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Primeira Edição: "Pravda" ("A Verdade"), n.° 6 de abril de 1918.
Fonte: J.V. Stálin – Obras – 4º vol., Editorial Vitória, 1954 – traduzida da edição italiana da Obras Completas de Stálin publicada pela Edizioni Rinascita, Roma, 1949.
Tradução: Editorial Vitória
Transcrição: Partido Comunista Revolucionário
HTML: Fernando A. S. Araújo, setembro 2006.
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Os últimos dois meses de desenvolvimento da revolução na Rússia, especialmente desde quando foi concluída a paz com a Alemanha e sufocada a contra-revolução burguesa no interior, podem ser definidos como o período da consolidação do Poder Soviético na Rússia e o início da reorganização sistemática do superado regime econômico-social, segundo um novo plano socialista. A nacionalização das fábricas e oficinas, que se estende com ritmo crescente, o acentuado controle sobre os principais ramos do comércio, a nacionalização dos bancos, a atividade do Conselho Supremo da Economia Nacional, núcleo organizativo da sociedade socialista já agora vizinha, atividade rica de formas e que se desenvolve dia a dia, tudo isso indica como o Poder Soviético penetra profundamente nos poros da vida social. Na zona central o Poder, saído do seio das massas trabalhadoras, já se tornou efetivamente popular. Nisto consiste a força e o poderio do Poder Soviético. Isto é sentido evidentemente até mesmo por aqueles intelectuais burgueses, antes inimigos do Poder Soviético, técnicos, engenheiros, empregados e, de um modo geral, pessoas dotadas de conhecimentos especiais, que até a véspera sabotavam o governo e hoje estão prontas a servi-lo.
Mas nas regiões periféricas, habitadas por elementos atrasados do ponto de vista cultural, o Poder Soviético ainda não conseguiu tornar-se tão popular. A revolução, iniciada na zona central, estendeu-se às regiões periféricas e especialmente às orientais, com um certo retardamento. Os usos e línguas dessas regiões, que se distinguem entre outras coisas por seu atraso econômico, de certo modo complicaram o processo de consolidação do Poder Soviético. Para se fazer com que nessas regiões o Poder se torne popular e as massas trabalhadoras se tornem socialistas, são necessários, entre outras coisas, métodos especiais para atrair as massas trabalhadoras e exploradas ao processo revolucionário. É necessário elevar as massas até o Poder Soviético e fundir com este os seus melhores representantes. Mas isso não é possível sem a autonomia de tais regiões, isto é, sem a organização de uma escola local, de um tribunal local, de uma administração local, de órgãos de governo locais, de instituições políticas, sociais e culturais locais, garantindo o pleno direito de usufruir a língua local, que é a língua materna para as massas trabalhadoras do país, em todas as esferas do trabalho político e social.
Tendo justamente em conta esses elementos, o III Congresso dos Soviets decidiu adotar um regime federativo para a República Soviética da Rússia.
Os grupos autônomos burgueses, surgidos em novembro e dezembro do ano passado nas regiões periféricas dos tártaros do Volga, dos bachkírios, dos quirguizes, do Turquestão, desmascaram-se gradualmente no curso da revolução. Para arrancar deles definitivamente "suas massas" e para ligar estas últimas em torno do Poder Soviético é preciso "tirar" sua autonomia, transformá-la de burguesa em soviética, depois de havê-la depurado da podridão burguesa. Os grupos nacionalistas burgueses reivindicam a autonomia para transformá-la em instrumento de opressão de "suas" massas. Justamente por isso, "depois de haverem reconhecido o Poder Soviético central", negam-se a reconhecer até os soviets locais, pretendendo que não se intervenha em seus "assuntos internos". Alguns soviets locais resolveram então repelir completamente qualquer autonomia, preferindo "resolver" a questão nacional por meio das armas. O Poder Soviético, entretanto, absolutamente não pode servir-se desse meio, o qual só consegue ligar as massas em torno das camadas nacionalistas burguesas superiores e fazê-las aparecer como as salvadoras da "pátria", as defensoras da "nação", o que não entra de maneira alguma nos cálculos do Poder Soviético. Não a negação da autonomia, mas o seu reconhecimento, constitui uma tarefa urgente do Poder Soviético. Apenas é preciso basear essa autonomia nos soviets locais. Só assim o Poder Soviético poderá tornar-se popular e familiar para as massas. É então necessário que a autonomia assegure o Poder não às camadas superiores de uma determinada nação, mas às inferiores. Aqui está o nó da questão.
Exatamente por isso o Poder Soviético proclama a autonomia do território tártaro-bachkírio. Com essas perspectivas se projeta a proclamação da autonomia do território quirguiz, da região do Turquestão, etc. Tudo isso na base do reconhecimento, imediatamente, dos soviets dos territórios, dos distritos e das cidades dessas regiões periféricas.
É preciso recolher materiais e dados de todo o gênero, necessários à determinação do caráter e da forma de autonomia desses territórios. É preciso criar comissões para a convocação dos congressos constituintes dos soviets e dos órgãos soviéticos dos vários povos, congressos que devem traçar os limites geográficos dessas autonomias. É preciso convocar esses congressos. A necessária preparação deve ser imediatamente feita, para permitir ao futuro Congresso dos Soviets de Toda a Rússia elaborar a Constituição da Federação Soviética da Rússia.
Os soviets do território tártaro-bachkírio e os comissariados muçulmanos anexos já puseram mãos à obra. No período de 10 a 15 de abril, estão convocados para irem a Moscou os representantes dos soviets e dos comissariados muçulmanos de Kazan, Ufá, Orenburg,. Iekaterinburg, para uma reunião na qual será constituída a comissão que deverá convocar o congresso constituinte dos soviets da Tártaro-Bachkíria.
Na região quirguiz e no Turquestão o trabalho realizado com esses entendimentos está apenas em início. É preciso que os soviets dessas regiões imediatamente ponham mãos à obra, fazendo participar no trabalho todos os elementos soviéticos e revolucionários de seus povos. Não se deve admitir nenhuma divisão em colégios eleitorais nacionais com representação das "minorias" e das "maiorias" nacionais, como propõem alguns grupos nacionalistas burgueses[N14]. Uma tal divisão não faz senão aguçar a hostilidade entre os povos, fortalecer as barreiras existentes entre as massas trabalhadoras das várias" nacionalidades e barrar aos povos atrasados o caminho que leva à luz e à cultura. Não é o fracionamento das massas trabalhadoras e democráticas das várias nacionalidades em simples destacamentos que deverá servir de base às eleições dos congressos constituintes e de fundamento à autonomia, mas o seu agrupamento em torno das respectivas associações soviéticas.
Portanto, coleta de materiais referentes à questão da autonomia das regiões periféricas, constituição de comissariados nacionais socialistas junto aos soviets, organização de comissões para a convocação dos congressos constituintes soviéticos das regiões autônomas, convocação desses congressos, aproximação das camadas trabalhadoras do povo que exerçam o direito de autodeterminação aos órgãos do Poder Soviético nas regiões: tudo isso é tarefa dos soviets.
O Comissariado do Povo para os Negócios das Nacionalidades tomará todas as medidas necessárias para facilitar esse trabalho difícil é de grande responsabilidade que os soviets locais devem realizar.
O Comissário do Povo
J. Stálin.
Notas de fim de tomo:
[N14] Esses grupos propunham dividir os eleitores na base da nacionalidade, e não na do território. Cúria corresponde a colégio eleitoral. (retornar ao texto)
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| Inclusão | 09/11/2007 |