MIA > Arquivos Temáticos > Imprensa Proletária > Revista Problemas nº 73 > Novidades
Depois de ouvir e discutir o informe do Primeiro-Secretário do C.C. do PCUS, camarada N. S. Kruschiov, sobre a atividade do Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética, o XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética decide:
Aprovar plena e integralmente a linha política e a atividade prática do Comitê Central do PCUS;
Aprovar as propostas e conclusões contidas no informe do Comitê Central.
O Congresso constata com satisfação, que, como resultado da política leninista do Comitê Central do Partido e do Governo soviético, assim como do heróico trabalho do povo soviético em estreita colaboração com todos os países socialistas, foram obtidos enormes êxitos na luta pela edificação do comunismo em nosso país e pela paz em todo o mundo.
O Congresso aprova calorosamente as justas e oportunas medidas aplicadas pelo CC do PCUS no período transcorrido desde o XIX Congresso, tanto na indústria como na agricultura, e que asseguram o crescimento incessante do poderio de nossa Pátria, um novo e poderoso ascenso da economia socialista e uma considerável elevação do bem-estar do povo soviético.
O Congresso acentua que a eficaz atividade do CC do PCUS baseou-se na aplicação criadora da doutrina marxista-leninista, na mais rigorosa observância dos princípios leninistas de direção coletiva e democracia interna do Partido e no firme cumprimento das indicações de Lênin sobre a ligação indestrutível do nosso Partido com o povo. Em todos estes anos, o Partido manteve desfraldada a grande bandeira do imortal Lênin.
O Congresso pôde comprovar que, nas relações internacionais, o período transcorrido desde o XIX Congresso distinguiu-se por certo alívio da tensão e pelo surgimento, na arena internacional, de perspectivas reais para fortalecer a paz. Junto com a República Popular Chinesa e as demais democracias populares, a União Soviética tomou, oportunamente, importantíssimas medidas na política exterior, orientadas no sentido de fortalecer a paz e a segurança. Estas medidas foram ativamente apoiadas por todas as forças amantes da paz.
Todo o curso dos acontecimentos evidencia claramente que no desenvolvimento da situação internacional produziram-se mudanças radicais que fortaleceram as posições do socialismo. O traço fundamental de nossa época é que o socialismo saiu dos limites de um só país e se converteu em um sistema mundial; por certo, o capitalismo se viu impotente para impedir este processo histórico-universal. Na União Soviética, assim como na República Popular Chinesa, República Popular Polonesa, República Tchecoslovaca, República Popular Húngara, República Popular Romênia, República Popular da Bulgária, República Popular da Albânia, República Democrática Alemã, República Democrática Popular da Coréia, Republica Popular Mongol e República Democrática do Vietnam, continua o poderoso ascenso da economia e da cultura, cresce o bem-estar dos trabalhadores e se fortalecem a unidade política e moral e a coesão dos povos em torno dos Partidos Comunistas e Operários e dos governos que eles mesmos elegeram livremente. Também se conseguiram sérios êxitos na construção ao socialismo na Iugoslávia. O ascenso da economia nos países que seguem o caminho socialista produz-se numa base sã e nas condições de um fortalecimento cada vez maior da colaboração em pé de igualdade e de fraternal ajuda mútua.
A situação do mundo capitalista, cuja área foi consideravelmente reduzida, caracteriza-se por um maior amadurecimento de profundas contradições. Certo aumento da produção conseguido pelos países capitalistas no decênio de após guerra, com a ajuda de fatores como a militarização da economia e a corrida armamentista, a intensificação da expansão econômica, a renovação do capital fixo e a intensificação brutal da exploração dos trabalhadores, não tornou mais estável a economia do capitalismo. Ao contrário, a economia capitalista é hoje ainda mais instável. A crise geral do sistema capitalista continua aprofundando-se. A principal contradição do capitalismo — a contradição entre as forças produtivas modernas e as relações capitalistas de produção — torna-se cada vez mais aguda; aumentam as contradições entre os Estados capitalistas, que lutam pelos mercados de venda e as esferas de influência; aumentam e tornam-se mais profundas as contradições sociais. Como resultado da intensificação da exploração da classe operária, o aumento da carestia, a elevação vertical dos impostos para fins bélicos e a existência do desemprego crônico em vários países capitalistas, baixa o nível de vida dos trabalhadores; recrudesce a luta da classe operária e das amplas massas populares por seus direitos e interesses vitais. O capitalismo caminha inevitavelmente para novas comoções econômicas e sociais.
Nessa situação, definiram-se com nitidez duas direções fundamentais e opostas no desenvolvimento dos acontecimentos internacionais.
De um lado, as potências imperialistas, encabeçadas pelos círculos reacionários norte-americanos, começaram pouco depois de terminada a guerra a aplicar a política «de posições de força», que reflete a tendência dos elementos mais agressivos destas potências a esmagar os movimentos operário, democrático e de libertação nacional, minar o campo do socialismo e estabelecer seu domínio sobre o mundo inteiro. Na prática, esta política se expressa em uma desenfreada corrida armamentista, na criação de bases militares norte-americanas ao longo das fronteiras da URSS e das democracias populares e na formação de blocos agressivos dirigidos contra os países do campo socialista; no desenvolvimento da chamada «guerra fria» contra os Estados socialistas e a preparação de novas guerras sangrentas.
De outro lado, aumentam e se robustecem mais e mais as forças que lutam na arena internacional por uma paz duradoura e a segurança dos povos; essas forças desenvolvem uma ativa luta contra o perigo de guerra, pela coexistência pacífica de Estados com diferentes regimes econômicos e sociais. Tem uma importância decisiva o fortalecimento incessante do campo internacional do socialismo, que exerce uma influência cada vez maior no curso dos acontecimentos mundiais. As forças da paz multiplicaram-se consideravelmente graças ao surgimento, na arena mundial, de um grupo de Estados pacíficos da Europa e da Ásia, que proclamaram como princípio de sua política exterior a não-participação em blocos militares. Criou-se assim uma extensa "zona de paz", na qual figuram tanto os países socialistas como países não socialistas pacíficos da Europa e da Ásia, onde vive mais da metade da população do globo terrestre.
A atual desagregação do sistema colonial do imperialismo é um acontecimento de importância histórico-mundial no período de após-guerra. A luta de libertação nacional dos povos das colônias e semicolônias obteve no transcurso do último decênio grandes vitórias: sacudiram a dependência colonial e semicolonial mais de 1.200 milhões de pessoas, isto é, quase a metade da população do globo. Na ordem do dia figura a questão de liquidar por completo o sistema colonial. Chegamos a um novo período da história universal, previsto pelo grande Lênin, no qual os povos do Oriente participam de modo ativo na determinação dos destinos do mundo inteiro e se convertem em um novo e poderoso fator das relações internacionais.
Os Partidos Comunistas que se encontram profundamente empenhados na luta pela manutenção da paz, pelos interesses dos trabalhadores e a independência nacional de seus países, demonstraram ser os mais ativos e consequentes lutadores contra o perigo de guerra. Ao mesmo tempo, atuam em posições antiguerreiras muitos outros círculos sociais. Para fortalecer a paz é muito importante que todas as forças que atuam contra a guerra lutem numa frente única e não debilitem seus esforços na luta para manter a paz. Tendo em vista esse objetivo, é de enorme importância que se ponha fim à cisão no movimento operário e se estabeleçam contatos práticos entre os Partidos Comunistas e os elementos socialistas, assim como com outros partidos que querem realmente defender a paz, lutar contra a opressão imperialista, pelos interesses nacionais de seus povos, a democracia e a independência.
O Congresso aprova a política exterior de paz aplicada pelo C.C. do PCUS e o Governo soviético, política graças à qual foram obtidos grandes êxitos no alívio da tensão internacional, na consolidação da paz e no fortalecimento das posições das forças democráticas.
O XX Congresso do Partido considera completamente acertada a linha do Comitê Central e do Governo soviético, orientada no sentido de melhorar as relações, fortalecer a confiança e desenvolver a colaboração com todos os países na base do princípio leninista da coexistência pacífica. Nesse sentido podem desempenhar um papel importante os conhecidos cinco princípios das relações internacionais admitidos por muitos Estados e amplas camadas da opinião pública: o respeito mútuo da integridade territorial e da soberania, a não-agressão, a não-ingerência nos assuntos internos de outros países, o desenvolvimento das relações entre os Estados na base da igualdade e da vantagem mútua, a coexistência pacífica e a colaboração econômica. Estes princípios constituem nas atuais condições a melhor fórmula para as relações entre os Estados com diferentes regimes sociais e poderiam servir de base para sólidas relações pacíficas entre todos os Estados do globo terrestre.
A vida confirmou plenamente a justeza e a oportunidade das propostas da União Soviética, da República Popular da China e de outros Estados dedicados à paz, orientadas para o desarmamento e a proibição das armas atômicas e de hidrogênio, para garantir a segurança coletiva na Europa e na Ásia. A solução desses importantíssimos problemas firmaria a base para uma paz sólida e duradoura e contribuiria para a solução de outros importantes problemas pendentes, em particular, da questão alemã.
Teria uma imensa importância para fortalecer a paz em todo o mundo o estabelecimento de sólidas relações de amizade entre a União Soviética e os Estados Unidos, que são as duas maiores potências do mundo, e também entre a União Soviética e grandes potências como a Inglaterra e a França.
O XX Congresso considera oportunas e acertadas as medidas tomadas pela parte soviética para alcançar este objetivo e as aprova inteiramente.
A garantia de uma paz sólida e da segurança dos povos europeus exige que continue melhorando as relações entre a União Soviética, de um lado, e, de outro, os países da Europa Ocidental. A União Soviética, assim como a Grã-Bretanha, França e Itália, assim como a Polônia, Tchecoslováquia, Iugoslávia, Suécia, Finlândia, Noruega, Grécia, Áustria e os demais países europeus, está vitalmente interessada em que não se deflagre uma nova guerra na Europa, em cujo território ocorreram as principais batalhas da primeira e da segunda guerras mundiais. Também está vitalmente interessado nisto o povo alemão. Assim, pois, todos os Estados e povos europeus estão unidos pelos interesses comuns da luta para conjurar novos conflitos bélicos.
A ampliação e o fortalecimento da amizade e da colaboração da União Soviética com os países do Oriente estão chamados a desempenhar um destacado papel na situação internacional de nossos dias. Concedendo uma grande importância ao cumprimento desta tarefa, o XX Congresso aprova o estabelecimento, nos últimos tempos, de boas e amistosas relações com a República Indiana e também com a Birmânia, o Afeganistão e o Egito.
O crescente anelo dos povos dos países árabes de defender e consolidar sua independência nacional contribui para o fortalecimento da paz e da democracia.
O XX Congresso assinala com satisfação que entre a União Soviética e quase todos os países com ela limítrofes estabeleceram-se relações amistosas de boa-vizinhança. Não há dúvida de que relações normais entre a URSS e o Irã, Turquia e Paquistão corresponderiam aos interesses vitais destes países, aos interesses da causa da paz e da segurança dos povos.
O comércio internacional e o desenvolvimento das relações culturais estão destinados a desempenhar um grande papel na ampliação da base para a colaboração entre os países.
O XX Congresso assinala que no presente adquiriram uma importância particularmente grande questões de princípio tão essenciais do desenvolvimento internacional de nossos dias como o problema da coexistência pacífica dos dois sistemas e o problema da possibilidade de conjurar as guerras na época contemporânea e bem como o das formas de transição dos diferentes países ao socialismo.
A linha geral da política exterior da União Soviética tem sido e continuará sendo o princípio leninista da coexistência pacífica de Estados com diferentes regimes sociais.
Ao dirigir em seu país a edificação da sociedade comunista nosso Partido se manifesta resolutamente contra o desencadeamento de uma guerra. O Partido baseia-se na inabalável indicação de Lênin de que o estabelecimento de um novo regime social em um ou outro país é um assunto interno do povo do próprio país. O Congresso constata com satisfação que o princípio da coexistência pacífica é aceito cada dia mais amplamente.
A tarefa mais importante da União Soviética, dos países socialistas e de outros Estados dedicados à paz e das mais vastas massas populares de todos os países é manter e fortalecer uma paz duradoura e conjurar uma nova guerra, uma nova agressão. Nas condições internacionais contemporâneas criaram-se possibilidades reais para impedir às forças agressivas do imperialismo que arrastem os povos a novas guerras, as quais, dado o atual nível do material bélico, ocasionariam aos povos calamidades e destruições incalculáveis. Hoje não só existe no mundo o sistema capitalista. Existe o poderoso campo pacífico socialista, no qual as forças dedicadas à paz têm meios não só morais, como também materiais, para impedir a agressão. Ademais, há outro grande grupo de Estados, cuja população soma centenas de milhões de seres que atuam energicamente contra a guerra. Existe o poderoso movimento popular dos partidários da paz. O movimento operário é hoje nos países capitalistas uma força enorme.
Nestas condições continua em vigor, naturalmente, a tese leninista de que, enquanto existir o imperialismo, continua existindo também a base econômica do surgimento das guerras. Por isso devemos manter a maior vigilância. Enquanto no globo terrestre existir o capitalismo, as forças reacionárias, que representam os interesses dos monopólios capitalistas continuarão tendendo para as aventuras bélicas e as agressões, poderão tentar o desencadeamento da guerra. Mas isso não significa que a guerra seja fatalmente inevitável. Agora existem poderosas forças sociais e políticas que dispõem de importantes meios para impedir que os imperialistas desencadeiem a guerra e se tentam iniciá-la, dar uma réplica contundente aos agressores e frustrar seus planos aventureiros. Para isso é necessário que todas as forças inimigas da guerra permaneçam vigilantes e mobilizadas, que atuem em frente única e não diminuam seus esforços na luta para manter e fortalecer a paz.
Devido às profundas mudanças históricas que se produziram a favor do socialismo na arena internacional, abrem-se novas perspectivas de passagem dos países do capitalismo ao socialismo.
O Partido Comunista da União Soviética parte da tese leninista da que,
«todas as nações chegarão ao socialismo, isso é inevitável, mas não chegarão da mesma maneira; cada uma delas contribuirá com sua originalidade para uma ou outra forma de democracia, para uma ou outra variante da ditadura do proletariado, para um ou outro ritmo de transformações socialistas dos diversos aspectos da vida social.» (Obras, tomo 23, pág. 58.)
A experiência histórica do desenvolvimento de todos os países que marcham pelo caminho do socialismo confirmou plenamente esta tese leninista. Hoje, ao lado da forma soviética de reestruturação da sociedade sobre princípios socialistas, existe a forma da democracia popular. Esta forma foi comprovada em todos os aspectos no transcurso de 10 anos e se justificou completamente. Nos países de democracia popular existem também não poucos matizes e diferenças, de acordo com as condições de cada país. Traz muito de original às formas da edificação socialista a República Popular Chinesa, cuja economia era antes da vitória da revolução extremamente atrasada e tinha um caráter semifeudal e semicolonial. Baseando-se nas decisivas posições dominantes por ele conquistadas o Estado de democracia popular realiza a transformação pacífica da indústria e do comércio privados e sua conversão gradual em parte integrante da economia socialista.
É completamente lógico que as formas de passagem dos países ao socialismo sejam no futuro mais variadas ainda. Por certo, não é obrigatório que as formas da passagem ao socialismo estejam vinculadas em todas as condições com a guerra civil. O leninismo ensina que as classes dominantes não cedem voluntariamente o Poder. Apesar disso, o aguçamento da luta de classes para a passagem ao socialismo, o emprego ou não da violência nesta transição não depende tanto do proletariado como da resistência que oponham os exploradores à vontade da esmagadora maioria dos trabalhadores, como do emprego da violência pela própria classe dos exploradores.
Não há dúvida, que para vários países capitalistas onde o capitalismo é ainda forte e tem em suas mãos um enorme aparelho militar e policial, é inevitável um brusco aguçamento da luta de classes.
De outro lado, como resultado das mudanças cardiais que se operaram na arena internacional em favor do socialismo e do grande aumento da força de atração deste entre os operários, os camponeses e a intelectualidade trabalhadora, criam-se condições mais propícias para a vitória do socialismo. Em vários países capitalistas, a classe operária, encabeçada por sua vanguarda, tem nas condições atuais a possibilidade real de agrupar sob sua direção a esmagadora maioria do povo e de assegurar a passagem às mãos deste dos meios de. produção fundamentais. Os partidos burgueses de direita e os governos por eles constituídos caem com frequência cada vez maior. Nessas condições, a classe operária unindo em torno de si o campesinato trabalhador, amplos setores da intelectualidade, todas as forças patrióticas, e dando uma réplica contundente aos elementos oportunistas, incapazes de renunciar à política de conciliação com os capitalistas e os latifundiários, pode derrotar as forças reacionárias e antipopulares, conquistar uma maioria sólida no Parlamento e convertê-lo, de órgão da democracia burguesa, em instrumento da verdadeira vontade do povo.
O Congresso assinala que o fato de que em outros países tenham surgido condições mais propícias para a vitória do socialismo foi possível unicamente porque o socialismo triunfou na União Soviética e está triunfando nos países de democracia popular. Uma condição indispensável dessa vitória foi o triunfo do marxismo-leninismo revolucionário, a luta consequente e decidida contra a ideologia do reformismo, do oportunismo.
O Congresso coloca ante o Comitê Central do PCUS as seguintes tarefas na política exterior:
O XX Congresso do PCUS assinala com profunda satisfação que a situação interna da União Soviética se fortaleceu ainda mais. Como resultado da consequente aplicação da linha geral do Partido pelo Comitê Central do PCUS, no período transcorrido desde o XIX Congresso do Partido, conseguiu-se um ascenso considerável de todos os ramos da produção social, do bem-estar e da cultura do povo, fortaleceu-se ainda mais a unidade política e moral da sociedade soviética e aumentou o poderio do Estado soviético.
Uma grandiosa vitória do Partido e do povo foi o cumprimento antecipado e a superarão, pela indústria da URSS, do V Plano quinquenal. Em 1955, a produção da indústria elevava-se. a 185% em relação a 1950, contra 170% estabelecidos pelo Plano quinquenal. A produção de meios de produção alcançava 191%, contra 180% planificado, e a de artigos de uso e consumo, a 176%. contra 165% previstos no plano.
O Congresso considera necessário continuar lutando com todo o entusiasmo para resolver no prazo histórico mais breve, seguindo o caminho da emulação econômica pacífica, a tarefa econômica fundamental da União Soviética, que consiste em alcançar e superar na produção per capita, baseando-se nas vantagens do sistema socialista de economia, os países capitalistas mais desenvolvidos.
O Partido Comunista considera indiscutivelmente necessário continuar assegurando um ritmo preferencial ao crescimento da indústria pesada, sobretudo, à siderurgia e à indústria de metais não terrosos, às indústrias carbonífera e petrolífera, à produção de energia elétrica e maquinaria, produtos químicos e materiais de construção. Ao mesmo tempo, o Congresso considera que o nível da produção social alcançado no presente não só permite desenvolver em ritmo rápido a produção de meios de produção, como também a de artigos de uso e consumo popular.
Uma condição decisiva para o ulterior desenvolvimento de toda a produção industrial é seu incessante progresso técnico. É necessário aplicar tenazmente e de maneira sistemática na indústria e no transporte as últimas conquistas da ciência, da técnica e da experiência de vanguarda. É necessário modernizar as instalações em funcionamento, melhorar e aperfeiçoar a organização do trabalho e da produção e introduzir com maior amplitude a especialização e a cooperação na indústria, para conseguir, nesta base, uma rápida elevação da produtividade do trabalho, condição decisiva do cumprimento das tarefas de aumento da produção e da maior elevação do bem-estar do povo.
O incessante desenvolvimento das forças produtivas do país exige imperiosamente que se explorem novas fontes de matérias-primas, combustível e energia elétrica e, sobretudo, que se aproveitem as enormes riquezas naturais das zonas orientais do país. Nos próximos 10 ou 15 anos deve-se criar nas zonas orientais uma importantíssima base de extração de hulha e de produção de energia elétrica do país e a terceira base potente da metalurgia, que produza de 15 a 20 milhões de toneladas de ferro fundido por ano; é necessário criar também novos centros produtores de maquinaria.
O Congresso determina a todas as organizações do Partido:
O Estado soviético aumenta de ano em ano as inversões básicas na economia nacional. Para aproveitar estas inversões com a máxima eficácia é necessário realizar as obras de construção à maneira industrial moderna, prosseguir os trabalhos de criação de grandes organizações construtoras territoriais, melhorar a confecção de projetos, reduzir ao máximo a duração das obras, empregar em grande escala as armações de cimento armado e as peças pré-fabricadas.
Durante o período compreendido no informe, o Comitê Central do PCUS levou a cabo um grande trabalho político e de organização na esfera da agricultura. O C.C. adotou eficientes medidas para liquidar o abandono de alguns ramos da produção agropecuária e para organizar um ascenso vertical da agricultura.
Entre as medidas adotadas revestem-se de especial transcendência:
Ao elaborar o programa de fomento agrícola, o Comitê Central decidiu, acertadamente, concentrar os esforços, antes de tudo no incremento da produção cerealífera, que constitui a base de toda a produção agropecuária e, em particular, de um ramo tão fundamental como a criação de gado. Encerram enorme importância as resoluções do Comitê Central determinando a exploração de terras virgens e a ampliação em grande escala da superfície semeada de milho.
O Congresso determina ao Comitê Central que prossiga com igual energia sua atividade de fomento da agricultura, mobilizando o Partido e todo o povo soviético na luta para criar a abundância de comestíveis para a população e de matérias-primas para a indústria leve.
É necessário garantir a ulterior mecanização da agricultura e, no mais breve prazo, passar da mecanização de determinadas tarefas à mecanização múltipla de toda a produção agropecuária, melhorar radicalmente a propaganda e a aplicação das conquistas da ciência e da técnica soviética e estrangeira, assim como o aproveitamento da experiência dos melhores colcoses, EMT[Estações de Máquinas e Tratores] e sovcoses, a fim de conseguir, nesta base, uma vertical redução do gasto de trabalho e de recursos materiais por unidade de produção agropecuária e um aumento do rendimento de todos os cultivos e da produtividade da criação de gado.
O Congresso considera que, na atualidade, quando as possibilidades econômicas de muitos colcoses cresceram consideravelmente, é necessário dedicar séria atenção à construção, nos colcoses, de moradias, clubes, instituições de puericultura e outros estabelecimentos culturais e de serviços públicos, tudo isso paralelamente ao máximo incremento da produção, que deve figurar sempre em primeiro plano.
A melhoria da direção da agricultura constitui uma condição decisiva do ulterior e rápido ascenso da produção agropecuária. É necessário acabar com as soluções padronizadas e com os métodos burocráticos, de gabinete, com a ausência da responsabilidade pessoal e com a irresponsabilidade nesse aspecto. Os organismos do Partido, dos Soviets e da agricultura devem garantir a direção concreta de cada distrito, colcós, sovcós e EMT, apoiar por todos os meios a iniciativa das massas, incrementar o interesse material dos trabalhadores da agricultura, inclusive do pessoal dirigente, no aumento da produção agrícola.
O Congresso exorta às organizações do Partido, dos sindicatos, da economia e do Komsomol a desenvolver ainda mais amplamente a emulação socialista entre todo o povo, a melhorar sua direção, a elevar ainda mais a fecunda iniciativa dos operários e colcosianos, orientando-a para o cumprimento das tarefas estabelecidas pelo Partido e pelo Governo.
O crescimento da produção industrial e agrícola criou possibilidades reais para a constante elevação do bem-estar e do nível cultural do povo soviético. Durante o quinto quinquênio, a renda nacional da URSS aumentou em 68%; o salário real dos operários e empregados em 39%, e a renda real dos colcosianos, a uma vez e meia. O Congresso aprova plenamente as medidas traçadas pelo Comitê Central do PCUS e pelo Conselho de Ministros da URSS com vistas à sucessiva elevação do salário real dos operários e empregados e da renda dos colcosianos e ao aumento do salário das categorias de trabalhadores menos recompensados, assim como para instaurar a ordem devida na remuneração do trabalho e para acentuar o interesse material pessoal dos trabalhadores no resultado de seu trabalho.
Reveste-se de importantíssima significação política e econômica a resolução do Comitê Central do PCUS de implantar durante o sexto quinquênio a jornada de sete horas para todos os operários e empregados e a de seis horas para os operários das principais profissões da indústria mineira, ocupados nos trabalhos do subsolo, assim como para os adolescentes. Esta mesma resolução estipula também que ali onde convenha, pelas condições da produção, seja estabelecida a semana de trabalho de cinco dias (com dois dias de descanso e jornada de oito horas). Brevemente reduzir-se-á em duas horas a jornada de trabalho aos sábados e vésperas de festa. A redução da jornada realizar-se-á sem diminuir o salário dos operários e empregados. O Congresso aprova por unanimidade estas medidas, que correspondem plenamente aos interesses dos trabalhadores da URSS, e expressa a inabalável certeza de que serão acolhidas com calorosa aprovação e com um novo ascenso do trabalho de todo o povo soviético, em luta pelo cumprimento do VI Plano quinquenal de desenvolvimento da economia nacional da URSS
Tem grande importância a regulamentação das pensões projetada pelo Comitê Central a fim de aumentar consideravelmente as mais baixas e reduzir as que são injustificadamente altas, melhorar a assistência aos anciãos e a colocação dos inválidos que, sem prejuízo para sua saúde, possam realizar um trabalho socialmente útil.
Durante o sexto quinquênio, o volume da construção de moradias quase se duplicará, relativamente ao quinto quinquênio. Com relação a isso, é de importância primordial empregar acertadamente os fundos consignados pelo Estado soviético para a construção de moradias. O Congresso aprova as medidas adotadas pelo C.C. do PCUS e pelo Conselho de Ministros da URSS para pôr ordem nesta esfera, acabar com os métodos artesãos e com os esbanjamentos de toda classe na arquitetura e introduzir métodos industriais na construção, e determinar a todas as organizações do Partido e da economia assegurar o estrito cumprimento dos planos estatais de construção de moradias e prestar a máxima ajuda aos operários e empregados que desejem construir casas individualmente, com suas economias pessoais.
O Congresso considera necessário que se preste mais resolutamente atenção às necessidades diárias da população, que se amplie a rede de estabelecimentos de alimentação pública, barateando a comida e melhorando sua qualidade. Deve ampliar-se também o sistema de estabelecimentos de serviços públicos: lavanderias, alfaiatarias, de reparação, etc. e aumentar-se verticalmente a produção de máquinas e artigos que aliviem os afazeres domésticos.
Foram alcançados notáveis êxitos em todas as esferas da cultura. Estabeleceu-se em todo o pais o ensino geral de sete graus, e nas grandes cidades, o ensino de dez graus. Estão sendo criadas as condições para o estabelecimento gradual do ensino secundário de dez graus com caráter geral. Ampliou-se consideravelmente a preparação de especialistas nos centros de ensino superior. Com a eficaz e permanente ajuda do Partido e do Governo da URSS, os cientistas soviéticos, que realizam um frutífero trabalho para a economia nacional e para fortalecer a segurança de nossa Pátria, conseguiram relevantes resultados em vários ramos da ciência, entre eles a física nuclear, as matemáticas e a mecânica, e em alguns setores das ciências técnicas.
Ao mesmo tempo, o Congresso assinalou sérias deficiências no terreno da cultura. A maior debilidade do trabalho educacional consiste em certo distanciamento entre o ensino e a vida, na insuficiente preparação dos alunos que terminam seus estudos nas escolas para iniciar as atividades práticas. A fim de realizar quanto antes a politecnização das escolas, é necessário não só introduzir novas matérias que proporcionem os conhecimentos fundamentais sobre as questões da produção industrial e agrícola, mas também associar praticamente os alunos ao trabalho nas empresas, nos colcoses, nos sovcoses, nos campos experimentais e nas oficinas escolares. É conveniente a criação de escolas-internato, situando-as em lugares propícios para a saúde das crianças. Deve ampliar-se consideravelmente a rede de instituições pré-escolares, interessando nesta obra não só aos organismos de instrução pública e as empresas estatais, mas também aos colcoses.
No domínio do ensino superior, as tarefas principais consistem em melhorar ao máximo a qualidade da preparação de especialistas; à base de um estreito vínculo do ensino com a produção, em distribuir acertadamente os centros de ensino superior pelo território do país, em aproximá-los da produção e em colocar a atividade docente ao nível da técnica moderna. É necessário que os jovens engenheiros e agrônomos, ao graduar-se nos centros de ensino, possuam suficientes conhecimentos concretos a respeito da economia e da organização da produção.
O Congresso considera necessário ampliar ao máximo a ligação das instituições científicas do país com a produção, com as exigências concretas da economia nacional, concentrar seus esforços criadores em resolver os mais importantes problemas científicos e técnicos e aumentar constantemente o papel da ciência na solução das tarefas práticas da edificação do comunismo.
O Congresso considera que o fortalecimento do regime social e estatal soviético e a maior consolidação da aliança da classe operária com os camponeses, colcosianos, da amizade e da colaboração fraternal de todos os povos da URSS constituem um dos- principais resultados do trabalho do Partido Comunista durante o período compreendido no informe.
O Congresso aprova plenamente as medidas tomadas pelo Comitê Central do PCUS para ampliar as prerrogativas dos órgãos das repúblicas no que se refere ao fomento da economia e da cultura. Mantendo sob a jurisdição dos ministérios da União a direção geral, a fixação das tarefas dos planos, o controle de seu cumprimento, o fornecimento de maquinaria e o financiamento das inversões básicas, é necessário, ao mesmo tempo, ampliar mais ainda as faculdades dos ministérios das repúblicas no tocante à direção cotidiana das empresas. Isso contribuirá para um maior desenvolvimento da fecunda iniciativa local, para o ulterior fortalecimento das repúblicas federadas, e o robustecimento da amizade dos povos de nosso país.
Em sua política nacional, o Partido guiou-se e guia-se pela tese leninista de que o socialismo, longe de eliminar os traços e peculiaridades nacionais, garante o multifacético desenvolvimento da economia e da cultura de todas as nações e nacionalidades. Em todo o seu trabalho prático, o Partido deverá continuar levando em conta estas peculiaridades, da maneira mais atenta.
As grandes tarefas da edificação comunista requerem o sucessivo incremento da fecunda atividade e iniciativa dos trabalhadores, a mais ampla participação das massas na direção do Estado, em todo o seu trabalho de organização e administração. Para isso é necessário desenvolver ao máximo a democracia soviética, melhorar tenazmente o trabalho de todos os órgãos dos Soviets no centro e nas localidades e estreitar seus vínculos com as massas. O Congresso aprova a obra levada a cabo durante os últimos anos pelo C.C. do PCUS tendo em vista reduzir o aparelho administrativo e baratear seu custo, bem como a melhorar o funcionamento de todos os seus escalões, e considera necessário prosseguir nesse trabalho, continuar a luta implacável contra o burocratismo e os casos de falta de solicitude para com as necessidades da população.
O Congresso aprova plenamente as medidas adotadas pelo C.C. do PCUS para reforçar a legalidade soviética e garantir o rigoroso respeito aos direitos dos cidadãos referendados pela Constituição Soviética e obriga a todos os órgãos do Partido e dos Soviets a velar pela legalidade, a punir enérgica e severamente toda manifestação de injustiça, arbitrariedade ou infração do direito socialista.
O Partido Comunista e o Estado soviético devem continuar educando os comunistas e todos os trabalhadores no espírito de uma grande vigilância política, robustecer sem desfalecimento nossas valorosas Forças Armadas, firme salvaguarda do trabalho pacífico dos soviéticos e da segurança da Pátria socialista.
Nosso Partido alcançou novos e grandes êxitos no período compreendido entre o XIX e o XX Congressos graças a que em toda a sua política interna e externa e em sua atividade prática, guia-se pela vitoriosa doutrina do marxismo-leninismo. aplica de maneira firme e consequente a linha da edificação do comunismo em nosso país e do reforço do campo socialista internacional e mantém erguida a bandeira do internacionalismo proletário e da amizade entre os povos.
O período posterior ao XIX Congresso foi um período de crescente desenvolvimento do poderio e do prestígio do PCUS, de fortalecimento da unidade leninista do Partido, de elevação de seu papel dirigente na sociedade soviética. O Partido fortaleceu-se ainda mais nos aspectos ideológico, político e de organização, e robusteceu-se a tempera marxista-leninista das massas de filiados. Cresceram consideravelmente seus quadros, força decisiva da direção do Partido e do Estado.
O XX Congresso do PCUS assinala que o Comitê Central esteve à altura devida ao fazer frente às tarefas complexas e difíceis que se colocaram ante o Partido e o país depois do XIX Congresso, resolvendo com acerto os problemas candentes da vida do Partido, do Estado e da economia e conduzindo segura e firmemente o país pelo caminho leninista.
O Congresso constata, com satisfação, que, em toda a sua atuação, o Comitê Central velou, sem vacilar, pelos interesses do Partido e do povo. O Congresso aprova totalmente as resolutas medidas adotadas pelo C.C. do PCUS para deter os criminosos manejos subversivos de Béria — perigoso inimigo do Partido e do povo — e sua camarilha. Com isso sofreram um sério golpe os planos da espionagem imperialista e cresceu a combatividade do Partido.
O Congresso aprova totalmente o grande trabalho realizado pelo Comitê Central para restabelecer as normas leninistas na vida do Partido, desenvolver neste a democracia interna, aplicar o princípio da direção coletiva, baseada em uma política marxista-leninista e aperfeiçoar o estilo e os métodos de trabalho do Partido. A luta pela observância dos princípios democráticos na vida do Partido, contra os métodos impositivos, contra os métodos burocráticos de direção e pelo desenvolvimento da crítica e da autocrítica garantiu um ascenso da atividade das massas do Partido, um aumento da responsabilidade dos comunistas pelo trabalho partidário e um novo auge do entusiasmo dos trabalhadores na vida política e no trabalho.
A ampla explicação do conceito marxista-leninista do papel da personalidade na história contribuiu poderosamente para intensificar a atividade dos comunistas e de todos os trabalhadores. O Congresso considera que o Comitê Central atuou com inteiro acerto ao combater o culto à personalidade — cuja difusão menosprezava o papel do Partido e das massas populares, reduzia a importância da direção coletiva no Partido e constantemente originava sérias deficiências no trabalho — e recomenda ao Comitê Central que não debilite a luta contra as reminiscências do culto à personalidade e que em toda a sua atuação parta da tese de que os autênticos artífices da nova vida são as massas populares, dirigidas pelo Partido Comunista.
Como resultado do restabelecimento das normas leninistas na vida do Partido, do desenvolvimento da democracia interna neste, da observância do princípio da direção coletiva e da luta contra o culto à personalidade, o Comitê Central garantiu o melhoramento da direção do desenvolvimento da indústria e da agricultura, descobriu as violações da legalidade socialista que se verificavam, adotando as medidas necessárias para corrigi-las, exortou à luta contra a auto-satisfação e a placidez e mobilizou o Partido inteiro, a todos os nossos trabalhadores do Partido ou sem-partido, para acelerar o progresso da sociedade soviética e alcançar maior elevação do bem-estar do povo soviético.
A fim de garantir ulteriores avanços vitoriosos, é necessário continuar mantendo as fileiras do Partido em estado de alta combatividade, melhorando e aperfeiçoando infatigavelmente todo o nosso trabalho de Partido. O Congresso recomenda ao Comitê Central que adote medidas para continuar melhorando todo o trabalho da organização do Partido e, em primeiro lugar, o trabalho de organização na esfera da economia. As organizações do Partido devem realizar uma brusca reviravolta e orientar-se no sentido de dirigir de maneira concreta a edificação econômica, redobrar o estudo da técnica e da economia das empresas industriais, dos colcoses, das EMT e dos sovcoses para dirigir o trabalho de todos eles com profundo conhecimento de causa.
O nível do trabalho de organização depende em grau decisivo do modo de controlar o cumprimento das decisões, de selecionar e educar os quadros, de distribuir os comunistas nos diversos setores da economia e da cultura. O Congresso considera que é imprescindível prestar mais atenção à promoção dos quadros jovens e de mulheres e ao aumento do número de comunistas ocupados na produção.
O Congresso considera um erro que algumas organizações do Partido hajam diminuído sua atenção pela regulação do crescimento do Partido. Considerando que o principal não é o crescimento quantitativo, mas o crescimento qualitativo o Congresso determina às organizações do Partido que se preocupem mais em recrutar, mediante seleção individual, as pessoas melhores, sobretudo entre os operários e colcosianos.
O Congresso determina ao Comitê Central que continue seu trabalho de aperfeiçoamento da estrutura e das formas de atividade dos órgãos do Partido e dos Soviets, em consonância com as modificações na situação.
Deve-se prestar uma atenção especial ao fortalecimento da direção nos distritos. O Congresso constata o grande trabalho efetuado pelo Partido nesse terreno, considera justas a reestruturação dos comitês do Partido nos distritos rurais e a criação de grupos de instrutores encabeçados pelos secretários de zona de EMT dos comitês distritais.
Não obstante, o nível do trabalho de muitas organizações de distrito não corresponde ainda ao que requer o Partido. Isto se explica porque em alguns lugares foram designados secretários e instrutores de zona de EMT dos comitês distritais do Partido militantes pouco preparados, desprovidos das necessárias qualidades práticas e políticas.
Hoje, quando ante o país se colocam enormes tarefas de fomento da agricultura, adquiriu especial transcendência a necessidade de reforçar as organizações distritais com quadros experimentados e capazes. Os funcionários dos comitês de distrito trabalham agora diretamente nas organizações rurais de base do Partido, nas EMT, nos colcoses e sovcoses, organizando os trabalhadores do campo para levar à prática as diretivas do Partido e do Governo. Quer dizer que, na atualidade, o êxito de uma obra de interesse público como é o ascenso vertical da agricultura depende em grau decisivo do nível do trabalho das organizações distritais do Partido. Por isso é necessário assegurar que o trabalho dirigente dos comitês distritais do Partido e especialmente os postos de secretário e instrutor de zona de EMT, assim como o trabalho de direção nos comitês executivos dos Soviets de distrito, se encontrem em mãos de enérgicos organizadores de massas, cheios de iniciativa, pessoas que conhecem bem a agricultura. Com esse objetivo é preciso continuar com perseverança o trabalho de fortalecimento do elo distrital, tanto promovendo os melhores militantes locais, formados nos colcoses e sovcoses, como incorporando ao trabalho nos distritos pessoas das cidades e dos centros industriais; também é necessário suscitar o interesse material dos dirigentes dos órgãos distritais do Partido e dos Soviets nos resultados do trabalho das EMT, dos colcoses e dos sovcoses.
Ao mesmo tempo, é necessário levar a cabo um trabalho tendente a fortalecer as organizações do Partido nas cidades e a elevar ao máximo a responsabilidade dos comitês locais e dos comitês distritais das cidades peio trabalho das empresas industriais e, particularmente, pela aplicação, na indústria, das novíssimas conquistas da ciência, da técnica e das melhores experiências profissionais, assim como pelo trabalho de todas as empresas e organizações chamadas a satisfazer as necessidades diárias da população.
O reforçamento dos vínculos do Partido em sua totalidade e de cada uma de suas organizações em particular com as mais amplas massas de trabalhadores constitui uma das premissas essenciais do feliz cumprimento das tarefas colocadas ante o Partido. O Congresso chama a atenção dos órgãos do Partido para a necessidade de vivificar o trabalho dos Soviets de deputados dos trabalhadores e das organizações sindicais tendo em vista elevar decididamente seu papel na edificação econômica e cultural, no trabalho tendente a satisfazer as necessidades e exigências cotidianas da população, na educação comunista dos trabalhadores.
Ocupa um lugar importante na vida social do país o Komsomol leninista, que participa ativamente na edificação econômica e cultural e ajuda o Partido a educar a juventude no espírito comunista. No entanto, na atividade das organizações do Komsomol, particularmente em seu trabalho de educação ideológica, há sérias deficiências. Às vezes, as organizações do Komsomol não sabem associar a juventude ao trabalho prático, suplantam o trabalho vivo de organização com resoluções, aparato e alvoroço. Para eliminar estas deficiências é necessário melhorar a direção do Komsomol pelo Partido. Às organizações do Partido devem dedicar maior solicitude pela criação das condições necessárias a levar a cabo o trabalho educativo e cultural de massas entre os jovens e para assegurar uma participação ainda mais ativa dos rapazes e moças do Komsomol e de toda a juventude soviética na edificação estatal, econômica e cultural, em toda a vida social e política do país.
No terreno do trabalho ideológico o Congresso considera uma das tarefas mais importantes a eliminação do divórcio entre a propaganda e a edificação prática do comunismo. É necessário ligar mais estreitamente nossa propaganda e agitação com as tarefas de criar a base material e de produção do comunismo e da abundância de bens materiais e culturais e desenvolver a consciência comunista dos cidadãos, pondo fim ao dogmatismo e ao talmudismo, tão alheios ao espírito criador do marxismo-leninismo. A tarefa da propaganda não somente consiste em explicar a teoria do marxismo-leninismo, mas também em contribuir para que seja posta em prática.
O Congresso assinala que o Comitê Central atuou oportunamente contra os intentos de afastamento da linha geral do Partido, orientada para o desenvolvimento preferencial da indústria pesada e também contra a confusão no problema da edificação do socialismo em nosso país e em outros problemas teóricos.
O Congresso determina ao Comitê Central que continue velando, como pelas meninas dos olhos, pela pureza da teoria marxista-leninista, que continue desenvolvendo-a fecundamente no processo da luta prática pelo comunismo, na base da sintetização da nova experiência histórica e dos fatos da realidade viva. Ao mesmo tempo é necessário desencadear uma luta infatigável contra as manifestações da ideologia burguesa.
O Congresso acentua que a educação comunista dos trabalhadores e sobretudo da jovem geração, é uma importantíssima tarefa e impõe às organizações do Partido a obrigação de utilizar mais ativa e plenamente, com este fim, todos os meios de educação ideológica: a propaganda, a agitação, a imprensa o radio, as organizações e instituições culturais e educativas a ciência, a literatura e a arte.
O Congresso expressa sua segurança em que, armado com a grande doutrina do marxismo-leninismo, o Partido Comunista da União Soviética agrupará ainda mais estreitamente, sob sua bandeira, a todo o povo soviético e o conduzirá a novas vitórias de alcance histórico-universal do comunismo.
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| Inclusão | 19/11/2011 |