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Fonte: Problemas - Revista Mensal de Cultura Política nº 73 - Mar-Jun de 1956.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo
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Camaradas!
No informe do Comitê Central ao XX Congresso do Partido Comunista faz-se uma análise marxista-leninista minuciosa e profunda da atual situação internacional. Nele está sintetizado, cientificamente, o balanço da edificação econômica, estatal e cultural em nosso país. Ao mesmo tempo, assinalam-se as grandiosas tarefas econômicas para os próximos anos e se desenvolvem importantes teses da teoria marxista-leninista, que abrem perspectivas para a luta ulterior pelo triunfo das idéias do comunismo científico.
O informe do C. C. reflete o sentido do novo e o espírito de pesquisa, a iniciativa criadora e a intransigência com os defeitos, traços característicos do estilo leninista de direção do Partido que impregnam toda a atividade do Comitê Central e do nosso Partido.
Tomemos, por exemplo, a esfera das relações internacionais. Quantas iniciativas audazes, quantos passos importantes empreendeu nesse domínio o Comitê Central no último período, para alcançar o alívio da tensão internacional! E isto produziu bons resultados, que são percebidos pelas massas populares do Oriente e do Ocidente.
Tomemos a esfera da política interior. O Comitê Central analisou, com espírito crítico, a situação nos diversos setores da economia socialista, pôs a descoberto as colossais possibilidades inaproveitadas que nossa economia encerra, mobilizou os trabalhadores do País Soviético para realizar um grande trabalho criador a fim de conseguir um novo e poderoso ascenso de todos os ramos da produção socialista, base da riqueza e do poderio de nossa Pátria. E esta iniciativa do Comitê Central, da mesma forma que o gigantesco trabalho organizador e educativo do Partido entre as massas, produziu resultados fecundos.
Há um índice decisivo e objetivo que prova que a política do nosso Partido é justa, expressa os interesses vitais do Estado e do povo. Este índice é o apoio unânime das massas trabalhadoras a todas as medidas tomadas pelo Partido, a estreita coesão da classe operária, do campesinato colcosiano, e da intelectualidade soviética em torno do Partido e de seu Comitê central. (Aplausos.)
Não há a menor dúvida de que, do mesmo modo que o nosso Congresso, todo o Partido, o povo soviético e as forças progressistas de todo o mundo aprovarão calorosamente o informe do Comitê Central, testemunho eloquente da grande força triunfante da doutrina marxista-leninista, eternamente viva e em desenvolvimento. (Aplausos.)
★★★
Em seu informe, o camarada N. S. Kruschiov caracterizou, com grande força de convicção, as leis do desenvolvimento dos dois sistemas opostos: o socialista e o capitalista. Todo o curso do desenvolvimento histórico confirmou irrefutavelmente a tese do grande Lênin de que a época moderna é a época da decomposição e morte do sistema capitalista, do advento e do florescimento poderoso de um sistema novo, o socialista. Agora já não basta dizer que o capitalismo deixou de ser um sistema único, universal. Isto era exato antes da viragem de significação histórico-universal que se produziu como resultado da segunda guerra mundial. Hoje, as relações socialistas se estabeleceram não somente em nosso país, como em diversos países da Europa e da Ásia. O socialismo converteu-se em um sistema mundial que cresce e se fortalece.
Antes da segunda guerra mundial, o sistema socialista contava com 17% de território do globo, cerca de 9% da população e somente 7% da produção industrial do mundo. Na atualidade, os países do campo socialista ocupam mais de 25% da superfície do globo, contam com mais de 35% de sua população e contribuem com cerca de 30% da produção industrial do mundo.
A instauração do sistema socialista se processa em um ritmo antes desconhecido na história, na substituição de uma formação social por outra. Com efeito, o feudalismo necessitou de mais de dois séculos para demonstrar sua superioridade sobre o sistema escravista de economia e para consolidar-se como modo de produção dominante. O sistema capitalista de economia precisou, aproximadamente, de um século e meio para demonstrar sua superioridade sobre o sistema feudal, para alcançar um alto nível de desenvolvimento industrial e converter-se em sistema mundial. O sistema socialista, em um terço de século, não somente demonstrou sua absoluta superioridade sobre o capitalismo, mas também se converteu em sistema mundial, que se desenvolve, sem cessar, seguindo uma linha ascendente.
Tais são os fatos da história. Não obstante, apesar dos fatos, os ideólogos da burguesia tentam refutar a apreciação científica feita sobre o capitalismo contemporâneo — sistema agonizante e em putrefação — e apresentar o capitalismo como são e próspero. Recentemente, a 5 de janeiro, na mensagem presidencial ao Congresso dos Estados Unidos dizia-se:
«Nossa economia... alcançou um nível de prosperidade sem precedente.»
É assim na realidade? Recorramos às cifras. Nos últimos 26 anos, o volume da produção industrial aumentou no mundo capitalista em 93%, isto é, em menos do dobro, e na União Soviética, em mais de 20 vezes. Surge, então, esta pergunta: sobre que base foi conseguido este modestíssimo crescimento da indústria capitalista? Em seu informe, o camarada Kruschiov faz uma análise dos quatro fatores fundamentais que determinaram esse pequeno aumento da produção. Desejaria examinar mais detidamente um deles.
Tomemos o país capitalista mais desenvolvido, os Estados Unidos da América, onde a produção industrial aumentou, no curso deste quarto de século, em 134%. Os fatos demonstram que esse aumento se deve ao fomento militarista que a segunda conflagração mundial foi, para os monopólios norte-americanos, um filão de ouro e que, precisamente como consequência da guerra, a produção industrial alcançou em 1943, seu nível mais alto. Mas, terminada esta, a indústria norte-americana se viu obrigada a reduzir a produção quase em 30%. Em seguida, observaram-se duas vezes — em 1948-1949 e em 1953 — declínios da produção e na atualidade, a indústria dos Estados Unidos supera em muito pouco o nível alcançado em 1943.
Os monopólios norte-americanos tentam melhorar artificialmente a conjuntura econômica, intensificando a corrida armamentista e a militarização da economia. Uma considerável parte da renda nacional é destinada, através do orçamento do Estado, ao pagamento das encomendas de guerra. Reforçam-se consideravelmente as diferentes formas de capitalismo monopolista de Estado. Enormes massas de mercadorias e de matérias-primas são destinadas a satisfazer o improdutivo consumo bélico, permanecendo como um peso morto, sob a forma de reservas estratégicas. Nos anos de após-guerra, a soma total de gastos militares dos Estados Unidos foi superior a 340 bilhões de dólares.
Os gigantescos gastos em armamento não podem deixar de conduzir a déficits crônicos dos orçamentos nacionais e à desorganização dos sistemas financeiros. A quantidade de dinheiro em circulação em 1954 aumentou nas seguintes proporções, em relação ao período de antes da guerra: Inglaterra, 3,5 vezes Estados Unidos da América, 4,7 vezes Canadá, 6 vezes França, 23 vezes Itália, 80 vezes e Japão 200 vezes. O valor real da unidade monetária era, em 1954, com relação a 1938: dólar norte-americano, 46%; libra esterlina inglesa, 31%; franco francês, 3,7%; lira italiana, 2%, e o yen japonês, menos de 0,5%. Em 1955, os diferentes tipos de dívida estatal e privada somavam, nos Estados Unidos (segundo dados norte-americanos), mais de 600 bilhões de dólares. Esta cifra equivale a mais de dois terços de toda a riqueza nacional do país.
Em tudo isto se manifesta um traço característico da atual etapa de desenvolvimento do capitalismo: necessita constantemente um tonificante militarista. Do mesmo modo a vida demonstrou que as encomendas militares, às quais os Estados destinaram bilhões, e a agressão militar direta podem, naturalmente, retardar por algum tempo a eclosão da crise econômica e mesmo interromper, temporariamente, seu desenvolvimento. Assim ocorreu, precisamente, nos Estados Unidos da América, em consequência da guerra da Coréia. Assim ocorre hoje, quando se inicia a execução de vastos planos de criação e armamento das divisões da Alemanha Ocidental. Mas, uma coisa é retardar temporariamente a crise e outra é suprimir a ação das leis econômicas objetivas.
O economista progressista norte-americano Lumer disse a este respeito:
«Ao recorrer à produção militar como panacéa contra as crises econômicas, o capital monopolista assemelha-se ao narcômano, a quem o narcótico proporciona no princípio uma agradável sensação de bem-estar, seguida, rapidamente, de um estado mórbido, do qual só é possível livrar-se recorrendo a uma nova e mais forte dose. E com cada nova dose diminui a sensação de bem-estar, uma vez que as consequências se fazem cada vez mais mórbidas, até, que por fim, o narcômano destrói seu organismo com doses de veneno cada vez maiores e mais frequentes.»
Toda a marcha da evolução econômica no após-guerra teve por efeito acentuar o caráter do desenvolvimento desigual e por saltos do capitalismo. A militarização em vasta escala da economia, realizada à custa da maior exploração das massas trabalhadoras e o aumento dos impostos conduzem a um descenso maior ainda da capacidade aquisitiva, marasmo dos ramos produtores de artigos de uso e consumo, ao aguçamento das contradições entre a cidade e o campo, ao desenvolvimento unilateral de toda a economia e preparam inevitavelmente as premissas de uma grave crise econômica e de outras comoções sociais.
Em face da agravação das dificuldades econômicas, desenrola-se com particular agudeza, a luta pelas fontes de matérias-primas e pelos mercados. Se os mercados capitalistas interiores se restringem cada vez mais ao influxo da lei da pauperização absoluta e relativa da classe operária e da ruína dos camponeses, a passagem de uma série de países ao caminho socialista de desenvolvimento e a contínua desagregação do sistema colonial do imperialismo conduziram à retração dos mercados exteriores. A política dos monopólios norte-americanos, que romperam deliberadamente as relações econômicas tradicionais entre os diferentes países do mundo e que entravam o comércio com os países socialistas, agrava mais ainda o problema dos mercados e reduz o campo de manobra dos monopólios. Por isso tomou um caráter extremamente exacerbado a luta das forças imperialistas, principalmente entre os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, pelos mercados e pelas fontes de matérias-primas. E atualmente, duas potências como a Alemanha Ocidental e o Japão, que se reergueram após a debacle da segunda guerra mundial, incorporam-se a essa luta.
Esta, é a situação no que se refere ao desenvolvimento do sistema capitalista, se examinamos os processos profundos que se ocultam por trás dos fenômenos superficiais de conjuntura, por isto, ao contrário do que ocorria em meados da década de 20, agora não se pode falar de qualquer estabilização do capitalismo, mesmo parcial, condicional ou limitada.
Entretanto, não é conveniente tirar a conclusão simplista de que a produção capitalista segue uma linha contínua de descenso. Os marxistas-leninistas sempre repeliram, resolutamente, a teoria da «estagnação» do capitalismo, a idéia errônea anticientífica de que a putrefação do capitalismo na época o imperialismo significa a «esclerose» das forças produtivas, o estancamento de todo o progresso técnico.
A corrida aos lucros máximos e a retração dos mercados gravam de maneira sem precedente a concorrência entre os países capitalistas, entre os seus monopólios. E a concorrência impulsiona inevitavelmente o processo de renovação do capital fixo. Em uma série de ramos se verifica um considerável progresso técnico, põem-se em marcha novas instalações de grande rendimento e se aplicam aperfeiçoamentos de todo gênero. Para o imperialismo, assinalava Lênin, é característica a luta de duas tendências: a tendência ao estancamento técnico, a putrefação, e a tendência oposta — ao crescimento da técnica como resultado da concorrência e da corrida dos monopólios em busca de lucros mais elevados.
A ofensiva dos monopólios capitalistas contra os interesses vitais dos trabalhadores, a agravação do desemprego total e parcial nos principais países capitalistas, a elevação brutal do custo de vida, a intensificação dos processos de ruína dos pequenos produtores e o aumento dos impostos conduzem de modo inevitável a um brusco aguçamento das contradições entre o trabalho e o capital, ao recrudescimento da luta das massas trabalhadoras contra a política de preparação guerreira, contra todo o sistema de opressão capitalista.
★ ★ ★
Camaradas:
O informe do C. C. assinala que, ao lado do aguçamento das contradições nos centros fundamentais do sistema capitalista — nas metrópoles — está em desenvolvimento um processo de importância histórico-universal: a luta vitoriosa dos povos do vasto mundo colonial por sua liberdade e independência.
Lênin indicava:
«O capitalismo transformou-se em um sistema mundial de opressão colonial é de asfixia financeira da gigantesca maioria da população da terra por um punhado de países «avançados.» (obras, t. 22, pág. 179).
O capitalismo fez de seu sistema de opressão colonial uma formidável pirâmide. Em seu vértice se encontram umas quantas potências de raça branca, mais abaixo se colocam diversos países segundo o grau de dependência ante os «senhores» colonialistas, e todo o peso deste edifício esmaga com um jugo insuportável os povos-párias, privados de todo direito humano.
No umbral do século XX se criou uma situação graficamente definida por Cecil Rodhes, destacado ideólogo do imperialismo e «pai» do Império Britânico, que expressava a ânsia ilimitada dos colonialistas de apoderar-se de terras alheias. Rhodes escrevia:
«O mundo está quase inteiramente repartido e o que resta dele atualmente se reparte, se conquista e coloniza. Que lástima, não podermos chegar até as estrelas que brilham no céu sobre nós durante a noite! Se eu pudesse anexaria os planetas: penso neles com frequência. Entristece-me vê-los tão claros e, ao mesmo tempo, tão afastados.» (Animação).
Os opressores imperialistas consideravam o sistema colonialista como eterno, como um estado normal, «natural». O governador-geral inglês, lord Dalhousie declarou arrogantemente:
«enquanto o sol brilhar no céu, a bandeira inglesa continuará ondeando sobre... a Birmânia.»
A história demonstrou que os colonialistas não chegaram até as estrelas e que, na terra, em enormes extensões do mundo colonial se levantam, cada vez mais altas, as ondas dos movimentos de libertação nacional.
A Revolução Socialista de Outubro assestou um fortíssimo golpe no imperialismo e em suas retaguardas. A gigantesca pirâmide da opressão dos povos coloniais se desmorona diante de nossos olhos. Em 1939 a população das colônias e países dependentes era de uns 1.500 milhões de habitantes. Agora, mais de 1.200 milhões de seres já sacudiram o jugo da dependência colonial e semicolonial.
A grande China, depois de romper as cadeias do imperialismo e das relações feudais, empreendeu o caminho da nova vida. É certo que há quem se negue a reconhecer a República Popular Chinesa, mas, como se diz com razão entre o povo, a grande Revolução Chinesa não necessita um visto norte-americano. (Tempestuosos aplausos). Libertaram-se do jugo do colonialismo e conquistaram a independência nacional, o segundo país do globo terrestre por sua população, a Índia, assim como a Indonésia, o Egito, a Birmânia e outros países. Iniciou-se um grande processo de renascimento dos povos do Oriente Árabe, da África e dos países da América Latina. O vergonhoso sistema da opressão colonial estala em todas as suas juntas.
Não se pode esquecer, sem dúvida, que as forças partidárias da manutenção do colonialismo não querem resignar-se com sua derrota e tentam fazer voltar atrás a roda da história, procuram consolidar suas posições sobre importantes praças de armas na Ásia e na África, no Oriente Próximo e no Oriente Médioi"açulam povos asiáticos uns contra os outros e os povos árabes entre si.
A África ocupa, hoje, um lugar especial nos planos dos colonizadores. Em um livro dedicado ao problema africano, o jornalista norte-americano John Gunther diz que o continente africano
«tem importância vital para o mundo ocidental não somente por causa de sua situação estratégica e de abundância de importantes matérias-primas, mas também porque constitui nossa última fronteira. Perdeu-se a maior parte da Ásia, resta a África.»
Os ideólogos do colonialismo falam habitualmente da «missão civilizadora» das potências imperialistas nas colônias. A política do neocolonialismo cobre-se com a máscara falaz da «ajuda» econômica e cultural aos países atrasados e subdesenvolvidos. Mas não há máscara capaz de encobrir o verdadeiro estado de coisas nos países coloniais e dependentes. O que deram, por exemplo, os colonialistas à África?
A maioria esmagadora da população africana é analfabeta na Nigéria, por exemplo, há um médico para 133.000 habitantes e no Transvaal, para 150.000. Segundo os cálculos de uma revista inglesa, o salário médio dos africanos em Nasalândia representa, uma vez descontados os impostos, 20 a 40% do mínimo vital naquela região. No norte da Rodésia, um mineiro africano recebe um salário várias vezes inferior ao de um mineiro europeu por trabalho igual. Os colonialistas estrangeiros obtêm, ali, lucros fabulosos.
Existe outra vasta zona de dominação colonial de sobre a qual não agrada aos atuais donos do mundo capitalista levantar a cortina que a encobre. Trata-se dos países da América Latina. A maioria desses países foi convertida em apêndices agrários e fornecedores de matérias-primas dos poderosos monopólios norte-americanos, tendo-se imposto à sua economia um desenvolvimento extremamente unilateral e deformado. O nível de vida da população de diversos destes países é extraordinariamente baixo. A duração média da vida humana, em uma república sul-americana como, por exemplo, o Peru, apenas supera os 30 anos, segundo dados publicados na imprensa estadunidense. A taxa média de lucros dos monopólios norte-americanos nos países da América Latina, onde está concentrada mais de uma terça parte das inversões diretas de capital norte-americano, no estrangeiro, supera o dobro da taxa média de lucros nos Estados Unidos da América. Não é surpreendente que os monopólios norte-americanos se aterrem com tanta força aos seus privilégios nos países da América Latina e não hesitem, como mostraram os acontecimentos de 1954 na Guatemala, em intervir diretamente para abafar a indignação dos povos oprimidos.
Tal é, na realidade, o sistema de domínio e subjugação nos países capitalistas. Por isso constitui o maior dos farisaísmos, uma burla à verdade e um escárnio à consciência humana os esforços dos ideólogos do imperialismo, de denominar "mundo livre" o mundo da exploração capitalista e da opressão colonial.
★ ★ ★
Camaradas:
Todo o curso do desenvolvimento histórico mostrou a superioridade indiscutível do sistema social socialista sobre o capitalista.
Tomemos, por exemplo, os ritmos de desenvolvimento econômico. Nos últimos 26 anos (1930-1955), o ritmo médio anual de crescimento da produção industrial foi o seguinte: União Soviética, 12,3%; Estados Unidos, 3,3%; Inglaterra, 2,4% e França, 0,9%. Se se comparam os onze anos de antes da guerra e os nove anos que a sucederam, isto é, 20 anos de desenvolvimento por assim dizer normal da economia dos dois mundos nas condições da paz, o quadro é mais surpreendente ainda. O ritmo médio anual de crescimento da produção industrial foi o seguinte: União Soviética, 18%; Estados Unidos da América, 2,8%; Inglaterra, 3,5% e França 2,5%. Isto significa que a economia socialista avança em um ritmo cinco a sete vezes superior aos ritmos de desenvolvimento da economia capitalista. É sobre esta experiência histórica, sobre o sólido fundamento da teoria econômica marxista, que se baseia nossa profunda convicção de que na emulação econômica dos dois sistemas, a vitória será do socialismo (Aplausos), de que a tarefa econômica fundamental da URSS — alcançar e ultrapassar na produção per capita os países capitalistas mais desenvolvidos — será cumprida no mais breve prazo histórico.
O sistema socialista significa um impetuoso desenvolvimento das forças produtivas, a liquidação da exploração e do consumo parasitário, a ausência de crises econômicas e do desperdício da riqueza social. Significa um regime em que o objetivo da produção social é o homem e suas necessidades, o bem do povo. Nisto consiste a causa primeira e mais profunda da grande força da atração das idéias do socialismo para centenas de milhões de seres no Ocidente e no Oriente.
A segunda causa desta força de atração é que o sistema socialista forjou a grande fraternidade de diferentes nacionalidades, elevou aos cumes da criação histórica e tornou donas de seus destinos as camadas inferiores, que o capitalismo esmagava e asfixiava. O que há de estranho no fato de que as pessoas simples de todos os países vinculem às idéias do socialismo todas as suas esperanças em uma vida melhor?
A grande força de atração das idéias do socialismo se baseia, em terceiro lugar, em que 6 socialismo é o porta-bandeira da paz e da amizade de todos os povos, grandes e pequenos. O que há de surpreendente no fato de que as massas populares se unam em todo o globo terrestre cada vez mais estreitamente em torno da bandeira da paz e do socialismo na luta contra a opressão capitalista, contra a política de aventuras bélicas?
As idéias do socialismo, empolgando cada vez mais amplamente as massas converteram-se realmente em uma poderosa força motriz da humanidade trabalhadora. Por outro lado, revelam-se com crescente relevo, os vícios e as chagas incuráveis do regime social capitalista e da ideologia imperialista. Precisamente estas linhas opostas de desenvolvimento dos dois sistemas determinam o que se pode chamar a estratégia ideológica do mundo capitalista.
Qual é a essência desta estratégia? Sua primeira direção consiste em que os arautos do capitalismo contemporâneo tentam, antes de tudo, repintar a fachada do edifício capitalista, dando-lhe certo «cunho popular», escrever nela com grossos caracteres as palavras «mundo livre» e acender luzes atraentes capazes de opor-se ao poderoso farol das idéias do socialismo. Em seu livro «O plano geral dos Estados Unidos» — John Fisher, autor norte-americano, escreve sem meias palavras:
«O que nos falta é o objetivo, o ideal, a miragem se quereis, capaz de inflamar os corações dos homens do Ocidente.»
No livro «A Guerra ou a Paz», do atual secretário de Estado norte-americano Dulles, editado em 1950, lemos:
«Com nosso país ocorreu algo de anormal... Falta-nos uma fé dinâmica, justa. Sem ela tudo o mais pouco nos ajudará. Esta falta não pode ser compensada nem pelos políticos, por muito capazes que sejam nem pelos diplomatas, por maior que seja sua perspicácia nem pelos homens de ciência, qualquer que seja seu engenho nem pelas bombas, por muito destrutivas que sejam.»
Que ideal querem inventar os escudeiros espirituais do capitalismo contemporâneo para camuflar a fachada do edifício capitalista? Que «fé dinâmica» desejam? Nos últimos anos, esse «novo» ideal foi o mito do chamado «novo capitalismo» ou, como o denominam cada vez mais frequentemente os ideólogos imperialistas, «capitalismo popular». Segundo este mito, o velho capitalismo deixou de existir. No século XX, como diz o economista Berle, se produziu uma... «revolução capitalista,» que conduziu, segundo ele, a transformações radicais na economia e nas relações de classe. Alguns publicistas burgueses pintam este «novo capitalismo» como capitalismo «de economia planificada» ou de «economia equilibrada, na qual todos têm ocupação». Outros pretendem que o «novo capitalismo» criou, ele mesmo, uma «força de equilíbrio» contra as chagas do capitalismo engendradas pelo domínio dos monopólios. Ainda outros chegam a dizer que é um capitalismo sem operários nem capitalistas, já que, segundo eles, tanto os capitalistas como os operários trabalham por igual, embora em esferas diferentes.
Nos Estados Unidos, o mito do «novo capitalismo» adquiriu categoria de doutrina oficial do Estado. A propaganda do «capitalismo popular» foi confiada a uma agência informativa especial do governo. Um dos dirigentes desta agência, Washburn, fez recentemente uma significativa declaração:
«É muito importante — disse — que disponhamos de um termo que mostre a diferença entre o capitalismo norte-americano contemporâneo e o capitalismo que existia na Europa há cem anos, quando escrevia Marx este termo é o capitalismo popular».
A agência informativa organizou inclusive uma exposição especial sob o rótulo de «O capitalismo popular», que será apresentada nas feiras de todo o mundo. Mas «capitalismo popular» é tão inconcebível como o gelo frito! (Risos.)
Que imensa é a força de atração das idéias do socialismo, quando na fortaleza do mundo capitalista, nos Estados Unidos da América, os mais destacados estadistas e seus escudeiros espirituais se vêm obrigados a cobrir com a túnica «popular» o corpo decrépito e putrefato do capitalismo!
Os políticos imperialistas cobrem também com a folha de parreira da «unidade atlântica», da «comunidade européia», etc., a criação de blocos militares como o do Atlântico Norte, a SEATO, o pacto de Bagdá e outros. Com esta cobertura se fere de maneira sistemática, sem interrupção, o princípio da soberania nacional dos países do Ocidente e do Oriente.
As potências agressivas empregam a mesma camuflagem com relação aos países coloniais. Houve tempos em que os imperialistas atuavam sem máscara e falavam com cinismo insuperável dos verdadeiros fins do colonialismo. Assim o conhecido estadista inglês Joynson Hicks declarou em seu tempo:
«Não submetemos a Índia em proveito dos indianos. Sei que nas reuniões de missionários se diz que conquistamos a Índia para melhorar a situação de seus habitantes. Isto é hipocrisia. Submetemos a Índia a fim de ter um mercado para as mercadorias inglesas. Nós a submetemos com a espada e com ela devemos conservá-la.»
Agora os tempos são outros. Diante dos poderosos movimentos de libertação nacional, os modernos colonialistas se vêem obrigados a camuflar sua política expansionista, de criação de blocos agressivos, fazendo-se passar por «amigos» e «defensores» dos povos coloniais. Cada dia se torna mais difícil enganar as populações subjugadas. Recentemente, a propósito da declaração Eisenhower—Eden, o jornal egípcio «Al Gumhuria» escrevia:
«Passaram os tempos em que os assuntos dos países do Oriente Médio se discutiam em Londres, Paris e Washington e em que a política desta zona mudava de acordo com a vontade dos políticos do Ocidente... Os povos do Oriente Médio conseguiram a independência e saberão decidir por si mesmos seus problemas sem ingerência estrangeira. Não necessitam nem tutores nem preceptores.»
A segunda direção da estratégia ideológica das forças agressivas consiste em denegrir e deformar o socialismo científico, em apresentar de maneira falsa as grandes obras dos países do campo socialista e a essência dos movimentos libertadores.
Um dos procedimentos mais em uso é a tentativa de adulterar o caráter pacífico da política exterior dos países do campo socialista, de apresentar estes países como um perigo para o mundo e os países imperialistas agressivos como pacificadores. É assim que se põe em circulação a tese sem fundamento, de que o princípio marxista da inelutável substituição do capitalismo pelo socialismo é incompatível com o da coexistência pacífica dos dois sistemas: o capitalista e o socialista.
Não, estes dois princípios são perfeitamente compatíveis. Lênin descobriu e fundamentou a lei do desenvolvimento econômico e político desigual dos países capitalistas na época do imperialismo. O fato de que as premissas para a passagem ao socialismo não amadurecem ao mesmo tempo nos diferentes países e de que estes não se destacam simultaneamente do sistema capitalista significa que é inevitável a existência simultânea dos Estados capitalistas e dos Estados socialistas. Agrade ou não a certas pessoas, esta é uma lei histórica.
Sabe-se que nos países burgueses há muitas pessoas que consideram o capitalismo preferível ao socialismo. Nós, os soviéticos, da mesma forma que milhões de trabalhadores do mundo inteiro, estamos convencidos do contrário. Estamos convencidos de que a vitória final na emulação histórica dos dois sistemas pertencerá ao socialismo, — regime social superior, mais progressista.
Como é natural, não propomos ao capitalismo um compromisso nas questões ideológicas e programáticas. É impossível conciliar as concepções capitalista e socialista do mundo. Isto, aliás, é desnecessário para a coexistência pacífica dos dois sistemas. A tarefa dos nossos homens de ciência, de nossos literatos, de todos os trabalhadores da frente ideológica consiste em mostrar e revelar a grandeza da ideologia socialista soviética, educar nosso povo no espírito do internacionalismo proletário, no espírito da amizade entre os povos e da intransigência frente a todas as formas de escravidão, opressão, colonialismo, discriminação racial e nacional. E faremos isto com toda a decisão e consequência. Ao mesmo tempo, rechaçamos categoricamente o método da «guerra fria», tão em voga no arsenal dos ideólogos da reação. Não se pode resolver pela força, com o método da «guerra fria», a questão de saber qual dos sistemas, o capitalista ou o socialista, é o melhor.
O Estado Soviético e todos os países do campo socialista propõem que se provem as vantagens de um e de outro sistema social mediante a emulação no terreno da pacífica edificação econômica e não mediante a competição no terreno da guerra. Quem repele este princípio se pronuncia de fato a favor da guerra, por muito que repita, em todos os tons a palavra «paz» ou a novíssima fórmula de «a paz à beira da guerra».
Os princípios acima expostos, da teoria marxista-leninista, jogam por terra também a decantada tese de que «a revolução se exporta». Precisamente o marxismo, diferentemente de todas as concepções ideológicas burguesas, demonstrou que as revoluções não se fazem de encomenda, por vontade de determinados indivíduos, mas em virtude das leis do desenvolvimento histórico.
«Naturalmente — assinalava Lênin — há pessoas que pensam que as revoluções podem ser feitas em um país alheio por encomenda, por um acordo. Estas pessoas ou são loucos ou provocadores... Sabemos que elas não podem ser feitas nem por encomenda nem por um acordo, que elas surgem quando. dezenas de milhões de homens chegam à conclusão de que é impossível continuar vivendo assim." (Obras, t. 27, pág. 441.)
A teoria do comunismo científico ensina que a passagem do modo de produção capitalista ao socialista é um processo revolucionário que se efetua sob a direção da classe operária. Isto distingue os marxistas dos reformistas e dos oportunistas que, sob o pretexto de defender a passagem gradual, evolutiva, de um modo de produção a outro, transformam-se, na realidade, em defensores do regime capitalista. Mas as transformações revolucionárias podem tomar formas distintas.
Camaradas:
Nossa pátria foi o primeiro país do mundo que rompeu com o capitalismo e empreendeu o caminho do socialismo. Passarão séculos e milênios e a humanidade agradecida, glorificará e honrará sempre a classe operária da Rússia, o heróico Partido dos comunistas e o imortal Lênin, que desfraldaram a sagrada bandeira da luta pela libertação da humanidade e, assegurando a vitória da Grande Revolução Socialista de Outubro, abriram uma nova era na história universal, a era do comunismo. (Tempestuosos e prolongados aplausos.)
Desde aquele grande acontecimento histórico transcorreram quase quatro decênios. A situação no mundo mudou radicalmente. Formou-se o poderoso campo dos países da democracia e do socialismo, no qual as idéias do comunismo são a concepção do mundo de muitas centenas de milhões de seres. Os povos dos países coloniais e dependentes travam luta vitoriosa contra a opressão imperialista. Nos países onde o capitalismo ainda domina, milhões de seres aspiram com ardor o socialismo. Por acaso os operários que seguem, na Inglaterra o Partido Trabalhista, as trade unions, não são partidários do socialismo? Já não falamos da combativa e gloriosa classe operária da França e da Itália, que tantas provas deu de sua fidelidade aos ideais socialistas. (Aplausos.)
Nestas condições, somente os formalistas e os dogmáticos do marxismo podem supor que transformações tão profundas como passagem de um regime social a outro podem produzir-se seguindo um modelo único, por exemplo na Dinamarca como no Brasil, na Suécia como na Malásia. Isto é tergiversar a essência do marxismo, seu espírito criador. A história confirma com toda a plenitude a previsão do grande Lênin quando disse que
«o desenvolvimento da revolução nos diferentes países se opera de maneira diferente e em ritmo diferente (e não pode ser de outro modo)». (Obras, t. 28, pág. 56.)
Tudo depende das condições concretas de cada país.
A atividade criadora das massas populares e dos Partidos Comunistas e Operários engendrou muito de novo e de particular no curso das profundas transformações sociais operadas em cada uma das democracias populares européias. É ainda mais original o caráter e o desenvolvimento da revolução socialista da China. Depois da instauração revolucionária do Poder popular, o Partido Comunista Chinês aplicando criadoramente o marxismo-leninismo, chegou à conclusão, como disse o camarada Mao Tsé Tung, de que, nas condições próprias da China
«pode-se, com métodos pacíficos, isto é, da persuasão, da educação, não somente substituir a propriedade individual, pela propriedade socialista, coletiva, mas inclusive, substituir a propriedade capitalista pela socialista».
Depois de isolar e pôr fora de combate a burguesia compradora, inimiga jurada do povo, o Estado chinês realiza passo a passo a transformação das diferentes formas de propriedade privada em propriedade socialista.
Segundo os marxistas livrescos, este modo de abordar o problema da transformação da propriedade baseada na exploração em propriedade socialista é algo assim como profanar os princípios do marxismo-leninismo. Mas, na realidade, isto é marxismo criador em ação, é uma aplicação magistral da dialética marxista nas condições concretas da China, realizada com tanta audácia e sabedoria pelo heróico Partido Comunista Chinês. (Tempestuosos aplausos.)
Não há dúvida de que a futura atividade criadora de milhões e milhões de seres nos trará uma diversidade ainda maior de formas de transição do capitalismo ao socialismo.
A este respeito têm imensa importância teórica e prática as teses — «Algumas questões de princípio do desenvolvimento internacional contemporâneo» — enunciadas no informe do camarada N. S. Kruschiov, entre as quais as teses sobre as formas de transição dos diferentes países ao socialismo.
É lógico que nas condições concretas de um país no qual exista um forte aparelho burocrático-reacionário de ditadura burguesa, que possua uma vasta camarilha militarista e as classes exploradoras oponham uma resistência desesperada aos trabalhadores em sua luta pela transformação da sociedade sobre princípios novos, socialistas, a ditadura do proletariado se verá obrigada a quebrar esta resistência com medidas violentas. As mais agudas formas de luta de classes podem tornar-se inevitáveis em tais condições. Estas formas de luta são impostas à classe operária pelas classes exploradoras.
Mas Lênin assinalou mais de uma vez que
«a ditadura do proletariado... não é somente, e nem principalmente, a violência contra os exploradores». (Obras, t. 29, pág. 386.)
A guerra Civil, as formas mais agudas da luta de classes não são, muito menos, inevitáveis em qualquer país, em qualquer situação. Marx e Engels diziam que a classe operária pode transformar o sufrágio universal
«de um meio de engano, como o foi até agora, em uma arma de libertação». (C. Marx e F. Engels. - Obras escolhidas, t. 1 pág. 101.)
Engels assinalava que a classe operária, depois de assegurar-se o apoio das massas trabalhadoras do campesinato e de outras camadas da população, pode tornar-se
«uma força decisiva diante da qual, queiram ou não queiram, terão que inclinar-se todas as demais forças». (Idem, pág. 107.)
Nas novas condições mundiais é perfeitamente concebível uma situação em que a classe operária de uma série de países, encabeçada por sua vanguarda comunista e depois de agrupar em torno de si os trabalhadores, todas as forças progressistas, possa, no processo da luta revolucionária, transformar o Parlamento em um órgão de verdadeira democracia, que atue em benefício da maioria esmagadora da nação. O leninismo exige um estudo concreto de cada situação concreta.
Uma das particularidades características de nossa época é a conjugação da revolução socialista em alguns países com a luta de massas de «todos os oprimidos e descontentes». O grande Lênin repelia como «pedante e ridículo» o ponto de vista segundo o qual a substituição do capitalismo pelo socialismo se produz assim:
«em um lugar se forma um exército e diz: «nós estamos com o socialismo», e em outro lugar se forma outro e diz: «nós estamos com o imperialismo», e isto é a revolução social!» (Obras, t. 22, pág. 340.)
Na realidade, nas condições da crise geral do capitalismo se unem na poderosa torrente da luta popular de libertação muitos cursos e correntes socialistas e não socialistas, que socavam e minam por lados diferentes o caduco edifício do capitalismo.
Diferenciam-se estes cursos e correntes por suas forças motrizes, ideologia e fins imediatos? Indubitavelmente. A força de atração das idéias do socialismo alcançou uma tal amplitude que se intitulam partidários do socialismo — da mesma forma que os revolucionários proletários, marxistas — políticos, grupos e partidos que não compreendem o socialismo conforme os princípios do marxismo revolucionário, mas que estão dispostos a lutar contra o imperialismo, pelos interesses vitais da classe operária e de todos os trabalhadores. Por isto, em muitos casos as diferenças e as concepções podem passar e passam a segundo plano, se existe o interesse comum de lutar contra a opressão capitalista, pela liberdade e a democracia.
Os comunistas são por princípio inimigos da estreiteza e da limitação sectárias. São partidários de que todos os esforços, todos os movimentos de massas contemporâneos, qualquer que seja sua tendência ou matiz, se unam na torrente antiimperialista. É na luta contra a opressão social e contra o jugo do colonialismo, na luta pela paz e pela democracia, que encontram solução os anseios de todos os povos oprimidos, quer dos países árabes, asiáticos ou da América Latina, as grandes aspirações de todos os trabalhadores, quer sejam católicos ou protestantes, quer professem o budismo ou o islamismo.
Jamais a grande palavra de ordem de unidade teve um significado tão ativo e amplo. Somos partidários da unidade das fileiras operárias e oferecemos nossa amizade, nossa solidariedade proletária, a todas as organizações e partidos operários, a todos os que estejam dispostos a ajudar a classe operária a cumprir dignamente sua missão histórica. (Aplausos.)
★ ★ ★
Camaradas:
No informe do Comitê Central e no projeto de Diretivas para o VI Plano quinquenal apresentaram-se novas e grandiosas tarefas no terreno da edificação econômica e cultural. Em 1960, em comparação com 1940, ano de antes da guerra, a produção de ferro fundido aumentará em 3,6 vezes, a de aço em 3,7 vezes e a extração de petróleo, em 4,3 vezes. O país se cobrirá de uma rede de novas empresas gigantes. Basta citar uma obra tão grandiosa do novo quinquênio como a central hidroelétrica de Bratsk, com uma potência de 3.200.000 kilowatts. Isto equivale à potência de cinco gigantes da energética soviética como o Dnieprogues. A agricultura deve produzir para 1960 não menos de 11 bilhões de puds de cereais. Que força titânica da economia socialista nos revelam estas cifras!
Também se dará um grande passo adiante na elevação do bem-estar e da cultura do nosso povo. Devemos passar à jornada de sete horas, elevar a renda nacional em aproximadamente 60% e aumentar sensivelmente o salário real dos operários e empregados, assim como as rendas dos colcosianos. Nosso país que, não faz muito tempo, se chamava a Rússia ignorante, no novo quinquênio fará realidade o ensino secundário geral na cidade e no campo.
Evidentemente, camaradas, temos ainda de resolver numerosas tarefas, grandes e complexas. A produtividade do trabalho ainda é baixa, muitas máquinas, aparelhos e artigos ainda nos saem piores e mais caros que no estrangeiro, o problema da moradia está longe de ser resolvido, temos nossas dificuldades e nossas contradições. Mas nosso Partido sabe para aonde vai e resolve com êxito estas tarefas, superando as dificuldades e as contradições.
Para que o nosso país possa alcançar o quanto antes a abundância de bens materiais e culturais, é necessário melhorar resolutamente todo o trabalho do Partido e do Estado, aperfeiçoar as formas e os métodos de direção da economia, elevar o nível de todo o trabalho ideológico do Partido. Nas condições da passagem gradual do socialismo ao comunismo, crescem cada vez mais o papel e a importância da teoria marxista-leninista. Isto ocorre porque o comunismo não surge espontaneamente, mas é criado pelo trabalho de milhões de soviéticos, em plena correspondência com as exigências das leis econômicas objetivas, segundo os planos e as diretrizes que o Partido Comunista elabora baseando-se em um profundo conhecimento e uma acertada utilização de tais leis. Isto significa que o conhecimento das leis que regulam o desenvolvimento econômico, a aplicação dos princípios da teoria marxista, a generalização dos resultados da atividade prática das massas e a difusão da experiência de vanguarda são as tarefas mais importantes de todo o trabalho ideológico.
A teoria marxista ensina que a existência material, o modo de produção dos bens materiais, é a força decisiva que determina os traços fundamentais da sociedade, o nível de seu desenvolvimento, sua vida espiritual. Quer dizer que por mais importante que isto seja, não podemos limitar-nos a explicar a teoria marxista leninista. Nós, os comunistas, não somos passivos guardiães da herança marxista-leninista, não somos arquivistas da ideologia. O trabalho ideológico desvinculado das tarefas atuais da edificação econômica e cultural degenera em uma repetição escolástica e bizantina de verdades e teses conhecidas e em um papaguear vago e grandiloquente. Para ser um digno trabalhador da frente ideológica é preciso lutar pelo progresso na direção econômica e cultural, no desenvolvimento da consciência socialista dos soviéticos e, nesta base pelo aumento da produção do carvão, aço, petróleo, energia elétrica, máquinas, cereais, manteiga, carne, hortaliças, batata, a fim de suprir nosso povo de bens materiais e culturais em abundância.
Em relação com isto desejo assinalar, particularmente, a necessidade de focalizar de um modo completamente novo, do ponto de vista dos interesses reais do Estado, o problema da propaganda e difusão da experiência de vanguarda. A propaganda e a aplicação mais ampla da experiência dos inovadores da produção, eis o caminho que leva diretamente à abundância. Permiti-me que ilustre a importância dessa tarefa com uns exemplos significativos.
A produtividade média mensal das brigadas de extração mecânica do combinado «Kuzbassugol» no quarto trimestre de 1955 foi de 7.944 toneladas de carvão, enquanto que uma brigada da mina «Polisaievskaia-1», do truste «Leninugol», extraiu em outubro mais de 22.000 toneladas em novembro, mais de 20.000, e em dezembro, mais de 25.000. A extensão do nível alcançado por esta brigada a todas as minas do combinado permitirá triplicar a extração do carvão na bacia de Kusnetsk.
Tomemos a agricultura. O rendimento dos cereais oscila há alguns anos em muitas regiões entre oito e dez quintais métricos por hectare e, às vezes, é inferior. Sem dúvida, a região de Kirovogrado recolheu em toda a sua superfície de semeadura no ano passado uma colheita de 21 quintais métricos por hectare, e 388 brigadas de cultivo desta mesma região chegaram a recolher de 25 a 30 quintais. A região de Dniepropetrovsk recolheu, no ano passado, em todas as suas semeaduras de cereais, uma colheita média de 20,7 quintais por hectare. Ainda maior foi a colheita que obteve no ano passado o colcós do distrito de Berezovka, região de Odessa, presidido pelo camarada Posmi-tini. Neste colcós, a colheita de cereais em uma superfície total de 1.800 hectares foi de 35 quintais métricos, ou seja, 210 puds por hectare.
Se deixamos de lado os recordes e colocamos uma tarefa perfeitamente realizável para qualquer região do país, como é a de obter não 210 puds de cereais, como o colcós do camarada Posmitini, mas 100 puds, assegurando sua colheita em todo o país, com a superfície semeada atual, recolheríamos anualmente mais de 12 bilhões de puds de cereais!
Camaradas!
Milhares de fatos evidenciam as gigantescas possibilidades não utilizadas de que dispomos. O não cumprimento pela indústria de seu plano quinquenal de elevação da produtividade do trabalho fez com que nossa economia deixasse de receber, só no último ano do quinquênio, uma produção avaliada em 40 bilhões de rublos, quarenta bilhões! Outro exemplo. Devido à indiferença de nossos construtores de maquinaria e dos dirigentes da agricultura pelas questões relacionadas com o progresso técnico, os instrumentos agrícolas que se agregam às máquinas de tração são em sua maior parte de reboque. Somente a substituição destes instrumentos pelos de suspensão, coisa que há muito já foi feita em alguns países capitalistas desenvolvidos, nos permitiria dispor para outros trabalhos da maioria esmagadora dos trabalhadores empregados nos instrumentos de reboque, que somam hoje mais de um milhão de pessoas.
Tais são as gigantescas possibilidades com que contamos e que não são vistas, com frequência, por nossas instituições científicas, nossos economistas, especialistas da agricultura, propagandistas e escritores, assim como muita gente dedicada diretamente à produção.
Em todos os ramos da economia nacional forjaram-se muitos milhares de trabalhadores de vanguarda, de inovadores, de heróis e heroínas do trabalho, e todo o povo se orgulha legitimamente e seus êxitos. Mas, ao falar dos heróis esquecemos, às vezes, que o ascenso econômico do nosso país não é determinado pelos recordes que os trabalhadores de vanguarda estabelecem, e sim Pelo aumento da produtividade do trabalho de toda a massa dos trabalhadores da economia nacional. Ao lado dos êxitos dos trabalhadores de vanguarda se observam amiúde fatos escandalosos de baixa produtividade e, às vezes, um franco desperdício de energias humanas e de meios materiais. A este respeito me permito ler a seguinte caria medita de Vladimir Ilitch Lênin, datada de 12 de abril de 1922. Diz assim:
«O pior entre nós é a extraordinária profusão de considerações gerais na imprensa e o palavrório político somado a uma extremada insuficiência no estudo da experiência dos locais de trabalho. Tanto nos locais de trabalho como nas altas esferas, poderosas tendências se opõem a que esta experiência se dê a conhecer verdadeiramente e seja avaliada...
É preciso estudar mais e mais concretamente a experiência local da produção, os detalhes, as minúcias, o trabalho prático e a experiência profissional, é preciso aprofundar-se na vida real, na vida dos distritos, dos subdistritos, do campo é preciso analisar onde, quem e por que (com que procedimentos) se consegue, apesar do abismo de miséria e ruína, uma verdadeira melhoria, por pequena que seja não há por que temer pôr a nu os erros e a incompetência é preciso popularizar a dar a conhecer amplamente, por todos os nossos meios, e apresentar como exemplo, todo o trabalhador que se destaque, por pouco que seja. Quanto mais desenvolvemos este trabalho, mais nos aprofundamos na vida prática... melhor marcharão nossa imprensa e toda a nossa edificação...
Com saudações comunistas, Lênin.» (Aplausos.)
É preciso dizer que parte de nossos quadros é propensa à jactância comunista, a crer que tudo é coser e cantar, a depreciar a grande atividade criadora das massas e, da mesma forma, as realizações da ciência e da técnica no estrangeiro. Esta mentalidade torna-lhes difícil assimilar a experiência viva e pôr ao serviço da edificação do comunismo as realizações dos trabalhadores e empresas de vanguarda, portadores do progresso técnico, e as realizações da ciência e da técnica mundiais.
É preciso acabar resolutamente, e quanto antes, com esta mentalidade. Ao mesmo tempo, nosso Partido exige de todos os trabalhadores da frente ideológica que lutem mais apaixonada e implacavelmente contra a falta de conteúdo ideológico e o apoliticismo, contra todas as manifestações da ideologia burguesa. Nosso trabalho ideológico deve ser verdadeiramente criador.
★ ★ ★
Camaradas:
Todo o povo soviético concentra sua atenão no XX Congresso de nosso Partido. Com ele estão de todo o coração e nele têm os olhos milhões de amigos nossos em todo o mundo, porque puderam convencer-se mais de uma vez de que os Congressos do Partido Comunista da União Soviética marcam etapas importantes não só na vida do povo soviético, mas exercem uma poderosa influência no desenvolvimento do mundo inteiro.
A importância histórica do XX Congresso do Partido é enorme. O órgão supremo do Partido apresentou em toda a sua magnitude, como tarefa fundamental do período em que vivemos, a de alcançar e ultrapassar a produção per-capita dos países capitalistas mais desenvolvidos. Nós propomos ao mundo capitalista competir no campo da edificação econômica e cultural pacífica. Estamos absolutamente convencidos de que a vitória será do nosso regime, novo, jovem e florescente. Entre os comunistas, as palavras sempre concordam com os fatos, já que as tarefas apresentadas pelo Partido Comunista expressam sempre a imperiosa necessidade histórica, os interesses vitais das massas populares, as exigências do progresso social.
Ao empreender o cumprimento do novo Plano quinquenal, nosso Partido transborda de inesgotável energia, abriga grandes planos de criação e está cheio de otimismo e fé na vida.
Quantos grupos e Partidos políticos surgidos na arena mundial nos últimos decênios não puderam suportar a prova do tempo e tiveram que declarar-se em bancarrota ou arrastar uma miserável existência! Somente o nosso Partido Comunista, que iniciou seu caminho como uma pequena coorte de leninistas, se converteu no Partido mais poderoso de nossos tempos, em um partido que agrupa em suas fileiras milhões de seres. Isto se deve ao fato de que ele tira as suas forças de dois mananciais vivificadores. O primeiro é a eternamente jovem e invencível doutrina do marxismo-leninismo, que dirige toda a atividade prática do Partido e, por sua vez, se enriquece constantemente com a prática. O segundo manancial é a ligação indestrutível e cada vez mais forte do Partido com as amplas massas populares.
O imortal Lênin criou o Partido Bolchevique na linha divisória de dois séculos. Uma grande época deu vida a um grande Partido. Por acaso não é um fato que os heróicos feitos do Partido de Lênin são a glória e a honra de nossa época, o orgulho e a esperança da humanidade progressista? (Aplausos.)
O leninismo é a bandeira de combate de nossa época, a ideologia de centenas de milhões de seres, a grande força motriz das massas populares, que aspiram a uma nova vida, à luz, ao progresso.
Viva o leninismo! (Tempestuosos e prolongados aplausos.)
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