MIA > Arquivos Temáticos > Imprensa Proletária > Revista Problemas nº 7 > Novidades
A Indústria do petróleo nasceu em fins do século passado. Fonte constante de riqueza, ela se tornou, em pouco tempo, uma indústria essencialmente monopolista. Assim, sua história acompanha a própria história do imperialismo em nosso século — com o desenvolvimento desigual do capitalismo nos diferentes Estados, a partilha dos mercados e das jazidas, os novos concorrentes, o entrelaçamento dos interesses dos monopólios com os interesses estatais. É a história da paz e da guerra, das correlações de forças que se modificam, das soberanias nacionais que desaparecem, se restauram ou se conquistam.
Nestes trinta últimos anos — sabe-se bem — a história do petróleo tem por eixo a luta entre dois velhos rivais: a "Royal Dutch" e a "Standard Oil", o que, no fundo, quer dizer: os Rothschild e os Rockfeller, o Chase National City Bank e a City de Londres, o governo inglês e o governo americano.
Quem primeiro saiu em campo foi a Inglaterra, potência marítima interessada no combustível mais útil e mais barato para a sua frota, e em bases de abastecimento em todas as partes do mundo. Aliás, o negócio era profundamente lucrativo, desde o início, e condicionava, por outro lado, o domínio do mar. O dinheiro inglês se instala nos primeiros poços, no Oriente e na América do Norte. Em 1919, a Grã-Bretanha controla as jazidas do mundo, combate a "Standard Oil" dentro mesmo dos Estados Unidos — o que permite que o banqueiro Edward cante vitória e zombe dos ianques, cujos poços supõe esgotados, já nessa época. Era o fim da primeira guerra mundial. Mas os americanos não tardaram em compreender toda a imensa importância dessa riqueza. Em 1945, fim da segunda guerra mundial, o quadro é bem diferente: as companhias americanas controlam metade das jazidas exploradas e metade das reservas efetivas do mundo, sem contar as que têm em casa; e sua ameaça de expansão se intensifica contra a potência inglesa em defensiva. Nesses trinta anos decorridos, novos contendores surgiram, tomaram posições, ameaçaram, recuaram, desapareceram. A França foi reduzida a um papel secundário, isolada, com 25% apenas das ações, nos poços do Iraque e em parte de Katar. A luta contra a Alemanha, concorrente sério no continente, teve altos e baixos. Já em 1912, os ingleses tratavam com o "Deutsche Bank", e fundavam com ele a Sociedade Petrolífera da Turquia, que, dois anos depois, poria a mão sobre os poços de Mossul, no Oriente Médio. Os banqueiros alemães avançavam sobre o petróleo da Romênia e da Indonésia. Em 1935, a Itália se apossa das jazidas da Abissínia; em 1939, dos poços do Sul da Albânia. Suas intrigas perturbam o mundo árabe, onda se acham as maiores reservas de petróleo no mundo. O petróleo sintético abre uma segunda frente, sem alterar, no entanto o equilíbrio das forças em presença.
De 1940 a 1945, os alemães são os senhores absolutos do petróleo europeu e ameaçam o grande manancial de Baku, enquanto, de outro lado, o Japão domina uma das quatro grandes bacias petrolíferas que se conhecem: as índias Orientais. De Leste e de Oeste, partindo da Birmânia e partindo do Egito, as potências do Eixo ameaçam envolver a mais importante reserva mundial — o Próximo e Médio Oriente.
Mas em 1945, batidos o imperialismo alemão e o militarismo japonês, ingleses e americanos defrontam-se na arena do petróleo. As contradições entre os vencedores no fizeram mais que se aprofundar, embora a relação de forças tenha mudado profundamente. A ofensiva ianque visa a conquista completa do mundo; a defensiva inglesa visa guardar o máximo de posições, enquanto procura novos pontos de apoio e novas reservas. Dentro dessa luta — um e outro — continuam a ameaçar e a conspirar contra a independência e os interesses dos povos em cujas terras o petróleo brota ou se esconde. Daí, os acordos, as sondagens, a utilização da força militar, econômica e política no jogo das pressões internacionais.
Somente, os ingleses e os americanos já não estão sós. A guerra que acaba de findar foi uma guerra ganha pelos povos. O quadro seria incompleto se não figurasse nele, em plena época do socialismo, a presença dos povos que vêm combatendo por uma democracia popular, a luta libertadora da classe operária. Essa luta vem marcando pontos importantes: um dos quatro maiores lençóis de petróleo o do Mar Cáspio — está hoje nas mãos independentes dos povos soviéticos. O petróleo mexicano, que serviu à rivalidade anglo-americana para o desencadeamento de tantos massacres e guerras civis — está nacionalizado desde 1938. O petróleo romeno é, em sua maior parte, propriedade do Estado, numa democracia popular que evolui pacificamente para o socialismo. O mesmo se passa hoje com as jazidas do sul da Albânia, da Polônia, da Checoslováquia, e se passará fatalmente amanhã com o petróleo da Hungria. A Argentina explora ela mesma suas jazidas, o Chile e a Bolívia encaminham-se para o monopólio do Estado sobre o combustível nacional. A República Indonésia está de armas na mão lutando pela sua independência. E no Oriente Próximo assistimos ao despertar dos povos árabes, que vão adquirindo cada vez mais consciência dos seus direitos. Com tudo isso fica claro que, numa série de países, o petróleo não servirá mais como antes, de instrumento contra a paz a ordem interna e a soberania nacional.
A história do petróleo se transformou num drama porque os monopólios, em sua luta surda, puseram a seu serviço governos e povos, atearam conflitos externos e guerras civis, destruíram soberanias nacionais, afogaram na repressão movimentos populares e progressistas, instauraram a exploração desenfreada ao lado da riqueza de seus poços. Mas hoje já não se trata apenas das rivalidades entre os imperialistas — apesar da imensa força de que dispõem.
O drama do petróleo entra numa fase nova em que os povos tomam a palavra e lutam conscientemente por suas liberdades e por seus direitos nacionais. De instrumento — que foi e continua a ser — de opressão e colonização nacional a serviço dos monopólios sem pátria, o petróleo começa a servir à liberdade e ao bem-estar coletivo, nas mãos dos povos que conquistam sua independência e avançam pelo progresso, a caminho do socialismo.
A história do petróleo entra assim na fase nova marcada pelo avanço da democracia no mundo.
Mas o campo de ação é também muito mais vasto que antes. O consumo aumentou consideràvelmente. Em 1922, a parte do petróleo no consumo geral dos combustíveis era de 26%, três vezes inferior à parte do carvão; em 1935, essa parte subia já a 47,3%. Velhas jazidas se esgotam. Os que tinham tudo ontem, podem não ter nada ou ter muito pouco, amanhã. Já não se trata apenas dos poços em exploração: trata-se sobretudo das reservas. Assim, a batalha, que estava localizada nos grandes mananciais petrolíferos conhecidos, amplia-se e abarca todo o planeta. A cobiça dos monopólios vai das regiões de grande potencial de extração a todas as outras fontes, ricas ou pobres, grandes, médias ou pequenas — a toda a gama das reservas mundiais. Não se limita às zonas sabiamente possuidoras de petróleo, mas espraia-se pelas proximidades, pois, no fundo. 0 ouro negro é instável e fugitivo. As concessões abarcam regiões imensas — mais de três milhões e meio de quilômetros quadrados, só no que concerne aos ianques. Uma companhia americana é concessionária de 900.000 km2 na Abissínia, ou seja todo o país. Na Saudi-Arábia cerca de um milhão de km2 — mais da metade da sua superfície — está nas mãos de duas outras companhias. Mas não é apenas por lá que isso se passa. Em 1945, o Paraguai outorgou a uma só empresa dos Estados Unidos concessões que compreendem os dois terços do território nacional. Na Venezuela, regiões imensas estão nas mãos de americanos e ingleses.
Assim — queiramos ou não — o Brasil, afastado ontem da batalha, entra hoje, em cheio, dentro do plano de operações. Nosso petróleo brota na Bahia, afirma sua presença, do norte ao sul, como um potencial importante. Isso significa uma riqueza a mais para o nosso povo, uma ameaça a mais para a nossa independência. A nação já o compreendeu, une-se, toma posição. Uma batalha decisiva está se travando entre nós. de há uns dez anos para cá. A confirmação da existência do petróleo em nosso país foi uma vitória do povo e das forças progressistas. Sua exploração a serviço do bem-estar coletivo e da independência nacional depende ainda e sempre da união dessas forças — pois somente unida poderá a nação vencer as forças coligadas dos reacionários do interior e do exterior. A sorte de nosso petróleo está assim ligada à força do povo na solução dos nossos problemas — isto é, à resistência organizada e cada vez mais vigorosa contra os agentes do imperialismo e o governo reacionário e anti-nacional do Sr. Dutra. Assim como o progresso, a ciência e o bem-estar exigem o clima de liberdade, a luta pelo petróleo brasileiro confunde-se, em ultima análise, nos dias de hoje, com a luta de todo o povo pelas liberdades públicas e por um regime verdadeiramente democrático e popular.
Há quatro grandes bacias petrolíferas no mundo: as Antilhas, o Oriente Próximo e Médio, a bacia do Mar Cáspio, as índias Orientais. Delas, uma parte é explorada. A outra, infinitamente maior, representa as reservas. Os Estados Unidos controlam hoje mais de 80% do petróleo que se produz no mundo capitalista. Eles são os donos do petróleo ianque, que equivale a 70% de toda a produção mundial; são também os donos de 75% do petróleo da Venezuela, de 20% do petróleo do Próximo e Médio Oriente. Dos 334 milhões de toneladas que constituíram a produção do mundo em 1945, eles contribuíram com 231 milhões, os demais países com 103 milhões. Destes, ainda, 47 milhões pertenciam a empresas americanas, o que equivale a dizer que os ianques controlaram em 1945 pouco menos de 280 milhões de toneladas, ou seja mais de 80% da produção total. Os maiores produtores, depois dos Estados Unidos, foram, em 1945, a Venezuela — 47,5 milhões de toneladas, 12% da produção total; e o Oriente Próximo e Médio — 25,7 milhões de toneladas, cerca de 8% da produção total.
A expansão americana fica mais flagrante ainda quando se considera apenas o petróleo extraído fora das fronteiras dos Estados Unidos. Aí, vêem-se, bem mais claramente, a distribuição do mundo e as relações de forças entre os concorrentes: em 1945, 46% cabiam às companhias americanas, 41% às inglesas, 3,5% às francesas, cerca de 10% aos demais países.
Isto é o presente. Mas os monopólios olham longe, para o futuro. A concorrência em torno das jazidas em exploração está longe de atingir a aspereza da "batalha pelas reservas". Trata-se de assegurar a posse de recursos efetivos que garantam a continuidade desse monopólio tão lucrativo — "o petróleo é o melhor negócio do mundo" — e de dificultar, por outro lado, o aparecimento de novos concorrentes, apoiados porventura em fontes e mananciais ainda desconhecidos. A ofensiva americana, que vem desde o fim da primeira guerra mundial, mas que atingiu toda a sua envergadura de 1938 para cá, tem marcado nesse setor vantagens ainda mais consideráveis. Analisemos um pouco as estatísticas, pois o problema das reservas interessa particularmente ao nosso povo, num momento em que, sob pretexto de esgotamento dos recursos americanos, se procura entregar o petróleo nacional à "Standard Oil" — um truste sem pátria, como todos os trustes — em nome da solidariedade continental e de uma guerra eminente — novas formas de chantagem imperialista e pretexto de que se utilizam os traidores nacionais.
Não contando os Estados Unidos e a União Soviética, as reservas mundiais de petróleo estão calculadas em 5.230 milhões de toneladas. Delas, cerca de metade, 47,5% estão nas mãos dos americanos; um pouco menos, 44,5% nas mãos dos ingleses. Os 8% restantes pertencem a companhias e governos de outros países. Se considerarmos as reservas existentes no território ianque, e que são calculadas em mais de 2,8 bilhões de toneladas, teremos um total mundial de 8 bilhões. Nesse caso, o controle americano sobe a 65% das reservas mundiais, cabendo 30% aos ingleses e 5% às demais nações.
Estudemos um pouco sua distribuição. É certo que as reservas principais, o potencial mais importante, fica no Oriente Próximo e Médio: 3.600 milhões de toneladas, 41% das reservas totais. Ali, o equilíbrio das forças está constantemente ameaçado, embora as esferas de ação estejam em parte bem delimitadas. Até 1946 (a pressão americana sobre as concessões inglesas dessa região é tremenda) a Inglaterra guardava ainda uma boa vantagem. Sobre o total, 42% eram dominados pelos americanos; 52,5% pelos ingleses; 5,5% pelos franceses. Observa-se que, ainda em 1927, os ianques não tinham participação nenhuma nessas reservas. Isso mostra bem sua força de expansão nestes dois decênios. É o petróleo mais abundante e mais barato, e é ali que se alinha, no momento, a frente principal dos concorrentes. É uma frente onde há infiltrações constantes, apoiadas em posições bem fortificadas, como nas guerras de posição: o sul do Iran, que contém 860 milhões de toneladas, 11% dos recursos mundiais, é totalmente inglês; a Saudi-Arábia e as ilhas de Bahreim, que contém 714 milhões de toneladas, cerca de 9% dos recursos mundiais, são totalmente americanas. O Kuwait (1.215 milhões), o Iraque (670 milhões), o Katar, estão divididos, e é aí que a França guarda, com ciúmes, a herança da antiga influência alemã.
Fora daí, os maiores recursos estão nas Américas. Elas constituem, em conjunto, uma reserva ainda mais rica que a anterior: mais de 4.200 milhões de toneladas. Delas, 2.833 milhões, 35% do total de todo o globo, estão na América do Norte. Mas há ainda os recursos consideráveis da América do Sul e da América Central. Convém determo-nos um pouco sobre essas reservas. Os partidários da entrega do petróleo brasileiro a uma companhia americana, a Standard Oil, baseiam-se na "defesa militar do continente", na "fraqueza" das reservas com que contariam os Estados Unidos, uma vez que, em caso de guerra lhes fosse cortado o petróleo do Oriente Próximo e Médio. Ora, esse petróleo serve sobretudo ao abastecimento da Europa, e é visando esse mercado que se trabalha febrilmente, ali, na construção de oleodutos partindo do Iraque, como do Sul do Iran e da Saudi-Arábia. Isso mostra já o que há de tendencioso nessa argumentação. Mas os números atestam ainda que, mesmo sem levar em conta as extraordinárias reservas da América do Norte (2,8 bilhões de toneladas, 35% das reservas mundiais), o petróleo brasileiro estaria ainda em posição extremamente modesta diante das reservas consideráveis e da produção em curso noutros países do continente. O segundo produtor de petróleo no mundo é um nosso vizinho do norte — a Venezuela. Ela é ainda o país que exporta petróleo em maior quantidade. Em 1945, sua produção foi de 47,5 milhões de toneladas, quase a metade da produção do mundo, excluído o petróleo americano. A exploração de suas jazidas está em franco desenvolvimento: ela aumentou de 20 milhões de toneladas nestes últimos anos: 28,1 milhões em 1938; 47,6 milhões em 1945. Ela tem um alto potencial de extração só comparável ao do Oriente Próximo e do Oriente Médio.
Mas vejamos as suas reservas. Elas atingem a 1.022,7 milhões de toneladas — as maiores do mundo, depois dos Estados Unidos e da ilha de Kuwait. Elas representam por si sós 12% de todos os recursos efetivos do petróleo nos países capitalistas.
Mesmo que os formidáveis lençóis petrolíferos norte-americanos ficassem neutralizados ou se esgotassem, estaria aí, no caso de uma "guerra continental", uma riqueza imensa como reserva, brotando já aos borbotões através de instalações potentíssimas. O petróleo brasileiro, que vai ainda entrar em exploração, teria pois nessas circunstâncias um papel incomparavelmente inferior.
Somem-se a isso as reservas do México — 1,5% do total mundial, 120 milhões de toneladas — uma bacia tão rica como a das índias Orientais. Pense-se ainda na Argentina, na Bolívia, no Chile, que já exploram o seu petróleo. E também na Colômbia, no Peru, no Paraguai (onde as empresas americanas produzem já dentro de enormes concessões que lhes foram asseguradas).
Vê-se assim como são imensas as reservas latino-americanas. Dentro desse conjunto, as nossas reservas petrolíferas nem sequer estão devidamente calculadas. O que temos em Candeias, Dom João, Aratu, tudo no Estado da Bahia, em princípio avaliado em 4 milhões de toneladas, não passa de primeiros passos, de importância por enquanto nacional: uma promessa para amanhã, e que, durante vários anos, não chegará sequer para o consumo interno do país.
Embora a Standard Oil tenha sido fundada em 1870, e a produção americana atingisse já, em 1873, a 11 milhões de barris, a batalha do petróleo só se acendeu, de verdade, de há uns trinta anos para cá. É no princípio do século que os grandes trustes se organizam e se expandem. Em 1907, a "Royal Dutch" entra em cena como potência mundial, com capitais holandeses e ingleses. Em 1909 a Companhia Anglo-Iraniana é constituída diretamente pelo governo britânico — que consolida, assim, com os poços da Birmânia, o roteiro marítimo das Índias e do Extremo Oriente. A Inglaterra penetra a fundo nas jazidas americanas, desloca os capitais ianques investidos no México, assenhoreia-se dos poços da Venezuela. Suas explorações em Trinidad, perto do antigo estreito do Panamá, inquietam aos americanos. A dissolução da "Standard Oil Trust", em 1911, arrefece, momentaneamente, o calor duma concorrência que se anunciava severa. Ao estalar a guerra, em 1914, o petróleo do mundo está dividido: os ingleses guardam a parte do leão.
Mas já a primeira guerra mundial trouxe um enriquecimento considerável dos norte-americanos. A partir de 1920, eles começam a grande ofensiva por uma nova distribuição das jazidas e dos mercados mundiais. Os capitais ingleses são batidos e escorraçados no interior dos Estados Unidos. É interessante ressaltar esse fato, pois se repete muito entre nós, depois das declarações de Mr. Snyder, Secretário do Tesouro americano, que devemos seguir o exemplo dos ianques, que aceitaram o capital estrangeiro para desenvolver suas riquezas. Pois bem: tão logo compreenderam a importância do petróleo, como fonte de riqueza e fator de defesa nacional, esses mesmos ianques reduziram e aniquilaram os capitais ingleses que, apesar da resistência de Rockfeller, se tinham instalado em seu território. A luta começou em 1918 com o Presidente Wilson. Hoje, os ingleses estão reduzidos a 4% apenas do petróleo nos Estados Unidos — 96% estão nas mãos das empresas norte-americanas.
E as operações se sucederam, uma depois de outra, fora das fronteiras do país. Em 1922, as empresas americanas penetram na Venezuela, onde passam a dominar, em poucos anos, os 3/4 da produção e do comércio. Em 1927, apoiados pela França, os Estados Unidos forçam a Inglaterra a conceder-lhes 23,75% das ações no Iraque, e penetram na península de Katar. A "Standard Oil de New Jersey" obtém concessões na Indonésia; outras empresas instalam-se nas ilhas de Bahreim, na Arábia Saudita e em Kuwait. Em 1938, no momento em que o México nacionalizava o seu petróleo, 25% estavam em mãos de americanos, 72% em mãos dos ingleses. Os monopólios ianques infiltram-se por toda parte: na Colômbia, no Peru, no Canadá, na Polônia, na Romênia, na Hungria, na Índia, no Egito, na Palestina. Eles dominam regiões imensas, verdadeiros impérios. Os lucros são consideráveis: de 1935 a 1945, 32 grandes empresas americanas obtém um lucro líquido de 3,5 bilhões de dólares, ou sejam 70 bilhões de cruzeiros! Em 1938, num só país, a Venezuela, uma só empresa, a Standard Oil, teve um lucro de 35 milhões de dólares — setecentos milhões de cruzeiros em nossa moeda!
Com o fim da segunda guerra mundial, essa fúria expansionista não fez mais do que aumentar. As empresas americanas têm a seu favor, contra o imperialismo inglês enfraquecido, os capitais imensos que se multiplicaram durante o conflito; os créditos e empréstimos concedidos por seu governo e que permitem a importação de seu petróleo e seus derivados em todos os continentes; e a política expansionista do Departamento de Estado, apoiada na chantagem da bomba atômica. Com essas armas, eles exercem uma pressão enorme sobre as empresas e os países em que têm interesses.
Mas vejamos que monopólios são esses — que dominam e repartem entre si as maiores riquezas da terra. Sete companhias dominam o mundo do petróleo. Duas são inglesas: a "Royal Dutch" e a Sociedade Anglo-Iraniana. Nos Estados Unidos, mais de trinta mil empresas produzem petróleo. As mais importantes são em, número de 32, mas as cinco maiores é que representam de fato a potência do petróleo nos Estados Unidos. Elas estão assentes sobre terreno ainda firme: o mais poderoso Banco de todo o mundo — o "National Chase City Bank", de Rockfeller. Elas se apóiam ainda sobre Mellon e Morgan. São as filhas da "Standard Oil Trust", condenada a dissolver-se em 1911, em conseqüência de 1.460 delitos e contravenções levados desde 1907 aos tribunais. A mais poderosa é a "Standard Oil de New Jersey", com um capital de dois bilhões de dólares — quarenta bilhões de cruzeiros. Em 1945, ela controlava 9% da produção nos Estados Unidos, e 30,7% de toda a produção nos restantes países capitalistas. As outras quatro são: a "Socony Vacuum Oil"; a "Standard Oil of Califórnia"; a "Gulf Oil Corporation"; a Companhia de Texas. Em conjunto, essas 5 empresas americanas eram donas, em 1945, de mais de 26% da produção americana e mais de 44% da produção nos demais países. O seu controle se estendia a 1/3 de toda a produção em todo o mundo capitalista.
Na mesma época, as duas companhias inglesas dominavam 4% da produção americana e 36% da dos demais países — ou sejam 14% de toda a produção mundial.
Observemos de passagem essa extraordinária concentração de forças e a influência que pode desenvolver — e que desenvolve — na política internacional. Observemos também que as maiores potências do petróleo americano são donas de apenas 1/4 da produção interna do país. Como na Venezuela e na Ásia Menor, regiões de populações miseráveis que vegetam em torno de poços riquíssimos, o exemplo é aqui significativo, e cheio de experiências para o nosso povo: no petróleo, o que faz a riqueza e o poder é o seu refinamento, o seu transporte, e o seu comércio. É através dessas operações que os grandes trustes mantém seu domínio absoluto sobre os produtores. A produção não deve ficar separada dessas atividades, que formam as partes indivisíveis de um mesmo sistema. Elas implicam assim na necessidade do monopólio, seja duma empresa particular (caso da "Standard Oil of New Jersey", na América do Norte), seja do Estado.
O petróleo nacional brota, assim, em plena batalha mundial pelas reservas, quando é mais flagrante a ação oficial dos governos a serviço dos monopólios, e mais acirradas estão as contradições, mesmo entre os grupos e trustes dum mesmo país. É uma situação que requer a união vigilante do nosso povo, mas que nos permita também um campo maior de manobra, se soubermos nos servir com realismo das contradições em que Estados e empresas se digladiam. Para isso, a condição fundamental é a preservação, o fortalecimento de nossa independência. Ora, ela está intimamente ligada à conquista de uma verdadeira democracia popular em nossa Pátria. E é aqui que entram as forças políticas, as pressões internacionais, as pressões entre os diversos aparelhos do Estado. Os reis do petróleo agem através de seus agentes e da palavra e da força armada oficiais.
Aí estão, num passado recente, as invasões inglesas na Pérsia, as intervenções americanas no México e na Nicarágua, as intrigas de todos os Estados capitalistas nos Bálcãs, o conflito do Chaco, as guerras civis em vários países. Já em 1920, Badford, presidente da "Standard Oil of New Jersey", definia assim essa colaboração: "A única medida necessária para este momento é uma política exterior agressiva dos Estados Unidos". Essa política se desenvolveu a tal ponto que permitiu ao governo americano forçar o governo inglês a abrir as portas do seu império e a recuar, lá mesmo onde está a menina dos olhos dos seus interesses financeiros e estratégicos: o Próximo e Médio Oriente.
Em 1943, a Comissão senatorial presidida por Truman pediu em seu relatório uma nova distribuição das fontes de petróleo. Os ianques seguem agora o caminho aberto antes pelos ingleses. "A guerra nos revelou a importância de ter bases de abastecimento em diferentes pontos no estrangeiro" — conclui, mais recentemente, no Senado, a Comissão O'Mahoney, sobre os investimentos de capitais americanos no petróleo mundial. E ainda, "para garantir que essas instalações estejam à disposição de nossas forças militares em qualquer emergência", a Comissão insiste por "uma política petrolífera nacional que encoraje o empreendimento americano no exterior".
Dificilmente se poderia ser mais claro. Para assegurar o êxito dessa coordenação, o Departamento de Estado tem seus consultores petrolíferos junto a suas embaixadas. Que esses consultores trabalham, está se vendo a cada dia. Aí estão os protestos e as ameaças contra a vontade popular e as conquistas democráticas na Romênia e na Hungria, as ocupações militares, as intrigas contra a Europa Central, as pressões políticas escandalosas sobre o governo do Irã, a agressão armada contra a República Indonésia, em que cada vez mais se sente a intervenção dos Estados Unidos. Aí estão a tragédia do povo grego, a colonização da Turquia, a miséria da Palestina dividida e ensangüentada precisamente porque, ao lado de Suez, a geografia colocou-a na situação de saída forçada para os oleodutos que partem do Iraque, da Saudi-Arábia e ao Sul do Irã.
Estão aí, pois, a Doutrina Truman e o Plano Marshall materializando no melhor estilo, "a política agressiva" que pedia Badford. Os planos de dominação mundial do imperialismo ianque — a Doutrina Truman e o Plano Marshalll — agita dois estandartes que são duas chantagens: a guerra imediata e a "ameaça" da expansão soviética. Assim, a marcha sobre o petróleo, a intervenção nos assuntos internos de outros países, a conquista de novas bases e novas rotas estratégicas — no estúpido sonho imperialista de cercar o país do socialismo — tomam a forma "humanitária" de ajuda econômica, de "defesa das liberdades e de independência das nações", de apoio a "governos amigos" através de todo o mundo.
Esse entrelaçamento descarado dos interesses dos monopólios com o interesse estatal, essa unidade de ação, têm, naturalmente, suas repercussões em nossa terra. O petróleo do Brasil pode ser um instrumento de enriquecimento nacional, de consolidação de nossa independência, de defesa de nossa soberania e de nosso território, e da luta pela paz. Nada disso interessa ao imperialismo. Durante anos conservou-se esse petróleo no fundo da terra, negou-se sua existência para impedir o progresso nacional e o desenvolvimento das forças democráticas do país. Hoje, que os patriotas forçaram o desmentido, trata-se de controlar a preciosa riqueza. Para isso, uma pressão tremenda — que as recentes visitas oficiais ilustram bem — é feita sobre o governo brasileiro. Da resistência que ela encontrar por parte do povo, dependerá nossa situação definitiva de país livre ou de colônia.
Até 1934, as empresas estrangeiras puderam empreender à vontade a pesquisa do nosso petróleo. Não lhes interessava uma exploração da qual brotaria um novo concorrente em perspectiva. Ainda hoje, "não há razão comercial que justifique o interesse dos trustes em intensificar as pesquisas no Brasil". O que podia interessar era a localização das reservas, a sua estimativa. No mais, o petróleo brasileiro devia — não existir. A sabotagem oficial — num momento em que a ditadura, expressão dos senhores de terra e da dominação imperialista, tinha como programa evitar o efetivo progresso nacional — coroou o plano. Não se podem definir de outra forma as verbas ridículas conferidas ao Conselho Nacional do Petróleo, encarregado de um setor de tanta relevância. Em dez anos, essas dotações mal passaram de 400 milhões de cruzeiros, enquanto, num ano só, nossa importação de combustíveis alcança o valor de um bilhão de cruzeiros, isto é, mais que o dobro. Mas, apoiado na tenacidade dos pioneiros patriotas, como Monteiro Lobato, Oscar Cordeiro e outros, e fortalecido pelo esclarecimento do povo feito pelas campanhas do Partido Comunista, mesmo nos períodos mais duros da ilegalidade, o petróleo abriu caminho através de todas as barragens, e brotou ao ar livre. Para os imperialistas, trata-se agora de dominá-lo. Como? O descobrimento de nossas jazidas vem-se fazendo através de uma campanha de esclarecimento, campanha anti-imperialista, que despertou vigorosamente a consciência nacional em todo o país. Seria difícil, diante dessa mobilização patriótica, a concessão pura e simples a empresas estrangeiras. Era necessário recorrer a outros processos. "Os homens de negócios dos Estados Unidos voltaram-se para formas de investimento novas e menos arriscadas. A mais popular é a técnica de investimento conjunto — a formação de empresas com capitais americanos e capitais locais, e — o que é típico — maior participação nativa na direção, do que se costumava fazer no passado. . ."
Esse método tem um outro aspecto significativo ele torna possível ao capital financeiro americano absorver o capital financeiro de outros países e manobrar desse modo "com toda a vida econômica dessas nações".
Assim, ele deixa de ser um intruso, pois tem a proteção da burguesia local; e pode exercer sua pressão “não somente sobre a política interna desses países, como também sobre a política externa e as relações econômicas no plano internacional".
Somente, isso contribui ainda mais para o aguçamento das contradições internas. Os capitalistas nacionais, que se aliam aos imperialistas nessas empresas, desmascaram-se diante do povo como agentes do capital estrangeiro. Eles se isolam assim das massas, o que fortalece o campo dos patriotas e democratas, conduzidos pela classe operária. Isso é tanto mais verdadeiro em nossa terra, quanto o desenvolvimento de nossa vida democrática se tem acompanhado da formação de uma consciência anti-imperialista cada vez mais profunda.
Um exemplo típico dessa forma de investimento, aqui no Brasil, foi a criação de uma companhia — a Gaz Esso — com 75% de capitais da Standard Oil, dezoito dias apenas depois de promulgada a Constituição de 18 de setembro de 46 — a qual abria-caminho a esse gênero de empreendimento. Dela fazem parte o atual Ministro da Agricultura, Sr. Daniel de Carvalho; o antigo Ministro da Agricultura, Sr. Odilon Braga; o vice-presidente do Senado; um alto diretor do Banco do Brasil; o Sr. Valentim Bouças e outros elementos da indústria, do comércio, da lavoura, com influência política. Mas as resistências se fazem sentir, a nação está compreendendo o alcance da manobra imperialista. Para vencer essas dificuldades — os agentes imperialistas recorrem às duas armas principais dos planos Truman e Marshall: a chantagem guerreira, o "perigo" soviético e comunista. A eles juntou um novo artigo, especialmente fabricado para a América Latina: a "solidariedade continental".
Para o povo brasileiro uma coisa deve ficar clara: "o petróleo é um elemento indispensável à defesa nacional. É a base da economia e da defesa militar do país, fonte insubstituível de toda atividade militar, industrial e até agrícola. Impera quem tem petróleo. E como o poder econômico é inseparável do poder político, o petróleo é o próprio fundamento do poder".
Dele "dependem o bem-estar coletivo, o comércio, a indústria, a agricultura. Ele deve ser um bem de utilidade pública, motor de progresso e bem-estar, estímulo à atividade de todos os cidadãos. O petróleo é bem e uso coletivo, criador de riqueza. É uma atividade cujo exercício se confunde com a própria soberania nacional". Assim o definem alguns estudiosos. Isso demonstra a delicadeza do problema, a imensa importância política do controle do petróleo nacional.
Mas, ao mesmo tempo, "o petróleo é o melhor negócio do mundo; é uma fonte considerável de riquezas; é uma indústria que acumula capitais, essencialmente monopolista. É o sangue da guerra. É bem perecível e que não se renova. É um instrumento poderoso de dominação econômica e política e de colonização nacional".
Isso explica bem a voracidade dos trustes internacionais, seu assalto presente ao petróleo nacional.
Ora, visto que o petróleo está intimamente vinculado à defesa do país, à preservação de nossa independência, recordemos uma frase do Presidente Wilson: "A pessoa e a propriedade de um cidadão fazem parte do domínio da Nação (americana) mesmo no estrangeiro".
E ainda esta frase, mais recente, de Mr. Raíner, assistente de petróleo do Departamento de Estado: "O interesse nacional ianque... deve ser reconhecido em cada área petrolífera no mundo".
Quer dizer que "o interesse nacional do próprio país em cujas terras
se encontram as jazidas — no caso, o Brasil — passa a um plano secundário. Isso mostra bem a incompatibilidade absoluta entre a defesa nacional e a concessão de nossas jazidas a empresas ou cidadãos estrangeiros. Contudo, há uma pequena minoria de brasileiros que advogam a participação, nesse esforço, dos capitais norte-americanos — capitais imperialistas. Suas razões são em geral as mesmas que apresentam os técnicos
e banqueiros norte-americanos. O fundamento da argumentação está na
chantagem da guerra, a "inevitável guerra entre os Estados Unidos e a
União Soviética" — como o afirmam os generais Góis Monteiro, Pedro
Cavalcanti, Juarez Távora; essa guerra que a imprensa e os políticos incendiários já anunciaram tantas vezes e tantas vezes adiaram "para o
mês que vem". Nessa guerra — dizem — o petróleo do Oriente Próximo
e Médio estaria fatalmente ameaçado; os Estados Unidos ficariam assim
com pouco combustível para seus aviões, seus tanques, sua frota naval. Recordemos, de passagem, que a Constituição de 46 proíbe toda guerra
de conquista. Isso implica, legalmente, nossa hostilidade decidida — ou
pelo menos nossa neutralidade — a todo plano guerreiro imperialista.
Mas voltemos à questão. Já vimos a inconsciência absoluta desse argumento que é, no fundo, uma falsidade e um insulto à inteligência nacional. Os Estados Unidos fornecem, desde 1936, 60 a 70 por cento, e a Venezuela 13%, de toda a produção mundial do petróleo. As reservas americanas, calculadas para muitos anos, são consideráveis: mais de 4.200 milhões de toneladas. Só os Estados Unidos e a Venezuela contêm cerca da metade das reservas do globo. Acrescentemos que "as reservas americanas conhecidas e estudadas correspondem a 11 ou 12 anos com a produção de 1946". Este pequeno quadro de conjunto resume e esclarece o problema das reservas em 1946:
Região |
% do total das reservas |
| América | 47,8% |
| URSS e Europa Central | 9%l |
| Oriente Médio | 41,8% |
| Resto do Mundo | 1,4% |
Vê-se, assim, quanto é privilegiada a América, não só quanto à produção, mas também quanto às formidáveis reservas de petróleo que contém. Os números são irrespondíveis. Mas — afirma-se — há o esgotamento das jazidas ianques. Há pelo menos trinta anos que essa chantagem corre o mundo, apesar de todos os desmentidos. . . das próprias jazidas ianques. Já em 1919, o banqueiro inglês Edward, consagrando o triunfo mundial dos monopólios ingleses, aludia ao esgotamento das reservas americanas. No entanto, em cerca de 30 anos, a produção americana não fez mais que crescer consideravelmente. Em 1924, ela foi de 140 milhões de toneladas; em 1938, de 164 milhões; em 19.45, de 231 milhões. É verdade que os Estados Unidos importam petróleo. Mas as estatísticas mostram que eles exportam um volume muito maior de petróleo e seus derivados, e que "esse excesso da exportação sobre a importação constitui anualmente 10 a 15 milhões de toneladas". "Só nos mares territoriais, os Estados Unidos possuem virgens 900 milhas quadradas de jazidas" — afirma a Revista "World Petroleum", de janeiro de 1947. E acrescenta que "as medidas adotadas em tempo para a conservação das jazidas hão de desfazer os lúgubres boatos de falta de petróleo que preocupam a soberania nacional". Aliás o governo americano tende a estender sobre as novas jazidas um decidido monopólio estatal. A verdade é que o consumo dos Estados Unidos é um pouco inferior à produção de petróleo em seu próprio território.
Não há, como se vê, decréscimo na produção nem nas reservas americanas. O esgotamento das jazidas é uma chantagem a mais da Standard Oil para arrastar o Departamento de Estado em seu plano expansionista através do mundo.
Contrariamente ao que se afirma, não é, aliás, a União Soviética quem ameaça os interesses americanos no Oriente Médio. Ali, já o vimos, há uma batalha encarniçada entre trustes ingleses e americanos, com uma débil participação francesa. Os monopólios ianques é que estão em ofensiva, têm conquistado vantagens enormes e servem-se das atuais dificuldades econômicas da Inglaterra para assegurar-se novas posições. Mas as jazidas do sul do Ira são por enquanto essencialmente inglesas e a ação ianque, no momento, não ultrapassa o âmbito de pressões, intrigas e ameaças em torno do governo de Teerã.
Uma vez destruída pelas cifras a chantagem da "ausência de reservas" e da imperiosa necessidade de contribuir com nosso petróleo (temos uma reserva conhecida de 4 milhões de toneladas; o nosso consumo anual passa de 2 milhões) para "uma guerra imediata", vejamos o grande argumento "patriótico" da "defesa nacional", da "solidariedade do continente".
Os comunistas — e com eles todos os patriotas — entendem que a exploração do nosso petróleo é uma imposição do nosso progresso e da defesa nacional. Por isso mesmo, nosso petróleo deve ser explorado por brasileiros e, em primeiro lugar, pelo Estado. Trata-se duma riqueza cuja exploração — da extração ao comércio do produto industrializado — exige uma verdadeira organização monopolista. E como a experiência vem confirmando aqui e em todo o mundo a elasticidade do "espírito patriótico" do capital privado, e muito especialmente dos trustes sem pátria, cabe ao Estado assegurar, a bem da segurança nacional, o monopólio de um produto tão relevante. Esta, a tese verdadeiramente patriótica, compreensível para todos os brasileiros: é a tese da segurança do território nacional, primeira condição para nossa contribuição à segurança dos povos das Américas e da paz mundial.
Em lugar disso, que nos oferecem? Atente-se bem na monstruosidade anti-nacional que se nos propõe. Já não se trata apenas da transferência a um outro Estado, mesmo sendo nosso "aliado", do domínio sobre o petróleo de nossas terras — o que já seria uma traição sem nome. Trata-se de entregar nosso petróleo ao controle de um truste. — a "Standard Oil" — já condenada em seu país de origem por atentados aos interesses nacionais — sob a forma de 1.460 sabotagens às leis dos Estados Unidos.
Um truste que — como todos os trustes sem pátria — traiu os interesses nacionais e os interesses das Nações Unidas, na última guerra, cada vez que assim o exigiram seus interesses comerciais. Já no tempo do Presidente Harding, o escândalo "Terpot-Dome" provou que três ministros daquele governo, servindo a empresas de petróleo, "haviam tomado medidas que equivaliam a roubar a Nação..." Mas vamos aos fatos mais recentes: "Não nos esqueçamos de que, em 1940, o governo americano quis impedir à Standard Oil de vender gasolina aos aviões italianos na América do Sul, e que esse monopólio recusou obedecer à recomendação da Casa Branca, sob o pretexto de ser uma organização internacional". No Senado americano "o embaixador Adolfo Berle Júnior classificou de traição à Pátria a conduta da Standard". . . Na Europa, ela estimulou ativamente os planos de guerra de Hitler. Num relatório , da própria "Standard Oil", publicado na revista "Fortune" nos meses de abril, maio e junho de 1940, pode-se ler este trecho:
"A Sociedade Germano-Americana de Petróleo não tem produção, possui capacidade limitada de refinação, mas encabeça todas as outras companhias distribuidoras de petróleo na Alemanha". Em 1938, "essa sociedade comprou de nossas companhias subsidiárias maior quantidade de produtos refinados que qualquer outra empresa distribuidora e petróleo". Assim, a "Standard Oil" dava a Hitler, conscientemente, o sangue necessário a seus tanques, seus aviões e seus submarinos. E isso quando já havia Munich, e, o "anschluss" e a guerra se tornava iminente, com a participação inevitável dos Estados Unidos. Numa guerra justa, de defesa da liberdade — como foi a de 1939-1945 — a primeira medida de um governo democrático, como medida de segurança, seria, nos Estados Unidos, a nacionalização a "Standard Oil", como dos demais trustes que põem seus interesses acima dos interesses nacionais. O fortalecimento da democracia nos Estados Unidos — imporá amanhã a supressão desses trustes, como medida de salvação pública, de preservação da ordem e da paz — tal como o fazem já os povos da Europa Oriental.
Entre nós, já vimos que os monopólios propõem formas novas de investimentos; as empresas mistas. Mas a "Standard" exige a direção técnica, o controle das operações. Mr. Eugène Holman, presidente da "Standard Oil of New Jersey" definiu assim suas exigências: "garantia de título de propriedade, ou de direitos adquiridos; controle de direção de suas próprias operações; oportunidade para auferir "lucro razoável" no empreendimento. O capital local pode ser admitido, se assim desejar. . ." Assim, o plano de domínio e de exploração do nosso povo, é claro. Ademais, quem nos garantiria sua lealdade, a exatidão dos dados fornecidos, o desenvolvimento da industrialização e do beneficiamento do produto cru? O caso da Venezuela, donde o petróleo sai em massa para as refinarias de outros países, sobretudo as refinarias de Curaçau e de Arruba, nas Antilhas, é um exemplo muito claro. A experiência argentina, anterior aos "Yacimientos Petrolíferos Federales", organização de monopólio estatal, é também edificante. A baixa forçada dos dividendos da "Itaca", sociedade mista, proporcionou aos trustes a compra de ações de cidadãos argentinos por outros argentinos estreitamente ligados e submissos aos trustes internacionais. No caso em que se tornasse sócia do Estado, garantida por ele, a "Standard Oil" — apoiada nos outros trustes fornecedores de utilidades vindas do exterior, apoiada em testas-de-ferro brasileiros e com o controle da direção técnica das operações — acabaria tendo em suas mãos o controle absoluto dos negócios. Acrescente-se a isso que, em matéria tão delicada, os dados seriam fornecidos ao governo brasileiro à maneira dos trustes, com as falsificações e demoras convenientes. Na Argentina, a sabotagem nas pesquisas e na lavra era coisa corrente.
Resta a chamada divisão das superfícies, reservando-se ao Estado metade da área petrolífera pesquisada — que ficaria como reserva nacional. Aqui, fica patente a má fé dos trustes internacionais. No fundo da terra, onde não há cercas, o petróleo — elemento fugitivo — se drenaria para as saídas em exploração. Com essa grosseira manobra, a "Standard Oil" se asseguraria a exploração do petróleo de toda a área, burlando facilmente a já problemática vigilância governamental.
Os dados estão, pois, mostrando o verdadeiro aspecto do problema: a primeira condição para podermos contribuir na defesa do continente — é podermos assegurar nossa própria defesa nacional. Para isso, devemos ter nosso petróleo em nossas mãos e a serviço de nosso povo. A única maneira de assegurar a solidariedade continental ativa (e nela compreendidos essencialmente os povos americanos — vítimas, como o nosso — dum mesmo inimigo: o imperialismo ianque) é preservar a nossa independência, reforçar nossa soberania, desenvolver as riquezas e as liberdades democráticas — a serviço da paz. Como base de nossos compromissos continentais, está nosso compromisso patriótico para com a própria soberania nacional.
Um debate vivo sobre o petróleo nacional está esclarecendo cada vez mais a opinião pública. Artigos de engenheiros e estudiosos do assunto, conferências de militares e civis, definem nossas possibilidades, propõem soluções, apontam o perigo mortal da concessão a monopólios estrangeiros. A ação unida dos patriotas responde à pressão tremenda dos agentes imperialistas, de seus ministros e banqueiros, apoiados aqui numa pequena minoria de grandes industriais e senhores da terra coligados contra o progresso nacional. A solução brasileira, patriótica, a única que é compatível com a nossa soberania, ganha as massas do nosso povo: podemos e devemos explorar nosso petróleo sem recorrer à "Standard Oil" ou qualquer outro truste estrangeiro. "O verdadeiro patriotismo — lembrava um dia, na Câmara Federal, o deputado Pedro Pomar — é aquele que busca a solução brasileira para os problemas do nosso povo". "O problema fundamental é produzir petróleo para nosso consumo e assegurar reservas para qualquer emergência — pois "não podemos ficar à mercê da política agressiva e provocadora de guerra dos imperialistas ianques e sujeitos ao seu sistema de exploração, fadado ao fracasso e à bancarrota". Assim fazem os países produtores capazes de zelar pela sua independência — e o número deles aumenta nesta época de avanço da democracia, que estamos vivendo. Não nos deixemos embalar pelas ilusões de exploração maciça e de uma volumosa exportação imediata ou muito próxima. A experiência dos outros países está ai: para atingir a produção de 50 mil barris diários foram necessários 19 anos aos Estados Unidos, 23 à União Soviética, 11 anos ao México, 8 anos à Venezuela, 30 anos às Índias Orientais, 31 anos à Argentina, 66 anos à Romênia.
A luta pelo petróleo é a luta contra o plano Truman, pois os interesses nacionais se confundem com os interesses da luta contra o imperialismo. Entregar nosso petróleo, ou submeter-se, com a aceitação do plano Truman, ao imperialismo ianque, não é somente falso patriotismo — é traição à Pátria.
O derrotismo organizado grita e repete nossa impotência. Mas a solução já aparece bem clara através dos debates de nossa própria experiência recente: nacionalizar nosso petróleo, assegurar, pelo monopólio do Estado, sua extração, seu beneficiamento, sua entrega ao consumo. Os partidários da solução estrangeira levantam as dificuldades de crédito, instalações, refinarias, quadros técnicos, navios-tanques, etc., — que afirmam ser insuperáveis. Mas a resposta dos patriotas é pronta e baseada em dados irrespondíveis. Os exemplos do México da Argentina, da Bolívia, do Chile e do Uruguai, e sobretudo os da Europa balcânica de hoje, mostram o caminho a seguir. Eis o que escreve um engenheiro do Conselho Nacional do Petróleo: "O consumo nacional é da ordem de 2.200.000 toneladas por ano. Para produzir 5 mil barris diários (2.500.000 toneladas anuais), pode-se avaliar que o capital necessário no Brasil será de 2 bilhões e meio de cruzeiros — sendo: 700 milhões para pesquisas; 400 milhões para os poços, calculados em número de 800; 1 bilhão para as refinarias e 400 milhões para os navios-tanques. Num plano de 5 anos, tendo em conta o lucro líquido de 33% do capital, será suficiente uma inversão inicial de 600 milhões de cruzeiros. Menos ainda, pois parte dessa inversão já foi feita. Em pesquisas e perfurações de poços, dos quais uma boa parte esta em condições de produzir, foram gastos cerca de 300 milhões de cruzeiros. O Lloyd Brasileiro possui dois navios-tanques com a capacidade de 14.000 toneladas. Assim, nesse primeiro esboço, pode-se concluir que o governo terá que gastar mais 300 milhões de cruzeiros para dar início à industria do petróleo, com a instalação duma refinaria de 5 a 10 mil barris diários. Muitas resoluções podem ser alvitradas: o simples recurso a verbas orçamentárias em duas parcelas, uma este ano, e outra no próximo; empréstimo interno; utilização de nossos saldos no exterior; empréstimo externo".
Em suas memoráveis conferências — cuja argumentação está ainda! sem resposta — o general Horta Barbosa sugeriu ainda o emprego das reservas dos Institutos e Caixas Federais. A indústria do petróleo é essencialmente capitalizadora. Uma refinaria exige de 200 a 400 milhões, de cruzeiros — 10 a 20 milhões de dólares. Empréstimos desse porte — e para fins idênticos — estão sendo concedidos pelos Estados Unidos ao México, e à Bolívia, atualmente. Aliás, o Tesouro dos Estados Unidos; concedeu-nos um empréstimo, segundo o "Correio da Manhã", 113 milhões de dólares foram aplicados em Volta Redonda — enquanto 50 milhões, destinados ao desenvolvimento de nossa economia, ainda não foram solicitados. Quanto ao material de sondagem, maquinaria, refinarias, não será possível à Standard Oil sabotar a sua aquisição: só para serviços de sondagem, existem nos Estados Unidos duas mil empresas. O Chile acaba de encomendar um material importantíssimo na Inglaterra e na Suíça. Por que não fazemos o mesmo, quando os nossos saldos na Europa, só para os quatro primeiros meses de 1947, foram além de um bilhão de cruzeiros? E a França, a Itália, os países da Europa Oriental, a União Soviética, com suas enormes possibilidades industriais?
A mesma facilidade se encontra no domínio dos técnicos que a Argentina mesmo, aqui ao lado, está pronta a fornecer-nos. É certo que tudo depende de luta, de esforços, de sacrifícios. O problema está em nos unirmos para assegurar ao petróleo nacional uma solução de acordo com os interesses nacionais. Como dizia o dirigente comunista João Amazonas, "o Brasil encontra-se numa situação donde só poderá sair com segurança enfrentando os problemas da revolução democrático-burguêsa. Por isso cresce o desespero dos remanescente feudais que predominam em nossa economia, temerosos de que seus privilégios sejam liquidados com o passo que o Brasil der no caminho da sua verdadeira independência econômica. Terá o Brasil que resolver o problema da terra e da industrialização progressiva, orientando a sua economia — não de acordo com o mercado externo — mas em conformidade com o interesse do desenvolvimento do país."
Em nome de falsos interesses continentais e da chantagem guerreira, o que se quer é entregar nossas riquezas e todo o pais à colonização dos monopólios ianques.
Sem, dúvida, será o proletariado organizado e unido em torno do seu partido de vanguarda que há de abrir caminho unitário pára o progresso e para uma solução patriótica do problema do petróleo. Não foi por acaso que, na Câmara Federal, o golpe mais sério nas pretensões imperialistas partiu da bancada comunista — os projetos sobre petróleo do deputado Carlos Marighella.
Os projetos Marighella visam impedir a consumação do crime que se quer perpetrar. São em número de três. Um deles estabelece o regime legal das jazidas; outro manda nacionalizar a indústria de refinação do petróleo nacional ou importado; e o terceiro, criando o Instituto Nacional do Petróleo. Dada a sua importância, convém que, embora brevemente, examinemos cada um deles. Que contêm e que nos indicam tais projetos?
O primeiro dispõe que "as jazidas de petróleo e gases naturais existentes no território nacional pertencem à União, a título de domínio privado imprescritível." Por esse projeto, só brasileiros poderão pesquisar e lavrar petróleo e gases naturais, sendo o seu título intransferíveis. As perfurações serão feitas mediante requerimento ao Instituto Nacional do Petróleo, criando em outro projeto, e ao qual incumbe exercer a mais estrita fiscalização. Cada autorização de pesquisa fica limitada a 200 hectares, e à mesma pessoa não podem ser concedidas, mais de dois títulos de pesquisa.
Estabelecendo o regime das jazidas, há 48 artigos que oferecem as maiores facilidades aos interessados, mas que resguardam em todos os casos os interesses da nação.
O segundo declara de utilidade pública o abastecimento nacional de petróleo, isto é — a produção, importação, exportação, o transporte e a construção de oleodutos, a distribuição e o comércio de petróleo bruto e seus derivados, a refinação do petróleo nacional ou importado, através de empresas de capital social constituído exclusivamente por brasileiros, em ações nominativas; através de sociedades de economia mista, com 51% das ações em poder do governo federal, e as demais nominativas.
O terceiro, finalmente, cria o Instituto Nacional do Petróleo, entidade autárquica com competência para pesquisar petróleo e gases naturais, lavrar as jazidas, industrializar, transportar e comerciar com o petróleo e seus derivados, autorizar, regular e controlar a produção, a importação, a exportação, autorizar a instalação de refinarias, promover a constituição de sociedades mistas, a pesquisa e a lavra de rochas betuminosas e pirobetuminosas, de petróleo e gases naturais, autorizar e fiscalizar as operações financeiras e mercantis das empresas e adotar várias outras providências relacionadas com o problema, inclusive as que se destinem a assegurar aos consumidores um preço cada vez menor.
Mas, além desses, existe o projeto apresentado pelo deputado Abílio Fernandes, também da bancada comunista, regulando a aplicação dos artigos 152 e 153 da Constituição, relativos às minas e demais riquezas do sub-solo.
Também aí determina que "os decretos de concessões de pesquisa e de autorizações de lavra serão conferidos exclusivamente a brasileiros ou a sociedades organizadas no país", constituídas de ações nominativas. Fica assegurada ao proprietário do solo preferência para a concessão de pesquisas. Estão incluídos nesse projeto as jazidas de petróleo e gases naturais, de combustíveis fósseis sólidos, jazidas primárias e secundárias de metais raros (urânio, tório, columbita, samarsquita, policrasita, uranita, berilo, etc.).
Fica assim positivada, de forma indiscutível, a vigilância patriótica dos comunistas, que foram não só os primeiros a apresentar projetos de lei sobre a questão, mas também os que, dentro dos limites da Constituição, conseguiram melhor combinar, na solução proposta em seus projetos, os meios de desenvolver rapidamente esta nossa importante fonte de riqueza, com as exigências da defesa nacional.
O Sr. Afonso Arinos, deputado da UDN, assumiu a enorme responsabilidade de propor em Comissão o arquivamento desses projetos, já declarados e reconhecidos como de interesse nacional. Essa responsabilidade recai igualmente sobre toda a Câmara, que aprovou com seus votos ou, em alguns casos, de forma tácita, a proposta do deputado udenista, ficando assim em situação mais cômoda para votar em cruz o projeto que os imperialistas preparavam e que o Sr. Dutra já enviou ao Congresso.
Mas a pressão organizada do povo, em vigorosas manifestações, poderá ainda fazer recuar os sabotadores do nosso progresso, os traidores de nossa independência. Os projetos da bancada comunista devem, por isso, constituir um patrimônio que o povo recebe e saberá defender, porque eles representam de fato a única solução verdadeiramente patriótica para o problema do petróleo brasileiro.
A chantagem guerreira visa adormecer a vigilância patriótica da Nação e pôr a mão sobre uma riqueza que como o ferro do Vale do Rio Doce — é hoje decisiva para a nossa soberania. Ela é orquestrada com uma campanha impatriótica de descrédito da idoneidade técnica e da capacidade nacional, de diminuição moral e intelectual dos brasileiros; de pressões e ameaças de recusa de equipamentos e de racionamento do combustível que importamos; e, acima de tudo, num aspecto já abertamente policial, "da ameaça soviética e comunista". Ora se recorre aos planos de exploração rápida e exportação em massa do óleo cru; ora se propaga, para desencorajar as iniciativas nacionais, que as pesquisas exigem somas fabulosas; ora se tenta dissociar a extração e a refinação, as quais, na indústria do petróleo, constituem um todo sem o qual todo controle do Estado desaparece. Tenta-se arrastar nosso povo, segundo as "previsões" dos ideólogos e estrategistas de Wall Street.
Mas a resposta da Nação — que compreende que a própria existência nacional está em jogo — está aí: a campanha do petróleo empolga militares e civis, multiplica as conferências, agita a imprensa, sai às ruas com os cartazes da União Nacional dos Estudantes. Uma primeira vitória parcial foi conquistada: a votação de um crédito de 25 milhões de cruzeiros, base do capital para uma refinaria. Votando-o, o camarada Prestes afirmou no Senado que se sentiria mais feliz se pudesse votar um crédito "não de 25, mas de 600 milhões". Mas é preciso estar vigilantes para assegurar o prosseguimento das operações e conjurar novas manobras. Diante da opinião pública que se fortalece, e que age sobre o Parlamento para impedir nova capitulação, os agentes imperialistas redobram sua pressão sobre o aparelho do Estado no Distrito Federal, a União Nacional dos Estudantes é multada por seus cartazes patrióticos; uma Comissão onde se reúne uma boa percentagem de partidários da entrega de nossas jazidas ao estrangeiro é incumbida oficialmente de preparar um projeto de lei sobre o petróleo (esse projeto foi elaborado rapidamente e rapidamente enviado pelo governo de traição nacional do Sr. Dutra ao Congresso Nacional). Ao mesmo tempo, fala-se na "necessidade" de um pronunciamento do Conselho de Segurança Nacional, em vista da "premência da situação internacional e das necessidades militares ainda mais prementes." A velha chantagem serve de pretexto a novas pressões imperialistas e novas capitulações do governo anti-nacional do Sr. Dutra.
Como se vê, os monopólios jogam todas as suas cartas. Mas estamos vivendo numa época de ascenso da democracia no mundo, com a conseqüente libertação econômica de países até há pouco escravizados pelo imperialismo, embora o governo brasileiro se oriente em sentido completamente contrário. O povo, no entanto, compreende que hoje não se trata mais de abrir caminhos aos trustes — trata-se de suprimi-los. E isso, em nome do interesse público, da própria segurança nacional. Assim o estabeleceram as novas Constituições de quase todos os povos da Europa — inclusive da Itália. Assim o prevê, embora de forma tímida, a nossa Constituição.
Não nos iludamos: é uma luta dura e difícil; mas ela não admite vacilações nem neutralidade. É uma parte da luta libertadora de todos os povos — porque é a luta de todo o nosso povo contra os que ameaçam a defesa nacional e a liberdade dos cidadãos, em suma, contra o imperialismo norte-americano, o maior inimigo da humanidade. A linha de demarcação está bem definida, entre o verdadeiro patriotismo e a traição nacional, e é a mesma que separa dos esfomeadores e opressores do povo os que lutam contra a fome e a opressão, por um regime de efetiva liberdade e bem-estar para as massas.
Na sua entrevista histórica de 5 de junho de 1947, Prestes já indicava que:
"todos os brasileiros terão que se definir, porque calar agora é aceitar a ditadura, é concordar com a miséria do povo, com a destruição da indústria nacional, com a marcha para a bancarrota financeira, com a entrega do país aos banqueiros norte-americanos".
Nessas condições, a campanha pelo petróleo nacional só será vitoriosa se continuar a mobilizar e a esclarecer as massas cada vez mais amplas da população, em todo o país. Os ciclos de conferências e debates, tão bem lançados pelo Clube Militar, pela União Nacional dos Estudantes, devem multiplicar-se, ganhar o resto do Brasil, tomar formas novas, abrir caminho para iniciativas a soluções patrióticas, estimular os empreendimentos locais. O debate político — mostrando todo o interesse nacional e desmascarando os inimigos da nossa independência — deve estender-se, através de cada jornal honesto e de cada organização democrática, de cada agrupamento de massa, de cada tribuna — das Câmaras Legislativas à praça pública, dos cartazes, folhetos e faixas em massa à escola, à rádio, ao cinema. É preciso que cada brasileiro sinta o problema do petróleo como uma coisa sua, ligada à sua vida em paz e ao progresso e à independência do Brasil, ao bem-estar de sua família como à riqueza nacional, à sua liberdade como à própria unidade e defesa do nosso território. A batalha do petróleo é a batalha da independência nacional contra o imperialismo; é parte integrante da batalha geral pela democracia popular em nossa Pátria, o que quer dizer pela solução dos problemas da revolução democrático-burguesa, agrária e antiimperialista, que libertará nosso país dó atraso e da miséria e da dominação que exercem em nossa economia os trustes e monopólios estrangeiros.
A Nação está unindo-se e organizando-se. E esse esforço de união, de esclarecimento, de organização e de luta que decidirá a batalha do petróleo a favor do nosso povo e da independência nacional.
"Precisamente porque o marxismo não é um dogma morto, não é uma doutrina acabada, preparada, imutável, mas um guia vivo para a ação, tem que necessariamente de refletir em si a mudança assombrosamente brusca das condições da vida social."
Lênin
Particularidades do Desenvolvimento Histórico do Marxismo.
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| Inclusão | 23/06/2007 |
| Última alteração | 08/05/2009 |