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Certamente, a coação extra-econômica desempenhou seu papel no fortalecimento do poder econômico dos latifundiários feudais, embora a base do feudalismo não fosse essa coação, mas sim a propriedade feudal da terra.
Seria errado dizer que "cada família kolkhosiana possui, em usufruto pessoal, uma vaca, aves e gado menor". Na realidade, como é sabido, a vaca, o gado menor, as aves, etc., não se encontram em usufruto pessoal mas como propriedade pessoal da família kolkhosiana. A expressão "em usufruto pessoal" é tirada, visivelmente, do Estatuto Modelo do Artel Agrícola. Mas no Estatuto Modelo do Artel Agrícola foi cometido um erro. A Constituição da URSS, elaborada mais cuidadosamente, diz outra coisa, exatamente o seguinte:
"Cada família kolkhosiana... possui como propriedade pessoal uma economia auxiliar, isto é: uma casa de moradia, o gado produtivo, aves e pequeno material agrícola".
Isto, evidentemente, está certo.
Precisaria, além disso, ser dito mais detalhadamente que cada kolkhosiano possui, como propriedade pessoal, de uma a tantas vacas, segundo as condições locais; tantas ovelhas, cabras, porcos (também de um a tantos, segundo as condições locais) e uma quantidade ilimitada de aves domésticas (patos, gansos, galinhas, perus).
Todos estes detalhes têm grande importância para nossos camaradas do estrangeiro, que querem saber exatamente o que cabe de fato à família kolkhosiana como propriedade pessoal, depois de realizada a coletivização da agricultura em nosso país.
O projeto de Manual diz que, em conseqüência da nacionalização da terra, "os camponeses se livraram de pagar arrendamentos aos proprietários de terras, equivalentes ao total aproximado de 500 milhões de rublos por ano" (é preciso dizer rublos "ouro"). Esta cifra precisaria ser apresentada com maior exatidão, pois, como me parece, não se refere à soma do arrendamento em toda a Rússia, mas apenas na maioria de suas províncias. É preciso ter em vista que em muitas regiões afastadas da Rússia o pagamento da renda era feito com produtos, fato que, ao meu ver, não foi tomado em consideração pelos autores do Manual. Finalmente, é preciso ter em vista que o campesinato se libertou, não somente do pagamento da renda, mas também dos gastos anuais com as compras da terra. Teria sido isso tomado em consideração no projeto de Manual? Parece-me que não; mas precisaria ter sido.
O termo "fusão" não é apropriado. Este termo assinala superficial e descritivamente a aproximação dos monopólios e do Estado, mas não revela o sentido econômico dessa aproximação. Na verdade, no processo dessa aproximação, há não uma simples fusão, mas uma subordinação do aparelho estatal aos monopólios.
Por isso seria bom rejeitar a palavra "fusão", substituindo-a pelas palavras "subordinação do aparelho estatal aos monopólios.
No projeto de Manual diz-se que "na URSS as máquinas são usadas em todos os casos, quando poupam trabalho à sociedade". Não é isto absolutamente o que se precisaria dizer. Primeiro, as máquinas na URSS sempre economizam trabalho à sociedade, visto que não conhecemos casos em que elas, nas condições da URSS, não tivessem economizado trabalho da sociedade. Segundo, as máquinas não apenas economizam trabalho, mas ao lado disso facilitam o trabalho do homem, em vista do que, nas nossas condições, diferentes das existentes no capitalismo, os operários com grande prazer usam as máquinas no processo do trabalho.
Por isso, seria preciso dizer que em parte alguma as máquinas são utilizadas com tanta boa vontade como na URSS, pois as máquinas economizam trabalho à sociedade e facilitam o trabalho dos operários, e como não há desemprego na URSS, os operários, com grande prazer, usam as máquinas na economia nacional.
Quando se fala da situação material da classe operária, habitualmente se pensa nos operários ocupados na produção, não se levando em conta a situação material daqueles que estão incluídos no chamado exército de reserva dos sem-trabalho. Seria correto encarar desse modo a questão da situação material da classe operária? Creio que não. Se existe exército de reserva dos sem-trabalho, cujos membros não têm do que viver, além da venda de sua própria força de trabalho, então os desempregados não podem entrar no conjunto da classe operária. Mas se entrarem no conjunto da classe operária, sua situação de miséria não pode deixar de influir sobre a situação material dos operários ocupados na produção. Por isso, penso que na caracterização da situação material da classe operária, nos países capitalistas, seria preciso levar em conta também a situação do exército de reserva dos operários desempregados.
Penso que se deveria incluir, impreterivelmente, no projeto de Manual, um novo capítulo sobre a renda nacional.
Penso que se deve excluir do Manual o capítulo "A doutrina marxista do socialismo. A criação da Economia Política do Socialismo, por V. I. Lênin e J. V. Stálin".
Este capítulo é completamente desnecessário, porque nada de novo apresenta, e apenas repete palidamente as coisas que foram ditas com mais pormenores nos anteriores capítulos do Manual.
No que diz respeito às restantes questões, não tenho qualquer observação a fazer sobre as "propostas" dos camaradas Ostrovitianov, Leontiev, Chepilov, Gatovsky e outros.
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Inclusão | 05/08/2009 |
Última alteração | 03/11/2011 |