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Desde que o triunfo dos povos coloniais e a luta do povo português fizeram cair a ditadura fascista, a dominação imperialista e capitalista em Portugal entrou num período de crise aberta. Mas as medidas do novo regime, criando um forte sector de capitalismo de Estado, mantiveram a subjugação do país e do povo à grande burguesia e ao imperialismo americano e europeu. Portugal continua dependente da NATO e do Mercado Comum, a economia nacional é estrangulada por uma crise gravíssima, 80 % da população vive do trabalho assalariado por conta dos patrões, do Estado e das multinacionais.
A classe operária, com mais de um milhão de trabalhadores, é hoje a maior classe nacional. O seu lugar na sociedade actual é produzir lucros e viver submetida ao trabalho excessivo, à carestia, à falta de habitação, a toda a espécie de privações, sob a ameaça constante do desemprego dos acidentes e da doença. É isto que a toma o motor da Revolução, apesar da acção da burguesia e do revisionismo para a reprimir, enganar e dividir. Meio milhão de operários concentrados em 1500 fábricas das regiões de Lisboa-Setúbal e do Norte formam o coração do proletariado e do povo português.
Nos campos, trabalha quase um terço da população e também aí impera a exploração capitalista. Os assalariados rurais do Sul formam um poderoso núcleo proletário provado na luta contra os latifundiários, pela Reforma Agrária. A seu lado está o semi-proletariado rural, os camponeses pobres do Norte e Beiras, sustentando-se de pequeníssimas parcelas e muitas vezes obrigados a trabalhar como jornaleiros em condições de miséria insuportável. A situação dos camponeses médios, vivendo do trabalho familiar independente, é também aflitiva. Proprietários, industriais e comerciantes, a banca e o Estado, pilham o trabalho camponês por meio da renda, dos preços, da especulação, dos juros, impostos e multas, mantendo a agricultura em ruína crónica. É uma canga capitalista que leva o povo camponês a procurar irresistivelmente o caminho da libertação.
O semi-proletariado urbano (empregados e funcionários pobres), englobando perto de meio milhão de famílias, vive também sujeito a dificuldades e à tirania da grande burguesia e do seu Estado. Embora hesitante, os seus interesses levam-nos para o campo do proletariado.
Mesmo a pequena burguesia citadina e rural que, com as camadas de intelectuais e quadros, forma perto de 1/5 da população, é prejudicada pelas prepotências da grande burguesia e do imperialismo, que a mergulham na crise e na insegurança. As suas contradições com o proletariado tornam-se secundárias e é levada a aproximar-se do campo popular e nacional.
A média burguesia rural e urbana comporta-se em geral como um inimigo secundário da Revolução. Contudo, é possível neutralizar alguns sectores, descontentes com a posição subalterna a que são reduzidos pelos monopólios.
No povo português estão ainda cerca de milhão e meio de trabalhadores emigrantes na Europa, (além dos que se fixaram nas Américas) originários sobretudo das classes camponesas, que trabalham como assalariados do capital estrangeiro, sujeitos a toda a espécie de dificuldades e discriminações, por não lhes ser dada na Pátria possibilidade de sobrevivência. São mais uma grande força cujos interesses se opõem aos dos donos do país.
Frente à massa da população encontram-se a grande burguesia, os grandes capitalistas e latifundiários, os agentes do imperialismo americano e europeu, o pessoal superior do capital, do Estado e das forças armadas. Não perderam nada do seu reaccionarismo, só olham a acumular lucros por todos os meios, através do controlo económico, político e militar do país, cada vez mais concentrado.
A alta concentração capitalista a que chegou o nosso país sob a intervenção do imperialismo faz com que a contradição entre o proletariado e a burguesia se concentre na luta das grandes massas populares contra o grande capital monopolista, os latifundiários e o imperialismo, inimigos do povo, da liberdade e da Independência Nacional. A missão revolucionária da classe operária é unir à sua volta todos os que podem ser unidos, concentrar o fogo sobre o inimigo principal — a grande burguesia e o imperialismo — e, na luta contra ele, fazer desmoronar o pilar central do regime de exploração e opressão do povo português, fazer a Revolução.
A nossa Revolução é, na presente etapa, uma revolução democrática popular. É a Revolução dum país capitalista dependente, onde as grandes massas da cidade e do campo aspiram a transformações democráticas, à independência e ao bem-estar.
Revolução democrática pois não visa a destruição imediata das relações de produção capitalistas e a construção do socialismo integral, nem tem como inimigo a burguesia no seu conjunto. O movimento camponês, sem o qual nada se fará, tem um carácter essencialmente democrático. Revolução popular porque só a luta revolucionária do povo conduzida pela classe operária poderá ser o motor das transformações democráticas e anti-imperialistas de que o nosso país necessita.
O poder do novo regime tem como base uma ditadura democrática revolucionária dos operários, camponeses e demais trabalhadores, chamando para o seu lado a intelectualidade e a pequena burguesia e neutralizando sectores da média burguesia. A ditadura democrática popular é a forma específica que toma a ditadura do proletariado nesta etapa.
O regime democrático popular estabelece-se pelo derrubamento violento do poder actual, pela insurreição popular armada e prepara a passagem sem interrupção à revolução socialista. O programa da democracia popular realiza as aspirações das grandes massas do povo português no momento actual: novo poder democrático impondo a vontade do povo sobre os reaccionários e garantindo as mais amplas liberdades, expulsão do imperialismo, política de independência nacional, nacionalização do grande capital e controlo operário, reforma agrária expropriando os latifúndios e defendendo a pequena e média empresa agrícola, expansão económica e bem-estar do povo, protecção ao pequeno comércio e indústria, respeito dos direitos da mulher, educação e cultura para as massas.
A República Popular surgirá do triunfo da grande frente de luta do nosso povo, erguendo contra o fascismo, o imperialismo, o grande capital e os latifundiários, as cinco bandeiras da verdadeira democracia: Pão, Terra, Liberdade, Independência Nacional, Paz.
A teoria revisionista da «construção da sociedade democrática a caminho do socialismo» conduz a um único fim: a conservação do capitalismo sob novas vestes. Falseia a necessidade de a classe operária se afirmar como força política independente e dirigente de todo o povo no assalto e destruição violenta do aparelho de estado burguês.
Por outro lado, agitara «revolução socialista» como palavra de ordem imediata, como fazem certas correntes políticas, significa dividir o povo, negar o papel do campesinato na Revolução e adiá-la indefinidamente por «falta de condições».
Finalmente, propagar a ideia de que a Revolução se fará pelo gradual alastramento dos órgãos de vontade popular, confundidos com órgãos do «poder popular», enquanto a burguesia mantém o seu aparelho de Estado, significa defender, por outras palavras e com cores radicais, a «transição pacífica» dos revisionistas.
Contra estas falsas soluções se ergue a linha da revolução democrática popular, em cuja luta o povo português, encabeçado pela classe operária, se liberta de ilusões, constrói a mais larga unidade, isola os seus inimigos e resolve a seu favor a alternativa «fascismo ou revolução».
continua>>>| Inclusão | 12/04/2019 |