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Primeira Edição: Política Operária nº 45, Mai-Jun 1994
Fonte: Francisco Martins Rodrigues - Escritos de uma vida
Transcrição: Ana Barradas
HTML: Fernando A. S. Araújo.
Direitos de Reprodução: licenciado sob uma Licença Creative Commons.
Reunido para debater as eleições para o Parlamento Europeu, o colectivo de “Política Operária” decidiu manter-se alheio a qualquer das candidaturas da área da esquerda. A seguir, a fundamentação da atitude tomada.
1. Se não concorremos às eleições é apenas por não estarmos constituídos em partido, não por qualquer objecção de princípio. Num período de apatia do movimento de massas como o actual seria importante estar nesta campanha, para contestarmos a propaganda burguesa taco-a-taco na televisão, transmitirmos à massa a nossa mensagem revolucionária, medirmos a nossa influência através dos votos, ajudarmos a criar corrente.
Porque não, então, associarmo-nos ou apelarmos ao voto numa das candidaturas da área da esquerda? Mesmo colocando reservas em relação a pontos concretos dos seus programas, não será o apoio a uma delas preferível a uma abstenção que nos omite do confronto político em curso?
Compreendemos que muitos o façam, para castigar o PSD, para barrar o caminho ao CDS ou para manifestar a sua desconfiança face ao PS. Contudo, embora correndo o risco de ser tomados por “puristas” ou sectários frustrados, decidimos não apelar ao voto em qualquer dessas candidaturas. E isto porque, apesar de uma atitude geral muito crítica, todas elas propõem “soluções” dentro da ordem estabelecida.
Esta não é uma eleição “como as outras”. Se é certo que, neste regime, a “livre escolha dos cidadãos” decorre sempre no quadro do poder sem freio do capital e assenta portanto numa grande fraude, não é menos verdade que nos parlamentos nacionais se podem confrontar alternativas políticas antagónicas. Um partido revolucionário pode apelar ao voto nos seus candidatos para levar a luta de classes para dentro do parlamento.
Não é este o caso com o Parlamento Europeu, mero orna mento consultivo, lugar de regateio entre lobbies do alto negócio, cujas deliberações giram em torno de insignificâncias que põem a ridículo o próprio conceito de poder legislativo. O PE é um circo de luxo, uma montra “democrática” destinada a embelezar um empreendimento imperialista feito sobre as costas dos trabalhadores.
Ora, se algumas das candidaturas da esquerda criticam a ausência de poderes do PE, não encontramos nos seus programas eleitorais qualquer declaração explícita de que tencionam sabotar esta assembleia fantoche, oposta aos interesses dos trabalhadores e dos povos. E, não o dizendo, arriscam-se a desempenhar nesta farsa o papel de figurantes dóceis ou de bobos, que é o que a burguesia lhes destina.
Preocupadas em dar resposta à ansiedade dos eleitores das classes médias, o comum das candidaturas de esquerda acham-se na obrigação de contrapor à Europa do capital o seu próprio modelo de Europa democrática. O PCP, por exemplo, promete lutar “por uma Europa de cooperação estreita entre nações livres e iguais”, “respeitadora da rica diversidade de culturas”; a LIDP está a favor de uma “Comunidade Europeia dos povos independentes”, contra a Europa “das moedas e do supermercado onde tudo está à venda”; o PSR reclama-se do projecto de uma “Europa policêntrica e democrática”; Política XXI pede que se “comece a Europa de novo”; e todos querem sem falta uma “Europa solidária”…
Mas esta é uma reivindicação puramente verbal, demagógica, na medida em que contrapõe à Europa capitalista real uma Europa mítica. A Europa não vai ser democrática nem “solidária” porque resulta dum processo de fusão de capitais financeiros; é uma operação de cúpula, alheia a qualquer impulso popular. Em tudo isto, os trabalhadores não foram ouvidos nem achados pela boa razão de que o “ideal europeu” visa em última análise consolidar a sua exploração e subjugação. Aquilo a que alguns chamam os “efeitos perversos” da integração são na realidade os seus efeitos necessários.
Fazer crer que existe, em capitalismo, uma versão mais humana desta Europa da selva é abusar da boa fé das pessoas, ocultar-lhes a realidade da luta de classes, e isso só pode ser útil aos grandes interesses que movem os cordelinhos do “ideal europeu”.
Assim, os grandes debates mediáticos com que as televisões nos saturam, para saber se será preferível a federação de Estados ou o Estado federal, se são bons ou maus os critérios de convergência, apenas servem para ocultar o que a esquerda, pela sua parte, deveria proclamar a todo o momento: os ritmos e as modalidades da fusão, os avanços ou recuos, são decididos por forças que jogam na sombra, os grupos financeiros transnacionais, mais e mais poderosos à medida que produz os seus efeitos a livre circulação de capitais, mercadorias e mão-de-obra.
Em Portugal, as duas máquinas governativas capacitadas para alternar no poder, PSD e PS, estão incondicionalmente às ordens desses interesses. Como notou Boaventura Sousa Santos, passam de federalistas convictos, quando querem caçar fundos a Bruxelas, a antifederalistas ferrenhos quando precisam de caçar votos, com o pensamento já nas legislativas do ano próximo.
Condenando o centralismo dos eurocratas de Bruxelas, os candidatos de esquerda conseguem uma fácil popularidade, mas à custa de deixar de lado o que mais importa denunciar: os patrões da eurocracia, os grupos financeiros transnacionais. Deveria dizer-se a toda a hora que o problema da construção europeia não é de excessiva burocracia, mas de uma selvática concentração capitalista, comandada pelo imperialismo alemão.
O PCP tem mostrado abundantemente como a justa denúncia dos manejos da finança pode ser usada para veicular ilusões reformistas paralisantes. Mas tem seguidores. O PSR, por exemplo, faz da oposição a Maastricht “a grande diferença estratégica que nos separa das listas do PS e da Política XXI”. Mas critica a esse tratado o “erro” de ter pretendido impor uma integração monetária “que não correspondia a uma integração económica real e portanto não tinha solidez suficiente para resistir”.
Este é o género de crítica que opõe à via da integração capitalista real uma pretensa “boa” via, racional e gradual, que não existe. A “precipitação” de Maastricht não resulta de nenhum “erro” mas da avidez das multinacionais para imporem a sua passada: concentração de capitais, privatização de sectores e serviços públicos, supressão das conquistas sociais. Por isso é ilusório opor a Maastricht os critérios de “convergência real” ou “uma verdadeira política de coesão económica e social”, fingindo ignorar que a integração capitalista obedece apenas à sua lógica interna e não conhece outras relações que não sejam de dominação ou subordinação.
Receosas de se aproximar do nacionalismo direitista do CDS, quase todas as candidaturas silenciam a absorção económica do país pela Espanha, documentada pela espectacular conquista de posições na banca e no comércio nacionais. Esta é no entanto uma constatação necessária para se perceber em que tipo de integração europeia estamos metidos.
De facto, com o acto de adesão à CEE cessou a distribuição “equitativa” de dependências, que era o único esteio da “independência nacional”, já que permitia à burguesia portuguesa uma certa margem de manobra, nos limites da sua condição de burguesia lacaia. Com a integração europeia iniciou-se uma nova etapa histórica de absorção económica dos pequenos países como Portugal, digeridos pelo centro europeu. Assim, a Espanha, colonizada pela finança europeia, é por sua vez o agente natural da unificação do mercado ibérico. A imparável invasão do capital espanhol era uma inevitabilidade face ao atraso e pequenez do mercado nacional. Protestar, na esteira do PS e do PCP, contra a subalternidade consentida por Cavaco, fingir acreditar que a burguesia portuguesa teria um espaço próprio de manobra, é ocultar, sob a aparência dum oposicionismo radical, a natureza da integração em curso.
Todas as candidaturas da oposição, até a do PS, denunciam as mentiras do “desenvolvimento” cavaquista e apresentam os custos nacionais da integração. Mas quando lamentam a “destruição maciça das forças produtivas nacionais”, elas dizem uma meia verdade, eficaz apenas para despertar nos eleitores um reflexo de indignação patriótica e motivá-los ao voto.
O quadro da “Pátria em ruínas” é enganoso, porque pressupõe que uma integração “melhor conduzida” pouparia a Portugal o desmantelamento de sectores produtivos obsoletos e a absorção das pequenas empresas pelos grandes conglomerados europeus. Ora, a abertura das fronteiras significou “pôr uma raposa livre dentro dum galinheiro livre” (João Martins Pereira); veio acelerar um inevitável processo de liquidação que o capitalismo nacional tardava em levar a cabo.
A integração pôs à solta as forças destruidoras do grande capital. A liquidação de postos de trabalho, o lançamento de muitos milhares de pessoas na miséria, a utilização descarada do aparelho de Estado pelas grandes companhias, seriam semelhantes se em vez do PSD fosse o PS a conduzir a integração. O cavaquismo só será eficazmente desmascarado se o mostrarmos na sua qualidade de agente de uma operação de modernização capitalista em que toda a classe burguesa embarcou.
A estrutura económica nacional está a ser reconvertida, brutalmente, como é próprio do capitalismo, à medida dos interesses da Grande Europa. Como escrevemos na P. O. há oito anos, a adesão não veio trazer nem o eldorado prometido por uns nem a catástrofe adivinhada por outros, mas uma nova etapa do capitalismo em Portugal. É um processo de crescimento capitalista, que a oposição democrático-burguesa recusa ver, para “não dar trunfos” à direita. Tal como na década de 60, e com a mesma tacanhez, recusava ver o crescimento resultante da primeira investida europeia e das guerras coloniais, para “não dar trunfos a Salazar”.
É um crescimento que não tem nada a ver com a epopeia “desenvolvimentista” de Cavaco e se manifesta pela concentração de capitais, pela supressão de formas capitalistas primitivas, pelo assalariamento da esmagadora maioria da população, pelo enriquecimento vertiginoso dos aventureiros “europeístas” – e é por isso historicamente progressivo, na medida em que completa a sua tarefa expropriadora e aproxima a necessária reorganização socialista da sociedade. Só receiam reconhecê-lo aqueles que concebem a sua existência política nos limites do sistema actual.
É verdade que encerram empresas e desaparecem sectores produtivos inteiros. Mas quem disse que crescimento capitalista significa forçosamente desenvolvimento harmonioso das forças produtivas ou elevação do nível de vida da população? Ele envolve, pelo contrário, desenvolvimento desigual, aprofundamento das disparidades, lançamento na miséria de grandes massas proletarizadas.
Em 1989 escrevemos no manifesto eleitoral da FER que “a ideia de que a integração é uma batalha pela modernização e pelo desenvolvimento, que trará um nível de vida europeu ao povo português, é uma burla. A Europa comunitária continuará a ter as suas regiões atrasadas fornecedoras de matérias-primas e de mão-de-obra barata, e Portugal continuará a ser uma delas”.
Para o senso comum, esta parecia na altura uma perspectiva pessimista. Vai sendo tempo de reconhecer que a reconversão do capitalismo nacional não significa nenhum salto da população para “níveis europeus”. O lugar de Portugal é na cauda da Europa. De resto, tão “europeus” são os níveis da Alemanha como os da Grécia ou de Portugal; cada um com a sua função dentro do organismo continental, uns como centro de comando, outros como periferia submetida.
O grande logro foi ter acreditado que as pasmosas injecções de capitais decididas por Bruxelas nos iriam projectar para padrões de vida avançados. Agora, aqueles que acreditavam que, por qualquer misteriosa razão, os eurocratas estariam dispostos a elevar o nosso nível de vida com uma chuva de ecus a fundo perdido começam a perceber a mecânica do sistema: primeiro, uma boa parte dos fundos comunitários são devolvidos à procedência, por via das empresas construtoras, fornecimento de materiais, etc.; segundo, a CE financia as obras que lhe interessam, como a rede de auto-estradas, e não as que melhor serviriam o “interesse nacional”; terceiro, uma elevada percentagem é apropriada pelo governo de serviço, para financiar as suas jogadas eleiçoeiras; quarto, outra parte evapora-se em subornos comunitários aos patrões forçados a desmantelar as suas empresas ou aos directores que assinam os projectos; quinto, há os gastos publicitários da operação, sob a forma de esmolas sociais ou culturais…
Com este processo está a comprovar-se uma vez mais que o capitalismo só sabe reproduzir e aprofundar as relações de dependência a que submete as regiões periféricas. É ainda uma questão que só pode ser elucidada ao nível das relações de classe e não da luta entre partidos do sistema.
Como vai ser arquitectada essa Europa de justiça social que todos reivindicam se a competitividade da indústria europeia depende dos despedimentos em massa, do rebaixamento dos salários e de cortes na protecção social, a caminho dos níveis da Hungria, da Polónia ou da Coreia?
O pesadelo do desemprego não é fruto passageiro da recessão. Afirmar que “o problema é saber se a CEE, em vez de privilegiar uma política de empresas transnacionais e de aumento constante dos lucros à custa dos salários, vai enveredar por uma política de investigação científica e de modernização tecnológica” e que esta é “uma conquista que pode ser imposta” (Luís Sá) é o cúmulo da imbecilidade ou da má-fé. A Europa é o reino das transnacionais, que têm que maximizar os lucros pela modernização tecnológica e pelo ataque aos direitos dos trabalhadores. A edificação dum império europeu capaz de competir com os EUA e Japão passa pela supressão de milhões de postos de trabalho. Com a mundialização da economia e da mão-de-obra, os tempos do pleno emprego passaram para não mais voltar.
É o que Política XXI faz questão em dizer com toda a clareza. Mas qual é então a seriedade de se reclamar “um desenvolvimento mais igualitário”, “uma política fiscal comum”, “um espírito solidário”, no seio desta constelação de multinacionais que se aliam, se entredevoram e nos devoram? Afirmar solenemente que “o trabalho humano tem de ser considerado como fonte de toda a riqueza e bem-estar”, que “os direitos sociais têm de ser encarados como uma exigência crucial da dignidade da pessoa humana”, como faz a CDU, é disfarçar a colaboração sob preceitos moralizantes. Em capitalismo, o trabalho é e só pode ser fonte de multiplicação do capital; é preciso dizê-lo para se ser de esquerda.
Ainda estamos a tempo de impor à Europa comunitária o respeito pelas liberdades e direitos dos trabalhadores? Política XXI afirma que a Grande Europa tanto pode vir a ser racista, opressora, guerreira, como pode vir a ser democrática, pacífica, solidária, tolerante. Tudo depende da nossa intervenção. Vamos empenhar-nos em construir uma Europa pacífica onde a guerra seja interdita, em que sejam triplicados os fundos de apoio aos países pobres, em que o ambiente seja protegido…
Mas esta é uma opção imaginária. A nova Europa é e vai ser mais reaccionária e mais obscurantista do que a antiga, não por esta ou aquela política errada mas justamente porque associa, multiplica, exacerba o imperialismo europeu, que é, como todo o imperialismo, um concentrado de tendências reaccionárias. O apodrecimento das instituições, o liberalismo selvagem, a montagem dum monstruoso aparelho policial, o vazio cultural, o florescimento do racismo e do fascismo, que todas as candidaturas condenam, não resultam de erros políticos; retratam a fisionomia autêntica da nova Europa imperialista, a desenhar-se sob os nossos olhos. E estamos ainda só no começo…
Não dizer isto, alimentar ilusões na possibilidade de uma Grande Europa imperialista que seja simultaneamente democrática, pacífica, tolerante, é colaborar na obra de mistificação do grande capital.
Propor, como alguns fazem, que a solução dos conflitos pela violência seja banida da Europa comunitária é talvez o mais claro sinal desta cegueira reformista. A nova Europa não tem praticamente cessado de estar envolvida em agressões imperialistas, no Iraque, na Jugoslávia, na Somália, fora as agressões e intromissões a título “individual”, da França no Chade, da Bélgica no Zaire e no Ruanda, etc., e, o que é o cúmulo do cinismo, fazendo o papel de “pacificadora”. A Grande Europa está sedenta de conquistas. E os pequenos países como Portugal vão atrás sem piar, na esperança de obterem algumas migalhas, nem que seja em encomendas de armamento.
Em vez de alinhar nas versões agora muito em moda, que apresentam essas guerras como fruto da “intolerância étnica” ou de “líderes ambiciosos”, é preciso denunciar os seus promotores ocultos, os centros imperialistas. A esquerda deveria dizer que os progressos do “sonho europeu” vão trazer uma rivalidade mais aberta com os EUA e portanto mais guerras locais. E alertar que a guerra não é uma catástrofe longínqua mas uma hipótese bem real que nos pode tocar pela porta a qualquer momento. Uma guerra “étnica” semelhante à da ex-Jugoslávia poderia rebentar amanhã na Península Ibérica se, por desgraça nossa, interesses imperialistas em conflito aqui se chocassem.
A falta de convicção desta esquerda quanto à apregoada possibilidade de domesticar a Europa imperialista revela-se nos meios de intervenção que propõe. Política XXI, por exemplo, nas teses “Para uma Nova Cidadania”, convida-nos a “criar uma arquitectura institucional que garanta uma gestão democrática da construção europeia”, tendo como pedras basilares uma “carta constitucional da cidadania europeia”, o recurso a referendos, o reconhecimento dos direitos dos imigrantes, um poder legislativo real com duas câmaras, etc. Ou seja, contra as forças brutais do capital, uma barreira de papéis, leis, instituições… que os povos “imporão” aos capitalistas, contra a vontade destes…
Na verdade, grande parte das elaborações que hoje se lêem sobre as “conquistas” a obter no quadro da Europa comunitária são uma reedição de velhas tretas reformistas, que já ninguém tem cara para defender no quadro nacional, tão desacreditadas estão, mas que adquirem um tom moderno quando transpostas para o plano comunitário.
Se formos ao fundo destes utopismos demasiado ingénuos encontramos as aspirações de uma esquerda imperialista, que julga encontrar nos espaços europeus o campo de intervenção que lhe é negado no âmbito nacional e sonha com uma oportunidade renovada para dar o seu contributo à eficácia do sistema, oferecendo-se como gestor e capataz dos produtores.
Aparece mesmo nesta área, quem, procurando “levar às últimas consequências” a crítica ao sistema, contrapõe à “lógica do produtivismo e do consumismo” novas vias inovadoras, cotio os investimentos colectivos de massa em educação, habitação, regresso aos produtos “naturais”, respeito pelo equilíbrio ambiental, garantindo aos capitalistas que não terão dificuldade em fazer reproduzir frutuosamente os seus capitais se enveredarem por este novo modo de viver… como se o capitalismo pudesse ser chamado à razão e desviar-se das suas leis internas de acumulação.
A campanha antiprodutivista e a condenação das tecnologias modernas de produção em massa é um delírio nascido na mente de intelectuais saciados, que atribuem aos outros os seus próprios problemas de consumismo excessivo. É uma expressão involuntária do imperialismo duma pequena burguesia que vê o mundo à sua imagem e que se propõe “poupar” os povos famintos do Terceiro Mundo aos “males” do progresso técnico, em vez de os apoiar na luta contra o capitalismo insaciável. Condenar as forças produtivas modernas é a reacção de uma “esquerda” receosa do futuro, já que é sobre a tecnologia moderna que repousa a possibilidade de criar a abundância e suprimir as relações burguesas de exploração. Empenhar-se em mil e uma “causas” para esquecer as relações sociais iníquas que tudo condicionam é uma atitude desta época de agonia do capitalismo.
Mais radical parece ser a plataforma do PCTP-MRPP. Fiel às suas fórmulas “de choque”, proclama que teve razão em opor-se à adesão em 85 e portanto não recua na sua exigência de pôr a União Europeia fora de Portugal… E tem as suas receitas para cortar o mal pela raiz: “contar com as próprias forças”, desenvolver a agricultura, investir de forma maciça na educação…
Isto evoca a velha postura da extrema-esquerda quando reclamava uma “política de independência nacional em aliança com os povos do Terceiro Mundo”. Mas se em 75 a utopia da “democracia nacional-popular” era explicável pelo clima interno e internacional e foi uma forma de expressão dos sentimentos anti-imperialistas, na actual correlação de forças não tem ponta por onde se lhe pegue. Por muito que os ideólogos do PCTP se embebedem com os seus próprios slogans, eles não podem ignorar que, nos últimos vinte anos, Portugal foi absorvido pelo espaço capitalista europeu e que um “minimercado” português à beira da Europa imperialista é um absurdo.
A única utilidade prática desta plataforma imaginária será desempenhar o papel de extrema-esquerda no cortejo da “convergência” anticavaquista que o PS se esforça por pôr em movimento. Tem mais a ver com os mecanismos da “alternância democrática” do que com a esquerda.
Responder à fusão europeia com as bandeiras da soberania e da Pátria é anacronismo que só lembraria ao CDS, por esperteza eleiçoeira, e ao PCP e afins, por senilidade. O PCP julga poder escorar-se na resistência de uma burguesia “nacional” que talvez tenha existido há um século, quando lutava pelo seu mercado reservado, mas que já não tem lugar neste mundo de produção em larga escala e de livre circulação de mercado rias, mão-de-obra e capitais. O conteúdo actual do “patriotismo” de certa burguesia resume-se a regatear junto de Bruxelas um preço de venda para si própria e para o seu proletariado – esse mesmo que o PCP tenta arregimentar atrás dela.
A fusão imperialista é um facto histórico a que o proletariado só pode responder com a sua própria fusão como classe. Ao campo burguês imperialista alargado há que contrapor um campo proletário alargado e sem barreiras “alfandegárias”. O “patriotismo”, por ser forçosamente nacionalista, obsta ao aproveitamento do facto mais relevante desta reconversão imperialista da Europa – a criação de uma larga base internacional às lutas proletárias – e por isso é reaccionário, mesmo no plano político estrito.
Só por ingenuidade se pode pensar que a esquerda combate os “europeístas” recusando-se “audaciosamente” a reconhecer a nova Europa. A integração capitalista europeia não é um pacto de conjuntura; é um passo estratégico irreversível porque corresponde a um verdadeiro terramoto, posto em marcha por movimentos económicos de fundo. Multinacionais de alta tecnologia não cabem em pequenos territórios nacionais fechados por barreiras alfandegárias; ponto um. Ponto dois: a integração tem que avançar depressa porque a disputa do mundo aos EUA e Japão não pode esperar.
Mas não temos à vista o impasse de Maastricht, a crise do sistema monetário europeu, as indecisões sobre o modelo a seguir? É verdade e nada nos garante que o actual processo de integração não possa vir a naufragar devido às rivalidades entre Alemanha, França, Inglaterra, à sabotagem dos EUA e Japão, ou ao agravamento da crise económica mundial. Mas, nesse caso, só ficariam duas alternativas: ou era posto de pé um novo projecto de integração, ou a Europa cairia sob a dominação de um dos grandes blocos rivais. O que já não é possível de certeza é o retorno às pequenas unidades nacionais gozando de autonomia, porque isso equivaleria ao desmantelamento da indústria moderna, ao recuo para os anos cinquenta. Acreditar que o imperialismo pode ser rodado para trás como um relógio que se adiantou demasiado é uma concepção reaccionária da história. A partir de agora, todos terão que se definir face à nova Europa imperialista que existe e dizer se e como pretendem derrubá-la.
Tudo o que deixamos dito sobre a necessidade duma perspectiva geral, estratégica, de luta contra a Europa das multinacionais não exclui, antes pressupõe, a importância que tem para a esquerda mobilizar desde agora os trabalhadores em lutas parcelares. A enumeração duma série de reivindicações laborais e democráticas, que distingue as candidaturas da CDU e da “esquerda alternativa”, poderia ser um sinal positivo, se servisse para trazer a polémica, das altas questões burguesas, para o seu próprio terreno: a luta dos explorados contra o capital nas novas condições definidas pela integração europeia. Não vemos, porém, que a questão seja abordada nessa perspectiva.
Talvez tentando ‘“compensar” a falta de visão política oferecida ao movimenta operário, as candidaturas entram numa verdadeira inflação de metas de acção imediata, não se coibindo nas exigências, da semana de 35 horas ao salário mínimo europeu. Duvidamos que uma atitude avançada na matéria consista em ir copiar as reivindicações mais ambiciosas do sindicalismo alemão ou sueco; não nos parece que o movimento esteja estagiado por falta de palavras de ordem ousadas mas de um plano político global; consideramos que serão boas todas as reivindicações que os trabalhadores consigam agarrar nesta etapa da sua marcha para, por seu intermédio, entrarem em conflito com a burguesia e passarem a formas mais avançadas.
A ousadia das palavras de ordem imediatas, num momento em que os trabalhadores se mostram incapazes de deter a ofensiva impiedosa do capital, quando o movimento operário é traído impunemente pelas cúpulas sindicais, quando a desmoralização e a derrota fazem de milhões de operários base eleitoral de partidos da extrema-direita e os tornam receptivos ao racismo e ao nacionalismo, é, em nossa opinião, uma forma de iludir as duras tarefas do reagrupamento sob slogans triunfalistas.
Vivemos um período de transição, que poderá prolongar-se ainda por alguns anos, em que a fusão imperialista leva clara dianteira sobre a fusão do proletariado europeu, a braços com uma série de derrotas e com a crise não digerida do colapso do “campo socialista”. Por isso, valorizamos mais, no imediato, qualquer acção defensiva real do que vinte planos acção ofensiva. Em particular, a exigência da “partilha entre todos do trabalho existente”, feita por várias candidaturas, pode, na correlação de forças desvantajosa em que estamos, ser uma porta aberta para a redução do horário com redução do salário, como já começou a ser aplicado experimentalmente por algumas multinacionais europeias. Julgamos, em resumo, que a esquerda deveria ser cautelosa na invenção de novas palavras de ordem imediatas, na fase actual.
A defesa do trabalho e do salário, a condenação do racismo, da xenofobia e da Europa das polícias, a defesa das liberdades, etc., questões em que todas as candidaturas de esquerda são concordantes, serão fecundas se forem colocadas como objectivos que levem os trabalhadores a confrontar-se com a sua própria burguesia e o seu próprio aparelho de Estado, porque só nessa medida servirão a educação política do proletariado, o ajudarão a percorrer o caminho da sua consciencialização revolucionária.
Dizer, como faz o PCP, “contem connosco para lutar a favor de um alto nível de direitos e de protecção social, pela garantia do direito à saúde, à educação e à cultura, contra a intensificação da exploração dos trabalhadores…” é uma postura paternalista que, em vez de activar o movimento directo dos próprios trabalhadores, serve de engodo para captar o voto nos seus “representantes” e manter os protestos nos carris da ordem.
Por outro lado, apresentar as “lutas” num plano europeu tão vasto que o inimigo se dilui, fabricar movimentos reivindicativos europeus que não resultem da coordenação de acções partidas da base em cada país, propor campanhas europeias em vez de acções no terreno contra as instituições, pode ser outra forma de desarmar o movimento convidando-o a grandes avanços.
Um novo estilo de fazer política de “esquerda”, certamente importado da Europa, é aquele em que competem particularmente o PSR e a Política XXI: colmatar a ausência de alternativas globais por uma espécie de “casa comum” onde convivem sem grandes exigências de coerência os mais diversos movimentos sectoriais. É o que o PSR chama o “arco-íris de solidariedades: a tradição socialista (reduzida à sua menor expressão, acrescentamos nós), a actividade ecologista, a exigência feminista, a mobilização antimilitarista, a intransigência anti-racista”… E ainda poderíamos somar outras frentes como a legalização da droga, o movimento dos homossexuais, etc. Da mesma forma, Política XXI propõe-se agrupar reivindicações estudantis, anti-racistas, ecológicas, pelos direitos humanos, dar voz a “todos os inconformistas”…
Dá-se hoje como aceite que esta abertura aos “movimentos sociais” representa um enriquecimento da esquerda. Pomo-lo em séria dúvida. Uma linha de esquerda não surge pela mera associação de movimentos sectoriais mais ou menos espontâneos, com audiência fácil nos estudantes e na intelectualidade de esquerda, mas por respostas tanto quanto possível claras quanto à via para acabar com o capitalismo. Só a partir de uma perspectiva estratégica renovada será possível combinar as mais variadas reivindicações parcelares e fazê-las confluir numa corrente revolucionária.
Todo o infindável debate em torno das perspectivas da União Europeia ficaria clarificado se a esquerda tivesse a coragem de o abordar em função dos interesses antagónicos das classes que se defrontam e dissesse que, contra a Europa da burguesia, há que levantar a Europa socialista do proletariado. É isto que não faz nenhuma das candidaturas que vimos comentando e por isto não consideramos que nenhuma seja verdadeiramente de esquerda, isto é, dirigida para a revolução social.
As perspectivas da esquerda do nosso país face à União Europeia só ganharão se for tornada clara a divergência radical de interesses entre uma pequena burguesia que se agita, reclama e propõe reformas porque tem aspirações imperialistas, e um proletariado que vai adquirir gradualmente consciência de que a sua única via de salvação está na luta unida e independente pelo derrube do capital. A Europa “dos cidadãos”, “democrática” e “solidária” com que sonham os democratas pequeno-burgueses é a imagem embelezada da única Europa realmente existente – o bloco imperialista, reaccionário e agressivo criado pelo grande capital. A nova Europa a que aspiramos, democrática, livre, avançada, irmanada com os restantes povos do mundo, só surgirá quando o movimento operário for capaz de derrubar pela força a ditadura da burguesia e instaurar uma federação socialista de nações. Vale a pena lutar por esse objectivo, por muito longínquo e difícil que se apresente.
| Inclusão | 16/10/2018 |