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Primeira Edição: ....
Fonte: Passa Palavra - https://passapalavra.info/2018/02/117424/
Traduzido e revisado: pelo Passa Palavra a partir de uma tradução para o espanhol disponível na coletânea Documentos de la revolución mundial, vol. 1: democracia de trabajadores o dictadura de partido (Madri: Zero, 1971).
Transcrição e HTML: Fernando Araújo.
A primeira parte deste artigo poderá ser lida clicando aqui
Nosso ponto de partida não é “que o socialismo deve ser construído sob a direção dos organizadores do trust”. Nós partimos de que o socialismo proletário deve ser construído mediante a força criadora da própria classe operária e não mediante as diretrizes dos “capitães da indústria”. Como entendemos as tarefas e os métodos de semelhante construção?
Antes de mais nada um esclarecimento: o proletariado deve criar o socialismo. Mas a posse dos conhecimentos técnicos e as forças de instrução para a construção de uma economia socializada faltam em grande quantidade não só aos proletários russos, mas também ao proletariado do oeste da Europa. O trabalhador da sociedade capitalista (e nós provimos dela) é um trabalhador, um simples soldado do exército industrial. O oficial de semelhante exército é o engenheiro. Também, o “grande exército do trabalho” lembra extremamente (em comparação com as forças bélicas) as tropas de engenheiros, sapadores, pontoneiros, unidades eletrônicas, nos quais os oficiais não só são mandatários, como também especialistas qualificados de sua corporação. Sem engenheiro e nem outros especialistas preparados, a grande indústria socialista não pode organizar-se. Em uma sociedade socialista desenvolvida, os trabalhadores, apesar de não chegarem a ser engenheiros, entretanto, são “técnicos de grau médio”. Mas isso virá depois; nos encontramos todavia com a sociedade anterior e com sua divisão do trabalho, assim como com seu aumento de pessoas qualificadas que formam um grupo especial e qualificado.
Por isso devemos fazer este grupo trabalhar de tal maneira que o “alto estado maior” da produção seja posto nas mãos da classe trabalhadora. A organização da produção deve garantir a primazia da classe trabalhadora. A organização do trabalho deve fomentar o desenvolvimento da autonomia de classe e da atividade do proletário. Todos aqueles que tem algo a ver com a produção devem permanecer sob o influxo de classe do proletariado e impregnar-se com a atmosfera da economia socialista.
Os engenheiros devem passar de servidores do capital, de pessoas que exploram a mais-valia e membros da ordem maçom do capital financeiro, a engenheiros que trabalham pelo interesse de toda a sociedade. Semelhante tipo de engenheiro existe portanto em parte da sociedade capitalista. Atualmente, em consequência de nosso atraso, existia na Rússia o ambiente apropriado para esta existência. Os engenheiros das grandes obras elétricas estatais, os engenheiros de estradas, canais, minas e serviços, recordam esse tipo. Entretanto, mais se aproximavam a ele os engenheiros agrônomos do zemstvo: estes formam um elemento mais apropriado para a organização da economia socialista. Uma grande parte deles, se colocados sobre o solo da nova ordem social, romperá rapidamente suas relações com a mentalidade classista dos anteriores dominadores da produção. Por isso (sempre em medida escassa) pode dizer-se também dos engenheiros que a geração mais nova, a que todavia não chegou a ser “gente de ordem”, a que está menos acostumada a participar nos lucros, poderá participar na organização técnica da economia socialista, se for colocada na nova ordem social e permanecer sob os novos patrões. E entre os “principiantes”, entre os jovens engenheiros que até agora têm sabotado a nova ordem, encontram-se também técnicos úteis e organizadores ativos, que não haviam podido desenvolver-se sobre o domínio da hierarquia capitalista. A intelligentsia começa decididamente a renunciar à sabotagem. E eles não o fazem somente por tratar de reorganizar a nova ordem. Em sua ideologia começa a haver uma nova dimensão: como grupo social, a intelligentsia começa a compreender que o proletariado deverá pagar a ela em um tempo futuro ainda talvez mais que a burguesia. A nova ordem é para a intelligentsia algo que oferece vantagens. Para eles, a nova ordem oferecerá possibilidades de desenvolvimento a todos os preparados: a “renda diferencial de aptidão” foi sempre para a intelligentsia uma boa modalidade de lucro. Os pensamentos criadores, assim como as capacidades organizativas, implicam em ter as portas abertas, e satisfazem as necessidades profissionais da intelligentsiaenquanto grupo de produção.
O proletariado deve comprar as forças da intelligentsia sem condicionar recompensas pessoais. Deve fazê-lo como patrão sensato. Em todo caso, o salário tem que ser estritamente pessoal, no conceito de força de trabalho especializada, mas nunca deve adotar a forma de ações e obrigações [debêntures] entregues aos engenheiros de forma que constituam um “lucro de abono”, com a subsequente criação de um trust semi-estatal/semi-capitalista. Se não se o fizer, construir-se-á uma pontícula de acesso ao capitalismo de Estado, e, o que é muito mais grave, possibilitar-se-ia a união material e psicológica da intelligentsia com o capital financeiro. Pelo contrário, o engenheiro, no tempo da transição ao socialismo, deve ser uma pessoa ativa no interesse da sociedade, e ainda que receba um salário pessoal alto isto nunca lhe dará segurança em virtude da competição com qualquer colega suficientemente instruído.
Como deve ser a situação geral do trabalhador? Não nos interessa aqui a parte material, mas o fato de que, através da revolução de outubro, o proletariado tem chegado a um nível de existência humana normal (enquanto que a desorganização no cuidado dos alimentos e a escassez de mercadorias não o impediram); esta existência humana normal permanecerá também no futuro. O que nos interessa aqui é o influxo e o papel do proletariado na organização da produção.
A classe operária em seu conjunto deve ser a possuidora da produção. Naturalmente, os trabalhadores de uma empresa particular não poderiam ser os proprietários desta empresa. Sobre esta última tese existe, tanto na direita quanto na esquerda comunista, um acordo absoluto. Sobre a organização da direção das empresas(1) falaremos mais tarde. Comecemos enfatizando, antes de tudo, que a organização do trabalho não deve em nenhum caso converter o trabalhador num simples satélite da máquina, numa força mecânica, cuja tarefa principal consistiria em nada além de produzir. A organização socialista do trabalho põe o trabalho “concreto”, o trabalho consciente para a criação, ao serviço da sociedade na produção de bens úteis. Não deve tão somente assegurar ao trabalhador a possibilidade de uso de todos seus direitos e deveres “burgueses-estatais”; deve, antes de tudo, fazer dele um expert com uma alta ética profissional, promover sua ascensão para a parte técnica do ofício e obrigar-lhe, por tudo isso, a aumentar o esforço de sua força mecânica e muscular, posto que estes esforços vão ao interesse do trabalho socialmente produtivo e não estão condicionados pelo temor ao estancamento dos produtos ou pelo anseio do proveito individual.
Situados nesta perspectiva da organização social do trabalho, o salário por peça e a cronometragem aparecem como profundamente insuficientes. Contra isto é preciso dizer que a fixação das normas de produção em conexão com um salário por horas (o qual assegura uma existência normal) é não só suficiente, mas que também afeta a honra daquele trabalhador que trabalha a serviço da sociedade, e isto será, agora, cada proletário. Uma determinada e adequada direção da produção às forças de um homem médio é, para o trabalhador, uma questão de honra profissional e dever cidadão. O trabalho levado ordenadamente, sem preguiça, sem desatenção, é, desde agora, igualmente uma questão de honra. Quem não se submete neste sentido às normas fixadas pelas organizações de operários, sabota conscientemente ou inconscientemente o socialismo, e deve ser perseguido pelos tribunais de trabalhadores da maneira mais estrita. Para homens sem camaradagem e para grevistas não há nenhum posto entre os colegas operários.
Se atuamos deste modo, nos movemos pela confiança no instinto de classe, nas iniciativas próprias da classe operária. Não pode ser de outra forma: se o próprio proletariado não está em condições de criar as hipóteses necessárias para uma organização socialista do trabalho, ninguém o fará em seu lugar, nem ninguém o instará a fazê-lo. O stock, que se produz sobre os trabalhadores, se encontrará nas mãos dessa força social, a qual está sob o influxo do proletariado. Se este stock se encontra nas mãos da força dos sovietes, então esta, com relação aos trabalhadores, deverá fundamentar-se em outra classe (por exemplo, a dos aldeões), e desta maneira fazer a ditadura do proletariado. Em suma, ou o socialismo e a organização socialista do trabalho são conduzidos pelo próprio proletariado, ou nem um, nem o outro serão construídos, e então se chegará a algo distinto; a saber, o capitalismo de Estado.
Os camaradas que nos últimos tempos (nas páginas do Izvestiia CIK e do Izvestiia Moskvskago SRD(2)) se afastaram tão zelosamente da necessidade de um aumento “da produtividade do trabalho” caem num erro muito triste, e esquecem uma circunstância muito impoprtante.
O terror daqueles que postulam um aumento da produtividade do trabalho pela introdução de salários por peça, aumento do tempo de trabalho e semelhantes medidas capitalistas, consiste em que confundem a produtividade do trabalho com sua intensidade. A produtividade do trabalho, quer dizer, sua capacidade para produzir mais ou menos em uma unidade de tempo, depende de três fatores capitais: das ferramentas e meios de produção que utiliza o trabalhador, de sua habilidade e, finalmente, da intensidade de trabalho. O salário por peças aumentaria, antes de tudo, a intensidade do trabalho. O prolongamento do tempo de trabalho aumentaria não a produtividade do trabalho, mas a produtividade do conjunto técnico da empresa, e diminuiria a intensidade do trabalho (onde igualmente aumentaria o número dos “sem trabalho” ou ao menos impediria sua colocação nas fábricas). O salário por peças aumenta a habilidade no trabalho numa dimensão muito pouco significativa, a qual aumenta, antes de tudo, com uma grande experiência profissional do trabalhador (profesionalinoi Kuliturnostii), com uma organização correta da produção e com o aumento da consciência social.
Mas o mais importante que esquecem os colaboradores do periódico Izvestiiia é que as bases mais importantes para a alta produtividade do trabalho são o bom estado das ferramentas e os meios de produção, o funcionamento correto de boas máquinas com manutenção e materiais corretos. Todas essas condições objetivas condicionam de um modo imediato os fatores da produtividade do trabalho, ou, como disse Marx, o curso do aparato de produção conduz o trabalhador. O rápido e regular funcionamento das máquinas obriga a aumentar tanto a habilidade como a intensidade de trabalho e a melhorar o trabalho quantitativa e qualitativamente. Para os capitalistas este é um dos métodos para conseguir a mais-valia.
E ao chegar aqui nos é colocada a seguinte pergunta (que não colocamos de modo algum pelo mero fato de “justificar aos trabalhadores antes de tudo”): o aparato de produção está em ordem entre nós? Estão nossas máquinas completamente a postos para seu trabalho? Estão suficientemente cuidadas, com matérias-primas, combustíveis, lubrificantes etc.? Não é a carência de todas essas coisas, a deterioração e o envelhecimento das máquinas, a desordem no aparato da fábrica, as constantes interrupções na produção a causa de deficiências em materiais e similares, uma das mais importantes, ou quiçá a mais importante, causa da produção decrescente dos serviços e do trabalho?
Temos de responder sim a tudo isto. Não basta mais que uma olhada para se dar conta dos esforços sobre-humanos que os comitês de fábrica desdobram nas fábricas têxteis para obter o algodão; nos serviços metalúrgicos, os metais e carvões; nas minas, a madeira e benzina, e em todos os serviços, os meios de vida; aqui, a pergunta fundamental de nosso tempo é a organização da produção e da troca dentro da sociedade.
Todas essas falhas no reino dos fundamentos materiais da produção conduzem não somente a uma diminuição da produtividade, como também a uma diminuição da habilidade e da intensidade do trabalho. Estas circunstâncias colocam o operário no trágico dilema: “não faça o trabalho, mas não deixe de fazê-lo”; isto desorganiza os trabalhadores como grupo profissional em medida muito considerável, acostuma-os a um trabalho muito preguiçoso, forçam-no a trabalhar “a mais” (s poshodcem), e tanto mais quanto é este o modo de trabalho em muitas fábricas durante períodos consideráveis. Nestas condições, as interrupções e autorizações de um e meio a dois meses de duração são favoráveis, profissionalmente, ao trabalhador? Pode-se duvidar, com razão, a quem favorecem.
É necessário organizar a produção. É necessário organizar a troca dentro da sociedade, mantê-la e dividi-la. A organização da produção é o fundamento material da organização do trabalho. O “ser” técnico determina a consciência profissional. E ainda que os fatores subjetivos tenham um papel autônomo na determinação da produtividade do trabalho, são determinados antes de tudo pelos fatos objetivos (pelo estado da parte “morta” da produção). Portanto, estes fatores objetivos, este funcionamento da parte morta do processo industrial, condicionam dois terços ou três quartos da produtividade do trabalho.
Pregar a “chamada ao trabalhador” (ao trabalho intensivo) e a “autodisciplina” como tarefas principais é prejudicial, porque leva-se com isto o proletariado à mecanização, consistindo seu maior dever agora, no entanto, em empregar todas as forças vivas, sociais e organizacionais(3). Com isto se afasta a atenção do tema mais importante, a saber, a organização dos fatores decisivos da produtividade do trabalho.
Mas o que encontramos hoje quanto a este último? Táticas de atraso burocrático, decretos que não dizem nada, proliferação de comissários com plenos poderes extraordinários, dilapidação do tesouro sem qualquer plano por uma parte e, por outra, cobiça desmesurada e sistema de trapaças formais na concessão de meios. O que necessitamos? A construção vital e organizadora, dirigida e inspirada pelo proletariado e atravessada pelo refrescante espírito socialista. Este espírito é necessário nas províncias, nas fábricas (organização da direção dos serviços) e nos centros (organização dos órgãos de direção). É necessária igualmente uma simplificação e regulamentação do financiamento, e daqui partem dois caminhos: um em decidida direção até a estatização dos bancos e outro, igualmente claro, até a estabilização da indústria. Finalmente, seria necessário um plano de trabalho para a economia, o qual deve ser realizado decidida e conscientemente ligado a uma meta.
Uma das tarefas mais importantes consiste na organização de uma rede muito ramificada de órgãos reguladores: falando mais francamente, de uma rede sovietes populares locais, antes de tudo de sovietes de distrito, os quais deveriam criar ao seu redor uma grande rede de pequenas organizações irradiadas como seções.
O soviete supremo de economia popular foi, em outro momento, objeto de uma perseguição implacável e regular por parte de um setor de camaradas do partido, os quais, apelando à organização deficiente de tais sovietes e à sua impotência, arremeteram contra esta forma de organização. Não faz muito, todavia, o camarada Lacis(4), que se tem por “professor de ciência da organização geral”, se pronunciava no Izvestiia por um corte dos direitos do soviete supremo de economia popular, para restituir às diversas autoridades funções econômicas separadas, às quais tratava de concentrar este soviete em um único ponto.
Certamente, não há que discutir que ao final de janeiro este soviete supremo de economia popular estava muito mal organizado, o que se agravava com a saída de importantes colaboradores. Existiam, também, causas locais de desorganização, e por isso no momento as coisas estava mal. Mas a causa principal de sua debilidade consiste em que o soviete está desconectado das províncias, está sem órgãos locais e, também, não delega a eles seu trabalho.
Foi (e ainda é) uma corporação puramente elitista: nele participam representantes de diversos centros de sindicatos panrussos, melhor dizendo, a burocracia sindical desclassificada dos postos baixos e os representantes das autoridades. Mas não existe uma representação das organizações econômicas locais, nenhuma organização interna, não existe nenhum tipo de instrução a respeito. E por estas falhas o soviete supremo de economia popular permanece no ar, separado das forças e necessidades locais, e por isso torna-se cada vez mais uma burocracia de coleguismo.
Muito distintos são os sovietes de distrito. Necessitam somente de que se lhes mostre uma direção (o que ocorre de uma maneira primordial com o envio de um instrutor do centro), e desde este momento começam o trabalho em equipe com uma grande rede de colaboradores locais, começando então ao mesmo tempo um trabalho vital e muito concreto. Podem servir como exemplo o soviete do distrito de Carcóvia, agora destruído pela invasão alemã, o qual, em um mês, através do congresso de distrito dedicado à instrução, colaborou com dezoito sovietes locais, começando a atuar em seu trabalho de uma maneira muito séria e correta.
A organização do soviete de Carcóvia pode ser um modelo para a construção de instituições similares, e por isso queremos descrevê-lo rapidamente. Antes de tudo, ao aparato do soviete pertencem, depois de uma determinada modificação, não só as instituições especiais e comitês para a regulação da economia, mas também todas as autoridades “econômicas” de um distrito. Os comissários de distrito para o cuidado da alimentação, trocas, economia popular, finanças e trabalho, são necessariamente também os representantes da seção correspondente do soviete. As instituições dele dependentes compõem o aparato técnico das seções. O representante de toda a economia do soviete é o comissário do distrito para a economia, o qual dirige igualmente o departamento “geral” do soviete, a saber, o departamento para planos e políticas gerais.
Deste modo, todas as instituições que regulam a economia se reúnem num ponto e consegue-se a plena unidade na organização da economia. Não faz falta destacar o quanto isto é importante.
Além da seção “geral”, das seções que são ao mesmo tempo comissariados e de mais outras duas, existem ainda três seções com tarefas comuns: técnica, estatística, financeira, controladora e jurídica. Também pertencem ao soviete uma série de departamentos de produção: departamento para o carvão, para as minas de ferro, para o sal, para a química, para a metalurgia etc.. A composição destes departamentos é de dois terços de especialistas de cada ramo da produção, e de um terço de engenheiros empregados. Estes trabalhadores e empregados são eleitos pelo congresso de distrito dos sindicatos e do comitê de trabalho(5), e compõem em sua totalidade a plenária do soviete. Os presidentes dos departamentos de produção são eleitos por está plenária. A seção conjunta de representantes de todas as seções forma o birô do soviete, que dirige toda a economia do distrito de forma muito direta. Este birô unifica assim todos os comissários de “economia” e todos os dirigentes dos diversos ramos da produção.
Assim, os sovietes estão obrigados e não podem fazer outra coisa senão cumprir seu trabalho de modo eficiente e exibir uma uma força criadora e organizativa geral para a totalidade dos componentes. E isto pelo seguinte: 1º, concentram em suas mãos todo o trabalho para a construção da economia; 2º, permanecem em contato com a práxis de um modo imediato e atuam de acordo com as realidades locais mediante os colegiados de trabalhadores de cada corporação e engenheiros (os quais são por sua vez membros de seus sindicatos); 3º, estão organizados conforme os princípios do puro “centralismo democrático” e da direção colegiada e não seguem os princípios do centralismo burocrático (o que quer dizer, partem do sindicalismo, que elege as células a partir das organizações inferiores e não superiores).
Semelhantes sovietes devem criar (e na realidade assim ocorre) uma boa organização de especialistas: organização de estatística dos serviços de preparação dos pressupostos de custos, lugar e época de sua colaboração com o centro, repartição dos produtos, organização técnica da produção etc..
Somente quando se chegar a criar semelhantes órgãos nos aspectos importantes da Rússia soviética, que permanece incólume, só quando estes órgãos se permitir iniciativas privadas, só quando o soviete supremo da economia popular for eleito pelos congresso destes órgãos e os membros de sua plenária sejam eleitos representantes locais em seus dois terços como mínimo, só então começam a desaparecer as atuais enfermidades de nossos órgãos dirigentes. Então deixará de estar no ar o soviete supremo de economia popular, unido já às organizações locais, cessando de ser um grupelho fechado. Então, já não se enredará em detalhes de pouca importância. Sua tarefa consistira em traçar linhas gerais, planos de produção geral, propostas de custos e ordens [normas], tendo muito menos a faca e o queijo nas mãos. Paralelamente os trabalhadores começarão a observar como entrar em cena a ordem [norma] e a organização, como as decisões do centro são razoáveis. “Separatismo” e “sindicalismo” desapareceriam igualmente, pois eles vivem no meio do desmoronamento dos nexos organizativos e da experiência amarga de súplicas lançadas à escrivaninha na chancelaria da burocracia.
Por conseguinte, não mais desfrute de funções desde um sistema fechado de regulação socialista da economia e não mais poderes de distribuição para umas “autoridades” independentes (e por isso burocráticas), mas construção do sistema desde abaixo e delegação de trabalho feita por baixo.
Chegados aqui, devemos destacar que todo este sistema só pode dar algum resultado, de uma maneira clara, se se estatizam os bancos e a indústria de uma maneira enérgica. Só uma política concebida nestes termos nos dá a possibilidade de: 1º, de livrar-nos do barulho organizativo dos controles de trabalhadores, que não oferecem possibilidade alguma à organização da direção dos serviços desde um nível local sem servem tampouco de nenhuma maneira para preparar pressupostos unitários e custos e planos(6); 2º, de nos liberar do dualismo nos métodos de financiamento, que implicam em confusão nos sovietes; 3º, nos apartar das formas capitalistas completamente supérfluas, formas de “encobrimento” que impedem um trabalho frutífero, da concessão de favores por meio da troca, do empenho de mercadorias, etc.; 4º, impedir o citado dualismo, a mencionada confusão por meio do registro de mercadorias, organização técnica etc.
O sistema de sovietes de economia popular deve enraizar-se na direção das fábricas corretamente organizadas. Acabamos de dizer que isto pressupõe uma total estabilização (melhor dizendo, uma socialização) da produção. Todos os grandes serviços devem ser estatizados. Todos os pequenos e médios, segundo as relações locais e a opinião dos sovietes de economia popular, devem ser ou “incluídos” aos grandes serviços e dirigidos por centros de governo correspondentes, ou reunir-se todos eles em unidades maiores para alcançar uma direção correta da produção, dos cálculos de produção, de previsão, de distribuição e de controle. Em último caso, o lucro da empresa fica limitada, introduz-se um controle estrito de trabalhadores mediante os sindicatos e sovietes de economia popular e os órgãos de direção concedem crédito somente sob a condição de que todas as mercadorias sejam colocadas em fiança.
A direção das fábricas socializadas deve organizar-se de acordo com os seguintes princípios: 1º A classe operária possui a maioria definitiva na direção da empresa; definitiva não em relação aos capitalistas, mas em relação à fábrica, e o mesmo quanto à classe operária com os empregados. 2º Os trabalhadores das fábricas não podem ter maioria na direção de sua própria fábrica, pois o proprietário da indústria é toda a classe operária. Segue daí que ainda que dois terços da direção da fábrica devam corresponder aos representantes da classe operária, entretanto, aos trabalhadores da fábrica correspondente deve pertencer, no máximo, a metade. A outra metade é ocupada, conjuntamente, por representantes dos sovietes de economia popular de distrito (ou de governo) e sovietes de deputados de trabalhadores e dos sindicatos. 3º Os técnicos, e em geral os empregados das fábricas, não devem somente colaborar na direção das fábricas, mas também possuir autonomia em suas funções “executivas”, (que estão separadas das “legislativas” e diretivas) de um modo considerável. Os técnicos e diretores comerciais devem ser reconhecidos pelos diretores de serviço e confirmados pelos sovietes de economia popular do distrito, sem cujo referendo um engenheiro ou um portador principal de livros não poderia ser expulso. Eles são os responsáveis da direção do serviço de contas; a direção da fábrica pode dar-lhes indicações e dirigir suas atividades, mas somente a direção de serviço e o soviete de distrito possuem autoridade imediata sobre eles; entretanto, como ambas organizações de trabalhadores os mantém, devem apoiá-los os trabalhadores e se ordenarem a eles. Assim deve ocorrer para que os engenheiros se acostumem a colaborar e para que a ordem seja introduzida no processo de trabalho, ordem que fica assegurada, também, com respeito ao abuso dos engenheiros e empregados. 4º As direções de serviço devem possuir autonomia suficiente, mas, apesar disto, devem estar subordinadas ao soviete de economia popular do distrito, o qual aprova os planos de produção e as propostas de custos realizadas por elas, devem também estar atento a que as diretivas de serviço atuem no marco dos planos corretos.
Por acaso são necessários os comissários nas fábricas? Aqueles camaradas que se inclinam por uma “disciplina severa” acreditam que é necessário um comissário, e que sem sua aprovação nenhuma decisão poderia ser válida. Mas não acreditamos nessa necessidade. A nomeação de um representante especial do soviete de economia popular de distrito, com as atribuições de decisão individual, é possível durante um certo período de tempo, mas não é necessária. Somente é necessária nas obras onde a classe operária esteja extremamente atrasada. E mesmo aqui, o realmente necessário seria um instrutor, mas não um presidente ou comissário. “A libertação do trabalhador é obra do próprio trabalhador”, e se o proletariado não está em condições de autolibertar-se e dar-se a si próprio uma ordem, nenhum comissário a criará.
Páginas atrás ouvimos uma censura a este plano fundamentado em uma completa estatização da produção. A censura consiste em afirmar que do ponto de vista financeiro este plano é impossível por falta de meios.
Mas, de que se trata: de dinheiro (por meio de cheque bancário, pagamento à vista, dinheiro em ouro ou em papel), da forma monetária do capital ou de meios materiais de produção e bens de consumo que são necessários para a realização completa do plano?
Se se trata de notas de bancos, deve ser dito que depois da revolução de outubro (para falar com propriedade, inclusive antes), quase todos os pagamentos à vista por parte das indústrias privadas (principalmente os pagamentos aos trabalhadores) foram realizados com apoio de subsídios (empréstimos etc.) provenientes do banco estatal, ou com ajudas de antecipações de diferentes instituições estatais. Isso é algo objetivo, conhecido por todos quantos estejam familiarizados com o assunto. Sob este aspecto nada se alterará com a passagem dos serviços para as mãos do Estado; só desaparecerão os obstáculos formais que se opunham à circulação do capital social.
Se se trata de capital sob forma de ouro, cuja soma é sempre consideravelmente maior que os pagamentos à vista (posto que uma grande parte do capital que vai à produção e vem dela tem a forma da letra de câmbio e do cheque, e não está revestida de um invólucro de ouro nem está coberta pelas vestes confusas dos notas de banco), então não se deveria esquecer que o Estado tem a possibilidade de introduzir o sistema de contas correntes e liquidação de contas da contabilidade entre seus serviços, e com isso poderia restituir o crédito bancário capitalista. Hoje, a consequência da decomposição do crédito burguês (depois da estatização dos bancos), assim como do curso monetário, quase todos os exercícios são realizados à vista em uma medida muito considerável. A possível administração da economia estatizada surpreenderá por sua magnitude e se levará adiante adiante de um modo patente por meio dos caixas estatais, se se pressupõe que os pagamentos à vista para meios de produção continuem. Isso significa que com a criação de um aparato central de contabilidade (a partir dos anteriores bancos capitalistas), com a organização de um aparato de distribuição que devolverá o excesso das mercadorias não vendidas ao campo e assegure lá sua venda(7), com tudo isso diminuirá a escassez de dinheiro à vista e de cédulas bancárias procedentes da gráfica, e imediatamente a indústria estatizada começará a reproduzir por si mesma seu capital em forma monetária.
Se, finalmente, do que se fala é dos meios materiais de produção e de bens de consumo, então deve-se dizer que se estes bens são escassos, também o são para os capitalistas que não podem criá-los do nada. Se nós podemos importar do estrangeiro poucas máquinas e matérias-primas, isso não tem nada a ver com a existência da economia privada. Também é muito importante perguntar se em meio a uma queda geral da produtividade (o que afeta inclusive a América), e naturalmente dos meios de comunicação, é possível, sem mais, obter tudo o necessário do estrangeiro, na medida em que o nosso país necessite. E se isso ainda for possível, contando inclusive com o que foi dito anteriormente, então não seria problema em obtê-lo dos capitalistas americanos, pagando-lhes, naturalmente, um bom preço.
Frente a tudo o que se acaba de dizer, poderiam ser feitas duas perguntas. A primeira delas seria: aceitamos que o crédito capitalista é substituído pela introdução de procedimentos financeiros entre os serviços; significa então que vamos aprender a organizá-los? Não seria melhor voltar aos foros da organização capitalista e desnacionalizar os bancos? A isso respondemos: a tarefa que temos à frente é difícil; mas é nosso dever resolver as tarefas difíceis da construção socialista em lugar de voltar rápida e comodamente ao capitalismo. Porque a desnacionalização dos bancos é um passo decisivo de volta ao capitalismo, o qual voltaria a entregar à burguesia todos os poderes para a produção e toda sua força sobre a economia. Além disso, logo que cesse a sabotagem, os bancos serão reorganizados e liberados de todas as operações tendentes a implantar o capital fictício e a por em curso valores fictícios; o aparato das bancas privadas mostra uma desordem disposta para uma contabilidade econômica total de modo centralizado.
A segunda objeção que poderia ser dirigida seria posta assim: tudo isso é muito bom, mas o problema não está tanto na organização de um aparato de produção e de curso social, senão se sua aceitação cobriria os gastos dela emanados. O Estado sustenta atualmente, de fato, a toda indústria, incluindo a privada. Porém, de uma maneira muito mais imediata, toma-a em suas próprias mãos, então a ajuda que haverá de prestar será muito maior, porque: 1º, os trabalhadores necessitarão de salários maiores ao ficar garantido o estado correto de sua conservação; 2º, a “iniciativa privada” do empresário, o “lucro econômico privado” cessará; lucro que antes levava-o a igualar ao menos os investimentos e os gastos.
A isto temos que responder: em primeiro lugar, ainda não ficou demonstrado de modo algum que os trabalhadores tenham mais necessidades nos serviços estatais que nos privados; isso seria mais próprio, ao contrário, dos serviços privados; em segundo lugar, há que dizer que uma subida do salário real é pouco provável, porque a classe operária já alcançou, em geral, um nível normal em relação à sua situação econômica; em terceiro lugar, diremos que a elevação do nível de organização na classe operária, por meio da estatização, interessa muito mais que o simples aumento dos salários e do nível de vida, e que também tende a aumentar a confiança do proletariado em um sistema socialista e em seu poder como classe. Os fatos mostram que os trabalhadores dos serviços estatizados (especialmente os trabalhadores do Sul) esperam pacientemente poder cobrar com atraso, sacrificando seus interesses materiais em favor da segurança de sua primazia enquanto classe, ainda que isto de vez em quando lhes traga dificuldades de subsistência. Todavia, esta confiança não está totalmente esgotada, e se fortalecerá fazendo apelo à sua iniciativa de classe e por meio da estatização.
Pois o que faz a “iniciativa privada do empresário”, o que faz dela o motivo mais importante aos negócios suscetíveis ao lucro, é a exploração do trabalhador. Isso é o que espreita o proprietário. A estatização, que leva consigo toas as vantagens da centralização socialista da produção, do abastecimento e da distribuição, ao mesmo tempo em que facilita o começo de uma organização verdadeira da produção e do trabalho, deve aumentar a produtividade do trabalho e dos serviços, e compensar com êxito as vantagens da direção das empresas privadas.
Para que os gastos de uma indústria socializada sejam cobertos pelos investimentos, não basta a plena estatização dos bancos e a socialização dos serviços. É igualmente necessário que o curso do capital-mercadoria se faça diretamente e sem atrito por meio do Estado, que a troca seja realizada dentro da sociedade, antes de tudo a troca entre cidade e campo. Nos encontramos aqui diante da grande tarefa de se alcançar um aparato técnico adequado com funcionamento correto, levado conjuntamente pelos sovietes de economia local e pelas comunas encarregadas de comprar e vender. Nesta direção desde agora só foram dados os passos mais elementares.
Muito importante é a questão dos preços. Se aceitamos o balanço da indústria socializada em mercadorias ou em dinheiro, a superação dos gastos depende aqui da aceitação em uma medida importante daqueles preços, segundo os quais se realize a troca entre as mercadorias urbanas e as matérias e cereais do campo. Aqui é necessário que se vão a pique inclusive as velhas relações de troca entre estas mercadorias (válidas antes da guerra). Os preços fixos devem ser revisados e sistematizados. Para forçar os kulaks(8) do campo a terminar com a especulação de produtos agrícolas, fundamentada no prejuizo do processo de reprodução e sobre a desproporção entre a indústria e a agricultura (o que é um produto da guerra), deve existir a união no campo entre os pobres contra os ricos, e, o que ainda é mais importante, há que aprovisionar o povo, realmente, com mercadorias para superar esta anomalia.
A afirmação de que a indústria estatizada carece de meios é certa. Existe uma carência nos meios de produção em forma material, como o reflete em parte as crises econômica e financeira.
Entre a produção de matérias-primas e bens de consumo, de um lado, e a produção de bens industriais por outro, existe uma correspondência ruim, a qual está em conexão com uma escassez da reprodução em geral. A consequência da destruição da agricultura (fundamentada na falta de forças de trabalho, utilizadas entretanto no exército, fundamentada também na falta de máquinas, ferros e pregos, em lugar do qual a indústria tem produzido balas, artilharia e materiais técnicos para a guerra), o rendimento do solo e da superfície do Estado foram diminuídos, e as espécies de ervas de utilidade industrial tem sido substituídas em parte por cereais. A indústria de matérias-primas tem reduzida igualmente sua produção e pelas mesmas causas. Por outro lado, juntamente com a escassez de matérias-primas, instrumentos para o trabalho e forças de trabalho, a indústria tem reduzido sua produção, e a consequência da deterioração do aparato de transporte tem impedido toda a reprodução social.
Em consequência, inclusive depois do fim da guerra e o começo da desmobilização da indústria e do exército, não só se tem retardado a oferta de matérias-primas agrárias, industriais e víveres com respeito às necessidades da indústria, senão tampouco a oferta em mercadorias urbanas alcança no mercado nacional (inclusive nos marcos do antigo valor de troca) o fornecimento normal das mercadorias imprescindíveis ao campo. A crise financeira da indústria, repetimos, reflete em parte em uma dupla dificuldade, tendo a primeira delas um caráter agudo. A indústria não vai absolutamente por veredas trilhadas: 1º, porque os preços para os bens do campo tem subido em consequência da diminuição de sua produção, e 2º, porque a produtividade da indústria tem diminuído, sem alcançar novamente seu nível anterior.
Para a superação desta herança recebida de Nicolau e Kérenski(9), ainda mais recrudescida pela sabotagem da intelligentsia, é necessária, à parte as medidas organizativas antecedentes, uma real utilização dos meios materiais de produção que dispõe o país. Um plano de trabalho econômico-técnico é necessário, e deve realizar-se rápida e decididamente. Em meios de produção e bens de consumo há poucas reservas, menos as necessárias para o trabalho nas máquinas nas fábricas e em todos os trabalhos. Por isso devem se proporcionar antes de tudo aqueles ramos da produção cuja saturação plena consiga aumentar rapidamente o abastecimento do campo com meios de produção. Dito em termos gerais, há que se fortalecer aqueles ramos que produzam meios de produção ou que forneçam os meios materiais que lhes sejam necessários, assim como aqueles ramos cujos produtos contribuirão com a “extração” desde o campo de produtos da economia agrária.
Acima de tudo, deve ser promovida com meios abundantes a “indústria pesada”, que produz as matérias brutas para a construção de máquinas e de meios de produção. A indústria de carvão, de minas siderúrgicas e as de construção (produção de cimentos e tijolos) estão entre as mais importantes. Igualmente necessitam de cuidados a indústria de construção de máquinas, locomotivas e vagões, de um modo extremamente preeminente. A construção de ferrovias necessita também, com abundância e sem avareza, de meios, principalmente aqueles que possibilitem o transporte de matérias-primas da economia agrária e cerais até as cidades. Merecem também um financiamento maior os serviços que velam pelo abastecimento do povo com os meios de produção (máquinas, metal e adubos). Devem desenvolver-se, também, todos os ramos da indústria que possibilitem a obtenção de produtos do povo, na medida em qe não se tenham reunido no correspondente ramo industrial grandes quantidades dependentes de ajustes. Também deve se desenvolver a grande economia agrária.
Para a realização de todo este propósito é necessário um plano de trabalho. Nada de esquema abstrato, idealista, sobre a “revitalização do campo”, nenhum plano detalhado de gabinete, que busca esgotar todos os meios e possibilidades. É, pelo contrário, necessário um plano de trabalho que perfile os contornos gerais, ao mesmo tempo em que o faça de modo extremamente concreta, isto é: 1º, sobre as possibilidades de levá-lo a cabo; 2º, sobre os pontos em que é necessário operar; 3º, sobre a necessária distribuição espaço-temporal destes meios, e 4º, sobre a relação correta entre as aplicações entre os diversos ramos da indústria (se faltam meios não podem aplicar-se estas medidas em nenhum momento de um modo desproporcional em quantidades consideravelmente grandes, o que conduziria a que uma parte delas não fossem utilizadas; também, consiste a tarefa fundamental na reprodução da proporcionalidade entre os diversos ramos da produção).
Tanto o próprio plano como sua realização devem repousar sobre o princípio de que os ramos da economia mais viva devem receber os meios necessários em toda sua amplitude. Isso é válido tanto para os meios materiais como para os econômicos. Até agora, só se tem distribuído em geral meios escassos, sendo válido o princípio do subconsumo, correspondente por igual a todos os ramos da economia. É preciso afastar-se radicalmente deste princípio para começar a diferenciar entre aqueles ramos da produção que são de primeira ordem e os que são de ordem secundária, e isso de forma muito nítida. Assim como o trabalhador obtém na cidade maior proporção de víveres que o habitante sedentário nesta cidade, deve também existir uma prevalência na repartição para os mais importantes ramos da produção.
Naturalmente, isto conduzirá ao fortalecimento do “subconsumo” dos demais ramos, e inclusive talvez à decadência dos serviços de “segunda ordem”. Mas deve-se arriscar a isso se forem garantidos os interesses dos trabalhadores e se suas forças forem utilizadas de acordo com um plano. Atualmente estão em repouso a metade dos serviços. Racionalizam-se melhor os serviços com respeito a um plano calmo e eficiente, se distribuem melhor as rações de víveres diretamente aos trabalhadores desempregados quando não se está preocupado com serviços que proporcionam pouca utilidade e que necessitam de outros ramos da produção. A ampliação e ressurreição de outros ramos fortes, assim como sua construção fortalecida, aumentarão a demanda de forças de trabalho e paralisarão o influxo daninho da ausência de trabalho de uma parte dos trabalhadores. Finalmente, a revitalização planificada dos mais importantes ramos voltará a ocupar o mais rápido possível toda a indústria e toda a classe operária com uma nova vida.
A construção do socialismo e das relações socialistas de produção está entre nós intrinsecamente vinculada com a construção econômico-técnica, com a reconstrução da indústria destruída. Aparentemente, só desta forma pode o socialismo ser alcançado, pois a revolução socialista procede da destruição da economia capitalista causada pela crise da guerra imperialista. Por isso a tarefa que temos planejada é duplamente difícil. “Trabalho orgânico” é necessário. Porém, ele não poderia nem deveria nunca estar penetrado pelo espírito de negócios pequeno-burguês. Com a construção da indústria devemos criar uma nova ordem social e deixar de lado a velha ordem. Enquanto fortificamos o solo sob os pés do proletariado, devemos estar dispostos sempre a transferir nossas forças desde o terreno do trabalho orgânico ao terreno da luta armada, segundo o conceito do proletariado internacional em rebelião.
O “trabalho orgânico” não pode ser nenhum trabalho que se considere autossuficiente. Sob as atuais condições tal trabalho é, antes de tudo, um meio para o fortalecimento da revolução russa e internacional. Somente depois da vitória completa do proletariado, em uma escala internacional, chegará a ser a primeira tarefa a construção material da vida.
Notas de rodapé:
(1) Utilizamos durante todo o tempo a palavra predprijatie (empresa) para designar uma unidade de produção (fábrica, obra, mina etc.). E isto porque em russo não existe palavra alguma como a alemã Betbrieb, que significa somente unidade de produção técnica, e não tem o matiz da “empresa” capitalista. (retornar ao texto)
(2) “Comunicações do comitê executivo central” e “Comunicações do soviete moscovita de deputados de trabalhadores”. (retornar ao texto)
(3) É interessante que ali onde essas forças vivas rompem a carapaça da desordem material e organizativa, ali mesmo crescem por si só a produtividade laboral e a “autodisciplina” sem decretos. Na obra de Gartman, em Lugansk, onde o soviete popular de economia local organizou-se rapidamente e com êxito, onde os engenheiros colaboram com os operários, onde se chegou a compreender (através de incríveis esforços) a necessidade de materiais para a produtividade, a direção do trabalho da obra estatizada alcançou em março [1918] a produção de treze locomotivas no lugar das três produzidas mensalmente no outono. (retornar ao texto)
(4) [Nota do Passa Palavra] Lācis (ou Latsis), Martin Ivânovich (1888-1938). Revolucionário letão, bolchevique desde 1905, veterano das revoluções russas de 1905 e 1917, foi membro do Comitê Militar Revolucionário (1917-1918), do Collegium da Comissão de Emergência Pan-Russa (1918-1921) e presidente da Comissão de Emergência da Ucrânia (1919). As Comissões de Emergência (chrezvychaynaya komissiya) ficaram conhecidas por suas iniciais no alfabeto cirílico: ЧК, ou tch-ka, e foram as infames sucessoras da polícia secreta czarista durante os primeiros anos do regime soviético. Latsis foi também diretor da Academia Russa de Economia Plekhanov entre 1932 e 1937 e membro do Comitê Executivo Central Pan-Russo (Vserossiysky Centralny Ispolnitelny Komitet – VtsIK). Defendeu a violência irrestrita contra os inimigos de classe em seu livro Dois anos de luta no fronte interior (Dva goda borby na vnutrennom. Moscou: Gos. Izd-vo, 1920), chegando a estabelecer durante seu período à frente da Cheka ucraniana em 1918 que as sentenças deveriam ser determinadas não pela culpa ou inocência do acusado, mas por sua origem de classe: “A primeira questão a se perguntar ao acusado é a que classe pertence, qual sua origem, educação, profissão. Tais questões devem determinar seu destino. Esta é a essência do Terror Vermelho”. Curiosamente, foi acusado em novembro de 1937 de pertencer a uma organização “nacionalista e contrarrevolucionária” pelo sucessor da Cheka, o Comissariado do Povo para Assuntos Internos (Narodnyi Komissariat Vnutrennikh Del – NKVD), depois preso e fuzilado em 1938. (retornar ao texto)
(5) Mais tarde se propôs eleger a plenária do congresso a partir dos sovietes de economia popular do setor (naturalmente incluindo os representantes dos sindicatos). (retornar ao texto)
(6) Os controles de trabalhadores são na época da primazia absoluta da classe operária um resquício que não desenvolvem a iniciativa privada e organizativa do proletariado, mas que a coíbem. Do controle dos trabalhadores, hoje, poderiam permanecer em pé somente as funções de revisão da comissão de controle. Os trabalhadores das fábricas devem participar de maneira imediata na direção dos mesmos (mas não devem ter a maioria nas direções de serviço). (retornar ao texto)
(7) No distrito de Moscou armazenam-se atualmente tecidos prontos para sua expedição por valor maior que 700 milhões de rublos, que até hoje as redes de distribuição não puderam distribuir. (retornar ao texto)
(8) Kulak, palavra russa para designar a quem possui extensas terras em oposição ao lavrador pobre. (retornar ao texto)
(9) A. F. Kérenski foi desde fim de julho até outubro de 1917 ministro presidente do governo provisório. (retornar ao texto)