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Ao Povo Brasileiro!
A Todos os Patriotas e Democratas!
Concidadãos! Trabalhadores!
É em nome dos comunistas brasileiros que me dirijo a todos vós na certeza de que minhas palavras hão de ser compreendidas pelo que valem, como mais um brado de alerta, mais um apelo à união e à ação, já que traduzem os sentimentos mais profundos daqueles que não se conformam com a crescente colonização de nossa pátria, daqueles que não se submetem aos traidores e assassinos que nos governam, daqueles que sempre lutaram e jamais deixarão de lutar pela liberdade e o progresso e a independência do Brasil.
Atravessamos um dos momentos mais graves da vida de nosso povo. Já não se trata somente da miséria crescente e da fome crônica em que se debate a maioria esmagadora da nação, já não se trata apenas da brutalidade da exploração a que se acham submetidos os que trabalham e produzem em nossa terra, é o sangue do povo, sem distinções de sexo ou de idade, de homens, mulheres e crianças, que corre nas ruas de nossas cidades e nos cárceres da reação, e denuncia as intenções sinistras do bando de assassinos, negocistas e traidores que hoje governa o país.
É a guerra que nos bate às portas e ameaça a vida de nossos filhos e o futuro da nação. Sentimos em nossa própria carne, através do terror fascista, como avançam os imperialistas norte-americanos no caminho do crime, dos preparativos febris para a guerra, como passam eles à agressão aberta e à intervenção armada contra os povos que lutam pelo progresso e a independência nacional!
Na Coréia, os aviões norte-americanos já trucidam a mulheres e crianças e bombardeiam povoações pacíficas. É que, premidos pela crise econômica em que se debatem querem precipitar o desencadeamento da guerra mundial, já proclamam cinicamente suas bárbaras intenções e ameaçam matar com suas bombas atômicas a mulheres e crianças, a jovens e velhos, indistintamente, para impor ao mundo sua dominação escravizadora.
E é por meio do terror fascista, procurando criar um clima de guerra civil, que o governo de traição nacional de Dutra quer levar o país à guerra e fazer de nossa juventude carne de canhão para as aventuras bestiais de Truman.
Os acontecimentos se precipitam e é evidente que se aproximam dias decisivos que exigem de todos nós mais ação e vigilância. A indiferença e o silêncio, o conformismo e a passividade já constituem, no momento que atravessamos, um crime de lesa pátria, diante das ameaças que pesam sobre os destinos da nação.
BRASILEIROS!
ESTAMOS em face de um governo de traição nacional que entrega a nação à exploração total dos grandes bancos, trustes e monopólios anglo-americanos, governo que constitui a maior humilhação até hoje imposta à nação, cujas tradições de altivez, de independência, de convivência pacífica com todos os povos são brutalmente negadas e substituídas pelo servilismo com que esse governo se submete à política totalitária e guerreira do Departamento de Estado norte-americano. A dominação imperialista assume, dia a dia, em nossa terra, aspectos mais violentos e sombrios. Marchamos no caminho da escravidão colonial e da perda total de nossa soberania nacional.
As posições-chaves da economia do país são dominadas pelos monopólios anglo-americanos, o comércio de nossos principais produtos de exportação está sob o controle de firmas norte-americanas, a indústria nacional, quando já não pertence aos monopólios ianques, está sob a constante ameaça de total aniquilamento e no próprio comércio interno avança o controle dos grandes consórcios e monopólios americanos. O petróleo continua sob a ameaça avassaladora da Standard Oil, que faz às escancaras a mais despudorada campanha de suborno e corrupção. O ferro, o manganês, as areias monazíticas, os minérios rádios-ativos já se encontram em poder dos monopólios ianques que saqueiam a nação. Simultaneamente, crescem de ano para ano os lucros das grandes empresas estrangeiras que, como a Light por exemplo, se apoderam de uma boa parte do valor ouro de nossas exportações paro remeter para o estrangeiro o fruto do trabalho e da vida de nosso povo, brutalmente explorado. Sob os mais variados pretextos, grandes extensões do território nacional passam à propriedade dos magnatas ianques, como Rockefeller, ou são entregues pelo governo aos «especialistas”do imperialismo com direito de extra-territorialidade, como acontece no caso da Hiléia Amazônica.
Mas é especialmente no setor das forças armadas que agem com maior desenvoltura e cinismo, por meio das missões militares que subordinam ao comando americano todas as forças armadas do país, controlam e ocupam as bases militares aéreas e navais, tudo no sentido da preparação aberta para a guerra. A Estação rádio-telegráfica do Pina em Recife, já se encontra completamente sob ocupação dos mercenários de Truman. E a recente vaga de terror policial desencadeado naquela capital do Nordeste sob a direção imediata dos generais fascistas que exigiram inclusive a cassação dos mandatos dos vereadores comunistas, componentes da bancada majoritária eleita pelos trabalhadores do Recife, precede e anuncia a chegada de novos contingente de soldados ianques para ocupação da base do Ibura na mesma capital.
É a preparação para a guerra que se intensifica no país. À medida que crescem no mundo inteiro as forças da democracia e do socialismo, que a União Soviética, cada vez mais poderosa, amplia seu prestigio mundial, que os povos da Ásia com o grande povo chinês à frente libertam-se do jugo imperialista, que os partidários da paz organizam-se em todo o mundo e unem suas forças, que cresce o movimento operário e a influência do Partido Comunista, as forças do imperialismo do mundo capitalista minado por contradições cada vez maiores desesperam, tornam-se mais agressivas, preparam-se abertamente para a guerra, cujo desfecho querem precipitar e exercem pressão cada dia maior sobre os governos dos países dominados, dos quais exigem submissão e obediência crescentes. O atual ataque norte-americano à Coréia é a comprovação prática mais recente e brutal dessa política de agressão aberta de aventura e desespero, por meio da qual pretendem os trustes e monopólios anglo-americanos arrastar os povos a mais uma carnificina guerreira de proporções jamais vistas.
A ameaça de guerra pesa sobre o país. É cada dia maior e mais iminente o perigo que ameaça a vida de nossa juventude e a segurança de toda a população do país. Os provocadores de guerra exigem o nosso sangue para suas aventuras guerreiras. Querem dois milhões de brasileiros para serem incorporados às suas forças armadas e milhares de operários para que participem no trabalho escravo de suas usinas de guerra distribuídas pelo mundo inteiro. E, diante de tais exigências o governo Dutra, que não sabe senão ceder diante do patrão imperialista, trai como sempre os interesses da nação. É o caminho já praticamente trilhado com a recente nota do Itamaraty de adesão e apoio à decisão ilegal do Conselho de Segurança da ONU sobre a Coréia e com a qual o governo do sr. Dutra pensa poder empurrar o país pouco a pouco, sem que as grandes massas o percebam, para a fogueira da guerra que o governo norte-americano se esforça por acender no mundo inteiro.
E é a iminência desse perigo de guerra e a intensificação da preparação para a guerra que explica fundamentalmente o clima de terror crescente em que já nos encontramos.
Os dominadores não vacilam no emprego da violência e do crime contra o povo. As últimas aparências de uma democracia de fachada são rapidamente postas de lado e todas os conquistas populares, os mais elementares direitos do cidadão e do trabalhador, tudo é violentamente eliminado pelos governantes que avançam como feras brutas no caminho do fascismo, da ditadura aberta, da completa entrega do país aos monopólios americanos, da submissão total à política totalitária e guerreira do Departamento de Estado norte-americano.
Avança no país a reação fascista que se torna cada dia mais brutal e sanguinária. Cresce o número de perseguidos políticos e nos cárceres da reação são barbaramente espancados, torturados, ensandecidos e assassinados os melhores filhos do povo, todos aqueles que não se conformam com a colonização do Brasil, que aspiram por uma pátria livre e que lutam pela paz contra o crime de mais uma guerra imperialista.
O caminho do crime, iniciado com a chacina do Largo da Carioca em 1946, ganha o país inteiro e passa à prática generalizada de todos os governantes por mais diversos que sejam os títulos ou legendas dos partidos políticos que os elegeram. A polícia udenista do Ceará, de mãos dadas com os bandidos integralistas, fuzila em plena rua a Jaime Calado o bravo anti-fascista e jornalista do povo, como os facínoras de Adroaldo Lima Câmara matam à Zélia Magalhães em plena Capital da República. O assassino Ademar de Barros, o novo aliado do tirano Vargas e patrono de sua candidatura, esmera-se no assalto de Tupã, onde caem vítimas do ódio das classes dominantes aos camponeses que lutam pela paz , pela terra os três heróis de nosso povo — Pedro Godoi, Afonso Marma e Miguel Rossi. Já a 1.º de Maio, é na cidade do Rio Grande que o sr. Jobim manda atirar contra o povo, e mais de uma dezena de operários homens e mulheres, caem mortos ou feridos sob as balas assassinas dos policiais do governo pessedista. É o terror sangrento contra a classe operária.
É esta a política do governo Dutra e de todos os que o apóiam inclusive aqueles que, hoje, em vésperas de eleições, fingem uma posição em palavras para mais uma vez enganar o povo e facilitar assim a marcha para o fascismo e para a guerra e a defesa de seus interessei de exploradores desalmados.
As classes dominantes utilizam-se também da reação policial para enfrentar a situação de miséria crescente em que se debate o nosso povo. Com o terror fascista procuram os dominadores descarregar sobre as grandes massas trabalhadoras todo o peso da crise crônica de nossa agricultura e da crise industrial de superprodução que já se anuncia com os estoques que se avolumam e o desemprego que aumenta. A política de inflação crescente, em benefício dos grandes capitalistas e dos negocistas do governo, determina o encarecimento do custo de vida a um ritmo cada vez mais acelerado e a conseqüente baixa catastrófica do salário real que já é de fome para as mais amplas massas trabalhadoras, desde operários e camponeses até as camadas médias que já se encontram em rápido processo de pauperização. Além disso, a política de preparação para a guerra determina gastos cada vez maiores, que já representam mais de 50 por cento do orçamento federal, cuja bancarrota a ninguém mais é possível ocultar, apesar dos impostos indiretos que crescem no país inteiro.
Marchamos assim para o aniquilamento físico pela fome, pela tuberculose que mata em proporções nunca vistas e ameaça a vida de nossos filhos, pelas endemias que devastam as populações sub-alimentadas do país inteiro. As crianças nascem para morrer antes de completar o primeiro ano de vida, em proporção que atinge, em muitas regiões do país, a 50 por cento e mesmo mais. Nas grandes cidades, a maioria da população é obrigada a viver amontoada, quase ao relento, na promiscuidade imunda das favelas e cortiços, porque as casas são cada vez mais um privilégio dos ricos, como privilégio dos ricos já é igualmente a instrução, mesmo a primária mais elementar.
E esta situação de fome e desolação, só comparável à de países devastados pela guerra, ameaça agravar-se ainda mais e assumir proporções de catástrofe com a crise econômica que avança nos Estados Unidos, tão grande é a dependência em que o atual governo já colocou a economia do país como complementar e caudatária da economia norte-americana.
É neste ambiente de miséria e de fome, de terror policial, de pregação aberta para a guerra imperialista que se inicia no país a campanha política para as eleições gerais de 3 de Outubro. Os mesmos políticos que estiveram sempre unidos contra o povo, que sempre apoiaram a política de traição nacional de Dutra, os mesmos politiqueiros agora do acordo interpartidário e da cassarão de mandatos acentuam agora diante das massas populares suas divergências e formam em bandos aparentemente contrários e irreconciliáveis. Muitos deles fingem agora de oposicionistas. Os papéis são assim distribuídos para a nova farsa que visa engatar o povo e arrastá-lo atrás do «salvador», do novo Dutra, para que este possa, mais facilmente que o atual, prosseguir no caminho da venda do país ao imperialismo e da preparação acelerada para a guerra. Mas, diante do povo que luta contra a miséria, contra a colonização do país, que manifesta com vigor cada dia maior seu ódio aos atuais dominadores, que quer paz e já se levanta contra os vendilhões da pátria e os provocadores de guerra, diante do povo que luta, os politiqueiros vacilam ainda entre o golpe de Estado, entre a substituição violenta de Dutra por um outro general qualquer e a realização de eleições em regime ditatorial, sem liberdade de imprensa, sem direito de reunião, sem direito de associação política para a classe operária. Incapazes de encontrar qualquer solução para a situação a que já chegou o país, com medo crescente do povo, e divididos na defesa de seus interesses egoístas e vorazes, lutam pelas posições, pela posse do Tesouro e do Banco do Brasil, pelos governos estaduais e municipais, sempre com o mesmo objetivo de consolidar sua dominação de classe e prosseguir na venda do país aos monopólios anglo-americanos.
Sob o jugo imperialista, como nos encontramos, nem eleições nem golpes de Estado «salvadores» poderão modificar a situação. O que pretendem as classes dominantes é substituir Dutra por outro Dutra, Seja ele um sr. Cristiano Machado, o politiqueiro do P. S. D., que espera ser eleito com a força do governo e que proclama por isso, às escancaras, sem um mínimo de pudor patriótico, sua fidelidade à política de traição nacional do sr. Dutra, ou seja o sr. Eduardo Gomes, que sempre silenciou diante de todos os crimes da ditadura, o mesmo Brigadeiro que defende a entrega do petróleo à Standard Oil, que se alia cinicamente aos traidores do nazi-integralismo e que, inimigo da paz e do progresso, inimigo do povo que despreza, já defende com servilismo a guerra de Truman na Coréia e a total entrega de nossas forças armadas ao comando norte-americano. Nessa competição resta ainda o candidato do facínora Ademar de Barros e é fácil de imaginar o que significaria a volta ao poder do velho tirano, do latifundiário Getulio Vargas, pai dos tubarões dos lucros extraordinários, que já demonstrou em quinze anos de governo seu ódio ao povo e sua vocação para o fascismo e para o terror sangrento contra o povo.
É evidente, pois, que qualquer que seja a saída que possam tentar neste momento, as classes dominantes se encaminham para a liquidação dos últimos vestígios de liberdade, para a mais sangrenta repressão contra o povo, para a ditadura fascista. É o caminho da entrega completa do país aos monopólios anglo-americanos e da preparação acelerada para a guerra imperialista. E desta forma agravam-se todas as causas da miséria e do atraso em que se debate o nosso povo e que estão fundamentalmente na estrutura arcaica de nossa economia, na miséria da renda nacional, nos restos feudais e no monopólio da terra que impedem a ampliação do mercado interno e o desenvolvimento da indústria, nacional.
Mas, para os senhores das classes dominantes — os grandes comerciantes e industriais, os banqueiros e latifundiários — não há outra saída para os problemas brasileiros senão através dessa submissão crescente ao dominador americano e, quando pedem dólares, pedem também a intervenção estrangeira no país, na esperança de conseguirem assim prolongar sua dominação sobre o povo, impedir que se realizem as profundas modificações já inadiáveis e indispensáveis ao livre desenvolvimento econômico, social e político de nossa pátria. Classes caducas e impotentes, incapazes de resolver qualquer problema nacional, de tirar o país do atraso crônico em que perece, passam todos esses senhores, com seus políticos e governantes, à traição aberta, e lançam-se com fúria e desespero contra os patriotas que lutam pelo progresso e a independência do Brasil.
Nosso povo enfrenta assim um dilema que se torna cada mais agudo e evidente. A paz ou a guerra, a independência ou a colonizarão total, a liberdade ou o terror fascista, o progresso ou a miséria e a fome para as grandes massas trabalhadoras. Ou o povo toma os destinos da nação em suas próprias mãos para resolver de maneira prática e decisiva seus problemas fundamentais, ou submete-se à reação fascista, à crescente dominação do imperialismo ianque, à ignomínia da pior escravidão que o levará à mais infame de todas as guerras.
São duas políticas que se defrontam, num antagonismo que se torna dia a dia mais claro para todos, que não admite uma terceira posição e que obriga a todos, seja qual for sua posição social, sua crença religiosa ou opinião política a se definir num ou noutro sentido. De um lado, o sr. Dutra, com a sua maioria parlamentar, com os latifundiários e grandes capitalistas que o apóiam, com os dirigentes de todos os partidos políticos das classes dominantes, que quer a guerra, a colonização, o terror e a fome para o povo. De outro, as grandes massas trabalhadoras, operários e camponeses, os intelectuais honestos que não se prostituem aos opressores estrangeiros ou a seus agentes no pais, o funcionalismo pobre civil e militar, os estudantes, os pequenos comerciantes e industriais, a maioria esmagadora de nosso povo enfim, que luta contra a miséria, que quer paz e liberdade que luta pela independência da pátria do jugo imperialista.
É o povo que luta porque não está disposto a ser reduzido à condição de escravo. Diante da violência dos dominadores, a violência das massas é inevitável e necessária, é um direito sagrado e o dever inelutável de todos os patriotas. É o caminho da luta e da ação, o caminho da revolução.
Este o caminho do povo que nos últimos anos em árduas lutas já demonstrou sua imensa vontade de paz, que desperta, e já começa a mostrar aos provocadores de guerra que não se deixará arrastar em suas aventuras criminosas, que não trabalhará para a guerra, nem admitirá que o sangue de nossa juventude seja derramado em benefício dos banqueiros anglo-americanos, nem jamais participará de qualquer guerra de agressão, muito especialmente contra a União Soviética, baluarte da paz e do socialismo, para o qual se voltam cheios de esperança os povos oprimidos do mundo inteiro.
Nosso povo saberá honrar suas gloriosas tradições e lutará agora pela paz e a independência da pátria com a mesma bravura com que soube lutar em todos os momentos decisivos de nossa história, com que lutou contra a dominação portuguesa e contra todos os invasores estrangeiros, com que sempre lutou pela liberdade contra todos os tiranos. Em cada região do pais continua viva no coração do povo, das grandes massas sofredoras, a memória de seus mártires e heróis, de Tiradentes a Frei Caneca, dos cabanos, dos farrapos e dos balaios, dos jovens soldados e alfaiates de 1798, dos heróis pernambucanos de 1817 e 1824, dos negros que lutaram durante séculos contra a escravidão, como vivem os exemplos mais recentes de todos aqueles que tombaram na luta contra o integralismo, dos heróicos lutadores de 1935, dos que morreram nos cárceres getulistas e dos bravos da FEB que combateram na Europa para ajudar com o sacrifício de suas jovens vidas a libertar o mundo da escravidão nazista.
Nós, comunistas, não vacilamos — sempre lutamos pela libertação nacional, contra o jugo do opressor estrangeiro, pelo progresso do Brasil. Nenhuma reação conseguiu quebrar nossa vontade de luta, e hoje, apesar da brutalidade de todas as perseguições, lutamos com energia redobrada pelos mesmos objetivos, convencidos de que, nas condições atuais do mundo e do país, nunca foram tão grandes como agora os fatores favoráveis ao sucesso de nosso povo na sua luta pela independência nacional e pelo progresso social.
E é justamente por isso que, hoje, mais uma vez, nos dirigimos a todos vós, democratas e patriotas e, diante dos perigos que ameaçam os destinos da nação, apresentamos a única solução viável e progressista dos problemas brasileiros — a solução revolucionária — que pode e há de ser realizada pela ação unida do próprio povo com a classe operaria à frente.
É este o caminho da independência e do progresso, da e da paz. Precisamos libertar o país do jugo imperialista e por abaixo a ditadura de latifundiários e grandes capitalistas, substituir o governo da traição, da guerra e do terror contra o povo pelo governo efetivamente democrático e popular. Para isso, é indispensável liquidar as bases econômicas da reação, o que significa a confiscação das empresas imperialistas e dos grandes monopólios estrangeiros e nacionais, a nacionalização dos bancos, dos serviços públicos, das minas, das quedas d’água, e, igualmente, a confiscação das grandes propriedades latifundiárias que devem passar gratuitamente para as mãos dos que nelas vivem e trabalham. Só um governo da democracia popular, um governo do bloco de todas as classes e camadas sociais que lutem efetivamente pela libertação nacional sob a direção do proletariado, será capas de garantir no país um regime de liberdade para o povo e de impulsionar o desenvolvimento independente da economia nacional, de assegurar a marcha rápida no caminho do progresso, da melhoria efetiva das condições de vida das grandes massas trabalhadoras, dar saúde e instrução para o povo, igualdade econômica e jurídica para a mulher, deslocar, enfim, o país do campo da reação e da guerra para o campo da paz e da democracia e do socialismo.
Este o caminho revolucionário que apresentamos e propomos a todos os compatriotas, que não querem ser escravos, que não estão dispostos a aceitar a submissão ao terror fascista, a todos que almejam o progresso do Brasil, que querem ver o nosso povo livre do atraso, da miséria, da ignorância em que até agora vegeta.
Neste momento de tanta gravidade para a vida e o futuro de nosso povo, o que precisamos fazer, todos os patriotas e democratas, é unir nossas forças e lutar para impor a vontade do povo, derrotar a política de traição nacional de Dutra e fazer triunfar a política oposta, a política do povo. O caminho não será fácil, exigirá duros combates. É necessário lutar com energia e audácia e não perder tempo, não permitir que a reação prossiga sem maior resistência de nossa parte, não permitir que continue a venda do país ao imperialismo, nem que a ditadura dê novos passos no caminho da preparação para a guerra e da implantação do terror fascista no país.
Para realizar esta tarefa histórica, saibamos organizar e unir nossas forças em ampla FRENTE DEMOCRÁTICA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL, organização de luta e de ação em defesa do povo, com raízes nas fábricas e nas fazendas, nas escolas e repartições pública nos quartéis e nos navios, em todos os locais de trabalho, enfim, no bairros das grandes cidades e nas aldeias e povoados.
É indispensável e urgente unir e organizar as forças do povo em amplos comitês da FRENTE DEMOCRÁTICA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL nos locais de trabalho e de residência. Nesse grande esforço de organização e unificação popular cabe ao proletariado um papel dirigente e fundamental. Mas a classe operária precisa simultaneamente, organizar-se e unificar suas próprias forças para que constituir a grande força motriz capaz de mobilizar e dirigir as demais camadas populares na grande luta pela libertação nacional do jugo imperialista e pela conquista da democracia popular.
É através da luta diária, da ação e do trabalho pertinaz, que conseguiremos organizar o povo para essa grande batalha. É nessa luta diária, pelas reivindicações mais imediatas e sensíveis, sempre em íntima ligação com a luta pela paz e pela independência nacional, que se reforçará e ampliará no país inteiro a FRENTE DEMOCRÁTICA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL.
Unamo-nos, todos, democratas e patriotas, acima de quaisquer diferenças de crenças religiosas, de pontos de vista políticos e filosóficos homens e mulheres, jovens e velhos, operários, camponeses, intelectuais pobres, pequenos funcionários, comerciantes e industriais, soldados e marinheiros, oficiais das forças armadas, em ampla FRENTE DEMOCRÁTICA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL para a ação e para a luta com o seguinte programa:
— Substituição da atual ditadura feudal-burguesa, serviçal do imperialismo, por um governo revolucionário, emanação direta do povo e legítimo representante do bloco de todas as classes e camadas sociais1, de todos os setores da população do país que participem efetivamente da luta revolucionária pela libertação nacional do jugo imperialista, sob a direção do proletariado.
— Interdição absoluta da arma atômica, rigoroso controle internacional dessa interdição e condenação como criminoso de guerra do governo que primeiro utilizar essa arma de agressão e extermínio em massa. Luta efetiva pela paz, contra os provocadores de guerra e todas as medidas de preparação guerreira. Contra a política reacionária e guerreira do governo norte-americano, por uma política de paz e de luta efetiva pela paz no mundo inteiro e de apoio à luta anti-imperialista e de libertação nacional de todos os povos. Contra o Tratado do Rio de Janeiro e todos os demais tratados internacionais de guerra. Contra qualquer concessão de bases militares em nosso solo ao governo norte-americano. Imediato estabelecimento de relações comerciais e diplomáticas com a União Soviética, com a China Popular, com a Alemanha Democrática e todos os povos amantes da paz.
— Confiscação e imediata nacionalização de todos os bancos, empresas industriais, de serviços públicos, de transporte, de energia elétrica, minas, plantações etc., pertencentes ao imperialismo. Imediata anulação da divida externa do Estado e denuncia de todos os acordos e tratados lesivos aos interesses da nação. Imediata expulsão do território nacional de todas as missões militares ianques, de todos os técnicos, agentes e espiões norte-americanos, como de todos os destacamentos militares ianques que ocupam nossa terra.
— Confiscação das grandes propriedades latifundiárias com todos os bens móveis e imóveis nelas existentes, sem indenização, e imediata entrega gratuita da terra, máquinas, ferramentas, animais, veículos, etc., aos camponeses sem terra ou possuidores de pouca terra e a todos os demais trabalhadores agrícolas que queiram se dedicar à agricultura. Abolição de todas as formas semi-feudais de exploração da terra, abolição da «meia», da «terça», etc., abolição do vale e obrigação de pagamento em dinheiro a todos os trabalhadores. Imediata anulação de todas as dívidas dos camponeses para com o Estado, bancos, fazendeiros, comerciantes e usurários.
— Completa nacionalização das minas, das quedas d'água e de todos os serviços públicos. Nacionalização dos bancos e empresas de seguro, assim como de todas as grandes empresas industriais e comerciais de caráter monopolista ou que exerçam influência preponderante na economia nacional, com ou sem indenização, conforme a posição de seus proprietários na luta pela libertação nacional do jugo imperialista. Controle estatal do comércio externo, controle dos lucros dos grandes capitalistas, abolição dos impostos indiretos e instituição do imposto fortemente progressivo sobre a renda e ampla liberdade para o comercie interno. Ajuda estatal técnica e financeira para o cultivo da terra, estímulo ao cooperativismo e garantia de preço mínimo para a produção dos pequenos agricultores.
— Efetiva liberdade de manifestação do pensamento, de imprensa, de reunião, de associação, de organização sindical, etc. Direito de voto para todos os homens e mulheres maiores de 18 anos inclusive analfabetos, soldados e marinheiros. Abolição de todas as desigualdades econômicas e jurídicas que ainda pesam sobre a mulher. Completa separação da Igreja do Estado e ampla liberdade para, a prática de todos os cultos. Abolição de todas as discriminações de raças, cor, religião, nacionalidade, etc. Ajuda e proteção especial aos indígenas, defesa de suas terras e estímulo à sua organização livre e autônoma. Justiça rápida e efetivamente gratuita com juízes e tribunais eleitos pelo povo.
— Aumento geral dos salários inclusive, do salário mínimo familiar, que devem ser colocados no nível já atingido pelo custo da vida. Escala móvel de salários. Salário igual para igual trabalho, para homens, mulheres e menores. Abolição imediata da assiduidade de cem por cento. Aposentadorias e pensões que satisfaçam as necessidades vitais dos trabalhadores e suas famílias, e ajuda aos desempregados. Democratização da legislação social, sua ampliação e extensão aos assalariados agrícolas. Assistência social custeada pelo patrão e pelo Estado. Fiscalização dos direitos dos trabalhadores, bem como a administração da assistência social, entregue aos próprios trabalhadores por intermédio de seus sindicatos. Imediata melhoria da situação econômica dos soldados e marinheiros.
— Ensino gratuito para todas as crianças entre 7 e 14 anos de idade e redução de todas as taxas e impostos que pesem sobre a instrução secundária e superior. Trabalho para a juventude que termina seus estudos. Apoio e estímulo à atividade científica e artística de caráter democrático.
— Expulsão das forças armadas de todos os fascistas e agentes do imperialismo e imediata reintegração em suas fileiras dos militares delas afastados por motivo de sua atividade democrática e revolucionária. Livre acesso das praças de pré ao oficialato e suas respectivas corporações. Armamento geral do povo e reorganização democrática das forças armadas na luta pela libertação nacional e para a defesa da nação contra os ataques do imperialismo e de seus agentes no país.
A maioria esmagadora da nação não pode deixar de concordar com este programa revolucionário, de luta concreta e ação imediata, que sintetiza as aspirações de todos e que oferece a todos os verdadeiros democratas e sinceros patriotas uma perspectiva de liberdade, de paz, de independência e progresso para o Brasil.
Saibamos levar esse programa às mais amplas massas da população do país. Através da imprensa do povo, em comícios e assembléias populares, saibamos abrir a mais ampla discussão em torno de seu conteúdo precisa ser conhecido de todos os brasileiros. Mas é fundamentalmente através da luta pelas diversas reivindicações nele contidas que o programa se tornará conhecido do povo, ganhará as massas e transformar-se-á na grande bandeira e na força poderosa capaz de libertar o país do jugo imperialista. Nesse processo, organizando para lutar e aproveitando a luta para organizar, unificar-se-ão as forças populares e rapidamente crescerá e estruturar-se-á, a partir das organizações de base, a grande e poderosa FRENTE DEMOCRÁTICA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL.
As diferenças de crenças religiosas, de pontos de vista políticos e filosóficos não podem impedir a união de todos os democratas e patriotas em torno desse programa democrático de libertação nacional. Os esforços que fazem os agentes do imperialismo, assim como particularmente o Vaticano e a alta hierarquia da Igreja católica, para dividir nosso povo e arrastar, especialmente os católicos, na luta contra o proletariado mais consciente e revolucionário, contra os comunistas em particular, não pode ter sucesso, porque nem as calúnias do anti-comunismo, nem a exploração dos sentimentos religiosos do povo poderão impedir que os democratas e patriotas participem da luta pela paz e libertação da pátria do jugo imperialista, que marchem conosco contra os traidores nacionais e os provocadores de guerra.
Chamamos a todos os trabalhadores das cidades e do campo, manuais e intelectuais, homens e mulheres, para a ação e para a luta esse programa revolucionário e a todos convocamos para organizarem, sem perda de tempo, no país inteiro, amplos COMITÊS DEMOCRÁTICOS DE LIBERTAÇÃO NACIONAL.
Dirigimo-nos a todas as personalidades de prestigio popular, aos dirigentes políticos efetivamente democráticos, aos intelectuais antifascistas e anti-imperialistas, aos verdadeiros lideres populares, e, a todos eles convocamos para que venham participar da FRENTE DEMOCRÁTICA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL e lutar pelo seu programa. Dirigimo-nos igualmente a todas as organizações operárias, as organizações de camponeses, de mulheres, de jovens, a todas as organizações populares e democráticas de qualquer caráter, e apelamos para que venham organizadamente engrossar as fileiras nacional-libertadoras, aderindo à FRENTE DEMOCRÁTICA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL e participando ativamente da luta pela vitória de seu programa.
Avançamos com coragem e audácia no caminho das lutas revolucionárias de massa. É este o caminho que de nós exigem os superiores interesses nacionais. À medida que se agrava a situação do país e aumenta o perigo de guerra no mundo inteiro, aumentam a radicalização e a combatividade das massas trabalhadoras. À frente delas não devemos recear as formas de luta mais altas e vigorosas, inclusive os choques violentos com as forças da reação e os combates parciais que nos levarão à luta vitoriosa pelo Poder e à libertação nacional do jugo imperialista.
Diante da campanha eleitoral em andamento e das ameaças, que não cessam, de golpes de Estado, o que precisamos fazer é acelerar a organização de nosso povo, desencadear lutas de massas, greves, demonstrações, etc., e intensificar, através das lutas parciais, a mobilização popular para a grande luta pela libertação nacional. O voto é um direito do povo que reclamamos. Já vimos como a justiça eleitoral e o parlamento, instrumentos servis das classes dominantes, atentam contra os mandatos dos verdadeiros representantes do povo, mas lutemos para conquistar tribunas parlamentares que devemos utilizar de maneira revolucionária. Saibamos utilizar a oportunidade para desmascarar sistematicamente os demagogos agentes da reação e do imperialismo e só votemos nos melhores filhos do povo que participem ativamente da grande luta pela paz e a libertação nacional, naqueles que sejam capazes, nos postos eletivos a que forem alçados de prosseguirem com energia redobrada a luta pela vitória revolucionária do programa da FRENTE DEMOCRÁTICA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL.
Mas o essencial é saber aproveitar a atual campanha eleitoral para organizar o povo, esclarecê-lo, alertá-lo diante dos perigos que o ameaçam e levá-lo à luta. Só assim estaremos preparados para enfrentar a eventualidade dos golpes «salvadores», que exigem resposta imediata das massas. Só à frente das massas e com a força das massas organizadas estaremos em condições de transformar os golpes de Estado reacionários, que visam a implantação imediata e brutal do fascismo em nossa terra, em luta armada pela libertação nacional, contra a ditadura terrorista, pela vitória da revolução e a conquista da democracia popular.
CONCIDADÃOS! TRABALHADORES!
NÃO VOS deixeis esfomear e massacrar sem luta; não vos deixeis arrastar como gado de corte para a carnificina de uma nova guerra imperialista! Nas condições atuais, o essencial é lutar, não capitular diante das dificuldades, não temer que as lutas mais elementares se desenvolvam e levem aos combates parciais. Lutai com firmeza contra a ditadura policial e terrorista de Dutra, por um governo democrático popular que liberte o país do jugo imperialista! A luta contra a guerra e o imperialismo ê fundamentalmente uma luta pela derrocada das atuais classes dominantes, uma luta pelo Poder, que, quando alcançado, mesmo transitoriamente ou em âmbito restrito, deve sempre servir para mostrar às massas populares o que lhes pode dar o governo democrático popular — especialmente, pão, terra e liberdade.
COMPATRIOTAS!
Lutai em defesa da paz! Exijamos a interdição absoluta da arma atômica. Que milhões de brasileiros subscrevam o Apelo de Estocolmo e imponham sua vontade contra o emprego da bomba atômica, arma de terror e de extermínio em massa.
OPERÁRIOS!
Organizai vossas forças nos locais de trabalho e unificai vossas fileiras em âmbito local, regional e nacional. Lutai contra a carestia da vida, por maiores salários, contra a assiduidade de 100 por cento, que diminui arbitrária e brutalmente os salários. Vossas mulheres e filhos não podem morrer de fome para que enriqueçam os patrões e o governo consiga dinheiro para a guerra. Defendei na prática o direito de greve e lutai pelas liberdades civis, pela liberdade sindical, contra o roubo do imposto sindical que engorda os traidores da classe operária. Lutai pela paz e a independência nacional!
TRABALHADORES DO CAMPO!
Assalariados, peões, meeiros, parceiros, colonos, arrendatários, trabalhadores do eito! Organizai-vos nas fazendas e nas aldeias. Lutai pelos vossos interesses econômicos, Por maiores salários, pelo pagamento do salário em dinheiro e quinzenalmente, contra o vale e os preços extorsivos do armazém ou barracão. Lutai pela completa liberdade de organização e de locomoção dentro do latifúndio, contra a expulsão da terra, pelo direito de prorrogação de todos os contratos, por uma menor taxa de arrendamento, pela liberdade para a venda no mercado de toda a produção. Lutai contra a guerra imperialista, em defesa da paz e pela posse da terra; por um governo democrático popular que vos ajude a tomar a terra dos latifundiários e a distribuí-la sem indenização entre os trabalhadores do campo.
MULHERES DO BRASIL!
Sois as primeiras e as maiores vitimas da guerra e do terror fascista. Operárias e camponesas, donas de casa, mães e esposas! Sois vós que primeiro sentis as agruras produzidas pela fome em vossos lares. Com vossa tradicional coragem e decisão impedi o crime de mais uma guerra imperialista! Organizai-vos para a luta contra a fome e a carestia da vida. A libertação nacional do jugo imperialista exige vossa participação ativa — é a bandeira por que já tombaram Zélia e Angelina, e que continua em vossas mãos.
JOVENS TRABALHADORES E ESTUDANTES!
Lutai pela vida,contra o crime de mais uma guerra imperialista. Lutai por um Brasil livre e progressista, que vos possa assegurar um futuro melhor, diferente da dura realidade atual. Depende muito de vós, do vosso patriotismo generoso e audaz, da vossa energia e capacidade de luta, do vosso espírito de organização, do vosso esforço no sentido de levantar e unir toda a juventude brasileira contra a mais infame de todas as guerras, está em vossas mãos o futuro do Brasil e o destino de seu povo. Lutai pelo progresso social, lutando pela democracia de verdade, sem latifundiários e tubarões capitalistas e seus políticos venais. Lutai pela independência nacional do jugo imperialista, como única maneira que efetivamente nos resta para livrar o país da guerra imperialista e do terror fascista que já ameaçam o nosso povo.
SOLDADOS E MARINHEIROS!
Os operários e camponeses são vossos irmãos — não vos presteis a instrumento de um governo de traição nacional que manda atirar no povo para poder mais facilmente entregar o Brasil aos imperialistas. Lutai dentro do quartel e do navio contra as brutalidades e as perseguições, contra a disciplina fascista, pelo direito de reunião e de discussão de vossos problemas, pelo direito a melhor alimentação, por um soldo que vos permita uma vida digna. Lutai pelo governo democrático popular que vos assegurará o direito à instrução e ao livre acesso ao oficialato do Exército Popular de Libertação Nacional. Lutai contra a guerra imperialista e não participeis como instrumento dos generais fascistas na perseguição e na ação terrorista contra os filhos do povo que estão lutando pela independência do Brasil.
COMPATRIOTAS!
Exijamos a imediata denúncia do Tratado do Rio de Janeiro, da Carta de Bogotá e demais compromissos do pan-americanismo reacionário, em que se baseia a ditadura para tentar arrastar nosso povo nas aventuras guerreiras do imperialismo americano. Exijamos a imediata anulação de todas as concessões e de todos os acordos internacionais lesivos aos interesses da nação.
Lutemos pela expulsão imediata do território nacional de todas as missões militares ianques, assim como de todos os destacamentos militares ianques que ocupam nossa terra e ofendem nossa soberania, saiam do Brasil esses intrusos e criminosos e todos os agentes, técnicos, especialistas, policiais e espiões norte-americanos que nos querem reduzir à condição infame de povo colonizado e escravo.
Lutemos pela paz contra qualquer participação na criminosa intervenção guerreira de Truman na Coréia e na China. Nada, mas absolutamente nada para a guerra imperialista! Nenhum soldado do Brasil para ajudar a agressão americana na Coréia. A luta dos povos asiáticos contra o imperialismo é parte integrante de nossa própria luta pela independência do Brasil do jugo imperialista. Que os norte-americanos saiam imediatamente da Coréia.
Lutemos pela liberdade e a democracia! Contra a Lei de Segurança! Contra o terror policial, exijamos a punição dos assassinos do povo! Abaixo a ditadura sanguinária de Dutra, por um governo democrático popular!
Viva a União Soviética e os povos que lutam pela paz!
Viva a união dos povos da América Latina livres do jugo do imperialismo norte-americano!
Viva a união do povo brasileiro e sua organização de luta — a FRENTE DEMOCRÁTICA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL!
"Viva o Brasil livre, independente e progressista!
LUIZ CARLOS PRESTES
(Pelo Comitê Nacional do Partido Comunista do Brasil)
Rio, 1º de Agosto de 1950
O perigo principal para a classe operária consiste, atualmente, na subestimação das próprias forças e na super estimação das forças do adversário, Como no passado, a política de Munique encorajou a agressão hitlerista, também hoje as concessões à nova política dos EE. UU. da América e do campo imperialista podem tornar os seus inspiradores ainda mais insolentes e agressivos. Por isso, os Partidos Comunistas devem pôr-se à frente da resistência aos planos imperialistas de expansão e de agressão em todos os campos: governativo, político, econômico e ideológico. Eles devem cerrar fileiras, unir os seus esforços na base de uma plataforma anti-imperialista e democrática comum e reunir em torno de si as forças democráticas e patrióticas do povo".
A. Jdanov
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| Inclusão | 17/08/2009 |
| Última alteração | 15/12/2010 |