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Imperialismo

Marx, Engels, Lênin, Stálin, etc.
compilação Calvino Filho

DIVISÃO E REDIVISÃO DO MUNDO
Países dependentes e semicoloniais

Uma vez que falamos da política colonial da época do imperialismo capitalista, é necessário fazer notar que o capital financeiro e a política internacional correspondente, que se reduz à luta das grandes potências pela partilha econômica e política do mundo, criam toda uma série de formas de transição de dependência estatal. Para esta época são típicos não só os dois grupos fundamentais de países: os que possuem colônias e os países coloniais, como também as formas variadas de países dependentes, politicamente independentes, de um ponto de vista formal, mas, na realidade, envoltos na rede da dependência financeira e diplomática, Uma dessas formas, é a semi-colônia, já indicamos antes. Modelo de outra forma é, por exemplo, a Argentina.

“A América do Sul, e sobretudo a Argentina — disse Schulze-Gaevernitz na sua obra sobre o imperialismo britânico — acha-se numa situação tal de dependência financeira com respeito a Londres, que se deve qualificá-la de colônia comercial inglesa”.⁽¹⁾

Segundo Schilder, os capitais invertidos pela Inglaterra na Argentina, de acordo com os dados subministrados pelo cônsul austro-húngaro em Buenos Aires, foram, em 1909, de 3.750 milhões de francos. Não é difícil imaginar-se que forte laço se estabelece entre o capital financeiro — e sua fiel “amiga”, a diplomacia — da Inglaterra e a burguesia argentina, os círculos dirigentes de toda sua vida econômica e política.
Lénin — Obras Escogidas — T. I — Pág. 1027 — ELE, 1948 — El imperialismo, fase superior del capitalismo — Cap. VI.

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O exemplo de Portugal nos mostra uma forma um pouco distinta de dependência financeira e diplomática sob a de independência política. Portugal é um Estado independente, soberano, mas, na realidade, durante mais de duzentos anos, desde a época da guerra de sucessão na Espanha (1700-1714), acha-se sob o protetorado da Inglaterra. A Inglaterra defendeu-o e defendeu as possessões coloniais do mesmo para reforçar sua própria posição na luta com seus adversários: Espanha e França. A Inglaterra obteve em compensação vantagens comerciais, melhores condições para a exportação de mercadorias, e, sobretudo, para a exportação de capitais para Portugal e suas colônias, a possibilidade de utilizar os portos e as ilhas portuguesas, seus cabos, etc. Este gênero de relações entre alguns grandes e pequenos Estados sempre existiu, mas na época do imperialismo capitalista converteu-se em sistema geral, passam a formar parte do conjunto de relações que regem a “partilha do mundo”, passam a ser elos da cadeia das operações do capital financeiro mundial.
Lênin Obras Escogidas — T. I — Págs. 1027-28 — ELE, 1948 — El imperialismo, fase superior del capitalismo — Cap. VI.

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Uma maior exportação de capitais para os países coloniais e dependentes, a extensão das “esferas de influência” e das possessões coloniais a todo o globo; a transformação do capitalismo em um sistema mundial de escravização financeira e de opressão colonial da imensa maioria da população do globo por um punhado de países “adiantados” — tudo isto, por um lado, fez das diversas economias nacionais e dos diversos territórios nacionais, os elos de uma cadeia única, chamada economia mundial e, por outro lado, dividiu a população do globo em dois campos: um punhado de capitalistas “adiantados”, que exploram e oprimem vastas colônias e países dependentes, e uma grande maioria de países coloniais e dependentes obrigados a travar luta para se libertarem do jugo imperialista.
Stálin — Cuestiones del Leninismo — Págs. 27 e 28 — ELE, 1941 — Moscou.

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Logo que a China foi aberta ao comércio exterior da Europa, viu-se inundada por produtos manufaturados baratos, além do ópio, cuja importação aumentou rapidamente.

A grande importação de ópio e produtos industriais não podia ser coberta com a exportação de chá e seda, portanto os chineses tinham que pagar em prata uma parte considerável das importações. O valor da prata começou a subir na China visto que esta era exportada para a Europa em dezenas de milhões de dólares.

O empobrecimento dos camponeses intensificou-se pelo fato de pagar seus impostos em prata. A ruína dos camponeses e dos artesãos não sobreveio uniformemente devido à vastidão do território chinês e os escassos meios de comunicação. Foi particularmente rápida na região meridional da China e na zona dos portos abertos ao comércio europeu.

Por causa da ruína geral e da crescente opressão por parte dos manchus e dos senhores feudais, começaram a desencadear-se sublevações camponesas.
Efimov e Freiberg — História da Época do Capitalismo Industrial — Pág. 483 — Vitória — in “Divulgação Marxista” — Pág. 117 — N.° 2 — 15-7-46 — Brasil.

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Já em 1934, o Sr. Teixeira de Freitas alarmava-se com a situação do nosso país. (Brasil — C.F.) Em conferência que então pronunciou, teve ocasião de dizer:

“Mas, senhores, ou a Nação desperta para a plena consciência desta tremenda diátese que lhe mina surdamente as fontes da vida e lhe destrói aos poucos os liames de sua unidade, ou os momentos calamitosos não tardarão a chegar. Quem semeia ventos colhe tempestades... O mal-estar vai ganhando todas as camadas sociais e mesmo que não se saiba o que se deve corrigir, vai-se implantando em todos os espíritos a convicção de que é preciso um grande abalo, uma radical mudança de rumo na vida nacional. Uma tentativa fizemos, cautelosa, prudente, conservadora, e nada se conseguiu. E todos vão concluir que tudo continuou tão mal quanto antes porque a medicina não foi bastante enérgica. Mas então a terapêutica de choque há de tender a direções novas, além do que, pela sua violência, romperá o estado de equilíbrio em que social e politicamente nos mantivemos até agora, e fará surgir de improviso as forças ocultas que nossos erros estão inconscientemente acumulando. E um impulso de dissociação insopitável nos surpreenderá, visando afastar a ordem atual, procurando os antípodas da estruturação vigente, na simplista preocupação de tentativas empíricas. Se a ordem atual está fundada politicamente na grande unidade brasileira e socialmente na organização capitalista, mais provável será que a subversão se oriente na destruição das duas condicionantes fundamentais da organização vigente. E quem poderá prever o caos que daí resultará? Quem poderá avaliar, numa solução brusca de continuidade, até onde chegará o entrechoque das forças elementares desencadeadas de todos os quadrantes sociais, no seio de uma comunidade já tão combalida nas suas energias vitais?

Esta prefiguração é de fazer tremer. É de causar horror.” (Pág. 703)

“As gambiarras de nossa falsa civilização nos ocultam aos olhos a intimidade do quadro de miséria, de sofrimento e de revolta, que, mesmo em nossas capitais, essa situação mantém e agrava. E na vida interior, esse doloroso espetáculo de milhões de criaturas embrutecidas, vergadas ao peso de morbidezas incontáveis, sem um amparo, sem um conforto, vivendo em pocilgas segundo o mais baixo teor de vida imaginável, e trabalhando de sol a sol para colher um mísero solário que mal lhes mata a fome, tal a inferioridade do alimento usado, esse espetáculo já não fere a sensibilidade embotada, porque nisso tudo vemos o quadro da vida do campo no Brasil, algo como que uma fatalidade cósmica contra a qual nada há que fazer, nada vale tentar.

Esse é o fadário dos homens do campo — gado para o trabalho, para a exploração e para o sofrimento. Se assim sempre for, que assim continue sempre a ser, pois que tudo isso de tão velho e tão imutável na ordem natural das coisas, parece estar também na ordem providencial, que nos deu complacente e amiga essa infindável teoria de serviços da gleba para sustentar os “brasileiros”, os homens privilegiados das metrópoles, os que fazem a “civilização” do Brasil. E continuemos a tratar as coisas e a gente da “roça” com a superior indiferença que a sua distância e o seu atraso nos mereceram até hoje e como o pedirem as nossas imediatas e tão exigentes necessidades, pouco se nos dando, por exemplo, que a lavoura cafeeira produza penosamente ao peso de exorbitantes impostos e mantendo em exploração sob o engodo dos preços artificialmente elevados, velhas plantações em zonas que vantajosamente se poderiam dedicar a outras culturas, nem tão pouco que essa produção tenha sido toda ela beneficiada e transportada, e que afinal se tenha tornado preciso destruí-la na quantidade assombrosa de 80.000.000 de sacas, sem atender ao doloroso prejuízo da economia mundial, e em detrimento, afinal, da própria economia brasileira como prêmio e estímulo aos países cafeicultores nossos concorrentes...” (págs. 706-7) Revista Brasileira de Estatística — Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — Ano XI - Outubro-dezembro de 1943 — N. 16.
Prestes — Discurso na Assembleia Constituinte, em 16-6-1946 — in “Divulgação Marxista” — Págs. 145-6 — N.° 2 — 15-7-1946 — Brasil.

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As causas históricas que contribuíram para tornar difícil o desenvolvimento econômico de nossos países (latino-americanos — C.F.) são as sobrevivências da sua estrutura econômica feudal do passado e a interferência constante das forças do imperialismo estrangeiro em sua vida doméstica.
Lombardo Toledano — Trabalho apresentado à 4.a Reunião da Comissão Econômica para a América Latina, em 12-5-1951 — “Noticiero de la C.T.A.L.” — 1 de julho de 1951 — México.

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Depois da guerra, o capitalismo americano reforçou sua posição na América do Sul, e em particular nas Antilhas, Superior à Grã-Bretanha no que concerne à rapidez e ao volume dos investimentos. O quadro seguinte demonstra-o.

R. Varga et L. Mendelsohn — Données complementaires à l’imperíalisme de Lénine — Págs. 222-23 EdittonS Sociales, 1950,

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E. Varga et L. Mendelsohn — Données complementaires à l’imperialisme de Lénine — Pág. 225 — Editións Sociales, 1950.

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O Comércio Internacional tem uma importância capital para os países latino-americanos e os delegados fizeram grande empenho neste fato. As exportações da maioria dos países consistem quase exclusivamente de um ou dois produtos agrícolas ou minerais que o país deve exportar para importar por sua vez muitas utilidades necessárias que não podem produzir economicamente. Disto resulta que os países latino-americanos são extremamente vulneráveis e dependem da procura mundial e da flutuação mundial dos preços.

Como resultado da guerra, a distribuição do comércio internacional mudou radicalmente, Antes da guerra, maior parte do comércio mundial estava nas mãos dos países da Europa e do Extremo Oriente. Hoje, o comércio internacional dos Estados Unidos chegou a ser o mais importante, de vido a Europa dispor de muito poucas mercadorias para exportar e de muitos países europeus terem moedas inconversíveis. Os países da América Latina têm, em consequência, de depender dos Estados Unidos como principal mercado para seus produtos e como fonte para suprir as importações necessárias.

Ademais, como disseram muitos delegados, os países latino-americanos fizeram grandes exportações durante os anos da guerra, mas que foram pagas a preços baixos sob contratos controlados por um só comprador e como medida de cooperação de guerra. Por outro lado, quando pôde obter de novo no mercado artigos de que necessitavam urgentemente, os preços eram muito altos e adquirindo essas mercadorias a preços de inflação as reservas de divisas dos países latino-americanos depressa se esgotaram. O resultado foi um problema agudo de escassez de dólares.
Comision Economica para la America — Publicado pelo Departamento de Información Publica — Pags. 13-14 — 1948.

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A longa história dos investimentos dos Estados Unidos em regiões insuficientemente desenvolvidas prova que esse país tirara das mesmas lucros enormes para si mesmo, impedindo a industrialização, monopolizando as matérias primas e inundando essas regiões com os seus produtos industrializados. De acordo com essas tradições, a delegação dos Estados Unidos, no curso das reuniões da Comissão econômica para a Ásia e Extremo Oriente, tem recomendado a necessidade de desenvolver a agricultura e a produção de matérias primas, evitando de todo modo mencionar a industrialização e até se opondo ativamente à constituição, por esta comissão, de um comitê de desenvolvimento industrial. Trata-se duma tentativa para conservar os países dos quais se ocupa a comissão, como base de ação para investimentos de capitais privados dos Estados Unidos na previsão de futuros investimentos. Convém acrescentar que esta política leva a uma agravação da oposição às tendências dos Estados Unidos e dos países que atualmente possuem colônias. O plano dos Estados Unidos mostra que eles estão resolvidos a penetrar no domínio colonial britânico a despeito da resistência da Grã-Bretanha.

Nessa tentativa para assegurar-se a preponderância nas regiões insuficientemente desenvolvidas, os Estados Unidos deverão entrar em conflito com as potências que lhe são associadas nos diversos pactos e blocos.
M. Katz-Suchy — Do discurso proferida na ONU, em 23-2-1949 — Supplement aux changements principaux dans le domaine economique em 1949 — Págs. 75-76 — 1949.

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...A penetração do capital estrangeiro “explora e especula com o nosso atraso”, como afirma com justeza Bernardino Horne:

“As terras, os recursos naturais, suas enormes riquezas, as estradas de ferro, os serviços públicos, as vias de comunicação e de transporte, o comércio e, enfim toda a atividade econômica dessas jovens nações, passou ao poder de grandes empresas capitalistas, que dominam toda sua vida. Explora-se e especula-se com o atraso. Não se deseja a subdivisão das terras, nem se povoam as mesmas com emigrantes, a não ser de forma precária. Não há a preocupação de levantar o nível de vida nem de cultura dos povos. Isso constituiria um perigo, pois daria lugar à formação de uma consciência própria, como a que conduziu à independência.

Nessa situação, em graus diferentes, encontram-se as nações do novo mundo no século XX. Suas economias, apoiadas quase exclusivamente na produção agropecuária, não têm uma base sólida, uma vez que a terra continua em mãos duma minoria que a açambarcou, há tempos, e não se formou uma classe produtora próspera, educada, independente.. Algumas leis destes últimos anos e os movimentos que os camponeses vêm realizando, permitem abrigar a esperança de que, com o despertar de sua consciência, um novo período se iniciará.

O atraso em que têm vivido, a falta de associação e a despreocupação de todos, fazem com que não saiam da produção em que se encontram.

Nestes podemos distinguir várias situações, que nos diversos países são mais ou menos análogas. Por um lado, os camponeses que têm a propriedade de suas terras, cuja percentagem é mínima; por outro lado os que arrendam a terra ou a exploram de acordo com um contrato de parceria, pagando sua utilização com uma percentagem dos produtos.

A situação de todos esses camponeses, em geral, é pouco próspera. (Política Agrária e Regulación Economica — Bernardino C. Horne — Editorial Losada — Buenos Aires — Pág. 47)

É o imperialismo que explora impiedosamente os povos dos países potencialmente ricos, mas na verdade ainda atrasados. Sua ação é, no fundamental, prejudicial à economia nacional, ao progresso, já que deforma segundo seus interesses os rumos da economia nacional. Os lucros, sempre exagerados, ou são enviados para o estrangeiro ou, no caso de aplicação no país, servem para justificar lucros futuros cada vez maiores.

Basta examinar o caso da Light. Em 1910, tinha um capital de 30.000.000 de dólares. Esse capital não foi realmente aumentado com outras somas de dinheiro estrangeiro trazido para o Brasil. Em 1942 proclamava aquela companhia possuir capital no valor de 181.000.000 de dólares. Seus lucros são superiores ao capital histórico inicial, quç realmente empregou. Quanto ao preço de seus serviços, a comissão nomeada pelo Ministério da Viação, em 1931 e 1932, examinando-os naquela época, verificou que o custo de produção de “kwh”, que cobrava a quase Cr$ 1,10, foi calculado em Cr$ 0,03.

O poder dos trustes, dos monopólios, dos grandes banqueiros é suficiente para tudo dominar. É o suborno do homem e a espionagem, e as perseguições aos que não se dobram.
Luiz Carlos Prestes — Discurso na Assembleia Constituinte, em 16-6-1946 — in “Divulgação Marxista” — Págs. 154-5 — N.° 2 — 13-7-1946 — Brasil.

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Gomes Carmo, num artigo do Jornal do Comércio de 28 de dezembro de 1941, referindo-se ao atraso de nossa agricultura, teve ocasião de dizer:

“Ford não podia avaliar o que seja no Brasil um trabalhador de enxada; o nosso enxadeiro não tem tipo parelho nos EE. UU. e mesmo alhures; um ploughman (arador) em confronto com o nosso enxadeiro e até mesmo com o nosso sitiante, é um gentleman, um doutor bem-posto".
Luiz Carlos Prestes — Discurso na Assembleia Constituinte, em 16-6-1946 — in “Divulgação Marxista” — Págs. 140-41 — N.° 8 — 15-7-1946 — Brasil.

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Desejaria, Senhores, ler, também, um artigo publicado por um médico, o Sr. Cleto Seabra Veloso, há poucos dias, no Diário de Notícias, contestando aqueles que julgam que o Brasil devia e deve, sem dúvida, ajudar a UNRRA e atender aos apelos de Mr. Hoover. Refere-se o articulista, então, a um nível de vida, considerado catastrófico pelo Sr. Herbert Hoover, para os camponeses e para a população europeia, e demonstra como esse nível, assim considerado para os povos europeus, é muito superior ao das nossas massas rurais.

Sou nutricionista há mais de dois lustros. Tenho vários livros tratando do problema alimentar brasileiro. Pois bem, jamais vi no Brasil tanta fome como agora.

Vi e estudei a fome no Norte, através dos inquéritos de Josué de Castro, Orlando Paraim e Pedro Borges; vi e estudei a fome no Sul, através do inquérito de Cleto Seabra Veloso; vi e estudei a fome em S. Paulo, através dos inquéritos de Paula Souza e Horácio Davis; vi e estudei a fome no Distrito Federal, através dos inquéritos de Hélion Póvoa, Barros Barreto, Paula Rodrigues e outros.

Pois bem, jamais vi tanta fome no Brasil como agora. Mister Hoover, o embaixador da alimentação, que, nesta hora nos visita, descreve a crise alimentar na Europa nos seguintes termos: a ração de pão em França — 200 gramas por dia e por pessoa; ração de gordura, 20 gramas por dia; ração de açúcar, 16 gramas. Com relação à Polônia, diz que os lacticínios são praticamente desconhecidos ali e que a mortalidade infantil sobe ultimamente a 20%. Que os casos de tuberculose também aumentam por causa da insignificância alimentar. E conclui dizendo que a ajuda voluntária dos Estados Unidos, de 1939 a 1945, já atinge à cifra de 500.000.000 de dólares.

Mister Hoover não menciona qual a ração de carne e outros alimentos azotados, qual a ração de verduras e frutas do europeu. No entanto podemos asseverar que o europeu come carne diariamente, come verduras, e frutas, dentro do racionamento a que está sujeito.

Cotejemos, agora, leitores, esta situação com a situação alimentar de milhões — 20 milhões pelo menos — de brasileiros. Esses nossos patrícios não sabem o que é pão de trigo, nem uma grama diária, quanto mais 200. Comem, sim farinha de mandioca e de milho, arroz e feijão, cujo valor nutritivo é inferior ao do trigo. E isto mesmo em quantidade nem sempre adequada. A gordura que usam não obedece ao critério de ração diária, mesmo em pequena porção como no caso europeu. A banha de porco, o toucinho, certos óleos vegetais como o de dendê, o de coco, figuram na alimentação em quotas irrisórias, o açúcar que é a rapadura, ou, então, o açúcar mascavo ou preto, e não atinge à cifra de 16 gramas por pessoa. Os lacticínios — leite, queijo, manteiga — jamais figuram na ração do camponês brasileiro. A carne mais usada nos bons tempos era charque, jabá no Norte, é o bacalhau e outros peixes secos; e uma ou duas vezes por semana, a carne fresca de vaca, ou de porco, ou de carneiro. Finalmente, as verduras e as frutas, pelo que se conhece através dos inquéritos nacionais, são os elementos mais deficitários da dieta do nosso homem rural e do proletário citadino. Via de regra, essa gente não usa tais alimentos.

Restam ainda, a questão da mortalidade infantil, que nos países europeus, conforme disse Mr. Hoover, cifra-se em 10 por cento, ou melhor, 100 mortos em cada mil crianças nascidas vivas; e a questão da tuberculose.

Imagine-se, agora, quando Mr. Hoover vier a saber, pela boca do ministro e médico, Sr. Sousa Campos, que no Brasil a mortalidade infantil atinge as cifras astronômicas de 200, 300, 400 e até 500 por mil, perfazendo um obituário de meio milhão de crianças todos os anos! Quando souber que temos no Brasil, para mais de 400 mil tuberculosos, e que em plena capital da República morrem em média 20 tuberculosos por dia!

Se a fome de milhões de brasileiros não tem até hoje despertado a atenção dos nossos administradores, dos nossos políticos, do continente Sul-Americano e do resto do mundo — não é porque não exista um problema de fome no Brasil. Esse problema sempre existiu e, agora assume aspectos de calamidade pública, com tendência a agravar-se.

O que acontece é que o nosso caipira, o nosso Jeca Tatu, já se acostumou a sofrer calado, resignado e descrente dos homens políticos do país e de sua famigerada política.

Por isso mesmo não é de admirar que em plena Assembleia Constituinte, surjam representantes do povo afirmando que no Brasil não se passa fome. Um homem desses deveria ser exorcizado e, a seguir, exilado, como exemplo para tantos outros insensatos que se arvoram em defensores da democracia. ”
Prestes — Discurso na Assembleia Constituinte, em 16-61-1946 — in “Divulgação Marxista” — Págs. 131-33 N.° 2 — 15-7-1946 — Brasil.

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... O Sr. Roberto Simonsen... se refere ao aviltamento progressivo ou continuado de nossa moeda, consequência também da monocultura e da exploração de determinados produtos, ligada aos grandes banqueiros estrangeiros É o que diz S.S. à pág. 37, do seu trabalho A Indústria em face da Economia Nacional.

Não há dúvida que o fator essencial no encarecimento dos produtos de importação e na elevação continuada do custo da vida está no aviltamento de nossa moeda. Mas a que é devido esse aviltamento? — A política econômica de colonização do país adotada pelos latifundiários e seus sócios, os grandes industriais nacionais, ligados aos Bancos estrangeiros — toda nossa política econômica foi e é orientada visando ao comércio com o exterior e este está inteiramente nas mãos dos Bancos estrangeiros. A linha seguida consiste em diminuir, cada vez mais, o valor ouro dos produtos exportados de maneira a aumentar cada vez mais a diferença entre o que efetivamente recebemos e o que em troca entregamos. Esta política de aviltamento da moeda, de inflação continuada é a que interessa aos industriais que ganham fortunas, principalmente quando, proibidas as greves operárias, podem manter salários de fome e retardar um reajustamento econômico inevitável. Feito o reajustamento econômico, uma nova baixa da moeda nacional se sucede, e assim continuadamente.

Senhores, são os reajustamentos repetidos, as baixas sucessivas da nossa moeda, a que o Sr. Roberto Simonsen se refere, que geram o aviltamento continuado de nossa moeda; porque se hoje estamos em inflação, ela é todo um processo da vida econômica nacional. Os exportadores querem preço papel cada vez maior para os seus produtos, determinando a queda do câmbio, a baixa do cruzeiro, e essa baixa do cruzeiro determina o encarecimento da vida do país.0 reajustamento se dará, mais dia menos dia, e, dado o reajustamento, volta o fazendeiro a exigir novos preços.
Prestes — Discurso na Assembleia Constituinte, em 16-6-1046 — in “Divulgação Marxista” — Págs. 143-149 — N.° 2 — 15-7-1946 — Brasil.

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Tomemos o valor da tonelada importada correspondente ao da tonelada exportada. Veremos que no Brasil em 1926, o valor médio da tonelada exportada era, em libras, 50,73, e, em 1940, baixou para 9,88, enquanto que a tonelada importada baixava de 16,16 para 7,02. Quer dizer, se comprávamos, em 1926, com uma tonelada exportada, 3,14 toneladas, comprávamos em 1940, somente 1,41.

Em 1938 com o valor de uma tonelada exportada, só foi possível adquirir 1,27 toneladas de mercadorias estrangeiras, em vez das 3,14 de 1926, ou mesmo das 3,00 de 1929. Prejuízo, portanto de 59% relativamente a 1929. O trabalho nacional está sendo delapidado crescentemente, a terra esgotada e, em troca, torna-se cada vez mais difícil a substituição da aparelhagem, a compra de adubos, etc. Um exemplo prático: A máquina que nos custava £ 500, em 1929, podia ser adquirida em troca da exportação de 11,5 toneladas de nossa exportação, enquanto que em 1938, a mesma máquina cujo preço já tinha sido reduzido à metade £ 250, só pode ser comprada em troca da exportação de 27,2 toneladas da nossa produção.

É a desvalorização continuada, é o desperdício, a entrega da riqueza do nosso solo, do nosso trabalho, por valores cada vez menores. Portanto, a degradação completa de nosso trabalho, o empobrecimento, a pauperização do país, enfim de toda a fortuna nacional.

Eis completo, o quadro a que fiz referência:

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Em países semicoloniais como o Brasil, em que prepondera a monocultura, a dependência estreita do mercado mundial é muito acentuada, donde a sua dependência econômica e política aos Estados dos grupos monopolistas internacionais, principalmente aos dos Estados Unidos.

Pelo quadro abaixo, facilmente se verifica o que representa o café na balança comercial do Brasil, como produtor de divisas.

Diante da evidência desses números, se novos mercados consumidores de café não forem criados, não há possibilidade de se fugir à fatalidade de uma nova e gravíssima crise econômica, quando o fenômeno de superprodução de café se impuser ao mundo capitalista, cujo poder aquisitivo vai num descenso alarmante.

Mais do que nunca, revela-se a deficiência do organismo econômico brasileiro de país semicolonial, que continua apoiado sobre um só produto agrícola — o café. Todas as demais atividades nacionais são reguladas pela situação estatística da produção cafeeira.

E que o fenômeno de superprodução do café está a vista, dentro de 3 a 5 anos, no máximo, não há que se duvidar, não só pela militarização da economia capitalista mundial como também porque novas, intensas e extensas plantações da rubiácea estão sendo realizadas, não só no Brasil como nos demais países produtores, enquanto a capacidade de consumo do mundo capitalista, com a pauperização crescente das largas massas populares, só tende a decrescer.

A seguir, transcreveremos a posição estatística da produção e consumo do café no mundo, a partir de 1924, por onde se verá claramente o que irá acontecer quando as novas plantações começarem a produzir.

A Suécia, a Espanha e outros países de bons minérios sidéricos, restringem sua exportação, porque desejam criar siderurgia, e sabem, por experiência própria, que, exportando o minério, dificultam a siderurgia nacional.

O Brasil pode, — entretanto, sem que lhe faça falta, — vender em poucos anos, dezenas de milhões de toneladas anuais de seus ótimos, desejados e inesgotáveis minérios de ferro, nos quais apurará dezenas de milhões de libras esterlinas. E com esse dinheiro será criada e auxiliada a siderurgia nacional. Isso quer dizer que não devemos limitar nossa atividade à simples exportação do minério. Seria um erro imperdoável. E essa é a razão principal porque nos batemos contra a concessão de semelhante favor à Itabira Iron ou outra qualquer empresa que o pleiteie no Brasil, e que, sob o rótulo de empresa nacional, tenha os seus acionistas no estrangeiro.

A Itabira Iron nunca teve, não tem e não poderá ter jamais, interesse em fundar a siderurgia no Brasil. Ela não montaria a indústria siderúrgica entre nós, porque seus organizadores, — sendo os próprios consumidores do minério, isto é, os siderurgistas do estrangeiro, — desejam conservar o Brasil como comprador dos seus produtos. Além disso, é necessário fixar que também o interesse político e econômico dos siderurgistas, que vão receber o minério estão de acordo, com os da Itabira Iron.

De fato, para tais países ter aqui uma fonte quase gratuita de suprimento de tão preciosa matéria prima, — e além disso vender-nos os produtos manufaturados com ela, — é um altíssimo ideal econômico e político, que tem sido tentado por todos os meios. Evidentemente, sob o ponto de vista político, eles só terão vantagens, conservando-nos como dependentes, de sua indústria siderúrgica e CRIANDO AQUI UMA LEGÍTIMA “ZONA DE INFLUÊNCIA”, representada por um porto marítimo e por uma estrada de ferro de penetração, com altíssima capacidade de transporte, — tudo isso em concessão perpétua de fato e com um fraquíssimo controle por parte dos nossos poderes públicos!

É preciso não olvidar a coincidência do interesse particular com o interesse coletivo dos países que vão fornecer mercado e recursos para essa organização da Itabira. Daí as poderosas forças ocultas que manejam junto de nossas autoridades.

Esse interesse, entretanto, nem sempre é harmônico, em casos semelhantes. No da exploração petrolífera, por exemplo, ele é antagônico. O Governo dos Estados Unidos tem todo o interesse em que novas fontes de petróleo sejam exploradas em outros países, pelos capitais ianques, a fim de poupar as reservas nacionais do precioso elemento. Já as organizações industriais do grande país desejam intensificar sempre a exploração dessa reserva, a fim de tirar o maior proveito do capital já aplicado. É o interesse da coletividade em conflito com o particular, no mesmo país.

De nossa parte, todo o interesse está em não consentir que empresas estrangeiras venham produzir aço e ferro no país. Com os favores aduaneiros que temos concedido à indústria siderúrgica, o benefício para a economia nacional é negativo, uma vez que lucros absurdos, maiores do que o custo do mesmo produto importado CIF, são enviados para os acionistas ou sócios residentes no estrangeiro! É esse o paradoxo que estamos presenciando com as atividades da Belgo Mineira na atualidade, e preparando dias amargos para o nosso futuro.

A esse respeito, faz-se mister fixar aqui dois conceitos fundamentais, necessários à sua elucidação:

1.º — Por organização estrangeira, sob o ponto de vista da economia nacional, deve ser tomada qualquer entidade que, embora obedecendo as leis brasileiras e mesmo administrada por brasileiros, tenha seus sócios ou acionistas residindo no estrangeiro, donde exercem efetivamente o controle da mesma. Assim sendo, claro está que toda a riqueza criada aqui com auxílio do capital estrangeiro vai na sua quase totalidade para o estrangeiro. Daí o nosso empobrecimento vertiginoso e permanente.

2. ° — Por organização nacional, sob o ponto de vista da economia nacional, deve ser tomada qualquer empresa ou sociedade que, obedecendo as leis brasileiras, tenha como condição fundamental, que seus sócios ou acionistas sejam brasileiros de verdade e residam no país. Só assim os brasileiros terão o controle efetivo da empresa, incorporando-se à nossa economia toda a riqueza produzida, muito embora haja na sua administração técnicos estrangeiros e até se lance mão do capital estrangeiro, sob a forma de empréstimo, resgatável em prazo curto e rigorosamente fixado.

Esclarecido esse ponto, logo se percebe que o interesse da Itabira, é inteiramente oposto ao do Brasil. Essa organização deseja levar o nosso minério ao mercado internacional, conseguindo-o aqui pelo menor preço possível, a fim de obter, para seus sócios o máximo de lucro; e, entretanto, o interesse do Brasil é que o desfalque sofrido com a perda dessa inestimável riqueza deixe para a economia nacional o maior lucro possível.

Em face desse antagonismo, está claro o caminho a seguir pelo Brasil: cumpre-lhe, a custa de todos os sacrifícios, defender a sua economia. Não proceder assim, seria reduzir-nos a um papel Inferior ao do selvícola, que permuta pedras preciosas, por espelhinhos e bugigangas, que lhe oferecem os espertos varejadores dos sertões. Com uma agravante: é que o selvícola deixa-se explorar sem contrato e até que abra os olhos; ao passo que o Brasil o faria por contrato e com os olhos abertos. O selvícola colhe a gema com as próprias mãos e a permuta pela bugiganga que o deleita; o Brasil abre as portas onde se esconde seus tesouros, por um contrato praticamente sem limite de tempo e de quantidade, para que o alienígena os retire, com as próprias mãos, o quanto lhe aprouver, recebendo em retorno espelhinhos sem aço e as dores de cabeça da corrupção.
Raul Ribeiro da Silva — Indústria Siderúrgica e Exportação de Minério de Ferro — Págs. 12-14 — 1938 — Edição do autor.

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O povo cipriota que há 72 anos sofre sob o jugo dos ocupantes ingleses, não deixa de lutar pela sua independência nacional. Ele acompanha com uma Indignação profunda as tentativas que fazem os imperialistas para transformar sua ilha numa base militar.

Incapazes de liquidar com o movimento de libertação do nosso povo, os imperialistas ingleses têm recorrido a diversos métodos ditatoriais para o aterrorizar e subjugar. Essas medidas ditatoriais ainda foram fortalecidas depois do plebiscito de janeiro de 1950. Durante o plebiscito, e dentre 229.747 gregos cipriotas com direito a voto, 215.108, isto é, 96%, votaram pelo retorno de Chipre à Grécia. Tal foi o resultado, apesar do terror feroz exercido pelas autoridades britânicas contra a população. Os jornais progressistas foram fechados e seus diretores detidos. Os poderes públicos ingleses expulsaram numerosos dos nossos dirigentes políticos e dissolveram numerosos conselhos municipais. Proibiram os habitantes de se reunirem em grupos de mais de cinco e as manifestações pacíficas com mais de quinze.

Economicamente, Chipre sofre a mais feroz das explorações estrangeiras. O rico subsolo de Chipre pertence às companhias anglo-americanas, que pagam aos operários salários irrisórios, enquanto os proprietários dessas companhias auferem lucros fabulosos.

Os operários e artesãos de Chipre estão entregues à penúria e aos sofrimentos. O exército dos desempregados aumenta. As trágicas consequências da escravidão econômica são sentidas com agudez particularmente pelos camponeses e, sobretudo, pelos vinhateiros, que formam a oitava parte da população. As duras condições econômicas de Chipre obrigam um grande número de habitantes de nossa ilha a expatriar-se, em busca de trabalho.

Como já disse mais de uma vez a imprensa britânica e americana, os imperialistas anglo-americanos queriam reter nossa ilha em suas mãos, na qualidade de base militar, na qualidade de porta-aviões no Este do Mediterrâneo. Os ocupantes estrangeiros construíram em nossa ilha importantes estações de rádio — e o grande aeroporto de Famagusta, transformado em base militar, é utilizado para manobras aéreas. Os ingleses construíram em nossa ilha numerosas obras militares utilizadas pelo exército britânico. Importantes somas foram destinadas à sua construção. Os americanos tomam parte ativa nesses preparativos de guerra em Chipre. O governo dos Estados Unidos criou, no norte da ilha, uma estação de radar que os próprios americanos chamam de “o grande ouvido do Ocidente”. Executando as ordens de seus patrões, os jornalistas americanos reclamaram por mais de uma vez, e com cinismo, fosse posto fora da lei o movimento de libertação do povo de Chipre.
Le II Congres Mondial des Partisans de la Paix — Varsovie — 16/22-4-1950 — Discours de Costas Partasides — Supl. “Temps Nouveaux” — N.° 49 — 6-12-1950 — Págs. 34-35 — Moscou, em francês.

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... todo o mundo sabe que os Estados da América do Sul, do Oriente Médio, do Sudeste asiático se acham em grande número na O.N.U.

Importa, por conseguinte, no mais alto grau, para todo o movimento mundial da paz, que os povos desses países participem de nossa luta comum para a salvaguarda e a manutenção da paz. Mas para que isso se realize, é preciso que os povos desses países estejam convencidos de que a paz é realmente favorável a seus interesses vitais.

Ora, desenvolveu-se e se desenvolve ainda em todos esses países uma propaganda que não é afirmada publicamente, mas que não é menos real e por isso mais perigosa. Esta propaganda tende a apresentar a guerra como favorável às aspirações mais profundas e as mais legítimas dos povos coloniais e dependentes e relacionadas com o direito de livre disposição. Essa propaganda baseia-se numa falsa analogia entre as precedentes guerras mundiais de que certas consequências foram permitir a emancipação de países outrora dependentes ou coloniais. Mas nessas comparações, há um verdadeiro sofisma, que é preciso denunciar. Primeiro, esses que fazem essas comparações não têm em conta o preço imenso pago pela humanidade durante essas duas guerras mundiais. Não levam em conta as dezenas de milhões de mortos de todos os países, não levam em conta as inumeráveis destruições, e o estado de certas cidades da Alemanha deveria bastar para trazê-los à realidade. Não levam em conta o valor dessas vidas humanas sacrificadas, todos esses meios de produção destruídos, esses valores da civilização aniquilados, o que teriam trazido à humanidade inteira se, em lugar de se matarem nos campos de batalha, os povos desses países tivessem posto esses valores em comum para se ajudarem reciprocamente. Demais, a realidade de hoje dá um desmentido a todas as opiniões dos que sustentam uma tal tese.

Em cada um dos países coloniais e dependentes, é igualmente possível hoje encontrar exemplos vivos tirados da vida quotidiana dos povos desses países para combater essa propaganda que, por minha parte, considero das mas perigosas e que tem como consequência direta manter afastados da luta pela paz as grandes massas desses países.

Com efeito, se eu julgar pela situação dos nossos países da África Negra, a preparação para a guerra corresponde já a um conjunto de fatos que são contrários a essa aspiração fundamental dos povos coloniais e dependentes que é o de seu direito à livre disposição. Assistimos desde já a um asfixiamento de nossas liberdades e de nossos direitos. Constatamos em matéria econômica, um açambarcamento das matérias primas que aumenta a miséria de nossos produtores. Enfim, nossos países fornecem contingentes de tropas, utilizadas, por exemplo, na guerra do Vietnam, e assim encontramos uma ligação direta entre a situação interior e a política de preparação para a guerra que segue o governo francês.

Assim, cada vez que um povo colonial e dependente se ergue contra o asfixiamento de suas liberdades, luta pela paz. Cada vez que ele se opõe à monopolização de suas matérias primas e exige a industrialização do seu país, luta pela paz. De cada vez que se opõe ao recrutamento de contingentes militares ou exige sua baixa, luta pela paz.
Le II Congres Mondial des Partisans de Ia Paix — Berlim — 21/26-2-1951 — Discours de Gabriel d’Arboussier — Supl. “Temps Nouveaux” — N.° 10 — 7-3-1951 — Págs. 14-15 — Moscou, em francês.

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... Os Estados Unidos apoiam os regimes reacionários, antipopulares, que pregam esse apoio com a carne para canhão e bases militares.

Os capitalistas americanos, declara a revista inglesa New Statesman and Nation no seu número de 16 de setembro de 1950, gastaram 4.441 milhões de dólares quase inteiramente para a manutenção de regimes que não encontram apoio no país, que eles exploram, e que estão prontos a negociar bases militares em troca de subsídios em dólares.
S. Nikltini et A. Orlikov — Les problémes économiques de l’Asie et l’ONU — in “Temps Nouveaux” — N° 14-4-1951, pág 6 — Moscou, em francês.

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Somente nestes últimos 3 anos, o valor da produção baixou nos Estados Unidos de forma considerável. Em 1948, a produção mineira alcançou 10.200 milhões de dólares; a agrícola 34.480 milhões e a industrial 86.000 milhões. Em 1950, a produção mineira baixou para 9.200 milhões; a agrícola para 30.000 milhões e a industrial para 82.800 milhões.

Nessas circunstâncias a América Latina tem uma importância extraordinária para o aparelho de produção e para o comércio exterior dos Estados Unidos. Em 1947, o total das exportações mundiais ascendia a 47.800 milhões de dólares. Nesta soma, os Estados Unidos participavam com 15.200 milhões, ou seja 32% das exportações mundiais. Em 1950, as exportações mundiais subiram a 52.500 milhões, porém as exportações dos Estados Unidos baixaram para 9.700 milhões, representando somente 19% das exportações mundiais. Por outro lado, se em 1938, antes da Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos exportavam para a América Latina 480 milhões de dólares, que representavam 15,5% de todas as suas vendas para o estrangeiro, desde 1946 até hoje, isto é, desde o término da Segunda Guerra Mundial, a América Latina compra aos Estados Unidos, aproximadamente, cada ano, a quarta parte de todas as vendas realizadas pelos Estados Unidos para o estrangeiro.

Manter este mercado importante representado pelos nossos países e não permitir que varie a sua natureza é uma das causas que explicam as medidas governamentais e a propaganda proveniente da grande potência do nosso Hemisfério, tendentes a impedir que a América Latina recupere as relações comerciais que tinha com todo o mundo antes da guerra.

Alguns números bastam para precisar a natureza do comércio exterior da América Latina:

No ano de 1939, as exportações latino-americanas eram constituídas da seguinte maneira:

a) Os países agrícolas não tropicais da América Latina exportavam 62% de todas as suas vendas para o exterior, em produtos alimentícios; 35% em matérias primas e semielaboradas; 3% em produtos industriais.

b) Os países agrícolas tropicais da América Latina vendiam para o estrangeiro 69% de todas as suas exportações em alimentos; 30% em matérias primas e semielaboradas e 1% de produtos industriais.

c) Os países latino-americanos, produtores de minerais, exportavam 9% de todas as suas vendas para o exterior em alimentos; 90% em matérias primas e semielaboradas e 1% em produtos industriais.

As importações eram formadas de modo correspondente:

a) Os países agrícolas não tropicais compravam 11% de todas as suas importações em alimentos; 19% em matérias primas e semielaboradas e 70% em produtos industriais.

b) Os países agrícolas tropicais importavam 20% em alimentos; 13% em matérias primas e semielaboradas e 67% em produtos industriais.

c) Os países produtores de minerais importavam 20% em alimentos; 13% em matérias primas e semielaboradas e 67% em produtos industriais.

Essa composição do comércio exterior mostra claramente que a estrutura econômica da América Latina não variou substancialmente desde a Primeira Guerra Mundial. Continua sendo um intercâmbio comercial tipicamente colonial.

Dentro do atual programa de militarização dos Estados Unidos — tal como aconteceu durante a Segunda Guerra Mundial — a produção de certas matérias primas latino-americanas necessárias para o aparelho de produção da potência norte-americana adquire grande importância. Há uns poucos meses, por força da Conferência de Chanceleres do Continente, reunida em Washington, não somente nos círculos políticos, mas também nas colunas dos principais diários, disse-se abertamente que a América Latina se havia convertido em uma fonte insubstituível e decisiva de matérias primas, que os Estados Unidos não podem deixar de controlar. O “New York Times”, por exemplo, publicou um quadro estatístico indicando que 97% do antimônio que os Estados Unidos compram no mundo provém da América Latina; assim como 66% do cobre; 83% do petróleo, 53% do chumbo; 95% do café e 83% do açúcar. Em troca dessas mercadorias, os países da América Latina, em seu conjunto, compram aos Estados Unidos, atualmente, 58% da maquinaria que adquirem no estrangeiro; 46% dos automóveis: 37% dos produtos químicos; 40% dos produtos têxteis; 30% do ferro e aço; 36% da farinha de trigo.

Com as modalidades impostas ao caráter e ao volume da produção, e as condições estabelecidas para o comércio internacional de seu país pelo governo dos Estados Unidos, já são visíveis os efeitos que na economia das nações latino-americanas está produzindo a situação criada no país do norte.

O primeiro e o mais importante desses efeitos é a suspensão do ritmo do desenvolvimento industrial em alguns países da América Latina. Outro dos efeitos é a rápida elevação dos preços da maquinaria, instrumentos de trabalho, etc. Outro ainda é a preferência para a produção industrial e para os cultivos agrícolas de altos preços, capazes de serem exportados. Outro mais é a orientação do crédito para a produção de matérias primas, de materiais estratégicos e de produtos escassos nos Estados Unidos. Mais outro é a diminuição da produção agrícola e industrial dedicada a satisfazer o consumo interior e os programas de desenvolvimento da economia nacional autônoma, que existem em alguns países latino-americanos. Finalmente, outro efeito é o aumento ou a manutenção da inflação monetária por causa, entre vários motivos, da entrada de dólares para fins que não são os da produção dedicada ao consumo nacional.

O desequilíbrio entre os preços e os salários, que já era alarmante antes de se iniciar o programa da militarização dos Estados Unidos, agravou-se nos últimos tempos, também como consequência dos diversos efeitos que esse programa está produzindo na América Latina.
Lombardo Toledano — Trabalho apresentado à 4.a Reunião da Comissão Econômica para a América Latina, em 12-6-1951 — “Noticiero de la C.T.A.L.” — 1-7-1951 — México.

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Notas de rodapé:

(1) Schultz Gaevernitz “Britscher Imperialismus und englischer Freihandel zu Beginn des XX Iahrhunderts” — Leipzig, 1906, pág. 318. O mesmo disse Sartorius von Walterhansen, “Das Volkswirtschaftliche System der Kapitalanlage im Auslande”, Berlim, 1907, pág. 46. (retornar ao texto)