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Primeira Edição: Monthly Review, Vol 20, Nº. 10, Março de 1969
Fonte: Portucalense Editora Porto, setembro 1971
Tradução: Alberto Saraiva
Transcrição: Graham Seaman
HTML: Fernando Araújo.
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Em primeiro lugar, quero agradecer ao Professor Bettelheim a crítica cuidadosamente elaborada que me transmitiu. Ela prolonga, e em certos pontos ultrapassa, a sua importantíssima obra A transição para a Economia Socialista(1) que, como ele diz no prefácio, é consagrada a «um conjunto de questões teóricas e práticas cuja importância cresce de ano para ano e sobre as quais, no entanto, os estudos são ainda extremamente raros».(2)
Há um ponto essencial em que me parece que a sua crítica vai além do conteúdo do livro. Cito mais uma vez o prefácio:
«O que faz a unidade dos capítulos que se seguem é que eles constituem o início de uma nova reflexão sobre problemas que correntemente se designam como sendo os da «transição para o socialismo». Ver-se-á que esta expressão está longe de ser adequada à realidade que pretende designar. Com efeito, ela evoca um «movimento em frente» cujo resultado, por assim dizer assegurado, seria o socialismo. Ora, o que, de facto, assim se designa é um período histórico que mais justamente se pode qualificar como o da «transição entre o capitalismo e o socialismo». Tal período não conduz de forma linear ao socialismo; pode levar lá mas pode também levar a formas renovadas de capitalismo, particularmente ao capitalismo de Estado.
Esta possibilidade surge progressivamente ao longo dos capítulos que se seguem; mas só no capítulo 6 (ver mais particularmente p. 246) constitui objecto de uma formulação explícita; também a terminologia aqui empregue ainda só muito parcialmente reflecte essa conclusão».
Os capítulos do livro são todos constituídos por ensaios anteriormente publicados e a sua ordem corresponde, grosso modo, à ordem cronológica, abrangendo os anos 1964/1967, tendo o último (capítulo VI) sido escrito mais de um ano depois do conjunto dos outros (o capítulo VI e o prefácio têm a data de Agosto de 1967). Daqui parece-nos poder deduzir-se que, até estes últimos anos, Bettelheim fazia sua a que poderíamos chamar a visão marxista tradicional segundo a qual a transição do capitalismo para o socialismo constitui uma via de sentido único. A partir de 1967, ele modifica este ponto de vista e admite a possibilidade de uma regressão para o capitalismo. E, a partir do fim de 1968 (a sua crítica tem a data de 15 de Dezembro), afirma sem reservas que uma nova burguesia ocupa o poder na União Soviética — como na Checoslováquia e, implicitamente, nos outros países do Pacto de Varsóvia — e que o «Partido Comunista da União Soviética é o instrumento desta nova burguesia». O que ele considerava uma possibilidade em 1967 toma-se assim, em 1968, um facto consumado.
Desde já insisto em precisar que, ao mencionar esta evolução da posição de Bettelheim sobre o carácter do período de transição, não pretendo formular qualquer crítica. Muito pelo contrário. Estimulados pela polémica entre a China e a União Soviética, bem como por um estudo pessoal da Jugoslávia, já a partir de 1964 tinham os redactores da Monthly Review chegado à conclusão de que o período de transição é uma via com dois sentidos (ver Transição pacífica do socialismo para o capitalismo?, Monthly Review, Março de 1964). Contudo, como precisávamos neste artigo, não estávamos satisfeitos com a análise chinesa do que acontecera na Jugoslávia e considerávamos que havia uma urgente necessidade de fazer uma análise mais ampla e profunda daquilo que, com toda a evidência, constitui um problema de ordem crucial. Felizmente, poucos marxistas haverá (se é que há algum) melhor qualificados do que Charles Bettelheim para satisfazer tal necessidade. A publicação do seu livro e o contínuo aprofundamento das suas ideias segundo as linhas críticas da sua carta deveria permitir o desenvolvimento de uma viva e frutuosa discussão.
Comecemos, pois, por tentar eliminar certos mal-entendidos. Se bem compreendo o seu pensamento, Bettelheim atribui-me a concepção de que a própria existência «das relações de mercado, do dinheiro e dos preços» é incompatível com o socialismo e torna impossível uma transição para o socialismo; e uma grande parte do seu texto é consagrada à crítica desta posição. A evidência sobre que ele se fundamenta encontra-se, aparentemente, na nota 2 do meu artigo no número de Outubro da Monthly Review. Relendo esta nota, compreendo agora que ela tenha podido dar lugar a esta interpretação, ainda que o problema não me tenha surgido no momento da redacção. De qualquer forma, quero precisar que nunca tive a menor intenção ou veleidade de aderir à perspectiva que Bettelheim me atribui. Na minha concepção considero que as relações de mercado (que implicam, evidentemente, a moeda e os preços) são inevitáveis em regime socialista, e isto durante um longo período, mas que constituem um perigo permanente para o sistema; e, a menos que sejam estritamente limitadas e controladas, conduzirão à degenerescência e à regressão. Como o precisava o artigo de Março de 1964:
«Não pensamos que a produção para o lucro possa ser imediatamente suprimida e, ainda menos, que uma sociedade socialista possa esperar passar sem relações de mercado num futuro próximo. Mas, em contrapartida, afirmamos que a produção para o lucro deve ser sistematicamente desencorajada e rapidamente reduzida ao mínimo estrito e que as relações de mercado devem ser estritamente vigiadas e controladas, sem o que se desenvolverão de maneira autónoma e, tal como um cancro em plena metástase, destruirão irremediavelmente a saúde do corpo político socialista» (p. 588).
Paul Baran tomava uma posição essencialmente similar em termos um pouco diferentes:
«Marx insistiu na Crítica do Programa de Gotha no facto de que o princípio da troca equivalente tem que subsistir numa sociedade socialista durante um período muito longo, como guia para a distribuição e utilização dos recursos materiais e humanos. Por outro lado, a transformação do socialismo em comunismo exige uma luta sem trégua contra este princípio, com vista à sua substituição última pelo ideal «De cada um segundo as suas possibilidades, a cada um segundo as suas necessidades». Não pretendemos deduzir que a sociedade comunista do futuro poderá passar sem qualquer cálculo de racionalidade; o que nós pensamos é que a natureza da racionalidade que o cálculo económico implica sofre uma profunda transformação. E esta transformação não é mais que uma das manifestações da transformação radical das necessidades humanas e das relações entre homens na sociedade» (O Capitalismo monopolista).(3)
Por outro lado, no artigo criticado por Bettelheim, esforcei-me por precisar que o elemento importante não era a existência de relações de mercado na economia checa nem mesmo a sua amplitude relativamente à planificação centralizada. Efectivamente, eu afirmava que «... o que é importante... [é]... a direcção em que o sistema se orienta: sobre este ponto não há qualquer dúvida (a) de que a importância dos factores dependentes do mercado aumentou ao longo destes últimos cinco anos e (b) de que um dos objectivos das reformas liberalizantes dos últimos oito meses consistia na supressão dos obstáculos que se erguiam na via que conduzia a economia checa para uma economia de mercado».(4) E ainda: «... quem quer que seja que actue no sentido de um reforço do mercado em vez de lutar contra ele, sejam quais forem as suas intenções, está a promover o capitalismo e não o socialismo».
Esta posição tem um corolário no facto de a contradição entre o mercado e o plano não ser uma contradição absoluta, no sentido de as duas forças não poderem coexistir; trata-se de uma contradição no sentido em que as duas forças se opõem e se encontram necessariamente ligadas numa luta ininterrupta cujo objectivo é a dominação. A questão não está em conhecer a amplitude do mercado mas em saber em que medida é o mercado utilizado como regulador independente. E, evidentemente, não se trata de modo algum de uma questão de «leis» económicas nem das consequências de certas formas económicas. Trata-se, sim, de uma questão de poder de Estado e de política económica. Sou pois obrigado a rejeitar inteiramente este aspecto da crítica de Bettelheim, em que ele tanto insiste, e que afirma que eu só me interesso pelos fenómenos superficiais, pelas formas económicas, pelos factos secundários, etc. Pelo contrário, eu interesso-me por essas questões decisivas para a sociedade de transição: as questões derivadas da localização do poder e da sua utilização, a fim de determinar se a sociedade progride para o socialismo ou se regressa ao capitalismo.
Tudo isto nos conduz logicamente a um aspecto da teoria de Bettelheim segundo o qual uma nova burguesia se apoderou do poder na União Soviética e nos outros países da Europa Oriental. Esta tomada do poder é considerada como a única causa do encorajamento prodigalizado às relações de mercado e à sua extensão durante estes últimos anos. Bettelheim pensa claramente que o XX Congresso marcou uma viragem neste processo, mas afirma igualmente que ele «não poderia ter o conteúdo que teve nem produzir os efeitos que produziu se não existissem já relações sociais desfavoráveis à ditadura do proletariado»; e acrescenta: «isto mostra bem que o desenvolvimento destas relações sociais não foi «determinado» pelo desenvolvimento do mercado, mas que, pelo contrário, lhe era anterior».
Considero o processo em questão de maneira um pouco diferente, não sendo a relação entre o desenvolvimento de uma nova burguesia e a extensão do mercado uma simples relação de causa/efeito, mas antes uma relação de tipo dialéctico e de interação recíproca. Inicialmente produz-se a consolidação do poder por uma camada burocrática dirigente (que não constitui ainda uma classe dirigente), fenómeno que é acompanhado e seguido por uma despolitização das massas. Sem entusiasmo revolucionário e sem participação das massas, a planificação centralizada torna-se cada vez mais autoritária e rígida e é acompanhada por um agravamento das dificuldades e por reveses económicos. Para tentarem resolver estes problemas, que se tomam cada vez mais sérios, os dirigentes apelam para técnicas capitalistas, confiam maiores poderes aos dirigentes das empresas económicas e, no que diz respeito à orientação e à direcção destas empresas, confiam cada vez menos na planificação centralizada para cada vez mais se fiarem nas pressões impessoais do mercado. Em tais circunstâncias, a forma jurídica da propriedade de Estado esvazia-se progressivamente do seu conteúdo e o verdadeiro poder que se exerce sobre os meios de produção, poder que constitui a essência do conceito de propriedade, passa para as mãos da elite directiva. É este grupo que «possui» os meios de produção que tende a transformar-se num novo tipo de burguesia e que, muito naturalmente, favorece uma nova e acelerada extensão das relações de mercado. Este processo implica uma erosão dos poderes e do privilégio das «antigas» camadas burocráticas dirigentes; daqui resultam conflitos que se desenvolvem entre o que a imprensa capitalista chama os «liberais» (nova burguesia) e os «conservadores» (os antigos burocratas). Mas estes últimos não dispõem de um programa que lhes permita fazer face aos problemas económicos crescentes que se põem à sociedade e nada mais podem fazer do que travar combates de retaguarda contra o avanço da nova burguesia orientada para o mercado e para a realização de lucros. O termo lógico de um tal processo, que ainda não foi atingido em parte alguma (e que, evidentemente, poderá não ser jamais atingido), encontra-se no estabelecimento e na legitimação de novas formas da propriedade privada de empresa. Quando tal termo for atingido, poderemos então falar de uma nova classe dirigente no pleno sentido da palavra.
Na prática, foi a Jugoslávia que mais avançou na via que conduz ao capitalismo, certamente mais do que a União Soviética, onde a antiga camada dirigente burocrática se tomou extremamente poderosa e solidamente estabelecida ao longo dos trinta anos do reinado de Estaline. Parece que a actual fase do desenvolvimento da União Soviética pode ser descrita como uma etapa em que os elementos burocráticos, sob a direcção de Brejnev e Kossyguine, tentam refrear qualquer novo avanço da nova elite directiva. Tendo em conta as razões que indicámos anteriormente, duvido que o possam conseguir — ainda que possam, bem entendido, retardar ou até parar o processo durante alguns anos.
No meu artigo sobre a Checoslováquia, eu declarava que havia duas respostas possíveis aos fracassos da planificação burocrática, sendo uma o apelo crescente ao mercado e a outra uma «revolução cultural no sentido específico que os chineses deram a este termo: uma campanha integral visando sublevar as massas, elevar o nível de consciência política, revivificar os ideais socialistas, conferir uma maior responsabilidade aos próprios produtores em todos os níveis de decisão»
Bettelheim interpreta este ponto como se eu pensasse que «os dirigentes soviéticos podiam «escolher» entre duas «técnicas». Efectivamente, não utilizei nenhum dos dois termos. Expliquei, como o fiz acima, que existem «duas respostas possíveis» e acrescentava que, por razões históricas, os dirigentes soviéticos não eram capazes de optar pela revolução cultural. Penso que deveria portanto ser claro que não estou em desacordo com Bettelheim quando ele escreve: «O que está em causa não é uma «escolha» entre duas técnicas que permitiriam o «progresso» da economia mas uma linha de demarcação que separa duas políticas...» Mas quando ele acrescenta «duas classes», não estou muito certo de seguir o seu pensamento.
Se ele quer dizer que uma das vias políticas (apelo ao mercado) corresponde aos interesses da nova burguesia e que a outra (uma revolução cultural) faz parte dos interesses do proletariado, então compreendo, e estou de acordo. Mas se ele quer dizer — e esta eventualidade parece mais provável, tendo em conta algumas outras passagens — que o que determinará a via seguida depende da classe que ocupa o poder, então confesso que não vejo a que fenómeno concreto faz alusão. Tomemos o caso da China, por exemplo. Não há qualquer dúvida de que uma camada dirigente crescia e consolidava o seu poder na China durante os anos 1950 e no início dos anos 60. A partir de 1966, parece bastante claro que ela dispunha já da maioria no Comité Central do Partido Comunista e que ocupava a maior parte dos lugares chave nas administrações centrais e regionais. É muito provável que ela muito rapidamente se orientasse para o capitalismo segundo uma via já aberta pelos países da Europa Oriental. Mas Mao e um pequeno grupo de fiéis partidários recusaram-se a admitir esta regressão. Utilizando o movimento — pelo menos parcialmente espontâneo — dos guardas vermelhos como primeira arma, lançaram a Revolução Cultural, sublevaram as massas, derrubaram os dirigentes burocráticos e, desta maneira, puderam garantir que a China continuaria na via do socialismo, pelo menos no presente e no futuro próximo.
«Explicaria» Bettelheim este processo afirmando que, até 1966, o proletariado estava a perder o poder em benefício de uma nova burguesia mas que, no último minuto, teria retomado o seu próprio domínio, ter-se-ia reerguido e teria reafirmado a sua dominação de classe? Se supusermos que Mao e o seu grupo (que compreendia, e este ponto é decisivo, os dirigentes dos meios de comunicação e do Exército Vermelho) são «instrumentos do proletariado», então esta afirmação toma-se um simples truísmo. Mas qual é o fundamento de uma tal suposição? Que sabemos verdadeiramente sobre o papel do proletariado ou das relações de Mao com este proletariado? Tais «explicações» acrescentarão alguma coisa à nossa compreensão do que verdadeiramente se passou ou do que poderá acontecer no futuro? Não terão elas, pelo contrário, tendência para dar uma impressão exageradamente simplificada e, por conseguinte, enganadora sobre as relações entre classes sociais e direcção política na sociedade de transição? O meu ponto de vista, certamente sujeito a revisão à luz de qualquer nova pesquisa ou descoberta, é que é precisamente nas sociedades de transição, ou pelo menos numa fase particular do desenvolvimento destas sociedades, que, ao nível da causalidade histórica, os elementos «deterministas» são os mais fracos e os elementos «voluntaristas» os mais significativos.(5)
Assim sendo, ao analisarmos estas sociedades devemos evitar muito especialmente reflectir em termos de dogmas e de fórmulas.
As interessantes observações de Bettelheim sobre a situação cubana podem muito bem constituir o ponto de partida para uma discussão mais ampla. Limitar-me-ei a precisar:
Para terminar, gostaria de dizer que, apesar de uma discussão deste tipo acentuar inevitavelmente as diferenças de opinião, me sinto profundamente de acordo com os pontos de vista de Charles Bettelheim sobre a economia de transição tais como os explica no seu trabalho A transição para a economia socialista.
Mais particularmente, estou plenamente de acordo com a sua penetrante análise das relações de propriedade na sociedade de transição. Aos olhos do seu amigo Gilles Martinet, a teoria de Bettelheim «sublinha... a relatividade da noção de propriedade. Cada unidade económica depende ao mesmo tempo do Estado e da sua própria direcção. Quando a planificação é imperativa e rigorosa, o Estado exerce ao máximo os seus direitos de proprietário. Mas quando se toma indicativa e quando a autonomia de gestão permite a uma empresa efectuar os seus próprios investimentos, negociar os seus contratos, decidir dos seus processos de fabrico, esta empresa tende a substituir a ficção da propriedade de Estado pela realidade de uma nova forma de propriedade colectiva».(6)
Eu terei tendência para preferir neste caso o termo «de empresa»(7) ao termo «colectivo», dado que em inglês esta última expressão (collective) é muitas vezes utilizada para referir o conjunto da sociedade. De facto» temos aqui a expressão, sob uma forma elegante, de um dos aspectos essenciais do que eu chamei a contradição plano/mercado.
Tenho a firme esperança de estarmos finalmente a dar os primeiros passos em direcção a uma teoria viável do que incontestavelmente constitui, com o imperialismo, um dos dois fenómenos decisivos da realidade mundial da segunda metade do século XX, ou seja, a sociedade de transição entre o capitalismo e o socialismo. Contudo, devemos reconhecer que se trata apenas dos primeiros passos e que temos de aprender muito mais sobre o que se passa nas sociedades de transição. Bettelheim talvez tenha feito mais do que ninguém para abrir um campo de estudos imenso e apaixonante.
(4 de Fevereiro de 1969)
Monthly Review, Março de 1969.
Notas de rodapé:
(1) La transition vers l’économie socialiste, ed. F. Maspero, Paris, 1968. (retornar ao texto)
(2) Ainda não tinha lido o livro em questão quando escrevi o artigo sobre a Checoslováquia para o número de Outubro da Monthly Review. De outro modo, teria talvez expressado o meu pensamento de forma a não permitir alguns dos mal-entendidos adiante assinalados. (retornar ao texto)
(3) The monopoly capital, ed. Monthly Review Press, Nova Iorque. (retornar ao texto)
(4) Trata-se, bem entendido, de uma afirmação muito sumária que não tem em conta a possibilidade de movimentos temporários e reversíveis num sentido ou noutro. Lenine pensava justamente que a N.E.P. constituía um movimento deste tipo. Mas o crescente apelo ao mercado a que actualmente assistimos na União Soviética e na Europa Oriental é qualquer coisa de profundamente diferente. O fenómeno em questão não é considerado como um recuo temporário mas antes como um progresso socialista que beneficia de uma aprovação e de uma legitimação ideológicas. (retornar ao texto)
(5) Para uma discussão dos papéis do determinismo e do voluntarismo na teoria marxista, ver L. Huberman e Paul M. Sweezy, «Lessons of Soviet Experience», Monthly Review, Novembro de 1967, pp. 18-20. (retornar ao texto)
(6) Gilles Martinet, La conquête des pouvoirs (Ed. du Seuil. Paris, 1968, p. 95). (retornar ao texto)
(7) «De empresa» está pelo inglês corporate, adjetivo correspondente a Corporation, designação genérica, nos Estados Unidos, das sociedades por ações. Na dificuldade de encontrar, no contexto deste artigo, uma tradução que não criasse ambiguidade, seguiu-se o critério já usado na edição francesa (Lettres sur quelques problèmes actuels du sociálisme, ed. François Maspero, 1970). (Nota do tradutor). (retornar ao texto)