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1) As nações contemporâneas são o produto de uma época determinada, da época do capitalismo em ascensão. O processo da liquidação do feudalismo e do desenvolvimento do capitalismo é, ao mesmo tempo, o processo do agrupamento dos homens em nações. Ingleses, franceses, alemães, italianos, agruparam-se em nações sob o desenvolvimento vitorioso do capitalismo, triunfante sobre o fracionamento feudal.
2) Onde a formação das nações coincidiu, em termos gerais, com o momento da formação de Estados centralizados, as nações assumiram, naturalmente, a forma estatal, desenvolveram-se como Estados nacionais burgueses independentes. Assim aconteceu na Inglaterra (sem a Irlanda), na França, na Itália. No Oriente europeu, ao contrário, a formação dos Estados centralizados, acelerada pelas exigências de defesa própria (invasões dos turcos, mongóis, etc.), realizou-se antes da liquidação do feudalismo e, portanto, antes da formação das nações. Em virtude disso, as nações não se desenvolveram aqui e não poderiam desenvolver-se como Estados nacionais, mas constituíram alguns Estados burgueses multinacionais, mistos, compostos de uma nação forte, dominante, e algumas nações débeis, dominadas. Tais são a Áustria, a Hungria, a Rússia.
3) Os Estados nacionais, como a França e a Itália, que nos primeiros tempos se apoiavam fundamentalmente em suas próprias fôrças nacionais, desconheciam, em linhas gerais, a opressão nacional. Ao contrário disso, os Estados multinacionais organizados na base do domínio de uma nação — mais exatamente, de sua classe dominante — sobre as outras nações constituem a fonte de origem e o terreno principal da opressão nacional e dos movimentos nacionais. As contradições entre os interesses da nação dominante e os das nações dominadas são contradições sem cuja solução se torna impossível a existência sólida de um Estado multinacional. A tragédia do Estado multinacional burguês reside em sua incapacidade para resolver tais contradições, consiste em que cada tentativa sua de “igualar” as nações e de “proteger” as minorias nacionais, mantendo, ao mesmo tempo, a propriedade privada e a desigualdade de classes, termina geralmente com um novo fracasso, com uma nova agravação dos conflitos nacionais.
4) O crescimento ulterior do capitalismo na Europa, a necessidade de novos mercados, a procura de matérias-primas e combustíveis e, finalmente, o desenvolvimento do imperialismo, a exportação de capitais e a necessidade de assegurar as grandes vias marítimas e estradas de ferro conduziram, de um lado, à anexação de novos territórios por parte dos velhos Estados nacionais e à transformação destes em Estados multinacionais (coloniais) , com a opressão nacional e os choques nacionais inerentes a estes (Inglaterra, França. Alemanha, Itália); por outro lado, conduziram ao fortalecimento, entre as nações dominantes dos velhos Estados multinacionais, da tendência não só para manter as antigas fronteiras estatais, mas para ampliá-las, para submeter à sua dependência novas nacionalidades (débeis) à custa dos Estados vizinhos. Desse modo, o problema nacional se ampliou e, finalmente, no próprio decorrer dos acontecimentos, fundiu-se com o problema geral das colônias, enquanto a opressão nacional se convertia de problema interno do Estado em problema interestatal, no problema da luta (e da guerra) entre as “grandes” potências imperialistas, com a submissão das nacionalidades débeis e que não gozam da plenitude de seus direitos.
5) A guerra imperialista, que pôs inteiramente a descoberto as irreconciliáveis contradições nacionais e a inconsistência interna dos Estados burgueses multinacionais, conduziu a uma agravação extrema dos conflitos nacionais no interior das potências coloniais vencedoras (Inglaterra, França, Itália), à completa desintegração dos velhos Estados multinacionais vencidos (Áustria, Hungria, a Rússia em 1917) e finalmente, como solução mais ‘radical” do problema nacional pela burguesia, à formação de novos Estados nacionais burgueses (Polônia, Tchecoslováquia, Iugoslávia, Finlândia, Geórgia, Armênia, etc.). Mas a formação dos novos Estados nacionais independentes não estabeleceu nem podia estabelecer a convivência pacífica das nacionalidades, não suprimiu nem podia suprimir a desigualdade nacional nem a opressão nacional, uma vez que, baseados na propriedade privada e na desigualdade de classes, os novos Estados nacionais não podem subsistir:
6) Assim, pois, o período de pós-guerra descobre diante de nós o quadro desolador da inimizade nacional, da desigualdade, da opressão, dos conflitos, das guerras, das atrocidades imperialistas por parte das nações dos países civilizados, tanto entre si como em relação aos povos que não gozam da plenitude de seus direitos: de um lado, algumas “grandes” potências que oprimem e exploram toda a massa de Estados nacionais dependentes e “independentes” (na realidade, inteiramente dependentes) e a luta dessas potências entre si pelo monopólio da exploração dos Estados nacionais; de outro lado, a luta dos Estados nacionais, dependentes e independentes, contra a opressão insuportável das “grandes” potências; a luta dos Estados nacionais entre si pela ampliação de seu território nacional; a luta de cada Estado nacional contra as suas minorias nacionais oprimidas; e finalmente, a acentuação do movimento de emancipação das colônias contra as “grandes” potências e a agravação dos conflitos nacionais, tanto no interior de tais potências como no interior dos Estados nacionais, em cuja composição, como regra geral, entra toda uma série de minorias nacionais. Tal é o “panorama mundial” deixado como herança pela guerra imperialista.
A sociedade burguesa demonstrou seu completo fracasso na solução do problema nacional.
1) Se a propriedade privada e o capital separam infalivelmente os homens, se avivam a inimizade nacional e acentuam a opressão nacional, a propriedade coletiva e o trabalho aproximam os homens com igual infalibilidade, solapam a inimizade nacional e destroem a opressão nacional. A existência do capitalismo sem opressão nacional é tão inconcebível quanto o é a existência do socialismo sem a emancipação das nações oprimidas, sem a liberdade nacional. O chovinismo e a luta nacional são obrigatórios e inevitáveis enquanto os camponeses (e a pequena burguesia em geral, particularmente a das nações dominantes), cheios de preconceitos nacionalistas, seguirem a burguesia, e, ao contrário, a paz e a liberdade nacionais podem considerar-se asseguradas se os camponeses seguem o proletariado, isto é, se a ditadura do proletariado fica assegurada. Por isso, o triunfo dos Sovietes e a instauração da ditadura do proletariado constituem a condição fundamental para abolir a opressão nacional, para estabelecer a igualdade nacional, para assegurar os direitos das minorias nacionais.
2) A experiência da revolução soviética confirma plenamente essa tese. A instauração do regime soviético na Rússia e a proclamação do direito das nações à separação estatal determinaram uma transformação completa nas relações das massas trabalhadoras das nacionalidades da Rússia, minaram a velha rivalidade nacional, privaram de base a opressão nacional e conquistaram para os operários russos a confiança de seus irmãos de outras nacionalidades, não só da Rússia mas da Europa e da Asia, e converteram essa confiança em entusiasmo e em decisão de lutar pela causa comum. A formação de Repúblicas Soviéticas no Azerbaidzhan e na Armênia conduziu aos mesmos resultados, suprimindo os choques nacionais e resolvendo a rivalidade “secular’' que existia entre as massas trabalhadoras turcas e armênias e entre as armênias e azerbaidzhanas. Cabe dizer o mesmo em relação ao triunfo temporário dos Sovietes na Hungria, na Baviera, na Finlândia e na Letônia. De outro lado, pode-se afirmar com segurança que os operários russos não teriam podido vencer Koltchak e Denikin, que as Repúblicas azerbaidzhana e armênia não teriam podido pôr-se de pé, sem terem liquidado entre si a inimizade e a opressão nacionais, sem terem ganho a confiança e o entusiasmo das massas trabalhadoras das nacionalidades do Ocidente e do Oriente. O fortalecimento das Repúblicas Soviéticas e a liquidação da opressão nacional constituem dois aspectos de um mesmo processo, do processo da libertação dos trabalhadores da escravidão imperialista.
3) Mas a existência das Repúblicas Soviéticas, mesmo das mais insignificantes por suas dimensões, constitui ameaça mortal para o imperialismo. Essa ameaça reside não apenas no fato de as Repúblicas Soviéticas, ao romperem com o imperialismo, se terem convertido de colônias e semi-colonias que eram em Estados autenticamente independentes e, com isso, terem privado o imperialismo de certa parte de território e de certos privilégios, mas reside, antes de tudo, no fato de que a própria existência das Repúblicas Soviéticas, cada passo dado por elas no caminho do aniquilamento da burguesia e do fortalecimento da ditadura do proletariado constituem grande agitação contra o capitalismo e contra o imperialismo, agitação pela emancipação dos países dependentes em relação à servidão imperialista, fator insuperável de decomposição e de desorganização do capitalismo sob todos os seus aspectos. Daí o caráter inevitável da luta das “grandes” potências imperialistas contra as Repúblicas Soviéticas, daí o seu propósito de aniquilá-las. A história da luta das “grandes” potências contra a Rússia Soviética, ao levantarem contra ela, um após outro, os Estados burgueses da periferia e grupo após grupo de generais contrarrevolucionários, bloqueando-a com o maior cuidado e, em geral, procurando isolá-la economicamente, essa história nos diz eloquentemente que, com as atuais relações internacionais, sob as condições do cerco capitalista, nenhuma República Soviética, separadamente, pode considerar-se garantida contra o esgotamento econômico e o aniquilamento militar pelo imperialismo mundial.
4) Por isso, a existência isolada das diversas Repúblicas Soviéticas é instável e insegura, uma vez que sua existência se encontra ameaçada pelos Estados capitalistas. Os interesses comuns da defesa das Repúblicas Soviéticas, de um lado, de outro lado o restabelecimento das fôrças produtivas destruídas pela guerra e, finalmente, a necessária ajuda em víveres por parte das Repúblicas Soviéticas produtoras de trigo àquelas que não o produzem impõem a necessidade da união estatal das diversas Repúblicas Soviéticas como único meio de salvação diante da servidão imperialista e da opressão nacional. Somente agrupadas em estreita união estatal poderão as Repúblicas Soviéticas nacionais, libertadas da “sua” própria burguesia e da burguesia “alheia”, defender a sua existência e vencer as fôrças coligadas do imperialismo; caso contrário, não poderão vencer de modo algum.
5) A federação das Repúblicas Soviéticas, baseada na comunidade de fins militares e econômicos, é a forma geral de união estatal que permite:
A experiência da Rússia, com a aplicação das diferentes formas de federação, com a transição da federação baseada na autonomia soviética (Quirguizia, Basquíria, Tartária, o Daguestão e os montanheses) para a federação baseada nas relações contratuais com as Repúblicas Soviéticas independentes (Ucrânia, Azerbaidzhan), e com a admissão de formas intermediárias (Turquestão, Bielo-Rússia), confirmou plenamente toda a utilidade e toda a flexibilidade da federação, como forma geral de união estatal das Repúblicas Soviéticas.
6) Mas a federação somente pode ser sólida e ter os seus resultados efetivos no caso de se apoiar na confiança recíproca e no livre consentimento dos países que a integram. Se a RSFSR é o único país do mundo em que se realizou com êxito a experiência da convivência pacífica e da fraternal colaboração de toda uma série de nações e povos, é porque nele não existem nem nações dominantes nem nações dominadas, nem metrópoles nem colônias, nem imperialismo nem opressão nacional, é porque nele existe uma federação baseada na confiança recíproca e no livre propósito de união das massas trabalhadoras de diferentes nações. Esse caráter voluntário da federação tem de forçosamente manter-se também para o futuro, uma vez que somente uma federação desse tipo pode chegar a ser a forma de transição para a união suprema dos trabalhadores de todos os países numa única economia mundial, união cuja necessidade se torna cada vez mais evidente.
1) Ao mesmo tempo que a revolução proletária instaura, no lugar do Estado imperialista multinacional, uma federação livre de Repúblicas Soviéticas nacionais, o regime soviético assegura aos trabalhadores das nacionalidades antes oprimidas um desenvolvimento gradual e indolor para o comunismo e lhes dá a possibilidade de se apoiarem na experiência revolucionária e na fôrça organizada do proletariado dos países adiantados, para a luta contra as sobrevivências da opressão e das desigualdades nacionais e contra as suas próprias camadas superiores de exploradores.
A RSFSR e as Repúblicas Soviéticas que lhe são ligadas representam uma população de cerca de 140 milhões de habitantes, dos quais cerca de 65 milhões não são grande-russos (ucranianos, bielo-russos, quirguízes, usbeques, turcomanos, tadzhiques, azerbaidzhanos, tártaros do Volga, tártaros da Crimeia, bukhares, khivinos, basquires, armênios, tchetchenos, kabardinos, ossetinos, tcherkeses, ingushos, karatchaevos, balkares(1) colmucos, carélios, avarinos, darguinianos, kassikumukhos, kurínianos, kumeques(2), maris, tchuvacos, votiacos, alemães do Volga, buriates, iakutos, etc). A política do czarismo, a política dos latifundiários e da burguesia em relação a esses povos, consistia em eliminar neles todo germe de vida estatal, mutilar a sua cultura, perseguir o seu idioma, mantê-los na ignorância e, finalmente, russificá-los na medida do possível. O atraso cultural e político desses povos é o resultado de tal política.
Agora, quando os latifundiários e a burguesia foram derrubados e as massas populares também proclamaram nesses países o Poder Soviético, a missão do Partido consiste em ajudar as massas trabalhadoras dos povos não grande-russos a alcançar a Rússia central, mais adiantada; a sua missão consiste em ajudá-las:
2) Se dos 65 milhões dos que não são grande-russos excetuarmos a Ucrânia, Bielo-Rússia, Armênia e uma parte do Azerbaidhzhan, que, em maior ou menor grau, passaram pelo período do capitalismo industrial, restam- nos aproximadamente 30 milhões, turcos em sua maioria (o Turquestão, a maior parte do Azerbaidzhan, o Daguestão, os montanheses, os tártaros, os basquires, os quir- guizes, etc.), que não tiveram tempo para passar pelo desenvolvimento capitalista, que carecem ou quase carecem de um proletariado industrial próprio, que, na maioria dos casos, ainda se dedicam ao pastoreio e conservam costumes patriarcal-familiares (Quirguízia, Basquíria, Cáucaso setentrional) ou ainda não abandonaram de todo os seus costumes semipatriarcais e semifeudais (Azerbaidzhan, Crimeia, etc.), mas já foram incorporados à vertente comum do desenvolvimento soviético.
A abolição da desigualdade nacional, existente de fato, constitui aqui um processo moroso que requer luta tenaz e insistente contra todas as sobrevivências da opressão nacional e da escravidão colonial. A desigualdade nacional se baseava aqui, até agora, na desigualdade econômica historicamente estabelecida. Essa desigualdade se manifestava, antes de tudo, no fato de que essas regiões da periferia da Rússia (particularmente o Turquestão), que se encontravam na situação de colônias ou semi-colonias, se viam forçadas a desempenhar o papel de abastecedores de toda espécie de matérias-primas, que vinham a ser elaboradas no centro. Era essa a causa de seu contínuo atraco e o obstáculo ao aparecimento e, com muito mais razão, ao desenvolvimento de um proletariado industrial entre esses povos oprimidos. A revolução proletária tinha de chocar-se, inevitavelmente, com tudo isso nas regiões orientais da periferia. A sua primeira tarefa consiste em liquidar consequentemente .todos os restos de desigualdade nacional em todos os sectores da vida social e econômica e, antes de tudo, em instalar metodicamente a indústria nas regiões da periferia, transportando as fábricas para os locais onde existam fontes de matérias-primas (indústria têxtil, de lãs, couros, etc. para o Turquestão, a Basquíria, a Quirguízia, o Cáucaso).
Ao ganhar a confiança das massas trabalhadoras das regiões orientais da periferia, com a sua luta decidida e consequente pela abolição de toda desigualdade nacional, o Partido as solidariza e as une ao mesmo tempo, para liquidar definitivamente as relações patriarcal-feudais no seio das mesmas nações antes oprimidas e para incorporá-las à construção comunista. O primeiro passo na política de diferenciação de classe nas regiões orientais da periferia há de ser: eliminar a influência dos elementos exploradores indígenas sobre as massas; lutar contra eles em todos os organismos da autonomia administrativa soviética; privá-los dos privilégios de classe, conseguindo que as próprias massas indígenas se organizem em Sovietes de trabalhadores. Ao fazê-lo, é necessário, em primeiro lugar, organizar e atrair com a maior presteza para as fileiras do Partido Comunista e para o trabalho nas instituições soviéticas esse número relativamente pouco numeroso de elementos proletários indígenas que trabalham nas diversas explorações, nas minas, nas ferrovias, na indústria salineira, nas propriedades dos culaques.
O passo seguinte há de consistir na organização econômica das camadas indígenas pobres, organização de tipo misto, sindical e cooperativo, condicionada pelo fato de que as massas trabalhadoras indígenas passem das formas atrasadas da economia para outras mais elevadas: da vida nômade para a agricultura; do ofício gremial, que trabalha para o mercado livre, para o trabalho em oficinas para o Estado Soviético (incorporação dos artesãos semi-proletários aos sindicatos); da produção artesã em oficinas para a produção fabril; da pequena agricultura para o trabalho planificado e coletivo da terra. O governo soviético deve, antes de tudo, por intermédio da rede de organismos das cooperativas de consumo unificadas, acudir em auxílio das massas indígenas semi-proletárias, que a ruína ameaça extinguir. Em consonância com essas condições particulares da construção da economia soviética, deve ser reorganizado o trabalho dos organismos econômicos; reorganização no sentido de que o centro de gravidade se transporte para o meio indígena, de que as explorações artesãs e de outra espécie se incorporem à organização econômica planificada, no sentido de estabelecer vínculos sólidos com a massa produtora fundamental da população e de elaborar um plano concreto de instalação de indústrias nas regiões da periferia, em consonância com as condições locais. Com análoga decisão, é necessário ficarmos prevenidos contra uma imitação cega dos exemplos da Rússia Soviética central, particularmente ao se concretizar o monopólio do trigo nas regiões da periferia e ao ligar-se, não por palavras, mas por fatos, a aplicação da política de abastecimento à política de diferenciação de classes do atrasado meio indígena. Qualquer transplantação mecânica das medidas econômicas da Rússia central para as regiões orientais da periferia, somente aplicáveis a um grau mais elevado de desenvolvimento econômico, deve ser afastada. Somente organizando as grandes massas de indígenas pobres na base de seus interesses econômicos vitais, poderão os Sovietes de trabalhadores conduzir os povos do Oriente à luta conjunta, ombro a ombro com o proletariado dos países adiantados.
3) Se dos 30 milhões de habitantes, principalmente turcos, excluímos o Azerbaidzhan, a maior parte do Turquestão, os tártaros (do Volga e da Crimeia), Bucara, Khiva, Daguestão, parte dos montanheses (kabardinos, tcherkeses, balkares) e alguns outros povos, que já passaram para a vida sedentária, instalando-se definitivamente em determinado território, restarão, nesse caso, uns 10 milhões de quirguizes, basquires, tchetchenos, ossetinos, ingushos e habitantes do Sul do Turquestão, cujas terras foram, até os últimos tempos, objeto de colonização por parte dos colonos russos, que já haviam conseguido arrebatar-lhes as melhores terras de lavoura e que os iam desalojando, sistematicamente, impelindo-os para os desertos estéreis. A política do czarismo, a política dos latifundiários e da burguesia, consistia em instalar nessas regiões o maior número possível de elementos culaques, saídos do meio dos camponeses russos e dos cossacos, convertendo estes últimos em apoio seguro de seus propósitos de grande potência. A extinção gradual dos indígenas (quirguizes, basquires), repelidos para as regiões incultas, constitui o resultado de tal política. A missão do Partido em relação às massas trabalhadoras desses povos (além das mencionadas nos parágrafos 1 e 2) consiste em unir os esforços dos mesmos aos das massas trabalhadoras da população local russa na luta pela libertação em relação aos culaques, em geral, e em relação aos vorazes culaques grande- russos, em particular; consiste em ajudá-los, com todas as suas fôrças e por todos os meios, a se libertarem dos culaques colonizadores e desse modo assegurar a esses povos o benefício das terras férteis indispensáveis a uma existência humana.
4) Além das nações e povos citados, que possuem determinada estrutura de classe e ocupam determinado território, dentro dos limites da RSFSR, existem grupos nacionais flutuantes, minorias nacionais incrustadas nas maiorias compactas de outras nacionalidades e que, na maior partes dos casos, não têm um território determinado (letões, estônios, poloneses, judeus, etc.). A política do czarismo consistia em tentar aniquilar tais minorias por todos os meios, chegando até aos pogrons (pogrons judeus).
Atualmente, quando os privilégios nacionais foram abolidos, quando a igualdade nacional foi levada à prática e o direito das minorias nacionais ao livre desenvolvimento nacional ficou assegurado pelo próprio caráter do regime soviético, a missão do Partido em relação às massas trabalhadoras desses grupos nacionais consiste em ajudá-los a utilizar plenamente esse direito ao livre desenvolvimento, que lhes está garantido.
5) O desenvolvimento das organizações comunistas na periferia se verifica em condições de certo modo específicas, que freiam o crescimento normal do Partido nessas regiões. De um lado, não é raro que os comunistas grande-russos, que trabalham na periferia e se formaram nas condições de existência de nação “dominante” e desconheciam a opressão nacional, diminuam a importância das particularidades nacionais no trabalho do Partido e dos Sovietes, ou mesmo as desprezem por completo, e não levem em consideração, em seu trabalho, as particularidades da estrutura de classe, da cultura, das condições de vida, da história do povo em questão, deturpando desse modo e tergiversando a política do Partido em relação ao problema nacional. Essa circunstância leva a desviar-se do comunismo para o espírito de grande potência, para o espírito de colonização e de chovinismo grande-russo. De outro lado, os comunistas naturais do país, que atravessaram o duro período da opressão nacional e ainda não se libertaram totalmente desse pesadelo, exageram frequentemente a importância de suas particularidades nacionais no trabalho do Partido e dos Sovietes, deixando na penumbra os interesses de classe dos trabalhadores; ou confundem simplesmente os interesses dos trabalhadores da nação em foco com os chamados interesses “comuns a toda a nação”, não sabendo desligar os primeiros dos segundos nem basear naqueles o trabalho do Partido. Essa circunstância, por sua vez, leva a desviar-se do comunismo para o nacionalismo democrático-burguês, que assume às vezes a forma de pan-islamismo ou de pan-turquismo (no Oriente).
Esses dois desvios nocivos, que levam a afastar-se dos princípios do internacionalismo comunista, extraem suas fôrças da inevitável adulteração experimentada nos primeiros tempos pelas organizações comunistas da periferia. De um lado, arrimam-se no Partido elementos colonizadores culaques, de outro lado, infiltram-se no Partido representantes dos grupos exploradores indígenas.
Ao condenar decididamente ambos os desvios como nocivos e perigosos para a causa do comunismo, o Congresso considera necessário assinalar o perigo e o mal particulares do primeiro desvio, do desvio para o espírito de grande potência, para o espírito colonizador. O Congresso adverte que, sem acabar com as sobrevivências colonizadoras e nacionalistas nas fileiras do Partido, é impossível criar na periferia organizações genuinamente comunistas, fortes e ligadas à massas, organizações que, na base do internacionalismo, agrupem estreitamente em seu seio os elementos proletários e semi-proletários da população indígena e russa. Por isso, o Congresso considera que a liquidação das vacilações nacionalistas e, em primeiro lugar, das colonizadoras, existentes no seio do movimento comunista, constituí uma das tarefas mais importantes do Partido na periferia.
Ao chamar à luta decidida contra toda espécie de elementos pseudocomunistas que se arrimam no Partido do proletariado o Congresso previne o Partido contra o “recrutamento” realizado na base de elementos nacionalistas pequeno-burgueses e culaques. Ao mesmo tempo, o Congresso acentua a necessidade de utilizar com acerto e de modo organizado, para o trabalho dos organismos soviéticos das regiões orientais da periferia, todos os elementos da intelectualidade- nacional dos povos antes oprimidos, que sejam honestos e tenham provado sua fidelidade ao Poder Soviético.
Notas de rodapé:
(1) Os sete últimos constituem o grupo dos “gortsi” (montanheses). (retornar ao texto)
(2) Os cinco últimos constituem o grupo dos daguestanos. (retornar ao texto)
| Inclusão | 30/11/2012 |