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Experiências do PCUS
As Normas Leninistas de Vida Partidária e os Princípios de Direção do Partido

L. Slepov e G. Chitariev

A ORGANIZAÇÃO do primeiro partido marxista de novo tipo — o Partido Comunista da União Soviética — foi um grande feito de Lênin, o gênio da revolução. Lênin viu no Partido a força principal do proletariado, a arma fundamental em suas mãos para a conquista e a consolidação do poder, para a construção do socialismo e o comunismo.

Desenvolvendo de maneira criadora o marxismo nas novas condições históricas, Lênin travou uma luta implacável contra o oportunismo no movimento operário, pela coesão das forças do proletariado sob a bandeira ideológica do marxismo. Nas dificílimas condições da ilegalidade Lênin e seus camaradas de armas selecionaram e educaram cuidadosamente quadros de revolucionários profissionais, selecionaram e educaram o núcleo dirigente do poderoso Partido proletário, a quem cabia conduzir a classe operária da Rússia para derrocar o domínio dos exploradores. Lênin educou o Partido Comunista como partido político rea'mente revolucionário, o mais forte, sábio e autorizado no mundo. O PCUS representa a vitória da doutrina vivificante e todo poderosa do leninismo. O PCUS é o verdadeiro filho de Lênin; o Partido e Lênin são inseparáveis; penetraram na consciência dos povos de nosso país e dos trabalhadores de todo o mundo como um todo único.

Glorioso por uma luta de mais de meio século, de provações e de vitórias históricas de alcance mundial, é o caminho percorrido pelo Partido Comunista da União Soviética. O Partido conduziu o proletariado pela prova de três revoluções. Sob a sua direção a classe operária da Rússia, em aliança com o campesinato trabalhador, derrubou o poder dos capitalistas e dos grandes proprietários de terra, criou a República Soviética, construiu o socialismo, defendeu sua pátria nas lutas contra os agressores fascistas. No período de após-guerra o Partido garante o poderoso desenvolvimento das forças produtivas do país, sobretudo da indústria pesada, e nesta base assegura o desenvolvimento vertical da agricultura, a ampliação da produção de mercadorias de amplo consumo e a elevação do bem-estar dos trabalhadores.

O Partido Comunista exerce com êxito o papel de chefe político e de dirigente do povo soviético em virtude de que está armado com a teoria mais avançada — o marxismo-leninismo — e elabora, à base dessa teoria uma política justa, levando-a habilmente à prática. O marxismo-leninismo é a bandeira ideológica do Partido, "a fundamentação das ações empreendidas" como afirmou Lênin. Ao mesmo tempo, o Partido atribui extraordinária importância ao problema da organização: à composição pessoal do Partido, às formas de organização, aos princípios que regem a vida interna, às relações mútuas com as associações de massas dos trabalhadores, aos métodos de dirigir a construção econômica e cultural, etc. Reconhecer o imenso papel da organização, é uma das particularidades características do PCUS como partido de novo tipo.

V. I. Lênin elaborou as bases de organização do Partido Comunista na luta contra os mencheviques e outros inimigos da classe operária. Demonstrou que o Partido não exerceria o papel de vanguarda avançada e consciente da classe operária se não fosse um destacamento organizado, com uma disciplina única; se não exigisse de seus membros a participação obrigatória em uma das organizações do Partido. Ao Partido — forma superior de organização de classe do proletariado — cabe dirigir todas as outras organizações de massa; direção que expressa o vínculo entre o destacamento avançado e as massas de milhões da classe operária e de todos os trabalhadores.

Para que o Partido funcione com eficiência deve basear-se nos princípios do centralismo democrático. O Partido é a unidade de vontade, incompatível com a existência de frações e de agrupamentos.

Sua força está em limpar as suas fileiras dos oportunistas.

A elaboração por Lênin dos princípios de organização do Partido proletário, além dos princípios ideológicos, táticos e teóricos, e sua defesa em relação aos atentados dos revisionistas tiveram importância decisiva para a criação do Partido marxista na Rússia.

A vitória dos princípios leninistas de organização assinalou a vitória do bolchevismo sobre o menchevismo, do marxismo sobre o oportunismo nessas questões e abriu o caminho para a criação dos Partidos marxistas-leninistas nos outros países.

Os princípios de organização do Partido são as teses gerais que constituem o fundamento da construção do Partido, são o alicerce de sua coesão e ação como organização combativa e centralizada.

Evidentemente os princípios de organização não podem e não devem incluir todas as normas que regulam a atividade prática do Partido, de todos seus escalões, discriminando a competência e os direitos destes. Para que a vida interna do Partido seja bem organizada essas teses gerais devem ser concretizadas e expressas em determinadas normas e disposições, pelas quais as organizações do Partido possam orientar-se em seu trabalho diário. V. I. Lênin realizou esta tarefa.

Já ao surgir o Partido, Lênin ressaltava que

"é necessário criar normas de organização" (Obras, t. IX, pág. 143, ed. russa).

As normas da vida partidária são as diretrizes que regulam a vida interna do Partido e de todas as suas organizações. Lênin as elaborou em suas obras "Carta a um camarada sobre nossas tarefas de organização", "Que fazer?", "Um passo a frente, dois passos atrás", e em várias outras. Como norma, Lênin destacou que a qualidade de membro de Partido deve ter por base: reconhecer seu programa, sua tática, seus princípios de organização; participar obrigatóriamente de uma das organizações do Partido, trabalhar nela; apoiar o Partido com recursos materiais. Ao contrário do federalismo oportunista e do autonomismo dos mencheviques, Lênin fundamentou as idéias do centralismo, que penetra toda a atividade do Partido, a disciplina férrea, igual tanto para os membros de base como para os dirigentes. Ressaltou a obrigatoriedade das normas de vida partidária como a subordinação da minoria à maioria, das organizações inferiores às superiores, a elegibilídade e a prestação de contas pelos órgãos partidários, etc. Todas essas e outras normas têm sua expressão nos Estatutos que, segundo a definição de Lênin, representam uma decisão geral relativamente às formas e às normas da organização partidária.

A significação das normas da vida partidária reside em que definem concretaniente as funções e direitos das organizações partidárias e dos membros do Partido, dão uma interpretação única às teses gerais e assim garantem a unidade entre as ações práticas. Consideremos a tese do Partido como destacamento organizado. Para demonstrá-la com êxito, é preciso concretizá-la, estabelecendo-se antes de tudo como devem estruturar-se na prática as organizações partidárias, a fim de que constituam sistema único de cima abaixo, e quais devem ser as suas relações mútuas, seus deveres e competência. Se não for assim, o Partido Comunista e suas diferentes organizações não poderão agir organizadamente, ter unidade de ação. É preciso, a seguir, estabelecer quem pode ser considerado membro do Partido, quais são as exigências concretas que condicionam o ingresso no Partido, quais sao os deveres impostos pelo Partido a seus membros e quais os direitos que lhes são concedidos. Sem isso é possível a divergência na interpretação e no emprego das disposições estatutárias, é possível o rebaixamento das exigências ou, ao contrário, o uso de limitações desnecessárias para admissão ao Partido — tanto um como outro não garantem que a composição do
Partido seja firme, não contribuem para que os melhores elementos nele ingressem. As normas se estabelecem no processo da atividade prática do Partido, sob a influência das tarefas políticas e econômicas, e assim ajudam o Partido a realizar com êxito essas tarefas. Nas normas são desenvolvidos os princípios de organização do Partido , refletindo-se aquilo que é novo e valioso, sugerido pela vida, pela prática partidária e pela iniciativa criadora das massas.

No decurso da luta pela criação do Partido marxista, pela revolução proletária e pela construção do socialismo, V. I. Lênin elaborou os princípios de direção partidária, isto é, as teses e idéias que têm importância decisiva para a atividade dirigente do Partido, para a realização de seu papel de chefe da classe operária, de força orientadora da sociedade soviética. Entre os princípios ocupam importante lugar o centralismo democrático, o caráter coletivo da direção, a iniciativa criadora, e a ligação com as massas. Após a vitória da Revolução Socialista de Outubro, Lênin elaborou os preceitos das relações mútuas entre os órgãos partidários e soviéticos, os princípios de direção bolchevique da economia, e estabeleceu que o elemento prncipal no trabalho de organização é a seleção dos quadros e o controle da realização das tarefas.

As normas leninistas da vida partidária e os princípios leninistas de direção do Partido caracterizam-no como organização centralizada e ao mesmo tempo dotada de iniciativa própria, ao qual são inerentes normas particulares de estrutura interna, métodos de direção e meios de atividade prática. Isto constitui importante condição para a unidade e a disciplina do Partido, para a sua capacidade de luta; evitar que as organizações do Partido se transformem em instituições administrativas e executivas, onde haja funcionários superiores e inferiores; impede, na atividade partidária, o caminho aos métodos puramente administrativos e a outros métodos não próprios do Partido como organização política voluntária. As normas da vida partidária e os princípios de direção do Partido incluídos nos Estatutos do PCUS, expressos nas decisões dos Congressos e das Conferências do Partido, de seus órgãos centrais, — adquirem força de lei, obrigatória para todos os comunistas, tornam-se um critério da justeza dos coletivos partidários em sua atividade prática organizativa.

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A PEDRA FUNDAMENTAL da construção do Partido de novo tipo é o problema da qualidade de membro, o problema de saber qual deve ser a composição do Partido para que este seja capaz de alcançar os seus grandes objetivos. Justamente pelo fato de que a qualidade de membro é um problema fundamental para a constituição do Partido e para a definição de seu tipo, em torno dele travou-se no II Congresso do Partido uma luta intensa e intransigente entre Lênin e seus partidários por um lado, e os mencheviques, por outro. Na luta pela formulação do parágrafo relativo à qualidade de membro refletiu-se, como num espelho, a essência de duas tendências no POSDR — a revolucionária (leninista) e a oportunista (martovista), manifestou-se toda a profundidade das divergências entre elas quanto aos problemas de organização toda a diferença nas concepções a respeito da qualidade do Partido.

Nas intervenções no Congresso e particularmente em seu trabalho "Um passo a frente, dois passos atrás", V. I. Lênin revela a inconsistência teórica e o caráter oportunista da formulação menchevique a respeito da qualidade de membro do Partido. Os mencheviques desfaziam o limite entre o Partido e a classe, confundindo o Partido com toda a classe. Sua compreensão da qualidade de membro expressava a concepção seguidista e reformista do Partido como simples amontoado de pessoas, que por si próprias se consideram membros do Partido, sem ingressar em nenhuma de suas
organizações.

A formulação de Lênin era a seguinte:

"Considera-se membro do Partido todo aquele que aceite seu programa e apoie o Partido tanto com recursos materiais como com a participação pessoal numa das organizações partidárias".

A formulação de Lênin expressava claramente o principal: a estrutura centralizada do Partido, seu caráter combativo, operativo e revolucionário. Confirmava que o Partido é estruturado não só à base da unidade das concepções ideológicas mas também à base da luta ativa pela linha do Partido.

Esta luta só pode lograr êxitos se o comunista está estruturado numa das organizações do Partido, submete-se as suas resoluções e contribui ativamente para a sua realização; graças à estruturação de todo comunista numa das organizações do Partido assegura-se o controle sobre a atividade de todos os seus membros. Na formulação de Lênin está expressa a essência do Partido de novo tipo. Essa formulação suportou a prova do tempo, seu espírito está integralmente materializado nos Estatutos do PCUS, aprovados pelo XIX Congresso do Partido. Na definição de quem pode ser membro do Partido, ressalta-se com novo vigor o caráter revolucionário de nosso Partido e ao mesmo tempo se reflete o imenso caminho histórico por ele percorrido, as grandes conquistas dos povos da URSS que liquidaram para sempre em seu país a exploração do homem pelo homem, construíram o socialismo e realizam a transição gradual para o comunismo.

Os deveres de membro do Partido, formulados nos Estatutos do PCUS, são as normas mais importantes da vida partidária, baseadas nas indicações de Lênin a respeito do elevado título de membro do Partido. Esses deveres se referem aos aspectos principais da atividade do Partido, de suas organizações, de todos os comunistas e atestam a elevação das exigências do Partido para com seus membros, e para com os quadros dirigentes na etapa atual da construção do comunismo.

A unidade monolítica sempre foi, é e será a maior fonte da força e do poderio do Partido. V. I. Lênin afirma:

"Como aliança de correligionários, não podemos trabalhar sem unidade nas questões fundamentais" (vd. Obras, t. XV, pág. 423, — ed. russa).

Nas lutas contra numerosos inimigos o Partido forjou a coesão sem precedentes, a unidade inabalável que constitui o traço mais característico de seu estado atual. A unidade de aço é a garantia de que o Partido realize com êxito o papel de força dirigente e orientadora do povo soviético na luta pelo comunismo. Por isso, entre os deveres de membro do Partido apresenta-se em primeiro plano o de defender, por todos os meios, a unidade do Partido.

A unidade do Partido é assegurada sobretudo pelo fato de que o marxismo-leninismo constitui a sua base ideológica, de que em suas fileiras se unem correligionários, pessoas que têm pontos de vista idênticos quanto ao objetivo e as tarefas do Partido, e quanto aos meios de realizá-los. E dever sagrado do comunista dominar profundamente o marxismo-leninismo, defender a pureza da teoria revolucionária. Em nossa imprensa e instituições científicas tiveram abrigo declarações anti-partidárias e deturpadoras de bisonhos economistas que tentavam rever a tese fundamental da economia política marxista-leninista a respeito do desenvolvimento preferencial da produção de meios de produção. E algumas organizações partidárias, como, por exemplo, a organização partidária do Instituto de Economia da Academia de Ciências da URSS, não rechaçaram em tempo e devidamente essas manifestações de revisionismo. Certa parte dos filósofos insuficientemente firmes no sentido teórico e imaturos no sentido político, manifestaram vacilações ideológicas; na Assembléia partidária da Faculdade de Filosofia da Universidade Estatal de Moscou não foram desmascaradas as manifestações que levam, em essência, à destruição das bases da disciplina partidária.

São conhecidas de todos as tentativas de certos críticos no sentido de substituir o princípio do espírito de Partido na literatura pela tese burguesa da "sinceridade". Tudo isso exige urgentemente que se intensifique a luta pela pureza da teoria, pela intransigência em relação aos menores desvios do marxismo-leninismo, e pelo aumento da vigilância na frente ideológica.

A todo comunista, dentro dos limites estatutários, outorga-se a liberdade de discutir as questões gerais da política partidária e as questões concretas do trabalho local. Todavia o Partido jamais admitiu e não admite que a liberdade de discussão seja compreendida como liberdade de manifestação contra a sua linha, de propaganda de idéias extranhas ao espírito do marxismo-leninismo, como a possibilidade de desconsiderar as suas decisões. Esta interpretação da liberdade significaria a liberdade em relação ao Partido, à sua direção, à sua disciplina. Compreende-se que em tais casos a organização partidária seja obrigada a tomar severas medidas em relação àqueles que insinuem concepções do inimigo. Não podemos esquecer a indicação de V. I. Lênin de que, permitindo dentro do Partido, dentro de certos limites, a liberdade de opinião,

"não somos obrigados a marchar ombro a ombro com os pregadores ativos de opiniões rejeitadas pela maioria do Partido" (Obras, t. XV, pág. 378, — ed. russa).

A unidade exige disciplina férrea e consciente. De outra forma não pode haver a estrita observância das normas estabelecidas no Partido, o cumprimento inflexível das disposições tomadas pelo Partido e seus órgãos dirigentes. Até que seja tomada uma resolução todo comunista tem o direito de concordar ou de não concordar com as medidas indicadas, com as propostas apresentadas, e de criticá-las. Porém, logo que a discussão terminou, que a questão foi esclarecida e a resolução tomada, deve haver uma unidade completa de ação, excluindo-se a passividade, a negativa por parte dos membros do Partido em levar à prática a resolução tomada, a pretexto de que tenham pontos de vista opostos. Aqui entra em vigor a lei suprema para o comunista: a vontade da organização, a decisão do coletivo, de seus órgãos dirigentes. V. I. Lênin afirma:

"Após a decisão dos órgãos competentes, todos nós, membros do Partido agimos como um só homem" (Obras, t. XI, pág. 289, — ed. russa).

O Partido educa os seus membros na compreensão de que a decisão partidária é lei inviolável. Quando o Pleno de setembro do PCUS tomou a resolução de fornecer aos colcoses e às E.M.T. [Estações de Máquinas e Tratores] quadros dirigentes e especialistas, dezenas de milhares de comunistas atenderam ao apelo: formaram a massa fundamental dos quadros que a nossa indústria e as nossas cidades forneceram à agricultura. Nisto se manifestou a força da disciplina consciente, a disposição de tudo fazer para cumprir com a diretiva partidária. Somente poucos colocaram os interesses pessoais acima dos sociais e recusaram-se a ir para o campo: o Partido, naturalmente, libertou-se desses "comunistas" porque se revelaram indignos de estar em suas fileiras. Todo comunista deve estar disposto a cumprir seu dever e trabalhar nos lugares para onde o Partido o envia.

O Partido Comunista da União Soviética é uma aliança voluntária e combativa de comunistas, partidários. Isso quer dizer que todo aquele que ingressa no Partido deve ser lutador abnegado por suas idéias. Em toda a parte e em tudo ele está na trente. No trabalho, nos estudos, na atividade social.

O papel de vanguarda do comunista na indústria, nos transportes e nas obras da construção do comunismo determina-se hoje, em grande medida, pelo fato de que seja um inovador, pela sua audácia e perseverança na solução dos problemas técnicos, pela ajuda que preste ao progresso técnico, à elevação da produtividade do trabalho, ao aperieiçoamento da técnica e da tecnologia, pela sua participação na luta contra a rotina e o conservatimos [sic], a indiferença e o comodismo, que impedem que avancemos mais rapidamente, criando, a base material de produção para o comunismo. É dever do comunista no campo conseguir já no corente ano, consideráveis êxitos na solução da tarefa estabelecida pelo Pleno de Janeiro do Comitê Central do PCUS: alcançarmos anualmente 10 bilhões de puds de cereais e de aumentarmos a produção pecuária duas vezes ou ainda mais. Como conseguir maior produção em 100 hectares de terra, — esta deve ser a preocupação dos comunistas nos colcoses, nas E.M.T. [Estações de Máquinas e Tratores] e sovcoses; eis aquilo a que deve estar subordinado todo o seu trabaiho político e organizativo entre as massas. São grandes os deveres dos comunistas que trabalham no aparelho estatal e em todos os outros setores de nossa construção econômica e cultural. Entre os milhões de construtores da nova sociedade o comunista deve ser o mais consciente, ativo e dedicado.

Elevadas exigências são feitas no que diz respeito à formação ideológica, política e moral do comunista. O Partido ensina aos comunistas a serem firmes nos princípios, a colocar as questões sempre diretamente, a definir claramente sua posição, partindo dos interesses do Partido e do Estado. V. I. Lênin observa:

"Os exageros nada têm de bom; porém, se tivéssemos que escolher, preferiríamos a clareza estreita e intolerante à obscuridade macia e acomodatícia" (Obras, t. IX, pág. 166 — ed. russa).

Os Estatutos do PCUS obrigam o comunista a observar a verdade e ser honesto perante o Partido, a não permitir o ocultamento e a deturpação da verdade. Ser falso para com o Partido e usar de impostura para com o mesmo, são, como afirmam os Estatutos, o maior mal e isto é incompatível com a permanência nas fileiras do Partido.

A moral, a ética comunista é aquilo que serve para destruir o regime de exploração, o que ajuda a construir o comunismo, a extirpar os restos do velho e a consolidar o novo na vida social, nos hábitos e costumes. Para o comunista, imbuído das idéias de servir ao Partido, ao povo, à pátria, é inconcebível a discrepância entre a atividade social e a vida pessoal. Não é possível combinar o papel de vanguarda na produção com a atitude em relação à família, à mulher e aos camaradas, errônea e oposta a todas as nossas concepções. Igualmente em seus hábitos e costumes o comunista é um homem de vanguarda, que cumpre inflexivelmente as exigências do Partido.

O Partido não regulamenta as minúcias relativas à vida cotidiana do comunista, mas não pode manter uma atitude indiferente quanto a seu procedimento na vida pessoal. É preciso apreciar a conduta do comunista em sua vida cotidiana partido das únicas posições justas: se esta conduta ajuda a construir as relações novas, comunistas, e assim a reforçar o comunismo ou, ao contrário, se socava as bases da ética comunista e assim prejudica a luta pelo comunismo. É por isso que o Partido afirma não ser possível fazer vista grossa diante de fatos que comprovem a decomposição nos hábitos e costumes do trabalhador, embora este cumpra os seus deveres funcionais mais ou menos eficientemente. A vida demonstra que a falta de firmeza moral leva afinal de contas à decomposição política, ao fato de que a pessoa deixa de ser um comunista e revolucionário autêntico.

As exigências aos membros do Partido formuladas nos Estatutos têm por finalidade garantir o papel de vanguarda do comunista em todos os domínios da vida, na produção, na sociedade e na existência privada, visando a luta pela superação das sobrevivências do capitalismo na consciência dos homens, pelo fortalecimento da ética comunista. Os Estatutos do PCUS são um código de elevadas normas morais e políticas para a conduta do comunista.

O título de membro do Partido, afirmou V. I. Lênin,

"deve ser mantido alto, muito alto" (Obras, t. VII, pág. 64, — ed. russa).

Ê por isso que o ingresso de novos membros no Partido está condicionado por determinadas normas, tais como a admissão exclusivamente em ordem individual, a apresentação de recomendações, o debate e a solução do problema da admissão pelas organizações de base com a ratificação subseqüente pelos Comitês Distritais e Urbanos do PCUS. Importantíssima norma é o estágio do candidato e o modo pelo qual transcorre esse estágio. O Partido orienta-se pela indicação de V. I. Lênin sobre a importância do estágio do candidato, pela sua exigência em tornar o estágio uma séria prova, e não uma simples formalidade (vd. Obras, t. XXXIII, pág. 227, — ed. russa).

As organizações do Partido devem observar estritamente as normas, cujo objetivo é manter a firmeza e a pureza das fileiras do Partido, garantir que nas fileiras do Partido não penetre nenhuma pessoa por casualidade, e muito menos o inimigo. Todavia, como demonstram os fatos, em algumas organizações do Partido estas normas não são cumpridas. Em certos lugares não se deu a devida atenção aos problemas da admissão ao Partido. Observou-se no Pleno do Comitê Regional do PCUS em Murmanski, por exemplo, que algumas organizações de base, os comitês distritais e os comitês urbanos, às vezes mantém uma atitude errônea em relação à admissão, admitindo no Partido indivíduos politicamente imaturos e moralmente vacilantes.

O fato de que algumas organizações do Partido, em particular no campo, deixaram, em essência, de completar as suas fileiras, atesta o enfraquecimento da atenção quanto ao recrutamento para o Partido. O grande entusiasmo político e na produção, despertado nas massas dos trabalhadores do campo pelas decisões do Partido e do Governo no domínio da agricultura, não foi utilizado por parte de muitos comitês distritais no campo a fim de escolherem os melhores elementos entre os colcosianos, os trabalhadores das E.M.T. [Estações de Máquinas e Tratores] e dos sovcoses. No Pleno de fevereiro-março do C.C. do PCUS (1954), observou-se que 3/4 das organizações de base do Partido nos colcoses e 585 comitês distritais ho campo, durante todo o ano de 1953 não admitiram no Partido nenhum colcosiano.

Nossa época caracteriza-se pelo desenvolvimento sem precedentes da atividade criadora dos trabalhadores da cidade e do campo, pela integração na vida social de novas e novas massas. O operário apresenta uma proposta inovadora, e seu nome torna-se conhecido muito além dos limites da empresa; nos colcoses, E.M.T. [Estações de Máquinas e Tratores] e sovcoses surgem novos heróis e heroínas do trabalho, que se celebrizam pelas ricas colheitas de cereais, de legumes, de culturas técnicas e que conseguem elevada produtividade na pecuária. No trabalho prático nos soviets, sindicatos, cooperativas, komsomois e em outras associações de massas dos trabalhadores, cresce e se constitui a ampla camada dos ativistas sem partido, que servem de ponto de apoio ao Partido na direção da vida econômica e política do país e constituem a reserva fundamental para completar as suas fileiras. É dever das organizações do Partido estudar bem as pessoas, manter um contato permanente com elas, incorporá-las ao trabalho social e admitir no Partido os melhores elementos por meio da seleção individual.

As disposições para admissão no Partido, formuladas nos Estatutos, têm grande significação para temperar ideológxa e politicamente os comunistas, para desenvolver a sua capacidade de iniciativa e para estimular todo o trabalho orgânico e político das organizações do Partido.

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O CENTRALISMO DEMOCRÁTICO é o princípio diretor da estrutura orgânica e de toda a atividade prática do PCUS. Este princípio é comprovado pela história de mais de meio século da luta de nosso Partido, por toda a experiência dos Partidos Comunistas e Operários dos países de democracia popular e dos países capitalistas. Combina o centralismo da direção com o amplo democratismo, a férrea disciplina com a capacidade de iniciativa das massas do Partido, o direito do comunista à livre discussão dos problemas com o dever de levar à prática com firmeza as decisões do Partido. Graças a que o Partido se acha estruturado à base do centralismo democrático e por ele se orienta, o Partido atua como organização combativa, monolítica, capaz de reagrupar a qualquer momento as suas fileiras e orientá-las na direção necessária.

Após a vitória da Revolução Socialista, o Partido manifesta-se como força dirigente e instrumento da ditadura da classe operária. Torna-se o núcleo dirigente de todas as organizações de massa, estatais e sociais dos trabalhadores. Diante do Partido apresentam-se tarefas sumamente difíceis — superar a resistência dos exploradores derrubados mas ainda não esmagados definitivamente; organizar a construção do socialismo; reformar a consciência de milhões de pessoas e transformá-las em ativos construtores da nova sociedade. Sem o centralismo democrático não é possível realizar-se com êxito estas tarefas de importância mundial e histórica:

"... Sem a mais rigorosa realização dos princípios do centralismo democrático — como frizou no XI Congresso do P. C. (b) da Rússia — o Partido não pode governar o país..."

O Partido observa severamente os princípios do centralismo em sua estrutura orgânica, na direção do país, em todo seu trabalho. A personificação do centralismo de direção em nosso Partido é o Comitê Central que, no período entre os Congressos, dirige toda a vida ideológica, política e orgânica do Partido, orienta a atividade do Estado soviético, entre todas as associações de massa dos trabalhadores. O Comitê Central é o cérebro do Partido, seu Estado Maior. Nele está concentrado o saber do Partido, sua gigantesca experiência. A experimentada direção exercida pelo Comitê Central é a fonte da inabalável coesão das fileiras do Partido, penhor de que as tarefas de construção do comunismo, tarefas históricas de importância mundial, realizam-se vitoriosamente.

A definição leninista do centralismo pressupõe não só os amplos direitos dos órgãos centrais do Partido, a mais estrita disciplina e a subordinação das organizações inferiores às superiores, da minoriaà maioria, mas também a mais íntima ligação dos órgãos centrais com os órgãos locais, com os membros do Partido, o contato permanente, vivo e eficaz dos órgãos dirigentes do Partido com suas organizações de base e todos os comunistas. V. I. Lênin afirma:

"Por acaso não é claro que o centralismo exige a ausência de quaisquer barreiras entre o centro e as partes do Partido mais distantes e remotas? Nosso centro tem o direito incondicional de chegar diretamente a cada membro individual do Partido." (Obras, t. VI, pág. 442 ed. russa).

Replicando aos oportunistas, que negavam o direito que tem o membro do Partido de exigir o encaminhamento de suas declarações ao C. C, Lênin afirmou no II Congresso do Partido:

"Não se pode proibir a ninguém a comunicação com o centro. É uma condição necessária da centralização".

Nessas teses leninistas do centralismo baseiam-se as normas estatutárias que concedem ao membro do Partido o direito de encaminhar uma declaração a qualquer instância partidária, até ao C. C., e ao mesmo tempo obriga o comunista a comunicar aos órgãos dirigentes do Partido, até o Comitê Central, as deficiências no trabalho, sem considerar pessoas. Os Estatutos do PCUS ressaltam que um membro do Partido não tem o direito de ocultar o estado desfavorável de coisas, fazer vista grossa aos atos errôneos que prejudiquem os interesses do Partido e do Estado. Aquele que impede o membro do Partido de cumprir com esse dever deve ser severamente punido, como transgressor da vontade do Partido.

A democracia interna é característica inseparável do centralismo democrático. A democracia interna pressupõe a elegibilidade e a responsabilidade de todos os órgãos partidários de cima abaixo e garante a todos os comunistas a participação ativa na discussão e na decisão de todas as questões apresentadas pelo Partido. Qualquer membro do Partido goza do direito de eleger e ser eleito aos órgãos partidários, nas Conferências e Congressos. Qualquer membro do Partido pode intervir nas assembléias e Conferências do Partido e criticar qualquer militante na imprensa do Partido. Em uma palavra, não há quaisquer limitações e previlégios para os membros do Partido: todos são iguais, todos participam da gestão das questões partidárias. Isto desenvolve a capacidade de iniciativa dos comunistas, e aumenta sua responsabilidade no trabalho da organização.

Orientando-se pela indicação de V. I. Lênin, feita já em 1905 no projeto de resolução do III Congresso do P.O.S.D.R., de que

"em condições de liberdade política nosso Partido pode e será estruturado totalmente à base do princípio de elegibilidade" (Obras, t. VIII, pág. 170, — ed. russa),

o Partido realiza, de maneira cada vez mais ampla e perfeita, a elegibilidade dos órgãos dirigentes. O emprego da votação secreta, por decisão do Pleno do C.C., de fevereiro-março de 1937, e a proibição de discutir e votar as candidaturas para compor o órgão partidário por meio de listas, incluídos nos Estatutos pelo XVIII Congresso do P.C. (b) da URSS como uma das normas mais importantes na vida do Partido, assinalaram o florescimento da democracia interna, no Partido.

Sabemos que nos anos da grande guerra patriótica, por força de condições particulares, os órgãos partidários freqüentemente tiveram que assumir funções administrativas e executivas; isto provocou a penetração em sua atividade de métodos que não lhes eram próprios, a violação da democracia interna, e enfraqueceu a atenção pelo trabalho orgânico e político. Nos anos de após-guerra o Partido tomou medidas para superar essas deficiências com a finalidade de se desenvolver por todos os meios a atividade das massas do Partido e de elevar a sua responsabilidade no que diz respeito à causa do comunismo. O XIX Congresso do Partido ressaltou com vigor particular a necessidade de desenvolver ainda mais o trabalho partidário à base da sistemática realização da democracia interna, de desenvolver a crítica e auto-crítica, e reforçar a disciplina partidária e estatal.

O caráter democrático do PCUS é condicionado pelo espírito coletivo como princípio superior de direção partidária. O Partido organizou sua vida interna e elaborou normas que lhe permitam realizar o caráter coletivo de direção tanto no Partido em seu todo, como em cada uma de suas organizações. A isto se referem as teses dos Estatutos que determinam a elegibilidade e a prestação de contas, os mandatos dos órgãos partidários, a periodicidade dos Plenos dos Comitês partidários, a regularidade na convocação das assembléias nas organizações de base, a realização das assembléias dos ativistas do Partido nas organizações distritais e urbanas do PCUS, etc.

O caráter coletivo na elaboração das decisões e das medidas é uma das características mais importantes da direção leninista. J. V. Stálin afirma:

"O Partido conhece Lênin como exemplar membro do Partido, que não gosta de resolver as questões pessoalmente, sem o colégio dirigente, de afogadilho, sem estudo e controle cuidadosos" (Obras, t. VI, pág. 355, — ed. russa).

Sabe-se que V. I. Lênin não só quanto às questões fundamentais, mas também quanto às questões particulares, isoladas, relativas à direção do trabalho partidário e estatal, consultava os membros do C.C., os membros do governo e os trabalhadores de base. Conservaram-se numerosos bilhetes, nos quais constantemente ele solicitava opinião desses sobre as questões mais diversas.

V. I. Lênin, por mais de uma vez, assinalou a importância do caráter coletivo da direção do Partido e do país. V. I. Lênin afirmou no Informe de balanço do C.C. ao IX Congresso do Partido:

"'Devemos ressaltar desde o início, para acabar com quaisquer malentendidos, que somente as decisões coletivas do C.C, aprovadas no Bureau de Organização ou no Bureau Político ou no Pleno do C.C, somente tais questões, e só elas, devem ser postas em prática pelo secretário do C.C. do Partido. De outra forma o trabalho do C.C. não pode marchar com eficiência" (Obras, t. XXX, pág. 414, — ed. russa).

O caráter coletivo da direção é importantíssima condição para elaborar-se uma política justa e para realizá-la com êxito. O Pleno de julho do C.C. do PCUS (1953) ressaltou que somente a experiência política coletiva, o saber coletivo do Comitê Central do Partido que se apoia na sólida base científica da teoria marxista-leninista, asseguram a justeza na direção do Partido e do país, a firmeza e a coesão nas fileiras do Partido, e a eficiente construção do comunismo.

A força da direção coletiva reside em basear-se não só na experiência pessoal dos dirigentes, mas também na experiência de todos os comunistas, dos ativistas do Partido e das massas dos trabalhadores. As decisões que envolveu questões de princípio quanto aos problemas importantes relativos à construção econômica e cultural são tomadas pelo Comitês do Partido como resultado da discussão coletiva levando-se em conta os conhecimentos e a experiência de um amplo círculo de pessoas, são fruto da atividade criadora coletiva e por isso são mais justas. É profundamente errôneo o procedimento, segundo o qual, a pretexto de "lutar contra a futilidade burocrática" se esqueça o caráter coletivo, raramente se realizem os plenos e durante longo tempo não se convoquem as assembléias dos ativistas do Partido. É uma violação das normas da vida partidária e dos princípios da direção partidária.

Referindo-se à grande importância do caráter coletivo, V. I. Lênin indica ao mesmo tempo que ela não deve transformar-se em impecilho. E é disso que às vezes se esquecem alguns dirigentes do Partido; dedicam pouca atenção à organização do trabalho e este sofre com isso. As reuniões às vezes são mal preparadas, apresentam-se ao debate, pelo Bureau ou pelo Comitê, questões que não são analisadas de antemão e além disso sem que os membros do Bureau tivessem tomado conhecimento dos materiais relativos às mesmas. Nessas condições o debate é pouco proveitoso e só rebaixa o princípio do caráter coletivo de direção. O mesmo se pode dizer quanto à realização dos Plenos em algumas organizações partidárias. Se nos informes falta uma profunda análise da situação, exaltam-se as conquistas e dissimulam-se as deficiências, se a crítica e a auto-crítica soam a meia voz, e a discussão prática é substituída pela vozeria exibicionista, pelos discursos melífluos — quais são as conseqüências disso? Embota-se a vigilância em relação às debilidades, viola-se o caráter coletivo porque sem crítica não há trabalho coletivo, é rebaixado o papel do Comitê do Pratido como órgão dirigente.

Observar com acerto o caráter coletivo significa elevar o papel do Bureau e dos Plenos dos Comitês na vida das organizações do Partido. Para isso é necessário organizar bem as sessões, realizá-las com quorum completo, tomar decisões à base da crítica e auto-crítica, levando em conta todas as propostas e observações valiosas, manifestadas durante o debate. Devemos aprender com Lênin a organizar o trabalho dos órgãos coletivos. Lênin procurava conseguir a realização eficiente das reuniões, exigia que os discursos fossem concisos e ricos de conteúdo, as propostas exatas e precisas, as informações impecáveis.

O Partido ensina que o caráter coletivo do exame e a solução das questões devem ser combinadas com a responsabilidade pessoal na realização da tarefa. Lênin afirma que na mesma medida em que se exige o caráter coletivo para o debate das questões fundamentais, é necessário a eficiência individual, para que não haja burocratismo, para que não se possa fugir à responsabilidade no cumprimento das decisões. Lênin considera errada a opinião de que a responsabilidade individual é incompatível com o democratismo em geral, e, em particular, com o princípio coletivo na direção.

Seria errado apresentar a questão de maneira a dar a entender que o caráter coletivo de direção exclua as diretivas pessoais, digamos, do secretário do Comitê Distrital, do Comitê Urbano, do Comitê Regional quanto às questões do trabalho corrente. Todo o problema reside em que o dirigente do Partido atue estritamente dentro do espírito das decisões do Comitê ou então do órgão superior, — a Conferência. Para isso é necessário que o dirigente possua senso político, conhecimentos suficientes e experiência de trabalho partidário. Devemos considerar também o caráter da questão. Não é possível que os quadros, por exemplo, que participem do Comitê, se movimentem e sejam indicados por disposição pessoal do secretário do Comitê; não há dúvida de que comete erro o dirigente que pense resolver estas questões pessoalmente. As medidas que hoje estão sendo realizadas para acabar com os métodos burocráticos e com o papelório na atividade dos órgãos partidários obriga-nos a nos libertar com decisão do burocratismo desnecessário, da futilidade burocrática, e eleva a responsabilidade e a operosidade da direção. Nesse sentido devemos falar das decisões tomadas por meio de questionário. Alguns dirigentes supõem que, ao tomarem decisões por questionário, demonstram operosidade. Isso não é verdade. A ampla prática de tomar decisões por questionário nada tem de comum com a operosidade; redunda na violação do caráter coletivo e enfraquece a responsabilidade dos membros do colégio dirigente. Todas as questões importantes e de princípio devem ser julgadas pelo Comitê do Partido.

Nos lugares em que se transgride o caráter coletivo da direção, não há as necessárias condições para a justa educação dos quadros, para a formação de autênticos dirigentes políticos, para a crítica e auto-crítica. É justamente nesta situação que os militantes são levados à vaidade e à presunção, surgem dirigentes que se gabam ilimitadamente pelos mais insignificantes êxitos e imaginam que as conquistas econômicas do distrito, da cidade e da região libertam automaticamente da crítica a eles próprios e aos órgãos que chefiam. Cabe repetir aqui as palavras de V. I. Lênin cheias de indignação e de sarcasmo:

"Nada há mais baixo do que o otimismo autosuficiente" (Obras, t. VIII, pág. 418, — ed. russa).

A falta da crítica e auto-crítica cria campo favorável à falta de princípios, à subserviência e ao servilismo. Há casos em que, para não perturbar as relações com o dirigente, os membros do Comitê do Partido se adaptam à sua opinião ao invés de manifestar claramente suas deficiências, e "diplomaticamente" se calam quanto a estas. Esta conduta é errônea e está em contradição com a indicação de Lênin:

"... É melhor não ter êxito ao dizer a verdade do que silenciar quando a questão é séria" (Obras, t.XXXII, pág. 56,— ed. russa).

Esta conduta errônea causa grande mal à educação bolchevique dos quadros.

A crítica e a auto-crítica são o antídoto mais poderoso, o meio seguro contra a placidez, a presunção e o comodismo. O dever de criticar com audácia, sem considerar pessoas, é elevado pelo Partido à categoria de norma de sua vida, norma de conduta do comunista, inscrevendo-o em seus Estatutos. O verdadeiro comunista caracteriza-se pelo sentido do descontentamento sadio pelo que já foi alcançado, pela aspiração a comprovar-se constantemente com a finalidade de notar os erros, corrigi-los e evitar a sua repetição. Para o militante do Partido ser objetivo significa ser auto-crítico, exigente para consigo próprio, não dissimular as deficiências e sim revelá-las com firmeza.

A direção da organização partidária não está confiada a uma só pessoa, mas a um órgão coletivo, e nenhum membro do colégio diretor não pode esquecer a sua responsabilidade. O princípio leninista do caráter coletivo é o princípio superior da direção partidária. Não se pode considerar a sua violação senão como manifestação de burocratismo que freia a iniciativa e a capacidade das organizações do Partido, dos comunistas. Sua mais estrita observância é o penhor da direção acertada, importante condição para a melhoria do trabalho partidário, para o fortalecimento da ligação com as massas, para a solução eficiente das tarefas econômicas e políticas, que se apresentam hoje ao Partido e ao povo soviético.

* * *

A DIREÇÃO POLÍTICA é o elemento principal na atividade do Partido. Nenhuma questão política e, orgânica importante é resolvida em nosso país sem as diretivas do Partido. Na elaboração dos planos de desenvolvimento da economia e da cultura socialistas, o Partido fornece as diretrizes que definem o caráter, o conteúdo, o sentido do trabalho das organizações partidárias, estatais, econômicas e sociais. O Partido realiza o controle do trabalho dessas organizações assegurando a unidade e a orientação de um sentido determinado nas ações destas. A base das bases da força e a invencibilidade da direção partidária é a ligação estreita e permanente com as massas, a capacidade não só de ensinar as massas como também de aprender com elas.

A ligação com as massas é um dos princípios fundamentais e mais importantes da direção partidária. O Partido segue continuamente a indicação de V. I. Lênin segundo a qual vence e mantém o poder somente aquele que mergulha profundamente na fonte viva da capacidade criadora do povo. Nosso Partido consegue êxitos porque se apoia sòlidamente nas massas, sabe convencê-las da justeza de sua política, goza da confiança do povo e da massa que, voluntariamente e por convicção íntima, aceita a sua direção e a segue.

Lênin afirma:

"Para servir a massa e expressar seus interesses justamente reconhecidos, o destacamento de vanguarda, a organização, deve realizar toda a sua atividade entre as massas, atraindo todas as melhores forças sem excessão, verificando a cada passo, cuidadosa e objetivamente, se é mantida a ligação com as massas, e se essa ligação é viva" (Obras, t. XIX, pág. 368, — ed. russa).

O Partido estabelece suas relações com as massas à base da confiança recíproca, à base da educação dos trabalhadores no espírito das grandes idéias do marxismo-leninismo. O método da persuasão é o método básico para dirigir as massas. O Partido orienta todo seu trabalho orgânico, político e ideológico no sentido da elevação da consciência, da organização e da atividade das massas.

Dos êxitos na elevação da consciência das massas, na luta contra as sobrevivências do capitalismo na consciência dos homens, dependem em considerável grau os ritmos de nosso desenvolvimento no sentido do comunismo. Cabe ao dirigente político organizar os homens, despertar-lhes a energia, a iniciativa e a perseverança em superar as dificuldades. Extraordinário papel é nesse sentido representado pela comunicação direta com as massas, e as manifestações diretas dos dirigentes perante os trabalhadores.

Hoje, com maior freqüência, os quadros dirigentes do Partido, dos soviets e da economia apresentam informes e fazem conferências nas empresas, nos colcoses, nas E.M.T. [Estações de Máquinas e Tratores] e nos sovcoses. Nos Comitês regionais, urbanos e distritais existem grupos de propagandistas, aos quais estão incorporados quadros dirigentes e a intelectualidade soviética. Pode-se citar a experiência adquirida pelas organizações do Partido na R. S. S. da Bielorussia, em que os militantes que dirigem os órgãos da República e das regiões comparecem sistematicamente às aldeias e ali apresentam informes políticos sobre as mais importantes questões da vida internacional e interna. Tem grande importância a reorganização do aparelho dos Comitês distritais do Partido no campo: mais de 30 mil militantes dos Comitês distritais encontram-se atualmente nos colcoses e E.M.T. [Estações de Máquinas e Tratores], entregam-se ali, diretamente, ao trabalho político e orgânico, mobilizam os colcosianos, os operários das E.M.T. [Estações de Máquinas e Tratores] e dos sovcoses para a luta por um ascenso vertical da agricultura.

Todavia, ainda há dirigentes que se furtam a discursar diante dos trabalhadores, destinando todo o trabalho político aos agitadores.

Lamentavelmente, não são raros os casos em que os militantes durante longo tempo não apresentam informe político: em qualquer região os encontramos. Como pode o dirigente cumprir o seu dever de chefe e de organizador das massas se não sente a necessidade de comunicar-se com as pessoas, de realizar trabalho político entre os trabalhadores? V. I. Lênin escreve:

"A influência pessoal e a intervenção nas reuniões muito significam em política. Sem elas não há atividade política..." (Obras, t. XXXIV, pág. 278, — ed. russa).

O dirigente que não intervém perante as massas perde qualidades importantíssimas de personalidade política.

A agitação e a propaganda políticas melhoram nos lugares em que os Comitês do Partido não só dirigem a atividade das organizações de base desta região, como também realizam diretamente o trabalho político. Esclarecer a política e as decisões do Partido é dever não só de cada comunista, das organizações de base, mas também dos órgãos dirigentes do Partido. Os Estatutos do PCUS estabelecem como dever dos Comitês locais do Partido a organização da educação comunista dos trabalhadores. É importantíssima norma da vida partidária. Sua realização persistente permite elevar todo o trabalho de educação comunista ao nível das tarefas políticas e econômicas da atualidade.

Ao dirigir a sociedade o Partido apóia-se nos soviets, nos sindicatos, nas cooperativas, no komsomol e outras organizações de massa dos operários, dos camponeses e da intelectualidade soviética. A significação dessas organizações reside em ajudarem o Partido a fortalecer e ampliar os vínculos com as massas, a fazer com que sua influência atinja os mais diversos grupos da população, a desenvolver e a orientar a inexgotável energia criadora dos trabalhadores para a luta pela realização dos planos de construção econômica e cultural. Entretanto, algumas organizações do Partido consideram com indiferença o mal estado da organização sindical ou do komsomol nas cooperativas, nas associações de voluntários, sem tomar medidas para melhorá-lo. Certos comunistas consideram o trabalho nos sindicatos e nas cooperativas como se o mesmo não tivesse nenhuma relação com os deveres partidários, o que evidentemente, não é certo. O dever do comunista é trabalhar entre as massas, fortalecendo a ligação do Partido com o povo. É dever das organizações do Partido tornar mais dinâmica a atividade dos comunistas nas associações de massas dos trabalhadores.

Parte inseparável da direção política é o trabalho de organização entre os trabalhadores. O melhor programa não passa de boa intenção se os quadros não são distribuídos de acordo com o mesmo, se o controle da realização das tarefas não é organizado, e se não se tomam medidas de organização, É por isso que o Partido dedica uma atenção tão grande à organização e aos métodos de sua atividade prática, porque sabe que depois de elaborada uma linha política justa e um programa concreto, o trabalho de organização decide do destino da própria linha política.

A unidade entre a palavra e a ação é a particularidade básica do Partido Comunista como poderosa força transformadora da sociedade. A vida há muito confirmou que não há planos mais reais do que os planos estabelecidos pelo nosso Partido. Como este consegue isto? Consegue ligando o ímpeto revolucionário com o espírito prático, sóbrio e bolchevique, fundindo num todo único a política e a organização, e pôr isso não permite a ruptura entre a linha política e o trabalho de organização.

O Partido desenvolve a capacidade de organização entre seus quadros, educa neles o amor ao trabalho miúdo, de cada dia, que constitui a essência da direção. O dirigente político deve não só dar
uma diretriz justa, mas também saber organizar a realização da tarefa. Não deve haver militante do tipo daqueles ridicularizados por V. I. Lênin ao afirmar que podem dar grandiosos conselhos, mas que se revelam profundamente incapazes quando é necessário dar vida a esses conselhos. A capacidade de conseguir êxitos reais é o critério para avaliar as qualidades de organização de um militante. E para isso exige-se a iniciativa, a direção criadora, o apoio ativo aos novos empreendimentos, o desenvolvimento multilateral da capacidade de iniciativa das massas.

O aproveitamento das possibilidades e dos recursos locais, do trabalho incansável com as massas permite fazer muito mais do que aquilo que é indicado por esta ou aquela decisão. Constata-se isto com o exemplo da planificação, pelos colcoses de vanguarda, de sua economia coletiva. Calculando as suas possibilidades, muitos colcoses assumem o compromisso de conseguir um volume planificado de produção mercantil por 100 hectares de terra em prazos mais curtos do que foi determinado nas resoluções do Pleno de janeiro do C.C. do PCUS; esses cálculos foram bem elaborados, controlados em todos os seus aspectos, baseando-se na iniciativa das massas colcosianas, no desejo ardente de fazer avançar mais rapidamente a economia coletiva. Há também exemplos, porém, em que a produção de carne, de leite e de outros produtos por 100 hectares de terra é planificada em proporções consideravelmente menores do que as previstas pelas decisões do Pleno do C.C. do PCUS, e até mesmo em proporções menores do que as de fato já alcançadas com a produção de certos tipos de culturas agrícolas.

Ou consideremos, por exemplo, a questão da ampliação das áreas de semeadura de uma cultura cerealífera tão importante como o milho. O Pleno de janeiro do C.C. do PCUS estabeleceu a tarefa de elevar em 1960, a área de semeadura do milho para 28 milhões de hectares. Para se cumprir esta resolução é preciso aumentar consideravelmente, já no corrente ano, as áreas de semeadura do milho. No entanto, em certos lugares, encara-se esse trabalho timidamente, e ao se elaborar o Plano procura-se atingir o que havia antes, e não o que é determinado pelas novas tarefas. E antes as semeaduras de milho eram bastante insignificantes em muitas regiões. Constata-se que em porcentagem, as áreas de semeadura em alguns lugares, crescem muitas vezes, mas quanto às suas proporções absolutas continuam extremamente pequenas.

Ainda há militantes que, ao invés de estudar profundamente o estado de coisas do distrito ou da cidade, ao invés de determinar as necessárias medidas para superar o atraso, e colocar em movimento os recursos internos, cifram todas as suas esperanças na ajuda de fora. Ao Pleno do Comitê regional do PCUS em Riazán, foram convocados os secretários dos Comitês distritais e os presidentes dos Comitês Executivos dos Soviets distritais, que trabalham no distrito há 3 ou 4 anos, mas que não consideram inconveniente dirigir de vez em quando às organizações regionais o seguinte pedido: "Ajudai-nos a resolver os problemas do distrito". Evidentemente os órgãos regionais do Partido, dos Soviets da Economia devem ajudar os militantes do Distrito a resolver esses ou aqueles problemas. Mas que dirigentes políticos são estes que não se decidem a dar um passo sem as diretivas da região? Essas peculiares atitudes de dependência receberam legitimamente, no Pleno, a devida repulsa.

A seleção e a distribuição dos quadros, o controle da realização das decisões e diretivas tomadas — são os princípios básicos da direção organizada, elaborados por Lênin. O vigor da organização de nosso Partido baseia-se em dominar a poderosa alavanca de influência sobre o estado de coisas em todos os setores da economia e da cultura, como a seleção e a distribuição dos quadros. Em última instância, o êxito do trabalho depende dos quadros. Nenhuma diretiva exercerá a necessária influência se nos locais não houver bons executantes e organizadores capazes. Por isso, do trabalho com os quadros, do reforço de todos os setores com dirigentes experimentados, comprovados e dedicados, que consideram a realização das diretivas do Partido uma questão de honra e superior dever partidário, de muito depende o êxito em qualquer setor da economia e da cultura. A justa distribuição dos quadros tem imensa significação para a realização da linha política do Partido. A política é realizada pelos homens,

"... não se pode realizar política alguma — afirma V. I. Lênin — sem expressá-la na nomeação e na movimentação dos quadros" (Obras, t. XXX, pág. 413, — ed. russa).

Vê-se a importância de uma justa seleção e distribuição dos quadros na resolução de nosso Partido a respeito do ascenso vertical da agricultura. O programa para um novo desenvolvimento da produção agrícola elaborado no Pleno de Setembro, é garantido por grandes medidas de organização: em primeiro lugar o Partido fortaleceu as E.M.T. [Estações de Máquinas e Tratores] com quadros dirigentes qualificados, criou ali quadros permanentes de mecanizadores, transferiu grande quantidade de especialistas para os colcoses, retirando-os ao burocratismo. Apresentando no Pleno de fevereiro-março do C.C. o problema de utilização das terras virgens e incultas, o Partido encaminhou a este setor da economia os quadros necessários e isso foi uma importante condição para a solução adequada da tarefa estabelecida. O Partido realiza imenso trabalho para reforçar a composição dos colcoses com organizadores enérgicos e capazes que saibam reunir a massa dos colcosianos, utilizar as reservas internas e em curto prazo desenvolver a economia social.

V. I. Lênin colocou com vigor o problema do fortalecimento dos órgãos de base com quadros, órgãos que são os pontos de apoio do Partido e do Estado nos locais. Com esse objetivo Lênin recomendava transferir militantes do centro para esses escalões. Lênin ensinava a superar o temor burocrático que se manifesta na falta de promoção ousada de militantes jovens capazes e comprovados. Os postos dirigentes da indústria e da agricultura, no aparelho partidário e estatal, devem ser ocupados por pessoas cultas, conhecedoras de seu trabalho, enérgicas, capazes de apoiar e de desenvolver criadoramente tudo o que for avançado. Lênin escreve:

"É melhor duas ou três pessoas enérgicas e totalmente dedicadas, do que uma dezena de burocratas." (Obras, t. XXXIV, pág. 102, — ed. russa).

As organizações do Partido devem estudar as aptidões e deficiências de cada militante, e saber bem em que posto poderá desenvolver a sua capacidade com maior eficiência.

A seleção e a distribuição dos quadros acham-se indissoluvelmente ligadas ao controle da realização da tarefa, — um dos princípios básicos de direção partidária. O Partido considera que confiar a um militante este ou aquele setor de forma alguma significa confiar-lhe inteiramente este trabalho, deixando-o, por assim dizer, por sua conta e risco. O controle e a verificação do cumprimento da tarefa é parte inseparável da atividade de organização. O Partido ensina que os quadros devem ser controlados sistematicamente pelos resultados de seus trabalhos, ensina a ajudá-los quando necessitam de ajuda, a substituí-los, em tempo, se fracassam na atividade prática e com maior razão na atividade política.

A importância do controle da realização da tarefa cresce de maneira particular agora, em que o Partido realiza no domínio da construção econômica, medidas de grande significação histórica. O Partido luta firmemente contra os métodos rotineiros e burocráticos de direção, concentra a atenção dos Comitês de Partido e do aparelho soviético, na dinâmica atividade organizativa e política entre as massas, na direção concreta e qualificada.

O controle da realização da tarefa alcança o seu objetivo quando é realizado oportunamente e de maneira prática. Não é um processo burocrático mas atividade viva, a profunda revelação das deficiências e a tomada de medidas operativas para a sua abolição. No trabalho prático não só se realizam as decisões tomadas, como também se verificam a sua justeza, a sua correspondência com as necessidades da vida, ao mesmo tempo em que surgem novas questões exigindo uma nova maneira de considerar a sua solução.

No trabalho com os homens, bem executado política e orgânicamente, está a garantia do vigor da direção partidária. Os grandes êxitos alcançados pelo nosso país na construção econômica e cultural, explicam-se pelo fato de que o nosso Partido, suas organizações locais, souberam despertar a atividade política de dezenas de milhões de trabalhadores das cidades e do campo, e desenvolver a
emulação socialista de todo o povo. A ilimitada autoridade de que goza o Partido entre o povo foi conquistada pelo fato de que os comunistas sempre estão estreitamente ligados às massas, deram e
dão a sua vida à luta pela felicidade dos trabalhadores. A grande unidade do Partido, do governo e do povo, é a fonte vivificadora de todas as nossas vitórias e a base do movimento vitorioso pelo caminho para o comunismo.

De pequenos grupos e círculos marxistas nos centros industriais da Rússia até centenas de milhares de organizações de base, que unificam perto de 7 milhões de comunistas em todos os recantos de nossa pátria; de um Partido caçado e perseguido pela policia, até ao Partido governante, que dirige o primeiro país socialista do mundo, — esse é o caminho histórico percorrido pelo Partido Comunista da União Soviética. E em todo esse caminho a doutrina de Lênin sobre o Partido, as bases de organização elaboradas por Lênin, as firmes normas da vida partidária e os princípios da direção partidária constituem a poderosa força que cimenta as fileiras dos comunistas, que criou e aperfeiçoa constantemente as formas e métodos, eievando-os ao nível das tarefas políticas e econômicas decididas pelo Partido. As normas da vida partidária e os princípios de direção elaborados por Lênin desenvolvem-se e se enriquecem de acordo com a experiência histórica do Partido, refletindo o crescimento do poderio orgânico do PCUS, a elevação de seu papel dirigente na sociedade soviética.

É extraordinariamente grande a importância internacional das normas da vida partidária e dos princípios da direção partidária elaborados por V. I. Lênin. Os Partidos Comunistas e Operários dos países de democracia popular e também dos países capitalistas estão construídos sobre as firmes bases de organização leninista, e em toda sua vida interna partem das normas leninistas, comprovadas por uma experiência de muitos anos, relativas à qualidade de membro do Partido, dos princípios do centralismo democrático, do caráter coletivo da direção, e do reforço, por todos os meios, da ligação com as massas. A experiência histórica acumulada pelo Partido Comunista da União Soviética no domínio da construção partidária ajuda os Partidos marxistas-leninistss em todos os países na luta pela criação de organizações realmente revolucionárias, fortes pela sua unidade, por sua férrea disciplina, pela elevada atividade de seus membros.

As normas leninistas da vida partidária e os princípios leninistas de direção partidária, corporifiçados nos Estatutos do PCUS, são obrigatórios para todo o comunista, independentemente do posto que ocupe. Nos Estatutos não há normas importantes e não importantes, normas que se devem cumprir, e normas que não se devam cumprir. Os Estatutos exigem uma estrita observância de todas as normas da vida partidária. As organizações do Partido devem realizar o controle do cumprimento das exigências e das regras dos Estatutos. Esse controle deve ser duplo: de cima e de baixo. Os Comitês do Partido controlam a realização das exigências dos Estatutos pelas organizações e pelos comunistas de base, enquanto que as massas do Partido verificam a observância dos Estatutos tanto pelos comunistas como pelos dirigentes. V. I. Lênin escreve:

"... O próprio Partido é obrigado a controlar o cumprimento dos Estatutos em relação a seus funcionários... Não é digno do título de membro do Partido aquele que não sabe exigir e conseguir de seus mandatários o cumprimento de seus deveres partidários em relação a seus "mandantes" (Obras, t. VII, pág. 198, — ed. russa).

É importante que os Estatutos, suas normas e exigências sejam considerados pelos comunistas e pelos nossos quadros, como lei inviolável da vida partidária. Por essas normas o comunista mede toda a sua conduta, toda a sua atividade, educando e cultivando em si as qualidades inerentes aos militantes de tipo leninista. A observação dessas normas e princípios assegura ao Partido o cumprimento eficaz do papel de dirigente e de organizador do povo soviético na luta pela construção da sociedade comunista.

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