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A agricultura, sob o socialismo, desenvolve-se na base das mesmas leis da economia como um todo.
Entretanto, a ação destas leis e as formas de sua utilização na agricultura, como será demonstrado adiante, têm suas particularidades, condicionadas principalmente pela existência da propriedade cooperativo-colcosiana e pelas suas relações mútuas com a propriedade estatal de todo o povo.
O sistema socialista de agricultura caracteriza-se pelo domínio indivisível da propriedade social socialista dos meios de produção nas suas duas formas: estatal (de todo o povo) e cooperativa. Às duas formas de propriedade socialista correspondem duas espécies de empresas socialistas: estatais e cooperativas.
Uma particularidade característica do sistema socialista de economia consiste em que a forma predominante de empresa agrícola socialista e a empresa de tipo cooperativo, que recebeu, na URSS, a denominação de colcós. Os colcoses produzem a massa principal de produção global e mercantil da agricultura. Nos colcoses, do mesmo modo que nas empresas estatais, está excluída a exploração do homem pelo homem e as relações entre os trabalhadores se caracterizam como relações de colaboração, de ajuda mútua socialista e de emulação fraternal.
A propriedade estatal (de tudo o povo) dos meios de produção, que ocupa posição dominante na economia da sociedade socialista, desempenha papel dirigente com relação a propriedade cooperativa. Isto se manifesta, antes de tudo, no fato de que a indústria socialista abastece a agricultura com uma técnica moderna e avançada. Em determinada etapa do desenvolvimento da agricultura socialista, o vínculo entre a indústria e os colcoses se realizou através de empresas estatais especiais: as estações de máquinas e tratores. Como grandes empresas estatais de tipo industrial, as estações de máquinas e tratores foram organizadoras do progresso técnico, da introdução da nova técnica na produção colcosiana. Importante papel lhes coube na organização da produção colcosiana, na elevação de sua cultura, na preparação em massa de quadros mecanizadores no meio dos colcosianos, quadros que dominam os métodos do trabalho industrial. As estações de máquinas e tratores foram uma potente alavanca do Estado socialista na sua influência planificada sobre o desenvolvimento dos colcoses, constituíram uma forma da aliança produtiva entre a cidade e o campo.
Na agricultura socialista, o papel dirigente pertence as empresas estatais, que, na URSS, se denominam sovcoses, em muitos países de democracia popular — goscoses, e na República Democrática Alemã — fazendas do povo. Os sovcoses possuem nível mais elevado de socialização da produção com relação aos colcoses. Os sovcoses estão providos da mais moderna técnica agrícola, que permite mecanizar quase todos os processos produtivos fundamentais, o que cria as condições necessárias para a obtenção de elevada produtividade do trabalho. O mais elevado nível de mecanização foi atingido na cultura cerealífera. Quase todos os sovcoses se encontram eletrificados.
Uma grande vantagem dos sovcoses é o seu alto índice de produção mercantil. Em consequência do elevado nível de mecanização e da existência de quadros qualificados, a produtividade do trabalho dos sovcoses é, atualmente, superior a dos colcoses. Por isto, também o preço de custo da produção sovcosiana é inferior ao preço de custo da produção colcosiana. Por este motivo, os sovcoses possuem acumulações mais elevadas. As inversões de capital na produção sovcosiana são cobertas em prazos mais curtos. Os sovcoses se comprovaram como a forma de economia economicamente mais eficiente para a assimilação das terras virgens, nos prazos mais curtos.
O índice de produção mercantil da cultura cerealífera foi, em 1958, nos sovcoses cerealíferos, em média, acima de 70%. Os sovcoses fornecem ao Estado considerável quantidade de produtos agrícolas. Em 1958, o peso específico dos sovcoses nos abastecimentos estatais foi o seguinte: em carne e leite — 23%, em lã — 28%.
Recai sobre os sovcoses a incumbência de servir, com relação aos colcoses, de exemplo da gestão racional da agricultura, de promotores do progresso técnico da agricultura, de centro de métodos mais perfeitos de produção, de modelo na elevação da produtividade do trabalho. No plano setenal em curso, deve crescer ainda mais o papel dos sovcoses como empresas dirigentes na agricultura. Está previsto o considerável reforçamento da provisão material e técnica dos sovcoses, a plena satisfação das suas necessidades em adubos minerais, a conclusão da eletrificação e da construção de edifícios produtivos e residenciais, o ulterior desenvolvimento de sua especialização na produção de determinados tipos de produtos agrícolas. Nesta base, prevê-se aumentar, em grande escala, a produção agrícola sovcosiana e assegurar a redução de seu preço de custo, em 1965, em 30%, com relação a 1957.
O sistema socialista da agricultura na URSS se caracteriza pela existência da propriedade estatal, de todo o povo, sobre a terra, implantada como resultado da nacionalização da terra. Nos países de democracia popular, a propriedade privada pequeno-camponesa da terra, na medida da transição as formas superiores da cooperação produtiva, é substituída pela propriedade socialista cooperativa. Tudo isto garante a mais completa e multilateral utilização da terra como meio de produção principal na agricultura.
Os grandes maciços territoriais sob o domínio da propriedade social permitem a utilização mais produtiva dos tratores, combinados e outras máquinas agrícolas complexas, a promoção de trabalhos de organização agrícola, a construção de canais de irrigação e de drenagem, de represas e depósitos de água, a realização de plantações florestais nas regiões estepárias secas, etc..
O domínio da propriedade social socialista condiciona o caráter planificado do desenvolvimento da agricultura socialista. A agricultura socialista é uma economia planificada, que exclui a possibilidade de crises agrárias, inevitáveis sob o capitalismo. Como grandes empresas socialistas, os sovcoses e colcoses não podem desenvolver-se no processo da espontaneidade. Exigem a direção estatal planificada, combinada a ampla iniciativa das massas.
Como já foi dito, a planificação nos colcoses tem suas particularidades. Os órgãos planificadores centrais estabelecem, para as repúblicas, territórios e regiões, somente os índices fundamentais, decisivos, da produção colcosiana e de sua venda ao Estado. O ponto de partida na planificação estatal da agricultura é a planificação da produção mercantil a ser vendida pelos colcoses ao Estado. Guiando-se pelas tarefas de venda ao Estado de produtos da lavoura e da pecuária, os colcoses determinam, a seu critério, a extensão das áreas semeadas por cada cultura, o nível de rendimento, a quantidade de cabeças de gado por tipos e produtividade pecuária, o sistema de medidas agrotécnicas e zootécnicas. Os planos de semeaduras por culturas e os planos de desenvolvimento da pecuária são discutidos e aprovados nas assembleias gerais dos colcosianos. Tal processo de planificação contribui para a elevação da iniciativa dos colcoses na obtenção da máxima quantidade de produtos por hectare das terras entregues aos colcoses, com os menores gastos de trabalho e de meios.
Realiza-se, nos colcoses, a planificação de perspectiva, calculada para a solução das tarefas econômicas referentes ao vertical ascenso da agricultura nos mais breves prazos, e, em correspondência com isto, elaboram-se os planos anuais.
A agricultura socialista tem a possibilidade de aplicação, por processos planificados, de novos sistemas, os mais progressistas, da lavoura e da pecuária. O sistema racional de gestão da agricultura implica uma tal estrutura da produção agrícola, que se caracteriza pela correta combinação dos ramos da agricultura de acordo com as particularidades naturais e econômicas das diferentes regiões e economias. Esta organização da produção agrícola socialista pressupõe o estabelecimento das dimensões economicamente mais vantajosas da economia dos colcoses e sovcoses, um determinado sistema de máquinas para a mecanização e a eletrificação da produção, a correta rotação de culturas, um conjunto de medidas agronômicas e zootécnicas concretas, aplicáveis as condições locais.
O sistema racional de gestão da agricultura pressupõe a sua intensificação, o que requer a inversão complementar de meios de produção em dada área de terra, através da aplicação da técnica agrícola mais recente e do melhoramento dos métodos de gestão econômica. A intensificação visa a tarefa de obter a máxima quantidade de produção de cada hectare da terra, com a redução dos gastos de trabalho e de meios de produção por unidade de produto.
O sistema racional de gestão da agricultura pressupõe a especialização das diferentes regiões do país, bem como dos diferentes colcoses e sovcoses, por culturas agrícolas e espécies de gado. Isto significa que em cada zona e economia, em correspondência com as condições econômicas, climáticas e relativas ao solo, é necessário desenvolver aquelas culturas agrícolas, que assegurem o mais elevado rendimento, e criar aquelas espécies de gado, que dão a mais elevada produtividade com os menores gastos de trabalho e meios por unidade de produto correspondente.
A especialização da produção agrícola socialista não nega, mas implica a condução de uma economia diversificada. Na economia diversificada, ao lado dos ramos dirigentes fundamentais, com alto índice de produção mercantil, existem ramos complementares, que dão a possibilidade de utilizar mais produtivamente cada hectare de terra. Na economia diversificada, alcança-se a mais elevada produtividade do trabalho, utilizam-se os meios de produção e a força de trabalho integral e uniformemente no decurso do ano, atingindo-se mais elevada rentabilidade. Na economia diversificada, os meios monetários ingressam no decurso do ano mais regularmente, o que permite financiar de modo oportuno as medidas tomadas.
No plano setenal de desenvolvimento da economia nacional da URSS, concede-se grande importância a introdução de um sistema de agricultura cientificamente fundamentado. Em especial, está previsto introduzir, em cada colcós e sovcós, corretas rotações de semeaduras, como parte integrante mais importante do sistema de gestão econômica, que determina a orientação e a combinação racional dos ramos da produção e o correto trabalho com o solo.
As relações de produção socialistas abrem amplo espaço para o desenvolvimento das forças produtivas e do progresso técnico na agricultura. A procura sempre crescente de objetos de consumo pela população e de matérias-primas agrícolas pela industria exige o rápido e incessante desenvolvimento de todos os ramos da agricultura.
Na agricultura socialista da URSS, durante os anos do poder soviético, ocorreu uma revolução técnica, que se expressou na substituição da primitiva técnica da economia pequeno-camponesa, com os seus instrumentos de trabalho manuais e animais, pela moderna técnica mecânica. Ao invés do gado de trabalho, que era a única força motriz na economia camponesa, dos arados e grades aldeões, dos trilhos de mão e das foices, surgiram nos campos colcosianos os tratores, os semeadores de grande capacidade puxados a trator, os combinados cerealíferos, de beterraba, colhedores de milho e outros, as colhedoras de linho, de algodão e outras máquinas agrícolas complexas. Foram criados, na agricultura socialista, as bases do sistema de máquinas, que, de modo consequente e oportuno, de acordo com as particularidades da produção agrícola, permite substituir o trabalho manual peio trabalho mecanizado. O processo da revolução técnica na agricultura se desenvolve em todos os países de democracia popular.
A profundidade e a amplitude da revolução técnica, ocorrida na agricultura da URSS, são comprovadas pelos seguintes dados. Na época de antes da revolução, o gado de trabalho representava 99,2% da potência energética da agricultura, enquanto aos motores mecânicos cabiam, correspondentemente, menos de 1%. Em 1958, os motores mecânicos representavam 96% da potência energética da agricultura. Na agricultura de antes da revolução, quase todos os trabalhos eram executados manualmente ou com a ajuda da tração animal. Ainda as vésperas da coletivização compacta, em 1928, a aração, nas culturas primaveris, era executada em 99%, com arados simples ou arados puxados a cavalo, enquanto, em 1958, os arados a trator realizavam 98% da aração. Em 1929, a semeadura das culturas cerealíferas de primavera era executada, em 75%, per processos manuais e, em 25%, com semeadores puxados a cavalo, ao passo que, em 1957, os semeadores a trator realizaram 97% da semeadura. Em 1928, a colheita das culturas cerealíferas foi realizada, em 44%, com segadeiras e foices e, em 56%, com segadeiras puxadas a cavalo, ao passo que, em 1958, 93% da colheita foram realizados com tratores e máquinas móveis, sendo que 92% pelos combinados (inclusive a colheita em separado).
O elevado nível de mecanização da produção colcosiana e sovcosiana tornou-se a base mais importante da elevação da produtividade do trabalho, ou seja, do aumento da quantidade de produção por unidade de tempo de trabalho. A produtividade do trabalho, na agricultura socializada dos colcoses, sovcoses e empresas agrícolas estatais auxiliares, superou, em 1958, em mais de 4 vezes, a produtividade do trabalho na agricultura de antes da revolução (incluindo as economias latifundiárias). A mecanização aliviou, em enorme grau, o trabalho dos colcosianos e abriu a possibilidade de executar as tarefas agrícolas nos prazos correspondentes as regras da agronomia e de aplicar as conquistas da agrotécnica avançada. Graças a mecanização, foi alcançada uma grande economia nos gastos de trabalho da produção agrícola. Assim é que, nas tarefas executadas nas estações de máquinas e tratores nos colcoses, em 1956, com a ajuda de tratores, combinados e outras máquinas agrícolas, o trabalho gasto foi menor em 26 milhões de trabalhadores-ano ao que seria exigido se as mesmas tarefas fossem cumpridas nas condições das economias camponesas individuais. Tudo isto comprova as grandes superioridades da agricultura socialista. Entretanto, o nível atingido da produtividade do trabalho ainda se encontra longe de assegurar a suficiência, e em seguida a abundância, de produtos agrícolas para a população e de matérias-primas para a indústria.
Ao tempo da Grande Guerra Pátria, os ocupantes alemães causaram danos colossais à agricultura da URSS. Na direção da agricultura, no passado, verificaram-se defeitos essenciais, tendo sido cometidos sérios erros e certas deformações da política leninista na construção colcosiana. Criou-se uma não correspondência no desenvolvimento da indústria e da agricultura. O nível da produção agrícola não satisfazia as crescentes exigências do país no que se refere a gêneros alimentícios e matérias-primas agrícolas. Tal situação da agricultura podia deter o movimento da União Soviética para o comunismo.
O Partido Comunista da União Soviética, na reunião plenária do CC, em 1953, nas subsequentes reuniões plenárias do CC e no XX Congresso, adotou medidas decididas para a eliminação das insuficiências e erros na direção da agricultura, traçando um programa de vertical ascenso da produção agrícola.
A aceleração, iniciada em 1953, dos ritmos de desenvolvimento da agricultura socialista, foi o resultado do crescimento da mecanização da agricultura e de uma série de importantes medidas econômicas, adotadas pelo partido e pelo governo para o reforçamento dos estímulos materiais aos colcoses e colcosianos, no desenvolvimento da produção colcosiana.
Para a elevação do interesse material dos colcoses e colcosianos nos resultados da produção foram consideravelmente elevados os preços de aprovisionamento e de compra de todos os produtos agrícolas básicos, diminuindo-se o imposto agrícola. Foram liquidados a desmedida centralização e os métodos estandardizados na planificação da agricultura, recebendo os colcoses ampla iniciativa na planificação da produção colcosiana. Foi concedido aos colcoses o direito de introduzir modificações no estatuto do artel agrícola, de acordo com as condições locais. Tudo isto deu a possibilidade de corrigir as debilidades antes verificadas na direção dos colcoses e desenvolver a iniciativa dos colcosianos no que se refere a utilização das reservas da produção socializada. ,
A realização vitoriosa das medidas do Partido e do Governo, no sentido do ascenso vertical da agricultura, permitiu, em curto prazo, fortalecer a economia dos colcoses e sovcoses, levar a efeito a reorganização das estações de máquinas e tratores e introduzir nova regulamentação para o aprovisionamento de produtos agrícolas. A reunião plenária do CC do PCUS, em dezembro de 1958, ao realizar o balanço do desenvolvimento da agricultura nos últimos cinco anos, valorizou altamente as medidas do Partido e do governo soviético para o ulterior ascenso da agricultura, como medidas dotadas de verdadeira significação revolucionária, que trazem a nossa pátria magníficos resultados.
Como resultado destas medidas, toda a área semeada da URSS aumentou de 2 milhões de hectares em 1913 (dentro das fronteiras atuais) para 195,6 milhões de hectares em 1958, ou seja, um aumento de 77,4 milhões de hectares. A produção mercantil média, per ano, de cereais, aumentou, no quinquênio 1954/1958, em 2,9 vezes, com relação ao quinquênio 1909/1913, sendo que a produção de trigo aumentou em 5,3 vezes, a produção mercantil de algodão e seda crua — em 6,5 vezes, a de beterraba — em 3,4 vezes, a de girassol — em 5,6 vezes, a de batata — em 2,6 vezes e a de legumes — em 6,2 vezes.
A produção mercantil de carne aumentou, em 1958, em 2,3 vezes, com relação a 1913, a de leite — em 3,7 vezes, e a de lã em 3,6 vezes.
Uma enorme conquista da agricultura socialista da URSS foi a assimilação, no decurso de três anos (1954/1956), de 36 milhões da hectares de terras virgens e devolutas, nas regiões orientais do país. A área das terras recém-assimiladas supera a área das culturas cerealíferas de nove países europeus tomados em conjunto, ou seja, da França, Itália, República Federal Alemã, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Holanda, Espanha e Suécia.
Nas terras recém-assimiladas, foram criados 425 grandes sovcoses, com uma área cultivada média de 25 a 30 mil hectares e com um equipamento técnico superior ao dos sovcoses das velhas regiões habitadas. Ao lado da cultura cerealífera, desenvolvem-se neles outras culturas agrícolas e a pecuária. O desenvolvimento da cultura cerealífera nas terras virgens permite reforçar a especialização de outras regiões do país no terreno da produção agrícola. A assimilação das terras virgens e devolutas constitui um novo passo no desenvolvimento de uma agricultura intensiva, de alto rendimento. Como resultado da assimilação das terras virgens e devolutas, o país recebeu, em 1956, em comparação com 1953, um acréscimo de mais de 1.5 bilhões de puds(188) de cereal. A elevada eficiência econômica da assimilação das terras virgens fica evidente com as seguintes cifras: de 1954 a 1953, foram invertidos na assimilação das terras virgens e devolutas, 30 bilhões e 700 milhões de rublos. Durante este mesmo período, o orçamento estatal recebeu um acréscimo de 48 bilhões e 900 milhões de rublos, por conta da produção mercantil de trigo obtido nas regiões de assimilação das terras virgens. O Estado não somente cobriu as inversões produtivas, como recebeu uma renda líquida superior a 18 bilhões de rublos.
Os êxitos alcançados na lavoura, particularmente a enorme expansão da produção de cereais, deram a possibilidade de colocar uma tarefa de grande importância econômica — alcançar os Estados Unidos, nos próximos anos, no que se refere a produção de carne, leite e manteiga por habitante. Esta tarefa é parta integrante da tarefa econômica fundamental da URSS — alcançar e ultrapassar os países capitalistas avançados na produção per capita. As superioridades da agricultura socialista diante da capitalista dão plena possibilidade de solucionar esta tarefa nos próximos anos.
O plano setenal de desenvolvimento da economia nacional parte de que a tarefa fundamental, no que se refere ao ascenso da agricultura, consiste em conquistar um nível tal da produção agrícola, que permita satisfazer plenamente as exigências da população em gêneros alimentícios e da indústria em matérias-primas, bem como assegurar todas as outras necessidades do Estado no que se refere a produção agrícola. Isto impõe, antes de tudo, uma considerável elevação do rendimento de todas as culturas agrícolas e um crescimento substancial da produtividade do gado socializado. A linha principal na agricultura continua a ser o aumento da produção de cereais, como base de toda a produção agrícola. No terreno da pecuária, tem importância central o crescimento da produção de carne, leite, lã e ovos, o que exige o correspondente reforçamento da base de forragem.
Durante o plano setenal, nos quadros do aumento da produção agrícola global em 1,7 vezes, a produção de diversos tipos de produtos, entre os mais importantes, deve atingir os seguintes níveis: cereais — 10 a 11 bilhões de puds, beterraba — 76 a 84 milhões de toneladas, algodão e seda crua — 5,7 a 6,1 milhões de toneladas, carne (peso de matança) — não menos de 16 milhões de toneladas, leite — 100 a 105 milhões de toneladas, batata — 147 milhões de toneladas, legumes — a quantidade capaz de satisfazer plenamente as exigências da população. Como resultado disto, ao fim do setênio, a produção dos mais importantes produtos agrícolas, no total e por habitante, ultrapassará o nível atual dos Estados Unidos.
Os trabalhadores da agricultura levam adiante a emulação pela solução da tarefa de atingir e ultrapassar os Estados Unidos, nos próximos anos, no que se refere a produção per capita dos mais importantes produtos agrícolas, inclusive os da pecuária.
O principal papel no cumprimento da tarefa, no terreno da agricultura, cabe a elevação da produtividade do trabalho. Possuem importância decisiva, para o ulterior crescimento da produtividade do trabalho, a conclusão da mecanização complexa dos trabalhos agrícolas, a mais completa e eficiente utilização do parque de máquinas e tratores e de outros maios de produção, a correta organização do trabalho, o aperfeiçoamento da remuneração do trabalho com o objetivo de reforçar o interesse material pessoal dos trabalhadores nos resultados da produção, o desenvolvimento da emulação socialista, a ampla introdução na produção das conquistas da ciência e a difusão da experiência da vanguarda.
Sendo embora empresas socialistas, as empresas cooperativas possuem suas particularidades e se distinguem das empresas estatais.
Nos colcoses, os meios de produção (com exclusão da terra) e a produção constituem propriedade do colcós dado, ou seja, constituem propriedade de grupo, e não propriedade de todo o povo, como ocorro nas empresas estatais. No artel agrícola estão socializados os meios fundamentais de produção, motivo por que possui importância decisiva a economia social. A economia social do artel agrícola é conduzida na base do trabalho coletivo dos colcosianos, da aplicação da moderna agrotécnica, das conquistas da ciência e da experiência de vanguarda. Ao lado disto, os colcosianos possuem uma pequena economia pessoal auxiliar: uma parcela de terra, determinada quantidade de gado produtivo, aves, etc.. É na base do seu trabalho na economia social do artel que os colcosianos recebam a parte principal dos seus ingressos pessoais.
De acordo com a natureza do artel agrícola, como empresa de tipo cooperativo, os meios de produção socializados entram no fundo indivisível do colcós.
O fundo indivisível é um fundo social, não sujeito a distribuição para fins de consumo pessoal dos colcosianos ou da devolução da parte daquele que se retira do colcós, por tal ou qual motivo. O fundo indivisível do colcós inclui o seguinte: tratores e outras máquinas, motores, edificações de uso econômico, automóveis e outros maios de transporte, estações elétricas do colcós, empresas auxiliares, o gado produtivo e de trabalho, as plantações perenes, as obras da irrigação, os materiais e os meios monetários consignados para inversão na economia social. Ao fundo indivisível pertencem também as edificações para fins culturais e sociais (clubes colcosianos, casas de leitura, jardins-de-infância, etc.).
Desta maneira, entram na composição dos fundos indivisíveis os fundos básicos produtivos e não produtivos, bem como os meios as circulação, utilizados para as necessidades da economia social. Aos fundos produtivos sociais pertencem as quotas de pagamento, entregues pelo colcosiano ao entrar no colcós e que podem ser devolvidas em dinheiro no caso de saída do colcós. Mas estas quotas não desempenham qualquer papel significativo na economia social do colcós.
Nos anos decorridos, ocorreram profundíssimas modificações na economia dos colcoses. Se, em 1932, as quotas de pagamento representavam 24%, ao passo que os fundos indivisíveis representavam. 76% de todos os fundos sociais dos colcoses, já em 1958 as quotas de pagamento representavam menos de 2%, enquanto os fundos indivisíveis constituíam mais de 98% dos fundos sociais. Os fundos indivisíveis dos colcoses, ou seja, antes de tudo, os seus fundos produtivos básicos, não somente cresceram quantitativamente, mas também se modificaram qualitativamente. Em 1932, todos os fundos indivisíveis dos colcoses, em expressão monetária, valiam 4,7 bilhões de rublos, ao passo que, em princípios de 1958, valiam 102 bilhões de rublos. Na composição dos fundos indivisíveis, o lugar fundamental é ocupado pelos modernos instrumentos agrícolas: tratores, máquinas agrícolas, ferramentas e equipamento, automóveis e outros meios de transporte.
Constituem fontes do crescimento dos fundos indivisíveis os descontos anuais dos ingressos monetários dos colcoses, as inversões diretas do trabalho dos colcosianos na confecção dos meios de produção colcosianos e a construção cultural. Recebendo elevados ingressos monetários, os colcoses passaram a consignar meios consideravelmente maiores para as inversões de capital.
Assim é que os descontos monetários para os fundos indivisíveis representaram, em 1952, para os colcoses da URSS, um total de 7.4 bilhões de rublos, ao passo que, em 1958, foram descontados para aquele fim 30,3 bilhões de rublos.
Os fundos indivisíveis dos colcoses são criados e multiplicados sob as condições de uma enorme ajuda material e financeira do Estado socialista.
Somente no período de 1954 a 1957, o Estado soviético despendeu, para o aparelhamento técnico da agricultura (construção de edifícios produtivos, obras, pagamento de tratores, máquinas e equipamentos), 75,4 bilhões de rublos, ou seja, 10 bilhões de rublos a mais do que durante o segundo, o terceiro, o quarto planos quinquenais e três anos do quinto, tomados em conjunto, a preços comparados.
A poderosa técnica agrícola, criada pela indústria, foi introduzida na produção colcosiana através das estações de máquinas e tratores. O Estado concedeu enormes meios para sustentar as- estações de máquinas e tratores, muitas das quais não cobriam os seus gastos com os ingressos recebidos. Os colcoses recebem do Estado créditos monetários e empréstimos em sementes e gêneros alimentícios. Repetidas vezes, quando se tratava de colcoses economicamente fracos, o Estado fez descontos nestes créditos e empréstimos. todas as conquistas da ciência agrícola avançada, para cujo desenvolvimento o Estado inverte grandes meios, representam patrimônio dos colcoses.
Desta maneira, os fundos indivisíveis dos colcoses são criados, em essência, não apenas pelo trabalho dos colcosianos, mas também de todo o povo. Por seu caráter, são os fundos indivisíveis, entre todos os elementos da propriedade colcosiana, os que se encontram mais próximos da propriedade de todo o povo. O permanente crescimento dos fundos indivisíveis é uma fonte importantíssima da estabilidade e do ulterior desenvolvimento da economia social dos colcoses, da multiplicação da riqueza colcosiana.
Uma lei característica do desenvolvimento da economia coletiva é a incessante elevação do nível da socialização socialista da produção, o que significa o desenvolvimento da propriedade cooperativo-colcosiana pelo caminho de sua aproximação a propriedade de todo o povo.
Este processo se expressa, sobretudo, no desenvolvimento da economia social dos colcoses, no crescimento dos seus fundos produtivos e do seu equipamento técnico, na ampliação da área cultivada e no aumento do gado socializado, na elevação das proporções da economia e no crescimento da produção mercantil.
O ascenso da produção social nos colcoses e o seu crescente equipamento com a técnica moderna, em determinada etapa, começaram a entrar em contradição com as dimensões existentes dos colcoses. A complexa técnica moderna e os quadros altamente qualificados não podiam ser racionalmente utilizados nos pequenos colcoses, uma vez que neles não havia a possibilidade de desenvolver multilateralmente a economia social.
Passo importante para o desenvolvimento do regime colcosiano e da ulterior socialização socialista da produção, na URSS, foi a ampliação dos colcoses, promovida em 1950/1951. No período inicial da existência do regime colcosiano, predominavam os pequenos colcoses. A ampliação dos colcoses abriu a possibilidade de uma utilização mais eficiente da técnica e da introdução de formas mais aperfeiçoadas de organização da produção.
Se, em 1949, existiam no país mais de 250 mil colcoses, já, como resultado da ampliação, existiam, em 1953 — 93,9 mil, e em fins de 1958 — cerca de 70 mil. A cada colcós, em média, cabia, em 1949, uma área semeada de 557 hectares, e, em 1958 — de 2128 hectares. O ingresso monetário total, calculado por colcós, aumentou de 111 mil rublos, em 1949, a 1 milhão e 955 mil rublos, em 1958.
Em 1953, trabalhavam nos colcoses somente 18.5 mil especialistas, ao passo que, em fins de 1957, existiam mais de 150 mil especialista0, com instrução especial superior e média. Muitos presidentes de colcoses possuem instrução superior e media. Nos colcoses, trabalham centenas de milhares de experientes membros de brigadas agrícolas, de administradores de granjas pecuárias e de outros organizadores da produção colcosiana, que recebem boa preparação nos cursos das escolas.
A socialização socialista da produção realiza-se, nos colcoses, através do desenvolvimento da especialização da produção agrícola, de acordo com as condições concretas de cada colcós, bem como da ampliação e do desenvolvimento dos vínculos produtivos entre os colcoses, da organização de empresas produtivas intercolcosianas: estações elétricas, obras de beneficiamento, organizações de construção e transporte, etc..
O processo de socialização da produção colcosiana se expressa também na elevação do peso específico da economia social do artel em comparação com a economia pessoal auxiliar dos colcosianos.
O ingresso, recebido da economia pessoal auxiliar, tem ainda, atualmente, considerável peso específico no orçamento do colcosiano. Entretanto, os colcosianos recebem a maior parte dos ingressos da economia social do colcós. A tendência do desenvolvimento do regime colcosiano consiste em que, na medida do crescimento da economia social do colcós, o papel da economia pessoal auxiliar do colcosiano diminuirá cada vez mais. Já atualmente, em alguns colcoses mais avançados, as necessidades pessoais dos colcosianos em batatas, legumes e leite são satisfeitas pela economia social dos colcoses. A renúncia a satisfazer as necessidades pessoais dos colcosianos pela sua economia auxiliar e a passagem a satisfação dessas necessidades pela economia social dará uma grande vantagem econômica aos colcosianos e os libertará, em particular as colcosianas, de um trabalho pouco produtivo. Mas esta passagem deve realizar-se gradualmente de acordo com o princípio da voluntariedade, na medida em que os próprios colcosianos, a base dos êxitos da economia social dos colcoses, se convencerem da desvantagem e da pouca produtividade de sua economia pessoal auxiliar.
O fornecimento ulterior da técnica avançada aos colcoses, por parte da indústria socialista, e o ascenso da economia social dos colcoses provocaram a necessidade de modificações radicais nos seus serviços técnico-produtivos.
Como foi dito, as estações de máquinas e tratores desempenharam um grande papel na criação, fortalecimento e desenvolvimento do regime colcosiano. Entretanto, na nova etapa do desenvolvimento do regime colcosiano, a forma constituída de serviço técnico-produtivo aos colcoses, através das estações de máquinas e tratores, passou a obstaculizar a solução da tarefa essencial da construção do comunismo: a elevação da produtividade do trabalho. A existência de dois administradores — o colcós e a estação de máquinas e tratores — numa só e mesma terra, num processo de produção único, passou a engendrar uma série de contradições, o que freava a mais eficiente utilização da terra, da técnica e da força de trabalho, elevando o preço de custo da produção agrícola.
O Estado soviético despendeu enormes meios para a manutenção das estações de máquinas e tratores, mas os gastos não eram cobertos pelo pagamento em espécie, recebido pela execução de trabalhos das estações nos colcoses. A dualidade de direção impedia a aplicação dos princípios do centralismo democrático e o desenvolvimento da iniciativa criadora dos colcosianos na administração da sua economia social.
O fornecimento de máquinas agrícolas, de peças de reposição, de combustíveis e de outros materiais, foi organizado de tal maneira, que eram dirigidos as estações de máquinas e tratores, com frequência, independente de suas necessidades concretas.
Ao mesmo tempo, fortaleceu-se a base técnico-material própria dos colcoses. Estes passaram a receber maiores ingressos monetários, o que lhes dava a possibilidade de comprar tratores e outras máquinas agrícolas complexas. A existência de quadros qualificados nos colcoses assegurava a eficiente utilização da técnica moderna.
Desta maneira, amadureceu a necessidade da venda da técnica concentrada nas estações de máquinas e tratores aos' colcoses e da reorganização daquelas em estações de reparação técnica.
As estações de reparação técnica estão incumbidas da reparação dos tratores e de outras máquinas, de prestar serviços técnicos aos colcoses, de vender aos colcoses e sovcoses a nova técnica, peças de reposição, produtos petrolíferos, adubos e outras mercadorias de finalidade produtiva, de organizar o aluguel de máquinas, que os colcoses não possuem, de executar, por contrato com os colcoses, certos tipos de trabalhos especializados, de prestar ajuda aos colcoses na introdução da nova técnica na produção colcosiana, na manutenção e utilização do parque de máquinas e tratores, bem como na elevação da qualificação dos quadros técnicos. A atividade das estações de reparação técnica se realiza na base do cálculo econômico.
A reorganização das estações de máquinas e tratores e o reforçamento da base técnico-material própria dos colcoses constituíram, por sua significação econômico-social, uma medida revolucionária nova, de excepcional importância e magnitude, para o ulterior desenvolvimento do regime colcosiano pelo caminho do comunismo.
"Após a vitória da política leninista de coletivização, a atual reorganização das estações de máquinas e tratores é o maior e mais importante acontecimento na construção da agricultura socialista. Agora, concentram-se nas mesmas mãos a terra, pertencente ao Estado, mas entregue em caráter perpétuo aos colcoses, e as máquinas, sob o domínio das relações de produção socialistas, sob a direção da classe operária, tendo a frente o partido comunista. Desta maneira, surgem novos estímulos para o ulterior crescimento da produtividade do trabalho, a redução do preço de custo da produção agrícola, a criação, no país, da suficiência e, em seguida, da abundância de produtos.”(189)
A reorganização das estações de máquinas e tratores e a venda de tratores, máquinas e equipamentos aos colcoses deram a possibilidade de unificar numa só economia todos os elementos fundamentais da produção: a terra socializada, os instrumentos de produção agrícola decisivos, a força de trabalho, isto é, os colcosianos. Em consequência disto, a economia social do artel agrícola ascendeu a um nível novo, mais elevado.
A condição fundamental do ininterrupto crescimento da economia social do artel agrícola, da multiplicação da riqueza colcosiana, é o onímodo desenvolvimento da base técnico-material, sob a forma de máquinas agrícolas as mais modernas e altamente produtivas, que asseguram a mecanização complexa de todos os ramos da produção.
As formas coletivas de organização do trabalho constituem uma das importantes particularidades do regime colcosiano. Tais formas criam a possibilidade de utilizar, de modo altamente produtivo e o mais completo possível, os tratores, combinados e outras máquinas, bem como os recursos de trabalho dos colcoses, de realizar a divisão do trabalho e a sua especialização, de desenvolver a emulação socialista.
A forma principal de organização do trabalho, nos colcoses, é a brigada permanente de produção, criada pela administração do colcós para a execução de tarefas em tal ou qual ramo da economia social. A formação da brigada segundo os interesses da produção, o caráter permanente da composição de seus trabalhadores, a entrega a ela de determinados setores da produção e meios de produção — tudo isto contribui para a liquidação da irresponsabilidade pessoal, eleva a responsabilidade e o interesse material dos colcosianos, contribui para melhor aproveitamento das vantagens da cooperação socialista e da especialização dos trabalhadores. Existem brigadas produtivas especializadas, segundo os ramos da produção (agrícolas, pecuárias, horticultoras, construtoras, etc.) e complexas, que unificam o serviço de alguns ramos, com a divisão do trabalho dentro da brigada.
O desenvolvimento da economia social dos colcoses implica também no desenvolvimento das formas de organização do trabalho, em particular da brigada de produção. A ampliação dos colcoses levou ao aumento das proporções das brigadas, ao aperfeiçoamento das formas de sua atividade, ao ulterior desenvolvimento da divisão do trabalho dentro da brigada, da especialização da economia colcosiana. Ao lado disso, numa série de grandes colcoses começaram a surgir brigadas complexas, estruturadas segundo o critério territorial, que unificam todos os ramos da economia num território dado e lembram, por sua estrutura, as seções dos grandes sovcoses.
A reorganização das estações de máquinas e tratores e a venda de técnica aos colcoses trouxe modificações essenciais na organização do trabalho. Foi criada, nos colcoses, a possibilidade de combinar, sob uma direção única, toda a técnica e toda a força de trabalho. Naqueles colcoses, onde, antes, uma brigada tratorista da estação de máquinas e tratores servia a uma brigada agrícola do colcós, foram criadas brigadas únicas de tratores e cultivo da terra. Nos grandes colcoses, que possuem brigadas complexas, a técnica e os quadros foram incorporados a estas brigadas. Em muitos colcoses médios ou pequenos, a técnica se concentra em brigadas especiais de tratores, que servem a todas as outras brigadas do colcós. Tal sistema de organização do trabalho, nas condições destes colcoses, dá a possibilidade de melhor manejar a técnica e utilizá-la de modo mais completo.
Possuem enorme importância, para o ulterior desenvolvimento do regime colcosiano e o ascenso da agricultura, a luta pela elevação do nível econômico-produtivo dos colcoses atrasados ao nível dos avançados, o multiforme melhoramento do trabalho de organização em todos os colcoses e o ulterior reforçamento dos quadros de dirigentes colcosianos.
Em correspondência com o caráter socialista da propriedade cooperativo-colcosiana, atua, nos colcoses, a lei econômica da distribuição de acordo com o trabalho. A remuneração do trabalho do colcosiano é estabelecida a partir das exigências desta lei, graças a qual se assegura o interesse material dos colcosianos no aumento da produção de cereais, de produtos pecuários e agrícolas em geral. Nos colcoses, foi estabelecido um sistema tal da remuneração do trabalho, sob o qual os colcosianos, que alcançaram mais altos resultados produtivos, recebem uma remuneração mais alta em comparação com os colcosianos, que obtiveram resultados relativamente menores. É importante, a este respeito, que a remuneração dos colcosianos seja ligada não somente a quantidade da produção, mas também a sua qualidade.
A diferença nas formas de propriedade e no grau de socialização da produção, entre as empresas dos setores estatal e cooperativo da economia nacional, predetermina também algumas particularidades nas formas de distribuição do fundo de consumo pessoal entre os colcosianos, de acordo com o trabalho gasto por cada um deles. Nas condições da propriedade cooperativo-colcosiana, o fundo, sujeito a distribuição de acordo com o trabalho, forma-se a custa da receita global, recebida por cada colcós determinado. O nível da remuneração do trabalho dos colcosianos não é garantido pelo Estado. Tal nível depende inteiramente dos resultados da administração de cada artel.
O ingresso recebido pelos colcoses encontra-se em certa dependência das condições climatéricas e experimenta consideráveis oscilações anuais. Na ausência, no artel, de suficientes reservas, isto cria certa indeterminação no estabelecimento das proporções da remuneração do trabalho do colcosiano, no decurso do ano. As proporções definitivas da remuneração do trabalho só se esclarecem após a realização do balanço anual. Em consequência do índice insuficientemente elevado de produção mercantil e das proporções limitadas dos ingressos monetários, a forma predominante do ajuste de contas dos colcoses com os seus membros, nas primeiras etapas do desenvolvimento da produção colcosiana, era a entrega de produção em espécie. Em ligação com isto, teve universal difusão nos colcoses a distribuição entre os colcosianos, no fim do ano, de parte do ingresso do colcós sob a forma de produtos e de dinheiro, de acordo com o número de jornadas de trabalho (trudodien) realizados.
A jornada de trabalho (trudodien) passou a cumprir a função de medida de gasto de trabalho dos colcosianos na economia social da colcós, determinando, ao mesmo tempo, a parte de cada colcosiano nos ingressos do colcós. De acordo com o numero de trudodien, o colcós distribui entre os colcosianos aquela parte dos ingressos, que se destina ao consumo pessoal.
Nos colcoses, para cada tarefa, estabelece-se uma norma de produção no decurso da jornada de trabalho, accessível ao colcosiano que trabalha de boa-fé, levando em conta o estado dos meios de produção e a qualidade do terreno. Nas jornadas de trabalho (trudodien), calcula-se cada norma diária de produção de acordo com a qualificação exigida do trabalhador, a complexidade, a dureza e a importância da tarefa em questão para o artel. A execução da norma diária de produção, em tarefas agrícolas relativamente simples, é calculada como um trudodien. Todos os outros tipos de tarefas, no colcós, são avaliados abaixo ou acima deste. No decurso do dia de trabalho, pode ser atribuído ao colcosiano um trudodien, parte de um trudodien ou vários trudodiens, de acordo com o tipo de tarefa realizada e o grau de execução ou superação da norma de produção.
No trudodien, contam-se a quantidade e também a qualidade do trabalho dos colcosianos nas diferentes tarefas, o que é necessário para a mensuração dos variados tipos de trabalho no colcós. No caso de superação das normas de produção, atribui-se ao colcosiano, correspondentemente, maior quantidade de trudodien. No trudodien, o trabalho individual do colcosiano está expresso como parte do trabalho total diretamente social, no colcós. Desta maneira, o trabalho pessoal de cada colcosiano, na produção colcosiana, recebe uma avaliação social.
Além da remuneração básica do trabalho, aplica-se, nos colcoses, a remuneração complementar do trabalho (em espécie ou dinheiro), como forma estimulante de remuneração por um bom trabalho. A remuneração complementar é concedida aos colcosianos e ao corpo dirigente dos colcoses, que, manifestando iniciativa criadora e introduzindo na produção colcosiana tudo o que há da avançado e progressista, superam as tarefas planificadas, aprovadas pelo colcós para tal ou qual ramo da produção, e criam uma produção agrícola complementar, acima da planificada.
Nos colcoses, está garantida a igualdade de pagamento do trabalho masculino e feminino. O regime colcosiano pôs fim a multissecular desigualdade econômica da mulher camponesa. Somente no colcós, a mulher camponesa obteve a possibilidade de se colocar em pé de igualdade com o homem.
Nas condições da produção e circulação mercantil, os colcoses, desde os primeiros dias de sua existência, não podiam limitar-se ao cálculo da produção colcosiana em trudodien. Os colcoses levam a efeito a sua gestão financeira: calculam a produção colcosiana e os ingressos em expressão monetária, possuem acumulações monetárias, promovem o pagamento do trabalho não somente em espécie, mas também sob forma monetária.
A utilização do trudodien desempenhou um grande papel no reforçamento da economia social dos colcoses. Isto permitiu organizar o trabalho na base do pagamento por tarefa, liquidar o igualitarismo na remuneração do trabalho, assegurar, através da planificação dos gastos de trudodien, uma distribuição mais correta da força de trabalho pelos ramos da produção, fortalecer a disciplina de trabalho dos colcosianos.
A remuneração do trabalho, segundo os trudodiens, permitiu combinar os interesses pessoais dos colcosianos com os interesses sociais do colcós.
Entretanto, a medida em que crescia a socialização socialista da produção colcosiana, cada vez mais passaram a se manifestar os aspectos débeis do trudodien, como medida de cálculo e de pagamento do trabalho. Como resultado da ampliação dos colcoses, da elevação dos seus ingressos, da reorganização das estações de máquinas e tratores e da venda de técnica aos colcoses, tais insuficiências se manifestaram com força particular e surgiu a necessidade da passagem a formas mais progressistas de remuneração do trabalho.
Um dos defeitos da distribuição dos ingressos dos colcosianos por trudodien consiste em que a distribuição dos ingressos é realizada no fim do ano econômico. Em consequência disto, no decurso do ano, o colcosiano não recebe qualquer ingresso seguro e não sabe qual será o peso do seu trudodien, que ingresso receberá no fim do ano econômico.
Esta falta de garantia de um ingresso seguro no decurso do ano e a incerteza com relação as proporções do ingresso no fim do ano econômico reduzem o interesse material dos colcosianos no desenvolvimento da economia social do colcós.
Além disso, inclui-se, entre as particularidades do sistema constituído de remuneração por trudodien, o grande peso específico da produção em espécie nos ingressos distribuídos, o que cria para o colcosiano a preocupação suplementar com a realização desta produção.
Ao mesmo tempo, na base do ascenso da economia social, efetuou-se o crescimento dos ingressos colcosianos, elevou-se a sua estabilidade anual e processou-se a formação de fundos de reserva circulantes, monetários e em espécie. A elevação do índice de produção mercantil dos colcoses condicionou a visível elevação da parte monetária no ingresso total dos colcosianos.
Desta maneira, passaram a se formar as condições para a passagem a formas monetárias, mais progressistas, de remuneração do trabalho nos colcoses. O primeiro passo a este respeito foi o estabelecimento de uma rigorosa e garantida remuneração do trabalho no decurso do ano e de uma entrega mensal de adiantamentos (em espécie ou em dinheiro) por conta de todos os trudodiens produzidos na economia social. Para este fim, os colcoses criam fundos circulantes, em dinheiro ou em espécie.
Atualmente, os colcoses de vanguarda, que possuem a mais desenvolvida economia social, passam ao pagamento monetário mensal do trabalho dos colcosianos, em correspondência com as normas de produção ou com a quantidade da produção criada, sem utilizar o trudodien. Na medida do ulterior desenvolvimento da produção colcosiana, esta forma progressista de remuneração do trabalho alcançará uma difusão cada vez mais ampla.
As vantagens fundamentais de uma remuneração monetária fixa do trabalho dos colcosianos, em relação a distribuição do ingresso por trudodien, que se constituiu de fato, consistem no seguinte:
A ulterior aproximação da propriedade colcosiano-cooperativa a propriedade de todo o povo e a gradual diminuição das diferenças essenciais entre a cidade e o campo criarão cada vez mais amplas possibilidades para a aplicação nos colcoses da experiência de organização e de pagamento do trabalho, acumulada nas empresas estatais.
Condição necessária para o poderoso ascenso ulterior da produção colcosiana é a introdução, na economia social do colcós, do cálculo econômico, como método de gestão planificada da economia, baseado na utilização da lei do valor. Isto significa que os colcoses devem mensurar, em forma monetária, também os resultados da sua atividade econômica, compensar a despesa com a própria receita e assegurar a rentabilidade da economia. A mensuração dos gastos realizados e dos resultados obtidos, da despesa e da receita, a observância de um severo regime de economia do trabalho materializado e do trabalho vivo, a luta contra qualquer tipo de desperdícios e gastos não produtivos, a devida organização da gestão financeira, o cálculo e a contabilidade, todas estas são condições necessárias de uma correta direção da economia social dos colcoses, no caminho do seu ulterior ascenso.
O cálculo dos gastos dos colcoses na produção colcosiana tem grande importância para a determinação da rentabilidade econômica de tais ou quais produtos agrícolas, para a localização planificada e racional das culturas agrícolas e dos tipos de gado nas regiões do país, para a determinação dos resultados da atividade econômica dos colcoses e do nível da sua rentabilidade.
A aplicação do cálculo econômico nos colcoses exige o cálculo da produção global em expressão monetária e o cálculo do seu preço de custo.
A produção global do colcós representa toda a quantidade de produtos agrícolas produzidos na economia social, no decurso do ano.
O trabalho dos colcosianos, recém-gasto na produção colcosiana, cria a renda total do colcós. Aquela parte da renda total do colcós, que é criada pelo trabalho necessário, constitui o ingresso pessoal dos colcosianos, distribuído de acordo com o trabalho. Esta parte da renda total, que é a base da remuneração do trabalho dos colcosianos em espécie e em dinheiro, constitui, uma vez totalmente expressa em forma monetária, um gasto direto dos colcoses na sua produção, entrando no preço de custo desta.
A compensação das partes integrantes do preço de custo da produção colcosiana processa-se da seguinte maneira. A parte deste preço de custo, que encarna o valor dos meios de produção colcosianos gastos e o valor do produto necessário, criado pelos colcosianos, é compensada em espécie, pela produção do colcós, e em dinheiro, pelos meios que os colcoses recebem da venda da sua produção mercantil.
A parte da renda total, que é criada pelo trabalho suplementar dos colcosianos, forma a renda líquida do colcós. A renda líquida, criada na produção colcosiana, é a diferença entre o preço de custo e o valor da produção colcosiana.
A grandeza do valor ou do custo social da produção colcosiana, no decurso do ano, é determinada por toda a soma dos gastos de trabalho socialmente necessário cristalizados nesta produção, tanto de trabalho vivo como materializado, incluindo os gastos do ano passado para a colheita do ano dado (aração e cultivo de terras baldias, semeadura de outono, primeiros trabalhos de outono, etc.) e a criação do gado.
As partes integrantes do valor da produção colcosiana são, em primeiro lugar, o valor dos meios de produção gastos, e, em segundo lugar, o valor recém-criado.
O preço de custo da produção colcosiana é a parte do valor desta produção, expressa em forma monetária, que inclui todos os gastos dos colcoses na sua produção: amortização dos meios básicos de produção, gasto de sementes, forragem, adubos e outros meios de produção circulantes, bem como aquela parte dos gastos do trabalho vivo, a qual representa o trabalho necessário.
De acordo com o método de cálculo estabelecido, o preço de custo da produção colcosiana é calculado da seguinte maneira: na determinação do valor dos meios de circulação gastos, as sementes, a forragem e outros materiais de produção própria são avaliados pelo preço de custo da sua produção nos colcoses, do mesmo modo que se avalia a produção própria gasta nas empresas industriais e nos sovcoses; as sementes, forragem e materiais comprados são avaliados pelos preços efetivos, de aquisição. O pagamento do trabalho dos colcosianos, no cálculo do preço de custo da produção colcosiana, avalia-se, atualmente, ao nível do pagamento do trabalho dos operários dos sovcoses. Isto significa que, por tal ou qual volume de trabalho executado, no preço de custo da produção colcosiana é incluída a mesma soma de pagamento do trabalho, que se paga pela mesma tarefa, segundo as tabelas de tarifas, aos operários dos sovcoses. Tal método de cálculo do preço de custo da produção colcosiana dá a possibilidade, diante das grandes diferenças existentes no pagamento do trabalho nos colcoses, de evitar a elevação artificial do preço de custo nos colcoses avançados e a sua redução nos colcoses atrasados, o que aconteceria com o cálculo do preço de custo segundo as efetivas proporções do pagamento em cada colcós.
Isto não exclui o cálculo do pagamento do trabalho segundo os gastos efetivos, para a elaboração do plano e a aplicação do cálculo econômico em cada colcós. A passagem de uma série de colcoses a remuneração monetária do trabalho, fixada de antemão, facilita a introdução do cálculo econômico na produção colcosiana. Isto permite, sem qualquer recontagem, reduzir os gastos de trabalho dos colcosianos a um índice monetário único e confrontar a despesa do colcós com a sua receita.
Parte integrante do preço de custo da produção colcosiana é também o valor dos meios de produção colcosianos, que, parcial ou inteiramente, são transferidos ao produto recém-criado.
Na base do crescimento da produtividade do trabalho, da economia de gastos de trabalho, da economia de gastos de trabalho vivo e materializado por unidade de produção, o preço de custo da produção colcosiana baixa sistematicamente e aumenta a grandeza da renda líquida do colcós.
Com o crescimento das rendas colcosianas, crescem os ingressos pessoais dos colcosianos, procedentes da economia social. Ao mesmo tempo, o crescimento da produtividade do trabalho deve adiantar-se ao crescimento dos ingressos pessoais dos colcosianos. Somente em tal condição, é possível a reprodução ampliada da economia social dos colcoses, o crescimento da sua rentabilidade.
Nas condições da economia mercantil, os ingressos monetários dos colcoses desempenham um grande papel no desenvolvimento da produção colcosiana e no crescimento do bem-estar dos colcosianos. Os ingressos monetários dos colcoses se formam através da venda da produção mercantil ao Estado e as cooperativas, bem como diretamente a população, no mercado colcosiano. A produção mercantil dos colcoses é a parte da produção colcosiana global, que entra na circulação fora do campo.
Na economia socialista planificada, o Estado deve concentrar em suas mãos recursos suficientes para o abastecimento da população em gêneros alimentícios e da indústria em matérias-primas, para a criação de reservas econômicas internas e para o comércio exterior. Daí porque a massa fundamental da produção mercantil dos colcoses se realiza através dos aprovisionamentos estatais.
Na nova etapa do desenvolvimento do regime colcosiano da URSS, ocorreram grandiosas modificações nas formas das relações econômicas mútuas entre a cidade e o campo, nas formas de realização da produção mercantil dos colcoses. Quando do serviço das estações de máquinas e tratores aos colcoses, parte considerável desta produção chegava ao Estado sob a forma de pagamento em espécie aquelas estações. Em ligação com a reorganização das estações e a venda de técnica aos colcoses, o pagamento em espécie foi abolido. A produção agrícola, entregue antes pelos colcoses em troca do trabalho das estações de máquinas e tratores, passou a entrar na circulação mercantil através das compras estatais. Cessou também a necessidade da conservação de aprovisionamentos estatais sob a forma de fornecimentos obrigatórios pelos colcoses de produtos agrícolas ao Estado, por preços de aprovisionamento, ao lado de aprovisionamentos estatais por preços de compra e de prêmios adicionais ao preço de aprovisionamento das culturas técnicas.
Em lugar das variadas formas antes existentes de aprovisionamentos estatais e de preços, foram estabelecidas formas únicas de aprovisionamento, dentro de um sistema de compras estatais por preços únicos, diferenciados de acordo com as zonas do país. Ao mesmo tempo, os planos de compras estatais dos principais produtos da agricultura são estabelecidos para os colcoses e sovcoses por um prazo mais longo — de 5 a 7 anos —, com a correção dos planos anuais, na dependência das condições do ano e do rendimento de tais ou quais culturas. Para uma determinação mais correta do grau de participação dos colcoses no fornecimento de produtos agrícolas ao Estado, o cálculo do volume dos aprovisionamentos estatais de produtos básicos é levado a efeito de acordo com o princípio por hectare. As normas de venda destes produtos se diferenciam em correspondência com a especialização da produção agrícola.
Tal sistema de planificação dos aprovisionamentos cria condições favoráveis a gestão econômica dos colcoses e sovcoses e garante a entrada da necessária quantidade de produtos agrícolas nos depósitos estatais.
Em consequência da reorganização das estações de máquinas e tratores, os laços econômicos dos colcoses com a indústria socialista se ampliaram, a ajuda produtiva da cidade ao campo cresceu e se tornou mais variada. A aliança de produção entre a cidade e o campo se realiza em escalas mais amplas através da venda aos colcoses de tratores e outras máquinas, de peças de reposição, combustíveis, adubos. Os colcoses obtiveram a possibilidade de fazer encomendas de uma técnica nova, mais aperfeiçoada, que responda as necessidades da economia, levando em conta as particularidades das diferentes zonas do país.
A base da política econômica do Estado socialista nas compras de produtos agrícolas é a realização consequente do princípio do interesse material, tanto das diferentes empresas socialistas, como de cada trabalhador, no aumento da produção agrícola, nas condições de menores gastos de trabalho e de meios por unidade de produção. Grande importância tem, neste particular, a correta utilização da lei do valor.
Nas relações econômicas mútuas entre a cidade e o campo, possui importância primordial a correlação dos preços industriais e agrícolas. Para o curso normal da reprodução socialista na indústria e na agricultura, é importante que o nível de preços das mercadorias industriais e agrícolas assegure determinada taxa de acumulação, ou seja, uma taxa de rentabilidade nas empresas industriais e agrícolas. A violação deste princípio torna inevitáveis violações das necessárias proporções no desenvolvimento da indústria e da agricultura.
Na determinação do nível dos novos preços de compra, únicos, o Estado soviético levou em conta a compensação dos gastos dos colcoses, partindo da necessidade da criação da acumulação para a ampliação da produção.
Ao mesmo tempo, os preços de compra são estabelecidos num nível tal, que assegure a entrada no fundo estatal de parte da renda líquida dos colcoses, que se destina a satisfação de exigências estatais gerais. Os ingressos do Estado, procedentes da realização da produção, recebida através da compra, se destinam a exigências de todo o povo: ao desenvolvimento da indústria socialista, que abastece a agricultura com máquinas, adubos, etc., ao ensino, a saúde pública, etc..
Na determinação do nível dos preços de compra, é necessário partir dos dados médios sobre o rendimento das colheitas em muitos anos. Os preços devem ser estáveis, no sentido de que não devem variar, no caso de um rendimento agrícola normal. Ao mesmo tempo, os preços devem ser móveis, ou seja, devem ser corrigidos em tal ou qual aspecto, no caso de condições favoráveis ou desfavoráveis para a colheita. Isto é necessário porque, no ano favorável, os colcoses terão ingressos muito maiores, com os mesmos gastos que fazem para uma colheita média, enquanto o Estado pagará com excesso os produtos agrícolas. Por outro lado, num ano desfavorável, com uma colheita baixa, a preços invariáveis, os colcoses podem sofrer seriamente, se os preços não forem elevados.
No estabelecimento dos preços de compra, a orientação não deve ser pelos colcoses atrasados. No caso de tal planificação dos preços, todos os colcoses médios e, particularmente, os avançados receberiam ingressos injustificadamente elevados. Por outro lado, seria incorreto orientar-se pelos colcoses avançados, uma vez que todos os demais colcoses seriam colocados numa situação econômica desvantajosa. Para o estabelecimento do nível de preços dentro de cada zona, levam-se em conta as condições médias de produção da zona. Ao mesmo tempo, para a determinação do nível dos preços de compra aos colcoses, é preciso levar em conta o preço de custo da produção nos sovcoses da zona em questão. Não se deve tampouco fazer abstração da existência de diferentes condições produtivas de solo e clima, nas diversas zonas do país. É necessário que também os colcoses, que se encontram em condições desfavoráveis de solo e clima, tenham a possibilidade de compensar o preço de custo e assegurar a reprodução ampliada. Em correspondência com isto, os preços se diferenciam por zonas do país.
Os interesses estatais gerais exigem também que, no estabelecimento dos preços, sejam considerados multilateralmente o desenvolvimento econômico de cada república, sua especialização na produção agrícola e as particularidades nacionais. Isto é necessário com o objetivo de uma justa distribuição dos gastos do Estado na compra de produtos agrícolas e do estabelecimento do nível dos ingressos dos trabalhadores das diversas repúblicas, em correspondência com a lei econômica da distribuição de acordo com o trabalho.
As compras de tais ou quais produtos agrícolas se concentrarão nas regiões, onde são mais favoráveis as condições para a especialização na sua produção, onde, por conseguinte, é mais baixo o seu preço de custo e, por isso, podem ser mais baixos os preços de compra. Tal orientação das compras estimulará ainda mais, por sua vez, a especialização da agricultura.
O caminho principal do poderoso ascenso ulterior de todos os ramos da agricultura consiste na elevação do nível da produção, no aumento da produção global e mercantil, na redução do preço de custo por unidade de produto, o que constitui fator de redução dos preços no varejo dos objetos de consumo.
Existem, nos colcoses, condições econômicas e naturais para a formação da renda diferencial. A existência da renda diferencial nos colcoses está ligada com o fato de que, em primeiro lugar, a quantidade das melhores terras, que são utilizadas pelos colcoses, é limitada e se torna preciso pôr em cultivo as terras piores; em segundo lugar, nas condições da economia mercantil, os produtos agrícolas, produzidos com um nível diverso de produtividade do trabalho, são vendidos por um mesmo preço.
As terras dos colcoses se distinguem entre si pela fertilidade e localização e pelo grau de produtividade da sua utilização, ligada principalmente a mecanização da agricultura. Uma vez que a quantidade das melhores terras é limitada, a sociedade socialista, para a satisfação das suas necessidades de produtos agrícolas, é obrigada a cultivar também as piores parcelas de terra. O trabalho dos colcosianos, aplicado em diferentes condições de produção, tem diferente produtividade.
Os colcoses que aplicam o seu trabalho nas melhores terras, em condições mais favoráveis de produção e de venda, criam, em comparação com os colcoses que trabalham em condições menos favoráveis uma renda suplementar, Esta renda, na sua forma natural, consiste de variados produtos agrícolas: cereais, algodão, carne, leite, lã, etc.. Uma parte desta renda suplementar é gasta em espécie, outra parte é realizada sob forma monetária.
Em virtude de que toda a produção dos colcoses é propriedade colcosiana, as rendas suplementares, que são resultado de uma produtividade do trabalho mais alta, por exemplo, nas parcelas de terras melhores, mais férteis, também se tornam propriedade de cada colcós.
Toda a renda suplementar, criada no colcós e expressa em forma monetária, é a diferença entre o custo social de produção (ou valor social) e o custo individual de produção (ou valor individual) do produto agrícola. Depende do nível dos preços a medida em que esta diferença é realizada pelos colcoses.
A produção, obtida nos colcoses em diferentes condições de produtividade do trabalho, realiza-se ou por um mesmo preço de compra em dada zona, ou, então, por um mesmo preço no mercado colcosiano. Em consequência disto, os colcoses com mais alta produtividade do trabalho recebem ingressos monetários suplementares.
A renda diferencial dos colcoses é a renda líquida suplementar, em espécie ou em dinheiro, criada nos colcoses que dispõem das parcelas de terra melhores em fertilidade ou localização e que mais produtivamente utilizam a terra em comparação com os colcoses que dispõem das piores parcelas de terra, mais afastadas ou que menos produtivamente utilizam a terra.
A renda diferencial sob o socialismo se distingue da renda diferencial sob o capitalismo, uma vez que não é fruto da exploração do trabalho pelo capital, mas representa o resultado do trabalho coletivo dos trabalhadores das empresas socialistas. Sob o socialismo, ela não assume a forma de pagamento do arrendamento da terra e não se encaminha a classe dos grandes proprietários de terra, mas aos colcoses, aos colcosianos e ao Estado socialista.
Cabe distinguir duas formas de renda diferencial: a primeira e a segunda.
A renda diferencial 1 é a renda líquida suplementar criada pelos colcoses. que utilizam as melhores terras, bem como pelos colcoses localizados mais próximos dos pontos de venda da produção. Mantendo-se iguais as demais condições — nível igual de mecanização, o mesmo sistema de cultivo da terra —, os colcoses, localizados nas melhores terras, recebem por cada hectare mais produção do que os colcoses localizados nas piores terras. Em consequência da mais alta produtividade do trabalho nos colcoses que possuem a sua disposição as melhores terras, tais colcoses recebem também mais elevados ingressos.
Os colcoses localizados mais próximos as estações de estrada de ferro, aos portos, pontos de aprovisionamento, cidades e outros locais de venda da produção, gastam menos trabalho e meios no transporte dos produtos. Em consequência disto, os gastos por unidade de produção nestes colcoses são inferiores aos dos colcoses localizados a maior distância dos pontos de venda. Os colcoses que possuem vantagens na localização também recebem renda suplementar.
A renda diferencial II é a renda líquida suplementar criada nos colcoses que conduzem uma economia social mais intensiva em comparação com os colcoses. que conduzem uma economia menos intensiva.
Os colcoses que possuem um nível mais elevado de mecanização, que aumentam a fertilidade do solo mediante a realização de obras de beneficiamento, da aplicação de adubos, etc., que dispõem de maior quantidade de gado altamente produtivo, ou seja, que conduzem uma economia mais intensiva, recebem por cada hectare de terra mais produção do que os colcoses com economia menos intensiva. Em consequência da mais alta produtividade do trabalho, na economia intensiva gasta-se menos trabalho por unidade de produção e recebem-se mais elevados ingressos em espécie e em dinheiro. Isto é um importante estímulo aos colcoses para a intensificação da agricultura.
Parte da renda diferencial, recebida pelos colcoses, se destina ao desenvolvimento da sua economia social e a elevação do nível de vida material e cultural dos colcosianos. Parte da renda diferencial fica a disposição do Estado, para atender a exigências gerais do povo, pelos seguintes canais: em primeiro lugar, pelo sistema de preços estatais de compra, que se diferenciam por zonas do país, enquanto as normas de venda pelos colcoses da produção ao Estado são diferentes, na dependência das condições de produção das diferentes regiões; em segundo lugar, em certa parte, através do imposto de renda sobre os colcoses, uma vez que as proporções do imposto dependem da grandeza das rendas colcosianas.
Nas empresas estatais, ligadas a utilização de parcelas de terra (sovcoses, minas de carvão e outras, etc.), também se cria uma renda suplementar, em consequência da alta fertilidade das parcelas, da riqueza das jazidas de carvão ou de minérios, renda que possui caráter de renda diferencial.
Distintamente da renda diferencial dos colcoses, a renda diferencial das empresas estatais fica inteiramente a disposição do Estado.
De acordo com as particularidades da propriedade cooperativo-colcosiana, existem nos colcoses formas de distribuição da produção diferentes do que nas empresas estatais.
Os colcoses vendem ao Estado, por preços de compra planificados, parte da colheita de produtos agrícolas e dos produtos da pecuária. Com os ingressos monetários recebidos, os colcoses devolvem ao Estado os empréstimos em dinheiro e pagam juros por eles. Os colcoses pagam também um pequeno imposto de renda e fazem o pagamento de um seguro de propriedade. O oportuno e completo cumprimento das obrigações dos colcoses diante do Estado assegura a correta combinação dos interesses dos diferentes colcoses aos interesses estatais, de todo o povo.
Para a garantia do ininterrupto ascenso da produção colcosiana e do crescimento do bem-estar dos colcosianos, têm grande importância os fundos sociais do colcós, que se criam em espécie e em forma monetária.
Importante significação para o ascenso da economia colcosiana tem a oportuna e completa compensação dos meios de produção colcosiana gastos.
Após a compensação dos meios de produção gastos, os colcoses dirigem a parte da renda total, que restou, para a formação dos fundos sociais de acumulação e consumo e para a distribuição entre os colcosianos, de acordo com a quantidade e a qualidade do seu trabalho.
Os fundos sociais de acumulação formam-se, no colcós, a custa da renda líquida. O incremento dos fundos colcosianos de acumulação se processa, sobretudo, através dos descontos anuais dos ingressos monetários para o fundo indivisível. Além disto, são fontes de crescimento dos fundos indivisíveis as inversões diretas de trabalho dos colcosianos na edificação de obras econômicas, na preparação do instrumental agrícola para as necessidades dos colcoses, na construção de represas e depósitos de água, no aumento do gado socializado, no melhoramento da sua qualidade, etc.. Parte da renda líquida se destina a acumulação sob forma natural. Incluem-se aí as sementes e a forragem, separadas para o aumento dos fundos da semente e forrageiro, em ligação com a ampliação da área semeada, com o crescimento do gado socializado e a elevação da sua produtividade, bem como dos fundos de seguros (de sementes e forrageiro), criados para os casos de má colheita e escassez de forragens.
Em ligação com a reorganização das estações de máquinas e tratores, com a venda aos colcoses de tratores, combinados e outras máquinas, de peças de reposição, de combustíveis, etc., tornaram-se de principal importância os descontos destinados a esses fins, para o fundo indivisível. Isto dá a possibilidade de desenvolver mais rapidamente a economia social, mecanizar todos os processos produtivos e desenvolver a construção. O crescimento da economia social assegura aos colcosianos a obtenção de um pagamento mais elevado por trudodien e o aumento dos fundos sociais de consumo.
Os fundos sociais de consumo, criados nos colcoses a custa da renda líquida, incluem o seguinte: fundo de gêneros alimentícios, para o caso de má colheita; fundo de ajuda aos inválidos, aos que perdem temporariamente a capacidade de trabalho, as famílias necessitadas que têm pessoas em serviço militar, figurando aí os meios para o sustento dos velhos e órfãos; fundo de cultura, que é gasto no serviço das necessidades culturais e materiais da aldeia colcosiana.
Os colcoses que atingiram elevado nível de economia social podem destinar maior quantidade de meios para a construção de residências, escolas, escolas-internatos, jardins-de-infância e creches, hospitais, maternidades, refeitórios, clubes, palácios de cultura, etc..
Após o cumprimento de todas as obrigações perante o Estado e a formação dos fundos sociais estabelecidos, o colcós distribui toda a produção restante e os ingressos monetários entre os membros do artel, de acordo com a quantidade e a qualidade do trabalho por eles gasto na economia social. Os ingressos recebidos pelos colcosianos de acordo com o trabalho não são submetidos a nenhum imposto. Na distribuição de acordo com o trabalho, entra também parte da renda líquida do colcós, que resta após o cumprimento das obrigações diante do Estado e a formação dos fundos sociais estabelecidos. Os ingressos dos colcosianos, procedentes da economia social, aumentam também a custa dos fundos sociais de consumo, já indicados. Tudo isto cria o interesse material de cada colcosiano no desenvolvimento da economia social do colcós. Além disto, os colcosianos recebem ingressos em espécie e monetários da sua economia pessoal auxiliar.
A justa correlação entre os fundos de acumulação e de consumo é condição das mais importantes para os elevados ritmos da reprodução ampliada da economia social dos colcoses. Uma parte cada vez mais considerável dos ingressos colcosianos é dirigida para os fundos indivisíveis dos colcoses e, juntamente com isto, elevam-se os ingressos reais dos colcosianos.
Os ingressos em dinheiro e em espécie dos camponeses trabalhadores, procedentes da agricultura socializada e pessoal, após o desconto de impostos e cotizações, contando por um trabalhador, a preços comparados, aumentaram em 1956, em comparação com os ingressos dos camponeses trabalhadores em 1913, em 4 vezes, sendo que aumentaram em 5,4 vezes, se se levar em conta os pagamentos e vantagens concedidas por parte do Estado soviético. Os ingressos reais dos camponeses trabalhadores, incluindo os ingressos empregados para o aumento do fundo indivisível e das reservas colcosianas, aumentaram em 1956, em comparação com os ingressos reais dos camponeses trabalhadores (exclusive os camponeses ricos) em 1913, em 6 vezes.
Importante papel no crescimento do bem-estar dos colcosianos desempenha o aumento dos ingressos monetários dos colcoses. Os ingressos monetários dos colcoses se elevaram de 5,7 bilhões de rublos em 1933, a 20,7 bilhões de rublos em 1940, 42,8 bilhões de rublos em 1952, 49,6 bilhões de rublos em 1953, 63,3 bilhões de rublos em 1954, 75,6 bilhões de rublos em 1955, 94,6 bilhões de rublos em 1956, 95,2 bilhões de rublos em 1957, e 131,8 bilhões de rublos em 1958, sem contar o valor dos produtos agrícolas entregues em espécie aos colcosianos por trudodien, bem como o valor acumulado nos colcoses, no ano dado, de parte da produção em espécie, como, por exemplo, para o aumento, do início ao fim do ano, dos fundos de sementes e forragem, para a criação dos rebanhos, etc..
Nas condições do regime colcosiano, modificou-se radicalmente a fisionomia da aldeia soviética. Em lugar da velha aldeia surgiu a nova aldeia, com edificações sociais e econômicas, estações elétricas, escolas, bibliotecas, clubes, creches.
Na aldeia soviética processou-se profunda revolução cultural.
O número total de alunos das escolas de formação geral de todos os tipos aumentou, no campo, de 7,4 milhões em 1914/1915 (nas fronteiras aluais) para 16,2 milhões em 1958/1959. Na aldeia soviética foi aplicada a instrução primária obrigatória. De acordo com a lei sobre o reforçamento dos laços da escola com a vida e sobre o ulterior desenvolvimento do sistema de educação popular na URSS, iniciando com o ano escolar de 1959/1960, ao invés da instrução geral obrigatória de sete anos será introduzida a instrução geral obrigatória de 8 anos. A 1º de janeiro de 1959, havia, nas localidades agrícolas, 286 mil estabelecimentos culturais e de ilustração: bibliotecas públicas, clubes e cinemas.
Notas de rodapé:
(188) O pud é uma medida de peso russa, equivalente a 16,3 quilos (N. do T.) (retornar ao texto)
(189) N.S. Kruschiov, Sobre o Desenvolvimento Ulterior do Regime Colcosiano e a Reorganização das Estações de Máquinas e Tratores, p. 31 (retornar ao texto)
| Inclusão | 29/08/2015 |