MIA > Biblioteca > Temática > Novidades
Como é sabido, cada formação social exige, para a sua existência e desenvolvimento, de determinadas proporções na distribuição do trabalho e dos meios de produção entre os diferentes ramos da economia nacional. Nas condições do capitalismo, a proporcionalidade necessária no desenvolvimento da produção é alcançada espontaneamente, através de permanentes oscilações e desproporções, através de periódicas crises de superprodução, que refletem a contradição fundamental do capitalismo.
“Para o capitalismo — disse V.I. Lênin —, a crise é necessária, a fim de criar a proporcionalidade permanentemente violada.”(156)
A economia socialista está livre da contradição fundamental do capitalismo. Nas condições do socialismo, a propriedade social dos meios de produção corresponde ao caráter social da produção. Da propriedade social dos meios de produção decorre a necessidade e a possibilidade do desenvolvimento planificado da economia socialista. Engels escreveu que, com a passagem dos meios de produção para a propriedade da sociedade,
“tornar-se-á possível submeter a produção social a um plano premeditado.”(157)
Em consequência da socialização dos meios de produção, realiza-se planificadamente a necessária proporcionalidade na distribuição dos meios de produção e da força de trabalho entre os ramos da economia socialista. A espontaneidade é incompatível com a existência da propriedade social dos meios de produção.
Em oposição a propriedade privada dos meios de produção, que desune os produtores de mercadorias e engendra a concorrência e a anarquia da produção, a propriedade social unifica as numerosas empresas num todo econômico único, submetido a um fim único. A grande produção socializada socialista não pode desenvolver-se fora de um plano geral, que dá a unidade de ação a toda a sociedade e assegura a necessária proporcionalidade do desenvolvimento dos diferentes ramos e empresas, bem como da economia nacional em seu conjunto.
Fundamentando a necessidade do desenvolvimento planificado da economia socialista. Lênin indicou que não e possível dirigir a economia sem ter um plano, calculado para um longo período, e que a tarefa gigantesca da revolução socialista consiste na
“transformação de todo o mecanismo estatal econômico numa só grande máquina, num organismo econômico que trabalhe de tal maneira, que centenas de milhões de homens se orientem por um só plano.”(158)
Assim como o capitalismo é inconcebível sem a concorrência e a anarquia da produção, trazendo consigo a dilapidação do trabalho social, o socialismo é inconcebível sem o desenvolvimento planificado da economia nacional, que garante a utilização racional e econômica do trabalho social e dos seus resultados.
O desenvolvimento planificado, proporcional, da economia nacional, é uma lei econômica do socialismo.
A lei do desenvolvimento planificado, proporcional, da economia nacional exige que o desenvolvimento de todos os ramas da economia esteja submetido a uma única direção planificada por parte da sociedade, a fim de que seja observada a proporcionalidade entre todas as partes e elementos da economia nacional. Em oposição a proporcionalidade constantemente violada, inerente ao capitalismo, é característica do socialismo, segundo a definição de Lênin, a proporcionalidade permanente, conscientemente sustentada.
O caráter proporcional na economia socialista é determinado, antes de tudo, pelas exigências da lei econômica fundamental do socialismo, pela necessidade de assegurar o ininterrupto e rápido ascenso da produção socialista, na base de uma técnica avançada, e a sistemática elevação do bem-estar do povo.
“Eis porque a ação da lei do desenvolvimento planificado da economia nacional pode obter o mais amplo espaço somente no caso em que se apoie na lei econômica fundamental do socialismo."(159)
As exigências da lei econômica fundamental do socialismo se realizam, em cada etapa dada, na dependência do nível atingido pelo desenvolvimento das forças produtivas, dos recursos materiais disponíveis, da situação interna e externa em que vive o país socialista. Das exigências da lei econômica fundamental do socialismo decorre a necessidade da continuidade e dos elevados ritmos do ascenso da produção socialista. A estas exigências também devem estar submetidas as proporções no desenvolvimento da economia nacional. Em correspondência com isto, na base da lei do desenvolvimento planificado, proporcional, processa-se a distribuição dos meios de produção e da força de trabalho entre os diferentes ramos da economia socialista e estabelecem-se as proporções na economia nacional. A garantia da proporcionalidade na economia socialista pressupõe:
Entre as proporções mais importantes para o desenvolvimento da economia nacional, figura, antes de tudo, a correta correlação entre a produção de meios de produção e a produção de objetos de consumo. A fim de determinar corretamente a correlação entre estas seções da produção social, é necessário levar em conta as exigências da lei do crescimento prioritário da produção de meios de produção.
A correta correlação entre as duas seções da produção social exige, antes de tudo, o desenvolvimento prioritário dos ramos produtores de meios de produção, em primeiro lugar da indústria pesada e de sua medula — a construção de máquinas. Além disso, ela exige o crescimento dos ramos produtores de objetos de consumo nas medidas necessárias a satisfação das sempre crescentes necessidades das massas populares.
Na URSS, durante o período de 1925 a 1958, a produção de meios de produção cresceu, em conjunto, em 104 vezes, enquanto a produção de objetos de consumo cresceu em 19,8 vezes. Em 1958, a produção de meios de produção, em toda a indústria, havia aumentado, com relação a 1940, em 5,4 vezes, enquanto a produção de objetos de consumo havia aumentado em 2,7 vezes. O nível alcançado e os ritmos de crescimento da produção de objetos de consumo popular ainda não correspondem às crescentes necessidades da população a este respeito. Na base dos grandes êxitos no desenvolvimento da produção de meios de produção, realiza-se, a seguir, considerável desenvolvimento das indústrias leves e de alimentação, a fim de liquidar esta não correspondência e criar a abundância de objetos de amplo consumo para a população. O plano setenal de desenvolvimento da economia nacional da URSS prevê o aumento da produção global do grupo “A” (produção de meios de produção) em 85 a 88%, e do grupo “B” (produção de objetos de consumo) em 62 a 65%.
Importantíssima significação para o desenvolvimento planificado da economia nacional tem o estabelecimento de corretas proporções entre a indústria e a agricultura. As proporções no desenvolvimento da indústria e da agricultura devem assegurar, por um lado, o papel dirigente da indústria, que a capacite para equipar a agricultura com uma técnica avançada e para abastecer o campo com mercadorias industriais, e, por outro lado, o crescimento da produção colcosiana e sovcosiana, necessária ao abastecimento, na quantidade requerida, de gêneros alimentícios para a população e de matérias-primas para a indústria leve.
A agricultura socialista, durante os anos de sua existência, alcançou grandes êxitos na base do regime colcosiano. Entretanto, os ritmos de crescimento da agricultura foram insuficientes para a satisfação das crescentes necessidades da sociedade em produtos agrícolas. Dc 1940 a 1952, enquanto a produção industria) crescia em 2,3 vezes, a produção agrícola global (colheita de grãos), a preços comparados, representava 101%.
O poderoso desenvolvimento da indústria pesada criou condições para a aceleração dos ritmos de crescimento da produção agrícola. O XX Congresso do PCUS formulou a tarefa de realizar um vertical ascenso da lavoura e da pecuária.
Foram alcançados sérios êxitos na luta pelo cumprimento das tarefas estabeleci das pelo XX Congresso do PCUS: foi ampliada a área de semeadura por meio da assimilação de enormes maciços de terras virgens, aumentou a produção de cereais, elevou-se a colheita de algodão e de outras culturas técnicas, cresceu a produção de artigos da pecuária, particularmente do leite. Desenvolve-se a emulação para cumprir a tarefa de alcançar os Estados Unidos, nos próximos anos, no que se refere a produção per capita de carne, leite e manteiga.
O XXI Congresso do PCUS apresentou, como tarefa fundamental, no terreno da agricultura, a conquista de um nível tal de produção, que permita satisfazer plenamente as necessidades da população em gêneros alimentícios, da indústria em matérias-primas, ao mesmo tempo assegurando todas as outras necessidades de produtos agrícolas.
Entre a indústria e a agricultura, do mesmo modo que entre os diferentes ramos dentro da indústria e dentro da agricultura, existe uma estreita interligação. Em vista disto, são necessários, para o ininterrupto desenvolvimento da produção, corretas proporções entre os diferentes ramos dentro da indústria, como, por exemplo, entre a indústria extrativa e a indústria de transformação, bem como entre os ramos da agricultura.
Para o estabelecimento de corretas proporções na economia nacional, tanto dentro de ramos singulares como entre eles, tem grande importância a reestruturação das proporções, vinculada as modificações na estrutura da produção, a fim de garantir mais elevados ritmos de desenvolvimento econômico e máximo ganho de tempo na competição econômica pacífica entre o socialismo e o capitalismo. Estas modificações na estrutura da produção estão ligadas à reconstrução técnica da indústria e da agricultura na base de uma técnica superior, a eletrificação da economia nacional, a quimização, aos deslocamentos da produção, etc..
Assim é que, no plano setenal, no terreno da indústria de combustíveis, foi tomado um curso decidido para o desenvolvimento prioritário da extração e do refino de petróleo e gás. O peso específico do petróleo e do gás, na produção geral de combustíveis, crescerá, durante o setênio, de 31 para 51%, enquanto o peso específico do carvão decrescerá correspondentemente de 60 a 43%. Isto dará uma grande vantagem a economia nacional, antes de tudo, em virtude da redução dos gastos de transporte de carvão. O abastecimento de gás a Moscou, ao fim do plano setenal, alcançará mais de 13 bilhões de metros cúbicos, enquanto o consumo de carvão se reduzirá a 700 mil toneladas por ano, o que, em sete anos, dará uma economia aproximadamente de 5 bilhões de rublos.
Uma condição da planificada e ininterrupta satisfação da sempre crescente procura, por parte das massas trabalhadoras, de produtos agrícolas e artigos industriais, é a correspondência entre os crescentes ingressos monetários da população e a massa de mercadorias de consumo pessoal e serviços, levando em conta o nível dos preços, ou seja, as corretas proporções entre o crescimento da produção de objetos de consumo popular e o desenvolvimento da circulação comercial.
Durante os últimos anos, na URSS, teve lugar um rápido crescimento da produção de mercadorias de consumo popular, e, nesta base, cresceram os ingressos reais da população. Entretanto, a procura, por parte dos trabalhadores soviéticos, de diversas mercadorias cresceu mais depressa do que o aumento da produção de mercadorias de amplo consumo e de produtos alimentícios. Esta não correspondência deverá ser liquidada pelo programa, que o Partido Comunista e o Estado soviético aprovaram e realizam com êxito, de vertical ascenso da agricultura e de aumento da produção de mercadorias industriais e alimentícias, na base do contínuo crescimento da indústria pesada. O plano setenal prevê o cresci mento da renda nacional em 62 a 65% e o aumento do fundo de consumo popular em 60 a 63%.
O socialismo liquidou a contradição antagônica, inerente ao capitalismo, entre a acumulação e o consumo. De acordo com as exigências da lei econômica fundamental do socialismo, as corretas proporções entre a acumulação e o consumo devem garantir tanto o ininterrupto crescimento da produção socialista, com o desenvolvimento prioritário da produção de meios de produção, a base da introdução de uma técnica superior, quanto, outrossim, o sistemático ascenso do bem-estar material e do nível cultural das massas populares.
A lei do desenvolvimento planificado, proporcional, da economia nacional, encontra-se em estreita interligação com a lei da incessante elevação da produtividade do trabalho, que exige permanente poupança de tempo de trabalho, tanto de trabalho vivo como de trabalho materializado. As proporções na distribuição dos recursos entre os ramos da economia nacional dependem, em muito, da medida em que esses recursos são utilizados racional e economicamente. Se, por exemplo, o gasto médio de metal na produção de um torno se reduz, então diminui a necessidade total de metal para a construção de tornos ou aumenta a quantidade de tornos produzidos. Isto, por sua parte, conduz a modificações nas proporções entre a siderurgia e a indústria de construção de máquinas. A utilização racional e econômica dos recursos constitui uma das condições, que garantem o ininterrupto e rápido crescimento da produção.
O desenvolvimento planificado, proporcional, da economia nacional pressupõe uma distribuição geográfica da produção de caráter socialista, nova, distinta, por princípio, da distribuição geográfica da produção sob o capitalismo.
Na sociedade burguesa, a corrida pelo lucro e a concorrência conduzem a uma localização da produção desigual e irracional. A indústria se concentra espontaneamente em uns poucos centros, enquanto enormes territórios, particularmente os ocupados pelos países coloniais, sofrem de atraso industrial. Sob o socialismo, a distribuição geográfica da produção se realiza planificada e racionalmente, no interesse do crescimento da produtividade do trabalho social, do ascenso do bem-estar dos trabalhadores e do reforçamento da potência do país socialista. A distribuição geográfica socialista da produção, condicionada pelas leis econômicas do socialismo, se leva a efeito de acordo com princípios fundamentais a seguir enumerados.
Em primeiro lugar, a onímoda aproximação da produção as fontes de matérias-primas, aos recursos energéticos e as regiões de consumo da produção industrial e agrícola, com o objetivo da melhor utilização dos recursos naturais e da liquidação dos transportes irracionais e excessivamente distanciados.
Em segundo lugar, a planificada divisão territorial do trabalho entre as regiões econômicas em combinação com o desenvolvimento complexo da economia dentro destas regiões.
A divisão em distritos econômicos é a planificada distribuição territorial da produção pelas diferentes regiões do país em correspondência com as suas particularidades econômicas e naturais. A divisão em distritos econômicos pressupõe o desenvolvimento complexo das regiões econômicas, com a consideração dos recursos naturais de cada região e da conveniência econômica da produção de determinadas mercadorias industriais e agrícolas, bem como das necessidades de cada região em combustíveis, materiais de construção, artigos da indústria leve e produtos alimentícios.
O desenvolvimento complexo das diferentes regiões suscita a necessidade do estabelecimento de vínculos econômicos racionais entre elas, da especialização e da cooperação da indústria, partindo das condições concretas das diferentes regiões e do desenvolvimento proporcional de todos os ramos da economia em escala nacional.
Em terceiro lugar, a distribuição planificada da indústria pelo território do país, a fim de assegurar nas regiões agrárias, antes atrasadas, a formação de novas cidades e centros industriais, a aproximação da agricultura à indústria, com o objetivo de eliminar a diferença essencial entre a cidade e o campo.
Em quarto lugar, a liquidação da desigualdade econômica de fato entre os povos, o rápido ascenso da economia das regiões nacionais antes atrasadas, o que constitui a base material para o reforçamento da amizade e da colaboração entre os povos.
Durante os anos do poder soviético, na URSS, foi realizado grande trabalho para a liquidação da desigualdade na distribuição geográfica da produção, herdada do capitalismo.
A aproximação da indústria as fontes de matérias-primas se expressou, antes de tudo, na criação de novas bases de combustíveis e metalúrgicas, de novos centros de construção de máquinas e de indústria leve nos Urais, na Sibéria ocidental e oriental, no Extremo Oriente, na Ásia central, no Cazaquistão e na região do Volga.
Em 1957, foram produzidos, nestas regiões, cerca de ura terço de toda a produção industrial do país, mais de 70% de toda a quantidade de petróleo, quase a metade de toda a quantidade de aço, laminados e carvão e mais de 45% de toda a produção de energia elétrica.
Enquanto o crescimento total da produção industrial, de 1940 a 1957, foi de 3,9 vezes, o volume da produção industrial na região do Volga, nos Urais, na Sibéria, no Extremo Oriente, no Cazaquistão e nas repúblicas da Ásia central aumentou em 5,1 vezes.
Nas Repúblicas Soviéticas do Uzbequistão, Cazaquistão, Kirguizia, Turkenistão e Tadjiquistão, com uma população conjunta de 23 milhões de pessoas, foi produzida, em 1958, cerca de 4 vezes mais energia elétrica do que nos países orientais vizinhos da URSS — Turquia, Irã, Afeganistão e Paquistão —, com uma população conjunta de mais de 140 milhões de pessoas.
Na distribuição geográfica da produção agrícola da URSS, ocorreram importantes deslocamentos, que levam a liquidar com êxito a antiga especialização unilateral da agricultura da Rússia de antes da revolução. Foi criada uma poderosa base cerealífera nas regiões orientais da URSS, certas culturas agrícolas avançaram longe para o norte, desenvolveram-se bases de gêneros alimentícios em torno de cidades e de centros industriais. Os maiores deslocamentos na distribuição da produção agrícola se processaram em relação com a assimilação das terras virgens e devolutas, principalmente nas regiões orientais do país. Assim e que, somente no período 1954/1956, foram lavrados 36 milhões de hectares nas regiões de assimilação de terras virgens e devolutas.
O XX Congresso traçou um vasto programa de melhoramento da distribuição geográfica da produção socialista, de correta especialização e de desenvolvimento complexo das regiões econômicas. Com o objetivo de incorporar a produção novas fontes de matérias-primas, de combustíveis, de energia elétrica, e, antes de tudo, a fim de mobilizar os enormes recursos naturais das regiões orientais do país, esta prevista a criação nestas regiões, no decurso dos próximos 10 a 15 anos, da maior base nacional de extração de carvão e de produção de energia elétrica, uma base siderúrgica, que será a terceira em potência, com uma produção anual de 15 a 20 milhões de toneladas de ferro gusa, bem como novos centros de construção de máquinas.
O plano setenal de desenvolvimento da economia nacional da URSS prevê o passo seguinte para o melhoramento da distribuição geográfica da produção. Assim, por exemplo, em 1965, o peso específico das regiões orientais atingirá 43%, em produção de aço, 71%, na de alumínio, 42% na de cimento, 46% na de energia elétrica. Ao lado do vertiginoso desenvolvimento da produção nas legiões orientais do país, está prevista a ampliação da produção nas regiões da parte europeia da URSS, antes de tudo, na base da melhor utilização e ampliação da potência das empresas em funcionamento e do reforçamento das bases energética e de matérias-primas.
Grandes deslocamentos são previstos na distribuição de certos ramos da agricultura pelas regiões do país, levando em conta as condições econômicas e naturais de cada região e, dentro das regiões, de cada colcós e sovcós. Em ligação com a criação da nova base cerealífera no Oriente, o plano setenal prevê a passagem para uma radical reestruturação da produção agrícola numa série de repúblicas o regiões e para uma utilização mais racional das ricas condições naturais e econômicas no sentido do aumento da produção agropecuária.
A distribuição geográfica socialista da indústria e da agricultura exige o desenvolvimento complexo e a localização mais racional de todos os tipos de transporte. O transporte constitui, segundo a definição de Marx, o quarto ramo da produção material (após a indústria extrativa, a indústria de transformação e a agricultura). O transporte unifica todos os ramos da economia nacional e regiões econômicas do país, desempenhando importante papel no processo da produção e distribuição dos bens materiais.
Caracterizando o papel das ferrovias, Lênin indicou que elas representam
“uma das manifestações do mais claro vínculo entre a cidade e o campo, entre a indústria e a agricultura, no qual se baseia inteiramente o socialismo.”(160)
Graças a concentração de todo o transporte em mãos do Estado socialista, foi criada, na URSS, um sistema único de transportes em escala nacional, coordenando planificadamente todos os tipos de transportes (ferroviário, aquático, automobilístico e aéreo). Isto conduziu a eliminação da concorrência entre os diferentes tipos de transporte, característica do capitalismo, e abriu a possibilidade da coordenação planificada de sua atividade e de uma distribuição geográfica mais racional, de acordo com as exigências da economia nacional.
Os elevados ritmos de crescimento da economia nacional, previstos pelo plano setenal, exigem o rápido desenvolvimento e a reconstrução técnica dos meios fundamentais de transporte. Em 1965, o movimento de mercadorias pelo transporte ferroviário aumentará, com relação a 1958, em 39 a 43%. Ao fim do plano setenal, prevê-se que a tração das principais linhas férreas tenha passado para locomotivas elétricas e diesel, o que dará, durante 7 anos, uma economia de 400 milhões de toneladas de carvão e permitirá diminuir os gastos de exploração em 45 bilhões de rublos.
A distribuição geográfica socialista da produção pressupõe a distribuição planificada da força de trabalho entre os ramos da economia nacional e entre as diferentes regiões do país. Em oposição ao capitalismo, onde as migrações da população se processam espontaneamente e constituem uma questão privada de cada trabalhador, sob o socialismo, os deslocamentos da população, ocupada na economia nacional, constituem uma questão de interesse estatal. O Estado socialista despende grandes meios para estes fins, assegurando a instalação dos trabalhadores nas regiões novas e pouco habitadas, nas novas construções de empresas industriais, nas regiões de assimilação das terras virgens, etc..
A distribuição geográfica socialista da produção assegura a mais efetiva utilização das riquezas naturais, das inversões de capital e dos recursos de força de trabalho do país, contribui para a elevação da produtividade do trabalho social e para a aceleração dos ritmos de crescimento da produção.
Nas condições da transição do socialismo a fase superior do comunismo, exigem-se proporções tais no desenvolvimento da economia nacional, que assegurem um novo poderoso ascenso da produção socialista, a gradual criação da base técnico-material do comunismo e a abundância de produtos.
Na situação em que uma série de potências capitalistas se empenha na corrida armamentista, enquanto os círculos agressivos do imperialismo amadurecem os planos de uma guerra contra os países do campo socialista, as proporções na economia socialista devem garantir ao país do socialismo uma poderosa base econômica para o eventualidade de agressão externa. O rápido crescimento da indústria e da agricultura socialista constitui a mais importante condição para o reforçamento do poderio econômico e da capacidade de defesa dos países do sistema mundial do socialismo.
Com o aparecimento e o desenvolvimento do sistema socialista mundial de economia nacional, amplia-se a esfera de ação da lei do desenvolvimento planificado, proporcional. As relações econômicas mútuas entre os países do campo socialista começam a se subordinar cada vez mais a ação desta lei.
O desenvolvimento planificado da colaboração econômica entre os países, que integram o sistema mundial do socialismo, exige a mais racional utilização dos potenciais produtivos e dos recursos econômicos e naturais no interesse de cada país e de todo o campo socialista em conjunto, na base da divisão socialista internacional do trabalho, da especialização e da cooperação da produção, do intercâmbio de conquistas científicas e técnicas e da experiência produtiva de vanguarda. Ao mesmo tempo, é necessário também levar em conta o desenvolvimento das relações econômicas entre os dois sistemas mundiais: o do socialismo e o do capitalismo.
A colaboração econômica planificada e a ajuda mútua entre os países do campo socialista constituem condição necessária para a solução das tarefas da construção do socialismo e do comunismo.
As exigências da lei do desenvolvimento planificado da economia nacional são concretizados pelo partido comunista e pelos Estados socialistas através de planos, que organizam eorientam a atividade criadora das massas trabalhadoras. A direção planificada da economia nacional constitui o traço mais importante da função econômico-organizativa do Estado socialista.
A planificação socialista se apoia numa base rigorosamente científica, exigindo a permanente generalização da prática da construção comunista e a utilização de todas as conquistas da ciência e da técnica. Dirigir a economia nacional de modo planificado significa prever. A previsão científica fundamenta-se no conhecimento das leis econômicas objetivas e parte das necessidades amadurecidas da vida material da sociedade.
Uma condição para a correta planificação da economia socialista é, antes de tudo, o domínio da lei do desenvolvimento planificado da economia nacional e a sua hábil utilização.
Não se deve confundir a lei do desenvolvimento planificado da economia nacional com a planificação da economia nacional. A lei do desenvolvimento planificado da economia nacional é uma lei econômica objetiva. Apoiando-se nesta lei, os órgãos estatais têm a possibilidade de planificar corretamente a produção social. Mas possibilidade não é realidade. A fim de converter esta possibilidade em realidade, é necessário aprender a aplicar a lei do desenvolvimento planificado, é necessário elaborar planos, que reflitam da maneira mais completa as exigências desta lei.
Isto implica na necessidade de um profundo estudo das interligações existentes entre os diferentes ramos da economia nacional e das diferentes empresas, tanto dentro das regiões econômicas e dos ramos, como em escala de toda a economia nacional. Na base deste estudo é que se realiza a planificação das corretas proporções da distribuição da força de trabalho e dos recursos materiais e financeiros entre os ramos e as empresas, necessárias para o cumprimento das tarefas da planificação, decorrentes das exigências das leis econômicas do socialismo e das condições históricas concretas deste ou daquele período.
Graças a hábil utilização das superioridades da economia socialista planificada, foram alcançados enormes êxitos na construção comunista a URSS e na construção do socialismo nos países de democracia popular. Entretanto, na prática, os planos nem sempre refletem, num grau satisfatório, as exigências da lei do desenvolvimento planificado da economia nacional. Quando estas exigências são violadas, a lei do desenvolvimento planificado da economia nacional faz-se sentir através do fato de que, em determinados setores da economia nacional, surgem desproporções e é violado o processo normal de produção e circulação.
Assim é que, nas reuniões plenárias do CC do PCUS em dezembro de fevereiro de 1957, bem como na VII sessão do Soviete Supremo da URSS, foi assinalado que, na elaborarão dos planos econômicos, os órgãos planificadores não consideram devidamente as reais possibilidades de garantia das tarefas planificadas com recursos materiais e financeiros e não preveem suficientes reservas de matérias-primas, combustíveis e materiais. Ao lado disto, são permitidos volumes exagerados de construção, o que cria uma desnecessária tensão no cumprimento dos planos, conduz a dispersão dos meios em numerosas construções recém iniciadas e reduz a eficiência das inversões de capital.
Para o desenvolvimento ininterrupto da economia nacional têm importante significação as reservas materiais, financeiras e de trabalho. A existência de reservas dá a possibilidade de eliminar rapidamente as desproporções surgidas em certos setores da economia nacional, ou de evitar o seu aparecimento, assegurando a possibilidade de um manejo flexível dos recursos.
Por conseguinte, a planificação da economia nacional pode dar resultado positivo, assegurando o desenvolvimento proporcional da economia nacional e o ininterrupto ascenso da produção, se refletir corretamente as exigências da lei econômica fundamental do socialismo e da lei do desenvolvimento planificado da economia nacional.
A planificação socialista se fundamenta na utilização de todas as outras leis econômicas do socialismo.
Como já foi demonstrado, tem uma grande importância para o desenvolvimento planificado da economia nacional a consideração das exigências da lei do desenvolvimento prioritário da produção de meios de produção e da lei da incessante elevação da produtividade do trabalho. Condição necessária para a direção planificada da economia é a utilização da lei econômica da distribuição de acordo com o trabalho. A ação desta lei cria O interesse material dos trabalhadores no cumprimento do plano e na elevação da produtividade do trabalho, constituindo um dos motores decisivos da produção socialista.
A tarefa mais importante da planificação da economia nacional consiste na garantia da mais racionai e eficiente utilização dos recursos materiais e dos meios financeiros. Em consequência disto, a utilização da lei do valor e das alavancas mercantil-monetárias tem uma enorme significação para a direção planificada da economia nacional. A planificação da economia nacional abrange índices tais, como O preço de custo da produção, os preços, os ingressos monetários e os gastos das empresas, a renda nacional na sua forma monetária e a sua distribuição, o comercio, o crédito, as finanças, etc.. Tem grande importância para a direção planificada e centralizada da economia nacional o financiamento das inversões de capital, da construção residencial, das medidas estatais de caráter social, cultural e outras, traçadas no plano. Com a ajuda do dinheiro e do crédito, realiza-se o controle do gasto adequado e econômico dos meios designados, do cumprimento do plano de redução do preço de custo da produção, de elevação da rentabilidade da produção e de aumento das acumulações internas.
A planificação socialista exige o profundo estudo e a onímoda utilização das modernas conquistas da ciência e da técnica do país e do estrangeiro, com o fim de assegurar o rápido progresso técnico em todos os ramos da economia nacional, o ininterrupto aperfeiçoamento da tecnologia e o incessante crescimento de produtividade do trabalho. O estabelecimento de tarefas para o desenvolvimento da técnica e a aceleração do progresso técnico constitui um dos elementos mais importantes da planificação econômica. As resoluções do CC do PCUS, em sua reunião plenária de junho de 1959, indicam:
‘'Decidir que as tarefas relacionadas com os trabalhos mais importantes no terreno da criação e da aplicação da nova técnica, que se revestem de 'importância estatal geral, devem constituir parte orgânica integrante do plano econômico. Também devem constar dos planos estatais tarefas para as repúblicas soviéticas no sentido do aumento da produção de novos tipos de equipamento e da eliminação dos tipos antiquados da produção.”(161)
A direção planificada da economia se fundamenta no princípio leninista do centralismo democrático. Este princípio pressupõe a combinação da direção centralizada e planificada com o máximo desenvolvimento da atividade criadora das massas trabalhadoras e a concessão da necessária autonomia e ampla iniciativa aos órgãos locais, econômicos., partidários, soviéticos e profissionais, bem como a cada empresa, tanto na elaboração dos planos, como no seu cumprimento e superação.
Uma importantíssima particularidade da planificação socialista consiste em que combina a garantia da necessária proporcionalidade com o ininterrupto crescimento da produção socialista e do progresso técnico. As proporções do desenvolvimento da economia nacional, estabelecidas pelo plano, não representam algo de estagnado e imutável. A planificação socialista tem um caráter ativo, mobilizador. Os planos orientam o trabalho de milhões de homens em escala nacional, dão as massas trabalhadoras uma clara perspectiva, inspiram as proezas do trabalho. A realidade dos planos de produção depende, em muito, da viva atividade criadora das massas.
Os operários, colcosianos, engenheiros, técnicos e empregados participam nas conferências de produção, que discutem os planos das empresas. Trazem, assim, muitas propostas valiosas, que descobrem fontes complementares para o ascenso e o aperfeiçoamento da produção.
A elaboração do plano é apenas o início da planificação. Denominando o plano de eletrificação da Rússia (GOELRO) de segundo programa do Partido, V.I. Lênin frisava que
“a cada dia, em cada oficina, em cada volost, este programa será melhorado, reelaborado, aperfeiçoado e modificado.’’(162)
Todo plano é precisado, modificado e aperfeiçoado na base da experiência das massas, levando em conta a marcha da execução do plano, uma vez que nenhum plano pode prever, com antecedência, todas as possibilidades que se escondem nas entranhas do regime socialista e que se descobrem somente no processo de trabalho. Na luta pela execução do plano, na fábrica, na usina, no sovcós e no colcós, manifesta-se a iniciativa criadora e a atividade das massas, desenvolve-se a emulação socialista e descobrem-se novas reservas para a aceleração do ascenso da economia. A tarefa de mobilização das massas é realizada pelo Partido Comunista e, sob a sua direção, pelas organizações estatais e sociais, pelos sindicatos e pelo Consomol. A ativa participação das massas na luta pelo cumprimento e superação dos planos de desenvolvimento da economia nacional é uma das condições mais importantes para a aceleração dos ritmos de construção da sociedade comunista.
Segue-se, de tudo isto, que na planificação socialista está encerrada imensa força organizadora e mobilizadora, que é preciso saber utilizar com habilidade. Os planos socialistas poderão desempenhar papel mobilizador somente no caso em que os órgãos planificadores se orientem para o novo, para o avançado, que surge na prática da construção comunista, na atividade criadora das massas. Os planos devem ser cientificamente fundamentados, realistas, calculados para utilizar a experiência de vanguarda e as reservas internas.
A planificação socialista exige a luta inconciliável contra as tendências antiestatais, contra as tentativas de elaboração de planos amesquinhados, que a ninguém mobilizam, contra a igualização pelo critério dos pontos débeis, assim como também contra a mania projetista na planificação, que não toma em consideração as reais possibilidades de desenvolvimento da economia socialista. Esta luta poderá ser tanto mais efetiva, quanto mais forem utilizadas as alavancas do desenvolvimento da produção socialista, e, antes de tudo, o fator do estímulo material para o crescimento da produtividade do trabalho, o melhoramento da organização da produção, a assimilação da técnica existente e a introdução da nova técnica.
A consideração das condições e particularidades locais é condição necessária para a correta planificação. O princípio leninista do centralismo democrático se dirige contra o desencadeamento da espontaneidade e da anarquia na produção, bem como, igualmente, contra o centralismo burocrático.
“Nós estamos — escreveu V.I. Lênin — pelo centralismo democrático. E é necessário compreender claramente o muito que o centralismo democrático se distingue, por um lado, do centralismo burocrático, e, por outro lado, do anarquismo.”(163)
Rolam para o caminho da espontaneidade e da anarquia na produção, da renúncia a uma das principais superioridades do sistema socialista — a direção planificada e centralizada da economia —, aqueles economistas que se manifestam pela liquidação da função econômico-organizadora do Estado socialista, que reduzem a essência da planificação a prognósticos de tendências do desenvolvimento econômico, partindo do livre jogo da oferta e da procura.
O princípio leninista do centralismo democrático nada tem de comum com o centralismo burocrático. A desmedida centralização da direção planificada, as tentativas de planificar do centro todas as minúcias, sem conhecimento suficiente e sem a consideração das condições e particularidades locais, como também a atitude estreitamente departamental diante da planificação, conduzem a erros, agrilhoam a iniciativa local, obstaculizam a mais completa utilização dos recursos locais e das enormes reservas, que existem nos diferentes ramos da economia socialista e nas diferentes empresas, freiam o desenvolvimento complexo das regiões, a especialização e a cooperação da produção.
Resultado inevitável da desmedida centralização da planificação é também a substituição do ponto de vista econômico na direção da produção por métodos puramente administrativos. Exemplo de tais métodos é o estabelecimento de tarefas planificadas para a elevação da produtividade do trabalho e a redução do preço de custo da produção, sem considerar as condições econômicas e técnicas, correspondentes, nem as reservas de que dispõe a produção.
Na luta contra a desmedida centralização na planificação, pelo desenvolvimento da iniciativa e o reforçamento do interesse dos órgãos locais na utilização máxima das condições econômicas e dos recursos naturais, tem importância particularmente grande, na URSS, a reestruturação da direção da indústria e da construção, que conduz a ulterior ampliação dos direitos das repúblicas soviéticas na esfera da direção planificada da economia nacional. À alçada dos órgãos locais foram transferidas importantíssimas funções no terreno da planificação econômica e da direção organizada da luta pelo seu cumprimento em todas as empresas e construções da república.
A redução do número de índices no plano da economia nacional foi importante providência para a eliminação da desmedida centralização na planificação. Foi concedido aos conselhos de ministros das repúblicas o direito de prefixar, nos seus planos, ura número de índices consideravelmente maior era comparação com o plano estatal. Em especial, foi excluída do plano estatal e transferida a alçada das repúblicas soviéticas a planificação da atividade dos órgãos de educação, saúde pública e serviços públicos.
Em relação com a transferência da direção planificada imediata da indústria e da construção para os locais, ou seja, para as regiões econômicas administrativas, podem surgir, nas repúblicas soviéticas e nas regiões econômicas administrativas, tendências localistas, aspirações a autarquia, a edificação de uma economia encerrada dentro da região ou da república, com a ignorância da divisão do trabalho entre as regiões em escala da economia nacional em seu conjunto.
A luta inconciliável contra essas tendências localistas, que se contrapõem aos interesses estatais gerais, constitui tarefa das mais importantes do Comitê do flano Estatal da URSS, bem como das organizações locais, partidárias, soviéticas e profissionais.
A direção estatal planificada dos colcoses tem suas particularidades, que decorrem do caráter da propriedade cooperativo-colcosiana. Ao levar a efeito a direção planificada dos colcoses, o Estado socialista se apoia na atividade própria das massas colcosianas. A iniciativa dos colcoses e dos colcosianos é um dos fatores decisivos do ascenso da agricultura, da plena utilização das condições econômicas e naturais de cada região e de cada colcós.
Um sistema correto de planificação exige que os órgãos planificadores centrais estabeleçam, para as regiões, territórios e repúblicas, índices fundamentais e decisivos, bem como tarefas para a produção agrícola e para a venda de produtos agrícolas ao Estado. Estas tarefas são estabelecidas no que se refere a produção mercantil, partindo da necessidade de garantir a satisfação das exigências da população, em gêneros alimentícios, e da indústria, em matérias-primas. Guiando-se pelas tarefas de venda ao Estado da produção agrícola e pecuária, os colcoses, ao considerarem tais tarefas, determinam as dimensões da área de cada cultura, bem como a produtividade do gado e a quantidade das diferentes espécies de gado. Tal processo de planificação abre amplas possibilidades para a manifestação da iniciativa econômica na utilização das reservas, com vistas ao ascenso da produção colcosiana.
A elaboração dos planos da produção agrícola, anuais e de perspectiva, realiza-se diretamente nos colcoses, partindo da necessidade da melhor utilização das disponibilidades territoriais e da obtenção da maior quantidade possível de produção agrícola. Os especialistas e o amplo ativo dos colcosianos são incorporados a elaboração dos planos. Elaborados pelas direções dos colcoses, com a participação do ativo, os planos produtivo-financeiros são discutidos e aprovados nas assembleias gerais dos membros do artel agrícola. A participação dos colcosianos na elaboração dos planos produtivos dos colcoses ajuda a revelar as reservas internas de cada economia, contribui para o melhoramento da estrutura das áreas cultivadas, para a mais correta utilização das disponibilidades territoriais, para o aumento da produção agrícola e o crescimento dos ingressos dos colcoses e colcosianos.
Apoiando-se na ação das leis econômicas do socialismo, generalizando multilateralmente a prática da construção econômica e cultural, levando em conta todo o conjunto das condições internas e externas da vida do país socialista, o Partido Comunista e o Estado socialista estabelecem, para cada etapa, as mais importantes tarefas econômicas e políticas dos planos estatais. Em correspondência com isto, são determinados os ritmos da reprodução ampliada e as perspectivas do desenvolvimento da economia nacional.
A planificação socialista se baseia nos planos de perspectiva, com a distribuição de tarefas anuais. De acordo com isto, os planos de desenvolvimento da economia nacional se dividem em planos de perspectiva, que expressam a linha fundamental do desenvolvimento econômico para uma série de anos, e planos correntes, que representam o programa concreto de trabalho para um prazo mais breve. Os planos de perspectiva incluem os planos quinquenais, os planos setenais de desenvolvimento da economia nacional e os planos calculados para prazos ainda mais longos. Os planos correntes se referem aos planos anuais.
Em correspondência com as leis econômicas do socialismo e as rapidamente crescentes necessidades da sociedade socialista, os planos de perspectiva devem prever elevados ritmos e corretas proporções no desenvolvimento da economia nacional. A principal tarefa dos planos de perspectiva consiste em garantir ulteriormente o poderoso ascenso de todos os ramos da economia nacional, na base do desenvolvimento prioritário da produção de meios de produção, da ampla introdução na produção das mais recentes conquistas da ciência e da técnica, do melhoramento da distribuição geográfica das forças produtivas, do desenvolvimento da especialização e da cooperação, do ininterrupto crescimento da produtividade do trabalho e da redução do preço de custo da produção, na base do contínuo progresso técnico e da incessante elevação do nível de vida dos trabalhadores.
A direção planificada da economia nacional da União Soviética se realiza sob a direção do Partido Comunista, do Conselho de Ministros da URSS e dos conselhos de ministros das repúblicas soviéticas. A elaboração dos planos e o controle do seu cumprimento se realiza pelo Comitê do Plano Estatal do Conselho de Ministros da URSS (GOSPLAN da URSS); pelos Comitês dos Planos Estatais das repúblicas, pelos conselhos da economia nacional das regiões econômico-administrativas, pelos ministérios de toda a URSS e das repúblicas, bem como pelos sovietes locais, que possuem seus órgãos planificadores. O GOSPLAN da URSS é o órgão científico de planificação da economia nacional do país.
Constituía grande deficiência da planificação econômica, até os últimos tempos, o fato de que a elaboração e aprovação dos planos anuais como que sempre recomeçava de novo. Atualmente, a base da planificação se encontram os planos de perspectiva, com a distribuição de tarefas anuais a cada ramo, república soviética, região econômico-administrativa, empresa e construção.
A elaboração dos planos da economia nacional, na URSS, se processa através de certo número de etapas. Na base da generalização dos resultados do desenvolvimento econômico no período do plano precedente, do nível atingido pelas forças produtivas e das tarefas econômico-políticas, que se apresentam ao Estado socialista na etapa dada da construção econômica e cultural, o GOSPLAN elabora, com a participação dos Comitês do Plano Estatal das repúblicas, dos ministérios e departamentos, as cifras de controle do plano de perspectiva para os índices mais importantes, aprovados pelo CC do PCUS e pelo Conselho de Ministros da URSS.
Partindo das cifras de controle, as empresas e construções elaboram seus planos de perspectiva, com a distribuição de tarefas anuais. Cada empresa estatal (usina, mina, sovcós, estação de reparação técnica, estação de maquinas e tratores, etc. ) tem o seu plano financeiro técnico-produtivo (tecprofinplan), que representa o plano geral da atividade técnico-produtiva e financeira da empresa. Estes planos são discutidos pelos coletivos das empresas e construções e entram em ação após a aprovação pelos seus conselhos da economia nacional (sovnarcós).
Na base dos planos das empresas e construções sob a sua jurisdição, os sovnarcoses elaboram os planos gerais de perspectiva para dada região, realizando sua mútua coordenação com outras regiões, levando em conta os vínculos econômicos.
Os ministérios (ou departamentos) da URSS, as repúblicas soviéticas e os sovietes locais de deputados trabalhadores elaboram, de modo análogo, os planos de perspectiva para cada ministério (ou departamento), região, território e república autônoma.
Na base dos planos de perspectiva, elaborados pelos sovnarcoses, ministérios (ou departamentos) e sovietes locais de deputados trabalhadores, os conselhos de ministros das repúblicas soviéticas aprovam os planos gerais de perspectiva de desenvolvimento da economia nacional da república soviética dada.
O GOSPLAN da URSS comprova a correspondência dos planos de perspectiva de desenvolvimento da economia nacional das repúblicas soviéticas, ministérios e departamentos da URSS, com as cifras de controle aprovadas, elabora o plano geral de perspectiva do desenvolvimento da economia nacional da URSS em conjunto e o submete a aprovação pelo CC do PCUS e pelo Conselho de Ministros da URSS.
Simultaneamente, o GOSPLAN submete a aprovação dos CC do PCUS e do Conselho de Ministros da URSS as listas de construções particularmente importantes, com a indicação dos prazos para a sua entrada em funcionamento.
Os planos anuais correntes são elaborados partindo das tarefas dos planos de perspectiva, com a consideração das necessárias correções, que decorrem dos balanços do cumprimento dos planos e das necessidades do desenvolvimento da economia nacional.
A direção planificada da economia nacional exige que se destaquem os elos principais da economia. No plano, são destacados os ramos mais importantes, dos quais depende o vitorioso cumprimento de todo o plano econômico. Elos principais dos planos de perspectiva são os ramos da indústria pesada, inclusive a construção de máquinas, uma vez que eles determinam o desenvolvimento de todos os ramos da indústria e de toda a economia nacional em conjunto. Em correspondência com os ramos dirigentes, são planificados também os outros ramos, a fim de alcançar, nesta base, o ascenso de toda a economia nacional e a mais racional combinação de suas partes integrantes.
Os planos econômicos abrangem determinado círculo de índices: físicos (tipos de produção, de artigos, etc.) e monetários (soma de fabricação, preço de custo, receita e despesa, etc.). Do número de índices físicos e monetários são destacados os índices: qualitativos (crescimento da produtividade do trabalho, redução do preço de custo, rentabilidade, elevação da qualidade da produção, eficiência da utilização dos meios de produção — equipamentos, máquinas, tornos, matérias-primas, etc.). O índice fundamental da produção agrícola é a obtenção da máxima quantidade de produção por cada 100 hectares de terra agricultada, com os menores gastos de trabalho e de meios de produção por unidade de produção.
A elaboração do sistema de balanços é um dos mais importantes métodos de estabelecimento de corretas proporções econômicas, correspondentes as exigências da lei do desenvolvimento planificado da economia nacional. À base dos balanços, o Estado socialista estabelece as proporções do desenvolvimento da economia nacional, expressas em forma física e monetária, determina os recursos e a sua distribuição pelos diferentes ramos da produção e tipos de produção. A confrontação entre os recursos e a exigência deles permite observar os pontos débeis na economia nacional, a não correspondência no nível e nos ritmos de desenvolvimento entre os diferentes ramos e traçar medidas para a eliminação dos pontos débeis. Ao lado disto, o sistema de balanços dá a possibilidade de descobrir recursos complementares por meio de poupança de matérias-primas e materiais e da melhor utilização do equipamento. Estes recursos são empregados no aumento da produção e do consumo.
Os balanços se dividem em balanços materiais (físicos), balanços expressos em forma monetária e balanços de força de trabalho.
Os balanços materiais revelam a correlação entre a produção e o consumo de dado produto ou grupo de produtos na sua expressão física. Os balanços materiais são elaborados para os produtos mais importantes, por exemplo, balanços de tornos, de minérios, de metal, de algodão e de outros meios de produção, balanços de objetos de consumo pessoal: carne, açúcar, manteiga, etc..
Os balanços materiais são necessários para a elaboração dos planos de abastecimento material de meios de produção a todos os ramos da economia nacional, por sovnarcoses e departamentos. Prevê-se, nestes planos, o melhoramento da utilização do equipamento, das matérias-primas, do combustível, etc., na base da introdução de normas progressistas. Os balanços materiais possuem grande importância para a planificação do giro comercial.
Os balanços expressos em forma monetária incluem o balanço dos ingressos monetários e dos gastos da população, o balanço da renda nacional e de sua distribuição e outros.
Nos balanços da força de trabalho se determinam a necessidade da economia nacional em recursos de trabalho e em quadros qualificados e as fontes de cobertura desta necessidade.
Na elaboração das cifras de controle do plano de perspectiva de desenvolvimento da economia nacional, o GOSPLAN da URSS estuda e apresenta a aprovação do CC do PCUS e do Conselho de Ministres da URSS os projetos de balanços de metais ferrosos e não ferrosos, combustíveis, produtos petrolíferos, energia elétrica, produtos químicos, madeiras, e outros materiais de construção, dos principais tipos de equipamento, bem como das matérias-primas agrícolas e dos principais tipos de produção das indústrias leve e da alimentação.
O balanço de caráter mais geral é o balanço da economia nacional, que representa o sistema dos índices econômicos característicos das correlações e proporções fundamentais na economia socialista. O balança da economia nacional inclui os seguintes balanços fundamentais: balanço do produto social total, balanço da renda nacional, balanço do trabalho.
Constituindo o reflexo das exigências da lei do desenvolvimento planificado da economia nacional, a planificação socialista tem um caráter diretivo. Os planos estatais não são planos-prognósticos, mas planos-diretivas, que determinam a orientação do desenvolvimento econômico de todo o país.
Após a sua aprovação pelos órgãos superiores do Estado socialista, os planos estatais adquirem força de lei, com obrigatoriedade de execução. Os dirigentes econômicos estão obrigados a assegurar a execução do plano em cada empresa, de modo rítmico e uniforme, no decurso de cada ano, trimestre e mês, não somente no que se refere ao volume global da produção como também ao seu sortimento, devendo alcançar o sistemático melhoramento da qualidade da produção e a redução do preço de custo estabelecido pelo plano.
Um dos aspectos mais importantes da direção planificada da economia nacional é o controle da execução do plano, que dá a possibilidade de verificar em que medida o plano reflete corretamente as exigências da lei do desenvolvimento planificado da economia nacional e como se processa a execução do plano. O controle permite observar, de modo oportuno, as desproporções surgidas, evitar o aparecimento de novas desproporções na economia, descobrir novas reservas produtivas e introduzir as necessárias correções nos planos econômicos.
A fim de assegurar a direção planificada da economia socialista, é necessário um sistema centralizado único de cálculo e estatística econômica. V.I. Lênin ensinou que “socialismo quer dizer cálculo”. A construção socialista planificada é inconcebível sem o cálculo correto. E o cálculo é inconcebível sem estatística. Na economia socialista, o cálculo e a estatística estão ligados organicamente com o plano econômico. Uma das condições mais importantes da direção planificada da economia nacional é a organização do mais rigoroso cálculo nacional e do controle da produção e da distribuição dos produtos. Isto exige a concentração da coleta e da elaboração dos dados estatísticos nos órgãos da Direção Central de Estatística, bem como a redução, simplificação e ampla mecanização do cálculo e da contabilidade através da criação de estações de máquinas calculadoras.
A utilização de máquinas calculadoras eletrônicas abre imensas perspectivas para o aperfeiçoamento da planificação e para a elaboração dos dados estatísticos. O que torna as máquinas calculadoras eletrônicas insubstituíveis é que são capazes de dar uma informação sistemática e logicamente analisada de uma enorme quantidade de dados e materiais, com uma rapidez e precisão que supera de muito as possibilidades humanas. Isto liberta os homens dos tipos de trabalho intelectual, que não exigem pensamento criador e encerram, em considerável medida, caráter automático, permitindo-lhes concentrar suas faculdades intelectuais nas tarefas criadoras da direção da economia nacional e dos processos produtivos.
Os dados estatísticos sobre a execução do plano constituem material necessário para a elaboração dos planos. O sistema socialista de cálculo e estatística dá a possibilidade de analisar os resultados de trabalho das empresas e conselhos da economia nacional, controlar o curso da execução do plano em conjunto e por partes destacadas, descobrindo reservas não utilizadas.
O desenvolvimento planificado da economia nacional dá a sociedade socialista enormes superioridades diante do capitalismo.
Em oposição ao capitalismo, onde a proporcionalidade é casual e o desenvolvimento econômico se processa de modo cíclico, sofrendo crises periodicamente repetidas, a economia socialista está livre de crises econômicas, desenvolve-se ininterruptamente, por uma linha ascendente e com elevados ritmos, na base de proporções estabelecidas pelo Estado socialista, de acordo com as exigências da lei econômica fundamental do socialismo e da lei do desenvolvimento planificado da economia nacional. A sociedade socialista realiza a divisão planificada do trabalho entre os ramos e as regiões econômicas, assegurando a mais racional distribuição geográfica da produção.
Se a economia capitalista inevitavelmente engendra o desemprego, que os capitalistas utilizam como meio para garantir as suas empresas força de trabalho barata, a economia socialista planificada exclui o desemprego e dá a possibilidade da mais completa utilização de toda a força de trabalho da sociedade.
A economia socialista planificada liberta a sociedade dos colossais desperdícios de trabalho social, inerentes a economia capitalista e relacionados com a concorrência e a anarquia da produção. Com isto, a economia socialista planificada abre a possibilidade da mais econômica e efetiva utilização de todos os recursos, tanto no interior das empresas, como em escala de toda a economia nacional, descobrindo sempre novas fontes e reservas para o ascenso da produção.
A economia socialista planificada assegura o desenvolvimento planificado da ciência e da técnica, de acordo com as exigências da economia nacional, em oposição ao capitalismo, em que o desenvolvimento da técnica se processa de modo desigual, acentuando a desproporcionalidade da produção.
A história dos planos quinquenais soviéticos é uma prova convincente das superioridades da economia socialista planificada sobre o sistema anárquico da economia capitalista.
Durante os anos dos planos quinquenais de antes da guerra, isto é, num período de cerca de 13 anos, a União Soviética realizou um salto, que a transformou de país atrasado em avançado, de agrário em industrial. Durante este período, o mundo capitalista atravessou duas crises econômicas, as de 1929/1933 e de 1937/1938, que se fizeram acompanhar de enorme destruição das forças produtivas, do crescimento do desemprego e da acentuação da pauperização das massas.
As superioridades do sistema de economia socialista planificada se evidenciaram brilhantemente ao tempo da Grande Guerra Patriótica da União Soviética (1941/1945). Em condições incrivelmente difíceis, provocadas pela perda temporária de uma série de importantes regiões do país, o Estado soviético pôde não apenas realizar a mobilização e a eficiente utilização dos recursos materiais, de trabalho e financeiros, como também desenvolveu uma ampla construção de novas empresas, garantindo o crescimento intensivo da produção industrial necessária a vitória sobre o inimigo.
Não obstante a ocupação temporária pelo inimigo das mais importantes regiões agrícolas, os colcoses e sovcoses abasteceram, sem sérias interrupções, o exército e a retaguarda de gêneros alimentícios, e a indústria, de matérias-primas. O regime colcosiano suportou severas provas durante a guerra e demonstrou sua vitalidade.
A unidade político-moral da sociedade socialista, a amizade dos povos e o patriotismo soviético despertaram o heroísmo em massa na frente e na retaguarda. Dirigindo a defesa do país, o Partido Comunista orientou habilmente todas as forças do povo para a derrota do inimigo. As superioridades decisivas da economia socialista planificada e a indestrutível solidez da retaguarda soviética asseguraram a URSS a vitória econômica e militar, alcançada juntamente com os aliados, na luta contra a Alemanha fascista, que dispunha dos recursos de muitos países europeus.
A guerra trouxe a economia da URSS danos colossais e atrasou o seu desenvolvimento em mais de um decênio, interrompendo a solução da tarefa econômica fundamental da URSS. Foram enormes as perdas humanas: o país ficou privado de milhões de homens aptos ao trabalho. As perdas totais resultantes da destruição direta e do saque da propriedade, a que os ocupantes fascistas submeteram a economia nacional da URSS e os cidadãos soviéticos, somaram 679 bilhões de rublos, aos preços estatais de 1941. Durante os anos da guerra, reduziram-se consideravelmente a produção da indústria para fins civis e a produção agrícola, enquanto o transporte sofreu seriamente.
A URSS enfrentou com êxito as dificílimas tarefas da liquidação das consequências da guerra. Foi cumprido antes do prazo o quarto plano quinquenal (1946/1950), cujas tarefas fundamentais consistiram em restabelecer as regiões devastadas, alcançar e, em seguida, superar consideravelmente o nível da indústria e da agricultura de antes da guerra. Foi também cumprido antes do prazo o quinto plano quinquenal (1951/1955).
O XX Congresso do PCUS, nas suas diretivas para o sexto plano quinquenal (1956/1960), apresentou a seguinte tarefa: na base do crescimento prioritário da indústria pesada, no ininterrupto progresso técnico e da elevação da produtividade do trabalho, assegurar ulteriormente o poderoso ascenso de todos os ramos da economia nacional, promover o ascenso vertical da produção agrícola e, nesta base, alcançar a considerável elevação do bem-estar material e do nível cultural do povo soviético.
As tarefas do sexto plano quinquenal foram cumpridas com êxito. Entretanto, como resultado da reestruturação da direção da indústria e da construção e das radicais modificações no processo de planificação, que daí decorreram, como resultado também da descoberta de novas grandes jazidas de diferentes tipos de matérias-primas e fontes de energia, bem como da necessária busca de meios complementares para a construção residencial, surgiu a necessidade de modificar e precisar determinadas tarefas do sexto plano quinquenal, colocando novas tarefas, relacionadas com a criação de novas empresas e centros industriais, a base dos recém-descobertos recursos. Em vista disso, o CC do PCUS e o Conselho de Ministros da URSS tomaram a decisão de elaborar o Plano Setenal de Perspectiva do Desenvolvimento da Economia Nacional (1959/1965).
Foram aprovados pelo Partido e pelo Governo os seguintes planos: desenvolvi mento da indústria química e criação, no decurso dos próximos 5 a 6 anos, da abundância de calçados, roupas e outros objetos de amplo consumo, liquidação da insuficiência de habitações para os trabalhadores dentro de 10 a 12 anos. Esta sendo cumprida com êxito a tarefa de alcançar os Estados Unidos, nos próximos anos, no que se refere a produção per capita de carne, leite e manteiga.
O XXI Congresso aprovou as cifras de controle do desenvolvimento da economia nacional no período 1959/1965 e indicou que a União Soviética, como resultado das mais profundas transformações em todas as esferas da vida social, havia ingressado num novo período — no período da construção desenvolvida do comunismo. Foi iniciada a elaboração do plano geral de desenvolvimento da economia nacional da URSS, que prevê a criação da base técnico-material do comunismo, a solução da tarefa econômica fundamental da URSS e a garantia, nesta base, para o povo soviético, do mais elevado nível de vida material e cultural do mundo.
As principais tarefas do plano setenal no terreno econômico consistem no desenvolvimento multilateral das forças produtivas do país, na conquista de um crescimento tal da produção em todos os ramos da economia, na base do desenvolvimento prioritário da indústria pesada, que permita dar o passo decisivo na criação da base técnico-material do comunismo e na garantia da vitória da URSS na competição econômica pacífica com os países capitalistas. O reforçamento do potencial econômico do país, o contínuo progresso técnico em todos os ramos da economia nacional, o ininterrupto crescimento da produtividade do trabalho social devem assegurar uma considerável elevação do nível de vida do povo.
Os elevados ritmos da produção industrial e a execução com êxito dos planos da construção socialista têm lugar em todos os países do sistema mundial do socialismo.
A vitoriosa experiência da colaboração econômica planificada entre os países do sistema socialista mundial da economia comprova as imensas possibilidades de desenvolvimento econômico, de ascenso das forças produtivas e de florescimento da cultura, que decorrem da economia socialista planificada. O crescimento médio anual da produção industrial, em todo o campo socialista, foi, nos últimos cinco anos (1954/1958), de 11%, ao tempo em que, em todo o mundo capitalista, foi de menos de 3%.
No período de após-guerra, a economia socialista da URSS e de todos os países do campo socialista avança de modo planificado e ininterrupto, com elevados ritmos inaccessíveis ao capitalismo, enquanto os Estados Unidos, durante estes anos, atravessaram as crises de 1948/1949 e a de 1953/1954, que provocaram a queda da produção e o crescimento do desemprego, sendo que, em fins de 1957, iniciou-se nos Estados Unidos uma nova crise de superprodução, que abrange gradualmente também alguns outros países capitalistas.
A experiência da União Soviética e dos países de democracia popular no terreno da planificação atrai a atenção e desperta o interesse em todos os países do mundo. Levando isto em conta, certos estudiosos burgueses fazem a pregação do “capitalismo planificado”, semeiam ilusões entre os trabalhadores sobre a possibilidade de planificação da economia e de liquidação das crises econômicas, sob o regime capitalista. Entretanto, como já foi demonstrado, a premissa decisiva para a direção planificada da economia é a existência da propriedade social dos meios de produção e da lei, que aparece fundamentada nela, do desenvolvimento planificado, proporcional, da economia nacional. Ao invés disto, dominam na sociedade capitalista a propriedade privada dos meios de produção e a lei da concorrência e da anarquia da produção. A limitação da concorrência nas empresas e ramos monopolizados e acompanhada de brusco aguçamento da concorrência entre os monopólios, bem como entre as empresas e ramos monopolizados e não monopolizados. As tentativas dos monopólios dominantes nos países capitalistas de evitar as crises, com a ajuda da corrida armamentista e da militarização da economia, como demonstrou a prática do período de após-guerra, podem somente adiar a explosão da crise, porém não estão em condições de eliminar as causas das crises nem de converter a economia capitalista de anárquica em planificada.
O desenvolvimento planificado da economia nacional nos países do sistema mundial do socialismo não somente abre amplas possibilidades para o ininterrupto ascenso da produção nestes países e para a fecunda colaboração econômica entre eles, como cria também uma sólida base para a multilateral expansão dos vínculos econômicos e comerciais do campo socialista com todos os países do mundo, na base da igualdade de direitos e das vantagens recíprocas.
Notas de rodapé:
(156) V.I. Lênin, Uma Crítica não Crítica. Obras, t. III, p. 545. (retornar ao texto)
(157) F. Engels, Anti-Dühring, 1953, p. 269. (retornar ao texto)
(158) V.I. Lênin, Informe Sobre a Guerra e a Paz na VII Congresso do PCR(b), Obras, t. XXVII, p. 68. (retornar ao texto)
(159) I.V. Stálin. Problemas Econômicos do Socialismo na URSS, p. 41. (retornar ao texto)
(160) V.I. Lênin, Discurso de Encerramento Para o Informe Sobre as Tarefas Imediatas na Reunião do VCCI, 29 de abril de 1918, Obras, t. XXVII, p. 277. (retornar ao texto)
(161) Materiais da Reunião Plenária de Junho do CC do PCUS, Editora Estatal de Literatura Política, 1959, p. 14. (retornar ao texto)
(162) V.I. Lênin, Informe Sobre a Atividade do Soviete dos Comissários do Povo ao VIII Congresso Pan-Russo dos Sovietes, Obras, t. XXXI, p. 483 (retornar ao texto)
(163) V.I. Lênin, Esboço Inicial do Artigo "As Tarefas Imediatas do Poder Soviético", Obras, t XXVII. p. 180. (retornar ao texto)
| Inclusão | 24/07/2015 |