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Primeira Edição: numéro 28 du Bulletin communiste (deuxième année), 7 juillet 1921.
Fonte: Passa Palavra
Tradução: Marcelo Mazzoni e revisado pelo Passa Palavra a partir da versão disponível no Marxists Internet Archive
HTML: Fernando Araújo.
Neste artigo de julho de 1921, Eugen “Jenö” Varga nos dá um relato de primeira mão da vida econômica russa no contexto da aplicação da NEP (Nova Política Econômica), anunciada por Lênin em março daquele ano.
Aquilo que assusta, atualmente, o estrangeiro que viaja para Rússia soviética é a atividade comercial de Moscou e em outras cidades russas, que se lhe apresenta como um estranho contraste com o sistema de comunidade de bens sobre o comunismo. Faz-se necessário insistir no fato de que o período da ditadura do proletariado não representa ainda o Comunismo. Durante este período de transição, o comércio, com algumas restrições, é ainda perfeitamente admissível.
É verdade que agora há uma atividade comercial na Rússia que não se tinha antes. Isso se explica pela mudança introduzida pela política econômica da Rússia Soviética na abolição do monopólio do Estado sobre todos os produtos agrícolas e pela introdução de um imposto in natura por meio do débito determinado desses produtos. O sistema de monopólio era baseado na ideia de que os camponeses dariam todo o seu excedente para o Estado, não guardando mais do que aquilo necessário para a sobrevivência de suas famílias. Ao mesmo tempo, o Estado proletário colocava à disposição dos camponeses todos os produtos que eles precisassem. Sobre esse sistema, todo o comércio legal era impossível, pois todos os excedentes pertenciam ao Estado. Ao contrário, com o sistema de imposto in natura que existe agora, o camponês, após pagar os impostos, pode dispor como bem entender dos produtos que sobraram. Assim, o comércio pode ser realizado por meio da troca dos excedentes dos produtos agrícolas com os produtos da pequena indústria não socializada.
É muito natural que se pergunte por que a Rússia Soviética não adotara este plano desde o começo e, sobretudo, por que introduzira o sistema do monopólio do Estado. É que na medida em que a Rússia foi obrigada a fazer a guerra, o Estado foi obrigado a exigir isto para a população agrícola a fim de nutrir o exército e os habitantes das cidades.
O monopólio do Estado sobre todos os produtos dos camponeses era então imposto devido à guerra, e não teria mais a razão de ser assim que a paz fosse restabelecida. Enquanto a Rússia estava ameaçada pelo inimigo exterior, pode-se fazer convencer aos camponeses por que que eles deveriam dar todo seus excedentes ao Estado. Os camponeses se submetiam (voluntariamente na maioria dos casos) a esta necessidade pois combater o inimigo exterior era não somente defender o Estado Soviético e a ditadura do proletariado, mas defender a terra recentemente adquirida. Os camponeses compreenderam perfeitamente que, caso Denikin, Wrangel e Koltchak revertessem o poder dos sovietes, os grandes proprietários retomariam suas antigas terras partilhadas pela Revolução.
É daí a ideia que manteve milhões de camponeses no Exército Vermelho como combatentes por um Estado Proletário pelo qual eles não tinham mais que pouca simpatia.
O monopólio do Estado deveria cessar junto com a guerra de defesa nacional, na medida em que seus resultados econômicos desfavoráveis se fizessem sentir cada vez mais. Ele produziu a seguinte anomalia: o camponês era de fato o proprietário de sua terra e de todos seus produtos, e ao mesmo tempo ele não poderia conservar mais que a porção necessária às urgências de sua família. Por consequência, todo estímulo para produzir a mais era suprimido. Desta maneira, pode-se explicar por que a área cultivada começa a diminuir depois de 1916 (o monopólio dos grãos havia sido introduzido sobre o regime czarista).
O único meio de impedir esta redução e também a tendência de retomar as formas arcaicas de exploração privada das propriedades econômicas era abolir o monopólio e fornecer aos camponeses a possibilidade de aumentar seu rendimento através de uma lavoura mais intensa.
Eis o sentido econômico desta mudança. O Estado proletário deseja sem dúvida restringir o desenvolvimento muito amplo do comércio. Isso se faz de duas maneiras:
Assim a abolição do monopólio e a introdução do imposto in natura não representam um passo atrás, como asseguram os mencheviques de todos os países, mas tão somente a abolição de um sistema necessário pela guerra e que não terá mais razão de ser assim que a paz for restabelecida.