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Primeira Edição: Voz Operária, Ano II, nº. 77, RJ, 11 de novembro de 1950 - http://memoria.bn.br/pdf/154512/per154512_1950_00077.pdf
Fonte: TraduAgindo - https://traduagindo.wordpress.com/2020/08/01/resolucao-do-pcb-pela-reorganizacao-da-uniao-da-juventude-comunista-em-1950/
Transcrição: Andrey Santiago
HTML: Fernando Araújo.
Direitos de Reprodução: licenciado sob uma Licença Creative Commons.
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1 – A hora que atravessamos é das mais graves de nossa história. Em face da política de agressão e de rapina que os incendiários de guerra anglo-americanos vêm pondo criminosamente em prática, nunca foi tão grande o perigo de guerra que paira sobre nosso povo. O governo de traição nacional de Dutra, cumprindo subservientemente as ordens de seus amos norte-americanos, tenta arrastar o povo brasileiro para uma nova guerra mundial que os imperialistas procuram desesperadamente desencadear. Diante dessa situação, a juventude brasileira tem sua vida seriamente ameaçada pela opressão fascista, pela exploração do imperialismo, pelo desemprego e pela fome. A juventude está na iminência de ser sacrificada na mais infame e injusta das guerras.
Mas contra essa política de traição nacional da ditadura de Dutra, contra o perigo iminente de uma guerra atômica, contra a dominação imperialista no país, o povo brasileiro reforça o movimento de libertação nacional através de suas lutas, tendo em vista a derrubada da ditadura dos latifúndios e da grande burguesia e a conquista de um poder verdadeiramente popular capaz de satisfazer as aspirações das grandes massas por paz, pão, terra e liberdade.
Torna-se cada vez maias claro que a solução revolucionária é a única solução que se apresenta ao povo brasileiro para resolver seus problemas. A luta revolucionária pela emancipação total do país do jugo do imperialismo é assim uma tarefa imediata que, embora árdua e difícil, tem todas as condições de ser realizada com êxito, pois imensa é a força revolucionária do nosso povo.
Nesta luta é necessário e indispensável a participação da juventude. Com o apoio de milhões de jovens lutando ativa e decididamente sob direção da classe operária, poderá o povo brasileiro conquistar a vitória contra seus opressores e exploradores, porque a juventude, com seu heroísmo, com sua energia, com seu dinamismo e com seu entusiasmo criador constitui uma das forças mais importantes na luta pela libertação nacional.
A juventude sempre se colocou na primeira fila dos grandes movimentos patrióticos e progressistas de nossa terra, aspira profundamente transformações sociais do país, quer a mudança da atual situação, tem todo interesse na liquidação do domínio imperialista no país e na derrubada do poder latifundiário e da grande burguesia para que possa progredir e avançar. Para libertar o Brasil da dominação e da exploração imperialista é indispensável, portanto, a participação da juventude que, por sua vez, só conquistará um futuro feliz e radioso com a total emancipação nacional e social do povo brasileiro.
Assim o Partido Comunista do Brasil, na luta que consequentemente realiza frente de nosso povo pela vitória da revolução, tem como uma de suas principais tarefas ganhar a juventude para a grande frente patriótica de luta em defesa da paz, pela libertação nacional e pela democracia popular.
2 – A juventude brasileira está chamada a desempenhar sob a liderança do proletariado, importante e destacado papel na luta contra o desencadeamento de uma nova guerra imperialista mundial, pela libertação do Brasil do jugo imperialista e pela derrubada feudal-burguesa, pois os jovens constituem uma parcela importante e ponderável da população brasileira. Os habitantes de menos de vinte anos de idade atingem a porcentagem de 53% no total da população do país. Os jovens constituem um quarto do proletariado das cidades e um terço dos trabalhadores do campo. Os jovens que pertencem à classe operária e às massas camponesas vivem nas piores condições duplamente explorados como trabalhadores e como jovens, pela burguesia e pelos latifundiários. A juventude proletária vive sob ignominiosa exploração, recebendo os mais vis salários e sofrendo um tratamento verdadeiramente brutal. O salário médio mensal dos menores de quatorze anos de idade não ultrapassa a quantidade de 108 cruzeiros e o dos jovens operários de menos de 18 anos de idade não vai além de 240 cruzeiros. Não há nenhuma diferença entre as condições de trabalho dos jovens e dos adultos. A situação dos jovens camponeses trabalhadores é ainda mais miserável, sendo o trabalho infantil um fato normal no campo. Os estudantes em sua maioria encontram-se em difícil situação, enfrentando dificuldades cada vez maiores com o aumento incessante as taxas escolares e dos livros didáticos.
A juventude é assim um dos setores da população mais atingidos pela fome, pela miséria e pelas doenças.
A juventude está totalmente abandonada pelo governo de traição nacional de Dutra. Enquanto o Orçamento da República dedica, direta e indiretamente, mais de 50% do total das despesas à preparação criminosa do país para a guerra, para a educação e a assistência social são dedicados apenas 5% dos gastos orçamentários. Além do mais, a reação e o imperialismo, que mantêm a juventude na ignorância e na maior miséria, desenvolvem os mais desesperados esforços para ganhar os jovens para a sua influência, para a sua política de guerra e opressão. As classes exploradoras, a serviço do imperialismo norte-americano procuram cultivar entre a juventude a sua ideologia retrograda e agressiva, o nacionalismo, o chauvinismo e começam a pôr em prática a discriminação racial, estimulando o antissemitismo e as restrições aos negros. A reação apela para os mais infames recursos a fim de desviar a juventude do caminho da luta pela libertação nacional e por suas reivindicações, empregando a mais sórdida propaganda ideológica, desde o rádio e o cinema de Hollywood até as revistas de histórias em quadrinhos e os romances que exaltam o crime e o sexualismo, procurando deste modo arrastar os jovens para o caminho da corrupção, do ceticismo e da descrença. Nessa atividade reacionária destaca-se a alta hierarquia da Igreja Católica que tudo faz no sentido de ajudar a submeter a juventude ao controle do imperialismo ianque e arrasta-la criminosamente a uma guerra imperialista. No mesmo sentido atuam as organizações patronais como o SESI e o SESC.
Nestas condições, o Partido Comunista do Brasil, como dirigente de todo o povo na luta por sua libertação, tem uma séria responsabilidade. O Partido tem o dever de mostra o justo caminho à juventude, enviando todos os esforços para que ela não seja orientada no sentido da guerra e da colonização do país pelos políticos traidorers e pelos generais fascistas, fazendo com que ela própria participe da construção de seu futuro. O Partido tem o dever de indicar aos milhões de jovens brasileiros o caminho de sua organização e de sua unidade na luta pela paz, pela libertação nacional, pela democracia popular e pelo socialismo.
3 – Grandes e difíceis são as tarefas que hoje se apresentam à juventude de nossa terra na luta pela paz e pela libertação nacional. Mas o Partido está convencido de que a juventude cumprirá com honra o papel que lhe está destinado no combate aos opressores imperialistas e aos agentes nacionais. As atuais lutas juvenis demonstram que a mocidade de nossa Pátria é digna das melhores tradições da juventude brasileira. A juventude de hoje prossegue a luta de José Joaquim Maia na Inconfidência Mineira, de Lucas Dantas e Manuel Faustino dos Santos Lira na Insurreição dos Alfaiates, de Angelim na Cabanada, de Castro Alves na luta pela libertação dos escravos, de Siqueira Campos e Anibal Benevolo na Coluna Invicta, de Jofre Alonso da Costa, Augusto Pinto e Eneias de Andrade na luta contra o fascismo e a ditadura do tirano Vargas. Na presente luta que o nosso povo realiza pela paz e pela independência nacional, a juventude corajosa e abnegadamente já tem derramado seu sangue generoso. Vicente Malvoni, Zella Magalhães e Angelina Gonçalves, que caíram heroicamente nessa luta, são um exemplo glorioso para nossa juventude. A jovem geração, na luta heroica e gloriosa para libertar o país da dominação do imperialismo, será a continuadora dos jovens heróis das lutas emancipadoras de nosso povo, pela independência, pela libertação dos escravos e pela República.
Lutas de repercussão tem sido levadas a efeito pelas massas juvenis, não só por suas reivindicações imediatas, como também em defesa da paz, contra o imperialismo, pelas liberdades e contra a infame ditadura de Dutra. Intensas tem sido a participação da juventude nos movimentos grevistas da classe operária nos últimos anos. A juventude estudantil tem se destacado nos pontos mais importantes do país através de lutas – greves, passeatas e demonstrações – pela conquista de suas reivindicações políticas e econômicas. Na luta contra o imperialismo ianque a juventude vem dando sua contribuição, participando ativamente nas lutas em defesa do petróleo e dos minerais estratégicos, pela expulsão das missões militares norte-americanas e em defesa da soberania nacional. Nesse combate aos opressores imperialistas, os jovens tem demonstrado desprendimento e coragem como ficou evidenciado nas manifestações patrióticas contra os provocadores de guerra Miller e Kennan. De igual intensidade tem sido a luta da juventude pelas liberdades, principalmente contra a Lei d Segurança. Finalmente, a juventude participa com entusiasmo na campanha pela interdição da bomba atômica, sendo uma as principais forças que participam do grande movimento em defesa da paz e contra os fatores de guerra.
As lutas da juventude crescem continuamente, apesar de todo o terror da ditadura de Dutra. Mas essas lutas que a juventude vem travando sob a direção do Partido Comunista do Brasil, apesar de sua importância, ainda são bastante insuficientes em comparação com as necessidades de luta do povo brasileiro. Na verdade, as grandes massas da juventude ainda não foram suficientemente mobilizadas para a luta pela paz e contra a dominação do país pelo imperialismo norte-americano.
Por que isso acontece, quando é evidente a grande vontade de luta da juventude? Uma das causas principais é que a juventude ainda está desorganizada, não existindo uma organização da juventude avançada capaz de dirigir politicamente os jovens, que fale a sua linguagem e que conheça e levante as suas reivindicações. A ausência dessa organização da juventude avançada que realize um trabalho específico entre os jovens e que seja a organização revolucionária de todos os jovens que querem lutar pela libertação nacional, pela democracia popular e por um futuro melhor, tem dificultado a organização das amplas massas da juventude e a ampliação de suas lutas. Falta, assim, à juventude brasileira uma organização que a unifique e dirija nacionalmente, que lhe assegure, através da orientação do PCB, uma direção política revolucionária e lhe dê uma clara perspectiva para a construção de seu futuro. Desse modo o trabalho parar ganhar as amplas massas juvenis para a orientação do partido, está sendo entravado por não ser realizado através de uma organização de vanguarda da juventude. Esse fato é tanto mais grave, quando nas atuais circunstâncias, o problema da organização das grandes massas da juventude, particularmente da juventude operária, sob a orientação do Partido, reveste-se de grande importância política na luta pela paz e pela libertação do país do jugo imperialista.
4 – Já em fins de 1946 o Comitê Nacional do PCB, sentindo a necessidade de superar as debilidades apresentadas no trabalho juvenil dirigido pelo Partido, resolvia criar uma organização de vanguarda da juventude, tomando, então, as providências necessárias para organizar a União da Juventude Comunista. No entanto essa resolução não teve como consequência o melhoramento e a ampliação do trabalho juvenil dirigido pelo Partido porque aceitamos erroneamente o brutal atentado da ditadura de Dutra proibindo o funcionamento da União da Juventude Comunista, o que sem dúvidas atrasou a organização e a luta revolucionária dos jovens trabalhadores das cidades e do campo.
Depois do lançamento do Manifesto de Janeiro de 1949, a direção nacional do Partido, com o objetivo de mobilizar as amplas massas da juventude, resolveu organizar células juvenis e estudantis, organizou as comissões juvenis e estudantis como organismos auxiliares do CN, dos CC.EE e dos CC.MM mais importantes, e criou o cargo de encarregado juvenil em todos os organismos partidários. Por último, organizou uma comissão provisória com a missão de reorganizar nacionalmente a UJC. Os resultados dessas providências fizeram-se sentir de maneira positiva, determinando sérias modificações no trabalho entre a juventude, conquistando o Partido novas posições nas organizações juvenis de massas, ao mesmo tempo que importantes lutas de jovens vem sendo desencadeadas.
Apesar disso, o trabalho entre a juventude não marcha de acordo com as possibilidades existentes, de acordo com a combatividade das massas juvenis. As células juvenis e estudantis do Partido desenvolvem ainda um trabalho bastante estreito, não mobilizando grandes massas da juventude. As células juvenis e estudantis não trabalham entre os jovens de acordo com as características peculiares da juventude pouco se diferenciado o trabalho de massa realizado entre os jovens daquele que realizam as demais células do Partido entre os adultos de um modo geral. São muito reduzidas as atividades de nossas células juvenis e estudantis no terreno cultural, esportivo e recreativo.
Enquanto o trabalho juvenil não levar em conta as condições peculiares da juventude, não será possível ganhar para a orientação do Partido as grandes massas juvenis. Pra atingir esse objetivo é necessário criar imediatamente uma organização de vanguarda da juventude, que seja efetivamente a força dirigente da luta dos jovens, saiba trabalhar entre a juventude de acordo com as suas características e capaz de mobilizar os mais amplos setores da juventude na luta pela paz, pela libertação nacional e pela democracia popular. Esta organização juvenil deve ser a União da Juventude Comunista. Os fatos estão provando que a formação da UJC não só é necessária como também é possível e que neste sentido já estamos bastante atrasados. Para satisfazer essa premente necessidade do movimento juvenil, o Comitê Nacional toma a iniciativa de organizar em todo o país a União da Juventude Comunista.
5 – O que deve ser a União da Juventude Comunista? A União da Juventude Comunista precisa ser uma ampla organização que abarque todos os jovens, moços e moças, entre 13 e 23 anos de idade que queiram lutar decididamente pela paz e a libertação nacional e que aceitem a orientação do PCB. A UJC deverá ser a organização revolucionária da juventude brasileira, o instrumento de sua formação política, cultural e moral. Educando os seus membros nos princípios da luta de classes e do marxismo-leninismo-stalinismo, a UJC deverá formar através do estudo e da ação de cada dia novos militantes revolucionários, novos dirigentes do proletariado e dos trabalhadores brasileiros, os quais com seu entusiasmo e com sua combatividade, sejam capazes juntamente com os dirigentes mais velhos e experimentados e sob sua direção, de participar ativamente na luta contra o desencadeamento de uma nova guerra imperialista mundial, contra a fome, a miséria e a exploração e guiar o povo brasileiro para a vitória sobre os escravizadores imperialistas e seus lacaios nacionais – os latifundiários e grandes capitalistas. Somente organizando em primeiro lugar os elementos mais ativos e combativos da juventude é que será possível estabelecer um sólido núcleo de jovens capaz de assegurar à UJC o papel de vanguarda da juventude e de unir, organizar, educar e levar à luta revolucionária as amplas massas juvenis de todo o país.
A UJC como força dirigente de toda a juventude precisará se esforçar ao máximo para promover a organização das grandes massas juvenis, atuando através de seus membros nas mais amplas organizações da juventude e estimulando afluxo dos jovens para as organizações operárias e populares, patrióticas e democráticas. Nessas organizações os membros da UJC deverão ser os jovens mais ativos e combativos na defesa da juventude, tendo em vista ganhar a juventude para a orientação do PCB e para a luta sem tréguas pela paz, pela derrocada da dominação imperialista no país. Na derrubada do poder dos latifundiários e da grande burguesia até a completa libertação nacional e social do Brasil.
Neste sentido, a UJC, precisará utilizar as formas e as maneiras mais acessíveis ao espirito e ao coração dos jovens para mostrar à juventude todo o conteúdo reacionário e de classe da política social e econômico das classes dominantes, a traição total dessas classes aos interesses nacionais e a sua participação criminosa nos planos de guerra do imperialismo norte-americano.
6 – A União da Juventude Comunista em sua ação entre as amplas massas da juventude e com o objetivo de fazer com que os jovens participem ativa e destacadamente no grande movimento de libertação nacional e social do povo brasileiro, deverá lutar por um programa claro e definido. O programa da União da Juventude Comunista precisará conter, fundamentalmente os seguintes objetivos:
O programa da União da Juventude Comunista deve ser o programa de combate de toda a juventude democrática do país, que permitirá unir não só os membros da UJC, como as mais amplas massas juvenis sob a bandeira revolucionária da luta nacional libertadora. Por isso a luta por esse programa no momento presente está indissoluvelmente ligada à luta revolucionária que o povo brasileiro hoje realiza, pela execução do programa da Frente Democrática de Libertação Nacional, tendo em vista a conquista do governo democrático-popular.
7 – A composição da UJC precisará ser de jovens operários, de jovens assalariados agrícolas, de jovens camponeses pobres, dos elementos ativos da juventude trabalhadora em geral e dos estudantes revolucionários. Mas ao mesmo tempo a UJC precisará recrutar também jovens de outras camadas sociais que estejam dispostos a lutar decididamente pela paz e pela libertação nacional. A UJC aceitando em suas fileiras jovens de todas as camadas sociais, precisará, entretanto, se apoiar na juventude operária que deverá ser seu núcleo fundamental.
Todas as atividades internas da UJC precisarão ser regidas pela mais ampla democracia, tendo em vista o estimulo à atividade e à iniciativa criadora de seus membros e o desenvolvimento de seu espírito de disciplina e de organização. A UJC precisará garantir amplamente aos seus membros o direito de livre discussão. A UJC, deverá também assegurar a livre eleição de toas as suas direções; a obrigatoriedade dos órgãos dirigentes prestarem contas periodicamente aos organismo que dirigem; a submissão da minoria às resoluções da maioria; e o cumprimento obrigatório das decisões dos órgãos superiores por parte dos organismos inferiores. Todo membro da UJC precisará ter o direito de votar e ser eleito para os organismos dirigentes a UJC de acordo com as normas que deverão ser estabelecidas em seus estatutos. Precisarão desenvolver toda a sua atividade tendo em vista o trabalho entre as amplas massas juvenis, vivendo em função da mobilização, das lutas e da organização da juventude.
A UJC precisará ser, do ponto de vista orgânico, uma organização juvenil autônoma e independente, mas politicamente seguirá a orientação do Partido que deverá ser assegurada através dos membros do Partido que atuarem na UJC. Os membros do Partido deverão fortalecer a direção política do PCB na UJC por infatigável trabalho de persuasão e de educação por uma atividade e conduta pessoal modelares. Os membros do Partido não deverão invocar o nome e o prestígio do PCB para impor suas opiniões e resoluções, devendo utilizar apenas a persuasão para influir nas decisões da UJC.
8 – A União da Juventude Comunista deverá surgir de ampla conferência nacional juvenil convocada e orientada pelo Partido, através da atual Comissão Nacional Provisória de Reorganização da UJC.
Após a realização da conferência nacional juvenil, a construção da UJC deve ser imediatamente iniciada com a transformação das atuais células juvenis e estudantis do Partido em organismos da UJC. A construção da UJC deve começar pelas grandes cidades, fábricas, bairros, escolas. Onde não existam células juvenis ou estudantis do Partido, as organizações locais do Partido designarão para atuar como membros da UJC jovens membros do Partido que funcionarão, ao mesmo tempo, como militantes de base da UJC e dirigentes na construção da UJC. Dos CD parar cima as organizações da UJC no âmbito correspondente e sua atividade. Na fábrica, na escola, no bairro ou no município em que haja três jovens em condições de serem membros da UJC deve-se formar imediatamente um círculo da UJC. Se num distrito se formarem três ou mais círculos, deverá ser forma uma direção distrital. Se o mesmo acontecer num munícipio ou cidade, deve-se formar imediatamente a direção municipal da UJC. Este processo destina-se a garantir o rápido desenvolvimento do trabalho de reorganização da UJC.
Realizada a conferência nacional juvenil será automaticamente dissolvida a Comissão Nacional Provisória de Reorganização da UJC. No entanto, a ligação da UJC com o Partido deverá ser estreita e permanente. Essa ligação precisará ser mantida em todos os escalões da organização, através da mútua representação entre os organismos da UJC e do Partido de instância correspondente. Apesar de que os futuros organismos da UJC serão controlados e dirigidos por suas respectivas direções, os círculos da UJC nas empresas, nos bairros e nos munícipios onde existirem organismos do Partido deverão contar com o auxílio constante desses organismos partidários.
Os membros dos organismos do Partido que passarem para a UJC não perderão a sua condição de militantes do PCB, continuando a ser considerados seus membros. Esses militantes deverão pertencer a um organismo partidário, onde terão, no entanto, como tarefa fundamental, a atividade na UJC.
9 – O Comitê Nacional do PCB resolve tomar a iniciativa de convocar a 1ª Conferência Nacional da Juventude, cujo objetivo será reorganizar a UJC, formular seu programa de trabalho, estabelecer a sua forma de estruturação e eleger a sua direção nacional. No presente momento, a tarefa central do Partido no trabalho juvenil é ajudar a construir uma UJC forte e poderosa, estreitamente ligada às massas juvenis, inteiramente dedicada à classe operária, ao povo brasileiro e à Revolução. Esta é uma das tarefas de maior importância para o nosso Partido, quando nos empenhamos decididamente na luta pela paz, pela libertação nacional e pela democracia popular. Todos os organismos do Partido devem dedicar grande atenção e carinho à organização e à atividade da UJC.
O Comitê Nacional considera de grande importância o estudo e o cumprimento desta resolução por todo o Partido. Ao receber a presente resolução os CC.EE, CC.MM e CC.DD, devem e reunir para estabelecer um plano concreto de trabalho para ajudar a formar rapidamente a organização de vanguarda da juventude de nossa Pátria, dando todo auxílio à UJC, a fim de que ela possa cumprir plenamente com a sua grande missão de mobilizar, unir e organizar as amplas massas juvenis na grande luta pela libertação do Brasil do jugo imperialista e pela democracia popular.
10 – O Comitê Nacional do PCB está convencido de que a UJC, assim reorganizada, se colocará à altura das grandes responsabilidades que cabem à juventude brasileira nesse momento decisivo da história. O Comitê Nacional deposita grandes esperanças na UJC, que surge, na certeza de que ela saberá trilhar com honra o caminho glorioso da libertação do Brasil.
O Comitê Nacional espera que no momento atual a UJC, a frente de toda a juventude, inspirada no seu mestre e guia Luiz Carlos Prestes, seja campeã da luta pela paz e pela interdição da bomba atômica, contra o governo de traição nacional de Dutra, pela liberdade e em defesa da soberania nacional.
O Comitê Nacional confia que a UJC, nos combates decisivos que se aproximam, estará certamente sem medir sacrifícios, na primeira fila dos lutadores da libertação nacional, fazendo com que a juventude de nossa terra, com seu patriotismo, com sua abnegação, com sua coragem e com seu heroísmo contribua decisivamente para derrotar os opressores imperialistas e seus lacaios nacionais.
Através da luta pela paz, pela libertação nacional, pela democracia popular e pelo socialismo, um futuro radioso e feliz aguarda a juventude de nossa terra.
Agosto de 1950
Comitê Nacional do Partido Comunista do Brasil
