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O Partido Comunista Vietnamita, actualmente Partido dos Trabalhadores do Vietname, foi fundado a 3 de Fevereiro de 1930. Este grande acontecimento era uma necessidade histórica correspondente às exigências da libertação da classe operária e do povo vietnamitas.
Com 4000 anos de história, o povo vietnamita tem belas tradições de luta encarniçada contra as classes dirigentes e de luta de libertação contra os agressores estrangeiros. No decorrer desta luta pela edificação e pela defesa do país, cedo adquiriu uma consciência nacional.
Quando da agressão dos colonialistas franceses contra o nosso país, a classe dos grandes proprietários feudais representada pela Corte dos Nguyen capitulou.
Pelo contrário, o nosso povo sublevou-se sem cessar, e agarrou em armas contra os agressores e os traidores. Os colonialistas franceses levaram perto de 30 anos (1858-1884) a instalar o seu aparelho de domínio. Entretanto o nosso povo prosseguia a sua luta sob diversas formas.
O objectivo dos colonialistas franceses era transformar o nosso país numa saída para as suas mercadorias, arrebatar as nossas matérias-primas, explorar a nossa mão-de-obra a um preço irrisório, obrigar o nosso povo a servir-lhe de carne de canhão. Mantinham o regime feudal como um instrumento de repressão e de exploração da população, dividiam o nosso país em três «ky» (regiões) com formas administrativas e legislações diferentes e aplicavam uma política de obscurantismo com vista a embrutecer o nosso povo.
Os imperialistas franceses tinham transformado o Vietname num país colonial e semi colonial, com duas contradições fundamentais: a contradição entre a nação vietnamita e o imperialismo francês e a contradição entre o povo vietnamita, principalmente o campesinato, e a classe dos grandes proprietários feudais. A sociedade vietnamita só se podia desenvolver se estas duas contradições fossem resolvidas.
Mas até à fundação do nosso Partido, todos os movimentos de resistência contra os imperialistas franceses se malograram. A contradição entre a nossa nação e os invasores não se tinha podido resolver, porque o nosso povo não tinha uma linha revolucionária adequada à nova época histórica, época do imperialismo e das revoluções proletárias, e não dispunha de uma força dirigente reunindo as condições necessárias para conduzir a revolução de libertação nacional à vitória.
A classe dos grandes proprietários feudais tinha capitulado; a burguesia nascida tardiamente, caçoada e subjugada finalmente pelos imperialistas, estava económica e politicamente fraca e desejava um compromisso com o ocupante. O campesinato e a pequena burguesia que aspiravam à independência e à liberdade, encontravam-se no entanto num impasse ideológico. A classe operária, ainda que tivesse visto a luz do dia antes da burguesia, só se transformou numa força política importante depois da Primeira Guerra Mundial.
A Grande Revolução de Outubro russa (1917) abriu uma nova época na história da humanidade, época da passagem do capitalismo ao socialismo à escala mundial. A revolução de libertação nacional nos países colonizados e dependentes ia doravante fazer parte integrante da revolução proletária. Nesta conjuntura, a classe operária do Vietname, que estava submetida ao triplo jogo da opressão e da exploração imperialista, feudal e burguesa, que representava as forças produtivas mais avançadas e que trabalhava cada vez mais nos centros económicos do inimigo, era a única classe que reunia as condições necessárias para conquistar a supremacia política em todo o país.
O camarada Nguyen Ai Quoc, o futuro presidente Ho Chi Minh, foi o primeiro Vietnamita a descobrir estas possibilidades e esta situação da classe operária do Vietname. Desde os anos 20 deste século, depois de ter estudado as diversas linhas revolucionárias nos diferentes países do Oriente e do Ocidente que ele chegou a esta conclusão:
«Para salvar o país e libertar a nação, não há outra via senão a da revolução proletária».
Dedicava-se a propagar o marxismo-leninismo no Vietname e a preparar a fundação dum partido da classe operária vietnamita.
Nguyen Ai Quoc tinha militado no movimento operário francês, participado na fundação do Partido Comunista Francês quando do Congresso de Tours em Dezembro de 1920, e tinha-se colocado nitidamente do lado da Internacional Comunista. Vendo cedo que o imperialismo constituía o inimigo comum da classe operária e dos povos coloniais, preconizava a ajuda mútua entre a revolução francesa e a revolução vietnamita e lançou as bases da solidariedade entre os povos das colónias francesas por um lado, a classe operária e o povo trabalhador francês por outro. A consciência nacional e a consciência de classe combinavam-se numa só pessoa. Incarnava a aliança do patriotismo com o internacionalismo proletário.
As suas actividades revolucionárias e os seus artigos publicados em l'Humanité (do Partido Comunista Francês), na Vie ouvrière (da Confederação Geral do Trabalho francesa) e em le Paria, de que foi o fundador, assim como os seus outros escritos, nomeadamente o Processo da colonização francesa (1925) e a Via revolucionária (1927) estimularam poderosamente o movimento revolucionário no país e incitaram os patriotas vietnamitas a seguir a via do marxismo-leninismo.
Graças aos seus esforços, o marxismo-leninismo e a influência da Revolução de Outubro trespassaram a cortina de ferro dos colonialistas franceses para se propagar no Vietname. Os revolucionários vietnamitas, nomeadamente entre a camada dos jovens intelectuais, acolheram o marxismo-leninismo como pessoas ávidas que encontraram água. No entanto não lhes era simples nem fácil passar da concepção antiga para a concepção marxista-leninista do patriotismo. A fundação imediata dum partido proletário poderia ser mal compreendida e conduzir a uma cisão no movimento patriótico em plena efervescência. Nessa altura o nosso país era um país colonial economicamente atrasado onde a tradição socialista não existia nem no campesinato nem na pequena burguesia, nem mesmo na classe operária. Era necessário criar uma organização adaptada a todas estas classes e susceptível de favorecer o seu contacto com o marxismo-leninismo e de habituá-las a aplicá-lo à sua luta patriótica. Esta organização de carácter transitório, era a Associação da Juventude Revolucionária do Vietname que o camarada Ho Chi Minh e outros patriotas fundaram em 1925 e tinha por núcleo o grupo de comunistas e por objectivo preparar a fundação do Partido Comunista Vietnamita.
A partir de 1924, a luta de libertação nacional e a luta de classes intensificavam-se no Vietname. As forças revolucionárias e as forças contra-revolucionárias publicavam programas políticos para reunir as massas. Apesar do seu carácter ilegal e das medidas de terror que a abrangiam, a Associação da Juventude Revolucionária do Vietname atacara as alegações falaciosas dos colonialistas franceses e dos seus lacaios lutando eficazmente contra as tendências burguesas e pequeno-burguesas do nacionalismo reformista e do nacionalismo estreito.
Nos anos de 1926-1927, o movimento revolucionário continuava a aumentar. A Associação da Juventude Revolucionária desenvolvia-se vigorosamente. Aplicando as suas directivas, os membros saídos da inteligentsia pequeno-burguesa iam «proletarizar-se» nas minas, fábricas e concessões agrícolas. Faziam propaganda e agitação entre as massas operárias, organizavam-nas e dirigiam a sua luta, ajudando a classe operária a tomar consciência da sua missão histórica. Procuravam igualmente temperar-se a si próprios para tornar-se em autênticos militantes revolucionários. Assim, nos anos de 1928-1929, o movimento operário intensificava-se, passando da luta económica à luta política. Ao lado do movimento operário, os movimentos de luta do campesinato e da pequena burguesia das cidades também estavam em plena efervescência. Estes movimentos combinavam-se numa poderosa maré de libertação nacional e de reivindicações democráticas em todo o país; a classe operária transformou-se numa força política independente. A fundação dum partido comunista da classe operária para reunir, organizar e dirigir todas as forças patrióticas e progressistas tornou-se uma exigência imperiosa da Revolução.
Com o ascenso impetuoso em todo o país da luta de massas, a Associação da Juventude Revolucionária já não podia assegurar a direcção da revolução. Chegou o momento de fundar um autêntico partido político da classe operária, um partido comunista, para assumir esta tarefa. Os elementos avançados da Associação da Juventude Revolucionária tinham visto bem esta necessidade objectiva, mas os seus dirigentes não tiveram isso em conta por unanimidade em tempo oportuno. Também não tinha sido possível fundar desde o começo um partido comunista único. A Associação da Juventude Revolucionária deu origem a duas organizações comunistas: o Partido Comunista Indochinês e o Partido Comunista de Annam. O Partido Revolucionário do novo Vietname, partido patriótico progressista, reorganizou-se por sua vez e transformou-se na Federação Comunista Indochinesa.
Assim, a partir de meados de 1929, existiam três organizações comunistas no Vietname. Esta dispersão durou pouco tempo, porque sob a bandeira do marxismo-leninismo as lutas das forças patrióticas, principalmente dos operários e dos camponeses, depressa se fundiram numa corrente nacional democrática que exigia a direcção dum partido comunista único. Face a esta situação, a 3 de Fevereiro de 1930, o camarada Ho Chi Minh, na qualidade de delegado da Internacional Comunista, convocou os representantes dos diversos grupos comunistas para uma Conferência em Kowioon, perto de Hong Kong (China), com vista a unificar as forças comunistas vietnamitas num Partido Comunista do Vietname.
Esta Conferência para a fundação do Partido revestia-se da importância de um congresso. Adoptou um Programa político e uma estratégia apresentados de uma maneira sucinta pelo camarada Ho Chi Minh. Estes primeiros documentos ainda sumários traçavam no entanto uma linha fundamental justa, para a revolução vietnamita, que ia servir de base ao Comité Central do Partido para a redacção das suas teses políticas. Consistia em conduzir primeiramente a revolução democrática burguesa, compreendendo a revolução agrária, para o derrube dos imperialistas e dos feudais com vista a fazer do Vietname um país independente que progredirá para o socialismo e o comunismo. Para isso, importava edificar o partido da classe operária, pôr em pé um exército de operários e de camponeses, realizar a aliança operário-camponesa, constituir uma Frente Nacional Única e assegurar a solidariedade entre a Revolução vietnamita e o movimento revolucionário mundial. A Conferência decidiu por outro lado criar organizações de massa tais como os Sindicatos Vermelhos, a Associação Camponesa Vermelha, a Federação da Juventude Comunista, a Associação pela emancipação das mulheres, o Socorro Mútuo Vermelho, a Liga Anti-imperialista (isto é, a Frente Nacional Única Anti-imperialista) no Vietname.
O aparecimento do Partido Comunista do Vietname marcou uma grande viragem na história da revolução vietnamita e abriu uma nova época, época da revolução dirigida pela classe operária e pelo seu destacamento de vanguarda, o partido marxista-leninista.
A classe operária vietnamita, pouco numerosa mas relativamente concentrada, constitui uma classe homogénea, sem aristocracia, escapando à marca do reformismo. Além disso, tem ao seu lado o campesinato, o seu aliado mais próximo, mais digno de confiança e animado dum espírito combativo elevado. Os operários e os camponeses constituem as principais forças revolucionárias da nossa nação, uma nação heróica com tradições de luta perseverante e indomável. É um terreno propício para a implantação e o enraizamento do marxismo-leninismo nas nossas massas populares.
Estas características da classe operária e da nação vietnamitas conferiram ao nosso Partido, embora de fundação recente, o carácter dum partido revolucionário de tipo novo da classe operária e permitiram-lhe transformar-se rapidamente no único líder do movimento patriótico vietnamita.
Em Outubro de 1930, o primeiro plenário do Comité Central decidiu dar ao nosso Partido a nova denominação de Partido Comunista Indochinês e adoptou as Teses políticas redigidas pelo seu primeiro Secretário Geral, o camarada Tran Phu. As Teses sublinhavam que na época do imperialismo e das revoluções proletárias, após a vitória na União Soviética da Grande Revolução Socialista de Outubro, a revolução vietnamita tornou-se parte integrante da revolução proletária mundial. Devia atravessar duas etapas: a primeira consistia em realizar a revolução democrática burguesa sob a direcção da classe operária para derrubar os imperialistas e os feudais, reconquistar a independência nacional e entregar a terra a quem a trabalha. As duas tarefas anti-imperialistas e anti-feudal estavam intimamente ligadas. Os operários e os camponeses constituíam as forças principais da revolução. O Partido devia realizar a aliança operário-camponesa e recorrer à violência revolucionária das massas com o fim de desencadear a insurreição para a tomada do poder.
Uma vez estas tarefas realizadas no essencial, a revolução passará à segunda etapa que consiste em fazer progredir o Vietname directamente para o socialismo, queimando a etapa do desenvolvimento capitalista.
A condição essencial da vitória estava na existência dum partido comunista que fizesse do marxismo-leninismo o seu fundamento ideológico, traçasse uma linha política justa para dirigir a revolução, se organizasse segundo o centralismo democrático, aplicasse uma disciplina rigorosa, entabulasse relações estreitas com as massas e consolidasse o fio da luta revolucionária.
As Teses políticas do Partido alcançavam um importante significado histórico. Pela primeira vez, a classe operária e o povo do Vietname encontravam-se dotados de um programa revolucionário democrático burguês de tipo novo, reflectindo exactamente as leis objectivas da sociedade vietnamita, colonial e semi-feudal, e respondendo às exigências mais imperiosas do povo vietnamita.
Os comunistas vietnamitas dispõem doravante de uma arma acerada na sua luta pela eliminação das concepções que negam a distinção de classes. Os nossos operários e os nossos camponeses podem subtrair-se à influência nefasta do nacionalismo reformista, do trotskismo provocador e sabotador e do nacionalismo estreito, pequeno-burguês.
Com as suas Teses políticas, o nosso Partido elevou alto a bandeira da independência nacional e da democracia e manteve firme a direcção absoluta da classe operária na revolução.
O nosso Partido nasceu no momento em que a grave crise económica se estendia ao Vietname, fazendo-se sentir em toda a Indochina. O imperialismo francês descarregava o peso desta crise sobre o nosso povo. Os operários e os camponeses foram as vítimas mais directas e os mais duramente tocados. De 1929 a 1933, as calamidades naturais multiplicavam-se no nosso país; sucediam-se inundações e secas. Os camponeses estavam arruinados e caíam na miséria. O número de desempregados aumentava. Os burgueses nacionais e os pequenos burgueses faliam. A vida de todas as camadas da população estava ameaçada. A crise económica, o reforço da exploração colonial e a intensificação da política de terror branco antes e após a insurreição de Yen Bai(1) exacerbavam as contradições entre o povo vietnamita e o imperialismo francês. Era uma base favorável para a organização e a direcção pelo nosso Partido dum movimento revolucionário, duma força sem precedentes, contra o terror branco e pela libertação dos militantes presos e pela melhoria das condições de vida do povo.
Este movimento começou com a greve dos 3000 operários da concessão agrícola de Phu Rieng, na Cochinchina (Fevereiro de 1930), a dos 4000 operários da Algodoeira de Nam Dinh, no Bac Bo (Março de 1930) e a dos 400 operários da Fábrica de Fósforos e da Serralharia de Ben Thuy, no Trung Bo (Abril de 1930). Mais particularmente, a partir do 1.° de Maio de 1930, a maré revolucionária estendeu-se por todo o país, nas empresas industriais de Hanói, Hai Phong, Nam Dinh, Hongai, Cam Pha, Vinh, Ben Thuy, Saigão, Gho Lon, etc., nas regiões rurais de Thai Binh, Ha Nam (no Norte do Vietname), Nghe An, Ha Tinh e Quang Ngai (no Centro), Gia Oinh, Cho Lon, Vinh Long, Sa Dec, Ben Tre, Long Xuyen, Can Tho, Tra Vinh, Thu Dau Mot e My Tho (no Sul). Por toda a parte no nosso país se desencadearam aos milhares greves de operários, manifestações camponesas, comícios, greves escolares e greves de comércio. Este movimento de luta consciente das massas operárias, camponesas e pequeno- -burguesas combinaram estreitamente a luta anti-imperialista com a luta anti-feudal e romperam completamente com toda a influência do nacionalismo reformista burguês.
Atingiu o seu apogeu com a instauração dos Sovietes do Nghe-Tinh. Sob a impetuosa pressão revolucionária das massas, o poder dos imperialistas e dos feudais, nalgumas regiões rurais das províncias de Nghe An e de Ha Tinh, desagregou-se e desmoronou-se. Os comités executivos das associações camponesas comunais, dirigidas pelas células do Partido, assumiram a gestão da vida política e social sob todos os seus aspectos, exercendo aí mesmo um poder popular de tipo soviético. Pela primeira vez o nosso povo tomou efectivamente o poder local. Apesar da sua existência efémera, os Sovietes do Nghe-Tinh reprimiram energicamente os contra-revolucionários e suprimiram os impostos instituídos pelos imperialistas e pelos feudais, ao mesmo tempo que asseguraram as liberdades democráticas ao povo, redistribuíram os arrozais e as terras comunais aos camponeses, obrigaram os proprietários a reduzir a renda principal e a abolir a renda acessória, encorajaram a população a aprender a quoc ngu (escrita nacional romana), a combater as superstições e os costumes antiquados, etc.
O fluxo revolucionário de 1930-1931, e os Sovietes do Nghe-Tinh, de um grande significado histórico, constituíam para o nosso povo como que uma primeira repetição geral que devia conduzir à vitória da Revolução de Agosto. A linha revolucionária nacional e democrática do Partido com as suas palavras de ordem «independência nacional» e a «terra a quem a trabalha» transformava-se numa fonte de fé e de esperança das massas populares. No cadinho deste fluxo revolucionário, o nosso Partido temperava-se e consolidava-se. Em Abril de 1930, foi reconhecido como uma secção da Internacional Comunista.
O fluxo revolucionário de 1930-1931 e os Sovietes do Nghe-Tinh demonstraram que a classe operária vietnamita e o seu destacamento de vanguarda, o Partido Comunista Indochinês, eram os únicos capazes de dirigir a revolução nacional democrática. Demonstraram igualmente que, sob a direcção do Partido, a classe operária e o campesinato, unidos com as outras camadas da população, revelavam-se capazes de derrubar a dominação dos imperialistas e dos feudais e de instaurar o poder revolucionário do povo. O método utilizado para atingir este objectivo era a violência revolucionária das massas.
Assustados pelo ascenso dos movimentos populares e pela influência crescente do nosso Partido, os imperialistas franceses tiveram que recorrer a medidas de terror atrozes. Foram desmantelados numerosos organismos dirigentes do Partido. Dezenas de milhares de quadros membros do Partido e militantes patriotas foram mortos, encarcerados ou ficaram com residência fixa.
A partir dos meados de 1931, o movimento diminuiu, mas de uma maneira temporária. O Partido e as massas conservavam a sua confiança nas perspectivas radiosas da revolução. O espírito de luta heróico, perseverante e indomável dos quadros e dos membros do Partido e das massas revolucionárias conferiu à revolução um grande prestígio no país e até no estrangeiro.
Em 1932, o Partido estabelece um programa de acção que recorda as suas Teses políticas, define as tarefas concretas imediatas e muda as formas e os métodos de luta de acordo com a nova conjuntura.
Graças à fidelidade e à abnegação dos militantes que tinham escapado às medidas de terror do inimigo, o Partido pôde manter relações estreitas com as massas. Por um lado, vigiava para consolidar as suas organizações clandestinas e, por outro lado, para combinar as suas actividades legais e ilegais assim como para explorar as possibilidades legais para fins de propaganda e de agitação na imprensa, nos conselhos municipais, no conselho colonial, etc. Os quadros e os membros do Partido detidos nas prisões organizavam e dirigiam de uma maneira permanente lutas pela melhoria do regime penitenciário, contra os massacres e o terror; transformavam as prisões dos imperialistas em escolas da revolução e tiravam os ensinamentos das lutas passadas para os comunicar às organizações de base do Partido no exterior. Os partidos irmãos, nomeadamente o Partido Comunista Soviético, Chinês e Francês ajudaram de todo o coração o nosso Partido nestes anos difíceis.
A partir de 1933, o movimento revolucionário reforçou-se gradualmente. Em 1934, foi instituída a Direcção do Partido no estrangeiro com a missão de unificar as bases reconstituídas no país, de formar e aperfeiçoar os quadros dirigentes e de preparar o Primeiro Congresso do Partido. Este congresso teve lugar em Macau (China) em Março de 1935. As actividades da Direcção do Partido e os trabalhos do Congresso permitiram unificar as organizações do Partido no país sob a direcção do Comité Central. O movimento revolucionário tinha reunido as condições necessárias para transformar-se numa nova corrente impetuosa quadros
As actividades do nosso Partido e do movimento revolucionário no Vietname demonstraram que apesar do terror branco exercido pelos colonialistas, o nosso Partido continuava a existir e a lutar. O Partido Comunista Indochinês era a vanguarda inabalável do proletariado indochinês. Só um tal partido podia reorganizar os seus quadros, manter relações com as massas, publicar clandestinamente a sua literatura assim como dirigir as lutas dos operários e dos camponeses. O nosso Partido constituía a única força de organização e de combate da revolução indochinesa.
No campo imperialista, a crise económica dos anos 1929-1933 e a instabilidade económica que daí derivava exacerbavam as contradições sociais, favorecendo o ascenso do movimento revolucionário. Para fazer face à luta das massas, alguns países imperialistas suprimiam as liberdades democráticas burguesas e recorriam à ditadura fascista. Os fascistas alemães, italianos e japoneses constituíam forças poderosas e preparavam febrilmente a guerra com vista a uma nova divisão do mundo, a agredir e aniquilar a União Soviética, defesa da revolução mundial.
Face a esta situação, o VII Congresso da Internacional Comunista (Julho de 1935) indicou que a tarefa imediata dos partidos comunistas e da classe operária ainda não era lutar pelo derrube do capitalismo e a instauração do socialismo, mas sim, lutar contra o fascismo pela democracia e pela paz. Os partidos comunistas deviam unificar as forças operárias e fundar em cada país uma larga frente popular compreendendo os partidos e grupos patrióticos e democráticos, as diversas camadas da população, com o fim de realizar a unidade de acção contra o fascismo, o inimigo principal e imediato.
Em França, a Frente Popular da qual o Partido Comunista constituía a ossatura, alcançou a vitória nas eleições gerais de Maio de 1936. Um governo de Frente Popular tomou o poder. Este acontecimento influiu directamente na situação política do nosso pais. Com as repercussões da crise económica e a política de repressão seguida pelos imperialistas franceses, todas as camadas da população, compreendendo a burguesia nacional e as personalidades democratas, desejavam mudanças de carácter democrático.
Partindo desta situação e baseando-se na decisão do VII Congresso da Internacional Comunista, o primeiro plenário do Comité Central do nosso Partido definiu no Verão de 1936 a tarefa da revolução indochinesa neste período. Consistia em tomar lugar na frente mundial da democracia e da paz, para lutar contra o fascismo e a guerra de agressão fascista. O Partido decidiu retirar provisoriamente as palavras de ordem «abaixo o imperialismo francês» e «confiscação dos arrozais e das terras dos proprietários para as distribuir aos cultivadores» e preconizou a formação de uma Frente Popular Anti-imperialista Indochinesa. Como esta forma de organização da Frente não permitiu nem distinguir as fileiras dos Franceses na Indochina, nem isolar os fascistas belicistas e os reaccionários coloniais, a Frente Popular Anti-imperialista transformou-se em seguida em Frente Democrática Indochinesa, reunindo todas as forças democráticas e progressistas contra o inimigo principal imediato, os fascistas e os reaccionários coloniais franceses, com o fim de lutar contra a agressão fascista e pelas liberdades democráticas, pela melhoria das condições de vida do povo e pela salvaguarda da paz mundial. No que respeita às formas de organização e aos métodos de luta, o Comité Central do Partido preconizava explorar a fundo todas as possibilidades legais e semilegais com vista à agitação no seio das massas e à sua organização. Preconizava igualmente reforçar e desenvolver as organizações clandestinas do Partido, aliar as actividades legais e semilegais com as actividades ilegais com o fim de desenvolver as organizações do Partido e da Frente Democrática e de impulsionar vigorosamente o movimento de luta das massas.
O camarada Le Hong Phong, membro suplente do Comité Executivo da Internacional Comunista, foi enviado ao Vietname para dirigir directamente o movimento de acordo com o Comité Central do Partido.
O camarada Nguyen Ai Quoc, que então residia no estrangeiro, seguia de perto as campanhas democráticas que se desenrolavam no país e dava as directivas concretas mais correctas.
Para assegurar o sucesso da revolução, preconizava dedicar-se nesse momento a organizar uma larga frente nacional democrática.
Em relação aos trotskistas nenhum compromisso, não era possível nenhuma concessão, era preciso a todo o custo desmascará-los como agentes do fascismo, e eliminá-los do ponto de vista político.
Com vista a cumprir estas tarefas, o Partido deve lutar com intransigência contra as tendências fraccionárias e organizar o estudo sistemático do marxismo-leninismo para elevar o nível cultural e político dos seus membros(2).
Sob a direcção do Partido, o movimento das massas tomava um ascenso poderoso, inaugurado pela campanha de agitação a favor da organização do Congresso Indochinês. Por toda a parte eram organizados comités de acção, conversas e comícios com o objectivo de recolher os votos do povo e exigir que o governo francês de Frente Popular realizasse reformas democráticas e melhorasse as condições de vida da população. Sob a pressão do movimento das massas na França e na Indochina, muitos presos políticos foram postos em liberdade. Muitos dos jornais do Partido, da Frente Democrática Indochinesa e da União da Juventude Democrata apareciam legalmente. O Partido esforçava-se por realizar a unidade de acção com os agrupamentos políticos pequeno-burgueses e os elementos intelectuais burgueses de tendência democrática e, no que respeita a algumas questões concretas, com a secção indochinesa do Partido Socialista Francês.
Depois de meados de 1936 até meados de 1939, a luta de massas na Indochina desenvolvia-se em amplitude e profundidade. Nas grandes cidades e regiões industriais, nomeadamente em Saigão, Hanói, Haiphong, Vinh, Ben Thuy, Hongaí e Campha estalaram greves e manifestações. Os operários lutavam pela melhoria das suas condições de vida, pela jornada de oito horas, pela liberdade de organizar sindicatos e associações. Os trabalhadores manuais e intelectuais fundavam amizades e associações de socorro mútuo. Aos milhões, os camponeses manifestavam-se para reivindicar a redução dos impostos e taxas e protestar contra as cobranças abusivas e as repartições injustas das cargas.
No decorrer deste período, o Partido criticou severamente os desvios «esquerdistas», tais como o sectarismo e a estreiteza de espírito, a exploração incompleta das possibilidades legais e semilegais com vista a fazer avançar o movimento e os desvios direitistas tais como a tendência para se apoiar na acção legal e embriagar-se com sucessos parciais, com risco de negligenciar o reforço das organizações clandestinas do Partido, a subestimação do perigo trotskista e a cooperação sem princípio com os trotskistas, ou ainda o cuidado excessivo de ganhar a burguesia e os grandes proprietários de bens, com risco de negligenciar o reforço e o desenvolvimento das forças revolucionárias operárias e camponesas, de subestimar a aliança dos operários e dos camponeses.
A campanha de propaganda a favor da Frente Democrática Indochinesa (1936-1939) era um verdadeiro fluxo revolucionário nacional e democrático de grande envergadura, ainda que, durante este lapso de tempo, o nosso Partido demasiado circunspecto não tenha lançado palavras de ordem expondo nitidamente a sua posição sobre a independência nacional. Na direcção do movimento revolucionário, o nível político e a qualidade de trabalho dos quadros e dos membros do Partido foram consideravelmente melhorados. O prestígio e a influência do Partido tinham aumentado e penetrado profundamente no povo. O importante, era que o Partido tinha sabido aproveitar a situação política para trabalhar de uma maneira legal e semilegal, difundir a ideologia marxista-leninista, propagar e inculcar a linha e a política do Partido e da Internacional Comunista. As publicações legais do Partido e da Frente Democrática contribuíram grandemente para a mobilização, educação, organização e direcção das massas em luta, ao mesmo tempo que refutaram os argumentos falaciosos dos trotskistas e dos outros reaccionários, denunciaram as suas manobras e acentuaram assim o seu isolamento.
A exploração pelo Partido das possibilidades legais para o exercício das suas actividades, inclusive nas Câmaras dos representantes do povo e no conselho colonial, constituía uma grande vitória dos comunistas num país colonial e semi feudal onde as prisões eram em maior número que as escolas, onde o povo não gozava de nenhuma liberdade democrática, mesmo burguesa.
Outra grande vitória: na luta pelas liberdades democráticas e melhoria das condições de vida do povo, o Partido mobilizava, educava e edificava um «exército político de massas» composto por milhões de pessoas nas cidades e nos campos, suscitando assim um largo movimento político formando um numeroso contingente de quadros para a revolução. O ascenso revolucionário da Frente Democrática Indochinesa constituía a segunda repetição geral da Revolução de Agosto.
O movimento da Frente Democrática deixou preciosas experiências ao nosso Partido. «Ensina-nos que tudo o que responde às aspirações do povo beneficia do apoio das massas populares que então lutam para realizá-lo. E é assim que temos um verdadeiro movimento de massas. Também nos ensina que é preciso evitar o mais possível o subjectivismo, a estreiteza de espírito, etc.»(3)
Em Setembro de 1939 estalou a Segunda Guerra Mundial. Os colonialistas franceses na Indochina reprimiram ferozmente o movimento revolucionário e decretaram a mobilização geral, esforçando-se por arrebatar forças humanas e materiais para alimentar a guerra de agressão fascista. Já não havia nenhuma possibilidade de actividade legal. O Partido ordenou aos seus organismos e aos seus quadros para passar imediatamente à clandestinidade, a maioria deles devia retirar-se para o campo onde se esforçariam por desenvolver poderosamente as forças revolucionárias tanto nas zonas rurais como nas cidades. Em Novembro de 1939, o Comité Central do Partido convocou o VI Plenário no qual participaram o camarada Nguyen Van Cu, Secretário Geral do Partido e os camaradas Le Duan, Phang Dang Luu, etc. O plenário sublinhou que a libertação nacional constituía a tarefa primordial da Revolução indochinesa, decidiu continuar a adiar a palavra de ordem sobre a revolução agrária, preconizando apenas uma política de oposição à renda elevada e aos empréstimos usurários e de confiscação dos arrozais e das terras dos imperialistas e dos traidores para as distribuir aos camponeses. Estas medidas permitiam reunir forças para lutar contra os imperialistas e os seus lacaios, juntar os elementos progressistas da classe dos grandes proprietários de bens e alargar a Frente Nacional Única que começa a chamar-se «Frente Nacional Única, Anti-imperialista Indochinesa».
O VI Plenário do Comité Central do Partido marcou uma nova orientação correcta da direcção estratégica; considerou a questão nacional sob todos os seus aspectos e confirmou que a principal das duas contradições fundamentais da revolução nacional democrática na Indochina era a que opunha os povos da Indochina aos imperialistas agressores, que o movimento de libertação nacional fazia parte integrante do movimento revolucionário mundial.
Pouco depois, a França foi ocupada pelos exércitos de Hitler. Os fascistas japoneses, aproveitando a ocasião, agrediram a Indochina e os colonialistas franceses capitularam. Mas o indomável povo vietnamita levantou-se ao mesmo tempo contra uns e contra outros. Houve a insurreição de Bac Son em Setembro de 1940, a insurreição do Nam Ky em Novembro de 1940, o tumulto de Cho Rang e Do Luong em Janeiro de 1941. Estas insurreições e tumultos tiveram grande eco, anunciando o levantamento do nosso povo pela conquista da independência e da liberdade.
Em Novembro de 1940 o VII Plenário do Comité Central do Partido, com a participação dos camaradas Truong Chinh, Hoang Van Thu, Hoang Quoc Viet, Phan Dang Luu, Tran Dang Ninh, etc., fez sobressair o perigo que os povos da Indochina corriam de sofrer um duplo jugo e o território da Indochina de ser ocupado ao mesmo tempo pelos fascistas franceses e pelos fascistas japoneses. Por conseguinte, a tarefa imediata do Partido era dirigir os povos da Indochina na preparação de uma insurreição armada pela tomada do poder. O plenário decidiu manter as forças armadas da insurreição de Bac Son e estabelecer uma base revolucionária. O camarada Truang Chinh foi designado secretário geral a título provisório. A 13 de Outubro de 1940, os insurrectos de Bac Son constituíram a primeira unidade de guerrilheiros do Vietname dirigida pelo Partido. Após um tempo relativamente curto, a unidade de guerrilheiros de Bac Son desenvolveu-se e deu lugar a três secções de Combatentes para a salvação nacional.
A 8 de Fevereiro de 1941, o camarada Ho Chi Minh regressou ao país para dirigir aí mesmo o movimento revolucionário. Cm Maio de 1941, o VIII Plenário do Comité Central do Partido reuniu-se em Pac Bo sob a sua presidência. Com base numa análise profunda da situação interna e da conjuntura mundial, o plenário afirmou que a tarefa Imediata era preparar a revolução de libertação nacional e que as forças revolucionárias da nação deviam dirigir a sua luta contra os fascistas e os agressores franceses e japoneses. Porque
«se não conseguirmos neste momento resolver o problema de libertação nacional, recuperar a independência e a liberdade para toda a nação, não só o Estado e a Nação ficarão escravos mas ainda não poderemos salvar os interesses de fracção nem de classe»(4).
O plenário desenvolveu e melhorou as resoluções dos VI e VII Plenários relativos à libertação nacional, preconizou resolver a questão nacional no quadro de cada país da Indochina, instituiu a Liga para a independência do Vietname (Vietname Doc Lap Dong Minh Hoi, abreviado Viet Minh) que englobava as associações para a salvação nacional das diferentes camadas da população (Associação operária, Associação camponesa. Associação da juventude, das mulheres, dos velhos, dos militares, dos «bonezs», etc.), e aplicou uma táctica extremamente branda para dividir ao máximo as fileiras do inimigo e reunir o maior número possível de forças com o fim de salvar o país e libertar a nação. Decidiu estabelecer bases revolucionárias, edificar e desenvolver forças armadas e acelerar todos os outros preparativos da insurreição armada, passando das insurreições parciais à insurreição geral, pela conquista do poder em todo o país. Também reforçou o Comité Central pela aquisição de novos membros e elegeu o camarada Truong Ghinh para Secretário Geral.
A resolução do VIII Plenário e o apelo que o camarada Ho Chi Minh lançou aos compatriotas nesta ocasião estimularam vigorosamente o nosso Partido e todo o nosso povo. As directivas e as medidas políticas definidas pelo Comité Central neste plenário histórico e aplicadas estritamente por todos os membros do Partido conduziram à vitória da Revolução de Agosto de 1945.
Divididos por várias contradições na Indochina, os fascistas japoneses e franceses estavam no entanto de acordo para reprimir a revolução vietnamita. Dedicavam-se a aterrorizar e a massacrar a população, a matar e a prender os militantes patriotas. O programa do Viet Minh ajustava-se de facto às aspirações de independência e de liberdade do nosso povo e os patriotas lutavam com todas as suas forças para realizá-lo. Por isso, o Viet Minh desenvolveu-se muito rapidamente ainda que fosse reprimido de uma maneira feroz.
Os aliados do campo antifascista tiveram então dificuldades. Os fascistas alemães, italianos e japoneses encontraram-se numa posição vantajosa. Mas o nosso Partido e o camarada Ho Chi Minh previam com uma grande clarividência que a União Soviética e os países aliados venceriam infalivelmente, que os fascistas japoneses e franceses se desmantelariam mais cedo ou mais tarde e que o povo vietnamita reconquistaria certamente a sua independência. Esta confiança inabalável nas perspectivas radiosas que se abriam à nossa nação, era comunicada a todo o nosso povo pelo Viet Minh.
Em 1943 o movimento era bastante forte no campo, mas ainda continuava fraco nas cidades, nomeadamente nas grandes cidades devido à ausência de um movimento da juventude estudantil e dos intelectuais. O Partido tomou medidas concretas com vista a alargar a Liga do Viet Minh, a desenvolver vigorosamente o movimento nas cidades, ao mesmo tempo que publicou as suas Teses sobre a cultura no Vietname, com o fim de reunir os escritores, os artistas e os intelectuais na Associação cultural para a salvação nacional, no seio da Liga Viet Minh. As publicações ilegais do Partido e do Viet Minh denunciavam as tendências pró-japonesas, as veleidades de recorrer à ajuda japonesa, a ilusão que consistia em querer conquistar o poder por via das negociações pacíficas com o Japão: lutaram contra os trotskistas provocadores e sabotadores, contra os A.B.(5), contra as tendências fraccionárias e o sectarismo, pela consolidação da união e da unidade no seio do Partido e da Liga assim como pelo reforço da direcção do Partido na revolução.
Em Agosto de 1944, o Comité Central lançou o seguinte apelo à população:
«Procuremos armas e preparemo-nos para expulsar o inimigo comum».
A agitação revolucionária reinava por toda a parte. Nalgumas localidades, nomeadamente nas bases da revolução, as massas estavam impacientes para passar à acção, mas o Partido indicou-lhes que ainda não tinha soado a hora da insurreição.
Em Outubro de 1944, o camarada Ho Chi Minh determinou ele próprio adiar a insurreição popular na região de Cao Bang, Bac Can, Lang Son porque as condições necessárias para o seu desencadeamento ainda não estavam maduras. O Bureau permanente do Comité Central também criticou severamente a luta armada desencadeada em Vu Nhai — Dinh Ca a 11 de Novembro de 1944. Qualificava-a de procedimento pequeno-burguês pondo a descoberto muito prematuramente as forças insurreccionais. O Partido sublinhou a necessidade de utilizar formas de luta mais elevadas para fazer avançar o movimento. A 22 de Dezembro de 1944 uma Brigada de propaganda armada para a libertação do Vietname pôs-se a caminho de Cao Bang, sob o comando do camarada Vo Nguyen Giap. Esta brigada, de acordo com as brigadas de combatentes pela salvação nacional, ia intensificar a luta armada combinada com a luta política.
Entretanto, as conta-ofensivas do exército soviético alcançavam grandes sucessos. A saída dos nazis ia ser regulada. No Pacífico, os fascistas japoneses encontravam-se encurralados num impasse.
Contrariando o projecto das forças nipónicas de preparar o derrube dos colonialistas franceses na indochina, a 9 de Março de 1945, o Bureau permanente do Comité Central do Partido reuniu-se em sessão alargada para decidir passar à acção. Conforme as previsões do nosso Partido, o conflito armado franco-japonês estalou. Para conjurar o perigo de serem apunhalados pelas costas em caso de desembarque aliado, os Japoneses empreenderam o golpe de força a 9 de Março de 1945 para suplantar os Franceses e ocupar sozinhos a Indochina. A reunião alargada do Bureau permanente do Comité Central do Partido considerou que este golpe de força ia criar uma profunda crise política susceptível de fazer amadurecer rapidamente as condições da insurreição geral. Preconizou substituir a palavra de ordem «expulsar os fascistas japoneses» e desencadear um poderoso movimento de luta contra os Japoneses pela salvação nacional, como prelúdio para a insurreição geral. Toda a localidade que reunisse as condições requisitas devia desenvolver a guerra de guerrilha pela tomada do poder local. Com vista a impulsionar e fazer progredir o movimento para a insurreição, lutando contra a fome que se fazia sentir, a reunião decidiu mobilizar as massas para «tomar de assalto os armazéns de pão e matar a fome». Concretizando as apreciações e as resoluções da reunião, a instrução histórica de 12 de Março de 1945 do Bureau permanente do Comité Central intitulado «Os Japoneses e os Franceses matam-se uns aos outros, que vamos fazer?» constituía uma directiva das mais oportunas que desenvolveu a independência de espírito e o espírito criador das organizações locais do Partido. Desde o fim de Março, a revolução vietnamita tinha entrado num período de fluxo revolucionário e rebentaram sucessivamente insurreições parciais em numerosas regiões.
A preparação da insurreição geral foi conduzida com grande diligência. Em Abril de 1945, o Bureau permanente do Comité Central convocou a Conferência militar revolucionária de Tonkim. Presidida pelo Secretário Geral do Partido esta conferência decidiu fundir as forças armadas numa formação única, o Exército de Libertação do Vietname, desenvolver as unidades de autodefesa armada e de milícias, abrir escolas para a formação acelerada de quadros militares e políticos. É em Junho de 1945 que a zona libertada vê o dia, compreendendo as seis províncias do Viet Bac: Cao Bang, Bac Can, Lang Son, Thai Nguyen, Tuyen Quang e Ha Giang. Os comités populares revolucionários foram instituídos no escalão da zona e noutros escalões, as grandes políticas concretas do Viet Minh começaram a ser postas em execução. A zona libertada tornou-se na principal base revolucionária de todo o país e o berço da futura República Democrática do Vietname.
Quando o nosso povo se activava a preparar a insurreição geral, abateu-se sobre a população de Bac Bo e do Norte de Trung Bo uma terrível fome. Dois milhões dos nossos compatriotas morreram de fome. Era a consequência mais trágica da política de exploração e de agressão dos fascistas japoneses e franceses. A mobilização das massas para a tomada de assalto dos armazéns de pão com vista a matar a fome respondia justamente a uma das aspirações mais imperiosas das massas, atiçava o fogo da luta e da insurreição do povo, preparando assim as massas para a insurreição armada pela tomada do poder. A luta revolucionária tomava um novo impulso, arrastando não só os operários, os camponeses, os pequenos comerciantes, os pequenos patrões, os aprendizes e os funcionários, mas ainda os burgueses nacionais e alguns pequenos proprietários de bens de raiz. As organizações para a salvação nacional e as unidades de autodefesa desenvolviam-se em quase todos os lugarejos e até nas grandes cidades. Uma atmosfera insurreccional reinava por todo o país.
A 8 de Agosto de 1945, a União Soviética declarou guerra ao Japão fascista. Nalguns dias, o exército soviético derrotou as tropas de elite japonesas estacionadas em Toung San Shen(6) (China). A 15 de Agosto o Japão rendeu-se sem condições à União Soviética e aos aliados.
A 13 de Agosto, a segunda Conferência Nacional do Partido reuniu-se em Tan Trao com vista a decidir a Insurreição geral e a participação no Congresso dos representantes do povo convocado pelo Viet Minh.
O Congresso dos representantes do povo, reunido em Tan Trao a 16 de Agosto, adoptou as dez grandes políticas do Viet Minh e a ordem de insurreição geral e elegeu o Comité Central de Libertação Nacional, isto é, o Governo Provisório com o presidente Ho Chi Minh à cabeça.
Neste Congresso histórico, o nosso Partido decidiu de uma maneira judiciosa a insurreição das massas populares para arrancar o poder das mãos dos Japoneses e derrubar os seus fantoches antes da chegada à Indochina dos aliados carregados com armas das tropas nipónicas, e receber na qualidade de donos do país as tropas aliadas.
A notícia da rendição japonesa propagava-se em todo o país. Devido às dificuldades de comunicação, muitas localidades ainda não tinham recebido a ordem de insurreição geral do Comité Central, mas inspirando-se na Instrução «Os Japoneses e os Franceses matam-se uns aos outros, que vamos fazer?», nomeadamente nas suas apreciações relativas às condições da insurreição, as organizações locais do Partido nos diferentes escalões puderam dirigir a tempo o povo no seu levantamento pela conquista do poder.
A insurreição vitoriosa de 19 de Agosto na capital Hanói exerceu uma influência decisiva sobre todo o país. A 23 de Agosto, a insurreição triunfou em Hué e a 25 de Agosto em Saigão. No espaço de 11 dias, a insurreição geral triunfou em todas as cidades e províncias, assegurando a vitória da Revolução de Agosto em todo o Vietname.
A 2 de Setembro de 1945, em Hanói, o presidente Ho Chi Minh, em nome do Governo Provisório, leu a Declaração de independência proclamando perante o povo vietnamita e o mundo a fundação da República Democrática do Vietname que abria uma nova época na história da nação, época em que o povo se tornava realmente o dono do país.
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A Revolução de Agosto de 1945 é uma revolução de libertação nacional, uma etapa decisiva da revolução nacional democrática popular, realizada sob a direcção do nosso Partido. Ela quebrou as correntes seculares do colonialismo francês, derrubou o poder milenário dos feudais no nosso país e fundou a República Democrática do Vietname, Estado independente e democrático do nosso povo, primeiro Estado operário-camponês na Ásia do sudoeste.
A Revolução de Agosto vitoriosa constitui um sucesso não só para o movimento de libertação nacional durante o período de 1939-1945, mas também evidencia ser o resultado vitorioso de toda uma série de lutas revolucionárias desde a fundação do nosso Partido, passando por duas repetições gerais: o fluxo revolucionário de 1930-1931 e o ascenso revolucionário da Frente Democrática Indochinesa de 1936-1939. Durante quinze anos de luta contínua, de 1930 a 1945, o nosso Partido mobilizou, educou e organizou as diferentes camadas da população, mobilizando as grandes forças de operários e camponeses e realizando a aliança operário-camponesa. Com base nesta sólida aliança, o nosso Partido soube reunir todas as forças patrióticas no seio de uma larga frente nacional única, a Liga do Viet Minh, e empreender a edificação das forças revolucionárias em todo o país, tanto na região montanhosa como na planície, tanto no campo como nas cidades. Edificou forças armadas populares, combinou a luta armada com a luta política, a guerrilha local com a insurreição parcial nas zonas rurais e, na altura própria, mobilizou as massas para desencadear a insurreição geral com o fim de derrubar o aparelho de opressão dos imperialistas e dos seus agentes feudais em todos os escalões, tanto no campo como nas cidades, e apoderar-se do poder.
A Revolução de Agosto reveste-se de um carácter popular muito profundo. Levou as massas populares em todo o país a levantar-se, paralisou totalmente os reaccionários e desenvolveu a um alto grau, entre o nosso povo, a vontade de «contar com as suas próprias forças» no momento em que o nosso país devia fazer face a um completo cerco imperialista. Assim concretizou plenamente a declaração do Viet Minh que sublinhava que: «A nossa obra de libertação deve ser cumprida por nós próprios», sem esperar o sucesso da revolução proletária na metrópole, sem confiar unicamente em qualquer ajuda directa do exterior.
A nossa Revolução de Agosto é o tipo de revolução de libertação nacional dirigida pela classe operária, revolução que triunfou num país colonial e semi-feudal por uma insurreição geral armada das massas, graças a uma combinação hábil de operações militares com as formas de luta política das massas pela tomada do poder de Estado e a instauração do poder popular. Quebrou o sistema colonial do imperialismo no seu elo mais fraco e contribuiu grandemente para a sua desagregação.
Sobre a Revolução de Agosto, o presidente Ho Chi Minh escreveu:
«Não só as classes trabalhadoras e o povo do Vietname, mas também as classes trabalhadoras e os povos oprimidos dos outros países podem estar certos deste facto: pela primeira vez na história da revolução dos povos dos países coloniais e semicoloniais, um partido apenas com quinze anos de existência dirigiu vitoriosamente a revolução e tomou o poder em todo o país»(7).
Notas de rodapé:
(1) Desencadeada a 11 de Fevereiro de 1930 pelo Partido Nacionalista do Vietname. (retornar ao texto)
(2) Documentos do Partido, 1935-1939. Edições da Comissão de Estudo da história do Partido, Hanói, pp. 434-435. (retornar ao texto)
(3) Ho Chi Minh : Informe político ao II Congresso Nacional do Partido (Fevereiro de 1951). (retornar ao texto)
(4) Resolução do VIII Plenário do Comité Central. (retornar ao texto)
(5) A.B. (antibolchevique): provocadores que se intitulavam comunistas para combater os comunistas. Organizados durante o período de 1939-1945 pelos fascistas franceses com a intenção de dividir o nosso Partido e sabotar o movimento revolucionário. (retornar ao texto)
(6) Compreendendo as três províncias: Liao Ning, Si Lin e Hei-Long Jiang. (retornar ao texto)
(7) Informe político ao II Congresso Nacional do Partido (Fevereiro de 1951). (retornar ao texto)
| Inclusão | 09/01/2015 |