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Camaradas!
No informe do Comitê Central, o camarada Kruschiov faz um balanço da atividade desenvolvida pelo nosso Partido durante o período decorrido entre o XIX e o XX Congressos.
No informe faz-se uma profunda análise da situação internacional e interna da União Soviética, são esclarecidos os problemas mais importantes relativos à teoria e à prática da construção do comunismo e são indicados os meios para continuar incrementando o desenvolvimento de nossa economia e elevando o nível de vida material e cultural dc nosso povo.
Os dados mencionados no informe refletem os grandes êxitos conquistados pelo nosso Partido na solução das tarefas atuais da construção do comunismo e na luta por consolidar a paz, a segurança e a amizade entre os povos.
Não é necessário mencionar as cifras que representam um índice brilhante dos êxitos alcançados, durante os últimos anos, no domínio do fomento de nossa economia, nem citar dados que atestem o incansável zelo de nosso Partido por melhorar as condições de vida de nossa população. No informe do camarada Kruschiov esses dados são apresentados de maneira completa.
No período mencionado o Comitê Central do Partido dedicou grande atenção às questões relativas ao fomento da economia nacional, ao desenvolvimento da indústria e à liquidação do atraso na agricultura, aos problemas ligados à melhoria dos serviços públicos.
São conhecidas as medidas tomadas pelo Partido no período mencionado, tendo em vista o fomento da economia.
Após estudar, sob todos os aspectos, a experiência positiva e as falhas no trabalho da indústria, o Comitê Central adotou, no Pleno de Julho de 1955, medidas que visam a introduzir em todos os setores da indústria a técnica moderna, a mecanizar integralmente e a melhor organizar a produção, a elevar consideravelmente, nesta base, a produtividade do trabalho, a baixar o preço de custo da produção e a melhorar sua qualidade.
As medidas tomadas pelo Partido para desenvolver a indústria e para elevá-la a um nível técnico novo e mais alto estão concretizadas no projeto de Diretivas do XX Congresso do Partido para o sexto plano quinquenal.
No domínio da agricultura o Comitê Central revelou as causas do sério atraso em vários setores, particularmente na produção de cereais e produtos da pecuária e agora toma medidas que prevêem um desenvolvimento vertical de toda a agricultura.
Podemos assinalar, com satisfação, os primeiros resultados positivos da realização dessas medidas no que diz respeito à agricultura.
Merecem aprovação geral do Partido e do povo os compromissos assumidos pelos colcosianos de muitos distritos e regiões para realizar, antes do prazo, o programa traçado pelo Partido para o aumento da produção agrícola. Temos todos os motivos para esperar que as tarefas do novo plano quinquenal para o fomento da agricultura possam ser cumpridas em prazo consideravelmente mais curto do que aquele estabelecido no projeto de Diretivas, se a experiência de vanguarda adquirida pelos colcoses, sovcoses e E.M.T.[Estações de Máquinas e Tratores] for seguida por todos os trabalhadores da agricultura, e os dirigentes e técnicos fizerem todos os esforços para ajudar a aplicá-la em todos os colcoses e sovcoses.
Todos nós conhecemos a importância da construção. Em 1956 serão gastos com obras básicas mais de 160 bilhões de rublos, do Estado e 990 bilhões de rublos durante o sexto plano quinquenal.
O Comitê Central chegou à conclusão justa de que só se poderá conseguir o ímpeto necessário e rápidos ritmos na construção com a industrialização dos trabalhos, com uma ampla mecanização dos mesmos, com a realização de projetos standard e o emprego dos métodos de edificação mais progressistas. Com a participação dos próprios construtores — operários, engenheiros e técnicos — foram descobertas grandes possibilidades para baratear as obras.
Como resultado do estudo, pelo Comitê Central, das questões relativas à construção elaborou-se um programa concreto também para esse setor da economia nacional.
Camaradas!
Estamos perfeitamente convictos de que durante os anos do poder soviético poderíamos fazer muito mais no desenvolvimento da economia e da cultura de nossa Pátria e já agora poderíamos sentir todos os bens que o regime socialista é capaz de nos proporcionar se as potências imperialistas não nos tivessem causado imensos danos. Tudo fizeram para aniquilar o primeiro país em que o socialismo venceu.
Os intervencionistas, os guardas brancos e os invasores hitleristas dilaceraram nossa pátria e a devastaram terrivelmente, tentaram nos sufocar pela fome e pelo bloqueio econômico. O povo soviético, dirigido pelo nosso glorioso Partido após haver tomado o poder em suas próprias mãos, foi forçado a travar batalhas sangrentas por sua vida e independência. Depois de expulsar os inimigos foi obrigado a manter-se sempre alerta e, por conseguinte, a gastar muitos recursos com a defesa para não ser apanhado de surpresa.
Tudo isto dificultou e freiou nosso desenvolvimento. Somente a luta heróica do povo soviético, seu trabalho abnegado, seu espírito de organização e sua tenacidade, desfizeram os cálculos dos imperialistas e elevaram nossa potência socialista ao nível de um dos mais poderosos países do mundo.
Compreendemos também que a amplitude de nossos êxitos muito depende da capacidade que o Partido Comunista, o governo Soviético e todo o povo demonstrarem no aproveitamento de todas as possibilidades e vantagens do regime socialista.
Atualmente, quando o sistema socialista atua com eficiência e na prática demonstrou sua superioridade sobre o capitalismo, é muito importante que nosso Partido governante tome medidas que aperfeiçoem nosso regime sob todos os aspectos, acabem com as deficiências e lacunas em certos escalões, impulsionem os setores atrasados, facilitando, assim, a construção do comunismo.
Penso ser justamente desse ponto de vista que se deve abordar a análise da atividade desenvolvida pelo Partido durante o período transcorrido após o XIX Congresso. É preciso afirmar que o Comitê Central realizou grande trabalho para descobrir as possibilidades existentes de melhorar nossa economia, definiu com acerto os meios de aproveitar estas possibilidades e com todo o vigor lutou para levar à prática essas tarefas.
No informe de balanço do Comitê Central ao Congresso o camarada Kruschiov, com franqueza bolchevique, revela as grandes falhas cuja superação é indispensável para a realização vitoriosa das tarefas estabelecidas pelo Partido no domínio da construção do comunismo.
No informe dedica-se atenção particular à necessidade de aumentar a produtividade do trabalho como condição decisiva para o cumprimento vitorioso de nossos planos, para a utilização da nova técnica de vanguarda e sua assimilação, e também da realização em tudo da mais estrita economia, parcimônia e atitude cuidadosa em relação aos valores materiais. As grandes possibilidades existentes em nossa economia devem ser plenamente utilizadas.
Na direção partidária soviética e econômica devemos rejeitar com firmeza, como o exige o Comitê Central, os métodos de direção formal, burocrática e rotineira; devemos apoiar-nos nas experiências adquiridas pelos operários, colcosianos e especialistas avançados, intensificando por todos os meios o vivo trabalho de organização entre as massas.
Os êxitos alcançados na edificação econômica e cultural, na luta pela paz e pela amizade entre os povos, as novas tarefas relativas à construção do comunismo, os métodos e meios para realizá-las, expostos pelo camarada Kruschiov no informe de balanço do Comitê Central, inspiram não só os comunistas, mas também a todos os cidadãos soviéticos, todos os nossos amigos no mundo inteiro.
No momento o principal consiste em empreender, com toda a energia, tenacidade e persistência, a realização das tarefas estabelecidas para construir o comunismo.
Camaradas!
Durante o mencionado período o Comitê Central realizou em sua atividade, de maneira firme e consequente, o princípio leninista da direção coletiva.
Devemos continuar a reforçar esse princípio leninista de coletivismo no trabalho porque só nessas condições poderemos nos salvaguardar quanto a possíveis erros e aglutinar ainda mais estreitamente em torno do Partido as amplas massas de trabalhadores.
Nosso Partido está à frente do povo e goza de sua ilimitada confiança e apoio. O Partido Comunista, o Estado Soviético, todo o nosso povo, são uma força única, invencível e poderosa. O povo soviético, dirigido pelo seu Partido Comunista, continuará a marchar firmemente pelo caminho de novas vitórias na construção do comunismo. (Prolongados aplausos).
Camaradas!
Vivemos numa época em que no mundo se verificam processos, sem precedentes na história, de criação de uma ordem política e social nova e avançada. Muitos povos, que representam no total um terço da humanidade, em conjunto com a União Soviética, já tomaram o caminho da construção do socialismo e de ano a ano conquistam nesse caminho novos e novos êxitos. Centenas de milhões de homens nos países da Ásia e da África despertaram e estão de pé, destruindo o velho edifício do sistema colonial — essa prisão de povos de malfadada memória, — criam Estados nacionais e se incorporam ativamente na vida social e política.
Não há muito os imperialistas de diferentes categorias exploravam cruelmente o povo chinês, exterminando os insubmissos patriotas chineses. Hoje, no entanto, a grande República Popular Chinesa é um poderoso baluarte da liberdade e da independência, da paz e da amizade entre os povos no Oriente, e toda ela é uma grande oficina socialista, nova, e de amplitude inaudita. (Prolongados aplausos).
Ainda recentemente os colonizadores exploravam impiedosa e grosseiramente o povo indiano, sufocavam a menor manifestação de seu amor à liberdade, obrigavam os soldados indianos a participarem de guerras que lhes eram estranhas. Atualmente a República da Índia desenvolve-se como Estado grande e independente, campeão da paz e da amizade entre os povos. (Aplausos).
A luta contra a opressão estrangeira e suas consequências nefastas estendeu-se a todos os países da Ásia e da África e começou a estender-se aos países da América Latina.
Tudo isso quer dizer que a época de domínio dos países estrangeiros sobre os países pouco desenvolvidos marcha irrevogavelmente para o fim. Sobreveio a época do ressurgimento nacional e da libertação completa dos povos oprimidos pelo jugo dos colonizadores.
Os povos da Ásia e da África, despertos, incorporam-se ativamente à luta pela paz. Em consequência disso, a frente dos que lutam pela grande causa da paz ampliou-se imensamente. Ao lado dos povos da União Soviética, China e de todos os países de democracia popular marcham com passo firme nas fileiras dos que lutam pela paz os povos da Índia, Birmânia, Afeganistão, Indonésia, Egito, Síria e outros países.
Em conjunto com a República Popular Chinesa e todos os países de democracia popular, a União Soviética foi e é a força dirigente na luta que os povos travam pela paz, pela liberdade, pela independência e pela felicidade de todos os homens. (Aplausos).
O imenso êxito alcançado pela viagem dos camaradas Bulgânin e Kruschiov à Índia, Birmânia e Afeganistão explica-se também pelo fato de que, em seus discursos, diante das massas de trabalhadores desses países expressaram os pensamentos, os sentimentos, e as aspirações que fazem parte da vida dos povos nos países do Oriente. Nas pessoas dos representantes da União Soviética os povos da Ásia viram lutadores consequentes pela paz, pela independência nacional, por um futuro luminoso para todos os povos. Constataram que a União Soviética está disposta a ampliar, em todos os aspectos, as relações econômicas e culturais com eles à base da igualdade de direitos, sem a imposição de blocos militares ou de quaisquer outras condições, sem a interferência em suas questões internas. (Aplausos).
À base de uma análise marxista, o camarada Kruschiov, no informe do Comitê Central, chega a importantes generalizações teóricas a respeito das três questões mais importantes do desenvolvimento internacional contemporâneo: a coexistência pacífica entre os dois sistemas, a possibilidade de evitar as guerras na época atual e as formas pelas quais os diferentes países passarão ao socialismo. A elaboração teórica desses problemas é um notável exemplo de aplicação criadora do marxismo-leninismo.
A justa solução marxista-leninista desses problemas tem imensa importância política porque a essas questões estão ligados os destinos de todos os povos do globo terrestre, e sua solução justa arma todos os que lutam pela paz e pela amizade entre os povos, pela independência nacional e por um futuro luminoso.
A coexistência pacífica entre dois sistemas diferentes não é uma orientação tática temporária e sim um princípio leninista pelo qual se orienta a política exterior soviética, consequentemente realizada pelo nosso Partido e pele Estado soviético desde o momento de sua criação.
Partindo dos fundamentos da política de coexistência pacífica entre os dois sistemas e da possibilidade de evitar as guerras nas condições atuais, o Partido Comunista e o Estado soviético realizam de maneira consequente e inflexível uma política de paz e de amizade entre os povos.
São provas convincentes disso, por exemplo, as iniciativas adotadas na política exterior, durante o ano passado.
Como se sabe, nosso governo apresentou, a 10 de maio de 1955, ao exame da Organização das Nações Unidas, propostas concretas para a redução das forças armadas e para a proibição das armas atômicas e de hidrogênio. Demos exemplos disso com a realização prática de medidas para o desarmamento, reduzindo os efetivos das Forças Armadas da URSS em 640.000 homens e em cerca de 10 milhões de rublos as despesas com a defesa no orçamento de 1956. Além disso, acabemos com nossas bases militares e marítimas em Porto Arthur e Porkkala-Udd.
A União Soviética tomou a iniciativa de concluir o tratado de Estado com a Áustria e retirou suas tropas desse país. O governo soviético estabeleceu relações diplomáticas com a República Federal Alemã, celebrou o tratado de Estado a respeito das relações mútuas com a República Democrática Alemã e apresentou ao exame das potências ocidentais uma proposta no sentido de que as 4 potências retirem suas forças da Alemanha.
Foram restauradas, por iniciativa da União Soviética, as relações de amizade com a Iugoslávia, anormais durante muito tempo.
Nosso país desenvolveu muitos esforços para garantir o êxito da Conferência realizada em Genebra entre os chefes dos governos das 4 grandes potências, que trouxe um alívio da tensão internacional.
Como resultado de esforços persistentes desenvolvidos pela URSS, 16 países foram admitidos na ONU, o que contribuiu para o reforço da compreensão mútua entre os povos e para o alívio da tensão internacional.
Com o objetivo de aliviar a tensão internacional, de estabelecer a confiança recíproca e reforçar a paz em todo o mundo, o Partido Comunista e os órgãos superiores do Estado soviético muito fizeram para desenvolver o contato entre os dirigentes da URSS e de outros países.
A troca de delegações parlamentares tem grande importância na realização de nossa política de paz. A declaração aprovada em fevereiro do ano passado pelo Soviet Supremo da URSS, e que apela para o estabelecimento de contatos entre os parlamentos teve a repercussão mais favorável em numerosos países do mundo.
Como se sabe, já visitaram nosso país delegações representando os parlamentos da Índia, Inglaterra, França, Japão, Iugoslávia, Suécia, Finlândia, Áustria, Bélgica, Albânia, Síria, Luxemburgo, Polônia, Irã e Bulgária.
Per sua vez, delegações do Soviet Supremo da URSS visitaram a Finlândia, Polônia, Iugoslávia, Albânia, Tchecoslováquia, Bulgária, Hungria e República Democrática Alemã.
Além disso, um grupo parlamentar do Soviet Supremo da URSS ingressou na União interparlamentar, que congrega mais de 40 parlamentos de diferentes países.
As viagens empreendidas por delegações de muitos parlamentos à União Soviética e as visitas de delegações do Soviet Supremo da URSS ao estrangeiro justificam-se plenamente e representam importante papel na melhoria das relações mútuas.
Como resultado da política ativa e pacífica da União Soviética melhora a atmosfera internacional, os povos começam a respirar mais livremente, reforçaram-se as posições na arena internacional da URSS e de todo o campo do socialismo e da democracia, as posições de todos os que lutam pela paz no mundo inteiro.
Não lutamos pela paz porque nosso país seja fraco. A União Soviética é um Estado poderoso, que tem à sua disposição tudo aquilo que é necessário para rechaçar esmagadoramente qualquer agressor. Defendemos a paz porque sabemos que uma guerra nos dias de hoje causaria muitas vítimas e destruições.
Os dirigentes militares, nossos ex-aliados durante a II Guerra Mundial também sabem disso. Seria bom que desse conhecimento chegassem, em sua política, às conclusões que se impõem. (Aplausos).
Evidentemente, não podemos, de forma alguma, nos contentar com o que já alcançamos. Os inimigos da paz — lamentavelmente ainda existem inimigos da paz — continuam na corrida armamentista para o enriquecimento dos monopólios, tentam e continuarão a tentar provocar uma nova guerra. Por isso, a luta de todos os povos pela paz é a tarefa internacional mais importante, em cuja realização vitoriosa estão vitalmente interessados não só os trabalhadores da União Soviética, como também todos os povos do mundo sem exceção.
Camaradas!
As grandes tarefas que nosso país tem a realizar exigem que continuemos a reforçar o Estado Soviético e as leis socialistas, a atividade de todos os escalões do aparelho estatal.
A realização do programa de construção do comunismo, exposto no informe do Comitê Central, apresentado pelo camarada Kruschiov, está estreitamente ligada ao pleno desenvolvimento da iniciativa criadora dos trabalhadores, à maior participação destes na administração do Estado, ao desenvolvimento do democratismo socialista soviético.
Durante 38 anos de existência do Estado soviético, os soviets de deputados de trabalhadores cresceram, temperaram-se e se fortaleceram como órgão de poder realmente do povo, e constituem a base política inabalável do regime estatal soviético.
O grande vigor dos soviets é comprovado pela invariável atividade desenvolvida pelo povo nas campanhas eleitorais e peia participação quase total dos eleitores nas eleições dos deputados aos órgãos do poder, centrais e locais. A participação voluntária de milhões de cidadãos soviéticos na atividade variada dos soviets comprova o mesmo fato.
Nessas condições, são tanto mais inadmissíveis as falhas existentes no trabalho dos soviets, mencionadas no informe. Lamentavelmente, essas deficiências ainda são muitas.
O camarada Kruschiov afirmou, em particular, que as sessões do Soviet Supremo, das Repúblicas Federadas e Autônomas, são convocadas sem atender aos prazos estabelecidos na Constituição. E, realmente, em algumas Repúblicas da União, no ano passado, realizou-se uma única sessão dos Soviets Supremos ao invés de duas como está previsto na Constituição.
Não se trata apenas de uma transgressão formal da Constituição. É necessário ter em mente, camaradas, que onde as sessões dos Soviets não são convocadas regularmente estes perdem fatalmente o papel dirigente em relação aos órgãos sob sua jurisdição e aos órgãos executivos, o que acarreta e não pode deixar de acarretar a transgressão dos princípios do democratismo soviético. Só pela convocação regular das sessões é que os Soviets podem resolver oportunamente as questões relativas à edificação econômica e cultural e assegurar a participação ativa dos deputados no governo do Estado. Justamente onde os soviets se reúnem irregularmente é que, como característica, cria raízes o estilo burocrático da direção, perdem-se as ligações com as massas, e piora o trabalho.
No informe do Comitê Central, o camarada Kruschiov indica que a atenção dos Soviets deve estar voltada para os problemas concretos relativos à edificação econômica e cultural e que devem sistematicamente submeter estes problemas ao exame das sessões.
É lamentável que nas sessões dos Soviets ainda não sejam apresentadas com a necessária frequência as questões concretas, vitalmente importantes, enquanto que o exame eficiente é muitas vezes substituído por discursos de efeito e pela aprovação de decisões solenes.
Não há necessidade de demonstrar que somente a apresentação de questões concretas às sessões dos soviets, a participação ativa dos deputados no preparo e no exame das questões, a crítica operativa às deficiências e o estímulo por todos os meios à iniciativa criadora, — só isso cria a base para emprestar um vigor real às decisões dos Soviets e de seu Comitê Executivo para garantir a realização vitoriosa de suas decisões.
A força dos Soviets está em sua ligação indissolúvel com as massas. Desligado das massas, e sem incorporar ao trabalho um amplo ativo, os Soviets não poderão dar conta, com sucesso, das tarefas que têm a realizar.
Vladimir Ilitch Lênin ensina que os Soviets são
"um poder aberto a todos, que tudo faz sob as vistas das massas, accessíveis às massas, que tem sua origem direta nas massas, órgão direto e imediato da massa popular e de sua vontade".
Sc na composição dos Soviets locais de toda a URSS há mais de 1 milhão e 500 mil deputados, entre os quais 35,6% possuem educação superior e média. Quanto às especialidades, há mais de 37.000 engenheiros e pessoas de cultura técnica média, cerca de 50.000 agrônomos, zootécnicos e outros especialistas da agricultura, 122.000 professores de escolas primárias e médias, 46.000 médicos, médicos-assistentes e outros trabalhadores da medicina. Há, além disso, dirigentes de empresas, diretores de sovcoses e de estações de máquinas e tratores, presidentes de colcoses, gerentes de granjas, operários e colcosianos de vanguarda.
É preciso organizar o trabalho de modo que esse exército de homens de vanguarda de nosso país tenha a mais ativa participação na atividade dos soviets e ligue, ainda mais fortemente, o aparelho estatal soviético às amplas massas trabalhadoras.
A prestação de contas feita pelos deputados aos eleitores tem grande importância para reforçar os vínculos entre os soviets e a população. Trata-se de uma das exigências constitucionais mais importantes e que, lamentavelmente, em muitos casos, não é observada. Uma parte dos deputados dos Soviets locais não presta contas aos eleitores de seu trabalho e da atividade dos soviets.
O Partido nos obriga a lutar por uma situação em que os deputados mantenham uma ligação permanente com os eleitores, prestem regularmente contas aos mesmos, expliquem à população as decisões tomadas pelos soviets e participem ativamente de sua aplicação.
No informe do camarada Kruschiov afirma-se que nem sempre se obedece à exigência constitucional relativa à revogação do mandato dos deputados que não justificaram a confiança depositada por seus eleitores. Essa situação se explica, até certo ponto, pela ausência de uma regulamentação da matéria. Quanto a isso, no que diz respeito aos deputados do Soviet Supremo da URSS, o projeto de lei correspondente está preparado e será submetido à aprovação do Soviet Supremo, o que todos os deputados devem ter em mente. (Risos, aplausos).
Por sua vez, os Soviets Supremos nas Repúblicas Federadas e Autônomas deverão aprovar as leis regulamentando a matéria não só no que diz respeito aos seus deputados como aos dos soviets locais.
É necessário também tomar medidas para intensificar a atividade dos órgãos superiores do poder estatal nas Repúblicas federadas e autônomas. Ao exame das sessões do Soviet Supremo nas repúblicas é preciso apresentar com maior frequência as questões relativas à edificação econômica e cultural nas repúblicas: os planos relativos à economia nacional, as questões de educação pública, de saúde pública, de desenvolvimento da economia local, de construção de estradas, de urbanismo nos centros populosos, e outros problemas.
O exame dessas questões nas sessões do Soviet Supremo das Repúblicas Federadas e Autônomas, sua análise com a participação ativa dos trabalhadores locais terá grande importância para a realização das tarefas — que se tornam cada vez mais complexas — relativas à edificação econômica e cultural, e para elevar a responsabilidade dos dirigentes soviéticos na realização das diretivas estabelecidas pelo Partido e pelo governo.
A proposta apresentada pelo camarada Kruschiov quanto à formação, no Soviet das Nacionalidades do Soviet Supremo da URSS, de uma Comissão de economia que estude as questões práticas ligadas ao desenvolvimento econômico nas repúblicas Federadas e que prepare projetos de lei bem fundamentados sobre estas questões, é perfeitamente justa e oportuna.
A formação de uma tal Comissão dentro do Soviet Supremo da URSS terá grande importância para a realização das medidas estabelecidas pelo Partido e que visam o fomento da economia e da cultura em nossas Repúblicas Nacionais.
Camaradas!
É necessário que nos detenhamos em alguns problemas relativos à legislação e à legalidade socialistas.
A legislação soviética sempre foi importante fator de mobilização do povo soviético para o cumprimento das tarefas que o Partido Comunista coloca diante do país. Nesse sentido, pode-se falar da força criadora e mobilizadora da legislação soviética.
Ao Soviet Supremo da URSS cabe aprovar vários atos legislativos de importância.
Em seu informe ao Congresso, o camarada Kruschiov afirma que será apresentado pròximamente à ratificação do Soviet Supremo da URSS o projeto de uma lei única para toda a União sobre as pensões. Essa lei significará melhoria radical nesse domínio.
Além disso, o Comitê Central do Partido tenciona realizar várias e importantes medidas para continuar elevando o bem-estar material e o nível cultural do povo soviético. Entre estas, destaca-se a elevação do salário real dos operários e dos empregados, a introdução da jornada de 7 horas e, para certas categorias de trabalhadores, a jornada de 6 horas sem redução no salário.
Em ligação com a solução desses grandes problemas seria conveniente levantar a questão da revisão e regulamentação da legislação sobre o trabalho. É necessário fazê-lo ainda mais porque os Códigos e Leis sobre o trabalho nas Repúblicas da União, aprovados há muitos anos, não mais refletem, apesar dos muitos adendos, as transformações sociais e econômicas verificadas durante este tempo em nosso país.
O Presidium do Soviet Supremo da URSS deverá tomar todas as medidas que dele dependem para ao ilerar o preparo dos atos legislativos previstos pela Constituição, que deverão regulamentar, de modo definitivo, nossa legislação e serão importante meio para reforçar a observância das leis socialistas.
Estão atualmente preparados os projetos do Código Penal e do Código de Instrução Criminal, cuja vigência representará importante papel no reforço da ordem legal socialista e na, defesa dos direitos do cidadão.
Camaradas!
O Comitê Central do Partido dedica grande atenção ao fortalecimento da legalidade socialista. Em consequência das medidas adotadas, o Ministério Público foi reforçado e teve seus direitos integralmente restabelecidos.
De acordo com as indicações do Comitê Centraldo PCUS o Presidium do Soviet Supremo da URSS ratificou o novo Estatuto do Ministério Público da URSS estrutuarado de acordo com as indicações de Lênin a respeito do papel e das finalidades do Ministério Público Soviético, o Estatuto é um programa claro para a atividade desse órgão estabelecendo para o mesmo o dever de ser fiel aos princípios, intransigente na luta pela estrita observância das leis por todas as instituições, funcionários públicos e cidadãos da URSS.
A fim de cumprir as indicações do Comitê Central do Partido, sobre o fortalecimento da legalidade socialista, é necessário, a par de medidas administrativas, um trabalho intenso e minucioso de educação de nossos quadros, de propaganda ampla, entre toda a população, das leis soviéticas e da necessidade de serem estritamente observadas por todos os cidadãos. É preciso levantar o problema de maneira que nossos quadros — do Partido, dos Soviets, da Economia, da Administração e dos Sindicatos — de baixo a cima compreendam bem e cumpram as leis com exatidão. Grande papel na luta pela observância da legalidade socialista cabe à nossa imprensa, que deve e pode fazer muito por isso.
Para reforçar a legalidade socialista é necessário melhorar continuamente o trabalho de nossos órgãos oficiais que cuidam do exame das petições e queixas dos cidadãos. Nestas, os trabalhadores não só pedem ajuda em um ou outro sentido, como também com frequência apontam falhas na atividade do aparelho soviético, e apresentam propostas valiosas para melhorar o trabalho nas fábricas e usinas, colcoses e sovcoses e em nossas instituições.
O controle realizado em muitos Comitês Executivos dos Soviets locais e em certos ministérios revela a ocorrência de sérias falhas nessa importante questão nacional. Em várias instituições não se observam os prazos estabelecidos por lei para o exame das reclamações, não há controle sobre a sua tramitação e sobre as medidas tomadas em relação às mesmas, enquanto que se dirigem respostas formais aos peticionários. Essa atitude pouco atenciosa e negligente em relação às petições e queixas dos trabalhadores abala a autoridade dos órgãos soviéticos.
É necessário acabar firmemente com a atitude burocrática com relação às petições apresentadas pelos trabalhadores, melhorar o trabalho de exame e o acatamento de suas justas pretensões.
Para abolir as causas que dão origem a numerosas petições e queixas justas, nossa principal atenção deve ser concentrada na melhoria do trabalho das instituições soviéticas, empresas, colcoses e organizações sociais e no sentido de que o aparelho estatal soviético atue irrepreensivelmente, fundamentando suas decisões nas leis, e para que os quadros dos Soviets mantenham uma atitude atenciosa e conscienciosa em relação aos seus deveres, considerando em suas atividades os interesses e as reivindicações dos trabalhadores.
Camaradas!
Nosso Partido e o Estado realizam um grande trabalho para educar os cidadãos soviéticos como construtores conscientes do comunismo. Como resultado desse trabalho, cresce incessantemente a atividade política e na produção desenvolvida pelos operários, colcosianos e intelectuais, seu espírito de organização e disciplina.
Muito se faz em nosso país para educar a nova geração. A juventude soviética cresce sã, tanto física como espiritualmente e ilimitadamente devotada à sua gloriosa pátria e ao Partido Comunista. Com ímpeto combativo e perseverança, nossa juventude trabalha, na indústria, agricultura, transportes, nas diferentes instituições, e aqueles que ingressaram nas forças armadas esforçam-se incansavelmente por elevar seu preparo militar e político.
Ao mesmo tempo, não podemos deixar de lado os fenômenos anormais que lamentavelmente ainda ocorrem entre a juventude.
Não há dúvida de que a última guerra imprimiu, em virtude de todos os seus horrores, a sua marca sobre nossa juventude. As hordas inimigas levaram à ruína grandes regiões de nosso país, obrigaram milhões de adultos e crianças a experimentar o penoso destino dos refugiados, e milhões de crianças ficaram privadas de seus pais e mães. Tudo isso não pode deixar de refletir-se negativamente sobre a conduta de muitos rapazes e moças que na infância ficaram privados da influência da família e sofreram as calamidades do tempo de guerra.
Há em nosso país uma rede de instituições infantis para crianças que se tornaram órfãs e privadas das pessoas que previam à sua subsistência, e se presta ajuda material às mães solteiras para a manutenção dos filhos. No entanto, é evidente que o trabalho educativo não satisfaz em muitos estabelecimentos infantis. Muitos órgãos locais dos Soviets e do Partido não dedicam atenção suficiente aos internatos destinados à infância.
No informe do C.C. levanta-se com toda a justeza o problema da construção de escolas-internatos. destinados aos órfãos e também às crianças cujos pais não tem condições para educá-los no lar, e o problema da organização nesses estabelecimentos, de uma ampla educação física e espiritual da infância.
Nossa escola — tanto a média como a superior — toda a nossa propaganda explicam em detalhes os direitos conquistados pelo povo soviético mas, ao que parece, não ressaltam com a necessária ênfase, ao mesmo tempo, os deveres do cidadão soviético e o mais essencial entre eles, o dever de trabalhar honestamente.
Evidentemente, não basta apenas esclarecer a juventude soviética a respeito de que deve, juntamente com todo o povo, trabalhar honesta e conscientemente para construir o comunismo. É preciso saber educá-la nesse espírito.
O Partido Comunista e o Poder Soviético já fizeram muito para que nossa juventude — e também todo o povo soviético — seja de cidadãos perfeitamente cultos e educados. Durante o VI Plano Quinquenal a educação em nosso país, atingirá um nível e amplitude sem precedentes até mesmo nos países capitalistas mais desenvolvidos. A educação média universal será realizada, no fundamental.
No entanto, há uma grande deficiência quanto à educação na Escola Média. Os jovens terminam a Escola Média sem o necessário preparo para a atividade prática.
É necessário que criemos em toda a nossa juventude hábitos práticos de trabalho, não apenas de trabalho simples, mas sim baseado na ciência e na técnica modernas. Nos dias de hoje, em que a economia nacional se acha equipada com uma maquinaria nova e complexa, a educação média se torna cada vez mais necessária não só para o mestre, como também para todo operário.
É por isso que assume grande importância educativa e econômica, a tarefa de ensinar a toda a jovem geração como empregar praticamente seus conhecimentos na economia nacional.
V. I. Lênin levantou esse problema em sua época. Dirigindo-se os participantes do III Congresso do Komsomol, a 2 de outubro de 1920, Lênin afirmou:
"Cabe-nos a tarefa de fazer todo o pais renascer economicamente, de reorganizar e restaurar tanto a agricultura como a indústria à base da técnica moderna, que se apóia na ciência, na técnica, na eletricidade contemporâneas. Compreendeis perfeitamente bem que os analfabetos não podem dedicar-se à eletrificação e aí a simples alfabetização não basta. Não basta compreender o que seja eletricidade: é preciso saber como empregá-la tecnicamente na indústria e na agricultura, e em certos ramos da indústria e da agricultura. É preciso que nós próprios aprendamos, é preciso que toda a nova geração trabalhadora o aprenda."
Como sabemos, no XIX Congresso o Partido apontou o caminho para resolver esse problema — a escola politécnica. No entanto, praticamente ainda pouco se fez nesse domínio. O Ministério da Educação da RSFSR e de outras repúblicas da União deve tomar todas as providências para cumprir o mais breve possível as diretivas do Partido Comunista sobre o ensino politécnico. Esta questão é tão séria e urgente, que qualquer dilação é de todo inadmissível. A solução total e racional desse problema representará importante papel na educação justa de nossa juventude, no preparo de todo jovem para participar ativa e habilmente na construção do comunismo.
No Komsomol Leninista, cujos membros são muitos milhões, existem imensas possibilidades e reservas inesgotáveis para educar a juventude.
O trabalho educativo realizado, porém, pelo Komsomol, na escola, na produção e nas instituições, com frequência tem um caráter formal reduzindo-se a palestras de sentido geral sobre o comunismo e à elaboração de discursos estereotipados e distantes das questões essenciais da vida. A obra viva é esmagada pelo papelório sobre as medidas a tomar.
O Komsomol deve e pode reorganizar suas atividades e ministrar uma autêntica educação comunista de toda a nossa juventude.
Quanto às organizações sindicais, observa-se que sua participação na educação da juventude reduz-se, em muitos casos, a reservar recursos para as atividades culturais de massas e a cultura física. Isso é pouco, camaradas, muito pouco!
Atualmente as organizações do Komsomol e dos sindicatos, com frequência não sabem e não procuram organizar bem os lazeres da juventude e orientar pelo caminho certo sua transbordante energia. Essa energia, um dom da natureza, não é suficientemente empregada no estudo da nova técnica e da agrotécnica, nas competições esportivas de massa, no preparo das equipes de jovens artistas, de jogos de massas e nos corais, no embelezamento dos Palácios de Cultura ou dos Clubes, na manutenção da limpeza e da ordem nos mesmos, e, em muitos casos, seria necessário empregá-la também, tanto no pomar como no jardim.
Sim, é inapreciável o que poderiam fazer nossas organizações do Komsomol, dirigidas pelas organizações do Partido, se desejassem c realmente sentissem responsabilidade, e, — acrescentaria — amor a seus camaradas irmãos e que, com frequência, não são objeto de sua atenção.
Por exemplo, muito se fala em nosso país sobre esporte. No entanto estamos longe de praticar em vasta escala esportes realmente de massas, que de fato penetrassem nos hábitos e costumes do povo. É necessário que dediquemos a mais profunda atenção à educação física do povo, e, em primeiro lugar, da juventude.
Nossa juventude terá a participação mais ativa, como realmente acontece, em qualquer empreendimento útil se a encararmos com espírito de responsabilidade, com amor e com entusiasmo.
É evidente que a educação da juventude deve ser seriamente melhorada em todos os sentidos, em todos os escalões estatais e sociais, e também, obrigatoriamente, na família.
As organizações do Partido, dos Soviets, do Komsomol e dos Sindicatos, os educadores e os pais, devem com tenacidade e consequência, educar as crianças e os jovens no espírito socialista, isto é, no amor ao trabalho e respeito às leis e aos princípios que regem a convivência socialista. Ao mesmo tempo, é nosso dever intensificar e melhorar por todas as formas a propaganda entre a juventude da teoria marxista-leninista, que representa imenso papel na formação de construtores do comunismo dotados de elevada consciência.
Os comunistas e os membros do Komsomol não podem deixar passar a conduta errônea de alguns jovens na vida diária e em público. Não podemos deixar de examinar e condenar publicamente nenhum procedimento anti-social.
Nossa juventude espera dos escritores soviéticos, dos trabalhadores do cinema e do teatro obras novas e boas, filmes e espetáculos que lhe infundam entusiasmo, façam-na progredir, que forjem heróis de nossa grande época, e ajudem a extirpar hábitos e costumes estranhos ainda existentes em certa parte — embora parte insignificante — da Juventude Soviética.
Nosso Partido e o Estado Soviético continuarão a forjar uma juventude temperada ideológica e fisicamente, que saiba dominar os cumes das ciências e assimilar com perfeição a nova técnica sem temer as dificuldades, capaz de superá-las, que não tema o ar fresco de novas obras, e que não se mantenha à margem da grande atividade criadora.
Não devemos poupar recursos para essa grande obra, porque a educação justa da juventude é garantia para nossos êxitos subsequentes na construção do comunismo (Prolongados aplausos).
Camaradas!
Os dados mencionados no informe do Comitê Central e a publicação do projeto de Diretivas para o VI Plano Quinquenal são um brilhante testemunho das grandes vitórias alcançadas pelo povo soviético sob a direção do Partido Comunista, e das notáveis perspectivas que se apresentam à nossa pátria em sua marcha para o comunismo.
Temos tudo aquilo que é necessário para resolver os problemas que se apresentam ao país: uma poderosa economia nacional, um povo que ama o trabalho, quadros experientes, o conhecimento das finalidades da luta e os me;os para alcançá-las. Atualmente tudo se reduz a que todos nós, tanto os dirigentes como os comunistas de base, trabalhamos ainda melhor e aproveitamos integralmente as possibilidades e vantagens existentes no regime socialista, elevemos constantemente nossos conhecimentos e eduquemos o povo soviético no espírito da atitude consciente para com o trabalho social, no espírito das grandes idéias do comunismo.
Sabemos perfeitamente bem que nosso glorioso Partido e o povo soviético, estreitamente coeso em torno dele, povo heróico, inspirados pelas decisões tomadas pelo XX Congresso do Partido Comunista, com energia e vigor ainda maiores, desenvolverão suas atividades criadoras e conseguirão novos e grandes êxitos na construção do comunismo, na salvaguarda de uma paz duradoura e estável em todo o mundo, no reforço e desenvolvimento da amizade entre todos os povos. (Aplausos).
Viva nosso glorioso Partido Comunista, organizador e inspirador de todas as vitórias alcançadas pelo nosso grande povo. (Prolongados aplausos).
Vivam os Partidos Comunistas e todos os Partidos irmãos, que lutam abnegadamente conosco pela paz, pela liberdade e pela felicidade de toda a humanidade! (Tempestuosos e prolongados aplausos).
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| Inclusão | 06/12/2011 |