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Primeira Edição: Este discurso foi pronunciado no dia 9 de maio de 1969, em reunião patrocinada pelo SDS - Students for a Democratic Society, na Universidade de Emory, Atlanta, na Georgia. Ao mesmo tempo, e isto é curioso, realizava-se na universidade o concurso para a eleição da Miss Emory. Este discurso fazia parte do programa da primeira Conferência Socialista Meridional, realizada naquele final de semana, convocada pela Aliança de Jovens Socialistas).
Fonte: Sexo Contra Sexo ou Classe Contra Classe. São Paulo: Editora Instituto José Luís e Rosa Sundermann, 2008.
Transcrição: Ana Chagas
HTML: Fernando A. S. Araújo.
Direitos de Reprodução: © 2008, Editora Instituto José Luís e Rosa Sundermann. A editora autoriza a reprodução de partes deste livro para fins acadêmicos e/ou de divulgação eletrônica, desde que mencionada a fonte.
Todos os presentes estão conscientes de que estamos vivendo um período de crescentes agitações e tensões sociais. Isto fica evidente através das manifestações de protesto e pelos movimentos de liberação que há tempos ocupam as manchetes de jornais. Em primeiro lugar, aparece o repúdio à Guerra do Vietnã, na qual Washington está queimando milhões de milhares de dólares, enquanto descuida das necessidades mais elementares do povo norte-americano no que se refere à habitação, educação, cuidados médicos, bem-estar social etc. Temos também voltas nas comunidades negras, que buscam o fim de sua pobreza e do racismo. Os estudantes, subjugados pelo sistema prevalecente de coerção e de lavagem cerebral, tentam liberar as escolas e universidades da ingerência das grandes indústrias e das personalidades poderosas. Portanto, não é nada surpreendente que junto a essas ondas de descontentamento e militância tenha sido despertado o interesse e se desenvolvido novamente os movimentos pela liberação da mulher.
Na vanguarda, as jovens de hoje, sobretudo as universitárias, questionam as antigas normas e costumes que limitam a vida da mulher ao marido, ao lar e à família. Suspeitam terem sido enganadas quando as fizeram acreditar que as mulheres representavam o segundo sexo, algo inferior, algo que tem que ser satisfeito com o ser um pouquinho mais que uma mulher zelosa de seu lar ou viver uma vida ociosa. Com toda justiça, elas acreditam que possuem cérebros e talentos, da mesma forma que órgãos sexuais e reprodutores, e que têm sido despojadas de sua liberdade para poderem expressar sua capacidade criadora em quase todas as esferas da vida social.
No entanto, encontram-se em dificuldades quando se trata de articular suas queixas e formular suas reivindicações por urna vida mais rica em significa dos e perspectivas mais amplas que aquelas às que se acham restringidas. Tal coisa não é surpreendente, dada a magnitude e o alcance do problema. A “questão feminina” não afeta um grupo minoritário; as mulheres representam a metade da espécie humana. Por outro lado, abrange temas importantes e muito sensíveis, como o das relações sexuais, os laços familiares e outros problemas íntimos entre as pessoas.
Um dos maiores obstáculos com que nos defrontamos é a falta de informação concreta sobre a transformação histórica da mulher e da família. Tal coisa é muito útil para que a mulher se mantenha ignorante e submissa aos mitos que se propagam em sua volta. As jovens rebeldes sentem instintivamente que de algum modo, em algum momento e por meio de algumas forças invisíveis, foram submetidas à escravidão e relegadas a um estado de inferioridade. Elas não sabem como isto aconteceu, e necessitam saber como chegaram a este ponto e quem ou o que é responsável por tal coisa.
A maioria das mulheres não compreende que seu problema não existia antes da instauração da sociedade de classes, que as desclassificou da elevada posição de igualdade que desfrutavam na sociedade primitiva. Muito vagamente, se dão conta do fato de que a submissão das mulheres caminha paralelamente com a exploração dos trabalhadores em seu conjunto, e com as discriminações praticadas contra os negros e outras minorias. Por esta razão, elas mesmas não entendem que uma vez abolida a sociedade capitalista e instauradas relações de tipo socialista, as mulheres serão emancipadas como sexo, pelas mesmas forças que liberarão todos os trabalhadores e minorias raciais de sua opressão e alienação.
Por isso, apresento a “questão da mulher” começando pela pré-história da humanidade. Isto nos leva ao campo da antropologia, com seus importantes descobrimentos sobre a evolução da mulher, da família e do conjunto da humanidade.
Em primeiro lugar, um breve esboço do desenvolvimento da própria antropologia, para compreendermos porque tantos desses conceitos foram distorcidos e mistificados.
A antropologia é um dos ramos mais jovens das ciências sociais. Tem pouco mais de cem anos. Em seu início, era considerada por seus fundadores como a ciência das origens sociais e da evolução. Através de suas investigações, estes esperavam poder traçar o desenvolvimento da humanidade desde as origens pré-históricas até a civilização, ou seja, chegar até o atual período histórico. A antropologia, portanto seria definida como o estudo da “pré-história”.
Exatamente por ser uma ciência da evolução, a antropologia foi objeto de muitas controvérsias. Da mesma forma que a biologia, que se desenvolveu também no curso do século XIX, esta ciência fez balançar os conceitos errôneos que prevaleciam até então sobre o passado da humanidade e, além disso, começou a derrubar as más interpretações existentes sobre a questão da mulher. Por isso, foi considerada pelas forças conservadoras como uma ciência potencialmente subversiva, e muitas barreiras se levantaram no caminho de seu livre e completo desenvolvimento.
A primeira batalha entre o dogmatismo obsoleto e os descobrimentos científicos desenvolveu-se no campo da arqueologia. Segundo o Antigo Testamento, a humanidade tinha não só uma origem divina, como sua história era breve, contava com menos de cinco mil anos. Não obstante, os fósseis escavados pelos primeiros arqueólogos demonstravam que a vida humana havia se iniciado já há milênios. Tal coisa representava um desafio aos dogmas religiosos e às ideias petrificadas que prevaleceram durante o último século, e a princípio, esses descobrimentos foram acolhidos com rancor e desconfiança. Somente depois de várias décadas e depois de haver um acúmulo de provas contundentes, esta resistência se desvaneceu. Atualmente todo o mundo científico aceita que a vida começou há mais de um milhão de anos, e que outras formas sub-humanas ou homínidas precederam a evolução do homem até o Homo sapiens.
A segunda grande batalha contra o obscurantismo se deu com a teoria de Darwin da evolução orgânica, que evidenciou a origem animal da humanidade. Este foi um golpe muito mais sério ao dogmatismo místico religioso, do que simplesmente estender a história da humanidade para tempos mais remotos, porque implicava o fato de que o homem não era criação de um ser divino, e sim fruto da evolução de um ramo evoluído dos primatas. A ira e a fúria que rodearam esta teoria antirreligiosa duraram várias gerações. Em alguns estados, a lei proibiu que esta teoria fosse ensinada nas escolas. Somente este ano o estado de Arkansas foi empurrado, a golpes e pontapés, ao século XX, graças à coragem e espírito de luta de uma professora que forçou o Estado a admitir o ensino da teoria da evolução em suas escolas. Nos estados mais progressistas do mundo, esta resistência foi quebrada há mais tempo, e hoje a teoria de Darwin é aceita como premissa fundamental na investigação científica sobre as origens da humanidade.
O término destas lutas, que entravam em conflito fundamental com os dogmas teológicos, não resolveu todas as disputas surgidas em torno da jovem ciência da antropologia. A batalha mais áspera, que hoje ainda continua, não foi contra a religião, e sim a que se dá no campo da sociologia. As conclusões dos fundadores da antropologia demonstravam que antes do nosso sistema existia um tipo de sociedade totalmente diferente. E em certas esferas das relações humanas, ainda que em outras não, aquela havia sido superior à nossa, ia que a organização social primitiva estava baseada em uma democracia autêntica e em uma igualdade completa, inclusive na igualdade sexual.
As autoridades constituídas na sociedade capitalista não podem tolerar algumas ciências, desde a antropologia até a economia, que proclamem abertamente toda a verdade sobre o que representa nossa sociedade, como uma sociedade que explora e oprime tanto os operários como as mulheres. Portanto, não é surpreendente que durante o século XX tenham surgido novas escolas de antropólogos, que repudiam os métodos e descobrimentos de seus predecessores, desviando esta ciência por caminhos e direções completamente diferentes.
Em mãos destes revisionistas, a antropologia, como ciência da evolução social, viu-se desnorteada de seus promissores caminhos, convertendo-se num simples catálogo descritivo de uma “variedade” de ciências. Uma vez que muitas pessoas, inclusive estudantes de antropologia, possuem pouco conhecimento sobre este desenvolvimento, vejamos como foi possível que isto acontecesse.
No século XX, os dois mais célebres investigadores da antropologia, foram Lewis Morgan nos Estados Unidos, e Edward Tylor, na Inglaterra. Eles e seus colegas partiam do ponto de vista evolucionista, e prosseguiam a sua teoria baseados no fato de que a humanidade havia se desenvolvido através de uma série de estados progressivamente ascendentes, desde o mundo animal até a civilização. Também eram substancialmente materialistas, ou seja, consideravam como básicas as atividades de trabalho para assegurar os gêneros de primeira necessidade ou as que serviam para que a vida se tornasse mais cômoda, e a partir daí, analisavam as instituições superestruturais, como os costumes, as ideias e as crenças dos povos primitivos.
O mais notável expoente deste método evolucionista e materialista foi Lewis Morgan, que o utilizou para caracterizar os três principais estágios do progresso humano: desde o estágio selvagem, até a civilização, passando pela barbárie. Hoje em dia, podemos inclusive estabelecer a duração de cada uma dessas três épocas. A primeira, o estágio selvagem, foi o mais prolongado, pois ocupa quase 99% da vida humana sobre a terra. A barbárie começou com a agricultura e a criação de gado, há cerca de 8.000 anos, e a civilização se iniciou mais ou menos há uns 5.000 anos.
É digno de se observar o fato de que Marx e Engels, os criadores do socialismo científico, viram- se influenciados e inspirados pelos estudos tanto de Darwin como de Morgan. Marx ficou tão impressionado com os descobrimentos de Darwin, que inclusive queria lhe dedicar a sua obra mais importante, O Capital. Engels desenvolveu mais a questão central colocada por Darwin, à qual este mesmo não conseguira responder: como é que nossos progenitores haviam conseguido superar o passo inicial de primaras passando para a etapa de seres humanos? Em seu ensaio O papel do trabalho na transformação do macaco em homem, Engels explica que foi a atividade produtiva sistemática que converteu os antropoides em humanoides. Com esta explicação, Engels foi o primeiro a apresentar o que podemos chamar propriamente de “teoria do trabalho como origem da sociedade”, e isto teve implicações muito importantes para a “questão da mulher”.
No caso da antropologia, o livro de Morgan, denominado A Sociedade Antiga, chegou até Marx, vindo dos Estados Unidos através das mãos do sociólogo russo Maxim Kovalevsky. Imediatamente, Marx começou a fazer anotações sobre o mesmo, para tirar suas próprias conclusões sobre o primeiro período de evolução social. Depois da morte de Marx, estas notas foram publicadas por Engels em sua famosa obra Origem da família, da propriedade privada e do Estado, em 1884. Como disse em sua introdução à primeira edição, “na América, Morgan havia descoberto, a seu modo, o conceito materialista da história, elaborado por Marx há quarenta anos”.
O livro de Engels sublinhava os ásperos contrastes entre a sociedade primitiva sem classes e nossa sociedade de classes, e tirava as inevitáveis conclusões sociológicas do material recolhido pelos antropólogos. Morgan, Tylor, Rivers e outros, não buscaram uma sociedade igualitária, nem mesmo imaginavam que esta sociedade pudesse ter existido. Porém sendo investigadores escrupulosos, que informavam honestamente e com exatidão os resultados de seus estudos, redescobriram que as sociedades selvagens brilhavam pela ausência de instituições de classe, fundamentais em nossa sociedade Estes pontos foram elaborados por Engels, em sua obra.
Em primeiro lugar, os meios de produção eram propriedade comum, e cada membro da comunidade trabalhava sob bases igualitárias a todos os demais. Isto é fundamentalmente diferente do que acontece em nossa sociedade. Não existia uma classe rica dominante que explorava a classe operária para aumentar seu poder. Portanto, Morgan e outros, definiram a sociedade primitiva como um sistema de “comunismo primitivo”.
Em segundo lugar, não existia um aparato estatal coercitivo, com seus exércitos de homens armados e de polícias que serviam de braço armado da classe rica governante, para manter subjugado o povo trabalhador. A sociedade primitiva tribal era autônoma e democrática, uma sociedade na qual todos os membros eram iguais, inclusive as mulheres.
Em terceiro lugar, embora nossa sociedade classista seja patriarcal em sua constituição, tendo a
família paterna como unidade fundamental, a sociedade primitiva era matriarcal, e sua unidade estava constituída pela gens materna ou pelo clã materno. Além disso, a supremacia machista, que se sustenta sobre o mito de que as mulheres representam um sexo inferior, existe somente em nossa sociedade de classes patriarcal. No primitivo sistema matriarcal, baseado em princípios comunistas, não existia nenhuma forma de dominação de um sexo sobre o outro, da mesma forma que não existia o domínio de uma classe rica sobre a massa de trabalhadores.
Finalmente, os primeiros antropólogos descobriram que a unidade familiar, tal como conhecemos, também não existia. A sociedade tribal estava composta por uma rede de clãs, formado cada um por irmãos e irmãs correspondentes. Com este sistema de classificação através do parentesco, todos os membros se identificavam, não por meio de seus próprios laços familiares, mas através de suas relações tribais ou do clã.
Deste modo, ao aplicar seu método histórico comparativo, os primeiros antropólogos colocaram em evidência, involuntariamente, as instituições-chave de nossa sociedade capitalista, descobrindo sua total ausência nas sociedades primitivas. Graças a essas considerações, o título da obra de Engels tornou- se um indicativo extraordinário: Origem da família, da propriedade privada e do Estado. Engels sublinhou também o fato de que quando não existiam essas instituições classistas, as mulheres ocupavam uma posição relevante, gozando de grande liberdade e independência, em flagrante contraste com o papel subordinado e degradante que lhes destinou a sociedade de classes.
O descobrimento desta notável diferença entre os dois sistemas sociais - o sistema primitivo igualitário e o nosso opressivo sistema capitalista - transformou-se em um duro golpe sobre algumas das mais importantes ficções que circulam em nosso sistema cultural. Seria difícil dizer o que era mais doloroso para o poder constituído: o fato de que a sociedade primitiva fora coletivista, igualitária e democrática, ou o fato de que fora matriarcal e que as mulheres ocuparam nela posições influentes e respeitadas pela comunidade. Da mesma forma, parecia repulsivo o fato de que a família paterna - que se afirmava que sempre existira - tinha sido instituída muito mais tarde na história, e que sua origem coincidia com a passagem do sistema social matriarcal para o patriarcal.
Foram esses descobrimentos, e mais ainda, as conclusões radicais extraídas pelos marxistas, o que provocou longas e amargas lutas entre as diversas escolas antropológicas. As novas tendências que surgiram no século XX repudiaram os métodos e os descobrimentos dos precursores, tachando Morgan, Tylor e os outros de “antiquados e fora de moda”. Embora se dividam em várias tendências, os “difusionistas”, os “funcionalistas” e os “estruturalistas”, as diferenças entre eles são menores, em comparação com sua oposição comum a qualquer apreciação materialista histórica da antropologia. Suas posições estão perfeitamente representadas pelos discípulos de Franz Boas nos Estados Unidos, Radcliffe-Brown na Inglaterra e Lévi-Strauss na França.
Todos esses narradores, de diversas orientações, repudiam qualquer conceito unificado do progresso histórico do homem, e limitam-se principalmente a estudar as culturas e os costumes de grupos separados de povos primitivos, comparando uns com os outros ou com a sociedade civilizada. Seu objetivo principal é defender que sempre existiu uma variedade ou diversidade de culturas. Tal fato é inegável. Mas uma observação elementar deste tipo não exclui a necessidade científica, mais avançada, de estabelecer as etapas de desenvolvimento social que a humanidade atravessou no curso de sua larga e completa evolução. Sobre um desses “narradores”, o professor Leslie A. White, da Universidade de Michigan, disse o seguinte:
Além de serem anti-materialistas, são anti-intelectuais e anti-filosóficos - porque olham com desprezo qualquer teorização - e também são anti-evolucionistas. Sua missão é demonstrar que não existem leis nem significados na etnologia, que não existe um ritmo ou uma razão nos fenômenos culturais, que a civilização - nas palavras de R. H. Lowie, o expoente mais ilustre desta “filosofia” - é mais do que uma “mistura sem planejamento” ou “embrulho caótico”.(1)
De fato, este “pacote caótico” não existe nem na história nem na própria pré-história, e sim nas mentes e nos métodos destes antropólogos. Eles seguiram um processo histórico unitário e não o desmembraram, para obterem uma “mistura sem sentido” de dados descritivos. Ao assim proceder, deixaram fora o período mais longo e mais remoto da história da humanidade, que é o período do sistema matriarcal de organização social. Porém, e precisamente este sistema que nos proporciona a informação essencial para compreendermos os problemas relacionados com a mulher e com a família. Continuemos a examinar, pois, este aspecto da pré-história.
Uma das fábulas favoritas de nossa sociedade é a de que as mulheres são por natureza um sexo inferior, e que são inferiores devido a suas funções ré produtoras. A história se explica assim: a mulher está obrigada a ficar em casa porque tem que cuidar de seus filhos, e portanto seu lugar é o lar. Como “corpo doméstico”, naturalmente representa desde o ponto de vis ta social, um “zero”, o “segundo sexo”, enquanto os homens, que se sobressaem na vida econômica, política e intelectual, representam um sexo superior. De acordo com esta propaganda patriarcal, as funções maternas da mulher se instrumentalizam para justificar as desigualdades existentes entre os sexos de nossa sociedade e a posição subalterna ocupada pela mulher.
A descoberta do papel dominante assumido pela mulher na sociedade matriarcal primitiva destrói este mito capitalista. A mulher da época selvagem dava à luz seus filhos e continuava livre, independente, e representava o centro da vida social e cultural. Isto vai de encontro a um ponto muito doloroso, porque afeta não somente a “questão feminina” como também a “sagrada família”. Tal contraste se agrava pelo fato de que esta igualdade e estas liberdades caminham paralelas também com algumas relações sexuais livres, tanto por parte dos homens como por parte das mulheres, em agudo contraste com as rígidas restrições sexuais impostas à mulher em nossa sociedade dominada pelo homem.
Outro aspecto da vida primitiva difícil de ser aceito pelos conservadores, é o fato de que os primitivos não sabiam e não se preocupavam em saber quem era o pai de cada filho que nascia. Os filhos não eram uma propriedade como os demais artigos de propriedade privada, nem eram estranhos uns aos outros, de acordo com a sua riqueza, classe ou raça de suas famílias. Todos os adultos de um clã se consideravam pais sociais de todas as crianças, e se preocupavam com todos, igualitariamente. Não existia uma situação tão trágica e anormal como a de uma criança superalimentada de um lado, e do outro crianças abandonadas, doentes ou famélicas. Na sociedade comunitária, em que ainda não existia a família como um núcleo isolado, era inútil e irrelevante saber quem era o pai biológico, ou inclusive a mãe biológica.
Estes perturbadores descobrimentos eram difíceis de digerir, e encontraram grande resistência. As objeções apresentadas pelos dissidentes podem ser resumidas em dois pontos:
Estas duas afirmações, de que o matriarcado nunca existiu e de que, ao contrário, sempre existiu o pai de família, desenvolvem-se paralelamente. Formam o principal bloco que dificulta o avanço teórico no campo da antropologia, e a aquisição de um quadro verdadeiro da história primitiva da mulher. Portanto, vamos resumir brevemente algumas provas que depõem a favor da existência inicial do sistema matriarcal de organização social.
O termo “matriarcado” foi institucionalizado depois de ser publicado no estudo de J. J. Bachofen, Das Mutterrechet, de 1861, em que o autor assinalava a posição predominante que a mulher tinha na sociedade antiga. Tentando compreender o porquê disso, Bachofen concluía que dada a existência de relações sexuais livres, sendo os pais das crianças desconhecidos, isto proporcionava à mulher um estado privilegiado, em um período que denominou de “direito materno”.
Em sua essência, esta tese acentua as funções maternais da mulher como fonte de poder. O resultado parece paradoxo, porque em nossa sociedade a principal razão de que se lança mão para justificar o estado de inferioridade da mulher, é precisamente a sua função procriadora.
Então, como pode ser que aquilo que consideramos a mais grave desvantagem da mulher, ou seja, a sua função materna, pode dar lugar a uma posição preeminente nas sociedades primitivas? Este enigma desconcertante permaneceu sem resposta até 1927, quando Robert Briffault publicou um estudo seu, As mães. Nele, Briffault demonstrou que as mulheres haviam adquirido sua posição privilegiada na sociedade primitiva não só por serem procriadoras, mas porque como resultado desta função específica haviam se convertido nas primeiras produtoras de gêneros essenciais para viver. Em outras palavras, em um determinado ponto da luta pela sobrevivência e por nutrir e cuidar das crianças, começaram a empreender o caminho da atividade produtiva, e esta nova função deu-lhes a capacidade de organizar e dirigir as primeiras formas de vida social.
Muitos estudiosos, como V. Gordon Childe, Sir James Frazer, Otis Tufton Mason e Briffault, citaram detalhadamente a ampla gama de atividades produtivas desenvolvidas pelas mulheres primitivas, e o papel crucial que com isto tiveram na elevação do gênero humano para além da modesta economia da idade selvagem. Resumindo, durante um período em que os homens se ocupavam exclusivamente da caça e da guerra, as mulheres desenvolveram a maior parte dos instrumentos, dos conhecimentos e técnicas que estavam na base do progresso social. Da colheita espontânea de frutos, passaram à horticultura rudimentar e depois à agricultura. Entre a grande variedade de artes que praticavam, incluem-se a cerâmica, a curtição de peles, a tecelagem, a construção de habitações, etc. Foram as mulheres que desenvolveram os rudimentos da botânica, da química, da medicina e outros conhecimentos científicos. Assim, foram não só as primeiras trabalhadoras industriais e as primeiras agricultoras, mas desenvolveram também a sua mente e inteligência graças à variedade de trabalhos que tinham, convertendo-se nas primeiras educadoras ao transmitir seus conhecimentos e sua herança cultural a novas gerações de produtores.
De acordo com o demonstrado por Engels, todas as sociedades se basearam em dois pilares, o da produção e o da procriação. Dessa forma, pode ser que as mulheres — produtoras tanto da nova vida, como dos meios para satisfazer as necessidades materiais da vida — se converteram na cabeça social e dirigente de suas comunidades. E, se puderam realizar esta tarefa, é porque trabalhavam juntas, sem estarem dispersas em lares separados, onde cada mulher ficasse encerrada para realizar essas mesmas tarefas para seus próprios fins. Podiam fazer isto, porque não existia um poder dominante que as obrigasse a fazer somente o ordenado, restringindo seus esforços.
Isto também explica por que a sociedade primitiva era matriarcal em sua estrutura, e por que as mulheres ocupavam um lugar central na mesma. Suas atividades produtivas eram a fonte de seu poder social. Na América, os aborígenes chamavam suas mulheres de “governadoras” do clã e da tribo, e tinham por elas a mais alta consideração. Quando chegaram os primeiros conquistadores, procedentes das nações patriarcais civilizadas da Europa, onde as mulheres já estavam há tempos subordinadas, ficaram surpreendidos pelo fato desses “selvagens” não poderem tomar decisões coletivas importantes sem consultar as mulheres e sem o consenso destas.
Portanto, temos aqui, com os testemunhos do passado, uma negação do mito de que as mulheres sempre foram um sexo inferior, e que seu lugar sempre foi o lar. Se juntarmos a teoria de Briffault sobre o matriarcado com a teoria do trabalho no início da sociedade, de Engels, veremos que as mulheres antes de serem “corpos domésticos”, foram as criadoras e mantenedoras da primeira organização social da humanidade.
Como Engels demonstrou, a humanidade pôde sair do mundo animal através das atividades produtivas. Mais concretamente, e à metade feminina da humanidade, que iniciou e conduziu estas atividades produtivas, a quem devemos o crédito de uma maior participação no grande ato de criação e elevação do gênero humano. Esta e uma visão da participação que a mulher teve na história muito diferente da visão bíblica de Eva, visão patriarcal que a considerou responsável pela “queda do homem”. Na realidade, o que aconteceu no ponto mais importante da evolução social foi a queda da mulher.
Como se produziu esta inversão tão drástica? Na verdade, ela teve início com a introdução de grandes mudanças na estrutura da sociedade, e com o rompimento do antigo sistema comunista (ou comunal). Enquanto as mulheres mantiveram suas instituições coletivas, conseguiram não ser derrotadas; mas quando surgiu o novo sistema de propriedade privada, o matrimônio monogâmico e a família, as mulheres se dispersaram e cada uma se converteu em uma esposa solitária e mãe confinada a um lar isolado. Enquanto estavam unidas, representaram uma grande força social. Separadas e isoladas umas das outras, e confinadas à cozinha e à educação dos filhos, perderam todo o seu poder. Este processo histórico foi entretanto negado e obscurecido por aqueles que desejam manter os mitos e defendem a existência eterna da instituição matrimonial e da família.
Edward Westermark, que foi considerado durante muito tempo como a máxima autoridade no campo do estudo do casamento e da família, tentou levantar as raízes desta instituição até mesmo no próprio mundo animal. Sua tese é equivocada, porque não faz distinção entre necessidades naturais e funções que compartilhamos com os animais, e as instituições sociais exclusivamente criadas pelo ser humano. Dessa forma, ao mesmo tempo que com partilhamos com os animais as funções fisiológicas do sexo e da procriação, nada existe no mundo animal que se pareça com a instituição do casamento e da família patriarcal. Até certo ponto, podemos falar de uma família materna, ainda que a forma mais exata de denominá-la seja “descendência materna”. Na natureza, é a mãe quem alimenta e cuida de seus descendentes, até que estes estejam suficientemente maduros para cuidarem de si mesmos. Então, até mesmo esta família matriarcal é rompida, e os indivíduos se dispersam cada um para o seu lado.
Quando passamos do mundo animal para o mundo humano antigo, não encontramos ainda a família. Encontramos a gens materna ou clã. Em outras palavras, a sociedade antiga não era somente um matriarcado, mas um fratriarcado - uma “irmandade” de homens. Para as crianças, todas as mulheres maiores eram “mães”, e todos os homens maiores eram “irmãos das mães” ou “tios maternos”. Na verdade, em muitas línguas primitivas, a palavra “clã” também é traduzida como “maternidade” ou “irmandade”.
Esta sociedade baseada no clã representa uma diferença significativa frente às condições de vida animal. Não existe uma irmandade de machos no mundo animal. Ao contrário, o mundo da natureza está submetido a discórdias e à luta dos animais que competem entre si para conseguirem alimentos e um par. Na sociedade tribal, por outro lado, todos os homens do clã estavam unidos solidária e fraternalmente sobre a base dos princípios coletivistas da vida produtiva e social.
Esta posição dos homens como irmãos das mães e uma das provas mais significativas da prioridade do sistema matriarcal. Em todo o mundo primitivo, e enquanto não havia aparecido ainda a família pater na ou esta se encontrava pouco desenvolvida, eram os irmãos das mães que realizavam aquelas funções que em nossa sociedade são assumidas pelos pais. Uma boa descrição desta instituição é fornecida pelo antropólogo E. Adamson Hoebel:
A base nuclear do susu (matriarcado) é a relação de parentesco entre irmão e irmã. O marido não tem nada a ver... exceto seu papel como procriador; e substituído total ou parcialmente pelo irmão da mãe... o peso principal da educação das crianças para que assumam o trabalho dos homens recai sobre o irmão da mãe. Seus sobrinhos herdam quase todos os seus bens... ali, onde o susu está fortemente institucionalizado, o pai, tal como o conhecemos, fica totalmente fora do jogo.(2)
Estes dados sobre o clã mãe/irmão, como unidade econômica original da sociedade tribal, negam a afirmação de que sempre haja existido o pai de família. Normalmente esta afirmação se assenta sobre a base da dependência econômica da mulher: se não houvesse maridos, quem manteria as mulheres e seus filhos? Em outras palavras, fazem com que acreditemos que as mulheres sempre foram seres indefesos e dependentes, e que sem um pai de família na cabeça de cada uma das pequenas unidades familiares, a sociedade acabaria praticamente entrando em colapso. Mas os acontecimentos do início da história da humanidade nos provam o contrário. A sociedade primitiva não só sobreviveu, mas prosperou, e isso porque no sistema comunitário, todas as mulheres cumpriam coletivamente as suas funções maternas, e todos os homens cumpriam coletivamente as funções paternas, frente a todas as crianças da comunidade. Nenhuma mulher dependia de um homem para o seu sustento, e nenhuma criatura dependia de um pai ou inclusive de uma mãe para se manter.
Com o passar do tempo, apareceram os primeiros “casais maritais” ou “famílias casadas”, e os maridos das mulheres conseguiram suplantar os irmãos do clã como novos participantes econômicos no sistema. Não obstante, enquanto a comunidade reteve seus princípios coletivistas, não chegou a existir uma dependência ou desigualdade familiar. Toda a sociedade satisfazia as necessidades de cada um de seus membros, e todos os adultos eram, socialmente falando, “mães e pais” de todas as crianças da comunidade. A irmandade continuava sendo a base das relações sociais.
Quando os conquistadores europeus chegaram na América à procura de ouro e encontraram os indígenas que habitavam este continente, nenhuma das duas partes pôde compreender o modo de pensar, os costumes e o nível de desenvolvimento da outra; falavam diferentes linguagens sociais. Por exemplo, quando o padre Le Jeune pergunta a um índio iroquês como podia amar tanto os garotos que sabia não serem seus filhos, o índio o olhou insolentemente e respondeu: “Tu és insensato. Amas somente seus próprios filhos, nós amamos todas as crianças da tribo... para elas, todos somos pais e mães”.
Outro missionário jesuíta, confuso com o contraste entre a sociedade civilizada, estúpida e ávida por dinheiro que havia deixado na Europa, e a generosidade dos indígenas entre os quais havia se estabelecido, escreve o seguinte:
Estes selvagens não fazem distinção entre o que é meu e o que e seu, e podemos dizer que o que pertence a alguém, também pertence a um outro... somente os cristãos que vivem nas nossas cidades utilizam o dinheiro. Os outros não o tocam. Eles o chamam de “serpente dos franceses” e dizem que entre nós a gente rouba, calunia, trai e vende-se um ao outro por dinheiro... consideram estranho que alguém possa ter mais bens do que um outro, e que aqueles que possuam, mais sejam mais estimados que aqueles que possuem menos. Eles nunca brigam nem lutam entre si, nem roubam uns aos outros nem se caluniam.(3)
A desintegração desta sociedade comunal se iniciou há uns seis ou oito mil anos, com a introdução da agricultura extensiva e da criação de gado em grande escala. Estes sistemas permitiram uma acumulação material necessária para se chegar a uma economia mais eficiente e a um novo modo de vida. A agricultura exige grupos de pessoas estabelecidas em torno de um pedaço de terra, para cultivar o solo, criar o gado e trabalhar nas indústrias do lugar. A antiga comuna tribal, já em plena decomposição, começou a ceder em todos os terrenos. Primeiro, formaram-se os clãs separados, denominados frequentemente “famílias amplas”, e finalmente a família individual, que hoje é chamada de “família nuclear”. Foi no decorrer deste processo que a família paterna chegou a substituir totalmente o clã como unidade fundamental da sociedade.
É bastante significativo o fato de que no primeiro período agrícola muitas famílias patriarcais ainda trabalhavam sobre a base dos princípios de igualdade e de democracia herdados do passado. Em se tratando de famílias agrícolas, constituíam grandes núcleos produtivos, e todos os seus membros trabalhavam conjuntamente para se manterem e manterem seus próprios filhos e os velhos. Além disso, todas as famílias de uma comunidade agrícola cooperavam nos empreendimentos de maior projeção, como a preparação de novas terras, o plantio e armazenamento da colheita e dos grãos, a construção de habitações, os projetos de irrigação etc. Os pais destas famílias constituíam os pais do lugar, que supervisionavam estes trabalhos e se preocupavam com o bem-estar de toda a comunidade. Nestas condições de vida familiar coletiva, as mulheres continuavam mantendo uma posição de relativo prestígio na vida produtiva e social.
Não obstante, começaram a se introduzir no jogo novas forças sociais procedentes do Oriente Médio, o setor do mundo que foi chamado de “cunha da civilização”, e que minou e destruiu as relações coletivas, introduzindo um novo sistema baseado na propriedade privada, na família e no Estado. A maior parte das riquezas acabou nas mãos de uma minoria privilegiada que conseguiu dominar e dirigir a comunidade, bem como explorar um número maior de trabalhadores. Entre os antigos pais do lugar, começaram a surgir os reis-sacerdotes, os nobres, os guerreiros e seus séquitos, que viviam em templos e palácios e governavam o resto da população. Começaram com reinos do tipo agrícola e amadureceram-se com as civilizações grega e romana, surgindo os poderes opressores do Estado para dessa forma legalizar e perpetuar o governo da classe rica sobre as massas trabalhadoras.
Este processo não só destruiu a irmandade ou “fraternidade entre os homens”, como também o matriarcado. Os juristas romanos que codificaram as leis sobre a propriedade privada formularam também o princípio do “patria potestas”, ou seja, todo poder aos pais. Briffault nos diz o seguinte, sobre as origens da constituição patriarcal da sociedade de classes:
O princípio patriarcal, a lei pela qual o homem transmite a propriedade a seu filho, foi evidentemente uma inovação dos patrícios, ou seja, dos partidários da ordem patriarcal, dos ricos, dos proprietários Estes desintegraram o primitivo clã materno, formando famílias patriarcais que “dirigiam fora do clã”. Os patrícios estabeleceram a linha de descendência paterna, e consideraram o pai e não a mãe como base de Parentesco.(4)
Muito mais grave que esta modificação na base do parentesco, foram as novas leis sobre a propriedade. Antes, toda a propriedade era comunitária e entregue pelos clãs maternos aos clãs de filhas, em benefício de todos os irmãos e irmãs que pertenciam ao clã. Agora, a propriedade era somente do pai individual, e era transmitida, dentro da linhagem familiar, de pai para filho. Os membros femininos da família eram mantidos pelo pai até se casarem, e então a responsabilidade de seu sustento passava para seus maridos. Acontece, entretanto, que o domínio e o poder do homem não derivam de nenhuma superioridade biológica, física ou mental do macho sobre a fêmea, e sim das exigências socioeconômicas de sua recente aquisição do monopólio da propriedade, e de sua transmissão através da linhagem de descendência masculina.
Foram as drásticas mudanças sociais impostas pelas instituições da classe patriarcal, na forma de família, propriedade privada e Estado, o que conduziu ao derrocamento histórico do sexo feminino. Na nova sociedade os homens se converteram em principais produtores, enquanto as mulheres eram trancadas em casa e ficaram limitadas à servidão familiar. Desalojadas de seu antigo lugar na sociedade, não somente se viram privadas de sua independência econômica, como, inclusive, de sua antiga liberdade sexual. A nova instituição do matrimônio monogâmico surgiu para servir as necessidades da propriedade, que a partir de então era possuída pelo homem.
Um homem rico necessita de uma mulher que lhe dê herdeiros legais, que sejam portadores de seu nome e que herdem sua propriedade. Por esta razão a monogamia foi introduzida e pôde prevalecer. Na verdade, significou sempre monogamia somente para a mulher, já que somente a mulher era gravemente castigada pelo marido ou pela lei quando quebrava os votos matrimoniais. Reprimida por todos, a mulher se converteu em um animal doméstico, cuja função fundamental na vida era a de servir o marido, que era seu patrão e dono. O próprio termo “família”, que começou a ser usado então, originalmente significa escravidão doméstica. Engels diz:
Famulus significa escravo doméstico, e família é o conjunto de escravos que pertencem a um só homem... esta expressão foi inventada pelos romanos para designar um novo corpo social, cujo chefe possuía uma mulher, filhos e um número de escravos submetidos a ele e sobre os quais possuía, de acordo com a lei romana, o direito de dispor de sua vida e de sua morte.(5)
Não é do conhecimento de todos o fato de que originalmente o matrimônio legal foi instituído somente para as classes proprietárias. As pessoas trabalhadoras, que viviam de seu trabalho agrícola, simplesmente se juntavam, tal como acontecia no passado, já que na sociedade primitiva o matrimônio legal não era necessário nem desejável. Mas com o surgimento da vida urbana e da igreja, gradualmente o matrimônio se estendeu a toda a população industrial, com o propósito de obrigar legalmente os que trabalhavam a manter sua mulher e filhos que não possuíam outros meios de subsistência. Segundo os sociólogos americanos Reuter e Runner, as consequências foram as seguintes:
Quando a mulher deixou de produzir, se converteu em um ser dependente. A total manutenção da mulher e da família passou a ser responsabilidade do homem, e o matrimônio, pela primeira vez na existência da humanidade, converteu-se em um peso econômico grave. Foi apoiado pela lei e pela religião, e reforçado com uma nova ideia: a de que a manutenção das mulheres e filhos era uma obrigação natural e um dever do homem.(6)
Em outras palavras, surge um novo mito para ocultar o fato de que não somente as mulheres, mas também os trabalhadores eram submetidos à exploração e roubo da sociedade capitalista. Antigamente, era toda a comunidade que mantinha e protegia seus membros, adultos ou crianças, desde o berço até a tumba. A partir de agora, esta imensa responsabilidade é limitada a cada unidade familiar isolada, que deve cumpri-la da melhor forma possível. Longe de ser o que realmente dizem que representam, o matrimônio e a família converteram-se em um cárcere, no qual todo o peso da manutenção da família de dependentes recai sobre um progenitor, ou, como máximo, sobre os dois pais. Mas, pior ainda, não existem garantias de que o pai ou a mãe tenham um trabalho garantido ou um salário adequado para responder às suas obrigações.
Aqui está, então, o panorama histórico que nos permite observar a grande importância que possui a antropologia como guia para o estudo da situação da mulher e da família E capaz de destruir muitos mitos que foram propagados sobre este tema, e nos oferece uma visão da realidade dos fatos.
Por exemplo, de acordo com o Antigo Testamento, dizem-nos que o mundo começou a existir há uns cinco mil anos, quando na realidade foi somente o mundo patriarcal que começou a existir a partir daquele tempo, e este foi precedido por quase um milhão de anos de história matriarcal. Assim mesmo, dizem que nossa sociedade, baseada na propriedade privada, com suas determinações, opressões, egoísmo e avidez, existiu sempre, e que seus males são devidos à “natureza humana” imutável. Sem dúvidas, a antropologia nos ensina que nas sociedades primitivas existiu uma forma totalmente diferente de natureza humana, e exatamente porque aquela era uma sociedade coletivista.
Por fim, sempre nos dizem que as mulheres foram sempre o sexo inferior, e isso devido às suas funções de progenitoras. A mãe-natureza e responsabilizada pela degradação das mães da raça humana. Uma vez mais, a antropologia nos ensina exatamente o contrário. Não foi a natureza, e sim a sociedade de classes, a responsável pela desigualdade sexual. Precisamente quando a sociedade comunitária foi derrotada, estas antigas governantas da sociedade foram também derrotadas e isoladas, dispersadas e separadas em seus lares solitários, e ficaram limitadas a tarefas sufocantes da cozinha e de cuidar das criadas.
Todos esses conhecimentos que podemos conseguir através do estudo da pré-história não só ajudarão a mulher a compreender seu dilema, mas também lhes proporcionarão diretrizes sobre como proceder na luta pela sua emancipação, que agora começa a surgir. Mais importante ainda, as mulheres começaram a sair de seus pequenos lares isolados para se reunirem nas ruas, em manifestações de protesto, tanto contra a guerra(7) como a favor de outras reivindicações que afetam especificamente as mulheres. Todos estes movimentos estão ainda em sua fase inicial, mas são dignos de vitórias ainda mais importantes que estão para acontecer.
Nesta nova fase da luta, é imprescindível que as mulheres possam elaborar uma teoria e um programa que respondam às suas necessidades e lhes permitam alcançar seus objetivos. Isto ainda está por se fazer. Por exemplo, o New York Times entrevistou no ano passado algumas mulheres do grupo de liberação chamado NOW (Organização Nacional para as Mulheres), liderado por Betty Friedan, autora de A mística da feminilidade. O artigo do Times intitulava-se “A segunda onda feminista”. A primeira surgiu no século passado, com o movimento das sufragistas. Naquele momento, as mulheres conquistaram um certo número de importantes reformas: o direito de possuir propriedades em seu nome, o direito de voto etc. E neste artigo a revista pergunta: “O que desejam agora estas mulheres?”
De acordo com os cartazes que as mulheres levavam em suas manifestações, o que desejam são mais direitos: o direito de melhores trabalhos e melhores salários; o direito de aborto; mais postos em cargos de governo etc. No geral, o artigo resume as reivindicações como de “plena igualdade para todas as mulheres da América, em igualdade real e autêntica com os homens, AGORA”. Mas não menciona as pressões de classe que impediram essa igualdade, nem fala sobre os métodos de luta necessários para se conquistar essas reivindicações.
Outras tendências, e entre elas o Movimento de Liberação da Mulher situado em Boston, buscam seriamente um programa básico e uma orientação correta. Alguns, como a organização chamada SCUM(8) (Sociedade para a Exclusão dos Homens), pouco têm a oferecer além de sua filosofia de “ódio ao homem”. Os nomes pitorescos e as atitudes agressivas de grupos como o WITCH (As bruxas), a “Internacional de Conspiração Terrorista das Mulheres do Inferno”, fizeram um certo escândalo. Isto não é de todo mau, porque chama a atenção sobre o fato de que as mulheres se opõem conscientemente à supremacia machista e desafiam abertamente o mito da superioridade do homem.
As novas ideias e passos ativos que são dados em geral provocam escândalo, precisamente porque rompem com o status quo e incomodam aqueles que estão satisfeitos com as coisas, tais como elas se apresentam. No entanto, não é suficiente somente o causar sensação. E essencial conseguir uma firme base teórica para exercer uma ação consistente, dirigida à consecução de uma importante mudança social. E isto é o que tentei fazer com este discurso.
Notas de rodapé:
(1) Filosofia do Futuro. (retornar ao texto)
(2) O Homem no Mundo Primitivo. (retornar ao texto)
(3) Cit. in Robert Briffault, As mães. (retornar ao texto)
(4) As mães. (retornar ao texto)
(5) A origem da família, da propriedade privada e do Estado. (retornar ao texto)
(6) A família. (retornar ao texto)
(7) Na época, 1969, ganham destaque nos EUA os movimentos contra a Guerra do Vietnã, em que as mulheres desempenham um papel de liderança extraordinário. A autora foi ela mesma uma militante incansável destas manifestações, nas grandes campanhas pelo SWP. [N. da T.] (retornar ao texto)
(8) A sigla forma o termo “escória” em inglês. N. do E. (retornar ao texto)
| Inclusão | 11/06/2014 |