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Sumário |
APRESENTAÇÕES |
PREFÁCIO
Democratização e Direitos Humanos: compartilhando experiências da América Latina
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INTRODUÇÃO
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PARTE I CONCEITOS E DEBATES SOBRE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO
Promovendo a justiça transicional em sociedades pós-conflito
Como as "transições" reconfiguraram os direitos humanos: uma história conceitual da justiça de transição
Genealogia da justiça transicional
A necessidade de reconstrução moral frente às violações de direitos humanos cometidas no passado: uma entrevista com José Zalaquett |
PARTE II PROCESSOS JUDICIAIS E OUTRAS MEDIDAS DE JUSTIÇA
Responsabilização por abusos do passado
Algumas reflexões sobre o Direito Internacional Humanitário e a justiça transicional: lições da experiência latino-americana
Leis de anistia
Os caminhos da judicialização: uma observação sobre o caso chileno
Desafiando a impunidade nas cortes domésticas: processos judiciais pelas violações de direitos humanos na América Latina |
PARTE III O DIREITO À VERDADE E O PAPEL DA MEMÓRIA
Até onde vão as comissões da verdade?
As vítimas recordam. Notas sobre a prática social da memória
O mundo dos arquivos |
PARTE IV REPARAÇÕES E REFORMAS INSTITUCIONAIS
Justiça e reparações
Programas de reparação para violações massivas de direitos humanos: lições das experiências da Argentina, do Chile e do Peru
O programa de reparações como eixo estruturante da justiça de transição no Brasil
Uma relação complementar: reparações e desenvolvimento |
SOBRE OS AUTORES |