Fonte: Problemas Revista Mensal de Cultura Política, novembro 1947.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo.
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A Grande Guerra Patriótica demonstrou, de modo contundente, a solidez incomovível do sistema soviético de governo, a força e a vitalidade das suas bases econômicas. No seu discurso de comemoração do 27.° aniversário da grande Revolução Socialista de outubro, o camarada Stalin ressaltou que
"a base econômica do governo soviético demonstrou ser incomparavelmente mais resistente do que a economia dos Estados inimigos. O sistema socialista nascido com a Revolução de Outubro deu ao nosso povo e ao nosso Exército uma força poderosa e irresistível."
O modo socialista de produção e as relações socialistas de produção oferecem o mais vasto campo possível para o desenvolvimento das forças produtivas do nosso país. Para se ter uma concepção mais profunda da força e do poder da economia soviética, devemos descrever as suas leis inerentes de desenvolvimento.
As leis do desenvolvimento econômico da sociedade socialista são determinadas pela natureza do sistema soviético, que tem por base a propriedade social dos meios de produção.
A vitória da propriedade social sobre os meios de produção trouxe mudanças fundamentais à economia e à estrutura de classes da URSS. Levou à liquidação das classes exploradoras, à abolição da exploração do homem pelo homem. Isto constitui a característica mais importante das leis da economia socialista. Com a vitória da propriedade social (kolkoze de Estado e kolkoze cooperativo), surgiu no nosso país uma nova estrutura de classes jamais vista na história. A nossa sociedade socialista consiste em duas classes básicas, amigas, e não antagônicas: a classe dos trabalhadores e a dos camponeses dos kolkozes, conjuntamente com a intelectualidade soviética.
Tudo isto transformou o caráter das relações de produção entre o povo. É por isso que a propriedade social dos meios de produção deve ser o ponto de partida para o estudo das leis do desenvolvimento econômico da sociedade socialista. Sem isto, é impossível compreender o conteúdo dessas leis ou a forma em que aparecem.
As leis econômicas do desenvolvimento desta ou de qualquer outra estrutura social tem as suas raízes no sistema de relações de produção que a caracterizam. As leis da economia socialista diferem em princípio, tanto no conteúdo quanto na forma, das leis do capitalismo.
As leis econômicas do capitalismo, baseadas na propriedade privada dos meios de produção, exprimem as relações de exploração do homem pelo homem e as contradições antagônicas entre a burguesia e o proletariado. Na sociedade socialista, as relações entre as classes existentes (definidas mais acima) — a classe operária e os camponeses do kolkoze — não tem caráter antagônico; são relações entre classes amigas. Em consequência, as leis econômicas do socialismo são a expressão de colaboração amistosa e de ajuda mútua socialista. O desenvolvimento do modo socialista de produção, diferentemente das formações exploradoras, é levado a cabo na base de contradições não antagônicas.
As leis econômicas do capitalismo atuam como as forças da natureza, que dominam o homem por uma necessidade natural. As leis econômicas do socialismo são radicalmente diferentes. O Partido Comunista e o Estado soviético dirigem, conscientemente, o desenvolvimento da economia socialista. Esta é uma grande superioridade do sistema econômico soviético, porque nos permite impulsionar o desenvolvimento econômico sem as condições negativas inerentes às formas elementares das manifestações das leis econômicas. A manifestação mais óbvia da desordem que caracteriza as leis econômicas do capitalismo é a crise periódica de superprodução, que se faz acompanhar por uma destruição colossal das forças produtivas.
"É a mesma diferença que há entre a força destrutiva da eletricidade no raio e a eletricidade dominada no telégrafo e no arco voltáico; a diferença que há entre o incêndio destruidor e o fogo posto a serviço do homem". (Engels, Anti-Dühring).
A característica específica das leis econômicas do socialismo consiste em que não operam como leis elementares que dominam o homem, mas são compreendidas, são usadas conscientemente e aplicadas na prática da construção socialista. Isto, entretanto, não significa que as leis econômicas tenham perdido a necessidade objetiva e possam ser criadas à vontade. Esta doutrina incorreta era popular, até pouco tempo, entre certos economistas. Tinha-se a noção de que, sob a ditadura do proletariado, seria possível instaurar, de modo arbitrário, leis do desenvolvimento econômico, sem levar em consideração os fatores econômicos e os pré-requisitos materiais, com independência da totalidade das condições que determinam o nível do desenvolvimento econômico.
Este ponto de vista subjetivo e voluntarista das leis da economia socialista veio a ser, em essência, uma "justificação teórica" de desvios esquerdistas, das tentativas de saltar etapas necessárias no desenvolvimento da economia soviética, de forçar a coletivização e de implantar artificialmente as comunas. Isto foi descrito por Stalin como uma tentativa das deformações "esquerdistas" para obrigar o abandono do comércio, do dinheiro, etc.
Tal visão do desenvolvimento da economia do sistema socialista reduz a zero a importância da teoria econômica. Negar as leis objetivas no desenvolvimento da nossa economia significa, na prática, liquidar a economia política do socialismo, já que a ciencia deixa de existir quando cessam as conexões necessárias.
Marx salienta, no O Capital, que a liberdade do homem na futura sociedade socialista não significa, de maneira alguma, a sua liberação das leis objetivas, mas presume simplesmente o reconhecimento e a utilização dessas leis. A liberdade, declara ele, só pode florescer na base da necessidade. De pleno acordo com estas ideias, Stalin escreveu na sua notável obra Sobre o Materialismo Dialético e Histórico:
"O Partido do proletariado, para ser um verdadeiro partido, deve, antes de tudo, conhecer a fundo as leis do desenvolvimento da produção, as leis do desenvolvimento econômico da sociedade."
Mas, ao reconhecer a necessidade objetiva das leis econômicas do socialismo não significa, de maneira alguma, uma submissão passiva a essa necessidade. A apreciação de Lenin e Stalin sobre as leis econômicas do socialismo é irreconciliável com os pontos de vista dos restauradores burgueses do capitalismo — os bukarinistas e trotskystas — que descreveram as leis da economia soviética segundo o tipo das leis do capitalismo, atuando de maneira elementar e dominando o homem.
O Partido Comunista e o Estado soviético estudam as leis da economia soviética para usar as leis do desenvolvimento econômico na prática da construção socialista; para intervir ativamente na luta do novo contra o velho; para esmagar as forças e as tendências caóticas hostis ao socialismo e para dirigir o desenvolvimento por novos caminhos.
O estudo das leia econômicas do socialismo requer um correto entendimento das questões políticas e econômicas e do papel econômico do Estado soviético, do seu enorme poder de organizar e transformar.
Marx e Engels, embora tomassem como ponto de partida o papel decisiva da economia, como a base em relação à política, que é a superestrutura, salientaram ao mesmo tempo, energicamente, a ação recíproca da política sobre a economia. A política, disse Engels, pode influenciar a economia em três direções:
Engels escreveu a Joseph Bloch (21 de setembro de 1890) sobre os novos marxistas que, por vezes,
"atribuem mais importância ao aspecto econômico do que devem".
Esta declaração de Engels pode ser aplicada, na sua totalidade, aos teóricos da Segunda Internacional. Tergiversando grandemente a doutrina de Marx e Engels com relação à primazia da economia em relação à política e a outras superestruturas, os revisionistas e os ideólogos da Segunda Internacional diminuíram e ignoraram o papel das instituições e ideias políticas no desenvolvimento social, reduzindo-as a um suplemento passivo da economia.
Daí surgiu a teoria das forças produtivas, assim chamada por Kautsky e outros, que consideravam o socialismo como o produto passivo do desenvolvimento das forças produtivas. Na base desta teoria, Kautsky e outros teóricos da Segunda Internacional chegaram à conclusão de que uma revolução socialista só é possível nos países capitalistas de mais alto nível de forças produtivas — e que a Rússia não estava madura para o socialismo.
O maior serviço de Lenin e Stalin foi o de denunciar os intentos dos revisionistas, de falsear os ensinamentos de Marx e Engels sobre as relações entre a política e a economia. No seu artigo Sobre a nossa Revolução, dirigido contra o menchevique Sukanov, Lenin criticou acremente a sua notória teoria menchevique das forças produtivas.
"Se um nível de cultura definido é necessário para a instauração do socialismo (embora ninguém possa dizer com exatidão que nível de cultura definido é esse), então porque há de ser impossível para nós começar o começo pela parte revolucionária, com a conquista dos requisitos prévios para esse nível definido e, depois, na base do Poder dos camponeses e dos trabalhadores, e do sistema soviético, seguir para a frente até alcançar os outros povos?"
Lenin salientou com energia que a conquista do Poder pelo proletariado era o mais importante dos requisitos prévios para liquidar o atraso econômico do nosso país. Desta formulação do problema se deduz que a política que nasce das necessidades do desenvolvimento econômico constitui, dada a presença dos necessários pre-requisitos materiais, o fator decisivo na transformação fundamental da economia e, portanto, na aceleração do processo econômico. O prognóstico de Lenin foi brilhantemente realizado, na prática, com a construção da economia socialista da URSS. Assim, em contradição com os teóricos da Segunda Internacional, Lenin salientava constantemente o papel ativo da política em relação com a economia. Ao mesmo tempo, nunca esqueceu que, em última análise, é o econômico, como base, o que determina as instituições políticas. Na sua obra De novo sobre os Sindicatos, dirigida contra Trotsky e Bukarin, Lenin definiu a política como a expressão concentrada da economia. Esta proposição de Lenin foi desenvolvida numa resolução do IX Congresso do Partido Comunista russo (bolchevique), relativa aos Sindicatos, em que se declara:
"A política é a expressão mais concentrada da economia, sua generalização e fim".
Aqui está claramente demonstrada a interação da política e da economia: se bem que a política seja determinada pela economia e sirva como a sua mais concentrada expressão e generalização, por outro lado a política desempenha um papel ativo com relação à economia, posto que é precisamente na política que a linha de desenvolvimento econômico recebe uma expressão concentrada e uma generalização.
O profundo pensamento de que a política é não somente a expressão concentrada e a generalização da economia, mas também o seu fim, foi posteriormente desenvolvido na obra de Stalin já citada:
"Eis como as ideias e teorias sociais, as instituições políticas, que brotam na base das tarefas já maduras para a sua solução propostas pelo desenvolvimento da vida material da sociedade, pelo desenvolvimento do ser social, agem, por sua vez, sobre este ser social, sobre a vida material da sociedade, criando as condições necessárias para levar a cabo a execução das tarefas já maduras da vida material da sociedade e tornar possível o seu desenvolvimento ulterior."
A política, como superestrutura, surge das exigências do desenvolvimento econômico, e as novas tendências assim liberadas requerem, para a sua terminação, o funcionamento ativo das instituições políticas. Uma política correta, que exprime e generaliza as novas exigências do desenvolvimento econômico, é a grande força que pode transformar a economia e resolver de modo definitivo as tarefas acumuladas da vida material da sociedade. A ação da política do Partido Comunista e do Estado soviético sobre a economia aumentou enormemente e adquire novo caráter, em vista do fato de que o governo soviético encerra, não somente um Poder político, mas também econômico, e é o proprietário dos meios básicos de produção.
Isto significa que:
Stalin demonstrou que a política e a economia são inseparáveis nas condições da sociedade soviética. Falando Sobre a insuficiência do trabalho do Partido e sobre medidas para liquidar os trotskystas e outros traidores, Stalin salientou:
"Na realidade, na prática... a política e a economia são inseparáveis. Existem juntas e atuam juntas. E quem pensar em separar, no nosso trabalho prático, a economia da política, reforçar o trabalho econômico às custas do trabalho político, ou, ao contrário, reforçar o trabalho político às custas do trabalho econômico, se verá iniludivelmente metido num beco sem saída."
O Partido Comunista e o Estado soviético são capazes de concentrar a totalidade do Poder político e econômico do país num só esforço para lograr os fins que se propõem, o que é impossível sob qualquer outro sistema social. Daí o papel especial do Estado soviético no desenvolvimento da economia, em comparação com o que tem lugar sob o capitalismo.
As funções principais do Estado burgues consistem na organização da defesa nacional, na manutenção da "ordem", na coleta dos impostos, etc. Stalin (Marxismo e Liberalismo) salientou que
"o Estado capitalista está pouco preocupado com a economia no seu sentido estrito, que não se encontra nas suas mãos. Pelo contrário, o Estado está nas mãos da economia capitalista".
Este fato não é de maneira alguma contraditado pela tendencia justificada, especialmente em tempo de guerra, para o capitalismo de Estado e para a crescente interferência do Estado burgues na vida econômica. Mas as regulamentações de tempo de guerra da economia capitalista não modificam os fundamentos da economia burguesa: a propriedade privada dos meios de produção. Tal interferência, no máximo, significa, como Stalin notou na sua entrevista com H. G. Wells,
"certa restrição dos mais irrefreáveis representantes individuais dos capitalistas, certo reforço do princípio regulador na economia nacional”.
Em contraste com o Estado burgues, o Estado soviético é a força central decisiva, que — baseando-se em leis entendidas — exerce a direção, já planificada, do nosso desenvolvimento econômico.
As leis fundamentais do desenvolvimento do modo de produção socialista foram formuladas nas obras de Lenin e Stalin. A economia socialista é uma economia planejada. Marx já tinha assinalado a distribuição planejada do trabalho entre os diversos ramos da economia nacional como a primeira lei econômica sob o socialismo.
Lenin, que constantemente indicou a enorme importância da planificação na economia, foi o iniciador e inspirador do primeiro plano total para o nosso desenvolvimento econômico, o Plano Goelro, que abriu um novo capítulo na história da humanidade. O Estado soviético foi o primeiro na história a tomar nas suas mãos as rédeas do desenvolvimento econômico. Dirigido pelo Partido de Lenin e Stalin, demonstrou a sua habilidade para desenvolver as forças e as relações de produção de acordo com um plano projetado de antemão.
A possibilidade e a necessidade de uma economia planificada na sociedade socialista e o papel do plano na construção socialista foram estudados e analisados nos escritos de Stalin. Ele inspirou e dirigiu os três Planos Quinquenais, que transformaram a face do nosso país, fazendo-o passar, de um Estado técnica e economicamente atrasado, a uma potencia industrial e agrícola. Stalin demonstrou também que a possibilidade de planejar a economia nacional depende da propriedade social dos instrumentos e dos meios de produção.
Sob o capitalismo, uma organização completamente planificada das relações econômicas entre as empresas é impossível, por pertencerem a capitalistas separados, ou a grupos de capitalistas, de acordo com as leis da propriedade privada. Prevalecem a anarquia e a competição entre as empresas e leis econômicas incontroláveis reinam sobre a vontade humana.
Somente com a vitória do socialismo será possível planejar a economia da nação. E não somente possível mas absolutamente necessário, porque, como Stalin demonstrou, a economia socialista, pela sua própria natureza, não pode desenvolver-se ao acaso. O modo socialista de produção faz da planificação uma necessidade econômica objetiva, a lei do desenvolvimento econômico socialista. O camarada Stalin expôs admiravelmente a base desta ideia no seu discurso, sobre O trabalho nos distritos rurais, usando como exemplo a produção dos kolkozes:
"O kolkoze é uma grande fazenda, e uma grande fazenda não pode ser administrada sem um plano. As grandes fazendas agrícolas, que compreendem centenas, e às vezes milhares de lavouras não podem ser administradas sem uma direção planificada. Sem isso, sucumbirão e desmoronar-se-ão."
Por que esta produção socialista em grande escala requer necessariamente uma direção planificada e é incompatível com uma direção casual? A explicação reside em que, com a liquidação da propriedade privada dos meios de produção e com o estabelecimento da propriedade social, as leis casuais, que anteriormente controlavam a distribuição do trabalho e dos meios de produção entre os diversos ramos da economia, desapareceram. As leis da competição capitalista, a perseguição desesperada aos lucros, as leis da porcentagem de lucros e do custo de produção desapareceram todas do nosso meio. Foram substituídas pelo princípio da direção planificada.
Esmagando as leis da economia capitalista e assumindo uma direção planificada na distribuição das forças do trabalho e dos meios de produção entre os vários ramos, temos podido levar a cabo, num passo sem precedentes na história, o grandioso plano de industrialização do nosso país, o plano de remodelação em forma socialista e de re- equipamento técnico da nossa agricultura.
Foi Stalin quem formulou as tarefas gerais básicas da planificação econômica, adotadas pelo Partido Comunista e pelo Estado soviético, ao executar o Plano Goelro e os Planos Quinquenais. Essas tarefas eram:
A planificação da economia nacional ocupou um lugar de importância especial no sistema de leis da economia socialista. As leis fundamentais do seu desenvolvimento são aplicadas e postas em uso no processo da direção planificada da economia. Na formulação do plano de desenvolvimento econômico, é indispensável a generalização teórica dos resultados do período anterior e também o prognóstico das tendências e perspectivas do desenvolvimento futuro.
Dirigir de acordo com um plano a economia da nação significa sobretudo prever, mas o prognóstico científico é possível somente como resultado do profundo estudo das leis, tendências e necessidades do desenvolvimento econômico. Seria, entretanto, radicalmente errôneo chegar à conclusão de que o essencial é simplesmente antecipar as tendências objetivas do desenvolvimento econômico soviético. Os nossos planos econômicos não são simples promessas, mas uma força real que dirige o desenvolvimento econômico: organizam e mobilizam as massas para o cumprimento das tarefas da construção socialistas.
No processo da direção planificada da economia da URSS, o caráter das leis básicas do socialismo aparece com uma clareza específica, como leis entendidas, conscientemente postas em prática e aplicadas pelo Partido Comunista e pelo governo soviético na construção socialista. As leis econômicas do socialismo e as novas exigências que agora estão surgindo do desenvolvimento econômico são compreendidas e formuladas pelo Estado Maior do nosso Partido — o Comitê Central – e pelo seu líder o camarada Stalin e encontram a sua expressão nas diretivas do Partido e do governo sobre os problemas da construção econômica. Os órgãos do Estado soviético convertem as instruções contidas nessas diretivas num plano concreto de edificação socialista. O Partido explica às massas do povo as tarefas da construção socialista que se encontram no plano econômico e os métodos de executá-las e as mobiliza numa luta ativa para cumprir e ultrapassar os planos projetados. O Partido Comunista e o Estado soviético, organizando esta luta, provocam e aguçam a iniciativa criadora das massas, buscando métodos para elevar a força produtiva do trabalho, apressando o nosso progresso para etapas mais altas de desenvolvimento social. Em discurso numa reunião de economistas em junho de 1931, Stalin disse:
"Seria estúpido pensar que o plano de produção se reduz a uma enumeração de cifras e tarefas. Na realidade, o plano de produção é a atividade viva e prática de milhões e milhões de pessoas. A realidade do nosso plano de produção são os milhões de trabalhadores que estão criando uma vida nova. A realidade do nosso programa são os homens vivos, somos todos nós, a nossa vontade de trabalho, a nossa predisposição para trabalhar de forma nova, a nossa decisão de executar o plano."
O modo socialista de produção traz à vida fatores novos, até então jamais vistos, e estimula o desenvolvimento das forças produtivas. Em vez da perseguição capitalista aos lucros, o fator decisivo para o desenvolvimento das forças econômicas, sob as condições socialistas, é o princípio "socialista da distribuição de acordo com o trabalho. A missão histórica do socialismo é criar um nível de produtividade no trabalho mais alto do que o existente sob o capitalismo e assegurar um crescimento tal das forças produtivas que torne possível a distribuição de acordo com as necessidades, ou seja, a etapa mais alta do comunismo. Mas, na etapa do socialismo, uma maior produção do trabalho só pode ser obtida por meio de estímulos tais como o interesse material e isto encontra a sua expressão no princípio socialista da distribuição de acordo com o trabalho. A plena satisfação das necessidades dos trabalhadores, num dado nível de forças produtivas, é uma das tarefas básicas no desenvolvimento da produção socialista.
O sistema soviético de economia implica, segundo as palavras de Stalin, que
"o desenvolvimento da produção esteja sujeito, não ao princípio da competição e do lucro capitalista, mas ao princípio da direção planificada e da elevação sistemática do nível material e cultural dos trabalhadores."
O princípio socialista da distribuição de acordo com o trabalho criou, pela primeira vez na história, todas as condições necessárias para a concordância honesta dos interesses pessoais com os sociais.
"O socialismo" — salientou Stalin nas suas conversações com Wells — "não nega, pelo contrário mistura o interesse individual com o interesse coletivo. O socialismo não pode se abstrair dos interesses individuais. Pelo contrário, somente uma sociedade socialista pode dar a mais plena satisfação a esses interesses individuais. A sociedade socialista oferece de fato a única garantia sólida de que os interesses dos indivíduos serão protegidos."
O princípio socialista da distribuição de acordo com o trabalho tomou expressão numa luta contra as tendências niveladoras, que revelavam a sobrevivência do pensamento capitalista na economia e na consciencia popular. São diversas as formas em que se realiza esse princípio socialista: pagamento por empreitada aos trabalhadores, salários mais altos para os engenheiros e pessoal técnico, pagamento por dias de trabalho aos camponeses das granjas coletivas. Todas estas formas concretas servem de estímulo para o desenvolvimento da indústria e da agricultura, na etapa do socialismo.
O fator mais importante no desenvolvimento das forças produtivas na etapa do socialismo é a competição ou emulação socialista e a sua forma mais alta é o movimento stakhanovista. A ideia da emulação socialista, que Lenin já havia antecipado, foi mais tarde desenvolvida nas obras de Stalin, mostrando a profunda diferença de princípio entre a emulação capitalista e a emulação socialista. A base da primeira é a lei selvagem da luta de uns contra os outros, do enriquecimento de alguns através da ruína de outros, do aniquilamento dos pequenos capitalistas pelos grandes; a base da emulação socialista é o princípio da cooperação amistosa e da ajuda mútua socialista por parte dos trabalhadores.
Na primeira conferencia de stakhanovistas da União Soviética, Stalin fâz uma notável análise do movimento stakhanovista como a etapa mais alta da competição socialista e o mais importante dos fatores novos no impulso ascendente da produção socialista.
"O movimento stakhanovista teve, antes de tudo, por base o melhoramento radical da situação material dos operários. . . A nossa Revolução é a única que não somente quebrou as cadeias do capitalismo e deu liberdade ao povo, mas conseguiu, além disso, dar-lhes as condições materiais para uma vida melhor. Nisto reside a força invencível da nossa Revolução."
Assim, o interesse material, expresso no princípio socialista do pagamento de acordo com o trabalho, é um dos incentivos básicos da emulação socialista, que chega à sua etapa mais alta no movimento stakhanovista.
Uma das mais importantes condições prévias para esse movimento é a mudança no caráter do trabalho social, que tem lugar com a transição para o socialismo. De acordo com as palavras de Stalin:
"Aqui, o povo trabalha, não para os exploradores, não para o enriquecimento de parasitas, mas para si, para a sua classe, para a sociedade soviética."
Stalin qualificou o movimento stakhanovista de
"o mais vivo e inconquistável movimento do presente."
É claro que as novas tendências progressistas, surgidas à medida que se desenvolve a nossa economia, são analisadas teoricamente pelo nosso Partido e pelo seu dirigente, o camarada Stalin, e aplicadas à construção socialista.
No início do movimento stakhanovista, Stalin compreendeu a surpreendente natureza progressista do fenômeno. Viu-o como o fator mais importante no desenvolvimento das forças produtivas, que continha o início da cultura futura e do desenvolvimento técnico da classe operária. Viu-o abrindo caminho para se conseguirem os altos índices de produção necessários para a transição do socialismo ao comunisma e para a aniquilação das contradições entre o trabalho mental e físico. O Partido Comunista e o Estado soviético, providos das ideias de Stalin, encabeçaram e organizaram o movimento stakhanovista e com isto lhe deram uma grande força transformadora.
Durante a Grande Guerra Patriótica, a competição socialista e o movimento stakhanovista adquiriram um campo sem precedente. Nas fábricas e nas granjas coletivas, a iniciativa e o poder criador do povo atingiram o seu nível mais alto. Os trabalhadores, os camponeses das granjas coletivas e os intelectuais ultrapassaram os seus planos de produção; em períodos de tempo incrivelmente curtos foram levantadas novas fábricas, minas e estações elétricas, prolongaram-se estradas de ferro, abriram-se canais. Milhares, dezenas de milhares de sugestões úteis foram aproveitadas e levaram a aumentos na produtividade do trabalho e na economia de matérias primas. Tudo isto é um dos mais importantes fatores no desenvolvimento da produção socialista, um fator de enorme significação militar.
As leis básicas da expansão socialista da produção foram formuladas por Stalin. No seu livro Sobre o Materialismo Dialético e o Materialismo Histórico, Stalin mostrou que, ao contrário do capitalismo, que se desenvolve na base de uma profunda contradição antagônica entre o caráter social da produção e a propriedade privada dos meios de produção, o socialismo requer uma plena coincidência entre as relações socialistas de produção e as forças produtivas. A economia soviética não sofre crises nem superprodução, não conhece o desemprego c assegura um crescimento ininterrupto das forças produtivas que se opõem ao desenvolvimento cíclico do capitalismo. O crescimento contínuo da produção é uma lei econômica do desenvolvimento do modo socialista de produção.
Os informes de Stalin ao Congresso do Partido contém a base de outra importante lei da expansão socialista da produção, a lei do crescimento contínuo do nível cultural e material das classes trabalhadoras devido ao caráter socialista da economia soviética, crescimento das forças produtivas socialistas e desenvolvimento das relações socialistas de produção.
"Depreende-se", disse Stalin, "que o crescimento progressivo do setor socializado, tanto na esfera da industria como na da agricultura, é um fato que fica além de qualquer dúvida possível. Que pode significar isto, do ponto de vista da posição material dos trabalhadores? Isto significa que já foram colocados os alicerces para a melhoria radical da posição material e cultural dos operários e dos camponeses." (Informe ao XVI Congresso).
Os informes de Stalin sobre o resultado do primeiro Plano Quinquenal assinalavam como o desenvolvimento de uma indústria socialista e de uma agricultura coletiva na URSS tinha levado à liquidação do desemprego urbano e das diferenciações entre os camponeses. Fora aniquilado o pauperismo nas aldeias. Com a eliminação das causas básicas da pobreza dos operários sob o capitalismo, criaram-se os pre- requisitos para o aumento contínuo do nível material e cultural dos trabalhadores da União Soviética. Stalin também salientou que o crescimento ininterrupto das forças produtivas, estimulado pelo princípio socialista da distribuição de acordo com o trabalho e pela emulação socialista, conjuntamente com o desenvolvimento das formas socialistas da economia, não somente dava os pre-requisitos para a melhoria material e intelectual dos trabalhadores, mas convertia essa melhoria numa necessidade econômica. Este é um dos fatores mais importantes no desenvolvimento de uma economia socialista livre de crises.
"O melhoramento sistemático da situação material dos trabalhadores e o crescimento ininterrupto das suas demandas efetivas, que são uma fonte constante para a expansão da produção, garantem a classe trabalhadora contra as crises de superprodução." (Fundamentos do Leninismo).
A produção socialista em expansão torna possível combinar as contínuas melhoras do nível cultural e material dos trabalhadores com o contínuo crescimento da acumulação socialista. Esta tem como fonte o produto sobrante (ou sobre-produto) criado na produção socialista. O trabalho do operário não deve somente assegurar a reprodução da força de trabalho, mas deve também dar nascimento a um produto sobrante, que se emprega na expansão ulterior da produção e no fortalecimento do poder de defesa da nação e da sua independência.
Até há pouco tempo se sustentava, amplamente, entre certos economistas, que o produto sobrante constitui uma categoria de exploração e que não há produtos sobrantes sob o Socialismo. Stalin demonstrou que este ponto de vista é radicalmente incorreto: os produtos sobrantes existem na nossa economia e sem eles não se pode construir a sociedade nova. O trabalho sob o socialismo deve não somente cobrir o salário do trabalhador de acordo com o trabalho, mas deve também criar um produto sobrante, necessário para a expansão ulterior da produção, para a defesa nacional e para melhorar as condições dos trabalhadores. O produto sobrante é o fundo de que o Estado soviético deriva os meios para a contínua expansão socialista da produção e para assegurar o poder de defesa nacional.
A norma da acumulação socialista é estipulada pelo governo soviético, fazendo-a depender das tarefas concretas que surgem no processo da construção socialista. Mas podem ser formulados os seguintes princípios básicos, que servem de fundamento à expansão socialista da produção. O crescimento da produção no trabalho deve se avantajar ao crescimento dos salários. Este é o pré-requisito essencial da acumulação socialista, da produção socialista em expansão. A distribuição do produto sobrante, formando um fundo de consumo individual e outro para a reprodução em expansão, deve assegurar:
Uma grande contribuição à teoria da economia política na sociedade socialista foi a análise feita por Stalin do problema do papel da lei do valor e das relações entre dinheiro e mercadoria na economia socialista.
Stalin descobriu a dialética da transformação do comércio e do dinheiro sob o socialismo, de instrumentos da economia burguesa a instrumentos da construção socialista. Além disso, trouxe de novo à luz a questão da relação entre o dinheiro e os artigos de consumo na etapa do socialismo. Generalizando a prática da construção socialista, Stalin chegou à conclusão de que as relações entre o dinheiro e os artigos de consumo não podiam ser suprimidas na etapa do socialismo, que
"o dinheiro continuará conosco durante muito tempo, até que completemos a primeira etapa do comunismo, a etapa socialista de desenvolvimento."
Sob a sua direção, o Partido desfez as "teorias" esquerdistas de terminar com o comércio e o dinheiro numa sociedade socialista. Até há pouco tempo prevalecia entre os economistas soviéticos a ideia de que, apesar da existência do comércio e do dinheiro, a lei do valor tinha sido suprimida na economia soviética. Tal apresentação da questão continha, desde os seus fundamentos, uma grande contradição interna. É impossível reconhecer a existência do comércio e do dinheiro e negar ao mesmo tempo a existência do valor. Fazer tal coisa é o mesmo que aceitar a forma e negar o conteúdo, e muito mais se levarmos em conta que o conteúdo da forma dinheiro é o valor. O preço de um artigo não é outra coisa senão o seu valor expresso em dinheiro.
Desenvolvendo consistentemente a sua doutrina sobre o comércio e o dinheiro, Stalin demonstrou que a lei do valor não desaparecera sob o socialismo e que agia na economia soviética sob uma forma nova. A sua teoria com relação à lei do valor e às relações entre o dinheiro e os artigos de consumo sob o socialismo é uma das contribuições mais vitais à teoria econômica do socialismo e tem grande significação prática ao mesmo tempo que teórica.
Surge então a pergunta. Por que as relações entre o dinheiro e os artigos de consumo e a lei do valor conservam a sua significação e permanecem em vigor sob o socialismo?
Nas nossas empresas estatais e nos kolkozes cooperativos, o trabalho social prevalece de forma direta. Mas, ao mesmo tempo, como o demonstrou a prática na construção socialista, é impossível na etapa do socialismo agir sem relações entre o dinheiro e os artigos de consumo ou considerar o trabalho diretamente pelo tempo de labor do operário. A necessidade de manter e utilizar as relações entre o dinheiro e os artigos de consumo na economia soviética está relacionada com as características do trabalho socialista. Como vimos, o trabalho sob o socialismo alterou a sua natureza: o homem soviético não trabalha para um capitalista, mas para si, para a sociedade. Mas, sob o socialismo, não se conseguiu ainda um nível de produção em que esteja assegurada a distribuição de acordo com as necessidades. O interesse material dos trabalhadores, num sentido pessoal, sobre o seu trabalho, é um dos mais poderosos fatores no desenvolvimento das forcas produtivas na etapa do socialismo e este fator é utilizado para acrescentar a produção de acordo com o princípio socialista do pagamento:
"De cada um, de acordo com a sua capacidade; a cada um, de acordo com o seu trabalho."
O princípio socialista da distribuição de acordo com o trabalho requer um controle, exercido pela sociedade, sobre a quantidade de trabalho realizado e sobre a quantidade de consumo e este controle, por sua vez, requer uma contabilidade do trabalho, que, na etapa do socialismo, é levada a cabo por meio do dinheiro. O mesmo princípio socialista é a base do método de escrituração dos livros na direção das empresas socialistas. Lenin nos convidou a construir o socialismo, não na base do entusiasmo imediato, mas com a ajuda do entusiasmo nascido da Grande Revolução, do interesse pessoal, do desinteresse pessoal, de uma contabilidade econômica.
De acordo com essa contabilidade, os trabalhadores das empresas socialistas estão obrigados a combinar e nivelar a despesa com a receita, a realizar as suas operações economicamente, a cumprir e ultrapassar os planos, a elevar a produtividade do trabalho, a diminuir as custas, a aumentar os lucros das empresas. Sem comparar os gastos do trabalho ,com os seus resultados é impossível desenvolver uma economia socialista. Mas esta comparação, na etapa do socialismo, só pode ser feita por meio do dinheiro.
Na etapa do socialismo apresentam-se diferenças na natureza social-econômica do trabalho, surgidas da existência de duas formas de propriedade.
O operário trabalha numa empresa governamental, o kolkoziano numa empresa de granja cooperativa. A indústria socialista de Estado fornece ao kolkoze os seus produtos e recebe em troca matérias primas e alimentos. Este laço entre a indústria e a agricultura é realizado em forma de dinheiro. A heterogeneidade econômico-social da tarefa do operário e do camponês do kolkoze faz impossível calcular o trabalho diretamente por horas de trabalho e faz necessário que se conte por meio de dinheiro. No processo de intercâmbio entre a indústria e a agricultura se leva a cabo uma comparação do trabalho do operário com o do camponês comparação que se faz por meio de dinheiro, isto é, na base da lei do valor.
Mais ainda, na etapa do socialismo, há diferenças entre o trabalho hábil e o trabalho que não necessita de destreza, entre o trabalho mental e o trabalho físico. Estas diferenças têm grande importância econômica. Os operários de tarefas em que se necessita de destreza, ou que trabalham com a mente, criam maior valor, por unidade de tempo, do que os que não a necessitam ou que realizam trabalho físico, e por isso devem receber pagamento melhor, de acordo com o princípio socialista do pagamento segundo o trabalho. Aumentar o pagamento dos operários destros e dos trabalhadores mentais na etapa do socialismo é um fator de muita importância no progresso socialista. Isto dá ao trabalhador um incentivo material para melhorar. Isto traz como resultado um aumento na produção socialista e conduz à eliminação da distinção entre o trabalho mental e o trabalho físico na fase mais alta do comunismo.
Além das diferenças socioeconômicas, outras diferenças significativas permanecem no equipamento técnico de vários ramos das indústrias e de empresas diversas (variações no grau de mecanização, automatização, eletrificação do processo de trabalho). A hora de trabalho de um operário não é igual à hora de trabalho de outro operário. Por isso é impossível calcular o trabalho diretamente pelas horas de trabalho e se deve reter o cálculo por meio do dinheiro na base do valor.
A necessidade de conservar a lei do valor, sob o socialismo, deriva também da natureza da propriedade dos kolkozes cooperativos. Entre os kolkozes, de um lado, e as empresas governamentais, de outro, assim como entre os kolkozes entre si, existe uma divisão social do trabalho. Para conseguir satisfazer as necessidades de produção e as necessidades individuais dos seus membros, o kolkoze deve trocar uma parte da produção pelos produtos de outros kolkozes e dos estabelecimentos industriais do governo.
O mesmo se aplica aos kolkozianos individualmente. Estes recebem produtos em espécie, de acordo com as horas de trabalho, e produzem mercadorias na sua economia individual auxiliar. Consomem parte desta produção, mas vendem a outra parte no mercado para comprar, com o dinheiro ganho, as coisas que precisam para a satisfação das suas necessidades individuais. A presença de uma propriedade kolkoziana cooperativa faz necessário o comércio do kolkoze. Este, e mais ainda os kolkozianos, deve vender parte da sua produção no mercado. Para os operários e kolkozianos, o mercado do kolkoze é mais um meio de realizar o seu pagamento. No mercado, os preços se fixam na base da oferta e da procura. Daí surge a existência de elementos casuais no comércio soviético. O mercado do kolkoze, até certo ponto, retém a forma fortuita das manifestações da lei do valor e nele tem lugar a igualação casual de uma mercadoria a outra por meio do intercâmbio, embora o Estado soviético leve também a cabo a regulamentação econômica do comércio desses mercados, fazendo uso da lei do valor.
Tais são as causas que condicionam a existência da lei do valor e das relações entre o dinheiro e os artigos de consumo na etapa do socialismo.
Stalin demonstrou que a lei do valor age na economia soviética de forma diferente. Qual é a essência desta transformação? A lei do valor se transforma, entre nós, de lei econômica fundamental que é sob o capitalismo, numa lei econômica subordinada. A sua ação está condicionada e limitada pelas leis fundamentais do modo socialista de produção e, antes de tudo, pela lei da direção planificada. Sob o capitalismo, a lei do valor é o meio pelo qual o trabalho e os meios de produção são distribuídos entre os diversos ramos e esta distribuição é regulamentada pelo desvio dos preços, partindo do valor. O capital tende para os ramos em que os preços são mais altos e, portanto, maiores os lucros, e deixa os ramos menos produtivos, em que os lucros são menores.
Na economia socialista, a distribuição do trabalho e dos meios de produção entre os diversos, ramos da economia nacional tem lugar, não na base de um movimento fortuito de preços e na perseguição aos lucros, mas com uma direção planificada, fazendo uso da lei do valor. Nós planejamos a produção e a distribuição dos produtos Sociais, não somente em forma natural, mas na forma de dinheiro. Neste caso, a lei do valor desempenha o papel de um instrumento auxiliar da distribuição planificada do trabalho e dos meios de produção entre os diversos ramos da economia soviética.
A contabilidade do trabalho social na economia socialista é levada a cabo em forma de dinheiro, como a ajuda da lei do valor. Mas, em contraste com o capitalismo, a lei do valor age na sociedade socialista, não como uma força anárquica que governa os homens, mas como uma necessidade compreendida. O Estado soviético a domina e conscientemente a põe em uso na prática da construção socialista, como uma ferramenta da direção planificada da economia nacional.
O plano da produção busca um crescimento definitivo na produtividade do trabalho e um decréscimo no custo de produção, que são, entre os fatores decisivos da produção, os que determinam o valor dos artigos de consumo. O Estado soviético faz uso da lei do valor para executar uma politica de preços definida. Ao planejar os preços, parte dos gastos sociais de produção, isto é, do gasto total do trabalho, seja contemporâneo, passado ou na forma de dinheiro. Nós planejamos os preços dentro dos marcos da lei do valor. Isto significa que a soma dos preços das mercadorias, na economia socialista, deve coincidir com a soma dos valores. Mas, dentro desses limites, o Estado soviético, guiado pelo interesse da construção socialista, pode fixar os preços de alguns artigos abaixo ou acima do mesmo.
Assim, a lei do valor age na economia soviética de forma diferente, como arma de direção planificada, uma arma da construção socialista. O Estado soviético aplica a lei do valor ao considerar o trabalho em forma de dinheiro, ao planejar os preços, ao realizar o princípio socialista do pagamento de acordo com o trabalho; utiliza esta lei como um instrumento de contabilidade econômica e como uma das alavancas que afetam o mercado kolkoziano.
Todas estas questões assumiram uma importância especial durante a Grande Guerra Patriótica, que exigiu a mais estrita economia nos gastos dos recursos do nosso país. O Partido Comunista e o Estado soviético, pondo simultaneamente em ação fatores econômicos, políticos e ideológicos para realizar as magníficas tarefas da construção socialista, asseguraram um ritmo de desenvolvimento econômico não alcançável sob nenhum outro modo de produção. Esta guerra — a maior que o mundo já viu — submeteu a economia soviética a uma prova extremamente severa. A economia soviética suportou a prova com honra. Durante a guerra, as vantagens do sistema econômico soviético e a vitalidade dos princípios em que se baseia a construção socialista do nosso país surgiram com uma clareza especial. As exigências que a guerra fez à nossa economia, não somente não contradisseram os princípios e métodos da direção socialista, mas, pelo contrário, ditaram imperiosamente a sua aplicação universal e o seu desenvolvimento ulterior.
Com base na técnica avançada, desenvolvida pelos Planos Quinquenais de Stalin, na poderosa indústria socialista e no sistema kolkoziano, somos capazes de fazer frente aos mais complexos problemas de tempo de guerra. Na primeira fase da guerra, o inimigo temporariamente ocupou uma enorme parte do nosso território, a que possuía maior importância industrial e agrícola. Mas, ainda sob estas condições, o sistema econômico soviético foi capaz de suprir a linha de frente com as armas, os equipamentos e os víveres necessários.
"É extremamente provável" — declarou Stalin, então, — "que qualquer outro Estado, depois de tais perdas de território. . . não suportasse a perda e entrasse em colapso. Se o sistema soviético suportou a prova com tal facilidade, e se ainda aumentou a força da sua retaguarda, isto significa que o sistema soviético é, hoje em dia, o mais forte dos sistemas."
A indústria soviética forneceu incessantemente ao Exército Vermelho o melhor em material de guerra. A agricultura socialista, com exito semelhante, venceu as suas tarefas, dando ao Exército Vermelho provisões e à indústria as matérias primas necessárias. Nas condições mais difíceis de tempo de guerra, a nossa economia socialista realizou, em escala crescente, a produção socialista em expansão. Durante os anos de guerra, houve muitas construções novas de altos tornos e de oficinas de laminação. Novas estações elétricas e novas fábricas foram construídas, novas minas foram abertas. O renascimento das regiões liberadas continua num ritmo sem precedentes. Tudo isto exprime a monolítica e indivisível unidade da frente e da retaguarda, a unidade da totalidade do povo soviético, agrupado em torno do Partido de Lenin e Stalin. No seu informe ao XVIII Congresso do Partido, o camarada Stalin disse que,
"em caso de guerra, a retaguarda e a frente do nosso Exército, dada a sua homogeneidade e unidade interior, serão mais sólidas do que as de qualquer outro país, coisa que os aficionados estrangeiros de conflitos militares não deveriam esquecer." (Questões do Leninismo).
Estas palavras foram proféticas. Os bandos insanos dos imperialistas de Hitler não levaram em consideração a advertência e assim se encontraram com a plena força dos esmagadores golpes do Exército Vermelho, possíveis graças à solidez da retaguarda soviética.
| Inclusão | 15/08/2015 |