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Primeira Edição: Este documento, redigido por Valerián Valeriánovich Obolênski (pseud. Nikolai Osínski), Timofêi Vladímirovich Saprônov e Vladímir Nikoláevich Maksimóvski, é originalmente intitulado Tezisy o kollegial’nost i edinolicii (K IX S“yezd RKP). Apareceu primeiramente em Yekonomicheskaya Zhizn’ (Экономическая Жизнь, “Vida Econômica”), nº 68, 28 mar. 1920. Foi traduzido originalmente para o alemão e depois para o espanhol a partir dos Deviatii S”yezd RKP(b). Mart-aprel’ 1920. Protokoly (Девиатии Съыезд РКП(б). Март-апрель 1920. Протоколы, “IX Congresso do Partido Comunista Russo (Bolchevique), março-abril de 1920. Protocolos”). Moscou, 1934, pp. 537-539, e do espanhol para o português a partir de KOOL, Fritz; OBERLANDER, Erwin (orgs.). Documentos de La Revolución Mundial 1: democracia de trabajadores o dictadura de partido. Madri: ZYX, 1971, pp 115-117. Seus três autores integravam a corrente bolchevique conhecida como Gruppa Demokratitcheskogo Tsentralizma (Группа демократического централизма, “Grupo do Centralismo Democrático”), que existiu como agrupamento de esquerda interno ao partido bolchevique entre 1918 e 1927.
Fonte: Passa Palavra - https://passapalavra.info/2017/08/114891/
Tradução: Passa Palavra
Transcrição e HTML: Fernando Araújo.
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1. Para o poder proletário, nem a direção colegiada nem a individual são o princípio único e incondicional da construção organizativa. Em partes distintas da direção, para diferentes órgãos e sob diversas condições históricas, pode ser diferente o significado de um ou outro princípio.(1)
2. Nenhum dos dois princípios tem vantagens técnicas absolutas. A direção individual não é, em geral, a forma mais simples de direção, no entanto, a direção colegiada tem a seu favor um equilíbrio total de decisões. Sob determinadas condições, a atividade de um colegiado (organização colegiada) é tão precisa, rápida e enérgica como a atividade de um único administrador.
3. Do ponto de vista sociopolítico, a direção colegiada possui algumas vantagens que fazem dela o mais importante princípio de construção organizativa soviética, e fomentam, no atual período de trabalho militante, sua perseverança e consolidação. A direção colegiada é o grau mais alto da escola da direção estatal. Somente ela ensina a resolver questões especiais relativas aos interesses da totalidade. O trabalho colegiado é, igualmente, também o melhor método para recuperar os antigos especialistas burgueses por meio de um trabalho conjunto no novo estilo de camaradagem e para impregná-los de psicologia proletária. É também o melhor método para controlar os especialistas burgueses enquanto estes não superarem seus velhos costumes e psicologia anterior. Finalmente, e isto é o mais importante, só a direção colegiada preserva os funcionários responsáveis de alienarem-se em trabalhos especiais demasiadamente rígidos e solitários, e de fazerem-se empregados com uma visão estreita. Nesta ou naquela forma, nesta ou naquela medida, a direção colegiada proporciona os fundamentos necessários para o sucesso do sistema do centralismo democrático, assim como as melhores armas contra a ressurreição da mentalidade estreita de funcionário e a burocracia inamovível no aparato dos sovietes. O sucesso e fortalecimento da direção colegiada é a garantia do êxito em nossa luta econômica, que somente pode se realizar na conexão dos métodos militares com a iniciativa criadora dos trabalhadores conscientes.
4. Inclusive se o PCR limita a direção colegial frente às condições do momento atual e se decide por seu caráter militar, o que garante precisão, rapidez e intensidade ao trabalho, não deixa de reconhecer, sem reserva alguma, a direção colegiada como princípio de organização de todos os fundamentos que dá unidade ao aparato da ditadura proletária.
Por isto:
a) Todos os órgãos da direção administrativa aos quais correspondam decisões principais e de muita responsabilidade (por exemplo, comissários, presidências de comitês executivos, seções e instituições igualmente importantes) se organizam, de acordo com a decisão do VII Congresso dos Sovietes, sobre bases de direção colegiada limitada. As organizações de menor importância no aparato de sovietes, que por indicação dos órgãos diretivos realizam simples funções técnicas, se atêm ao princípio da direção única.
b) Todos os órgãos cimeiros da direção econômica seguirão os mesmos princípios (presidência do conselho econômico supremo, seções, comitês principais e centros, conselhos de economia de governo e suas seções, alta administração e administrações zonais das fábricas industriais).
c) A direção única das fábricas e obras, em vista das atuais relações técnicas, econômicas e sociais inseguras, e da incompetência dos melhores diretores técnicos na resolução das novas e complicadas tarefas econômicas e sociais que surgem de uma mudança revolucionária, não garante de modo algum uma direção precisa e eficiente. Fábricas e obras, que são centros naturais das massas proletárias e escolas naturais para o aprendizado da arte da direção, devem conduzir-se segundo o princípio da direção colegiada limitada. Para os órgãos submetidos à direção da fábrica vale o princípio da direção única. Observação. Será permitido, de acordo, com os correspondentes centros econômicos e sindicais, a direção única para pequenas fábricas e para alguns serviços militares. No último caso, pressupõe ser imprescindível que os serviços tenham os dirigentes que mais se sobressaem e uma organização correta do aparato técnico e de aprovisionamento.
5. Para dar ao trabalhador de todos os colegiados precisão, rapidez e intensidade, será dada uma instrução especial sobre seu trabalho e sobre as formas e métodos de realizá-lo, sendo necessário um controle contínuo para vigiar a realização de tudo. Igualmente, se criarão todos os órgãos que dirigem a formação dos colegiados, começando pelo comitê central do PCR, para prestar uma maior atenção à escolha de fins e manutenção em forma do pessoal componente dos colegiados, e, finalmente, para dirigir dito pessoal em todas as considerações técnicas pertinentes.
Notas de rodapé:
(1) Trata-se aqui de um ataque dissimulado a Lênin, único dirigente frente ao qual se postula uma direção colegiada, existente atualmente [em 1971] no interior da URSS. (Nota do tradutor espanhol). (retornar ao texto)