MIA > Biblioteca > Temática > Novidades
Para a construção do socialismo, é necessário não somente industrializar o país, como também levar a efeito a transformação socialista da agricultura. O socialismo é um sistema tal de economia social, que une a indústria e a agricultura na base da propriedade social dos meios de produção e do trabalho coletivo.
A transformação socialista da agricultura é a tarefa mais difícil da revolução após a conquista do poder pela classe operária. A agricultura dos países capitalistas não atingiu o nível de concentração, de socialização capitalista da produção, característico da indústria. Na agricultura, predominam numericamente as pequenas e dispersas economias camponesas. Enquanto a forma predominante da produção agrícola permanece sendo a pequena economia individual, conserva-se a base do regime econômico burguês no campo, a exploração dos camponeses pobres e de considerável parte dos camponeses médios pela burguesia rural.
O marxismo-leninismo rejeita decididamente o caminho da expropriação dos pequenos e médios produtores mercantis — camponeses e artesãos. A economia dos produtores mercantis simples é baseada no seu trabalho pessoal. Quaisquer medidas violentas com relação aos camponeses e artesãos afastá-los-iam da classe operária e trariam irremediável prejuízo a causa da construção do socialismo. Escreveu F. Engels:
“Quando dominarmos o poder do Estado, ser-nos-á impossível sequer pensar em expropriar pela violência os pequenos camponeses (pouco importa se com indenização ou sem ela), como seremos obrigados a fazer com os grandes proprietários agrários. Nossa tarefa com relação aos pequenos camponeses consistirá, antes de tudo, em encaminhar sua produção individual e sua propriedade privada para um regime cooperativo, não pela força, mas pelo exemplo e pela oferta de ajuda social para este fim.”(133)
O sistema da pequena produção mercantil não está em condições de libertar as massas trabalhadoras de camponeses e artesãos da miséria e da submissão. O único caminho para sua libertação de qualquer exploração e ruína é a passagem para o caminho do socialismo através da cooperação. Esta passagem só é possível nas condições de conquista do poder pela classe operária, conduzindo atrás de si todos os trabalhadores.
No seu plano de construção da sociedade socialista, Lênin se orientou pelo princípio de que a classe operária deve construir o socialismo em aliança com o campesinato. Parte integrante do plano geral de construção do socialismo é o plano, elaborado por Lênin, de transição dos camponeses da pequena economia, baseada na propriedade privada, para a grande economia socialista, através da cooperação.
O plano cooperativo de Lênin partiu de que, nas condições da ditadura do proletariado, a cooperação representa, para milhões de camponeses, o caminho mais acessível, compreensível e vantajoso de transição da dispersa economia individual para as grandes associações produtivas — as economias coletivas. A fim de atrair o campesinato ao leito da construção socialista, era necessário o desenvolvimento, inicialmente, das formas mais simples de cooperação e a transição gradual das formas inferiores as formas superiores de cooperação, a cooperação de produção colcosiana. Na cooperação das economias camponesas foi encontrada a única forma correta de combinação dos interesses privados dos camponeses com os interesses estatais gerais, de incorporação das massas fundamentais do campesinato sob a direção da classe operária para a construção do socialismo.
Na sociedade burguesa, onde os meios de produção pertencem aos exploradores, a cooperação constitui uma forma capitalista de economia. Na cooperação agrícola sob o capitalismo, a burguesia domina economicamente, explorando as massas do campesinato. No regime social, em que o poder político se encontra em mãos dos próprios trabalhadores e os meios fundamentais de produção são de propriedade do Estado proletário, a cooperação representa uma forma socialista de economia.
“O regime de cooperadores civilizados, sob a condição da propriedade social dos meios de produção, da vitória de classe e do proletariado sobre a burguesia — este é o regime do socialismo.”(134)
O plano cooperativo de Lênin refletia a necessidade histórica do desenvolvimento da sociedade no período de transição do capitalismo ao socialismo. Uma vez que a pequena economia mercantil constitui uma base que alimenta o capitalismo, o problema de “quem vencera a quem?”, ou seja, a vitória definitiva da classe operária, em aliança com as massas fundamentais do campesinato, sobre a burguesia, não pode ser alcançada sem a transformação socialista da agricultura. Sem a cooperação dos pequenos produtores mercantis, é impossível superar as contradições da economia de formação múltipla do período de transição e construir a sociedade socialista.
Na economia de formação múltipla do período de transição, existem, de um lado, a grande indústria socialista, cuja base é a propriedade social dos meios de produção, e, de outro Lado, a pequena economia camponesa, cuja base é a propriedade privada dos meios de produção. A grande indústria possui uma técnica avançada, ao passo que a pequena propriedade privada camponesa se baseia na técnica primitiva e no trabalho manual. A grande indústria se desenvolve com elevados ritmos, ao passo que a pequena economia camponesa se desenvolve com extrema lentidão e nem sempre dispõe da possibilidade de efetuai mesmo a reprodução simples. A grande indústria está socializada na escala de toda a economia nacional e é dirigida na base do plano estatal, enquanto a pequena economia camponesa é dispersa e está submetida a influência das forças do mercado. A grande indústria socialista aniquila os elementos capitalistas, ao passo que a pequena economia camponesa os engendra permanentemente e em escala de massa. O Estado socialista e a construção do socialismo não podem, no decorrer de um período mais ou menos longo, apoiar-se em duas bases diversas: na base da mais unificada grande indústria socialista e na base da pequena economia mercantil camponesa, dispersa e atrasada. Isto conduziria, em última instância, a desorganização de toda a economia nacional.
Desta maneira, na economia do período de transição do capitalismo ao socialismo inevitavelmente existe uma contradição entre a grande indústria socialista, de um lado, e a pequena economia camponesa, de outro lado. Esta contradição é característica para a economia de todos os países, que ingressam no caminho da transição ao socialismo. Resolver esta contradição só é possível através da transladação da pequena economia camponesa para os trilhos da grande lavoura socialista.
À medida em que cresce a indústria socialista, a pequena economia camponesa se revela cada vez menos em condição de satisfazer as crescentes necessidades da população urbana em matéria de gêneros alimentícios, bem como as necessidades cada vez maiores de matérias-primas para a indústria, o que freia o desenvolvimento industrial do país. A indústria socialista, que produz instrumentos de produção tanto para a indústria como para a agricultura, não dispõe, em virtude da existência da pequena economia camponesa, de um mercado interno crescente para o escoamento da moderna e complexa técnica agrícola, que somente as grandes economias podem aplicar em ampla escala.
Desta maneira, as velhas relações de produção da pequena economia camponesa obstaculizam o desenvolvimento das novas forças produtivas. A lei da correspondência das relações de produção ao caráter das forças produtivas condiciona a necessidade da criação no campo de novas relações de produção socialistas, que possam dar espaço ao desenvolvimento das forças produtivas. Estas relações de produção se criam através da unificação das pequenas economias individuais em grandes economias coletivas.
A realização do fim da produção socialista — o ininterrupto crescimento do bem-estar do povo — exige a criação de uma grande agricultura socialista altamente produtiva, capaz de abastecer a indústria de matérias-primas e a população, de gêneros alimentícios. Em consequência, a coletivização está condicionada pela ação da lei econômica fundamental do socialismo, representando uma condição indispensável a solução das mais importantes tarefas da construção do socialismo e da satisfação dos interesses radicais, vitais, do campesinato e de todos os trabalhadores.
Existem dois caminhos para a criação da grande economia na agricultura: o capitalista e o socialista. O caminho capitalista implica no aparecimento e desenvolvimento na agricultura de grandes economias capitalistas, baseadas na exploração do trabalho assalariado, o que inevitavelmente é acompanhado pela diferenciação e a ruína das massas trabalhadoras do campesinato. O caminho socialista implica na unificação das pequenas economias camponesas em grandes economias coletivas, equipadas com uma técnica avançada, as quais libertam os camponeses da exploração, da miséria e da pobreza, assegurando o ascenso ininterrupto de seu nível de vida material e cultural. Terceiro caminho não existe.
Representa o mais profundo equívoco a opinião de que o socialismo pode ser construído apenas na cidade, deixando no campo as economias dos pequenos camponeses e dos camponeses ricos. O Partido Comunista da União Soviética, ainda no início do movimento colcosiano de massas, derrotou a teoria oportunista de direita do “equilíbrio” dos setores da economia nacional, segundo a qual o setor socialista na cidade e os setores pequeno-camponês e capitalista no campo podem desenvolver-se paralelamente, não engendrando contradições no desenvolvimento da economia nacional. Por tal caminho, a vitória do socialismo não pode ser garantida.
Desta maneira, a gradual unificação das pequenas economias camponesas em cooperativas de produção, equipadas com uma técnica avançada, constitui uma necessidade objetiva no período de transição do capitalismo ao socialismo. O Partido Comunista e o Estado soviético rejeitaram o caminho capitalista de desenvolvimento da agricultura, como mortal para a causa do socialismo, e escolheram o caminho socialista. Isto encontrou sua expressão na política consequentemente aplicada de coletivização da agricultura. O XV Congresso do PC(b) da URSS (1927) resolveu o seguinte:
“É necessário colocar como tarefa primordial, na base da contínua cooperação do campesinato, a passagem gradual das dispersas economias camponesas para o caminho da grande produção (cultivo coletivo da terra na base da intensificação e mecanização da lavoura), apoiando por todos os meios e estimulando os embriões do trabalho agrícola socializado.”(135)
A passagem da pequena economia camponesa individual a grande economia socialista não pode decorrer espontaneamente. Sob o capitalismo, a aldeia segue a cidade espontaneamente, uma vez que a economia capitalista da cidade e a pequena economia camponesa da aldeia constituem, no seu fundamento, formas econômicas do mesmo tipo, que se baseiam na propriedade privada dos meios de produção. Nas condições da ditadura da classe operária, a aldeia pequeno-camponesa não pode seguir espontaneamente a cidade socialista. Como indicou Lênin, a diferença da tendência socialista do proletariado, ao campesinato é inerente uma tendência mercantil-capitalista, uma vez que a economia mercantil simples espontaneamente engendra o capitalismo.
Para a vitoriosa realização das tarefas da cooperação de milhões de pequenas economias camponesas, Lênin considerava como condição mais importante a direção da classe operária com relação as massas fundamentais do campesinato, a ajuda material, financeira e organizativa do Estado socialista a aldeia. A cooperação dos camponeses exige a mais rigorosa observância do princípio da voluntariedade. Grande importância tem, neste particular o convencimento a respeito da superioridade da grande economia socialista, pela experiência das cooperativas de produção de vanguarda.
A história da construção socialista na URSS demonstrou que se justificou plenamente o caminho da cooperação produtiva das economias camponesas. Em todos os países, que possuem massa mais ou menos numerosa de pequenos e médios camponeses, após o estabelecimento do poder da classe operária, este caminho de desenvolvimento e o único possível e conveniente para a vitória do socialismo.
A radical transformação revolucionária das relações de produção na esfera agrícola e a criação do modo de produção socialista no campo exigem a organização de formas de economia socialista, que, em primeiro lugar, correspondam aos interesses econômicos vitais do campesinato, e, em segundo lugar, garantam uma produtividade do trabalho mais elevado e o mais rápido desenvolvimento das forças produtivas em comparação não somente com as pequenas economias camponesa» como também com as grandes economias capitalistas. A estas exigências correspondem as formas cooperativas de economia, criadas e comprovadas pela experiência da transformação socialista da agricultura na URSS e nos países de democracia popular.
Constitui forma inferior de cooperação das economias camponesas a cooperação no terreno da venda dos produtos agrícolas e do abastecimento de produtos industriais a aldeia, bem como a cooperação no terreno do crédito. Pertencem a estas formas gêneros especiais de cooperativa agrícola: produtora de manteiga, cultivadora de linho, cultivadora de beterraba, creditícia e outras. Nestas cooperativas, a socialização ainda não abrange os meios de produção e de trabalho dos pequenos produtores mercantis. Mas elas desempenham grande papel na transição da economia camponesa individual a grande economia social, uma vez que inculcam em amplas camadas do campesinato hábitos de condução coletiva das questões econômicas. Nelas se manifestam os embriões da economia social: plantação coletiva para a produção de sementes selecionadas, empresas auxiliares para a elaboração de produtos agrícolas; com os meios cooperativos adquirem-se reprodutores de raça, máquinas para utilização nas economias dos membros da cooperativa, etc..
Neste estádio, entre a indústria socialista e a economia camponesa existe predominantemente uma aliança comercial. A expansão do comércio estatal e cooperativo e a eliminação do capital privado da rede comercial libertam os camponeses da exploração por parte de comerciantes e especuladores. Grande papel desempenha, a este respeito, a cooperação de consumo na aldeia, que produz objetos de consumo pessoal para o comércio.
No período de transição, nas relações mútuas do Estado com as uniões cooperativas tem grande significação o sistema de contratação, que representa uma forma de circulação comercial organizada e a forma mais simples de aliança produtiva entre a cidade e o campo. A contratação se realiza na base de acordos pelos quais o Estado faz encomendas aos produtores cooperativistas e as economias camponesas individuais para a produção de certa quantidade de produtos agrícolas, fornece-lhes sementes e instrumentos de produção, favorece a aplicação dos melhores processos econômicos (semeadura em fileiras, plantio de sementes selecionadas, utilização de adubos, etc. ), compra-lhes a produção mercantil para o abastecimento de gêneros alimentícios a população e de matérias-primas a indústria. Este sistema é vantajoso para ambas as partes e entrelaça, de modo imediato, as cooperativas e as economias camponesas individuais com a indústria, sem intermediários comerciais privados.
Uma importância decisiva na transformação socialista da agricultura tem a cooperação de produção entre as pequenas economias camponesas, a socialização dos meios de produção dos pequenos produtores mercantis, a passagem da propriedade privada a propriedade social, socialista, dos meios de produção. Esta passagem não se realiza de uma vez. A socialização dos diferentes aspectos da economia camponesa se processa gradualmente.
A forma inferior das cooperativas de produção na URSS foi a Irmandade Para o Cultivo Conjunto da Terra (TOZ), na qual se socializavam a utilização da terra e o trabalho, mas o gado de trabalho e os instrumentos agrícolas permaneciam como propriedade privada do camponês. Esta forma de cooperativa de produção predominou até a coletivização compacta.
A TOZ desempenhou grande papel na incorporação dos camponeses individuais a grande economia social. Ela constituiu a forma de transição para a cooperativa de produção de tipo mais elevado.
A forma superior da cooperação de produção consiste numa união cooperativa voluntária dos camponeses, cuja base é constituída pela propriedade social dos meios de produção e pelo trabalho coletivo. A forma fundamental e principal da economia coletiva — colcós —, na URSS, foi o artel agrícola. O artel agrícola é uma forma de economia coletiva, que se constrói sobre a socialização dos meios de produção fundamentais dos camponeses e sobre o seu trabalho coletivo, conservando-se a propriedade pessoal dos colcosianos sobre uma economia auxiliar.
A experiência de construção colcosiana na URSS demonstrou que, entre todas as formas de cooperativas de produção, o artel agrícola é a que assegura, no mais alto grau, a correta combinação dos interesses pessoais dos colcosianos com os interesses sociais do colcós, favorecendo, com isto, a educação dos camponeses individuais, que ficam de fora, no espírito do coletivismo, bem como o desenvolvimento das forças produtivas da agricultura socialista.
Em correspondência com o seu estatuto, no artel agrícola são socializados: as máquinas, os instrumentos agrícolas, O‘ gado de trabalho, os depósitos de sementes, os meios de forragem para o gado coletivizado, as edificações necessárias a atividade econômica do artel, todas as empresas de beneficiamento da produção. Socializam-se inteiramente, no artel agrícola, ramos tão importantes da lavoura, como as culturas cerealíferas e técnicas. A socialização da pecuária é organizada nas granjas colcosianas. Nos artéis desenvolvidos, existem a grande produção socializada de batatas, de legumes, a horticultura, a viticultura, etc..
No artel agrícola, não se socializam e permanecem propriedade pessoal do lar colcosiano as edificações para fins de residência, certa quantidade de gado produtivo, aves de quintal, construções econômicas necessárias a guarda do gado, que ainda é propriedade pessoal do camponês, pequenos instrumentos agrícolas, necessários a economia pessoal auxiliar. Das terras socializadas são destacadas parcelas, que cada lar colcosiano utiliza para a sua economia auxiliar. Do gado e trabalho socializado, a direção do artel reserva alguns cavalos para servir, mediante pagamento, as necessidades pessoais dos membros do artel. Os colcosianos recebem seus ingressos básicos da economia social do colcós, de acordo com a quantidade e a qualidade do trabalho por eles despendido.
Numa série de regiões da URSS surgiram comunas agrícolas, nas quais foram socializados não somente todos os meios de produção, como também a economia pessoal do colcosiano. Tais comunas se revelaram sem vitalidade, uma vez que surgiram nas condições de uma técnica não desenvolvida e de insuficiência da produção. Praticava-se nelas a distribuição igualitária dos objetos de consumo. Segundo resolução dos próprios camponeses, as comunas foram transformadas depois em artéis agrícolas.
O papel dirigente da grande indústria socialista na transformação socialista da agricultura se realizou, na URSS, através das estações de máquinas e tratores. A Estação de Máquinas e Tratores (MTS) é uma empresa estatal socialista na agricultura, que concentra tratores, combinados e outras máquinas agrícolas complexas, prestando serviços, por meio de contratos, à produção colcosiana.
A estação de máquinas e tratores foi um importante instrumento de reconstrução socialista da agricultura, um instrumento fundamental de estabelecimento da aliança de produção entre a indústria e a agricultura. A aliança de produção consiste em que a grande indústria socialista abastece a agricultura de máquinas e outros meios de produção, equipando-a com uma nova e aperfeiçoada técnica.
Importante significação para a transformação socialista da agricultura possuem as grandes empresas agrícolas estatais, organizadas pelo Estado socialista em parte dos antigos latifúndios, bem como nas terras livres do fundo estatal. Na URSS, as economias estatal-soviéticas (sovcoses) passaram a se criar já no primeiro ano após a revolução socialista. O sovcós é a grande empresa socialista agrícola, na qual os meios de produção e toda a produção pertencem ao Estado. Os sovcoses representam uma das mais importantes fontes de recursos em gêneros alimentícios e matérias-primas, colocadas a disposição do Estado. Como empresas socialistas altamente mecanizadas e com elevado índice de produção para o mercado, os sovcoses davam aos camponeses a possibilidade de se convencerem da superioridade da grande produção socialista e lhes prestavam ajuda em matéria de tratores, sementes selecionadas e gado de raça. Estas empresas agrícolas estatais foram criadas em todos os países socialistas.
O cumprimento da grandiosa tarefa histórica, que é a cooperação de milhões de pequenas economias camponesas, não pode ser atingido subitamente após a conquista do poder pela classe operária. Para isto exige-se a criação de premissas adequadas. Se o próprio desenvolvimento capitalista preparou as condições materiais para a transformação socialista da indústria, já para a agricultura estas condições, em medida considerável, devem ser criadas no decorrer do período de transição.
Importância decisiva para a formação da base técnico-material da agricultura tem a industrialização do país, a criação da grande indústria, capaz de equipar as cooperativas de produção com uma técnica avançada. Na URSS, já nos primeiros anos da industrialização foi levada a efeito a construção de fábricas de tratores, de combinados e de outras máquinas agrícolas complexas. Somente nos anos do primeiro plano quinquenal, a agricultura da URSS recebeu 160 mil tratores (calculados a base da unidade de 15 cavalos-vapor). O rápido ritmo de desenvolvimento da indústria pesada assegurou a criação de uma base industrial para o fornecimento ao campo de uma técnica agrícola avançada.
Nas condições atuais, alguns países de democracia popular, que não possuem uma base industrial própria para a fabricação de máquinas agrícolas, recebem a técnica agrícola avançada de outros países socialistas, mais desenvolvidos do ponto de vista industrial, antes de tudo, da URSS. Juntamente com isto, o desenvolvimento industrial próprio dos países de democracia popular, de acordo com as suas particularidades econômicas, constitui condição necessária para o fortalecimento das economias socialistas organizadas na agricultura.
Lênin ensinou que cada regime social surge somente com o apoio financeiro de determinada classe. Isto se refere inteiramente a criação do novo modo de produção socialista na agricultura. O Estado soviético despendeu consideráveis meios para o financiamento da construção colcosiana e sovcosiana. Os Estados socialistas dos países de democracia popular prestam grande ajuda financeira e organizativa a causa da cooperação das economias camponesas.
O convencimento gradual dos camponeses da superioridade do caminho socialista tem enorme importância n,a preparação da reviravolta radical das massas camponesas para este caminho. Se a classe operária, como classe avançada da sociedade moderna e dirigente de todos os trabalhadores na luta pela vitória do socialismo, com a chegada ao poder e a nacionalização das empresas industriais, começa imediatamente a trabalhar em empresas socialistas, já o campesinato, como classe de pequenos produtores mercantis, ligada, através de séculos, a sua economia baseada na propriedade privada, deve convencer-se ainda, na prática, das vantagens da economia coletiva.
A política econômica do Partido Comunista da URSS e do Estado soviético no campo, até a cooperação em massa das economias camponesas, foi dirigida no sentido de apoiar, por todos os meios accessíveis, as camadas de camponeses pobres e médios, atraindo-as gradualmente para a cooperação.
Os camponeses pobres, que representavam 35% de todos os lares camponeses na URSS, foram inteiramente libertados dos impostos. O Estado soviético promulgou leis sobre o trabalho, que protegiam severamente os interesses dos camponeses pobres e dos trabalhadores agrícolas. A organização agrícola, nas economias dos camponeses pobres e dos camponeses médios mais débeis, era feita gratuitamente, por conta do Estado. O Estado organizou depósitos para P aluguel de máquinas, que prestavam ajuda produtiva, antes de tudo, às economias dos camponeses pobres. Os camponeses pobres e médios receberam créditos em dinheiro e empréstimos de sementes e víveres em condições vantajosas. Foram de grande importância, para o ascenso da economia camponesa, a ajuda agronômica organizada pelo Estado, o fornecimento de adubos minerais, a realização de grandes obras de irrigação, etc.. Ao mesmo tempo, o Partido Comunista e o Estado soviético restringiram e deslocaram os elementos capitalistas do campo através de uma elevada imposição de tributos ao campesinato rico, da redução das dimensões do arrendamento e da utilização do trabalho assalariado, da proibição da compra e venda de terra.
A transição gradual das formas mais simples de cooperação as mais complexas, das formas inferiores de cooperativas de produção as formas superiores, passo a passo preparou as massas do campesinato para a transição da economia individual a economia social, da propriedade privada a propriedade social, socialista, dos meios de produção, a condução da economia coletiva sobre as bases democráticas da autoadministração. Desempenharam enorme papel, na preparação da coletivização em massa, os primeiros colcoses e sovcoses, criados logo após a revolução socialista. Com o exemplo dos colcoses e sovcoses de vanguarda, os camponeses se convenceram da superioridade das formas socialistas de economia. Ao lado disto, o Estado socialista prestou, por todos os meios, uma ajuda organizativa aos camponeses. Nos primeiros anos do movimento colcosiano, foram enviados ao campo os melhores funcionários do Partido e dezenas de milhares de operários que prestaram aos camponeses grande ajuda na organização das economias coletivas.
O processo de transformação socialista da agricultura está inevitavelmente ligado com a luta de classes da classe operária, das massas de camponeses pobres e médios contra a burguesia rural. A passagem das pequenas economias camponeses a cooperação em massa exigiu, na URSS, a decidida superação da resistência do campesinato rico. A resistência deste a política do poder soviético no campo acentuou-se particularmente nos anos de 1927/1928, quando o país soviético experimentou dificuldades no abastecimento de cereais. Os camponeses ricos organizaram a sabotagem do aprovisionamento de cereais, realizaram atos terroristas contra os colcosianos e os funcionários do Partido e dos sovietes, incendiaram edificações colcosianas e depósitos cerealíferos do Estado. A política de luta decidida contra o campesinato rico e de defesa dos interesses dos trabalhadores do campo uniu as massas de camponeses pobres e médios em torno do Partido Comunista e do Estado soviético.
No segundo semestre de 1929, tornou-se evidente, na URSS, a reviravolta radical do campesinato no sentido dos colcoses. Já tinham sido criadas, a esta altura, as premissas econômicas e políticas para a coletivização da agricultura. Dirigiram-se para os colcoses os camponeses médios, ou seja, a massa fundamental do campesinato. Os camponeses ingressavam nos colcoses já não por grupos isolados, mas por aldeias e distritos inteiros. Iniciou-se, no campo soviético, o processo da coletivização compacta.
Até a coletivização compacta, o Partido Comunista e o Estado soviético executaram uma política de limitação e deslocamento dos elementos capitalistas do campo. A grande reviravolta das massas camponesas fundamentais no sentido do socialismo assinalou uma radical transferência de forças de classe no país em favor do socialismo, contra o capitalismo. Isto deu ao Partido Comunista e ao Estado socialista a possibilidade de passar da velha política de limitação e deslocamento dos elementos capitalistas do campo a uma nova política, a política de liquidação do campesinato rico como classe, na base da coletivização compacta.
A coletivização compacta significou a ruptura radical do velho regime social no campo, a transformação da economia camponesa baseada na propriedade privada, existente há séculos, a destruição das raízes do capitalismo no campo. Ingressando nos colcoses, os camponeses socializavam os seus meios de produção e o seu trabalho, criavam a sua economia social, cooperativa (artel) e, com isto, se libertavam da exploração pelos camponeses ricos. É compreensível que tão grandiosa reviravolta, na vida de dezenas de milhões de homens, era acompanhada de enormes dificuldades. O campesinato rico opôs encarniçada resistência a realização da coletivização compacta. Os camponeses pobres e médios, encaminhando-se para os colcoses, travavam a luta contra o campesinato rico e necessitavam, para isto, da ajuda da classe operária e do Estado. Dirigindo as massas fundamentais do campesinato, a classe operária conduziu-as ao assalto contra o último baluarte da exploração capitalista no país. O poder soviético tomou uma série de medidas orientadas contra o campesinato rico. Foram revogadas as leis sobre arrendamento da terra, trabalho assalariado, etc.. Desta maneira, na base da coletivização compacta, foi levada a efeito a liquidação do campesinato rico – a derradeira e mais numerosa entre as classes exploradoras.
A coletivização compacta e a liquidação, realizada na sua base, do campesinato rico, como classe, representaram uma profundíssima reviravolta revolucionária. Na resolução Sobre o Movimento Colcosiano e o Ascenso da Agricultura, o XVI Congresso do Partido Comunista da União Soviética (1930) assinalou:
“Se a confiscação da terra dos latifundiários foi o primeiro passo da Revolução de Outubro no campo, já a passagem para os colcoses representa o segundo e, ao mesmo tempo, decisivo passo, que determina a etapa mais importante para a causa da construção dos fundamentos da sociedade socialista na URSS.”(136)
Esta foi uma revolução, que liquidou as velhas relações de produção capitalistas e pequeno-burguesas no campo, as quais constituíam obstáculo para o desenvolvimento das forças produtivas, substituindo-as por relações de produção novas, socialistas.
Esta revolução solucionou uma série de tarefas radicais da construção socialista.
Em primeiro lugar, a revolução liquidou a mais numerosa classe exploradora no país, a classe dos camponeses ricos. A liquidação do campesinato rico como classe, na base da coletivização compacta, foi um passo decisivo para o aniquilamento das classes exploradoras. O problema “quem vencerá a quem?” foi resolvido não somente na cidade, mas também no campo, em favor do socialismo. Foram extinguidas, dentro do país, as últimas fontes de restauração do capitalismo.
Em segundo lugar, a revolução transferiu a mais numerosa classe trabalhadora do país — a classe dos camponeses — do caminho da economia individual, que engendra o capitalismo, para o caminho da economia social, colcosiana, socialista, solucionando, com isto, a mais difícil tarefa histórica da revolução socialista.
Em terceiro lugar, a revolução deu ao poder soviético uma base socialista no ramo da economia nacional mais extenso e vitalmente necessário, bem como mais atrasado, ou seja, na agricultura. A agricultura passou a se desenvolver numa base idêntica a da indústria — na base da propriedade social dos meios de produção. Foi resolvida, desta maneira, uma das mais profundas contradições do período de transição — a contradição entre a grande indústria socialista e a pequena economia camponesa individual —, fazendo-se desaparecer o terreno para a oposição entre a cidade e o campo.
A vitória do regime colcosiano foi alcançada numa luta decidida contra os trotskistas e bukharinistas, que pugnavam contra a coletivização das economias camponesas. O Partido Comunista derrotou as diretivas trotskistas de exploração do campesinato através da fixação de altos preços para os produtos industriais e de impostos excessivamente elevados para o campesinato, bem como as diretivas oportunistas de direita dos bukharinistas no sentido da prosperidade do campesinato rico, do “espontaneísmo” na construção econômica.
No curso da coletivização compacta, foram superadas as deformações dos princípios leninistas da cooperação das economias camponesas. O Partido Comunista condenou severamente a prática, localmente observada, de violação da voluntariedade do ingresso dos camponeses nos colcoses, de saltar das formas inferiores de cooperativas de produção as superiores, para as quais não tinham sido criadas as necessárias premissas, de ignorar as condições econômicas específicas de determinadas regiões do país, particularmente as regiões nacionais.
A gigantesca reconstrução de milhões de economias camponesas na base da coletivização, que decorreu nas condições de encarniçada luta de classes com o campesinato rico, foi acompanhada inicialmente de grandes gastos no terreno da agricultura e, antes de tudo, de temporária redução da quantidade de cabeças de gado. Posteriormente, a medida que se consolidavam e fortaleciam os colcoses, cada vez mais passaram a se evidenciar as suas vantagens e começaram a elevar-se os ritmos de crescimento da produção colcosiana.
Ainda nos primeiros anos da coletivização compacta, foi colocada, como tarefa principal da construção colcosiana, o fortalecimento organizativo-econômico dos colcoses, ou seja: o fortalecimento da direção partidária e estatal dos colcoses; a purificação dos colcoses de elementos hostis do campesinato rico, que neles penetraram para tentar destruí-los por dentro, aplicando métodos de sabotagem; o reforçamento da proteção da propriedade social, socialista, contra a rapina, o melhoramento da organização e a elevação da disciplina do trabalho coletivo.
Tudo isto assegurou a realização vitoriosa da coletivização compacta.
A coletivização compacta na URSS foi levada a efeito, no fundamental, durante o período de 1929 a 1934, embora fosse inteiramente concluída somente ao fim do segundo plano quinquenal.
Foi criada e consolidada, na URSS, a maior agricultura socialista do mundo, encarnada no sistema universal de colcoses, estações de máquinas e tratores e sovcoses.
Ao invés de 25 milhões de economias camponesas, que existiam na URSS as vésperas da coletivização compacta, em meados de 1938 existiam 242,4 mil colcoses (sem contar os dedicados a pesca e os artesanais). Para cada colcós cabiam, em média, 1534 hectares de terra agricultável, incluindo 485 hectares de superfície semeada. Nos Estados Unidos, em 1940, somente 1,6% de todas as economias granjeiras possuíam, cada uma, 405 hectares de terra e mais.
O regime colcosiano demonstrou sua indiscutível superioridade com relação ao regime capitalista de agricultura e a pequena economia camponesa.
“A grande significação dos colcoses consiste precisamente em que representam a base principal para a aplicação de máquinas e tratores na agricultura, em que constituem a base principal para a transformação do camponês, para a recomposição de sua psicologia no espírito do socialismo.”(137)
Durante os anos dos dois primeiros planes quinquenais, foi levada a efeito uma verdadeira revolução técnica na agricultura, como resultado da qual se criou sólida base material-produtiva do socialismo no campo. Ao iniciar-se o terceiro plane quinquenal, a agricultura na URSS estava altamente mecanizada e se tornara a maior do mundo.
Ao tempo em que, sob o capitalismo, a aplicação de máquinas na agricultura é acompanhada inevitavelmente da ruína das massas de pequenos camponeses, a mecanização da agricultura socialista, na base do trabalho coletivo, alivia o trabalho do camponês e conduz ao aumento de seu bem-estar.
Na agricultura soviética, em 1940, havia 684 mil tratores (tomando como base a unidade de 15 c.v.), 182 mil combinados cerealíferos e 228 mil caminhões. O número de estações de máquinas e tratores era de 158 em 1º de junho de 1930, atingindo 7 069 em fins de 1940. O nível de mecanização dos trabalhos nos colcoses atingiu, em 1940: na aração, 83%; nos trabalhos outonais, 71%; nas semeaduras de primavera e de inverno, 52 a 53%; na colheita com combinados cerealíferos, 43%.
O regime colcosiano assegurou significativo aumento da produção agrícola e alto índice de produção mercantil na agricultura, o que possui grande importância para o abastecimento de víveres e matérias-primas ao país. O índice mercantil da produção cerealífera colcosiana e sovcosiana atingiu, em 1938, 40% da produção cerealífera global, enquanto, em 1913, o índice de produção mercantil da lavoura cerealífera representava 26%, ao passo que nas economias dos camponeses pobres e médios era só de 14,7%. Os colcoses e sovcoses possuem enormes possibilidades para o ininterrupto aumento da produção. Não sofrem crises de mercado, uma vez que a sistemática elevação do bem-estar material do povo é acompanhada de uma crescente procura de produtos agrícolas.
A vitória do regime colcosiano abriu ao campesinato soviético o caminho para uma vida acomodada e civilizada. O regime colcosiano liquidou com a diferenciação do campesinato e a miséria no campo.
Como resultado da vitória do regime colcosiano, mais ainda se fortaleceu a aliança amistosa entre operários e camponeses. O campesinato colcosiano se tornou sólido sustentáculo do podar soviético no campo. Já agora, não somente a classe operária, mas também o campesinato passou a aplicar o seu trabalho em empresas baseadas na propriedade social, socialista, dos meios de produção.
A transformação socialista da agricultura é uma necessidade objetiva para cada país, que ingressa no caminho da transição ao socialismo. Entretanto, não podem ser iguais as formas, os métodos e os ritmos de cooperação em massa das pequenas economias camponesas e de liquidação do campesinato rico como classe. Isto depende das condições históricas, econômicas e políticas concretas de cada país.
Por mais importantes, porém, que sejam as peculiaridades nas condições, formas e métodos de realização da transformação socialista da agricultura nos diferentes países, permanecem gerais para todos os países, que ingressam no caminho da transição ao socialismo, os princípios fundamentais do plano cooperativo de Lênin, comprovados pela experiência da construção colcosiana na URSS.
Em todos os países, que realizam a transformação socialista da agricultura, há muito de comum nas formas de cooperação das pequenas economias camponesas. Por toda a parte, têm ampla difusão as diferentes espécies de cooperação agrícola, artesanal e de consumo. Nos estádios iniciais da cooperação de produção, por toda a parte atribui-se grande importância as formas inferiores de cooperativas de produção, análogas as irmandades para o cultivo conjunto da terra, que existiram na URSS antes da coletivização compacta. É geralmente reconhecida como forma superior de cooperativa de produção a economia coletiva do tipo do artel agrícola.
Os países de democracia popular realizam a transformação socialista das economias camponesas sob as condições da existência de uma desenvolvida agricultura socialista na URSS e da existência do sistema socialista mundial. O conhecimento da experiência da União Soviética no terreno da transformação socialista da agricultura, das conquistas dos colcoses, estações de máquinas e tratores e sovcoses, desempenha grande papel na causa da cooperação das economias camponesas nos países de democracia popular. A experiência organizativo-econômica de fortalecimento dos colcoses na URSS, da forma de organização e pagamento do trabalho, de distribuição dos ingressos, etc., utiliza-se amplamente na prática da cooperação produtiva das economias camponesas.
Na base da divisão internacional do trabalho no campo socialista, os países de democracia popular asseguram o abastecimento da agricultura com tratores e outras máquinas agrícolas, organizam a rede de empresas agrícolas estatais, que demonstram a superioridade da grande produção socialista, criam estações de máquinas e tratores, que garantem o reequipamento técnico da agricultura.
A principal particularidade da cooperação produtiva das economias camponesas nos países de democracia popular consiste em que se conserva, por curto tempo, a propriedade privada camponesa da terra, a diferença da URSS, onde foi realizada a nacionalização de toda a terra. A este fato se vinculam as particularidades nas formas de organização e na atividade das cooperativas de produção no campo. Nos países de democracia popular, estão amplamente difundidas as cooperativas de produção, em que a distribuição dos ingressos se processa não somente de acordo com a quantidade e a qualidade do trabalho, mas também de acordo com as dimensões da área de terra transferida a cooperativa e que permanece como propriedade privada do camponês, membro da cooperativa. Estas cooperativas constituem uma forma inferior em comparação com o artel agrícola, em que estão socializados os meios fundamentais da produção, enquanto os ingressos, recebidos da economia social pelo colcosiano, se distribuem somente de acordo com o trabalho.
Nas condições concretas dos países de democracia popular, tal circunstância facilita a entrada dos camponeses nas cooperativas e contribui para o contínuo fortalecimento da aliança da classe operária com o campesinato. A experiência dos países de democracia popular confirmou que a nacionalização da terra não é condição indispensável em todos os países para a construção socialista no campo. Nos países de democracia popular, parte da terra, tomada aos latifundiários no curso da revolução agrária, ficou em mão do Estado, enquanto outra parte se tornou propriedade privada dos camponeses. Nestas condições, em consequência da proibição da compra e venda da terra e da limitação do seu arrendamento, a conservação da propriedade privada da terra pelos camponeses não conduz a concentração da propriedade territorial em mãos de elementos capitalistas. Como resultado da liquidação do monopólio da grande propriedade privada da terra e da limitação essencial da propriedade privada da terra, esta deixou de servir, nos países de democracia popular, como meio de exploração do homem pelo homem.
Nos países europeus de democracia popular, existem três tipos fundamentais de cooperativas agrícolas de produção, que se diferenciam pelo grau de socialização do trabalho e dos meios de produção, bem como, em decorrência disto, pelos modos de distribuição dos ingressos. Em primeiro lugar, as irmandades para o cultivo conjunto da terra, nas quais está socializado somente o trabalho para a execução de certas tarefas agrícolas (aração, semeadura, preparação das semeaduras, colheita) nas parcelas de terra, que constituem propriedade de cada membro da irmandade. Em segundo lugar, as cooperativas de produção, nas quais estão socializados os meios de produção e o trabalho e a terra unificada num maciço único, embora permaneça como propriedade privada dos membros da cooperativa. Em tal tipo de cooperativas, a parte fundamental dos produtos (70 a 75%) se distribui de acordo com o trabalho, e uma parte menor, de acordo com a quota territorial. Em terceiro lugar, as cooperativas de produção do tipo do artel agrícola, nas quais estão socializados o trabalho, a terra e os meios de produção, enquanto a distribuição dos produtos se realiza somente de acordo com a quantidade e a qualidade do trabalho.
A vitória completa do socialismo na agricultura pressupõe a socialização de toda a terra, a sua transformação em propriedade social. Nos países de democracia popular, a passagem a socialização de toda a terra será realizada gradualmente, dentro dos princípios da voluntariedade, a medida em que, no curso do desenvolvimento da cooperação de produção e da gradual difusão de suas formas superiores, o campesinato se convencer, por sua experiência, das indiscutíveis vantagens da grande economia coletiva diante da pequena economia baseada na propriedade privada.
A transformação socialista da agricultura decorre numa situação de luta de classes. A burguesia rural se esforça para fazer malograr a cooperação de produção das economias camponesas. Prestando multilateral ajuda material as economias dos camponeses pobres e médios, o Estado democrático-popular toma medidas para o fortalecimento organizativo-econômico das cooperativas de produção e opõe resistência as manobras do campesinato rico, orientadas contra a cooperação.
Ao mesmo tempo, verificam-se nos países de democracia popular particularidades no que se refere as formas concretas de liquidação do campesinato rico como classe. Levando em conta que o campesinato rico, agora, naqueles países, já não opõe a cooperação das economias camponesas uma resistência semelhante a que houve na URSS, numa série de casos estes ou aqueles elementos do campesinato rico são aceitos nas cooperativas de produção, onde se reeducam no processo do trabalho.
Os partidos comunistas e operários dos países de democracia popular se opõem decididamente a todas as tentativas revisionistas, dirigidas no sentido da renúncia a cooperação no campo, esclarecendo que tai renúncia significaria, na essência, a passagem do caminho socialista do desenvolvimento para o caminho da restauração capitalista.
Tudo isto assegura o êxito da tarefa de atrair as economias camponesas individuais para as cooperativas de produção. O regime cooperativo na Bulgária, já em 1957, obtinha decisiva vitória. Em 1959, na Bulgária, as economias agrícolas cooperativas unem 95% de todas as economias camponesas, ocupando mais de 95% de toda a terra cultivada no país.
Em meados de 1959, cabiam ao setor socialista: na Tchecoslováquia, mais de 80%; na República Democrática Alemã, cerca de 50% da área agrícola; na Romênia, mais de 70% da terra arada do país. Na Albânia, em meados de 1959, cabiam as cooperativas agrícolas cerca de 80% da área cultivada da república.
Na Hungria, na primavera de 1959, o setor socialista ocupava 62,8% da área agrícola; na Polônia, cerca de 15% das terras agrícolas.
Na base das transformações socialistas, realizadas no campo, foram alcançados, nos países europeus de democracia popular, êxitos essenciais para o desenvolvimento da agricultura e a elevação do bem-estar do campesinato. A garantia do contínuo e rápido ascenso da agricultura tem grande significação do ponto de vista dos interesses da economia nacional em conjunto. A solução desta tarefa exige o contínuo desenvolvimento da cooperação produtiva, o fortalecimento organizativo-econômico das cooperativas existentes, o melhoramento do trabalho das empresas agrícolas estatais.
Simultaneamente, nos países de democracia popular, o poder estatal, aplicando uma linha geral de gradual transformação socialista da agricultura, utiliza as possibilidades ainda não esgotadas da economia do camponês trabalhador individual em proveito do contínuo ascenso da agricultura. Para este fim, é prestada ao camponês trabalhador individual ajuda técnico-produtiva, creditícia, agrotécnica, bem como se estimula o desenvolvimento da sua economia através da aliança comercial da cidade com o campo, de condições vantajosas de contrato, de uma política adequada de impostos e abastecimento.
Tudo isto favorece o ascenso da agricultura e a consolidação da aliança da classe operária com o campesinato.
O triunfo das revoluções democrático-populares na China e em outros países democrático-populares da Ásia abriu o caminho para a gradual transformação socialista da agricultura. Guiando-se pelas ideias leninistas sobre a cooperação do campesinato, os partidos comunistas elaboraram e passaram a realizar praticamente os planos de passagem voluntária dos camponeses da pequena economia camponesa baseada na propriedade privada para a grande economia socialista coletiva. Estes planos foram elaborados levando em conta as condições peculiares de cada país.
Na China, o movimento pela cooperação na agricultura desenvolveu-se a base da completa execução das transformações agrárias. Estas transformações não somente liquidaram a classe dos latifundiários no sentido econômico e debilitaram consideravelmente o campesinato rico, como também conduziram ao esmagamento político dos latifundiários e ao isolamento dos camponeses ricos. Através de toda a sua política, o Partido Comunista levou gradualmente as massas camponesas a tomarem consciência das vantagens da economia cooperativa.
Logo após as transformações agrárias no campo chinês, passaram a ser criadas, em ampla escala, grupos de ajuda mútua para a produção agrícola. Tais grupos constituíam uma associação de algumas economias camponesas para a execução, com o trabalho conjunto, de certas tarefas agrícolas, conservando-se a propriedade privada da terra e de outros meios de produção. Nestes grupos, realizava-se certa divisão e especialização do trabalho. Como resultado do trabalho conjunto, coletivo, dos camponeses, já essas formas de cooperação possuíam determinadas vantagens sobre a economia individual dos camponeses.
As formas primitivas de cooperação produtiva prepararam os camponeses individuais para a transição as cooperativas agrícolas de produção. Desde 1952, o Partido Comunista e o poder popular passaram a levar a efeito planificadamente o desenvolvimento das cooperativas agrícolas de produção, que receberam na China a denominação de cooperativas de caráter semi-socialista. Tratava-se de cooperativas de produção de tipo inferior, nas quais a terra entrava como quota-parte. Assegurava-se nelas a condução unificada da economia, mas, ao mesmo tempo, conservava-se a propriedade privada da terra e dos meios fundamentais de produção.
Nestas cooperativas, os ingressos são distribuídos de acordo com a quota territorial e de acordo com o trabalho gasto na economia social; os camponeses recebem remuneração não somente pela terra, como também pelo gado e pelos instrumentos agrícolas, que transferiram a utilização comum. Gradativamente, a medida em que se fortalecera tais cooperativas, aumenta a parte dos ingressos distribuídos de acordo com o trabalho, enquanto a remuneração pelas quotas perde cada vez mais sua importância e a propriedade social cresce incessantemente.
Em consequência disto, as cooperativas de tipo semi-socialista passaram a se transformar, em escala de massa, em cooperativas socialistas. Em tais cooperativas, a terra e outros instrumentos fundamentais de produção constituem propriedade coletiva, enquanto os ingressos se distribuem somente de acordo com o trabalho. A transição das formas inferiores de uniões cooperativas a sua forma superior se processou gradualmente, levando-se em conta as diferentes condições de desenvolvimento econômico, político e cultural de cada região, com a mais rigorosa observância do princípio da voluntariedade na ajuda mútua. O Partido Comunista e o Governo da República Popular da China conduziram uma luta decidida tanto contra o espontaneísmo na cooperação das economias camponesas como contra a violação do princípio da voluntariedade.
A reconstrução de muitos milhões de economias camponesas individuais sobre princípios coletivos constituiu tarefa entrelaçada com grandes dificuldades. O Partido Comunista da China, encabeçando o amplo movimento dos camponeses para o socialismo, mobilizou as massas para a vitoriosa superação das dificuldades, não permitindo a redução dos ritmos da cooperação na agricultura. Nas condições do ascenso do movimento pela cooperação agrícola, as amplas massas de camponeses médios puseram fim as suas vacilações e passaram a ingressar ativamente nas cooperativas. Em menos de quatro anos após o termino das transformações agrárias na China, foram concluídas, no fundamental, as transformações socialistas na agricultura.
Se em 1952, existiam na China somente 3 644 cooperativas agrícolas de produção, que uniam mais de 45 mil economias camponesas, já em fins de 1957, as cooperativas agrícolas unificavam 120 milhões de economias camponesas, ou seja, 98% de todas as economias camponesas, ao passo que as cooperativas de tipo superior representavam 96% de todas as economias camponesas da República Popular da China. Esta havia levado a termo, assim, a cooperação na agricultura.
No processo do contínuo desenvolvimento do campo socialista, pasmaram a se criar, em escala de massa, as comunas populares, através a unificação das cooperativas agrícolas de produção. A criação das comunas persegue o fim da aceleração dos ritmos da construção socialista e do aumento da produção agrícola. As comunas populares constituem grandes organizações complexas, nas quais se cria uma economia dotada de numerosos ramos, inclusive de oficinas locais e auxiliares. A comuna combina as tarefas da construção política, econômica e cultural-educativa. O ramo principal na comuna popular é a agricultura. Nas comunas populares tiveram difusão as formas sociais de serviços a população (alimentação coletiva, instituições para a infância, etc.).
A execução das transformações socialistas na agricultura processou-se nas condições da luta de classes. O Partido Comunista orientou consequentemente o campesinato para a luta contra a atividade de sapa dos antigos latifundiários e camponeses ricos, que se colocavam contra a cooperação. No período inicial da cooperação, foi proibido aos latifundiários e camponeses ricos ingressar nas cooperativas. Somente após a vitória alcançada pelo movimento em prol da cooperação, foi resolvido, de modo diferenciado, considerando a situação concreta, conceder a possibilidade aos antigos latifundiários e camponeses ricos de trabalhar nas cooperativas, assegurando-lhes o pagamento igual por trabalho igual. Ao lado disto, foi colocada a tarefa da sua reeducação, da sua transformação em trabalhadores honrados.
A cooperação no campo chinês processou-se numa situação em que apenas se iniciava a industrialização do país, em consequência do que ainda não havia sido criada a base necessária para o equipamento da agricultura com a técnica moderna avançada. A esmagadora maioria das cooperativas agrícolas de produção não possui ainda a base material da produção mecanizada. Somente em poucas cooperativas, a terra é cultivada com máquinas, que são fornecidas pelas estações de máquinas e tratores. As demais cooperativas cultivam a terra por processos manuais e com ajuda do gado, utilizando os velhos instrumentos agrícolas ou instrumentos de tipo aperfeiçoado. Mas também nestas cooperativas, como resultado da simples combinação dos meios de produção dos camponeses e do trabalho coletivo, o rendimento das culturas agrícolas, como regra, é superior ao das economias camponesas individuais. Isto comprova a elevada atividade laboriosa dos membros das cooperativas, bem como a superioridade das cooperativas com relação as brigadas de ajuda mútua e, mais ainda, com relação as economias individuais.
O Partido Comunista da China parte de que a mecanização da agricultura só pode realizar-se gradualmente, a medida em que se desenvolver a industrialização do país e levando em conta as condições concretas do cultivo da terra nas diferentes regiões. Está previsto que, ao fim do segundo plano quinquenal, a área de cultivo mecanizado representará somente 1/10 da área de terra arada de todo o país. Daí porque, no segundo plano quinquenal, o método fundamental de aumento da produção agrícola continuará, como antes, a elevação do rendimento através da aplicação pelas cooperativas e pelas massas camponesas de medidas como a construção de obras de irrigação, a maior utilização de adubos, a realização de beneficiamentos, o melhoramento dos tipos de cultura agrícola, a introdução de instrumentos agrícolas de novo tipo, o melhoramento dos processos de cultivo da terra, a prevenção contra as calamidades da natureza e a luta contra as doenças e pragas da agricultura.
Ao lado da cooperação de produção, teve grande desenvolvimento a cooperação dos camponeses na esfera da circulação, através da cooperação de abastecimento e vendas e de crédito. Estas formas de cooperação, nos primeiros tempos, ajudaram os camponeses a libertar-se gradualmente da exploração por parte dos comerciantes e usurários, fornecendo aos camponeses colaboração na venda de gêneros alimentícios e matérias-primas ao Estado, no abastecimento da aldeia com meios de produção e objetos de consumo, na prestação de crédito a baixos juros, no desenvolvimento da causa da poupança. Tais formas de cooperação muito contribuíram para a organização da cooperação de produção das economias camponesas.
A cooperação de abastecimento e vendas encontra-se sob a influência dirigente do comércio estatal. Ela contribui para o fortalecimento dos laços econômicos da economia camponesa com a economia estatal, para o reforçamento do método da planificação na esfera do abastecimento de artigos industriais aos camponeses, bem como na esfera das compras estatais de cereais, algodão e outras matérias-primas para a indústria. A cooperação creditícia está ligada ao Banco Nacional do Estado, que orienta sua atividade e lhe dá ajuda com meios monetários.
As empresas agrícolas estatais desempenharam sério papel na transformação socialista das economias camponesas. Estas empresas prestaram real ajuda aos camponeses, mostrando na prática as vantagens da grande economia mecanizada.
Na base da cooperação das economias camponesas, a agricultura da China obtém consideráveis êxitos. A produção agrícola global, a preços constantes de 1952, superou em 1957 o nível de 1949 em 85%. O primeiro plano quinquenal de desenvolvimento da agricultura foi vitoriosamente realizado em conjunto, tendo sido superado no que se refere a colheita de cereais e de algodão. Durante o plano quinquenal, as terras irrigadas aumentaram em mais de 14 milhões de hectares, o que representa cerca de 90% de toda a área de terras irrigadas em 1949. Os ingressos dos camponeses superaram em 1957 o nível de 1952 em 30%.
Foi dado grande salto a frente no desenvolvimento da agricultura da China em 1958. A colheita global de cereais, este ano, aumentou em 35% e a de algodão em 28%, com relação a 1957.
Parte integrante imprescindível das transformações socialistas, que se realizam na China no período de transição, é a cooperação da pequena produção individual artesã. Orientando o desenvolvimento da pequena indústria artesanal pelo caminho socialista, o poder popular organizou os artesãos em diferentes formas de artel, de oficinas de cooperação artesanal (grupos de produção da indústria artesanal, artéis para a cooperação no abastecimento e vendas, cooperativas de oficinas
Em 1957, em todo o país, estavam unidos nas cooperativas 6 340 mil artesãos, ou seja, aproximadamente 90% de sua quantidade total.
A transformação socialista da agricultura foi de fato concluída na República Democrático-Popular da Coreia, onde as cooperativas de produção, em fins de 1957, já incorporavam 95,6% de todas as economias camponesas. A par disso, tiveram a maior difusão as cooperativas de tipo superior. Já agora, são de tipo superior todas as cooperativas agrícolas de produção da República Democrático-Popular da Coreia. O setor socialista da agricultura ocupa posição dominante.
Realiza-se com êxito a cooperação das economias camponesas na República Democrática do Vietnã. Em fins de 1957, estavam unificadas, nas brigadas de ajuda mútua para o trabalho, cerca de 30% de todas as economias camponesas do país. A partir do segundo semestre de 1958, os ritmos da cooperação elevaram-se consideravelmente. Em maio de 1959, 69% das economias camponesas integravam as brigadas de ajuda mútua para o trabalho, enquanto 16% faziam parte das cooperativas agrícolas de produção de tipo semi-socialista.
Atualmente, verifica-se um rápido processo de transformação das brigadas temporárias de ajuda mútua para o trabalho em brigadas permanentes, de engrandecimento das cooperativas e de transformação das cooperativas agrícolas de produção de tipo semi-socialista em cooperativas de tipo socialista integral. Melhora rapidamente a agrotécnica na produção das cooperativas. Grandes êxitos foram alcançados na construção de obras de irrigação, realizadas principalmente com as forças e com os recursos dos próprios camponeses. A aceleração dos ritmos da cooperação é acompanhada pelo aumento da produção agrícola. Em 1958, a colheita do arroz atingiu o mais alto nível na história do Vietnã — mais de 4,5 milhões de toneladas.
Na República Popular da Mongólia, a cooperação das economias dos aratos realiza-se numa forma — a de uniões agrícolas. O fundo indivisível da união agrícola conta com 25 a 50% do valor total dos meios de produção. As brigadas permanentes de produção constituem a forma fundamental de organização do trabalho. A distribuição dos ingressos da economia social realiza-se de acordo com o trabalho. As uniões agrícolas de aratos criadores de gado representam economias de grande porte, nas quais se concentram alguns milhares de cabeças de gado. Em março de 1959, estavam nelas associadas cerca de 95% das economias dos aratos. À diferença dos outros países de democracia popular, o movimento cooperativo na República Popular da Mongólia tem a particularidade de que se desenvolve nas condições de nacionalização da terra.
Encerra enorme importância internacional a reconstrução socialista das economias camponesas na China e nos outros países democrático-populares da Ásia, nas condições de um desenvolvimento industrial ainda débil, de atraso da produção agrícola e de superpopulação agrária. Foi mais uma vez confirmado que o plano cooperativo leninista de encaminhamento da pequena produção mercantil camponesa para os trilhos do socialismo é aplicável não somente na União Soviética, mas em todos os outros países do mundo.
Notas de rodapé:
(133) F. Engels, A Questão Camponesa na França e na Alemanha, K. Marx e F. Engels, Obras Escolhidas, t. II, 1955, pp. 414/415. (retornar ao texto)
(134) V.I. Lênin, Sobre a Cooperação, Obras, t. XXXIII, p. 431. (retornar ao texto)
(135) Resolução do XV Congresso do PC (b) da URSS, em O PCUS nas Resoluções e Decisões dos Congressos, Conferências e Reuniões Plenárias do CC, parte II, 7ª edição, 1954, p. 437. (retornar ao texto)
(136) Resolução do XVI Congresso do PC (b) da URSS, em O PCUS nas Resoluções e Decisões dos Congressos, Conferências e Reuniões Plenárias do CC, parte III, 7ª edição, 1954, p. 60. (retornar ao texto)
(137) I.V. Stálin, Sobre a Questão da Política Agrária na URSS, Obras, t. XII, p. 165. (retornar ao texto)
| Inclusão | 08/07/2015 |