismo tenha surgido, eis o que supunha atingido um certo grau de desenvolvimento das forças sociais produtivas e a existência de uma massa de sobretrabalho que permitiria, por exemplo, manter uma classe de não produtores em via de expansão. Considerar o «crescimento das forças produtivas» como o factor que determina o desenvolvimento global da sociedade era coisa particularmente acertada na era do «laissez faire», submetida ao fetichismo da mercadoria Na verdade, dado o individualismo económico que então dominava, tudo levava a crer que as «forças produtivas» se desenvolviam independentemente da vontade dos capitalistas e das necessidades do sistema. As exigências insaciáveis da acumulação tinham como consequência a expansão vigorosa e rápida daquelas forças, expansão essa que permitia por outro lado proceder constantemente a reorganizações da estrutura sócio-económica, as quais iriam servir por sua vez de base a um novo desenvolvimento da produtividade social. Dizia-se que, historicamente falando, o capitalismo se encontrava justificado porque era a causa eficiente do desenvolvimento das forças produtivas, entre as quais o moderno proletariado industrial se contava como a maior.
Mesmo quando entrar pelos olhos dentro que o desenvolvimento total das capacidades produtivas tornará possível a formação e o bom funcionamento de uma sociedade sem classes, é mais que evidente que as classes directamente privilegiadas jamais renunciarão ao poder por essa única razão. Em todo o caso, neste campo, os proprietários e dirigentes dos meios de produção não poderiam agir senão «enquanto classe». A idéia de uma «revolução por consentimento» é pura e simplesmente absurda. A acumulação pela acumulação continua e conduz à concentração do capital e do poder, quer dizer, à destruição do capital, às crises, às depressões e às guerras. O capitalismo acelera e trava simultaneamente o desenvolvimento das forças produtivas e alarga o fosso que separa a produção efectiva da produção virtual. A contradição entre a estrutura de classe e as forças produtivas exclui simultaneamente a «estagnação» da produção ao nível que presentemente atingiu e a sua expansão com vista a uma abundância real.
Tudo parece portanto indicar que à semelhança do passado mais próximo, o futuro a curto prazo será caracterizado pelo crescimento das forças produtivas, quanto mais não seja devido à força do hábito. Isto implica o redobrar da concorrência, apesar da monopolização total ou parcial da produção. Embora as grandes unidades capitalistas tenham absorvido uma grande quantidade de empresas mais pequenas — estando assim o poder dos monopólios provisoriamente assente nos diversos sectores e combinação de sectores industriais — este processo apenas origina a intensificação da concorrência internacional e da luta entre as empresas não monopolizadas que ainda sobrevivem. No contexto do capitalismo de Estado, a concorrência assume uma forma diferente, muito mais integrada devido à completa atomização da massa populacional, realizada pelo aparelho burocrático de Estado através do terror, e no seio da própria burocracia, devido à sua estrutura hierarquizada.
Ao mesmo tempo que o aparecimento de novas forças tecnológicas e produtivas, criadas pela reorganização do capital, exige um reforço das instâncias directivas da sociedade, a desorganização do proletariado assinala o início de um processo que leva à total atomização da população e ao monopólio estatal da organização. Toda a força organizada está concentrada num polo da sociedade, enquanto no outro vive uma massa amorfa, incapaz de se unir pela defesa dos seus próprios interesses. E se esta massa se organizar, sê-lo-á apenas pelos seus dirigentes, assim como se ganhar voz tão só exprimirá a vontade daqueles. Em todas as organizações a massa atomizada encontrar-se-á sempre face a um só e único inimigo: o Estado totalitário.
A atomização da sociedade não se faz sem uma organização estatal de carácter tentacular. Socialistas e bolcheviques julgavam a sociedade insuficientemente organizada nos planos de produção e da troca, além de outros que não dizem respeito à economia. Segundo eles, organizar a sociedade era sinónimo de pôr a funcionar instituições de controle social. O socialismo seria fundamentalmente a organização racional da sociedade global. E uma sociedade organizada exclui por definição as acções imprevisíveis e susceptíveis de desencadearem sequências de acontecimentos espontâneos. Era necessário, portanto, afastar da vida social este elemento espontâneo, através da planificação da produção e de uma repartição centralizada dos bens. Enquanto o seu poder não era absoluto, os bolcheviques — e também os fascistas — falavam de bom grado de espontaneidade. Mas depois de haverem submetido todas as categorias sociais, viriam a transformar-se em minuciosos organizadores da sociedade. E era precisamente a esta actividade organizadora que uns e outros chamavam socialismo.
Todavia, a contradição entre a estrutura de classe e as forças produtivas subsiste e é ela a causadora inevitável das crises e das guerras. Ainda que as massas mantidas apáticas não possam opôr-se ao totalitarismo com meios tradicionais de organização e que não tenham aperfeiçoado métodos e formas de acção apropriados às suas novas tarefas, as contradições inerentes à estrutura de classe da sociedade não são por isso ultrapassadas. O sistema autoritário, fundado no reinado do terror, se estabelece condições de segurança, aliás provisórias, não deixa de ser no entanto um reflexo da insegurança crescente do capitalismo totalitário. Na medida em que dá oportunidade a actividades incontroladas ou incontroláveis, a defesa do status quo conduz à ruptura do status quo. E ainda que face a todas estas organizações venha a existir daqui para o futuro uma só organização, a sociedade capitalista jamais terá sido tão mal organizada como hoje, em que se apresenta completamente organizada.
Na verdade, nada garante que o curso seguido pelo desenvolvimento geral da sociedade origine necessariamente o socialismo e muito menos nada permite supor que o mundo venha a cair na barbárie totalitária. A organização do status quo não pode vir a impedir a sua desagregação. O totalitarismo absoluto, sendo impossível, contém em si mesmo os germes da sua eventual subversão. É claro que se as fraquezas do sistema são já hoje perceptíveis, o seu significado exacto do ponto de vista social conserva-se obscuro. Ainda que concebíveis teoricamente, certos factores de desagregação não são ainda discerníveis e apenas é possível descrevê-los em termos gerais. Para ser formulada, a teoria moderna da luta de classes exige como condição obrigatória não só que o capitalismo atinja o seu apogeu, mas também que as lutas proletárias façam uma real aparição no seu seio; do mesmo modo, tudo leva a crer que será necessário assistir a inúmeras rebeliões da massa contra o totalitarismo antes de se poderem vir a elaborar planos de acção específicos, preconizar formas de resistência eficazes, descobrir e explorar as fraquezas do sistema.
Qualquer movimento nos seus começos parece irrisório face aos objectivos que se propõe; mas por mais reduzido, mais ínfimo que seja, não será razão para desesperar. Nem o pessimismo nem o optimismo permitem abordar os problemas reais da acção social. Estas duas atitudes não afectam de modo decisivo as acções e reacções dos indivíduos, determinados que são por forças sociais que não poderão dominar. A interdependência de todas as actividades sociais, se é um meio de dominar os homens, assinala igualmente os limites desse mesmo domínio. Dado que, tanto no plano da tecnologia como no da organização, o processo do trabalho depende simultaneamente de forças anónimas e de decisões de ordem pessoal, ele é dotado, devido à sua subtileza, de uma relativa autonomia, que é suficiente para tornar difícil a sua manipulação totalitária. Com efeito, os próprios manipuladores não podem abandonar o contexto específico que advém da divisão do trabalho e que restringe muitos vezes o poder das instâncias de controle centralizadas. Têm que contar com o grau atingido pela industrialização, sem o que; o seu domínio será posto em causa. Nesse caso a resistência tomará múltiplas fórmulas ora absurdas ou votadas de início ao fracasso, ora, pelo contrário, eficazes. Ainda que certas formas actuais de acção possam não ter o mínimo impacto, antigas formas podem reaparecer devido ao facto de existirem afinidades entre a estrutura totalitária e os regimes autoritários do passado. Se a política dos sindicatos operários deixou de significar a acção «ao vivo» para se limitar a combinações entre autoridades instituídas, métodos de luta e de sabotagem tão novos como eficazes são perfeitamente susceptíveis de aparecer na indústria e na produção em geral. E se os partidos políticos são outras tantas expressões da tendência para o totalitarismo, é sempre possível conceber toda uma gama de formas de organização capazes de reunir as forças anti-capitalistas com vista a acções conjugadas. Para que estas acções estejam adaptadas às realidades do sistema totalitário e conduzam à sua queda, será necessário colocar em primeiro plano a auto-determinação, o acordo mútuo, a liberdade e a solidariedade.
Encontrar os meios que ponham termo ao capitalismo totalitário, incitar os que não dispõem da menor parcela de poder a agir por e para eles mesmos, acabar com o reinado da concorrência e com a exploração e as guerras que lhe são inerentes, lançar as bases de um mundo racional onde os indivíduos, em vez de serem levados e lançarem-se contra a sociedade, tenham pelo contrário a consciência de formarem uma unidade efectiva quer no plano da produção quer no da repartição um mundo que permita à humanidade progredir sem confrontações sociais, tudo isto só pode fazer-se passo a passo e numa base de reflexão empírica, científica. Contudo, parece evidente que durante um certo tempo ter-se-á de qualificar de espontâneos todos os tipos de resistência e luta sociais, ainda que na verdade se trate de uma acção concertada ou de inactividade voluntária. Neste sentido, falar de espontaneidade não é mais que revelar a nossa inaptidão para tratar de um modo científico, empírico, os fenómenos ligados ao funcionamento da sociedade capitalista. As transformações sociais sobrevêm sob a forma de explosões cercando uma fase de formação do capital, de desorganização, de frenética concorrência e de longa acumulação de reivindicações que acabam por encontrar uma expressão organizada. A sua espontaneidade demonstra nada menos que o carácter fundamentalmente anti-social da organização social capitalista. Haverá antítese entre organização e espontaneidade enquanto perdurarem quer a sociedade de classes quer as tentativas para a abater.
| Inclusão | 08/12/2008 |