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Os Comunistas na Luta Pela Democracia

Luiz Carlos Prestes

8 — A Taxa de Câmbio

Mas o pior é que para agravar essa aparência de prosperidade diminuíram a partir de 1942 nossas importações e elevados saldos em dólares ou em cambiais se acumulam sem que, no entanto, permita o Governo a conseqüente e natural valorização do cruzeiro, o que no fim de contas significa sua desvalorização, forçado a acompanhar submisso a queda do dólar.

Como disse com razão, em outubro de 1942, o Sr. Mário de Andrade Ramos ao «Jornal do Comércio»:

«Nada justifica a sua posição tão aviltada (do cruzeiro) em relação ao dólar, a libra aérea, ao peso argentino, etc, pois desde 1939 a nossa posição cambial devia vir melhorando constantemente por múltiplos fatores e especialmente pelos saldos crescentes de nossa balança comercial e as menores remessas da balança de Pagamento».

Mas é claro que a valorização do cruzeiro significaria um reajustamento econômico desvantajoso para os grandes fazendeiros e industriais ligados ao comércio exterior, pessoas importantes que o Governo não se sentiu com forças de contrariar, preferindo ganhar tempo, transferir para mais tarde, talvez mesmo para um novo Governo salvador. — Mas é claro que a hora do reajustamento se aproxima e até os próprios fazendeiros de café, além do prêmio já pago pelo D.N.C. num total de cerca de 1 bilhão de cruzeiros, já reclamam melhores preços para o produto, o que só poderá ser conseguido, caso os americanos insistam na defesa dos preços máximos em dólares, por uma nova desvalorização do cruzeiro, que passaria então de seguidor do dólar em sua queda a vanguardeiro no precipício da inflação. Coisa que será mesmo inevitável se o Governo não tomar imediatamente medidas enérgicas que possam frear o processo inflacionário já evidente e claro.

9 — Causas da Inflação

Verifica-se por tudo isso que as causas da inflação no Brasil são completamente distintas das que ameaçam ou ameaçaram a economia norte-americana. No Brasil houve aumento de meios de pagamento sem nenhum equivalente aumento na produção de riqueza. Nem as nossas exportações aumentaram em quantidade, nem aumentou a capacidade de consumo da Nação no seu todo. Os salários continuaram miseráveis e, assim, o dinheiro emitido pelo Governo e os lucros no comércio externo devido à desvalorização do cruzeiro acumularam-se nos bolsos dos grandes fazendeiros, industriais, banqueiros e especuladores. Só lentamente e com grande atraso relativamente ao aumento dos preços vão aumentando pouco a pouco os salários e os rendimentos das classes médias que sofrem por isso cada vez mais com a agravação do processo inflacionário. Já nos Estados Unidos, o que se passa é diferente: a renda nacional passou de US$ 119 bilhões em 1941 para US$ 188 bilhões em 1943, aumentando consideravelmente o poder de compra de um proletariado em espetacular crescimento em números absolutos, em horas de trabalho, e com altos salários, sem que a produção dos bens de consumo, devido à produção para a guerra, possa acompanhar a progressão, donde a tendência para o aumento de preços pelo excesso de procura sobre a oferta, tendência contrariada, ou pelo menos limitada, pela ação governamental com os elevados impostos sobre os rendimentos e os grandes empréstimos de guerra, além de rigoroso racionamento. Graças a tais medidas o encarecimento do custo da vida pôde ser limitado até agora entre 25 e 30%, o mesmo acontecendo na Inglaterra e no Canadá.

Como vemos, nos Estados Unidos a inflação foi determinada pelo espetacular aumento da produção de guerra, distribuindo amplamente por toda a população do país um enorme poder de compra não equilibrado por um correspondente aumento na produção dos bens de consumo, enquanto que, no Brasil, a inflação foi iniciada pelo Governo, com a sua política de emissões sem controle e baixa forçada do cruzeiro, Governo que logo legalizou salários de fome e proibiu as greves, de maneira a concentrar cada vez mais o poder de compra nas mãos de uma minoria de argentários, os quais, sem saber o que fazer de tanto papel-moeda, se atiram à especulação da compra e venda de imóveis, fundação de Bancos, jogo na Bolsa e demais possíveis aventuras.

Temos, assim, como causas fundamentais e iniciais da inflação:

1. — Emissão de papel-moeda sem controle, para a cobertura de déficit» orçamentários e execução de obras suntuárias e espetaculares;
2. — Abuso do apelo ao crédito pelos Governos federal e dos Estados, especialmente estes que chegaram a lançar empréstimos a juros de 8 e 9%.
3. — Política cambial de baixa continuada e forçada do cruzeiro, apesar dos saldos na balança comercial e da compra de ouro pelo governo à custa de emissões de papel-moeda.

Mas, a par destas, que são as fundamentais, outras causas correlatas e secundárias vieram no caso brasileiro agravar a inflação e precipitar o processo de encarecimento do custo da vida. Entre elas:

1. — Aumento cada vez maior do imposto de consumo pelo Governo federal e de uma infinidade de impostos sobre as trocas internas (sobre vendas e consignações e outros) pelos Governos estaduais, dificultando o comércio no interior do país, encarecendo os produtos de primeira necessidade cujo consumo diminui, levando os lavradores, sem nenhum estímulo nesse gênero de produção, a se dedicarem a outros produtos, especialmente matérias primas industriais, como o algodão.
2. — Devido à concentração da riqueza nas grandes cidades, onde também o próprio Governo executa as suas obras espalhafatosas de maior efeito, aumenta excessivamente nessas cidades a procura de bens de consumo que uma produção sobrecarregada de impostos e sem nenhum estímulo não está na altura de atender.
3. — Agrava esse desequilíbrio a crise de transportes provocada em parte pela guerra e em parte pelo desgaste cada vez maior de um material de substituição difícil, tais, os seus preços, em conseqüência da baixa do cruzeiro.
4. — Para agravar a escassez de víveres nas grandes cidades concorre ainda uma absurda e unilateral fixação de preços que incide principalmente sobre os produtos de origem agrária e que leva a maioria dos lavradores a preferir abandonar uma produção em que não poderá obter lucros: compensadores, justamente no momento em que os lucros dos grandes comerciantes e industriais atingem cifras inimagináveis. É evidente o absurdo de pretender fixar preços de alguns produtos, quando o próprio Governo orienta toda a sua política financeira, monetária e econômica no sentido da desvalorização do cruzeiro — é claro que os produtores de gêneros tabelados ante a perspectiva de prejuízos certos e inevitáveis, tratem de diminuir suas plantações. e de buscar outro ramo para sua atividade.

10 — Sugestões a Discutir

Fazendo essa análise das causas da inflação e, portanto, da crise que abala neste instante toda a economia nacional e torna-se através da carestia do custo da vida, fator potencial de um mal-estar crescente facilmente explorável pelos restos do nazi-fascismo e da quinta-coluna em nossa terra, não nos move nenhum espírito de crítica sistemática ou negativista. Para nós é cientificamente indispensável buscar as raízes ou as causas fundamentais de cada fenômeno a fim de mais seguramente nos orientarmos quanto a terapêutica ou soluções aconselháveis. Insistimos por isso na sugestão já feita em discurso de Maio último e submetemos mais uma vez ao debate público as medidas que em nossa opinião precisam ser em conjunto postas em prática o quanto antes para barrar ao menos o processo inflacionário e fazer parar o assustador crescimento dos preços, a carestia tremenda que de maneira tão brutal e impiedosa vem agravando a miséria em que se debate o nosso povo.

11 - Providências Necessárias e Urgentes

As providências que propomos são as seguintes:

1. Equilíbrio orçamentário, rigorosa redução de despesas, suspensão de todas as obras suntuárias e não urgentes, tanto pelo Governo Federal, como pelos Estados e Municípios.
2. Nenhuma emissão de papel-moeda, seja para o que for, e redução ao mínimo indispensável do apelo ao crédito. Suspensão das compras de ouro pelo Tesouro.
3. Estímulo à produção de víveres, especialmente nas proximidades dos centros de maior consumo, com a entrega de terras gratuitamente a famílias camponesas que se comprometam a explorá-las imediatamente. Estímulo e apoio ao cooperativismo livre e democrático, pelo crédito barato e, se possível, sem juros; auxílio financeiro e técnico ao pequeno agricultor e, se for necessário, fixação e garantia de preço mínimo para a produção aconselhada pelo governo.
4. Redução do imposto de consumo e de todos os impostos sobre as trocas internas que devem ser o mais rapidamente possível desembaraçadas de todos os obstáculos atuais.
5. Aumento do imposto sobre a renda de maneira progressiva. Um novo imposto sobre o capital. Empréstimos forçados sobre lucros extraordinários em escala fortemente progressiva.
6. Reduzir ao mínimo qualquer tabelamento de preços, cujo único fim deve ser o de evitar a especulação e o açambarcamento dos produtos de primeira necessidade.
7. Eliminação na medida do possível do intermediário na venda de nossos produtos ao estrangeiro, como já se vinha fazendo com sucesso, em real benefício do pequeno produtor, com a exportação do cacau.
8. Imposto de 50% a 100% sobre a valorização de imóveis a ser cobrado em todas as transações entre vivos e sobre as heranças.
9. Melhoria lenta, mas firme da taxa de câmbio do cruzeiro sobre as moedas estrangeiras.
10. Utilização imediata dos saldos ouro no estrangeiro para aquisição de navios, material ferroviário, usinas e material elétrico, caminhões, tratores e maquinaria agrícola.
11. Elevação ponderável, isto é, de cento por cento pelo menos, dos salários mínimos; e elevação geral de todos os salários e vencimentos inferiores a mil e quinhentos cruzeiros.

12 — Crise Econômica Estrutural

Mas as causas da grande crise que atravessamos são sem dúvida muito mais profundas e é necessário reconhecer que a própria inflação não passa por sua vez de uma consequência, ou sintoma alarmante de um organismo econômico já caduco, incapaz de sobreviver sem reformas de estrutura num mundo que progride a ritmo acelerado. São cada vez mais claras as contradições econômicas que impedem o progresso do país e que resultam de sua própria estrutura de país semi-feudal e semi-colonial.

Como já tive ocasião de dizer ultimamente em São Paulo; as velhas oligarquias de grandes senhores da terra impediram, tanto sob a monarquia como depois sob a República, o desenvolvimento agricola-industrial do país, mas nos últimos 15 anos, a partir da grande crise de 1929, a preocupação máxima dos governantes continuou a mesma — enganar a nação com paliativos e planos, fazer propaganda de uma prosperidade fictícia que só beneficiava a uma minoria de argentários nacionais e estrangeiros, tudo com a preocupação máxima de impedir o verdadeiro progresso nacional, mesmo à custa das mais duras e impiedosas medidas de repressão policial quando assim se tornava indispensável para abater os incréus da propaganda oficial e os «rebeldes» que insistiam em lutar contra o atraso do país e o próprio aniquilamento físico, cada vez mais evidente, do nosso povo.

A crise econômica que atravessamos tem, pois, raízes muito mais profundas do que geralmente supõem os economistas e teóricos das classes dominantes, reflete, pela própria inflação pelo mal-estar crescente, pela evidente ineficiência dos remédios apontados pelos charlatães salvadores de uma ordem social caduca, a contradição fundamental que urge resolver entre as forças de produção em crescimento no mundo e uma infra-estrutura econômica secularmente atrasada em que os restos feudais lutam por sobreviver em plena época da Revolução Socialista e da vitória do socialismo numa boa parte da terra. E devido a isto torna-se cada vez maior o nosso atraso, porque, se não regredimos, dá-se conosco o mesmo «atraso progressivo» a que se referia Lenine em 1913 quanto à Rússia tsarista que se atrasava cada vez mais com o correr do tempo.

Precisamos enfrentar com coragem e resolver com decisão os problemas fundamentais da revolução democrático-burguesa — democrática em sua forma de governo e burguesa pelo seu conteúdo econômico, —- pois na falta de solução de tais problemas está a causa principal e fundamental de todo o nosso atraso econômico, político e social. Não será possível a consolidação e o desenvolvimento do regime democrático sem liquidar as formas semi-feudais de propriedade e de exploração no campo, nem se pode falar de progresso econômico sem desenvolver harmonicamente a indústria e a agricultura na base do aumento da produção e da ampliação do mercado interno, conseqüência por sua vez de um melhoramento substancial nas condições de vida e de trabalho da classe operária, das grandes massas trabalhadoras do campo e do povo em geral.

Nas condições atuais do mundo e de nossa terra nenhum plano de industrialização será realizável sem a simultânea ampliação do mercado interno. E, isto, num país como o nosso, em que cerca de 70% da população vive no campo, nas condições de miséria por todos conhecida, significa enfrentar e resolver o grave problema da terra, modificar as relações de produção pela liquidação dos restos feudais ainda predominantes em nosso campo.

13 — A Questão da Terra

Será possível negar, como se pretende agora, especialmente após meu discurso de São Paulo, a miséria em que vegeta a grande massa rural em nossa terra? Será possível negar o atraso e o primitivismo de nossa agricultura ? Será possível negar que a maioria do nosso povo não possui nem ao menos o pedaço de terra em que trabalha ? Que vegeta na terra do senhor reduzido à categoria de casta inferior sem nenhum direito ? E que isto acontece não só na Amazônia e em Mato Grosso, mas em regiões mais próximas dos grandes centros de consumo e nos mais populosos e adiantados de nossos Estados ?

Seria enfadonho citar aqui os mais insuspeitos depoimentos, muitos deles publicados e comentados nesses mesmos jornais que agora nos atacam porque colocamos o dedo sobre a chaga máxima de nossa economia, causa e origem do atraso em que vivemos — o latifúndio, o monopólio da terra, que ao invés de pertencer aos que nela trabalham ou queiram trabalhar, é propriedade de uma minoria que, mesmo junto aos grandes centros de consumo, a deixa em grande parte abandonada e inútil, e que não tem em geral nenhum interesse de pôr em prática na pequena parcela que explora, processos de cultura mais modernos.

Não atacamos os grandes proprietários por serem donos das terras, mas lhes dizemos que está na má distribuição da propriedade a causa principal e primeira do atraso do Brasil, da miséria e da ignorância em que vegeta o nosso povo. Estamos frente a um problema social que exige solução, problema que mesmo antes da abolição da escravidão negra em nossa Pátria, já era estudado e discutido pelos maiores patriotas, homens inteligentes e progressistas que reclamaram com coragem sua solução. Gilberto Freyre no seu livro «Nordeste» cita um documento de 1856, publicação do «Diário de Pernambuco» onde um jornalista anônimo depois do referir-se a «grande propriedade territorial», «entidade terrível que tem arruinado e despovoado muitos países», escreve estas palavras de uma atualidade evidente:

«Dizem os grandes proprietários, estamos longe de recusar à gente pobre as terras que ela precise para cultivar; apresentem-se, e mediante um preço módico, e às vezes até por nada, nós lhe daremos, não só a terra para plantar, mas madeiras para construir habitações. Com efeito; mas este gozo só existe enquanto apraz ao grande proprietário. Entretanto, no momento em que bem lhe parece, por um capricho, ou por que eles se recusam em votar nos seus candidatos, ou por uma ordem que lhes é imposta, são despejados sem remissão. Como é que se exige que esses infelizes plantem se eles não têm certeza de colher? Que incentivo existe que os induza a beneficiar um terreno, do qual podem ser despojados de um instante para outro? Nas terras dos grandes proprietários eles não gozam de direito algum político, porque não têm opinião livre, para eles o grande proprietário é a polícia, os tribunais, a administração, em uma palavra, tudo; e afora o direito e a possibilidade de o deixarem a sorte desses infelizes em nada difere da dos servos da meia-idade.» («Nordeste», pg. 294).

E André Rebouças, o grande negro que ao lado de Nabuco e Patrocínio lutou infatigavelmente pela abolição, em 1880-82, numa serie de notáveis artigos publicados na «Gazeta da Tarde desta Capital, já assinalava a importância de uma reforma agrária, como medida indispensável ao progresso do Brasil.

Escrevia Rebouças:

«A fórmula agronômica hodierna é a terra subdividida em lotes, possuída e explorada por pequenos lavradores, livres e independentes, pela democracia rural. É para realizar, quanto antes, este desiderato que trabalha o Partido Abolicionista Brasileiro (notem bem os críticos — Abolicionista — e não Comunista. ..) é para isso que principiaremos restituindo a liberdade a 1.500.000 irmãos; que lhes daremos lotes de terra; que estabeleceremos um imposto territorial, que faremos leis, como as dos Estados Unidos, que facilitem extremamente a venda da terra e a subdivisão das enormes propriedades territoriais dos nefandos e fatalíssimos barões landocratas deste Império. É por isso que repetiremos dia e noite: Acabemos com o monopólio territorial; acabemos com a landocracia; acabemos com os latifúndios; antes que eles completem a ruína e o esfacelamento de nossa Pátria».

Que terrível comunista aquele negro admirável!

Que grande lição de coragem e audácia nestas palavras de 1880:

«Compreendeis bem agora que esse monopólio territorial é insensato; desumano, iníquo e atroz; que é um crime de lesa-humanidade; que brada aos céus e pede vingança eterna para esses hediondos monopolizadores».

Será nos dias de hoje, por acaso, melhor do que nos tempos de Rebouças, a distribuição da propriedade da terra no Brasil? Já me referi em recente discurso ao que se passa em São Paulo; a cerca de um milhão de trabalhadores agrícolas correspondem no Estado 167.589 propriedades somente, o que significa que nunca menos de 800 mil são camponeses sem terra no grande Estado. Mas, além disso, a própria distribuição daquelas propriedades mostra o predomínio do latifúndio na economia agrária do Estado. São dados da «Estatística Agrícola e Zootécnica, 1939-40»:

Vemos por esses dados que 52% do número total das propriedades menores ocupam somente 7,48% da área total. De outro lado, um quarto por cento apenas do número total de propriedades são grandes fazendas de mais de mil alqueires, possuindo, em conjunto, vinte por cento da área total. A situação pode ser assim resumida:

E o mesmo se passa, em proporções maiores ou menores, no resto do país, com exceção somente das chamadas regiões coloniais dos três Estados meridionais, muito especialmente no Rio Grande do Sul. Em Minas Gerais, segundo informações que nos fornece Aguinaldo Costa em seu trabalho «Apontamentos para uma reforma agrária» (pág. 145), 92,7% da população não possui qualquer propriedade. Segundo os dados do Departamento Estatístico do Estado, que transcreve, «69,3% da área do Estado estão então nas mãos de apenas 503 667 proprietários, isto é, de 7.3% da população do Estado».

Por tudo isso não tememos afirmar que está no latifúndio a grande, a máxima causa do atraso do Brasil. Os trabalhadores rurais não conhecem, em boa parte, nem mesmo as trocas monetárias, porque o dinheiro não lhes passa pelas mãos. Não sabem o que seja poder de compra. O trabalho barato, a exploração semi-feudal, impede qualquer progresso técnico e concorre para eternizar o nível baixíssimo de produção. Segundo um técnico norte-americano conhecedor de nossa agricultura, não há exagero em afirmar que um «farmer» normal do Meio-Oeste consiga tirar da terra com o seu trabalho quase tanto quanto cinqüenta de nossos infelizes patrícios. É isto que determina a crônica «falta de braços» de que tanto se queixam os fazendeiros. Sempre lhes foi mais fácil e proveitoso estimular a imigração estrangeira, ou mesmo a nacional, do que resolver o problema da melhor utilização do trabalho. É sem dúvida mais barato explorar o trabalho de dez servos armados de enxada do que comprar um arado. É mais barato fazer as queimadas devastadoras do que destocar e preparar cuidadosamente a terra para cultivo intensivo. É para os grandes senhores da classe dominante sempre mais fácil e mais barato marchar para o Oeste em busca de novas terras do que fertilizar as que já utilizaram por alguns anos. É essa possibilidade de fazer as coisas baratas pela má utilização do homem e da terra que já não pode mais continuar no Brasil. É a própria vida, é o progresso no mundo inteiro que está batendo também à nossa porta e exigindo a liquidação desses restos feudais, quer queiram ou não queiram os homens rotineiros e egoístas que preferem fechar os olhos à realidade e insultar os patriotas que lhes mostram o caminho da salvação.

14 — O Progresso do Brasil

A marcha para a democracia já não poderá mais ser barrada em nossa terra. Aos camponeses também hão de chegar os direitos civis de livre discussão e livre organização, a possibilidade prática de lutarem por melhores condições de vida.

E então o problema se resolverá de uma maneira ou outra: ou os grandes proprietários modernizam seus métodos de exploração da terra, melhor utilizam o trabalho humano, de maneira a poderem pagar melhores salários, ou terão as suas fazendas abandonadas, como já vai acontecendo em ritmo cada vez mais acelerado, por falta de braços, isto é, de servos ou escravos. Mas então caberá ao Governo entregar essas terras às massas camponesas sem terra para que as explorem diretamente em benefício próprio.

É isso o que reclamam os mais imediatos interesses do Brasil. Sem isso impossível será o seu progresso industrial e, portanto, a sua real, efetiva, independência econômica e política. A indústria nacional para crescer, progredir, modernizar-se, exige um mercado interno muito maior e mais amplo do que este miserável com que conta atualmente. E tudo isso exige uma reforma social profunda, baseada antes e acima de tudo na liquidação do latifúndio a ser substituído pela pequena propriedade capitalista que quase nada representa ainda na economia nacional. Na solução desse problema estão naturalmente interessados todos os verdadeiros patriotas e por isso cremos possível, nas atuais condições do mundo e da democracia em marcha em nossa terra, um caminho legal e pacífico, se bem que enérgico e decisivo. Mas evidentemente não nos esquecemos daquelas célebres palavras de Marx:

«Um desenvolvimento histórico pacífico, só pode continuar «pacífico» enquanto as armas da violência não lhe forem opostas pelos que no momento possuem o poder social».

Façamos o possível para que um futuro Parlamento democrático enfrente com coragem nossos problemas fundamentais, econômicos e sociais, colocando fora da lei todos aqueles que por egoísmo, pelo interesse de um imediatismo rotineiro, por falta de patriotismo enfim, tentem impedir ou obstaculizar a marcha de nosso povo no caminho do progresso e da civilização.

E em homenagem ao grande Rebouças façamos nossas as suas palavras, ainda em 1880:

«Por ora, a aristocracia deste império, tem sido assaz hábil para conservar o monopólio territorial, impedindo maquiavelicamente que se votem, e que tenham execução, todas as leis de imposto sobre terras lavradas e devolutas. Abrimos, neste momento, a primeira campanha contra a Landocracia escravagista que esfacela este Império; não podemos predizer a data da vitória, mas, ela é infalível, por ser base indispensável para a democracia rural brasileira».

15 — Tarefas Políticas

No discurso que em nome do Partido tive ocasião de pronunciar ultimamente em São Paulo e que faz parte integrante deste informe, já tratei longamente da linha política adotada pelo Comitê Executivo do Partido e das perspectivas que se nos deparam na marcha da democracia em nossa terra.

Não creio por isso necessário voltar hoje ao assunto, senão fazer um pequeno resumo do que a respeito afirmei naquele discurso.

Nossas palavras de ordem já são suficientemente conhecidas e enquadram-se todas no objetivo imediato de nosso Partido — liquidação definitiva e total do fascismo e da quinta-coluna em nossa terra, simultaneamente com a luta sem desfalecimento pela instauração no país de um regime democrático e progressista.

E é para chegarmos lá que precisamos da mais ampla e sólida unidade nacional. As massas trabalhadoras a desejam e não faltam indícios de que são muitos os homens das classes dominantes que já reconhecem sua necessidade. Sabemos que são muitas ainda as dificuldades a vencer, mas com a politização crescente do povo, graças à atividade democrática dos últimos meses, definem-se, pouco a pouco, homens e partidos — de um lado, no campo da democracia e do progresso, e, do outro, no da reação desmascarada.

A própria atividade legal do nosso Partido é um fator novo no aceleramento de definições políticas. Reacionários e «esquerdistas» de todas as tendências arrancam a máscara e manifestam, pelo ódio que votam ao nosso Partido, o que vale a democracia que fingiam defender. Nos mesmos jornais nos acusam eles, de um lado, por sermos comunistas, inimigos de «Deus, Pátria e Família» e de outro, por intermédio da canalha trotskista, porque não somos bastante comunistas ou traímos ao marxismo-leninismo... O que todos eles querem — está bem claro — é dividir o povo, impedir a marcha para a democracia, lançar mais uma vez brasileiros contra brasileiros em benefício dos piores exploradores do povo, nacionais e estrangeiros, do fascismo e da quinta-coluna no país.

Muitos são ainda os patriotas sob a influência nefasta dos inimigos da unidade nacional e cabe a nós, portanto, redobrar de esforços para esclarecer o maior número possível não só de operários e camponeses, como também de intelectuais, vítimas prediletas dos «esquerdistas» e trotskistas.

A democratização do país reclama eleições livres e honestas e, portanto, um ambiente de ordem e tranqüilidade. Sabemos, no entanto, que isto não depende só de nós, da política dos comunistas e das atividades dos Comitês Populares. Depende particularmente do próprio Governo, da rapidez com que souber se adaptar à democracia, se refazer com figuras de prestígio popular e, assim, enfrentar com coragem os problemas mais imediatos, inspirar confiança à Nação e liquidar todas as causas prováveis de desordem e guerra civil.

Quanto ao problema eleitoral, mobilizamos ainda nosso Partido para a batalha que se avizinha.

O melhor caminho para a efetiva democratização do país não é certamente o estabelecido pelo Ato Adicional. Reclamamos a convocação de uma Assembléia Constituinte, em que os verdadeiros representantes do povo possam livremente discutir, votar e promulgar a Carta Constitucional que pede a Nação.

O Governo que aí temos é um governo de fato e qualquer eleição presidencial, enquanto estiver em vigor a Carta de 1937, inaceitável para qualquer patriota consciente, nada mais significa do que a simples mudança de homens no poder, a substituição de um governo de fato por outro governo de fato, igualmente armado dos poderes vastos e arbitrários que confere ao Executivo a referida Carta. E é evidente o desinteresse popular pelas duas candidaturas até agora apresentadas — ressalvada a personalidade dos candidatos, dois homens dignos e militares ilustres, ambas as candidaturas trazem infelizmente a mesma marca de uma politicagem sem princípios, em que predominam os interesses e paixões pessoais e, p0r isso, só têm servido para dividir o nosso povo, para dificultar mesmo o processo de organização das próprias agremiações políticas que as devem sustentar.

No entanto, mesmo sem haver tomado posição na questão das eleições presidenciais, estamos prontos desde já, no que diz respeito às eleições parlamentares, a marchar junto com as demais correntes democráticas, independentemente da posição que assumam ou tenham tomado no terreno das eleições presidenciais.

Cabe aos nossos Comitês Estaduais, nesse assunto, a maior iniciativa, o dever de não poupar esforços para unificar as correntes políticas de quaisquer tendências em torno de um programa mínimo de união nacional, visando sempre, como já foi dito anteriormente, levar ao Parlamento os melhores representantes do povo, homens de todas as classes sociais, comunistas ou não, que mereçam a confiança popular e sejam realmente capazes de lutar pela democracia e pelo progresso.

Esses entendimentos políticos são agora necessários e indispensáveis. Trata-se de atividade relativamente nova para a grande maioria de nossos quadros dirigentes, mas que todos poderão levar a efeito com sucesso se não se esquecerem do essencial, da organização das massas, da politização do povo através dos Comitês Populares, única base séria para a nossa política de União Nacional e de democratização e progresso.

16 — Tarefas de Organização

Não vou repetir também o que a respeito da organização popular, operária e camponesa já disse em discursos anteriores e mais particularmente no de São Paulo.

Teremos um informe especial sobre o trabalho sindical e outro sobre o trabalho de massa, sendo ainda de esperar que alguns dos companheiros que participem da discussão tragam a essa reunião a experiência adquirida junto aos COMITÊS DEMOCRÁTICOS POPULARES de tão significativo e notável crescimento em todo o país.

Mais algumas palavras somente sobre as nossas tarefas de organização entre os moços e as mulheres.

17 — Organização dos Jovens

É indispensável que a juventude, e mais particularmente a trabalhadora, tenha sua própria organização de massa orientada politicamente no caminho da democracia e do desenvolvimento pacífico. Mas aqui convém insistir que estas organizações de massa só serão possíveis na medida em que soubermos sentir e interpretar as reivindicações dos jovens trabalhadores, em que os comunistas, jovens ou não, que vivem entre os jovens, consigam ser os melhores e os mais ardorosos defensores da juventude, das suas reivindicações, de suas aspirações, por melhor educação, por divertimento e jogos desportivos. Por tudo isso torna-se indispensável dar aos companheiros que trabalham com a juventude a maior atenção, rodeá-los do maior carinho e assegurar-lhes todo o apoio político e material do Partido.

No momento que atravessamos, as organizações de jovens devem ser essencialmente de massa, e as mais amplas possíveis, e por isso não convém desperdiçar esforços em nenhuma organização específica de jovens comunistas. Ajudemos, no entanto, aos jovens que queiram se aproximar do Partido, facilitando-lhes o estudo do marxismo-leninismo, sem esquecer no entanto de lembrar-lhes que, no marxismo, a teoria é inseparável da prática e que, no momento, nossa ação prática fundamental está na organização de massas para a luta pela democracia, organização de massas em que convivam os jovens de todas as classes, tendências políticas e credos religiosos.

Precisamos fazer os mais ingentes esforços para organizar e unir a juventude trabalhadora e, para tanto, muito esperamos dos companheiros mais moços. A eles a saudação fraternal e carinhosa do Partido com a promessa de nossa mais decidida ajuda para que levem a bom termo sua tarefa patriótica de organizar a grande massa juvenil em nossa terra e guiá-la na luta por suas justas reivindicações.

18 — Organização Feminina

Na luta pela União Nacional precisamos o quanto antes terminar com o atraso de nosso trabalho entre as mulheres. É insignificante a proporção de mulheres nos quadros de nosso Partido que não reflete assim pela sua composição a importância do braço feminino nas fileiras do nosso proletariado. No próprio movimento democrático será enorme a influência da mulher trabalhadora, de operárias, empregadas, camponesas, donas de casa, se soubermos mobilizá-las partindo de suas reivindicações específicas mais imediatas que são, como não poderia deixar de ser na situação que atravessamos, inúmeras e das mais vivamente sentidas. A mulher, como dona de casa, mãe e esposa, sente mais do que ninguém as terríveis conseqüências da crise que atravessamos, a carestia que torna cada vez mais difícil a vida do povo e da família e ninguém melhor do que a mulher para compreender o que há de justo em nossa atual linha política de ordem e tranqüilidade, de luta pela democracia e contra os golpes «salvadores».

A mulher tem em nossa terra, apesar de todo o nosso atraso, dos preconceitos burgueses que a prendem exclusivamente ao lar, aos filhos e à cozinha, uma grande tradição de luta e, ainda recentemente, foi notável seu papel na campanha de massas pela anistia, em ajuda à FEB e outras.

Entre nós, comunistas, é urgente acabar com a subestimação política do papel da mulher na luta pelo socialismo e, mais imediatamente, pela União Nacional para o progresso e a democracia, pois, para o nosso Partido é tarefa imediata aumentar de maneira considerável seus quadros femininos e elevar aos seus organismos dirigentes o maior número possível de mulheres comunistas, especialmente operárias, empregadas e camponesas, porque só assim nos ligaremos de fato com a massa trabalhadora feminina e chegaremos a mobilizar a metade do nosso povo, justamente a mais sofredora, oprimida e explorada.

19 — O Nosso Partido

É essa enfim, camaradas, a linha fundamental do nosso Partido, vanguarda organizada da classe operária que, através das mais duras lutas e de todos os sacrifícios em 23 anos de vida clandestina, consegue surgir afinal livremente no cenário político nacional.

Não vamos agora recordar as infâmias, insultos e calúnias com que nos distinguiram durante todo esse tempo os reacionários fascistas, os piores inimigos do nosso povo. Nem precisamos nos defender, porque o próprio povo já viu e já disse onde estão os verdadeiros traidores da Pátria, os que tudo fizeram para entregá-la ao nazismo, para mantê-la no atraso, e o nosso povo na ignorância e atraso em que vegeta. Em defesa da democracia e do progresso do Brasil empunhamos armas e caímos lutando. É como vencedores, pois, que nos apresentamos hoje, à atividade legal na vida política e seríamos os acusadores, se não soubéssemos colocar, como conscientemente o fazemos, muito acima de nossas paixões, ódios e ressentimentos pessoais, os interesses supremos do nosso povo, da paz, da democracia e do progresso do Brasil.

Por suas tradições revolucionárias, por suas ligações com as massas, por sua indiscutível devoção à causa do proletariado e do povo, nosso querido e grande Partido Comunista conquistou a autoridade política e a influência de que goza na política nacional.

Mas nossas tarefas são cada vez maiores. Os acontecimentos nos impõem deveres de magnitude extraordinária, a obrigação de dirigir o proletariado no caminho da democracia, de ajudar o nosso povo a criar um regime de liberdade, de democracia progressiva, que é a aspiração da maioria da Nação e de toda a massa trabalhadora das cidades e do campo.

E essa missão dirigente na vida política nacional nos obriga a nós, comunistas, a grandes mudanças em nossos hábitos. Nosso Partido precisa também ser profundamente diferente do que foi até agora, no primeiro período de sua vida, vida de perseguições e clandestinidade.

Em vez do pequeno partido ilegal que fazia agitação e propagava a idéia geral do comunismo e do marxismo, precisamos agora de um grande Partido realmente ligado à classe operária e às forças decisivas de nosso povo, um Partido a que se agregue a parte melhor da maioria camponesa de nosso campo, um Partido enfim que pela sua ampla composição social tenha de fato força e capacidade necessárias para dirigir o nosso povo na luta pelo progresso e independência, na luta pela liberdade e a justiça social, na luta por um governo democrático, popular.

Precisamos enfim de um Partido bem diferente daquele nosso velho e glorioso Partido, em que nós, os militantes mais velhos, nos fizemos como combatentes tanto melhores e mais úteis, quanto mais tempo conseguíamos resistir à perseguição policial e viver incógnitos no meio das grandes massas. Hoje precisamos de um Partido de novo tipo, de um grande Partido bem ligado às massas; e nós também, cada um de nós, precisa adaptar-se às novas condições, desenvolver as qualidades novas que de cada um de seus militantes vai exigir o Partido, grande e legal.

O nosso êxito vai depender da capacidade que tivermos na realização da linha política do nosso Partido, da capacidade com que soubermos lutar pela União Nacional sem sacrificar a independência de classe do nosso Partido, defendermos o seu papel de dirigente na luta da classe operária e das mais amplas massas trabalhadoras do país. Vanguarda da classe operaria, o nosso Partido deve dirigir e não se deixar levar pelo movimento espontâneo das grandes massas, pela «opinião pública», em geral criada pela imprensa burguesa para arrastar as massas no sentido de suas conveniências de classe. Os que «pregam o seguidismo são os portadores da política burguesa que condenava o proletariado ao papel de um instrumento nas mãos da burguesia», como diz Stalin.

No momento que atravessamos é esse sem dúvida o maior perigo que nos ameaça. Se nos deixarmos levar pela tendência espontânea das massas, cujo descontentamento natural, em virtude da crise econômica e depois de tantos anos de reação, foi, e é, habilmente explorado pelo fascismo e sua quinta-coluna, serviríamos inconscientemente a estes e cometeríamos o maior de todos os crimes contra o nosso povo.

É o que fazem todos aqueles que se deixam arrastar pelos acontecimentos e que, por mais que se digam comunistas, encontram-se ainda sob a influência de ideologias estranhas ao proletariado, para não falar nos que usam argumentos de esquerda e não passam de porta-vozes da canalha trotskista. Precisamos por isso fazer os mais enérgicos esforços para livrar os quadros de nosso Partido desses escolhos, armá-los contra a influência de ideologias estranhas, o que só poderá alcançado pela elevação rápida e decisiva do nível político de todo o Partido, muito particularmente dos seus quadros de maior responsabilidade.

«A elevação do nivel ideológico do Partido Comunista é uma das medidas mais importantes na luta contra o trabalho de sapa do inimigo e contra o fator de decomposição que representa a influência da ideologia burguesa sobre os elos mais fracos do Partido. O atraso teórico dos Partidos Comunistas foi, entre outras, uma das causas de que os Partidos Comunistas não se tenham dado conta de que o trotskismo se havia convertido num bando desenfreado e sem princípios de sabotadores, agentes de diversão, espiões e assassinos que atuam por conta dos serviços de espionagem de potências estrangeiras», dizia Manuilsky em 1939, repetindo em parte palavras de Stalin, e agregando logo a seguir:

«No trabalho da liquidação desse atraso teórico dos Partidos Comunistas têm uma grande importância as traduções dos clássicos do marxismo-leninismo, Marx, Engels, Lenine e Stalin, e, sobretudo a publicação em numerosos idiomas do «COMPÊNDIO DE HISTÓRIA DO PARTIDO COMUNISTA (bolchevique) DA URSS».

É este sem dúvida o livro que mais necessitamos no momento e cuja leitura, mesmo individual, permitirá aos nossos militantes elevar o nível teórico de sua cultura marxista a par das assoberbantes tarefas práticas decorrentes do momento que atravessamos, em que quadros relativamente pequenos se vêm à frente de um novo e grande Partido em rápido crescimento.

Este Comitê Nacional, ao fazer o balanço da atividade do Partido, a análise da situação que atravessamos e ao traçar a linha política que orientará a atuação dos comunistas brasileiros no período que se inicia, mede bem sua responsabilidade, mas espera cumprir com seu dever de maneira a merecer do próximo Congresso do Partido o aplauso e a aprovação que almeja.

Camaradas!

Estamos frente a grandes, gigantescas tarefas. Para realizá-las são necessários o entusiasmo e a combatividade, de todo nosso Partido. Mas precisamos de um grande Partido, e, portanto, abrir de par em par suas portas para o proletariado, especialmente o das grandes empresas, mas também para a massa camponesa mais pobre, assim como para os empregados, estudantes, profissionais, cientistas, artistas, escritores e professores; para todos enfim que já compreendam o que significa o papel dirigente do proletariado na luta pelo progresso e queiram ocupar um posto de honra e de combate em nossas fileiras, nas fileiras do Partido que levará o povo à ação e ao triunfo por um Brasil livre e feliz.

Avante, pois, companheiros, pela consolidação definitiva da democracia em nossa Pátria !

Por um Governo de confiança nacional!

Pela Assembléia Constituinte livremente eleita!

Por medidas imediatas contra a carestia e a inflação!

Viva o Brasil, livre, democrático e progressista! [veja o vídeo desta fala de Prestes (544 KB)]

Viva o Partido Comunista do Brasil!

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