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Como assinalam os clássicos do marxismo, em todos os terrenos em que a luta de classes se desenvolve entre os dois caminhos, o socialista e o capitalista, no da continuação da construção da sociedade socialista e no da restauração do capitalismo, nos terrenos político, económico, ideológico, militar ou cultural, no limite trata-se de uma luta em torno da permanência e consolidação da ditadura do proletariado ou da sua degeneração e derrube, como ocorreu na URSS e em alguns outros países, onde se restaura actualmente o capitalismo e o poder da nova burguesia.
O marxismo-leninismo ensina-nos que o problema fulcral da revolução, depois da conquista do poder, durante a construção do socialismo, até ao triunfo completo da sociedade de «a cada um segundo a sua necessidade», na previsão de Marx para o comunismo, é o do poder estatal, o da ditadura do proletariado. Este ensinamento extremamente importante tem de ser sempre levado em linha de conta pelos marxistas-leninistas, porque a atitude em relação à ditadura do proletariado — a violência exercida contra a burguesia, sobretudo derivado à existência do militarismo e da burocracia — é uma pedra de toque, um ponto capital de separação de todos os revolucionários de todos os revisionistas, pois é um problema vital para o destino do socialismo. A importância deste problema é ainda maior devido ao facto de um dos objectivos do revisionismo moderno consistir precisamente em liquidar a ditadura do proletariado, em substituí-la pela ditadura social-fascista da nova burguesia.
Os revisionistas consideram caducas, atrasadas e sectárias as teses dos marxistas-leninistas sobre a questão da ditadura do proletariado e substituem-nas pelas teses do «Estado de todo o povo». Se os revisionistas soviéticos não utilizam com a mesma frequência do que no início da década de 60 o termo «Estado de todo o povo» e se não o defendem com a mesma força de há tempos atrás, isto não ocorre porque tenham abandonado esta tese traidora. Sucede sim, porque esta teoria lhes trouxe dificuldades e os desmascarou inteiramente, razão pela qual se viram obrigados a utilizar uma demagogia mais refinada, enquanto trabalham na prática pela liquidação do carácter proletário da ditadura, atingindo em silêncio o seu objectivo estratégico de a substituírem pela ditadura da nova burguesia revisionista. Apesar deste silêncio aparente e táctico, mais rendoso, a teoria do «Estado de todo o povo» figura no seu programa revisionista e é empregada quando as circunstâncias o exigem, quando é necessário marcar com firmeza que é a nova burguesia que detém o poder político, que está disposta a todas as violências — como todas as burguesias — para o manter.
Foi no 22.° Congresso do PCUS que os revisionistas, dirigidos por Khrutchev, declararam que a ditadura do proletariado cumprira a sua missão histórica, que deixara de existir do ponto de vista das tarefas internas, da construção do socialismo e do aniquilamento das classes. Afirmaram ainda que o Estado que nasceu, depois da revolução bolchevique, como o Estado da ditadura do proletariado se transformou num organismo que «expressa os interesses e a vontade de todo o povo». Esta atitude de traição aos princípios não era mais do que o fechar da cúpula dos interesses burgueses, interesses que os khrutchevistas e os seus acólitos tinham expresso no 20.° Congresso, sintetizados nos ataques histéricos a Staline e ao «culto da personalidade», quando o que atacavam e denegriam, de facto, era o punho de aço do exercício da ditadura do proletariado.
Para justificarem a sua tese sobre o «Estado de todo o povo», os revisionistas khrutchevistas, os seus acólitos e continuadores, procuraram deformar e falsificar as ideias de Marx, afirmando que ele falou de outro tipo de Estado, a construir depois da liquidação da ditadura do proletariado. No entanto Marx nunca falou de qualquer Estado depois da ditadura do proletariado e sobre o que insistiu, de facto, foi sobre o problema da ditadura, afirmando que
«entre a sociedade capitalista e a comunista existirá o período da transformação revolucionária da primeira sociedade na segunda. A esta fase corresponde, também, o período político transitório, e o Estado que o caracteriza é a ditadura revolucionária do proletariado».
A tese dos revisionistas khrutchevistas sobre o «Estado de todo o povo» está em oposição aos ensinamentos dos clássicos do marxismo-leninismo, que fizeram sobressair com clareza que a ditadura do proletariado é imprescindível em todo o período histórico que separa o capitalismo da sociedade sem classes, do comunismo, que ela é um instrumento invariável desta longa transformação social, em que qualquer hesitação se pode traduzir no regresso à ordem burguesa e ao capitalismo.
O argumento dos revisionistas khrutchevistas, e seus seguidores, de que depois de terem sido construídas as bases económicas do socialismo desaparece a luta de classes e, por consequência, o Estado converte-se em «Estado de todo o povo» não significa mais do que deturpar e falsificar a realidade, confundir a etapa de construção do socialismo com o comunismo, fazer crer que a ditadura do proletariado já não é necessária, para dar o máximo desenvolvimento à política burguesa e à ideologia burguesa da nova burguesia revisionista soviética. Justificam esta posição, que corresponde aos seus interesses de classe, pela deformação descarada dos clássicos do marxismo-leninismo, ao dizerem que estes só consideravam necessária a ditadura do proletariado na primeira etapa da sociedade socialista, até ao desaparecimento das classes exploradoras. Negam as contradições no seio do povo e a influência ideológica que a burguesia manterá durante largo tempo, ocultam mesmo a necessidade da destruição das classes.
A importante tese marxista-leninista sobre a necessidade da ditadura de classe até à sociedade comunista, sem classes, é considerada pelos revisionistas como casual, como uma expressão imprecisa e mal definida, mal definida sobretudo porque convém aos interesses da nova burguesia soviética. Sobre esta atitude os revisionistas khrutchevistas não se diferenciam em nada dos velhos renegados Bernstein e Kautski, reflectem descaradamente as suas absurdas afirmações de que Marx e Engels só por pura casualidade expressaram a ideia da ditadura do proletariado, que esta não ocuparia lugar importante na sua doutrina. Ao levantarem do caixão do oportunismo estas teses, os revisionistas khrutchevistas e seus seguidores limitam a essência da ditadura do proletariado só, ou quase só, à violência. Por um lado, esta violência em si, sem conteúdo de classe, é um contra-senso, que serve para a neutralizar na luta contra a burguesia, cujos interesses os revisionistas modernos defendem; por outro, rechaçam as ideias leninistas de que a ditadura de classe não é só violência — que existe contra os opositores ferozes e seus sicários — mas também uma forma particular da aliança da classe operária com o campesinato, e com as demais camadas trabalhadoras, sob a direcção da classe operária, na luta pela construção da sociedade comunista, sem classes; por outro lado ainda, a centralização da ditadura do proletariado no plano exclusivo da violência, sem conteúdo de classe, veio permitir também o verbalismo dos grupos «esquerdistas» que, ou se lançam em acções divorciadas das massas que conduzem ao fracasso, ou fazem apelos aventureiros à acção de massas, sem a estrutura que as enquadre e conduza. No fundo, são posições diferentes mas solidárias contra a ditadura do proletariado, posições da burguesia, na defesa dos seus interesses objectivos de classe.
No socialismo, mesmo depois de terem sido liquidadas as classes exploradoras, sobrevivem os seus remanescentes ideológicos, porque a sua liquidação como classes não significa a liquidação física dos seus componentes. Além disso, subsistem as influências do passado na consciência dos indivíduos, o que constitui, se o proletariado não estiver vigilante, um terreno propício ao aparecimento de vários elementos anti-socialistas, em condições determinadas e sobretudo quando estas forem difíceis. Na medida em que sobrevivem estes diversos factores, porque há necessariamente dificuldades grandes nos nivelamentos sociais, porque existe o perigo externo, porque existe ainda o imperialismo, que procura solapar as vitórias do socialismo onde este triunfa, a luta de classes continua a existir como fenómeno social objectivo. Portanto, para desenvolver com êxito esta luta de classes, é necessária a ditadura do proletariado. Mas a ditadura do proletariado não serve só como arma para defender os triunfos do socialismo, como meio de violência, mas também como meio importante, como método proletário para a direcção estatal da sociedade, exercendo funções económicas, organizativas, culturais e educativas, para reduzir as diferenças essenciais entre o campo e a cidade, entre o trabalho manual e o intelectual.
Com o fim de justificarem as suas teorias sobre o «Estado de todo o povo», os revisionistas khrutchevistas e os seus seguidores procuram demonstrar que o maior desenvolvimento da democracia, a sua transformação ou pseudo-democracia «para todos», só é possível substituindo o Estado da ditadura do proletariado pelo «Estado de todo o povo». Ora do ponto de vista marxista-leninista tanto o Estado como a democracia são noções de classe. Não existe nem o Estado nem a democracia para todos, existe, isso sim, o Estado de uma classe determinada e a democracia para uma classe determinada. O Estado proletário é aquele em que o proletariado detém e controla o poder político e a ditadura do proletariado é uma ditadura sobre as classes exploradoras e os seus aliados, ao mesmo tempo que é uma democracia para os trabalhadores. Os revisionistas khrutchevistas levantam-se abertamente contra esta tese do marxismo-leninismo pois, segundo a sua versão, existindo a ditadura do proletariado não se pode falar de democracia, e o desenvolvimento da democracia «para todos» só será alcançado pela liquidação da ditadura. Mais uma vez o revisionismo moderno precisou de levantar a tampa do caixão do oportunismo e da social-democracia para defender a democracia pura. Mas tal como os oportunistas e revisionistas antigos, Bernstein e Kautski, também os revisionistas khrutchevistas, e os seus acólitos, no fundo, querem apagar a ideia marxista-leninista da ditadura do proletariado, substituir a ditadura do proletariado pela ditadura da burguesia, cujos interesses defendem.
Na URSS, a classe operária perdeu o seu papel dirigente e o seu poder na sociedade, papel que ela desempenhava através do seu partido de classe — o Partido Bolchevique, forjado por Lenine e Staline, e destruído mais tarde pelos revisionistas modernos — e já não existe a ditadura do proletariado, mas sim a ditadura social-facista da nova burguesia, que afastando a classe operária e os trabalhadores do poder estatal, os oprime, subjuga e explora. Ao mesmo tempo, a nova burguesia utiliza a sua ditadura para defender a qualquer preço a restauração do capitalismo.
Da experiência negativa da liquidação da ditadura do proletariado na URSS e nos antigos países socialistas, hoje de capitalismo restaurado, os marxistas-leninistas tiraram valiosos ensinamentos. Com base nesta experiência chegou-se à conclusão de que o caminho para o desaparecimento do Estado socialista, da ditadura do proletariado, não passa através da sua liquidação ou debilitamento, mas sim através da sua contínua consolidação, da sua firmeza e profundidade. O caminho geral para esta consolidação, para a solidez do regime socialista, como frisararam Mao Tsé-tung e Enver Hoxha, é o do desenvolvimento da democracia de massas, da participação das mais largas massas populares no governo. A ditadura do proletariado só se pode desenvolver com êxito e segurança quando se combate continuamente o burocratismo, fenómeno negativo que corrói internamente, que impossibilita a participação das massas na produção política do país e despreza a energia criadora dessas mesmas massas. Por isso, esta participação é considerada como a principal orientação para o aprofundamento da democracia socialista, e uma condição indispensável para aplicar a experiência insubstituível das mais amplas massas trabalhadoras na construção do socialismo. As massas trabalhadoras, e só elas, multiplicam a força do aparelho estatal da ditadura do proletariado. Só a ditadura do proletariado — ponto de separação de todos os marxistas-leninistas de todos os revisionistas, ontem tal como hoje — consegue fazer com que os trabalhadores adquiram constantemente uma maior consciência de que são participantes directos do poder político, de que devem dar a sua opinião sobre todos os problemas da vida social, de que eles são o mais firme e inexpugnável baluarte contra os revisionistas modernos.
O movimento operário estabelece, como tarefa maior, como direcção fundamental da luta ideológica, o combate intransigente e contínuo contra o revisionismo moderno, considerado como o inimigo principal, e, também, contra as ideologias antimarxistas que têm o mesmo fim, isto é: desorientar as massas e afastá-las da via da revolução e do socialismo.
Enquanto ideologia, o «esquerdismo» é anti-científico, confunde posições subjectivas com a realidade dos interesses estratégicos e tácticos do proletariado; do ponto de vista prático é estranho aos interesses fundamentais — políticos, ideológicos, económicos, organizativos e disciplinares — da classe operária e não se concilia com eles. No âmbito do «esquerdismo» devemos considerar duas posições diferentes. A primeira é o empirismo, caracterizado, do ponto de vista teórico, pela repetição mecânica de algumas verdades universais do marxismo-leninismo misturadas com a espontaneidade das massas; do ponto de vista prático, pela agitação sem objectivo preciso, pelo triunfalismo das lutas sempre vitoriosas, pela preocupação frenética com as massas e o povo, sem a sua delimitação consoante a etapa da revolução; do ponto de vista organizativo, pela formação da frente popular antes do partido do proletariado ou de um partido que nada tem a ver com os interesses do proletariado, radical-burguês. A segunda é o dogmatismo, caracterizado, do ponto de vista teórico, pela cópia mecanicista de todas as verdades universais do marxismo-leninismo sem ligação com as condições concretas; do ponto de vista prático, pela ausência total de agitação, pelo derrotismo do recuo eterno e consolidação de gabinete, pela preocupação frenética com os intelectuais progressistas e horror às massas trabalhadoras; do ponto de vista organizativo pela formação do partido de laboratório, sem ligação, desde o início, com o proletariado.
Das duas posições, a primeira, se se processa no plano da frente, é a menos perigosa porque representa apenas uma grande confusão, teórica, prática e organizativa, mas procura interpretar, embora inconsequentemente, a revolta das massas populares e é corrigível no plano da frente popular; se envereda pela formação do partido, este nada tem a ver com o marxismo-leninismo, é um problema do campo do inimigo, da burguesia; a segunda é uma posição perfeitamente artificial sobre o partido do proletariado, uma posição frontal à sua efectiva reorganização e reconstrução e de aliança descarada com o revisionismo moderno. Não quer dizer que, muitas vezes, estes elementos não se encontrem misturados e, portanto, difíceis de distinguir com clareza, embora as posições fundamentais da diferenciação sejam as enunciadas.
O «esquerdismo» em geral é a expressão ideológica da imaturidade e instabilidade de camadas sociais pequeno-burguesas, a quem o desenvolvimento do capitalismo ataca nos seus fundamentos, ameaçando-as directamente na sua existência, o que as leva a lançarem-se em acções e aventuras desesperadas, para em seguida passarem com grande rapidez a um estado de desencorajamento e abatimento.
O marxismo-leninismo e o movimento revolucionário da classe operária desenvolvem-se numa luta irredutível, em primeiro lugar contra o revisionismo moderno, em segundo contra o «esquerdismo». E esta luta sem quartel contra o «esquerdismo» constitui, na nossa época, depois da luta contra o revisionismo, uma das condições indispensáveis para o desenvolvimento da teoria marxista-leninista e do movimento revolucionário da classe operária. Mas, desde já, é preciso definir bem que nem todos aqueles sob quem pesa a acusação de «esquerdistas» o são de facto, como é o caso das acusações dos revisionistas modernos aos marxistas-leninistas, quando o que eles temem é serem desmascarados como agentes da burguesia no seio do proletariado, como serventuários do social-imperialismo e do social-fascismo soviéticos.
A composição social de classe dos movimentos «esquerdistas» é uma pedra de toque fundamental para a determinação da sua ideologia. Nos países capitalistas europeus o fenómeno «esquerdista» verifica-se principalmente na juventude estudantil, universitária e dos últimos anos do liceu, nas profissões liberais, sobretudo naquelas que estão mais perto do estudo de matérias sociais ou em contacto directo com a produção, nos meios dos escritores e publicistas, portanto nos meios não-proletários, o que dá ao «esquerdismo» uma base social na intelectualidade pequeno-burguesa, assim como o revisionismo moderno também a tem, mas directamente ligada à pequena burguesia que participa directamente na exploração (pequenos patrões) e na «aristocracia operária», camada operária minoritária corrompida pela burguesia, cujos interesses são essencialmente reformistas e pequeno-burgueses.
Um outro problema importante tem a ver com o aparecimento do «esquerdismo» e com a determinação das causas sociais profundas que lhe deram origem. A primeira causa social do «esquerdismo» é constituída pelas mudanças sofridas pelo capitalismo no seu processo de concentração, na constituição de poderosos monopólios, o que leva à descida de classe e à proletarização em massa do campesinato, da pequena burguesia, de algumas camadas médias da burguesia. Esta desclassificação foi também seguida por um fenómeno novo, a revolução técnica e científica que muito naturalmente aumentou o número de estudantes e intelectuais. Desenvolvidas nas condições do capitalismo, estas alterações sociais, da técnica e da ciência, vieram agravar e criar novas incertezas em diferentes camadas da população e da intelectualidade. A segunda causa do desenvolvimento do «esquerdismo» é constituída pelo 20.° Congresso do PCUS, pela difusão e implantação do revisionismo não só no principal país socialista como também nos partidos dos países ocidentais, o que não podia ter deixado de suscitar um sentimento de confusão e crise de consciência na classe operária e na intelectualidade, tanto dentro como fora dos partidos. Estas duas principais causas do «esquerdismo» interpenetram-se e agem em conjunto.
As causas externas do «esquerdismo» estão relacionadas com o tipo de escola em que o estudante é preparado para ir trabalhar para a burguesia, numa aquisição de técnicas muito afastadas da antiga aprendizagem das matérias humanistas, que davam a ilusão da independência intelectual, como preconceito de classe. Este preconceito corresponde à época em que o papel dos membros intelectuais saídos das universidades não era ainda o do serviço declarado do capitalismo, um emprego ao serviço dos monopólios, função actual da maioria da intelectualidade. São também contributos importantes para as causas externas do «esquerdismo», a incerteza do futuro, o seu papel objectivo de propagandistas da ideologia burguesa, que é a forma predominante em regime capitalista e está mesmo disposta a pôr ao seu serviço métodos de análise marxistas, desde o momento em que isso não prejudique o seu domínio político de classe, o seu papel nas forças armadas, ao serviço da ordem burguesa e nas guerras para proveito da burguesia. E são estas condições que criam a agitação, que fazem crescer a onda de revolta da juventude, muito afastada, no entanto, das condições da luta política e reivindicativa do proletariado.
Em síntese, há por um lado, esse movimento das massas juvenis, um vasto movimento político da juventude, por outro, esse movimento encontra-se na confusão total, cuja principal causa foi a traição dos revisionistas modernos, o seu ataque ao partido proletário, à ditadura do proletariado, ao socialismo e ao comunismo. A resposta «esquerdista» corresponde às concepções de um sector instável, não proletário, à pequena burguesia intelectual, sempre bem informada mas totalmente alheia às classes trabalhadoras, em que o problema da revolução proletária não é o do conhecimento e informação em si, mas o da sua ligação à prática, da actuação nas condições concretas das massas trabalhadoras na perspectiva da ideologia proletária, caminho da unidade e condução das forças revolucionárias.
A composição social essencialmente pequeno-burguesa e o afastamento das necessidades estratégicas e tácticas do proletariado são as principais causas das posições erróneas defendidas pelos «esquerdistas», com diferenças internas para empiristas e dogmáticos, mas que nos pontos fundamentais coincidem nos erros praticados. Estes erros estruturam-se em cinco posições básicas, que são características específicas do «esquerdismo», todas elas contrárias à luta da classe operária e à ideologia proletária.
A primeira característica é a sua incapacidade em proceder a uma análise correcta das classes, da luta de classes, das alianças e do seu alinhamento consoante a etapa da revolução.
Os defensores do empirismo para ressalvarem o contributo da pequena burguesia, confundem a etapa democrática e nacional, própria dos países semifeudais e semicoloniais, com a democrática e popular, de luta aberta entre a burguesia e o proletariado. Ao procederem neste sentido dizem frases sonoras que nada explicam sobre a situação concreta, falam em «democracia nova» e em «pequena burguesia explorada»; apagam o papel explorador da grande burguesia e de todos os sectores burgueses dela dependentes, ilibam-na das suas culpas com a dependência total do imperialismo, de quem seria uma simples mandatária. No fundo querem justificar a missão da pequena burguesia, que existe de facto, como força que se opõe ao povo — e o povo na etapa democrática e popular é constituído apenas pelo proletariado e semiproletariado rural e urbano — e confundem os seus sectores recuperáveis pela condição proletária, — camadas mais desfavorecidas, sectores estudantis e da intelectualidade — com toda a classe, cujo papel é essencialmente reaccionário.
Os defensores do dogmatismo são mais subtis, portanto mais perigosos. Fazem uma análise de classes e do seu alinhamento no essencial correcta, com o auxílio ou cópia de textos marxistas, o que é um trabalho de gabinete e nada tem a ver com a luta de classes real, efectiva. Mas o seu isolamento das massas trabalhadoras, a procura de quadros «ideais» — e «ideais» deve ser entendido como os que se distinguem na fome da leitura dos clássicos — acaba por os conduzir cada vez mais para os elementos intelectuais burgueses, para as deficiências organizativas e práticas, para a necessidade de manter vivo, a balões de oxigénio, o pequeno círculo de aliados do «centro de pensadores». A recusa dessa prática e organização, condu-los para os braços dos revisionistas «descontentes», com quem querem aprender métodos de trabalho, para sobrevivência nos meios da pequena burguesia e da «aristocracia» operária. No fundo acabam por concordar com os revisionistas e os seus choques com estes baseiam-se apenas na sua tentativa de lhes conquistarem os meios pequeno-burgueses. Entre a pseudo-análise teórica e a prática medeia, interpõe-se incomodamente, o grande problema da realidade objectiva, pedra de toque do marxismo-leninismo.
A segunda característica dos «esquerdistas» consiste na incapacidade de criar uma organização forte, coesa, e isto devido principalmente não só à existência do aparelho burguês e dos partidários dos revisionistas, mas também, pelo facto de existirem duas posições internas contra a criação e existência de um verdadeiro partido.
Os empiristas são contra as estruturas, fortes, organizadas, férreas, preferem a fluidez de organização, os grupos autónomos, descentralizados; não respeitam a disciplina, que para eles é sempre uma disciplina de caserna, e como jovens revoltados não têm a paciência e perseverança necessárias para um trabalho de organização de longo fôlego, lançam-se imediatamente na acção, mesmo quando são uma escassa dezena; apregoam a luta militar, quase sempre só em palavras, mas não entram em linha de conta com o necessário apoio das massas, com a sua preparação, negam que a burguesia deve ser levada em linha de conta no plano táctico e que a vitória certa só o é no plano estratégico e com a devida atenção táctica, ou é uma utopia. Geralmente, quanto mais radicalizados, no sentido burguês, estão estes grupos, com mais facilidade aparece um simulacro de disciplina comunista, em tudo semelhante a uma religião. Claro que isto convém pois os militantes pensam pouco e limitam-se a repetir chavões.
Os dogmáticos são adeptos do pequeno grupo que se substitui à vanguarda do proletariado, e como núcleo de intelectuais, sem ligação com as massas trabalhadoras, adiam constantemente qualquer espécie de acção. Baseados na ideia do perpétuo recuo e da prudência como divisa, quando ela é um princípio do trabalho político activo, mantêm o pequeno círculo fechado, no fundo receosos do seu desmascaramento pelo proletariado. Do ponto de vista da disciplina procuram-na cega, ao serviço do grupo de «líderes» e para o seu proveito, tanto mais inconsciente quanto as suas posições se aproximam do revisionismo moderno, com o perigo constante de serem denunciados como tal.
A influência do trotskismo em todos os movimentos «esquerdistas» facilita o fraccionismo constante dos dogmáticos, as zangas dos amigos justificadas como posições políticas, quando os princípios fundamentais do marxismo-leninismo estão desrespeitados de há muito, totalmente afastados da ideologia proletária e da luta da classe operária; facilita também o tipo de conciliação trotskista, o unitarismo das amizades pessoais, os arranjos de cúpula destituídos de princípios, o que nada tem a ver com a unidade revolucionária do proletariado, com a unidade do partido.
A terceira característica é a sua incapacidade de seguir uma estratégia revolucionária consequente, ao serviço da ideologia proletária.
Os empiristas adoptam a teoria dos heróis individuais e as formas de luta espontânea, e assim caem no anarquismo, na destruição sem objectivo, no populismo dos apelos às massas, sem organização prévia do proletariado e do povo em geral, no blanquismo dos comandos, ou de acções empreendidas por especialistas e técnicos divorciados do apoio das massas, fruto do aventureirismo pequeno-burguês e dos actuais conceitos guevaristas.
Os dogmáticos perfilham a teoria da discussão permanente, dos quadros formados em laboratório, eruditos educados no pó dos gabinetes e respigadores da história do movimento operário que, de instrumento de trabalho, se converte em peça de museu; recusam o esforço de organização em nome da impossibilidade de organização, não compreendem que são as tarefas práticas que robustecem as fileiras do proletariado, e em cada situação concreta enveredam pela fuga, pela cómoda distância, pronta a ser justificada pelos perigos concretos — mais um parentesco com os revisionistas modernos. Em boas condições ficamos a saber que foram sempre os criadores de tudo, que nada é feito sem o seu apoio. São posições objectivamente contrárias aos interesses do proletariado e aos princípios fundamentais, estratégicos e tácticos do marxismo.
A quarta característica do «esquerdismo» consiste na afirmação em palavras de que o movimento fracassará se não estiver ligado à classe operária. Mas os «esquerdistas» não reconhecem na prática o papel homogéneo e hegemónico do proletariado, e esta concepção prática radica-se em duas posições internas diferentes.
Os empiristas falam essencialmente das «massas» e do «povo», sem a diferenciação das camadas e sectores que o constituem, que os compõem, apagando o papel condutor da classe operária, porque as «suas» massas e o «seu» povo representam uma união de classes com interesses diferentes, em que a pequena burguesia, a sua classe, tem um papel a desempenhar, e na ausência do proletariado irá, como é evidente, liderar as tais «massas» e o tal «povo».
Os dogmáticos falam sobretudo de «quadros», mas sem o trabalho organizativo e prático, que é a única maneira de os formar, caem no papel politizador dos estudantes e dos intelectuais, sobrepõem, objectivamente, a burguesia radical ao proletariado na condução da revolução, e em última instância recorrem aos revisionistas «arrependidos», «quadros» antigos dos revisionistas e não trabalhadores enganados pelo revisionismo moderno, para a concorrência na mesma classe social, a pequena burguesia.
A estas concepções erróneas e antimarxistas não são estranhas, nem as teorias revisionistas de Garaudy sobre o papel particular da intelectualidade na produção, em que esta seria «proletária», e por consequência na revolução; nem as teorias de Trotsky, segundo as quais a classe operária estaria aburguesada, teria perdido as suas capacidades revolucionárias, e seria substituída pelos estudantes e intelectuais; nem as teorias anarquistas em que a vanguarda seria representada pelo lumpen-proletariado, porque este manteria mais acesa a chama da revolta e os operários estariam corrompidos pelas migalhas da burguesia. A ligação à classe operária ou é estabelecida e existe de facto, ou é pura demagogia dos elementos intelectuais da pequena burguesia radical.
A quinta característica dos «esquerdistas» é a substituição da luta da classe operária, nas condições em que ela se encontra, por um vago e romântico internacionalismo proletário de fachada, um apoio ilusório à luta dos povos contra o imperialismo e o colonialismo. Os empiristas confundem o internacionalismo proletário — que é o apoio resultante da acção do proletariado em cada situação nacional, sabendo que a sua luta correcta é o melhor contributo que pode dar à luta dos povos — com o humanismo burguês, com o desejo sincero de que as coisas fossem diferentes, como se os apelos à solidariedade estivessem acima das classes, dos seus interesses objectivos. Por outro lado, o internacionalismo é uma atitude eminentemente proletária e só o proletariado a pode transmitir às massas, sobretudo quando estas são bombardeadas com intensas campanhas nacionalistas e chauvinistas, que as acorrentam à ideologia burguesa. Os empiristas confundem também neste ponto as suas preocupações de jovens intelectuais com os cursos ou carreiras interrompidas, o seu humanismo burguês ferido e a sua presente ou futura repressão dos povos, com a consciência das massas, com as formas ideológicas que efectivamente as dominam e governam e, afastados do proletariado, debatem-se na anarquia das palavras de ordem não cumpridas, nas desilusões que acumulam, afastando a ideia de derrota através do triunfalismo palavroso.
Os dogmáticos, introvertidos no espírito de círculo estreito de eruditos, ou não colocam o problema do internacionalismo, ou colocam-no de forma remota; na altura em que o isolamento total das massas coloca o problema da sobrevivência, tentam parcialmente as posições empiristas — um pouco de demagogia sobre solidariedade e internacionalismo — enquanto o forte do trabalho consiste em utilizar as mesmas reivindicações parciais dos revisionistas, porque os interesses da pequena burguesia são já os seus. Esta atitude, baseada no atraso político das massas, que é real e só pode ser vencido pela ideologia do proletariado, é tomada para deturparem o internacionalismo, com desprezo evidente pela classe operária, para servirem a pequena burguesia e não combaterem o nacionalismo e o chauvinismo que, nas campanhas burguesas, se exercem para domínio dos povos, no que todas as camadas da burguesia estão interessadas.
Do conjunto destas cinco características fundamentais do «esquerdismo» actual, da sua divisão interna entre empiristas e dogmáticos, das posições defendidas por uns e outros, contra o marxismo-leninismo e contra a classe operária, — embora as mais perigosas sejam as do dogmatismo, pela sua concordância objectiva com o revisionismo —, depreende-se que há dois inimigos que saem favorecidos: a burguesia e o revisionismo moderno.
A burguesia fica favorecida porque utiliza esta confusão para continuar a exercer a sua ditadura de classe sobre o proletariado, sem vanguarda organizada em partido que o oriente, depois da destruição dos partidos pelos revisionistas modernos, ditadura que se exerce igualmente sobre todas as massas trabalhadoras. O revisionismo fica favorecido porque se aproveita dos excessos dos «esquerdistas» e sobretudo da sua não penetração na classe operária, para atacar o marxismo-leninismo e os conceitos universais de luta de classes e do partido, enquanto aguarda que muitos jovens por origem de classe e desilusões dos fracassos, venham a cair na sua esfera de influência.
Enquanto a corrente marxista-leninista não estiver consolidada, teórica e praticamente, ligada ao proletariado e às massas populares, reorganizada no Partido Comunista (M-L), enquanto os partidos revisionistas não se tiverem afundado no pântano da traição, a existência e influência do «esquerdismo» e das suas diversas variantes será inevitável. O «esquerdismo» só pode ser combatido com sucesso e destruído* como manifestação contrária ao marxismo e ao proletariado, pela elaboração e desenvolvimento da corrente marxista-leninista, na luta contra o revisionismo moderno.
O marxismo-leninismo sempre se diferenciou das outras correntes de pensamento político pelo seu carácter eminentemente polémico, de destruição dos adversários ideológicos. Este acentuado grau de combatividade, de facto, de apuramento teórico, político e ideológico, não é mais do que o resultado da luta do proletariado revolucionário, das barreiras que ele encontra, dos inimigos que combate e derrota, até à instauração da democracia popular, do socialismo e do comunismo.
Tem, portanto, de haver uma particular vigilância de classe, marxista-Ieninista, para com todas as formas de ideologia burguesa em geral que procuram introduzir concepções idealistas e metafísicas dentro da classe operária, mas, principalmente, com as formas que, utilizando na aparência uma linguagem marxista, procuram actuar no movimento organizado da classe operária para a conquista do poder político, travando-o e pregando a colaboração de classes — forma geral do revisionismo, ideologia de todos aqueles que procuram «rever» as teses de Marx. A classe operária tem, sobretudo, que estar vigilante para separar o velho revisionismo, do tempo de Marx e Lenine — hoje perfeitamente desmascarado em todas as suas teses erróneas e capitulacionistas, de entrega do movimento operário e do movimento comunista nas mãos da burguesia — do revisionismo moderno, do revisionismo de partidos no poder, com a sua força e influência, com o prestígio da revolução vitoriosa, das primeiras medidas de construção do socialismo, e também do neo-revisionismo, das correntes que falam do marxismo-leninismo para o tentarem enterrar, que utilizam o exemplo consequente do Partido Comunista da China e do Partido do Trabalho da Albânia para enganarem as massas trabalhadoras, para se oporem declaradamente à reorganização do partido do proletariado, ou que constituem seitas de amigos fiéis ou de crentes, que se querem fazer passar aos olhos das massas trabalhadoras da cidade e do campo como se fossem a sua vanguarda organizada.
Para chegarmos a uma diferenciação correcta do revisionismo antigo e moderno e do neo-revisionismo, das variações que sofreram como formas de introdução da ideologia burguesa no seio do movimento operário e do movimento comunista, necessitamos de abordar a sua característica fundamental, a forma de que sempre se reveste para actuar como um poderoso travão de toda a actividade do proletariado, no seu caminho da conquista do poder.
«Em matéria política — afirma Lenine em «Marxismo e Revisionismo» —, o revisionismo tentou de facto rever o princípio fundamental do marxismo: a teoria da luta de classes. Foi-nos afirmado que a liberdade política, a democracia, o sufrágio universal privam a luta de classe de quaisquer bases e contradizem o velho princípio do Manifesto do Partido Comunista: os operários não têm pátria. Desde o momento em que, na democracia, é a 'vontade da maioria’ que prevalece, não se poderá, ao que parece, nem encarar o Estado como um organismo de dominação de classe nem recusar as alianças com a burguesia progressista, social-reformista, contra os reaccionários».
Segundo Lenine, assim se nos apresenta, pois, o aspecto geral de todas as formas de revisionismo, a negação da luta de classes, a consequente negação da ditadura do proletariado, sem a qual não há socialismo nem comunismo. O revisionismo é, portanto, a introdução da ideologia burguesa no seio da classe operária, para a continuidade da ditadura de classe da burguesia, para anular a luta de classes, a luta decidida entre o proletariado e a burguesia, o que equivale, na dominação efectiva do aparelho estatal burguês, a colocar o proletariado na dependência da burguesia, como serventuário dos interesses burgueses.
O revisionismo não é um facto fortuito, ocasional, «não consiste simplesmente na traição de algumas pessoas, mas é o produto social de toda uma época histórica», embora seja perfeitamente correcto denunciar os seus chefes de fila, os principais traidores que se esforçam por amarrar a luta do proletariado aos interesses exploradores da burguesia, porque são estes precisamente que mais lutam pela tentativa, votada ao fracasso, de introduzir concepções burguesas, antimarxistas, no seio da classe operária, para travarem as suas lutas concretas, do dia-a-dia, e afastá-la da meta estratégica da conquista do poder.
A frequência do aparecimento do revisionismo também não é sempre igual. Tal como o caminho ascendente da revolução tem avanços e recuos, o revisionismo também os sofre, mas na razão inversa, quer dizer, quanto mais forte é o ascenso revolucionário de massas, mais fracas são as manifestações do oportunismo de direita e do revisionismo; nos períodos de pausa ou de descenso da luta dos trabalhadores o avanço de posições revisionistas é geral. É neste sentido que Staline afirma:
«a passagem de um período de ascensão a um período de pausa, aumenta, pela sua natureza, as possibilidades de aparecimento de uma linha de direita... engendra reformistas sociais-democratas, tornando o perigo de direita o perigo principal».
O combate dos marxistas-leninistas ao revisionismo é uma tarefa obrigatória da revolução proletária que não pode ser adiada. Ela tem de delimitar perfeitamente o campo marxista-leninista do campo revisionista, separando duas concepções do mundo: a do proletariado revolucionário e a da burguesia decadente, corrupta e exploradora. E este combate é tanto mais importante quanto a oposição ao revisionismo, uma oposição anárquica e espontaneísta, gerou o aparecimento dos vários tipos de «esquerdismo», da luta separada dos interesses objectivos das grandes massas populares, dos trabalhadores da cidade e do campo, dos semiproletários rurais e urbanos, e que se opõem, também, à condução consequente da revolução proletária. Combater o revisionismo é, portanto, lutar contra as bases do aparecimento do «esquerdismo», contra as suas manifestações de corrente ideológica antiproletária, burguesa, mantendo o proletariado vigilante frente a todas as manifestações da ideologia burguesa que se procuram introduzir no seu seio, que são obstinadas manifestações da luta da burguesia contra o proletariado.
«A característica essencial que destingue o revisionismo actual do antigo revisionismo, bernsteiniano, consiste no facto de ele não ser uma corrente ideológica hostil ao marxismo no movimento comunista, mas igualmente um revisionismo no poder, que atingiu numerosos países e, em primeiro plano, a União Soviética, o primeiro e o mais poderoso Estado socialista do mundo»(1).
Deste aspecto fundamental advêm as características específicas que separam o antigo revisionismo do revisionismo moderno.
Do ponto de vista histórico a passagem do revisionismo antigo ao revisionismo moderno não foi um percurso linear. A luta contra Bernstein e Kautski foi essencialmente uma batalha ganha contra revisionistas que, embora espalhassem as suas concepções burguesas no seio do movimento operário e do movimento comunista, não pertenciam a partidos no poder, o que lhes dificultava as manobras ao serviço da burguesia. Depois da conquista do poder pelo Partido Bolchevique, a grande maioria dos revisionistas encontrava-se em partidos que não tinham conquistado esse mesmo poder, e que se sentiam fracos perante o exemplo internacionalista da revolução proletária vitoriosa. Só a partir da 2.ª guerra mundial imperialista, sobretudo com Tito, num partido no poder, e com Browder, nos E.U.A., podemos encontrar as primeiras formas do revisionismo moderno. Contudo, só a partir do 20.° Congresso do PCUS, da conquista dos postos do partido e do Estado pela clique de renegados revisionistas soviéticos, podemos encontrar o revisionismo moderno com grande força, disposto a praticar uma política social-imperiaíista e social-fascista, mas já desmascarada pelas forças revolucionárias soviéticas, marxistas-leninistas, que o combatem. É sobretudo esta forma do revisionismo moderno, o revisionismo soviético, que vamos analisar, comparando-o com o velho revisionismo, e é, em especial, esta forma porque é ela que, através de subsídios e pressões políticas, exerce influência em partidos que se reclamam de comunistas quando, de facto, como definiu Lenine são «partidos burgueses da classe operária», instrumentos declarados da ditadura da classe burguesa.
«Se os antigos revisionistas não passavam de agentes da burguesia, veículos da influência burguesa no movimento comunista e operário internacional e se, consequentemente, o seu objectivo estratégico era manter a dependência dos operários em relação à burguesia, perpetuar a ordem capitalista, os revisionistas de hoje, nos países em que usurparam o poder, transformaram-se numa nova classe burguesa e restauram aí o capitalismo, oprimem e exploram os trabalhadores dos seus países, bem como doutros países».(2)
Além dos revisionistas antigos estarem perfeitamente desmascarados e das suas teses capitulacionistas, da mais desavergonhada colaboração com a burguesia, terem sido demonstradas como sendo falsas pelo movimento operário e comunista internacional, no seu acumular contínuo de experiência, o seu papel, não tendo a favorecê-los o controlo do poder político, era muito menos perigoso. Os revisionistas modernos beneficiam, neste sentido, de toda a máquina que pertenceu ao partido comunista, de que se apropriaram, da exploração do seu próprio proletariado para, com a mais-valia extorquida, desencadearem as mais frenéticas campanhas contra o marxismo-leninismo, contra a luta dos operários e dos camponeses, contra a ditadura do proletariado. O que procuram, de facto, é a consolidação da nova burguesia instalada nos postos do partido e do Estado, que sejam burguesias revisionistas a ocupar o poder nos países sob o seu domínio, que as cliques revisionistas dos países capitalistas cheguem ao poder de colaboração com os partidos burgueses, que dividam esse mesmo poder com os outros sectores da burguesia, para continuar o processo de exploração desenfreada dos trabalhadores.
Se os antigos oportunistas e revisionistas sociais-democratas, deturpadores de Marx e Engels, se transformaram nos melhores servidores e aliados do imperialismo, se defenderam as suas guerras de agressão e rapina dos povos, hoje, os revisionistas modernos, que têm à frente a clique de renegados revisionistas soviéticos, participam, eles próprios, na defesa da divisão do mundo em esferas de influência entre as grandes potências — Estados Unidos e União Soviética —, participam em acordos para esse fim anti-internacionalista, praticam o social-imperialismo e a mais feroz opressão das massas trabalhadoras através do social-fascismo,
«Destas características políticas do revisionismo moderno deriva igualmente o grande perigo que representa, a confusão que causou e que ainda pode causar à causa da revolução e do socialismo. Deste ponto de vista, a actual traição revisionista é a maior que a história conheceu, as suas consequências negativas são incomparavelmente mais graves do que as das outras correntes oportunistas e revisionistas do passado.»(3)
Estas consequências negativas, por sua vez, traduzem-se em dois aspectos fundamentais. Por um lado, não nos podemos esquecer que a influência da clique revisionista soviética exerce uma grande pressão nas direcções de vários partidos que, usando abusivamente o título prestigioso de comunistas, não são mais do que testas-de-ponte do social-imperialismo soviético, enquanto os interesses burgueses dessas direcções encontram apoio nos revisionistas soviéticos, para enganarem as massas, para as colocarem ao serviço dos seus interesses de classe, burgueses. Por outro lado, o compromisso evidente dos partidos revisionistas dos países capitalistas com os partidos burgueses, a sua aceitação exclusiva da luta parlamentar, como forma de conquista do poder, o repúdio da ditadura da Albânia, contra o P. C. da China e o P. do T. da Albânia, são outras tantas causas para o aparecimento do «esquardismo», do verdadeiro radicalismo pequeno-burguês, dos grupúsculos que se querem substituir à vanguarda do proletariado, que querem impedir a efectiva reorganização das fileiras comunistas, do Partido Comunista Marxista-Leninista, vanguarda combatente da classe operária.
A luta contra o revisionismo é uma tarefa prática a cumprir por todos os marxistas-leninistas, uma tarefa ininterrupta de esclarecimento da classe operária, baseada nas suas lutas concretas, de que deriva o apuramento ideológico das hostes revolucionárias. Sem esse combate não se consegue isolar o revisionismo moderno, sem essa luta pertinaz é impossível fazer o proletariado acreditar nas suas próprias forças, nas forças fundamentais da revolução.
«No domínio ideológico, um dos traços distintivos do antigo oportunismo bernsteiniano, como Lenine fez ressaltar, era a incompreensão por parte dos seus representantes das novas condições criadas pela passagem do capitalismo ao seu estádio supremo e último, o imperialismo (...)». Ao contrário dos antigos oportunistas, os actuais jogam justamente sobre as novas condições e os novos fenómenos. Fundamentando-se nestas novas condições, proclamam, de facto, o marxismo-leninismo como morto e dedicam-se a 'enriquecê-lo' com as 'novas' teses e conclusões 'criadoras', com as suas 'soluções' totalmente anti-marxistas, lançam os slogans da luta contra o 'dogmatismo' e do 'desenvolvimento criador' do marxismo-leninismo, pretendendo que são adequadas às novas condições.»(4)
Quer isto dizer que os velhos revisionistas não aplicavam a dialéctica materialista e que os revisionistas modernos a abandonaram; que os primeiros foram incapazes de analisar as novas condições em que o proletariado tinha de agir para conduzir vitoriosamente a sua luta pela conquista do poder, enquanto os segundos abandonam a dialéctica porque precisam, como nova classe burguesa, de um sistema de pensamento que justifique e consolide o seu poder.
Enquanto as posições dos velhos revisionistas estão hoje perfeitamente domonstradas como erróneas, como posições de classe, burguesas, que revelam uma grande incapacidade para analisar a situação concreta e os caminhos revolucionários da sua alteração, os revisionistas modernos, baseados no prestígio da revolução triunfante em vários países, e depois das primeiras medidas de construção do socialismo, evocam uma experiência que não é a da nova burguesia, mas do proletariado revolucionário, para servirem a classe burguesa a que pertencem. É ao serviço dessa classe que procedem ao «desenvolvimento criador» do marxismo-leninismo, isto é, que deturpam os princípios fundamentais da ciência da revolução proletária, que a substituem pelo confusionismo e pela metafísica burguesas.
De facto, todas as afirmações «dialécticas» sobre o «desenvolvimento criador» do marxismo, utilizadas pelos revisionistas modernos têm como único objectivo disfarçar as deformações que lhe transmitem, a transformação do marxismo-leninismo em revisionismo, a modificação do marxismo-leninismo numa teoria burguesa contra-revolucionária, que apenas favorece a burguesia, que se transformou no maior inimigo da revolução proletária, dentro das próprias fileiras do proletariado revolucionário.
Os revisionistas modernos utilizam, como lhes convém, os factos, a prática social, e interpretam-nos de uma forma pragmática, com o único objectivo de favorecer a classe burguesa. Aplicam-se em justificar teoricamente a sua traição em relação ao marxismo-leninismo, sobretudo falsificando o processo dialéctico do conhecimento, reconhecendo a categoria de valor absoluto a aspectos particulares. É desta forma que os revisionistas dão uma grande importância à mutabilidade do universo e fazem pouco caso da estabilidade das leis fundamentais da sua evolução, dos processos que o regem. Do ponto de vista da prática social, sobrevalorizam as particularidades de cada país, de cada condição revolucionária objectiva, que representaria uma solução sempre diferente e ofuscam as leis gerais da revolução proletária e da ditadura do proletariado pois, na sua opinião traidora, a revolução proletária poderia ser substituída pelo caminho eleitoral de passagem pacífica ao socialismo, através de maiorias parlamentares a actuarem nos parlamentos burgueses, e a ditadura do proletariado poderia ter como equivalente uma qualquer forma de «democracia avançada» ou de «Estado de todo o povo», consoante a conveniência do momento.
Os revisionistas modernos sobrestimam o papel das condições objectivas para a revolução, que nunca se encontram reunidas, e subestimam a importância da teoria, a capacidade de mobilização do Partido Comunista, a ideologia marxista-leninista e o papel que desempenha como factor consciencializador no seio das fileiras proletárias.
«No domínio ideológico, o revisionismo é o produto da apreciação subjectiva das transformações que intervêm na realidade, do tratamento subjectivo dos princípios e das leis gerais do marxismo-leninismo, da negação subjectiva da dialéctica materialista e das suas conclusões revolucionárias.»(5)
É, portanto, uma manifestação ideológica da nova classe burguesa que se apoderou do aparelho do partido e do Estado, na União Soviética, e que encontra seguidores fiéis, quer nas cliques dirigentes dos países subordinados ao social-imperialismo revisionista soviético, quer nos dirigentes dos partidos revisionistas dos países capitalistas. Do ponto de vista ideológico, pelos vícios anti-dialécticos que cria, o revisionismo moderno é o grande impulsionador do «esquerdismo», quer de todos aqueles que querem fazer aplicações dogmáticas dos princípios fundamentais do marxismo-leninismo, sem atenderem às condições específicas que se lhes deparam, quer de todos os que apenas vêem o movimento, sem atenderem às condições políticas que os enquadram, num empirismo estreito que voga ao sabor da corrente.
Só vencendo o revisionismo moderno o proletariado pode caminhar com segurança para a reorganização do Partido Comunista Marxista-Leninista, num combate contínuo contra esta força da reacção que actua no seio das fileiras proletárias. Só combatendo o revisionismo se apura a ideologia marxista-leninista, na separação absolutamente necessária entre as formas ideológicas de duas classes — o proletariado revolucionário e a burguesia reaccionária.
O revisionismo actual distingue-se do antigo também pela sua base sócio-económica, pela composição de classe da sua estrutura interna, pela proveniência de classe dos elementos que o integram. O antigo oportunismo de direita, o antigo revisionismo, tinha a sua base na pequena burguesia e sobretudo na «aristocracia» operária. O revisionismo moderno tem uma base social mais vasta, compreendendo mais amplos sectores das camadas sociais pequeno-burguesas.
«Nos países capitalistas, e nas actuais condições, ao lado da aristocracia operária cresceu consideravelmente a burocracia operária, que se transformou, também ela, numa base para o revisionismo. Estas camadas abrangem todo o exército dos operários-emprega- dos, dos funcionários dos partidos, dos sindicatos, das outras organizações de massas, da imprensa e da edição, das empresas económicas geridas pelos revisionistas e que são fundamentalmente de natureza capitalista, etc. Nos países socialistas, o revisionismo moderno encontrava e encontra sempre a sua base social e o seu apoio nas antigas classes exploradoras ou nos seus vestígios, nas camadas com tendências pequeno-burguesas e sobretudo numa grande parte dos quadros privilegiados dos aparelhos do partido, do Estado, da economia e da intelectualidade, que gradualmente degeneram para se transformarem em novos elementos burgueses.»(6)
Daqui se depreende que a base social do revisionismo moderno é, essencialmente, a pequena burguesia, cujos interesses representa do ponto de vista político(7).
Esta pequena burguesia que o revisionismo moderno representa, por sua vez, não mantém, nos países capitalistas, uma posição de antagonismo declarado em relação à grande burguesia, pois ambas estão interessadas num objectivo comum: a exploração dos trabalhadores. É, assim, natural que, com facilidade, abdique da luta de classes, na medida em que é a única atitude que pode apoiar a sua continuidade como classe. Nos antigos países socialistas, hoje de capitalismo restaurado, é esta mesma pequena burguesia que se afirma como expressão da nova burguesia instalada na máquina do partido e do Estado. São os restos da pequena burguesia que tomam novo alento, que estão dispostos a ser promovidos socialmente, subindo os degraus das riquezas produzidas pelos operários e camponeses.
A actuação revisionista, por sua vez, nos protestos justos que levanta, na necessidade de informação que requer, a nível internacional, para haver uma compreensão correcta do revisionismo moderno, encontra, geralmente, a princípio, apenas eco nos meios radicais burgueses, entre a intelectualidade e o sector estudantil, e a justa denúncia do revisionismo aparece como uma atitude que se pode tomar fora das hostes revolucionárias do proletariado. Está neste caso, o aparecimento do verbalismo «esquerdista», da denúncia do revisionismo que, embora correcta, é feita fora da classe operária, sem uma ligação directa com os trabalhadores, sem uma justa compreensão das suas lutas concretas.
Ainda no plano social, podemos afirmar que é impossível aos revisionistas, como pequeno-burgueses que são, estabelecerem uma frente comum contra os representantes da ideologia proletária, contra os marxistas-leninistas. Na medida em que todas as camadas burguesas mantêm uma acesa luta interna, os acordos e conluios são sempre momentâneos, rompendo-se logo que uma das camadas da burguesia encontra forças para isso, até ao momento em que consiga sair do domínio do sector da burguesia mais forte, da situação do social-imperialismo que esta exerce.
Só a ligação concreta à classe operária, quando o Partido Comunista Marxista-Leninista é, de facto, o partido da classe operária, pode evitar o revisionismo moderno, pela fidelidade incondicional à teoria científica da revolução proletária, pela constante vigilância de classe. Só a ligação directa à classe operária e às massas trabalhadoras da cidade e do campo pode evitar os desvios «esquerdistas» dos grupúsculos da intelectualidade burguesa que se querem fazer passar pela vanguarda organizada da classe operária.
Hoje em dia, como acabamos de analisar, não restam dúvidas sobre as diferenças e semelhanças entre o revisionismo antigo e o revisionismo moderno. São influências estranhas, da ideologia burguesa, no seio do movimento operário e comunista internacional, a primeira perfeitamente demonstrada como errónea, como traidora aos interesses da classe operária; a segunda, que ainda arrasta muita gente, tem de ser impiedosamente combatida pelos marxistas-leninistas, como tarefa maior e paralela ao esforço de reconstrução do Partido Comunista Marxista-Leninista, forma superior da organização do proletariado e guardião da coerência da sua ideologia de classe.
Mas se o problema está perfeitamente delimitado, em relação ao revisionismo antigo e moderno já não se passa o mesmo em relação a grupos que, defendendo em teoria os princípios do marxismo-leninismo, a experiência da Revolução de Outubro, da Revolução Chinesa e Albanesa, a construção do socialismo na República Popular da China e na República Popular da Albânia e noutros países socialistas, têm de facto, uma prática revisionista, de colaboração de classes. O problema não é novo, é antes o resultado da influência burguesa no seio da classe operária, da incapacidade de análise da situação concreta da luta de classes, da condução revolucionária do proletariado.
«Cada questão nova, cada mudança, novos acontecimentos — disse Lenine — engendram, inevitavelmente e sempre, esta ou aquela variedade de revisionismo»(8),
que se afirma como corrente burguesa, que tem absoluta necessidade de ser desmascarada e isolada, para consolidação ideológica do proletariado, pela sua luta consequente e abnegada.
É à defesa palavrosa da experiência internacional do marxismo-leninismo, da República Popular da China e da Albânia, grandes baluartes da construção do socialismo, com uma prática revisionista, de carácter pequeno-burguês, sempre afastada do trabalho de massas, que chamamos neo-revisionismo. Por um lado, ele separa-se do revisionismo moderno, na medida em que este é um acérrimo defensor da política da linha revisionista dos novos czares do Kremlim, na União Soviética, como país em que se restaura o capitalismo a toda a força; por outro, é diferente do vulgar «esquerdismo», na medida em que leva em linha de conta algumas das justas reivindicações dos trabalhadores, mas sem a perspectiva política que as conduza ao caminho da conquista do poder, sem a necessária ligação entre o trabalho de massas e o trabalho organizativo central, de declarada luta política contra a burguesia.
Hoje em dia, negar ou não querer ver a existência do neo-revisionismo, como fenómeno que se expressa no seio da corrente marxista-leninista em Portugal, é uma falta grave de vigilância revolucionária, é não estar atento à influência revisionista, é acreditar que basta falar no marxismo-leninismo para que ele seja, de facto, a ideologia defendida, é não separar os verdadeiros dos falsos marxistas-leninistas, é abandonar a crítica e a necessária e urgente autocrítica, é, em resumo, não pôr a reorganização do Partido Comunista Marxista-Leninista como tarefa número um dos marxistas-leninistas portugueses, tarefa que tem de criticar impiedosamente todas as formas de revisionismo, sobretudo, como é o caso do neo-revisionismo, as que têm influência no seio do movimento marxista-leninista, que são obstáculos poderosos à reconstrução e reorganização do Partido.
O neo-revisionismo, tal como o revisionismo antigo e moderno, não é um fenómeno que tenha aparecido por acaso, que seja a congeminação de cérebros tortuosos, mas, como todas as manifestações políticas, tem causas objectivas concretas, reais, que determinaram o seu aparecimento. Foi do isolamento das massas, dos sectores trabalhadores do campo e da cidade, do dogmatismo e do sectarismo que saiu o neo-revisionismo, o perfilhar de teses revisionistas para vencer esse isolamento das massas, porque os revisionistas têm uma actuação real nos meios trabalhadores e, portanto, é preciso aprender os seus métodos, quando estes não podem ser separados de uma linha política que, na prática, é essencialmente burguesa e contra-revolucionária. Foi do mesmo isolamento das massas, do afastamento dos trabalhadores do campo e da cidade, do proletariado urbano e rural, do semiproletariado rural e urbano, do «esquerdismo», que saiu o neo-revisionismo. Ele é uma nova forma de colaboração de classes que se afirma pela sua total incapacidade de luta contra a burguesia e o revisionismo moderno, uma política de compadrio burguês mascarada de marxismo-leninismo no palavreado fácil.
Se o «esquerdismo» pode ser propício aos grupos ultra-radicais burgueses, que acabam a defender a «ditadura fascista do proletariado», como já sucede com grupos italianos e cujo fim é a delinquência, que nada tem a ver com a justa e correcta violência proletária de classe, ele também pode conduzir ao neo-revisionismo, ao falar em nome do marxismo-leninismo com uma prática revisionista, às pequenas seitas de amigos, aos chefetes de gabinete, dispostos a todos os golpes e manobras para permanecerem nas direcções por si formadas, sem a participação das massas, sem o funcionamento do centralismo democrático, fugindo das massas como todos os revisionistas, preferindo os quadros «abalizados» que, no fundo, não passam de acólitos da seita, de criados fiéis, mas que não são elementos reconhecidos pelas massas populares, pelos grandes contingentes das fileiras proletárias.
É preciso que os marxistas-leninistas estejam sempre atentos a todas estas manifestações da ideologia burguesa no seu seio, para lhe poderem dar um combate decidido, para poderem combater as suas infiltrações. É preciso que os marxistas-leninistas compreendam que os indivíduos que defendem e levam à prática semelhantes posições, que formam ou dizem formar partidos do proletariado nas costas das massas e outras idiotices do género, que enveredam por métodos de terror branco, burguês, ou pelas vigarices no seio da classe operária, nada têm a ver com o marxismo-leninismo, com a revolução ou o socialismo, que são contra-revolucionários, que enganam muita gente séria, pois nas suas bases existem bons e abnegados militantes cuja recuperação é possível.
Dos dois perigos fundamentais com que o marxismo-leninismo se defronta entre nós, o «esquerdismo» está cada vez mais desmascarado entre as massas populares, que instintivamente o isolaram, enquanto o neo-revisionismo ainda consegue adeptos, pelo que o seu desmascaramento tem de ser muito mais cuidadoso e profundo, sujeito a uma análise rigorosa da sua actuação teórica e prática, frente às posições erróneas que defende.
Do ponto de vista ideológico o neo-revisionismo apresenta-se como ultra-dogmático, como aparentemente intransigente nas questões de princípios, por uma aplicação mecânica desses mesmos princípios à realidade nacional. Incapazes de compreenderem que o marxismo-leninismo é a teoria científica da revolução proletária, que avança na medida em que se vão verificando as suas vitórias, que a prática que daí deriva é um enriquecimento da teoria, aplicam o que lhes convém, obscurecendo ensinamentos fundamentais da experiência revolucionária. É neste sentido, por exemplo, que os neo-revisionistas deturpam o significado político da revolução democrática e popular, primeira etapa da revolução socialista, afirmando que a etapa actual é socialista, incapazes de determinar as etapas a percorrer. Se neste ponto, se aproximam dos trotskistas, a razão não é a mesma: os trotskistas isolam o proletariado, por uma pureza aparente das concepções do proletariado, obrigam-no a bater-se isolado contra a burguesia; os neo-revisionistas revêem as teses de Lenine sobre a passagem da revolução democrática burguesa à primeira fase da revolução socialista, revêem as teses de Mao Tsé-tung sobre a democracia nova, o significado político da revolução democrática burguesa conduzida sob a direcção do Partido Comunista, quando existe o apoio do campo socialista. É esta particularidade de rever o marxismo-leninismo, pensamento Mao Tsé-tung, síntese da ideologia do proletariado revolucionário da nossa época que torna evidente o neo-revisionismo.
Pela dispersão de forças que provoca no seio do marxismo-leninismo, no seio da classe operária, o neo-revisionismo é um obstáculo poderoso à reorganização do Partido Comunista Marxista-Leninista, é um adversário desse esforço central do proletariado e tem de ser firmemente combatido. No plano organizativo o neo-revisionismo traduz-se no ultra-sectarismo, na defesa acalorada do pequeno grupo, da seita, sem admitir qualquer tipo de crítica das massas, com incapacidade total para efectuar uma autocrítica profunda dos erros cometidos que, de uma maneira geral não são admitidos como tais. Este tipo de actuação é o caminho directo para os golpes, para as manobras levadas a cabo nas costas da classe operária, para a mais flagrante desonestidade, para as falsificações de documentos, para misturar o marxismo-leninismo com a chicana da política burguesa.
Neo-revisionistas e «esquerdistas» equilibram-se no sectarismo que evidenciam. No entanto, as razões determinantes do comportamento sectário são diferentes; enquanto os neo-revisionistas procuram, através de todos os tipos de golpes, obter a hegemonia no seio da corrente marxista-leninista para a amarrarem a reivindicações burguesas, sem qualquer perspectiva para a conquista do poder, os «esquerdistas» não consideram essa corrente como marxista-leninista, isolando-se dela, enveredam pelo mais declarado aventureirismo burguês, pelas acções divorciadas das massas, pela exemplaridade de acções que não correspondem à fase da luta em Portugal.
Notas de rodapé:
(1) «O PTA e a Luta Contra o Revisionismo». (retornar ao texto)
(2) Idem. (retornar ao texto)
(3) O PTA e a Luta Contra o Revisionismo. (retornar ao texto)
(4) Idem. (retornar ao texto)
(5) O PTA e a Luta Contra o Revisionismo. (retornar ao texto)
(6) O PTA e a Luta Contra o Revisionismo. (retornar ao texto)
(7) Ver nota final. (retornar ao texto)
(8) Ver nota final. (retornar ao texto)
| Inclusão | 02/04/2014 |