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Fonte: Problemas Revista Mensal de Cultura Política, nº 64, dezembro 1954 a fevereiro de 1955.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo,
novembro 2006.
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Camaradas:
Depois de 25 anos realiza-se o IV Congresso de nosso Partido. É um longo período no qual nosso Partido palmilhou caminhos difíceis e passou por duras provas, teve acertos e cometeu erros, conquistou vitórias e sofreu derrotas, acumulando assim uma rica experiência.
O Partido chega ao IV Congresso com seu Programa — expressão exata dos interesses, supremos do povo e da nação. A amplitude e intensidade das discussões em torno do Programa, sua aprovação unânime pela totalidade dos membros e das organizações do Partido, constituem um acontecimento extraordinário na vida de nosso Partido.
O Programa do Partido é o prêmio alcançado depois de uma longa e árdua caminhada. Se é verdade que o Programa significa um salto qualitativo no desenvolvimento histórico do Partido, nem por isso podemos obscurecer a sua íntima vinculação ao passado do Partido. A aprendizagem no fogo da luta revolucionária, a crítica e a autocrítica de nossa prática política não só fizeram nascer a imperiosa necessidade do Programa do Partido, como acumularam o acervo de experiências de combate e de conhecimenfos da realidade brasileira que facilitaram a elaboração do Programa. O Programa do Partido está historicamente ligado à gloriosa insurreição nacional-libertadora de 1935, à dura clandestinidade da época do Estado Novo, ao período breve, mas tão rico de ensinamentos, da nossa atuação legal e às lutas pertinazes, frequentes vezes sangrentas, que estamos desenvolvendo com o Partido novamente na ilegalidade. O esforço autocrítico que fizemos através de todos estes anos, particularmente depois que o camarada Prestes assumiu a liderança efetiva do Partido, revela a busca honrada, incansável, da orientação cientificamente revolucionária, que afinal alcançamos com o Programa.
O passado de lutas de nosso Partido mostrou-nos também toda a nossa insuficiência de revolucionários práticos desprovidos do domínio da arma todo-poderosa que é o marxismo-leninismo. Foram precisos amargos reveses para que se apresentasse diante de nós, com inequívoca nitidez, a exigência de alcançar o domínio desta arma, exigência imposta pelas próprias necessidades práticas da luta revolucionária. A crítica teórica de nossa experiência revolucionária só vem sendo possível na medida em que mais assimilamos os geniais ensinamentos de Marx, Engels, Lênin e Stálin. Sem essa crítica teórica não chegaríamos ao Programa do Partido.
É nosso dever reconhecer que só tivemos forças para elaborar um documento da envergadura do Programa porque o nosso Partido integra incondicionalmente o movimento comunista internacional e se mantém ilimitadamente fiel ao seu inspirador e guia, o glorioso Partido Comunista da União Soviética. Beneficiamo-nos, assim, do riquíssimo tesouro da experiência e da sabedoria marxista-leninista. Nisso consiste o maior mérito da direção à cuja frente se encontra o camarada Luiz Carlos Prestes.
Camaradas:
Ao concluirmos o trabalho de elaboração de nosso Programa tínhamos consciência de sua justeza científica. Hoje, diante do julgamento autorizado do órgão do Bureau de Informação dos Partidos Comunistas e Operários, considerando o Programa do Partido Comunista do Brasil uma obra de marxismo criador, sentimos como dever sagrado subordinar todos os nossos atos às exigências do Programa, dar a própria vida para transformar os seus grandiosos objetivos em irrevogáveis conquistas históricas do proletariado e do povo brasileiro.
Camaradas:
O desenvolvimento da luta patriótica pela derrota dos opressores norte-americanos e do governo de latifundiários e grandes capitalistas brasileiros e por um Brasil independente e democrático, exigia do Partido Comunista e demais forças democráticas e progressistas, a formulação e apresentação de um Programa comum mobilizador, de união e de combate. Tal Programa comum é o Programa de nosso Partido.
O Programa do Partido Comunista do Brasil é um Programa científico, inteiramente "justo. Caracteriza a situação econômica e política do Brasil como um pais semicolonial e semifeudal; revela a crescente dominação do Brasil pelos monopólios norte-americanos que procuram reduzi-lo à situação de colônia dos Estados Unidos; mostra o caráter despótico do poder dos latifundiários e grandes capitalistas ligados aos imperialistas norte-americanos; expõe as insuportáveis condições de vida de nosso povo, particularmente dos operários e camponeses. Baseando-se nesta análise da realidade brasileira, o Programa do Partido define a revolução brasileira como uma revolução antiimperialista e agrária antifeudal, determina os objetivos e as tarefas do movimento revolucionário brasileiro, indica a direção, os caminhos e os meios que devem ser seguidos para se conquistar a vitória e formula as transformações democráticas necessárias para o Brasil ingressar no caminho do progresso, da democracia e da independência, que conduzirá à elevação do nível material e cultural da nação e a uma vida livre e feliz para nosso povo.
Levando em conta tais indicações e a atual disposição das forças sociais e políticas no Brasil e no mundo, o Programa do Partido apresenta como tarefa principal a luta revolucionária pela derrocada do regime de latifundiários e grandes capitalistas e pela conquista do regime democrático popular. São imensas as forças patrióticas e democráticas que se podem levantar contra o atual regime e que compreendem a necessidade urgente de salvar o Brasil, mas a vitória só será possível se tais forças se unirem e forjarem, na própria luta, a mais ampla frente antiimperialista e anti-feudal. Por isso, o Programa do Partido considera indispensável a criação, ampliação e fortalecimento da frente democrática de libertação nacional, baseada na aliança dos operários e camponeses e tendo à frente a classe operária.
Vê-se assim, camaradas, que o Programa do Partido é um documento que tem características bem definidas. Seguindo fielmente os ensinamentos do marxismo-leninismo, nosso Programa só se detém no essencial das particularidades concretas da situação historicamente determinada do Brasil, só contém o que é absolutamente indiscutível e o que foi efetivamente comprovado, diz as coisas como são na realidade. Por isso, o Programa do Partido é uma exposição breve, clara e precisa, plasmada em fórmulas científicas, de todas as coisas que nosso Partido tenta obter e pelas quais luta no atual momento histórico.
Durante os debates democraticamente travados no Partido surgiram incompreensões em torno do que deve ser o Programa do Partido. Convém examiná-las no que possuem de essencial.
A compreensão da essência profundamente democrática das transformações revolucionárias, que se encontram na ordem-do-dia e definem o caráter antiimperialista e agrário antifeudal da revolução brasileira, é indispensável para nos assenhorearmos do Programa do Partido. As transformações democráticas são as únicas que jâ se encontram maduras para serem concretizadas no Brasil. Somente a realização efetiva dessas transformações abrirá o caminho para atingirmos as futuras transformações socialistas. Imbuídos de subjetivismo, divorciados da realidade, camaradas existem que consideram terem sido formulados muito modestamente os objetivos e as tarefas do Partido, da classe operária e do povo brasileiro, no atual momento histórico. A esses camaradas respondemos com as palavras de Lênin ao polemizar contra a fraseologia "esquerdista" de Bukhárin:
"...no Programa devemos escrever absoluta e precisamente apenas o que realmente existe. E então nosso Programa será irreprochável".
Ao elaborar o Programa, levamos em conta as condições históricas concretas do Brasil, as particularidades nacionais que distinguem o Brasil dos demais países dentro dos marcos da mesma época histórica, a posição geográfica e internacional do Brasil, a atual disposição das forças sociais e políticas no Brasil e no mundo e a circunstância de que o movimento revolucionário democrático e de libertação nacional deve ser iniciado e, desde o primeiro momento, dirigido pelo nosso Partido. Em consequência, não se pode sobrecarregar o movimento revolucionário com muitas tarefas de uma só vez, atribuir-lhe arbitrariamente essas ou aquelas tarefas. Não há lugar, tampouco, para pretender levantar contra nós todos os inimigos ao mesmo tempo. A destruição das atuais barreiras ao progresso do Brasil e ao bem-estar de nosso povo exige a coordenação de todas as forças democráticas, progressistas e populares. São grandes os obstáculos a transpor, são poderosos os inimigos a vencer. Dados esses passos, o movimento revolucionário brasileiro se desenvolverá e se fortalecerá com muita rapidez, e quanto melhor o fizermos mais depressa entraremos no caminho de profundas e radicais transformações democráticas e populares. Então e só então, poderemos lutar por novos objetivos e novas tarefas.
Se há camaradas que não avaliam a distância a percorrer e esquecem os obstáculos que encontraremos pelo caminho, existem outros ainda incapazes de olhar além do pequeno círculo de questões cotidianas. O Programa é um documento de princípios que deve servir, em sua integridade, para toda a etapa da revolução antiímperiàlista e agrária antifeudal. É falso amoldar o Programa a certas necessidades táticas puramente momentâneas e transitórias. As concessões para fins imediatos, justas do ponto-de-vista tático, não são, porém, permissíveis num documento de princípios como o Programa. As questões fundamentais devem ser aí claramente colocadas, ocupando o primeiro lugar a questão da conquista revolucionária do poder político. Os fins e as tarefas de luta que o Programa traça não se podem subordinar, por exemplo, às forças de que o Partido dispõe no momento. Não se situa, portanto, no terreno programático, a objeção de que tal ou qual ponto do Programa pode assustar um aliado ou não ser compreendido por certos setores das massas, convindo, assim, "suavizá-lo", "adoçá-lo", encobri-lo com eufemismos. No terreno do Programa do Partido, o que cabe examinar é se os seus objetivos são realizáveis pela revolução antiimperialista e agrária antifeudal, se os seus objetivos refletem com exatidão científica as necessidades imperiosas para o progresso econômico e social da nação brasileira e os interesses fundamentais da classe operária e do povo.
Respondemos, pois, a esses camaradas com as palavras de Engels, ao fazer a crítica do projeto de Programa de Erfurt:
"Este esquecimento das grandes considerações essenciais diante dos interesses passageiros do dia, esta corrida atrás dos sucessos efêmeros e da luta que se trava nas proximidades, sem se preocupar com as consequências ulteriores, este abandono do futuro do movimento, que se sacrifica ao presente, tudo isto tem talvez móveis honestos. Mas isto é e continuará sendo oportunismo. Ora, o oportunismo "honesto" é talvez o mais perigoso de todos".
As propostas de alguns camaradas, visando fazer certos acréscimos ao Prcgrama, partem de uma equivocada compreensão sobre o que deve ser um documento dessa ordem, isto é, de que "deve ser tão curto e preciso quanto possível", como recomendava Engels. Seria errôneo sobrecarregar o Programa do Partido com detalhes supérfluos e explanações circunstanciais que nada acrescentem ao seu conteúdo fundamental. Não procedem, pois, certas propostas como as de enumerar todas as moléstias e endemias que afligem nosso povo, especificar todos os aspectos da reforma tributária e monetária, do sistema eleitoral, da legislação trabalhista etc, no regime democrático popular. O Programa do Partido não comporta explicações e comentários, nem é uma especie de "Vade mecum" que fornece receitas para todos os males. O Programa não é Programa se se atém a questões de detalhe e descamba para a casuística. Devemos seguir estritamente o ensinamento de Lênin de que "o Programa só estabelece os princípios fundamentais", fixa unicamente "os princípios orientadores de uma política".
Igualmente não é justo fazer do Programa uma soma imensa de pequenas questões ou de particularidades desta ou daquela região do Brasil. "Um Programa sem uma linha dominante não é um Programa, mas uma coletânea mecânica de teses diferentes" — é o que ensina Stálin. Por isso, o Programa do Partido não pode ser elaborado à base de particularidades regionais. O Programa deve partir das características comuns à maioria das regiões do país, refletir o que é essencial ao conjunto da realidade brasileira, seguir, assim, uma linha eminentemente nacional.
Aos camaradas que ainda revelam incompreensões sobre o conteúdo e a forma do Programa, respondemos portanto: o que o Programa do Partido apresenta, com clareza e precisão, não é fruto de desejos nem de imaginações. O processo de elaboração do Programa foi também um processo de luta intransigente contra toda espécie de subjetivismo. Através de salutar crítica e autocrítica e mediante fecunda luta de opiniões, pudemos, então, identificar e eliminar as posições incorretas a que fomos levados por interpretações idealistas do caráter da revolução brasileira. O quadro vivo e exato que o Programa revela, resulta de uma análise marxista-leninista, rigorosamente científica portanto, da situação concreta existente no Brasil. Por isso, os objetivos e as tarefas que o Programa indica, refletem as necessidades já amadurecidas para o progresso de nossa pátria e o bem-estar de nosso povo e expressam os interesses vitais da classe operária e do povo brasileiro. A direção fundamental da luta revolucionária do proletariado, os caminhos e os meios para tornar vitorioso o Programa, apóiam-se na análise da realidade brasileira contida no Programa e nos pontos do Programa.
O Programa é a bússola que dá rumo seguro para o trabalho e a ação do Partido em todos os terrenos. O Programa é a declaração de guerra dos milhões de brasileiros explorados e oprimidos ao imperialismo norte-americano e ao governo de latifundiários e grandes capitalistas. O Programa é um marco histórico na vida de nosso Partido, de nosso povo e de nossa pátria.
Camaradas:
Que conclusões podem ser extraídas da análise marxista-leninista da realidade brasileira no atual momento histórico? Quais as conclusões básicas que estão sintetizadas no Programa de nosso Partido? Vejamos:
PRIMEIRA: Vivemos num país imenso e fabulosamente rico, que conta com incalculáveis recursos naturais, mas nosso povo tem um dos mais baixos padrões de vida do mundo é obrigado a arrastar uma existência miserável.
Temos riquíssimas jazidas de ferro, manganês, tungstênio, níquel, alumínio, quartzo, ouro, petróleo, carvão, mica, sal-gema, minerais radioativos, etc. Contamos com grandes bacias hidrográficas e um potencial hidráulico calculado em 20 milhões de cavalos-vapor. A flora brasileira é imensamente variada são incalculáveis as madeiras de lei, as plantas oleaginosas, as fibras, as cêras, as gomas e os produtos extrativos. Dispomos de terras fertilíssimas e de clima favorável ao cultivo dos mais variariados produtos agrícolas. Os extensos vales e planaltos possibilitam a criação de toda espécie de gado.
Apesar disto, brasileiros morrem de fome, a tuberculose e outras doenças matam ou inutilizam milhões de pessoas o povo vive na ignorância na miséria e ao desamparo. O nível de vida do povo é baixíssimo, a renda nacional "per capita" não excede de 5.000 cruzeiros anuais e o poder de compra de cada pessoa na região das secas no Nordeste não passa de 356 cruzeiros por ano. O consumo de carne no Brasil é de 21 quilos e o consumo de leite é de 37 litros, ambos "per capita" e por ano A média de consumo de tecidos no Brasil é de 3 quilos e 700 gramas por habitante, enquanto no Uruguai é de 6 quilos e 300 gramas. A vida média do brasileiro é de 42 anos e apenas 9% dos brasileiros alcançam a idade de 50 anos. A mortalidade infantil ceifa mais de metade de nossas crianças nascidas vivas antes de completar 4 anos de idade e existem menos de 2 leitos hospitalares por mil habitantes. Mais de metade da população não dispõe de escolas de alfabetização, sendo que só 7 pessoas em 10 mil habitantes estudam em escolas superiores.
A causa desse tremendo contraste reside na política de rapina dos imperialistas norte-americanos e no regime despótico de latifundiários e grandes capitalistas. Enquanto os imperialistas norte-americanos e os latifundiários e grandes capitalistas brasileiros se beneficiam com tal situação e enriquecem fabulosamente, com lucros até de 5.000%, a existência de nosso povo é cada dia mais penosa e insuportável, estando hoie ameaçado de escravização total e de ser transformado em carne de canhão.
SEGUNDA: O Brasil, de país economicamente dependente mas gozando formalmente de independência política, encontra-se hoie sob a ameaça de ser transformado em colônia dos Estados Unidos.
A situação de dependência do Brasil se acentuou, funda mentalmente, na época em que o capitalismo mundial encetava sua fase imperialista. A vida econômica e política da nação se subordinou à maior influência desta ou daquela potência imperialista, sem que nenhuma delas alcançasse uma situação predominante em todos os setores decisivos da economia nacional. Nessas circunstâncias, apesar de reduzir-se dia a dia a soberania nacional, era possível manter certa independência política.
Muito diversa, entretanto, é a situação que se apresenta no atual momento. O Brasil se encontra sob a ameaça imediata de completa colonização pelo imperialismo norte-americano, que é hoje o imperialismo mais agressivo e tomou a si o papel de gendarme mundial da reação. O imperialismo norte-americano, que possui no Brasil mais força do que todos os demais reunidos, exerce crescente influência nos negócios bancários e nos transportes marítimos, domina no comércio externo, nas inversões diretas e indiretas de capital, na produção de energia elétrica, na mineração, nos transportes aéreos, no beneficiamento e no comércio de algodão, no comércio de café, nos mais importantes setores da indústria, como metalurgia, produtos químicos, artigos de borracha, artigos elétricos, montagem de automóveis, etc. Em consequência, o aparelho de Estado brasileiro caiu numa subordinação sem precedentes com relação aos monopólios de Wall Street. Os círculos dirigentes dos Estados Unidos não só determinam a orientação dos partidos das classes dominantes e influenciam os atos das altas autoridades governamentais, a começar pelo Presidente da República, como se instalaram dentro do próprio aparelho de Estado, através de uma chusma de "comissões" e de "conselheiros", que ocupam oficialmente posições-chave nos ministérios, nas forças armadas, na polícia, etc. Os imperialistas norte-americanos lançam mão de meios brutais e cínicos para dominar completamente nossa vida econômica, política, social e cultural, para nos retirar toda e qualquer característica de nação soberana e reduzir nossa pátria a território ocupado, submetido ao governo, às tropas e às leis dos Estados Unidos. Tal é o perigo que ameaça a própria existência da Nação brasileira.
TERCEIRA: A política agressiva e de pilhagem dos imperialistas norte-americanos afeta duramente os interesses e a existência da esmagadora maioria da população brasileira. A militarização intensiva do Brasil, que provoca o aumento das despesas de guerra, o aumento dos impostos, a inflação, a alta vertiginosa dos preços, etc, torna a situação de milhões de brasileiros ainda mais grave e difícil.
A classe operária sofre com a baixa do salário real, com o desemprego, as multas, as violências policiais do governo, que suprime os seus direitos mais elementares. Os camponeses, na maioria sem terra, vivem brutalmente explorados pelos latifundiários, não gozam de direitos e sofrem as privações mais cruéis, colocados na situação de escravos pela espessa rede das sobrevivências feudais. A intelectualidade, que se coloca em defesa da cultura nacional ameaçada pelas idéias cosmopolitas e racistas dos imperialistas norte-americanos, enfrenta os maiores obstáculos em sua vida profissional, passa dificuldades, é perseguida e impedida de desenvolver livremente suas atividades criadoras. Vastas camadas da pequena burguesia dia a dia se pauperizam com mais rapidez. Industriais e comerciantes brasileiros não podem desenvolver seus negócios devido ao baixo poder aquisitivo das massas trabalhadoras e populares, à falta de energia elétrica, de crédito, matérias-primas e equipamentos, à política colonialista dos Estados Unidos enfim, que freia e sufoca por todos os meios o desenvolvimento da economia nacional. Mesmo alguns setores de agricultores e pecuaristas defrontam-se com empecilhos crescentes diante do monopólio das firmas norte-americanas no comércio exterior do Brasil, dos precos-teto impostos pelo governo de Washington aos nossos produtos de exportação e da proibição pelo Departamento de Estado da exportação de nossos produtos agrícolas e pecuários para os paises do campo democrático que representam um mercado de mais de 900 milhões de consumidores.
As consequências da política de rapina e guerra dos imperialistas norte-americanos são as mais funestas para nosso povo e nossa pátria.
QUARTA: A guerra de agressão que os Estados Unidos preparam e para a qual pretendem arrastar o Brasil é profundamente contrária aos interesses nacionais.
Os imperialistas norte-americanos pensam realizar suas aventuras à custa do sangue e dos recursos materiais de outros povos. O Brasil figura, por isso, nos planos dos fautores de guerra de Washington como fornecedor de soldados para as frentes de batalha e de produtos estratégicos para a máquina bélica e como praça de armas. Mas a participação em qualquer guerra de agressão ao lado dos Estados Unidos seria uma aventura criminosa, condenada pelo povo brasileiro e por toda a humanidade que aspira a uma paz duradoura.
A guerra que os imperialistas norte-americanos preparam é a mais injusta e odiosa das guerras, subordinada aos seus objetivos monstruosos de estabelecer o domínio mundial, escravizar os povos e acumular lucros máximos. É uma guerra dirigida contra a gloriosa pátria dos trabalhadores, a União Soviética, e contra os demais países do campo da paz, que não ameaçam o Brasil nem causam o mais insignificante preiuízo aos nossos interesses. Os países do campo da paz realizam uma consequente política de paz e estão dispostos a estabelecer, à base de igualdade de direitos e mútuos benefícios, estreitas relações econômicas e culturais com o Brasil. Enquanto isto, os Estados Unidos agridem criminosamente todos os povos que se erguem em defesa da própria liberdade e independência, como os povos da Coréia, do Viet-Nam e da Guatemala, cuja causa sagrada é a mesma de nosso povo. A única ameaça que pesa sobre o Brasil vem precisamente dos Estados Unidos.
A participação do Brasil na guerra planejada pelos Estados Unidos só contribuiria para intensificar a exploração de nosso país pelos imperialistas norte-americanos, que saqueariam ainda mais as nossas riquezas e transformariam nosso povo em escravos comandados por capatazes a soldo dos monopólios de Wall Street. E traria para o Brasil a mais ignominiosa das derrotas. A União Soviética é invencível, o seu poderio é hoje muito maior do que na segunda guerra mundial, quando esmagou os exércitos de Hitler. O campo da paz aumenta constantemente suas forças, enquanto o campo do imperialismo se desagrega e se debilita, demonstrando sua fraqueza irreparável diante de pequenos países como a Coréia e o Viet-Nam.
Permitir que o Brasil sirva aos desígnios agressivos e monstruosos dos imperialistas dos Estados Unidos é o maior dos crimes contra nossa pátria. O interesse da nação brasileira é, pelo contrário, o de defender a causa da paz mundial e de lutar pela sua libertação do jugo norte-americano.
QUINTA: Coincidem os interesses dos latifundiários e grandes capitalistas com os dos imperialistas norte-americanos .
Os latifundiários e grandes capitalistas precisam das armas e dos dólares dos imperialistas dos Estados Unidos para manter o atual regime econômico e social vigente no Brasil, que lhes dá, assim como aos seus patrões norte-americanos, o privilégio de saquear nossas riquezas e explorar nosso povo. Os latifundiários e grandes capitalistas têm seus interesses entrelaçados com os interesses dos imperialistas norte-americanos no mesmo objetivo de extrair lucros fabulosos à custa da exploração desenfreada de nosso povo, defendendo uma situação que permite que apenas 5% da população brasileira se aposse da metade de toda a renda nacional. Os latifundiários e grandes capitalistas, tanto quanto os imperialistas norte-americanos, contam com uma nova guerra mundial, a fim de vender aos países beligerantes matérias-primas e gêeros alimentícios a preços exorbitantes e enriquecer mais ainda à custa deste negócio sangrento. Os latifundiários e grandes capitalistas e os imperialistas norte-americanos precisam manter no Brasil um aparelho de Estado terrorista e despótico não só para defender seus odiosos privilégios como para implantar o fascismo no país, reduzir nossa pátria à condição de colônia e assegurar a retaguarda na América Latina para mais facilmente desencadear uma nova guerra mundial. Os latifundiários e grandes capitalistas sao, assim, o ponto de apoio social do imperialismo norte-americano, são os sustentáculos internos do pior inimigo de nossa pátria.
Este bloco de reacionários e exploradores brasileiros e norte-americanos tem interesses irreconciliàvelmente contrários aos interesses da maioria esmagadora da população do Brasil, aos supremos interesses da nação brasileira. Num polo, estão os imperialistas norte-americanos e seus sustentáculos internos, os latifundiários e grandes capitalistas; noutro polo, estão as amplas massas do povo brasileiro e os setores democráticos, progressistas e nacionais. Esta é a contradição que hoje domina no Brasil e que só pode ser resolvida com a vitória da revolução democrática popular de caráter antiimperialista e agrário antifeudal, que dará a supremacia às amplas massas populares dirigidas pelo proletariado.
SEXTA: O atual governo, expressão política dos latifundiários e grandes capitalistas, é um instrumento útil e necessário aos imperialistas norte-americanos.
A substituição do governo através de eleições ou de golpes nenhuma modificação trará ao país, enquanto se mantiver o atual regime de opressão e exploração. A situação do Brasil permanecerá a mesma, esteja à frente do governo Café Filho ou qualquer outro instrumento da mesma minoria reacionáría. A política do atual governo, como a de Dutra e a de Vargas, só tem um objetivo: conservar o latifúndio e as sobrevivências feudais e escravistas na agricultura e na pecuária, manter o regime de latifundiários e grandes capitalistas, vender o país aos monopólios dos Estados Unidos e arrastar o povo brasileiro à guerra. O governo de Café Filho é o defensor dos privilégios da minoria de latifundiários e grandes capitalistas, que se beneficiam e enriquecem com a política cambial, as concessões escandalosas, os financiamentos do Banco do Brasil, as negociatas à custa dos dinheiros públicos e toda espécie de favores oficiais, a inflação e o estímulo à carestia da vida, com a exploração feroz dos operários e dos camponeses.
O atual governo é o biombo que esconde a dominação do imperialismo norte-americano no Brasil. Não é possível libertar o Brasil do jugo norte-americano e do regime de latifundiários e grandes capitalistas sem derrubar o atual governo. Este é o primeiro passo no caminho da independência do Brasil e da democracia para o povo.
SÉTIMA: Estão maduras no Brasil as condições para profundas e radicais transformações democráticas na vida econômica e social.
O Brasil é um país atrasado, industrialmente pouco desenvolvido, onde os latifúndios e toda espécie de sobrevivências feudais predominam na agricultura e na pecuária e que tem sua economia controlada pelo imperialismo norte-americano. Do ponto de vista político, somos um país que possui apenas restos de soberania nacional e cujo povo não goza de liberdades democráticas. No plano económico, as forças produtivas exigem, antes de tudo, para seu livre desenvolvimento, a eliminação das relações de produção semifeudais e a supressão do jugo imperialista. Não é possível resolver qualquer dos problemas fundamentais de nosso povo, nem mesmo dar os primeiros passos para solucioná-los, sem conquistar as liberdades democráticas para o proletariado e para as demais camadas do povo, sem antes varrer definitivamente o secular despotismo dos senhores de terra e democratizar a vida política brasileira em todos os seus aspectos, fornecendo ao proletariado e às grandes massas populares meios poderosos para manifestar sua vontade, elevar sua educação política e desenvolver sua atividade criadora. Leve-se em conta, por outro lado, que a atual correlação das forças de classe, o grau de desenvolvimento da luta de classes, o grau de organização e de consciência política das grandes massas não permitem ao proletariado agrupar forças suficientes para colocar na ordem-do-dia a realização de transformações socialistas imediatas; possibilitam, porém, a união das vastas camadas democráticas e progressistas e a formação de um amplo movimento democrático e nacional-libertador.
Eis por que são perfeitamente realizáveis em nosso país as transformações democráticas radicais que constituem o conteúdo da revolução antiimperialista e agrária antifeudal. As condições objetivas já amadureceram em nosso país para tornar inevitável essa revolução. Sua realização vitoriosa significará a maior reviravolta na História do Brasil e pela primeira vez abrirá para o nosso povo o largo e luminoso caminho da independência, do progresso, do bem-estar material crescente e do livre florescimento cultural.
OITAVA: O regime capaz de realizar as transformações radicais indicadas no Programa do Partido é o regime democrático popular. Não é um regime qualquer, mas um regime inteiramente novo, distinto, portanto, de tudo que já existiu até hoje no Brasil. Sua estrutura de classe deve ser capaz de garantir a efetiva realização das profundas transformações econômicas, sociais e políticas que reclamam os supremos interesses do povo e da nação. Só pode ser a ditadura das classes e camadas sociais revolucionárias antiimperialistas e antifeudais, isto é, da classe operária, dos camponeses, da intelectualidade, da pequena burguesia e da burguesia nacional, baseada na aliança operário-camponesa e dirigida pelo proletariado e seu Partido Comunista.
Este regime e estas forças são capazes de destruir o atual regime de exploração e opressão a serviço dos imperialistas norte-americanos e de construir uma vida nova em nossa pátria. Este regime e estas forças são capazes de liquidar a dominação dos imperialistas norte-americanos e defender a soberania nacional, de destruir os latifúndios e os restos feudais e distribuir gratuitamente a terra aos camponeses, de realizar uma política de paz e colaboração amistosa com todos os países em igualdade de condições, de impulsionar o desenvolvimento da agricultura e da pecuária, de efetuar a industrialização intensiva, de garantir plena democracia para o povo, de assegurar aos operários e demais trabalhadores suas conquistas e seus direitos, de proporcionar a toda a população brasileira uma vida próspera, livre e feliz.
O regime democrático popular terá no governo democrático de libertação nacional o órgão que traçará e executará sua política diária.
NONA: O governo de latifundiários e grandes capitalistas a serviço dos imperialistas norte-americanos não cederá seu lugar sem luta.
As forças reacionárias e antinacionais que, com a ajuda dos Estados Unidos, exploram e oprimem nosso povo, defenderão seus privilégios com unhas e dentes. Na defesa do opressor norte-americano e dos mais reacionários interesses de classe, o governo de latifundiários e grandes capitalistas recorre e recorrerá cada vez mais à violência e ao terror contra o povo. Não será espontaneamente que o governo de latifundiários e grandes capitalistas entregara o poder político. Não será tampouco por meio de golpes militares ou de Estado, de reformas parciais ou de eleições, sem tocar nas bases do regime de latifundiários e grandes capitalistas a serviço do governo de Washington, que faremos desaparecer o atual regime reacionário e antinacional e libertaremos o Brasil do jugo dos imperialistas norte-americanos. As reformas parciais devem ser utilizadas para organizar as massas e aumentar a confiança das massas em suas forças, mas, por si mesmas, jamais eliminarão o poder das classes dominantes e dos monopólios de Wall Street. As eleições devem ser aproveitadas em nossa luta libertadora para educar e organizar as massas, explicar ao povo o Programa do Partido, desmascarar o papel traidor dos reacionários, defender os direitos democráticos do povo e apoiar as reivindicações econômicas e políticas dos operários e camponeses, fortalecer a frente única, mas não podem expressar a vontade das amplas massas neste regime despótico de latifundiários e grandes capitalistas, onde os partidos democráticos não têm direito à vida legal, onde os patriotas sofrem brutais perseguições e são assassinados pela policia política e pelos bandos armados dos latifundiários. Os golpes são hoje uma das formas preferidas para enganar as massas, especialmente da pequena burguesia, e realizam-se sempre sob a inspiração e por ordem dos imperialistas norte-americanos. A conquista do Estado democrático popular e do governo democrático de libertação nacional não pode ser obra de conspiradores ou de uma vanguarda isolada, mas obra das massas de milhões de brasileiros explorados e oprimidos.
O único caminho justo para derrubar o governo de latifundiários e grandes capitalistas a serviço dos imperialistas norte-americanos e substituí-lo pelo governo democrático de libertação nacional é o caminho da luta revolucionária de todos os patriotas brasileiros.
DÉCIMA: A força social capaz de expulsar do Brasil o opressor norte-americano e de vencer a resistência dos latifundiários e grandes capitalistas é a frente única das forças antiimperialistas e antifeudais. desde o proletariado até a burguesia nacional, sob a direção da classe operária e seu Partido Comunista e tendo como base a aliança operário-camponesa.
A primeira condição para a construção da frente democrática de libertação nacional é, portanto, a existência da direção política da classe operária, liderada pelo Partido Comunista. Isto se tornará possível através da própria luta libertadora. A classe operária deve lutar não só para satisfazer suas reivindicações como para apoiar, através de suas ações, as reivindicações de todas as forças capazes de participar na frente democrática de libertação nacional, especialmente dos camponeses que representam seus principais e mais seguros aliados. A classe operária apóia todo movimento democrático, colabora com todo aliado, mesmo inconstante e temporário, no interesse da ampliação e do fortalecimento da frente democrática e para a realização das transformações democráticas radicais. É assim que o proletariado poderá ganhar e fortalecer sua hegemonia, agrupar em torno de si todo o povo e conquistar o posto de força dirigente da nação.
A principal garantia da direção da classe operária reside na criação e no fortalecimento da aliança dos operários e camponeses. Este é o alicerce da frente democrática de libertação nacional, esta é a condição decisiva de sua solidez e de sua capacidade de combate. Os camponeses constituem a massa fundamental da nação e têm interesse vital na realização da reforma agrária, na liquidação, da classe dos latifundiários. É formidável o potencial revolucionário dos camponeses que, dirigidos pelo proletariado e seu Partido Comunista, lutarão de corpo e alma pela vitória da revolução agrária e antiimperialista. Em torno da aliança operário-camponesa se agruparão os intelectuais, os estudantes, os empregados no comércio, nos escritórios e nos bancos, os funcionários públicos, as pessoas que trabalham por conta própria, os soldados e oficiais das forças armadas, os sacerdotes ligados ao povo, os artesãos, os pequenos e médios industriais e comerciantes e parte dos grandes industriais e comerciantes que sentem a concorrência do imperialismo norte-americano e sofrem os efeitos prejudiciais da política econômica e financeira do atual governo.
A soma total dos interesses das forças antiimperialistas e antifeudais constitui hoje o conjunto dos interesses da própria nação. Embora os latifundiários e grandes capitalistas vivam sobre o solo brasileiro, os seus interesses são antinacionais. e, por isso, podem ser mais facilmente isolados e derrotados. Existem, pois, condições objetivas favoráveis para a constituição imediata da frente democrática de libertação nacional.
DÉCIMA PRIMEIRA: O povo brasileiro tem imensas possibilidades objetivas de êxitos e vitórias na luta pela libertação nacional do jugo imperialista norte-americano e pela conquista do regime democrático popular.
É imenso o potencial combativo das forças sociais que podem formar no campo da revolução brasileira. À sua frente se encontra um proletariado bastante desenvolvido, do qual fazem parte cerca de dois milhões de operários industriais e mais de três milhões de assalariados agrícolas, perfazendo 10% da população, índice relativamente elevado para um país semicolonial e semifeudal. O proletariado brasileiro possui experiência, tradição de luta e conta com um Partido Comunista que se fortalece sem cessar. Apesar da terrível opressão que têm sofrido através dos séculos e que os afasta praticamente de uma participação ativa na vida nacional, os milhões de camponeses sem terra, ajudados pelos operários, podem despedaçar todos os grilhões e irromper na cena política brasileira como uma força de primeira ordem, que desde o início se colocará no campo da revolução. A intelectualidade e a pequena burguesia, dadas as condições de atraso do país, são camadas em crescente pauperização, profundamente patrióticas e que já no passado tiveram papel destacado nos movimentos progressistas e nacional-libertadores. Finalmente, apesar de sua fraqueza politica e econômica, dado que é burguesia de um país semicolonial formada já em plena época do imperialismo, a burguesia nacional entrará em choques cada vez maiores contra o imperialismo norte-americano e poderá apoiar o campo da revolução ou pelo menos adotar uma atitude de neutralidade favorável.
Enquanto isto, os latifundiários e grandes capitalistas ainda dispõem do controle da vida econômica, do aparelho do Estado e de uma larga experiência de dominação de classe, mas a sua caducidade é tamanha que não podem mais se manter senão com os dólares e as armas dos Estados Unidos. Esta a causa por que se colocam numa posição anti-nacional, desmoralizando-se cada vez mais diante das amplas massas e aprofundando a desagregação de suas próprias fileiras.
A luta do povo brasileiro pela sua libertação contará ainda com o apoio e a solidariedade das mais poderosas forças da humanidade, as forças do campo da paz e da democracia, liderado pela União Soviética, as forças do movimento operário internacional e de todos os povos que lutam pela sua liberdade e independência. Em particular, os povos da América Latina se levantarão impetuosamente para lutar ao lado do povo brasileiro contra o odiado inimigo comum. O imperialismo sofre golpes sobre golpes, mordeu o pó da derrota na Coréia e na Indochina, enquanto as forças do campo da paz e da democracia acumulam vitórias e ganham sem cessar novas forças. As condições no atual momento histórico são tais que um povo que luta pela sua liberdade e independência, como afirmou o camarada Malenkov, é invencível.
Estas são, camaradas, as conclusões essenciais contidas no Programa de nosso Partido, justamente qualificado de Programa de salvação nacional.
Camaradas:
O princípio essencial que norteia o Programa do Partido é que, sendo o Programa da classe operária, deve ser, ao mesmo tempo, o Programa de todo o povo, de todas as forças. populares, democráticas, progressistas, nacionais e libertadoras. Precisamente por isso, o Programa não traça reivindicações que possam dividir o povo, isolar a classe operária e facilitar a luta das forças reacionárias contra o movimento revolucionário democrático de libertação nacional.
Partindo daí e tendo por base a doutrina marxista-leninista sobre a revolução nos países coloniais e dependentes, refletindo cientificamente a realidade obietiva e as características da revolução brasileira, surgem quatro elementos novos e essenciais que determinam o conteúdo fundamental do Programa de nosso Partido. É o que vamos, agora, examinar:
PRIMEIRO: O Programa não levanta a luta contra todos os imperialismos, mas concentra o fogo do ataque contra o imperialismo norte-americano. Por isso, o Programa exige unicamente o confisco dos capitais e empresas pertencentes aos monopólios norte-americanos que operam no Brasil, a anulação da dívida externa do Brasil para com o governo dos Estados Unidos e os bancos norte-americanos, a anulação de todos os acordos e tratados lesivos aos interesses nacionais concluídos com o governo de Washington, a expulsão de todas as missões militares, culturais, econômicas e técnicas norte-americanas. Isto é justo porque os imperialistas norte-americanos ocupam hoje no Brasil posição predominante em todos os terrenos, os capitais e empresas norte-americanos sobrepujam os capitais e empresas de qualquer outra origem quer pela sua massa, quer pelas posições-chave que detêm, o aparelho de Estado brasileiro está submetido inteiramente ao governo de Washington, a dominação política, econômica e militar norte-americana orienta-se no sentido de reduzir o Brasil à condição de colônia dos Estados Unidos.
Dirigindo seu gume contra o imperialismo norte-americano, o Programa permite utilizar em proveito da revolução as contradições interimperialistas, assim como neutralizar e mesmo ter como aliados temporários os capitalistas brasileiros ligados aos demais grupos imperialistas não-americanos.
Uma vez derrotado o imperialismo norte-americano, o governo democrático de libertação nacional terá em suas mãos os setores decisivos da economia do país e contará com poderoso apoio do povo, o que lhe proporcionará condições favoráveis para se entender em pé de igualdade com as outras potências imperialistas e obrigar seus capitais e empresas a submeterem-se às leis brasileiras.
A libertação do Brasil do jugo do opressor americano determinará radical modificação em nossa política externa. O Brasil deixará de fazer parte do campo imperialista e guerreiro, dirigido pelos Estados Unidos, e se integrará no campo antiimperiaiista e pacífico, liderado pela gloriosa União Soviética. A política externa do governo democrático de libertação nacional terá por objetivo manter relações amistosas e colaboração pacífica com todos os países, especialmente com os países capazes de colaborar com o Brasil à base de plena igualdade de direitos e de mútuos benefícios; apoiar a luta de libertação nacional dos povos oprimidos; incentivar a solidariedade entre nosso povo e os povos irmãos da América Latina; adotar medidas que favoreçam a manutenção da paz; proibir a propaganda de guerra e punir os propagandistas de guerra. É a política externa que corresponde, rigorosamente, aos mais sagrados interesses da Nação, que precisa de independência e de paz para trilhar o caminho do progresso florescente.
Com sua libertação do jugo imperialista norte-americano, o povo brasileiro poderá realizar, pela primeira vez em sua História, o desenvolvimento independente da economia nacional. Isto se dará fundamentalmente porque o Estado democrático popular contará com diversas condições vantajosas: terá em suas mãos uma grande quantidade de capitais e de empresas, exatamente nos setores-chave como transportes ferroviários e marítimos, energia elétrica, mineração e siderurgia, frigoríficos, bancos, etc; disporá das atuais empresas estatais e paraestatais e dos capitais e empresas que forem confiscados dos monopólios dos Estados Unidos e dos grandes capitalistas brasileiros que traírem os interesses nacionais e se aliarem aos imperialistas norte-americanos; contará com toda a ajuda da União Soviética e das Democracias Populares, mediante o fornecimento de equipamentos de primeira qualidade, o envio de témicos, etc.; atrairá a colaboração de capitais privados, aos quais serão garantidos lucros e a defesa de seus interesses. Com recursos tão gigantescos, o Estado democrático popular será capaz de impulsionar rapidamente a industrialização do país, levantar uma poderosa indústria pesada, fazer florescer a economia nacional e garantir o ascenso contínuo do bem-estar material, da proteção à saúde pública e do nível cultural do povo.
"Este, o caminho a seguir para que o Brasil ocupe relevante posição, como nação livre e independente, no seio da comunidade mundial das nações" — declara o Programa, com inteira justeza.
SEGUNDO: O Programa não levanta a luta pela nacionalização da terra, limita-se ao confisco das terras dos latifundiários, à liquidação das sobrevivências feudais e à entrega gratuita das terras dos latifundiários aos camponeses sem terra ou possuidores de pouca terra e a todos que nelas queiram trabalhar, sob a forma de propriedade privada. São essas as reivindicações sentidas e vitais das grandes massas camponesas no Brasil. É nosso dever ir ao encontro de tais reivindicações. Elas possibilitam uma amplíssima aliança no campo — a aliança da classe operária com todos os camponeses.
As massas camponesas representam uma grande força política no movimento democrático de libertação nacional. Sem elas não pode haver um poderoso e invencível movimento revolucionário. A revolução agrária antifeudal é a pedra de toque da revolução democrática popular no Brasil. A população rural representa 63,8% da população brasileira. É extrema a desproporção entre a população rural (cerca de 35 milhões) e o número de proprietários (cerca de 2.100.000), ou seja, o número de proprietários representa 6% da população rural. Os assalariados agrícolas e camponeses sem terra constituem 81% da população rural atlva. A maioria esmagadora dos camponeses no Brasil é, portanto, de camponeses sem terra. Os camponeses são obrigados a vagar de um para outro lado, constantemente ameaçados de despejo ou de grilagem, pagando a meia e a terça, suportando ainda outras formas terríveis de exploração semifeudais, como o trabalho gratuito, e até semi-escravistas, como a prisão por dívidas e a venda dos "devedores". Um punhado de latifundiários, isto é, os grandes proprietários de terra que dispõem de mais de 500 hectares e representam 3% do número total de proprietários de terra e 0,7% da população ativa no campo, monopolizam 63% da área global das propriedades agrícolas. Entre estes, existem 33 mil latifundiários possuidores de mais de 1.000 hectares, quer dizer — apenas 1,6% do número total de proprietários de terra monopolizam 51,1% da área total das propriedades, cabendo a cada latifundiário em média quase 4.000 hectares. A terra é pouco cultivada, os métodos de cultivo são os mais primitivos, baixíssimo é o rendimento por hectare, a produção é escassa e de alto custo. Calcula-se que a parte do território brasileiro apropriada para o cultivo é de 675 milhões de hectares, mas apenas 20 milhões de hectares são cultivados, ou seja, menos de 3%. Em relação à área total das propriedades, não alcança 10% a parte cultivada. Eleva-se a 87% a área cultivada que desconhece qualquer espécie de máquina. A população com atividade na agricultura representa 61,9% do total da população economicamente ativa, mas sua participação na renda nacional é de apenas 30,2%. A produção agrícola por hectare decai de ano para ano, mesmo em culturas de capital importância para a economia nacional como o algodão e o café. Tradicional e grande produtor de algodão, o Brasil tem uma colheita de algodão por hectare que mal alcança a média anual de 310 quilos, ao passo que no Kazakstão é de 1.100 a 1.200 quilos — e o camarada Khruchtchev diz ser possível elevá-la a 2.000 ou 2.500 quilos!
Nestas condições, o desenvolvimento da vida material da sociedade brasileira exige a eliminação do latifúndio e das relações de produção semifeudais, o que afastará os obstáculos que impedem a imediata expansão das forças produtivas na agricultura e criará para a indústria um amplo mercado interno e novas fontes de matérias-primas. Refletindo tais necessidades, o Programa do Partido postula o confisco das terras dos latifundiários e sua repartição gratuita entre os camponeses, a liquidação de todas as formas de exploração semifeudais e uma série de outras medidas em benefício dos camponeses pobres e dos camponeses médios e úteis à economia nacional: anulação das dívidas para com os latifundiários, os usurários, o governo e as companhias imperialistas norte-americanas; concessão de crédito barato e a longo prazo; ajuda técnica; amplo estímulo e ajuda ao cooperatlvlsmo; construção de sistemas de irrigação, particularmente nas regiões do Nordeste assoladas pelas secas; ajuda rápida e eficiente às populações vitimadas pelas secas, inundações e outros flagelos; garantia de preços mínimos compensadores para os produtos agrícolas e pecuários.
Nisto consiste a reforma agrária democrático popular que transformará radicalmente a estrutura econômica do país e dará um golpe de morte na classe dos latifundiários, esteio secular de toda reação no Brasil e ponto de apoio da dominação imperialista norte-americana.
A medida essencial da reforma agrária democrático popular será a entrega gratuita da terra dos latifundiários aos camponeses, sob a forma de propriedade privada. A terra não será. pois. nacionalizada. De que considerações partimos ao nâo propor a nacionalização da terra?
Consideramos, em primeiro lugar, que na etapa da revolução antiimperialista e antifeudal, a nacionalização da terra é, por princípio, possível, porém não imprescindível. A ausência de tal medida, por si só, não retirará à reforma agrária a ser realizada, o seu caráter democrático radical.
Consideramos, em segundo lugar, ao elaborar a parte especificamente agrária do Programa, que este devia refletir uma necessidade já madura do desenvolvimento da vida material, uma exigência da lei da correspondência obrigatória entre as relações de produção e o caráter das forças produtivas; e, em consonância com isso, devíamos levantar a bandeira que consignasse as mais profundas aspirações dos camponeses, possibilitando ganhá-los mais facilmente para a aliança operário-camponesa e fazê-los aceitar a direção da classe operária e de seu Partido Comunista. Ora. que aspiração mais profunda existe entre os camponeses brasileiros do que ser proprietário de um pedaço de terra?
Se nosso Programa agrário é justo do ponto de vista estritamente econômico, é justo, ao mesmo tempo, do ponto de vista da necessidade de ganhar os camponeses para a revolução. Sem os camponeses não é possível pensar em hegemonia do proletariado. Somente apoiando-se nos camponeses poderá o proletariado afirmar o seu papel de direção na frente democrática de libertação nacional e levá-la à vitória.
O Programa do Partido veio corrigir, por fim, uma série de erros que vínhamos cometendo no que se refere aos camponeses médios e ricos. Sob a influência da orientação sectária do Manifesto de Agosto de 1950, formou-se em nossas fileiras a opinião de que os camponeses ricos, e mesmo médios, eram contra-revolucionários e suas terras deviam ser confiscadas pelo Estado democrático popular. Apesar do trabalho realizado com o Programa, essa opinião ainda influencia, aqui e ali, as atividades do Partido, o que dificulta a formação da aliança antifeudal dos operários com todos os camponeses, sob a direção da classe operária e seu Partido Comunista. É um erro confundir os camponeses ricos com os latifundiários e não compreender que a reforma agrária antifeudal, dado seu caráter democrático, não visa a liquidar o capitalismo na agricultura, mas sim os latifúndios, os restos feudais de exploração e a classe dos latifundiários.
Ao garantir a propriedade dos camponeses ricos, o Programa do Partido reflete uma realidade econômica objetiva, da qual não nos podemos afastar. Com isto. ganhamos ou neutralizamos os camponeses ricos para a revolução e consolidamos ainda mais as possibilidades de conquista dos camponeses médios.
Ao mesmo tempo, devemos ganhar os camponeses pobres e os camponeses sem terra, como o nosso ponto de apoio mais firme entre as massas camponesas. Somente os camponeses pobres e os camponeses sem terra darão solidez às alianças que estabelecermos no campo, sendo para isso necessário acirrar a luta de classes no campo, agrupar as grandes massas de camponeses pobres e sem terra em torno do Partido, educando-as no processo da própria luta revolucionária.
Temos, agora, com o Programa do Partido, um programa agrário revolucionário cem por cento justo, pois levanta com acerto todas as reivindicações progressistas dos camponeses e defende com firmeza os interesses dos camponeses. Com um tal programa, o proletariado e seu Partido Comunista poderão atrair os camponeses para a luta revolucionária; com a intensificação da luta de classes no campo, a luta antiimperialista marchará no necessário ritmo para a vitória.
TERCEIRO: O Programa não levanta a luta peJo confisco nem pela nacionalização dos bancos, das empresas e dos capitais da grande burguesia brasileira, garante a liberdade de iniciativa para os industriais e para o comércio interno e a defesa da indústria nacional, estabelece que serão confiscados tão somente os capitais e empresas dos grandes capitalistas que traírem os interesses nacionais e se aliarem aos imperialistas norte-americanos. Colocando a questão nestes termos, o Programa do Partido está em perfeita correspondência com o atual caráter antiimperialista e antifeudal da revolução democrática popular no Brasil, com a correlação de forças sociais e políticas e com o atual nível das forças produtivas no Brasil. Há condições reais para que, no curso da luta democrática de libertação nacional, contra o imperialismo norte-americano, contra os latifundiários e os grandes capitalistas que traírem os interesses nacionais e se colocarem ao lado dos governantes dos Estados Unidos a burguesia nacional seja ganha para a frente única, apoie a luta do povo ou, pelo menos, se coloque numa posição de neutralidade favorável.
Mesmo para os grandes capitalistas brasileiros, o Programa apresenta esta alternativa: se marcharem com o povo ou tomarem uma posição de neutralidade favorável terão seus interesses garantidos: se colocarem os interesses dos imperialistas norte-americanos acima dos interesses da Nação, serão tratados como traidores da pátria. Neste caso, terão seus capitais e empresas confiscados e serão entregues aos tribunais populares. Com isto, abre-se a possibilidade de se debilitar e desagregar o bloco dos grandes capitalistas brasileiros com os imperialistas norte-americanos.
Precisadas as questões fundamentais sobre a posição do Partido em relação à burguesia brasileira, é necessário desfazer os equívocos e as tendências falsas surgidas entre alguns camaradas.
Estão equivocados os que dizem que visamos estimular ao máximo e incontroladamente o desenvolvimento do capitalismo. O Programa estabelece com toda a clareza: garantia de liberdade de iniciativa para os industriais e para o comércio interno; livre desenvolvimento da indústria de paz; defesa da indústria nacional: proibição da importação de produtos que prejudiquem as indústrias existentes ou dificultem a criação de novas; amplas facilidades para a aquisição de equipamentos e matérias-primas necessários ao desenvolvimento da economia nacional; defesa da produção nacional com a regulamentação do comércio externo; ajuda e proteção especial aos artesãos e a todos os pequenos e médios produtores; supressão dos impostos e taxas injustos; colaboração de capitais privados para a industrialização do Brasil, garantindo-se-lhes lucros e a defesa de seus interesses; estabilidade da moeda nacional. Tudo isto é correto, como é pacífico que o Estado democrático popular disporá da base econômica e da força política que lhe permitirão assegurar o desenvolvimento independente da economia nacional e sujeitar aos interesses do povo o desenvolvimento do capitalismo, salvaguardando os direitos dos trabalhadores e impedindo a restauração do velho poder. A classe operária, em particular, conquistará uma legislação trabalhista avançada, que a burguesia será obrigada a cumprir.
Estão equivocados os que dizem que empresas e capitais; confiscados dos imperialistas norte-americanos e dos grandes capitalistas traidores da pátria podem vir a ser entregues a elementos da burguesia nacional. O Programa estabelece que esses capitais e empresas ficarão nas mãos do Estado democrático popular, constituindo sua base econômica, o elemento principal da nova estrutura econômica do Brasil, que deve ser utilizado no desenvolvimento independente da economia nacional e na intensificação da industrialização do país. O Estado democrático popular, se fôr conveniente, poderá organizar empresas mistas estatais-privadas, a fim de dar mais rápido desenvolvimento àã economia nacional e acelerar a criação das condições para a industrialização intensiva.
Estão equivocados os que supõem que, para ganhar a burguesia nacional para a frente democrática de libertação nacional, deve ser amainada a luta de classes. O equívoco se origina de duas razões principais:
1ª) da suposição de que as formas da luta de classes se reduzem apenas às lutas econômicas, quando, na verdade, abrangem também as lutas políticas e ideológicas, sendo que, dentre elas, decisivas são as lutas políticas pelo Poder;
2ª) da incompreensão de que a frente democrática de libertação nacional é a união de forças heterogêneas, desde a classe operária até a burguesia nacional, união na qual o proletariado deve desempenhar o papel dirigente e lutar pela realização não só dos interesses gerais, como também de seus interesses específicos.
Lutando pela mais ampla frente democrática de libertação nacional, nosso Partido, ao mesmo tempo, defende conseqiiêntemente os interesses imediatos e finais do proletariado e distingue claramente a perspectiva do desenvolvimento histórico. O proletariado deve marchar com a burguesia nacional na luta contra o imperialismo norte-americano, os latifúndios e as sobrevivências feudais, mas, simultaneamente, deve lutar pelos seus interesses, contra a exploração burguesa, para organizar e unir suas forças, para desenvolver sua aliança com os camponeses e assegurar a hegemonia na frente democrática de libertação nacional. Unir-se com a burguesia nacional, sem deixar de lutar contra ela, é uma parte importante da linha do Partido. Na defesa de seus interesses de classe, o proletariado e a burguesia nacional se chocam, mas o proletariado e a burguesia nacional têm interesses comuns na luta contra o imperialismo norte-americano e contra o regime de latifundiários e grandes capitalistas a serviço dos Estados Unidos. Seria falso, então, tanto amainar a luta pelas reivindicações específicas do proletariado e atenuar a sua ação política independente de classe, como desconhecer ou menosprezar as tarefas fundamentais do momento e as possibilidades de atrair a burguesia nacional para a frente única e a luta nacional-libertadora.
Estão equivocados os que afirmam ser impossível a burguesia nacional aliar-se às demais forças antiimperialistas e antifeudais. Esta é uma possibilidade real. "Olvidar isto — ensina o grande Lênin — significaria olvidar o caráter popular geral da revolução democrática: se é "popular", isto é, de todo o povo, quer dizer que existe "unidade de vontades", precisamente porque essa revolução satisfaz às necessidades e às exigências do povo em geral". À medida que se acentua a dominação do imperialismo norte-americano, a burguesia nacional, para defender seus interesses, precisará lutar contra a política de traição nacional e participar da luta libertadora e da frente democrática. As condições objetivas não admitem um terceiro caminho — a submissão total ao opressor norte-amerícano ou a luta pela liberdade e a Independência. O golpe de Estado de 24 de agosto foi a mais recente comprovação do dilema que enfrenta a burguesia nacional. É nosso dever, portanto, utilizar a possibilidade de atrair a burguesia nacional para a frente única e para a luta patriótica. São grandes as vantagens. Amplia-se a frente das forças antiimperialistas e antifeudais, isola-se o inimigo principal, mais facilmente podemos vencer esse inimigo e mais facilmente conquistaremos a vitória.
Estão equivocados os que dizem que pouco adianta a cooperação com a burguesia nacional porque sua participação na frente única e na luta libertadora tem um caráter temporário ou porque se trata de um aliado vacilante, pusilânime e pouco sólido. Sem dúvida, a classe operária e os camponeses são as forças decisivas da luta nacional-libertadora, enquanto as amplas massas da pequena burguesia e a intelectualidade patriótica são os seus aliados mais fiéis, mas a burguesia nacional pode contribuir para o desenvolvimento da luta contra o imperialismo norte-americano e os traidores da pátria, seja manifestando simpatia em relação à luta, seja se incorporando à frente democrática de libertação nacional, seja participando diretamente da luta patriótica. Seria um erro não sabermos aproveitar as menores possibilidades de obter um aliado de massas, mesmo temporário, vacilante, instável e condicional. "Quem não compreender isto não compreende uma só palavra de marxismo" — ensina o grande Lênin.
Estendemos a mão à burguesia nacional para a luta pelos grandiosos objetivos formulados no Programa de salvação nacional. Realizamos firmemente a política da mais ampla frente democrática de libertação nacional, conservando e defendendo simultaneamente a independência e a autonomia de nosso Partido , como Partido Comunista.
QUARTO: O Programa não levanta a luta pela instituição de um Estado e de um governo quaisquer, apresenta a palavra-de-ordem de conquista de um Estado democrático popular e de um governo democrático de libertação nacional. Isto quer dizer que lutamos por uma República Democrática Popular e por um governo de ampla coalizão democrática formado por todas as forças antiimperialistas e antifeudais. São duas palavras-de-ordem determinadas pelas transformações democráticas necessárias ao progresso econômico, social, político e cultural do Brasil e pelas aspirações mais sentidas das amplas massas de nosso povo.
Objetivamos conquistar um Estado democrático popular cuja forma política será uma República Democrática Popular por seu caráter, por suas forças e pelas tarefas que deve enfrentar. A essência de classe desse Estado será a ditadura da classe operária, dos camponeses, da intelectualidade, da pequena burguesia e da burguesia nacional, baseada na aliança entre operários e camponeses e dirigida pelo proletariado e seu Partido Comunista. Nisto se encontra sua diferença radical em relação a um Estado burguês, cuja essência de classe é a ditadura da burguesia. A República Democrática Popular opôr-se-á aos opressores norte-americanos de nosso povo e aos latifundiários e grandes capitalistas brasileiros, representa uma necessidade para destruir o atual Estado antipopular e despótico, os latifúndios e as sobrevivencias feudais, para aniquilar a influência norte-americana no Brasil, esmagar a resistência dos traidores da pátria, democratizar de fato toda a vida política, defender a paz, assegurar as liberdades democráticas e as relações amistosas e pacíficas com todos os povos, organizar a economia nacional, garantir progresso contínuo do bem-estar material, da proteção da saúde pública e do nivel cultural do povo, etc. Enquanto o Estado que aí está representa os interesses de uma insignificante minoria de traidores da pátria, que são os latifundiários e grandes capitalistas a serviço dos Estados Unidos, a República Democrática Popular representará os interesses dos 55 milhões de habitantes do Brasil, isto é, dos operários, de todos os camponeses, da intelectualidade, das vastas camadas da pequena burguesia e da burguesia nacional, especialmente dos operários e camponeses que juntos constituem cerca de 70% da população brasileira. O conjunto dos interesses de todas essas forças forma os interesses da Nação. O Estado democrático popular é, assim, um poder do povo, genuinamente democrático e nacional.
Lutamos por um governo democrático de libertação nacional, um governo de ampla coalizão, do qual participem, além da classe operária, os camponeses, a intelectualidade, a pequena burguesia e a burguesia nacional É um governo autenticamente democrático, popular, de paz, de defesa da soberania e da independência nacional; é um governo de progresso para o Brasil, criador de uma vida livre, feliz e de bem-estar para o povo brasileiro. Um governo assim é necessário para traçar os caminhos e meios para a realização das transformações democráticas e progressistas estabelecidas no Programa de nosso Partido, para executar a política diária do Estado democrático popular. A libertação do Brasil do jugo do imperialismo norte-americano, a realização da política de paz, a execução das transformações democráticas radicais, eis as tarefas básicas do futuro governo democrático de libertação nacional como legítimo representante das amplas forças progressistas, democráticas e populares do Brasil.
São as condições históricas do Brasil que prescrevem uma República Democrática Popular e um governo democrático de libertação nacional. Mas, o estabelecimento de um tal Estado e de um tal governo são impossíveis sem uma ampla fírente democrática de libertação nacional e sem uma luta revolucionária árdua, prolongada, persistente, audaz. Estes são, camaradas, os elementos essenciais que determinam o conteúdo fundamental do Programa de nosso Partido. Somente nos subordinando a eles, sem procurarmos nos adiantar para tarefas que a História ainda não colocou na ordem-do-dia, o Programa do Partido poderá transformar-se em programa de todo o povo e de todas as forças democráticas, progressistas, nacionais e libertadoras. Assimilando bem todo esse conteúdo, poderemos lutar com êxito para agrupar todas as forças progressistas e populares do Brasil contra as forças reacionárias e o domínio dos imperialistas norte-americanos, pela conquista do governo democrático de libertação nacional. Com a vitória, o Partido Comunista do Brasil tudo fará para que se levem consequentemente até o fim os objetivos e as tarefas da revolução, indicadas claramente no Programa da salvação de nossa pátria e da felicidade de nosso povo.
Camaradas:
Quando o Programa foi entregue ao conhecimento e debate do Partido, da classe operária, do povo e de todas as forças democráticas e progressistas do Brasil, o Comitê Central colocou, diante de todo o Partido, duas tarefas imediatas e fundamentais, como dever de honra. Estas tarefas são:
PRIMEIRA: Ganhar todo o Partido para o Programa.
SEGUNDA: Transformar o Programa do Partido em programa de todo o povo e de todas as forças democráticas e progressistas.
Vejamos como se trabalha na execução da primeira tarefa. A maioria dos comunistas discutiu o Programa antes do início dos trabalhos do IV Congresso. Ainda maior foi a participação dos membros e das organizações do Partido nas discussões do Programa durante a preparação do IV Congresso, desde as Assembleias Gerais das Organizações de Base até às Conferências Regionais. As discussões na Região do Rio, por exemplo, atingiram 98% das Organizações de Base e 80% dos efetivos do Partido. Mais de 80% dos militantes e quase todas as Organizações de Base participaram das discussões na Região do Rio Grande do Sul. O mesmo aconteceu na quase totalidade das organizações do Partido no Brasil inteiro. Como sabeis, o Programa foi ativamente discutido em todos os órgãos da imprensa popular.
Os amplos debates que se desenrolaram em torno do Programa constituíram um fato histórico na vida de nosso Partido. Revestidos de grande entusiasmo, crescente interesse e ânsia de aprender, os debates puseram de manifesto maior sentido de responsabilidade pelos destinos do Partido e maior preocupação pela execução das tarefas do Partido. Já se observa uma compreensão política mais elevada entre os militantes e uma sensível melhoria na atuação das organizações do Partido. Atualmente é mais rápido o avanço no sentido da maior ativação de nossas fileiras e do desenvolvimento da capacidade de luta e do papel de vanguarda dos comunistas, o que permite prever uma grande ampliação nas atividades de nosso Partido.
Apesar dos êxitos conseguidos, não demos senão os primeiros passos no caminho da assimilação do Programa, da retificação do estilo de todo o trabalho do Partido e de uma vida nova nas nossas fileiras. Os acontecimentos que se seguiram à deposição e morte de Vargas e que comoveram a nação, revelando o alto nível atingido pelo movimento democrático e nacional, se, de um lado, constituíram brilhante confirmação do Programa, de outro lado, mostraram que ainda não fomos capazes de tomar todas as medidas que nos permitam dirigir os acontecimentos no sentido de um mais rápido avanço para os objetivos revolucionários. Esta debilidade reflete a fraca assimilação do Programa em todo o Partido, das direções às bases. Na campanha eleitoral que vem de terminar, apesar dos êxitos alcançados, o pouco interesse manifestado em diversas instâncias do Partido pela utilização das eleições como forma legal de luta e, inclusjve, a tendência ao abstencionismo eleitoral traduzem séria incompreensão do Programa e a persistência do sectarismo e das opiniões "esquerdistas" em nossas fileiras.
Ainda estamos no início da execução da tarefa de ganhar todo o Partido para o Programa. Há Regiões do Partido, como Piratininga, Pernambuco, Marítimos, por exemplo, onde as discussões do Programa só atingiram, até agora, a pouco mais da metade dos militantes. Via de regra, as discussões feitas sobre o Programa se ressentem de grandes insuficiências. Há muita generalidade e superficialidade. Comum ê a tendência de se discutirem questões secundárias e miúdas. Usa-se e abusa-se das frases feitas e da gíria partidária, difíceis de serem compreendidas pelos novos militantes do Partido. Ora se repete palavra por palavra do Programa, ora se trava o debate, de modo especulativo e acadêmico, sobre uma série de questões que só terão importância após a tomada do poder. Militantes existem que dizem somente umas poucas palavras, confessando nào haver estudado com atenção o Programa. Uma boa parte dos membros do Partido ainda sentem grandes dificuldades em participar ativamente dos debates do Programa, dado seu atraso político e cultural. Ainda é pequeno o contingente daqueles que travam os debates com profundidade sobre as questões básicas do Programa e que buscam encontrar a melhor maneira de aplicar o Programa de acordo com as condições concretas de cada lugar e com as reivindicações específicas de cada força antiimperialista e antifeudal. Isto revela tanto a fraqueza política de muitas de nossas Organizações de Base como a subestimação das direções na ajuda direta e eficaz para que os militantes assimilem de fato o Programa do Partido.
Aqui e ali, no processo de discussão do Programa, surgiram diversas manifestações de "esquerda" e de direita contra as quais devemos centuplicar nossa vigilância.
As manifestações de "esquerda" originam-se particularmente da posição diante da burguesia nacional e do imperialismo. Uns consideram que a burguesia nacional é inimiga da revolução antiimperiaiista e agrária antifeudal; outros se opõem à concentração do fogo apenas contra o imperialismo norte-americano e batem-se pelo ataque a todos os imperialismos ao mesmo tempo.
As manifestações de direita provêm também da posição diante da burguesia nacional e do imperialismo. Uns acham que o acirramento da luta de classes impede a conquista da burguesia nacional para a frente democrática de libertação nacional; outros afirmam que, uma vez que voltamos o gume da luta libertadora contra o imperialismo norte-americano. os demais imperialismos são aliados e não mais inimigos da revolução brasileira.
As discussões do Programa revelaram ainda fortes Influências do nacionalismo burguês. Militantes e mesmo quadros intermediários existem que consideram absurdo que os estrangeiros tenham o direito de eleger e ser eleitos, como também que o Programa assegure a liberdade de instrução em lingua materna aos filhos dos imigrantes. Nada mais contrário aos interesses da revolução e ao internacionalismo proletário do que estabelecer desigualdade de direitos entre os operários e camponeses brasileiros, portugueses, italianos, espanhóis, alemães, japoneses, eslavos, etc, que vivem e lutam no Brasil e que são igualmente oprimidos pelo regime de latifundiários e grandes capitalistas. Os operários e camponeses não se dividem pela sua origem, unem-se pela comunidade de seus interesses. A pedra angular de toda a política de nosso Partido, como partido marxista-leninista do proletariado, consiste em unir fraternalmente as massas trabalhadoras e populares de todas as origens para a luta revolucionária comum pela derrocada do jugo do imperialismo norte-americano e dos latifundiários e grandes capitalistas. Justamente por isso. defendemos o princípio de autodeterminação nacional, que é a base de nosso profundo patriotismo de comunistas.
Igualmente perigosas e daninhas são as tendências capitulacionistas de alguns membros do Partido. Uns revelam ceticismo. afrouxamento, falta de fé nas forças do Partido e nas forças da classe operária e das demais classes e camadas sociais antiimperialistas e antifeudais. levantando dúvidas sobre a possibilidade e viabilidade da vitória do Programa. Outros especulam sobre se há ou não condições para enfrentarmos os imperialistas norte-americanos que exploram e oprimem nossa pátria, demonstrando seus nervos fracos ante o gigante de pés de barro que são os Estados Unidos. É assim que penetra nas fileiras do Partido o mito da invencibilidade dos inimigos de nosso povo, trazendo em seu bojo a passividade, a inação e a negação do valor da luta revolucionária das massas. Manifestando falta de confiança nas forças da revolução, fazem coro na afirmação de que é falso apresentar no Programa do Partido a tarefa de derrubar o governo de latifundiários e grandes capitalistas a serviço dos imperialistas norte-americanos.
Sabeis, camaradas, que a questão do poder é a questão fundamental de toda revolução. A tarefa central e a forma mais elevada da revolução é a conquista do poder político. Não é, então, por acaso que em torno desta questão se trava a luta capaz de separar os revolucionários dos oportunistas, daqueles que temem a revolução e lançam mão de todas as artimanhas para fazer o Partido dar volta atrás.
O golpe de Estado de 24 de agosto, que pôs a descoberto a fraqueza do governo de Vargas e confirmou a análise do Programa a respeito da crescente dominação norte-americana no Brasil, pôs também por terra toda a argumentação podre daqueles que combatiam a essência revolucionária do Programa. Com a substituição do governo de Vargas pela ditadura americana de Café Filho e dos generais fascistas persiste no país o mesmo regime de latifundiários e grandes capitalistas e se torna ainda mais exata a afirmação do Programa a respeito da inevitabilidade da derrubada de semelhante governo. Se até 24 de agosto lutávamos pela derrubada do governo de Vargas, lutamos agora pela derrubada da ditadura americana de Café Filho, que poderá ser amanhã substituída pela de qualquer outro representante dos latifundiários e grandes capitalistas serviçais dos imperialistas norte-americanos, sem que isto mude a situação do Brasil.
Dizei que a palavra-de-ordem fundamental do Programa, relerente à derrubada do governo de latifundiários e grandes capitalistas, é expressão de golpismo ou resulta de delírios "esquerdistas", é lutar para que nosso Partido não tenha o Programa de um partido do proletariado que combate praticamente contra uma coisa real e definida que é o governo existente no pais, é bater-se para que o Partido adote um manual acadêmico sobre a revolução antiimperialista e agrária antifeudal em geral e ataque de modo abstrato a política do governo. O Programa não deixa margens para dúvidas: não se trata de substituir Homens no governo, mas de substituir o governo de latifundiários e grandes capitalistas pelo governo democrático de libertação nacional. O Programa não seria o Programa do proletariado revolucionário se obscurecesse a questão da conquista do poder político, se não formulasse da maneira mais nítida possível sua ata de acusação contra o regime de latifundiários e grandes capitalistas, se não declarasse guerra ao atual governo, se não situasse a luta pelo governo democrático de libertação nacional como luta atual. Colocando as coisas nestes termos, o Programa de nosso Partido corresponde plenamente a um dos principais objetivos de um programa, que é. como ensina o grande Lênin, servir ao Partido como um guia seguro para sua propaganda e agitação do dia a dia.
As tendências e manifestações contrárias ao Programa não devem ter guarida nas fileiras do Partido. A questão não está em saber se são poucos ou muitos os seus portadores e portavozes. Trata-se de não subestimar perigos que adubam o terreno para a tergiversação com o Programa na prática.
Cada comunista deve sentir-se responsável pelo destino do Programa, cada comunista deve colocar-se na posiçào de um apaixonado e intransigente defensor do Programa e de um ativo e abnegado lutador pela justa e efetiva aplicação do Programa. O que nos cabe fazer agora é elevar o nível dos debates sobre o Programa, é derrotar as manifestações e tendências que surgem em contraposição ao Programa, é realizar a discussão do Programa de modo concreto e vivo, ligando-a sempre aos problemas locais, às reivindicações cotidianas das massas, enfim à melhor aplicação do Programa na região, na fábrica e na fazenda, entre o proletariado, os camponeses e cada uma das demais forças antiimperialistas e antifeudais.
Passemos ao exame da segunda tarefa. O Programa do Partido, poderosa arma de combate dos comunistas, é o arsenal para a luta libertadora de nosso povo. A questão é saber se temos avançado na luta para transformar o Programa do Partido em programa de todo o povo. Em que medida lutamos para difundir e popularizar o Programa do Partido, para ganhar a classe operária, para estabelecer a aliança dos operários e camponeses e a unidade com as várias camadas da pequena burguesia e com a burguesia nacional? Que fizemos para a formação da frente democrática de libertação nacional e para o desencadeamento de ações revolucionárias das amplas massas para o desmascaramento, isolamento e derrocada do governo?
Os fatos demonstram que temos avançado. O que devemos ver é até que ponto já chegamos, onde estamos atrasados, quais as falhas reveladas e o que é necessário fazer para avançarmos com mais acerto e mais rapidez.
Múltiplo e variado vem sendo o trabalho de agitação e propaganda em torno do Programa do Partido. Intensas são a difusão e a popularização do Programa nos iornais da imprensa popular, em folhetos e na imprensa que não está sob nossa influência. Os exemplares do Programa, até agora editados e difundidos, atingem quase 4 milhões. Realizam-se pequenos e grandes debates, conferências, sabatinas públicas e comícios. Lido em assembleias de Sindicatos, apoiado por organizações de massa, recebendo opiniões favoráveis de industriais e comerciantes, saudado por líderes sindicais e camponeses, por lideres de vários partidos e personalidades de diferentes tendências, tem sido grande a repercussão do Programa no país inteiro. Dia a dia novos fatos revelam o interesse, a aceitação, o entusiasmo e o apoio cada vez maiores do povo ao Programa de nosso Partido.
A agitação e a propaganda desempenham importante papel no trabalho de fazer do Programa do Partido o programa de todo o povo, mas é preciso ter em vista que elas são apenas meios para esclarecer, mobilizar, organizar e levar as massas às lutas revolucionárias pela vitória do Programa. Se separarmos a agitação e a propaganda das ações de massas, da formaçâo da frente democrática de libertação nacional e da realização prática das tarefas do Programa, alimentaremos íncompreensões ainda existentes, tais como se o Programa é ou não coisa do futuro, se todos os camponeses podem ou não se incorporar à luta libertadora, etc. O essencial é que todas as formas de atividade do Partido sejam molas propulsoras para despertar as massas para a luta, para mobilizar e organizar as massas e para empreendermos amplas ações de massas. São as ações das massas, sâo as atívidades incansáveis dos comunistas pela construção da frente democrática de libertação nacional que mais rapidamente convencerão as massas de que as tarefas do Programa são uma coisa do presente e não do futuro.
Com o Programa do Partido surgiu na vida política brasileira um novo e poderoso fator de acirramento da luta de classes, de intensificação do descontentamento popular e de polarização das forças sociais e políticas. Cresce nossa influência no seio da classe operária e dos camponeses. Os aliados de nosso Partido aumentam dia a dia nas várias camadas da população.
Depois do grande movimento unitário e vitorioso pelo salário-mínimo, os operários se levantam numa campanha nacional por aumemo geral de salários e contra a carestia da vida. Movimentos grevistas surgem por toda parte. Alem de greves de ferroviános, de trabalhadores de usina de açúcar, etc. assistimos a greves gerais no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais. A grandiosa greve geral em São Paulo constituiu acontecimento de excepcional importância que assinala o novo nivel já alcançado pelo movimento operário, assim como considerável avanço no cammno da unidade da classe operária. Em cada Estado existe hoje uma Comissão lntersindical formada à base de pactos de unidade e coordenando as atividades dos sindicatos, fato que ressalta o crescente desejo de unidade da classe operária.
Depois dos êxitos da I Conferência Nacional de Trabalhadores Agrícolas e Camponeses Pobres, da Conferência de Assalariados Agrícolas e Camponeses Pobres do Nordeste e da Conferência dos Flagelados no Ceará, foram organizados Sindicatos Rurais de Colonos e de Assalariados Agrícolas e Associações de Camponeses. Novas e importantes iniciativas surgiram no processo de preparação da II Conferência Nacional de Trabalhadores Agrícolas e Camponeses, como as conferências de sitiantes, posseiros, parceiros, meeiros e arrendatários, de colonos de café, de assalariados agrícolas da lavoura canavieira, do arroz e do cacau, etc. Todo esse trabalho culminou vitoriosamente com a realização da II Conferencia Nacional de Trabalhadores Agrícolas e Camponeses. A Conferencia tomou resoluções de alta relevância, tais como a elaboração da Carta dos Direitos e a fundação da União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil. São acontecimentos sumamente importantes e fadados a ter profunda repercussão na vida brasileira. É digna de destaque a colaboração ativa dos sindicatos operários no trabalho de mobilização, esclarecimento e organização dos camponeses, pois significa que passos concretos são dados para estabelecer a aliança dos operários e camponeses.
Partindo das ações das massas operárias e camponesas, as lutas se desenvolvem entre as mais amplas camadas da população brasileira e amplia-se o campo dos democratas que passam a engrossar as campanhas patrióticas. Confirma-o o amplo e vitorioso movimento pela realização da Convenção de Emancipação Nacional, que pôs novos setores da população em atividade e culminou com a fundação da Liga da Emancipação Nacional. Confirmam-no a ampliação do campo dos que formam sob a bandeira do Movimento dos Partidários da Paz, bem como os importantes movimentos dos intelectuais em defesa da cultura nacional, dos estudantes em defesa das liberdades democráticas, etc. Registram-se êxitos no trabalho feminino, sendo de destacar-se a Conferência Latino-Americana de Mulheres pela sua importância e repercussão. Ao lado disto, teve inicio amplo movimento pela legalidade do Partido Comunista do Brasil e pelo reatamento de relações com a União Soviética.
Foram, porém, os grandes movimentos populares que se seguiram à deposição do governo de Vargas, aqueles que mais claramente revelaram o novo e mais alto nível já atingido pelo movimento democrático e nacional no Brasil, graças fundamentalmente à ação esclarecedora e mobilizadora do Programa do Partido. As massas manifestaram abertamente seu ódio patriótico aos imperialistas norte-americanos, mostraram na prática que se apoderam das palavras-de-ordem fundamentais do Programa e que as transformam em vigorosas e corajosas ações contra o opressor norte-americano e seus agentes em nossa terra. Muito concorreu para isso a posição dos comunistas que, diante da ameaça do golpe de Estado, apelaram para a luta de massas em defesa da Constituição e alertaram as massas para o caráter norte-americano do golpe. A posição independente dos comunistas foi compreendida e aceita pelas grandes massas. A deposição de Vargas permitiu mais fácil aproximação com os trabalhadores getulistas e uma rápida ampliação da frente única em defesa das liberdades e pelas reivindicações dos trabalhadores, em particular na luta contra a carestia da vida. por aumento geral de salários e em defesa da atual legislação social. A justa posição do Partido, estendendo fraternalmente a mão aos trabalhistas para a ação comum contra o inimigo comum, possibilitou amplo contato com as massas getulistas e abriu o caminho para novo e maior avanço na unidade das forças patrióticas.
Tudo isto são frutos que já se colhem do Programa do Partido Comunista do Brasil. Mas, o que já alcançamos é muito pouco para aquilo que necessitamos e podemos alcançar. São os primeiros passos que estamos dando na estrada que nos conduz à vitória.
O trabalho de agitação e de propaganda com o Programa ainda é pequeno. Não iniciamos ainda uma agitação e uma propaganda do Programa em massa, dirigidas especificamente para os operários, para os camponeses, para os jovens, para as mulheres, enfim para cada força antiimperialista e antifeudal. A própria difusão e popularização do Programa não obedece inteiramente a um trabalho planificado e contínuo, fábrica por fábrica, fazenda por fazenda, casa por casa. Como convencer nosso povo da justeza e da viabilidade do Programa, se não popularizamos nem debatemos continuamente o Programa junto aos milhões e milhões de explorados e oprimidos? O grande Lênin dizia que a verdadeira política não começa nos milhares mas nos milhões. Colhemos quando semeamos; conseguiremos que milhões lutem pelo Programa do Partido se estes milhões se apossarem e fizerem seu o Programa do Partido. As massas seguem o Partido quando sabem o que ele quer e compreendem a justeza de seus objetivos.
Se isto acontece na agitação e propaganda do Programa, sérias falhas e debilidades se verificam no terreno da mobilização, da organização e das ações de massas. O trabalho que desenvolvemos entre as massas é débil diante das possibilidades existentes e das exigências do Programa. Ainda não incorporamos à luta e aos movimentos de frente única os milhões de brasileiros descontentes com a atual situação. Mesmo as massas que protestam e os setores mais combativos que saem à rua não são organizados, conservam-se à margem das organizações democráticas. Em vez de nosso trabalho se dirigir a todos, despertando todos para a luta e para a unidade, conquistando, mobilizando e organizando milhões, ele ainda se limita àqueles com os quais já estamos acostumados a trabalhar e que mais facilmente nos ouvem e nos seguem. Por isso, contam-se por centenas ou milhares os que participam organizada e ativamente dos movimentos de frepte única, quando podiam ser milhões.
Em nossos esforços por construir a frente única de massas conservamos debilidades seríssimas como seja o pouco trabalho pela base ou a tendência ao trabalho meramente de cúpula. Isto se deve, fundamentalmente, à fraqueza orgânica e política das Organizações de Base do Partido que ainda não atuam como dirigentes políticos das massas em todos os terrenos. O trabalho feminino e o trabalho juvenil giram em torno de pequenos grupos de mulheres e de jovens, enquanto milhões de mulheres e de jovens ficam à espera de uma direção eficaz e de autênticos chefes políticos, da ação diária dos comunistas orientados e dirigidos pela Organização de Base a que pertencem. O mesmo se passa, embora em menor escala, no trabalho sindical, que é, no entanto, tarefa permanente de todos os comunistas entre as massas. Apesar do trabalho já realizado pelo Partido em apoio à Liga da Emancipação Nacional, esta ainda não é a organização patriótica de massas que deve e pode ser, porque as Organizações de Base do Partido não lançaram a totalidade de suas forças na luta pela organização de núcleos da Liga da Emancipação Nacional, que agrupem na fábrica, na fazenda, no bairro ou no povoado as massas que sentem a opressão do imperialismo norte-americano e estão prontas a lutar pela independência nacional. Insistir nessa prática significa marcar passo. Comprova-o a fraqueza orgânica do movimento sindical e de movimentos patrióticos tão importantes como o movimento de emancipação nacional e o movimento dos partidários da paz. Não se tomam as importantes conquistas no terreno da unidade de ação e da unidade orgânica no movimento sindical, por exemplo, como alavancas para ir adiante no trabalho político e de organização do proletariado, sindicalizando em massa, fazendo assembleias de massa e formando Conselhos Sindicais em todos os locais de trabalho. Agir assim, é agir como se a luta libertadora de nosso povo pudesse ser obra de indivíduos e de personalidades e não obra de milhões das massas trabalhadoras e populares.
O mesmo se pode dizer acerca da subestimação da aliança operário-camponesa, acerca da resistência em estender audazmente nosso trabalho ao campo para nos fazermos fortes entre os camponeses — e nisto não sabemos aproveitar o prestígio que nosso Partido goza entre os camponeses. Isto significa que ainda não nos livramos do mal crônico de, quando pensamos na realização de movimentos de frente única, pensarmos sempre em termos de cidade e não em buscar os necessários contatos com o aliado fundamental do proletariado para forjar a aliança dos operários e camponeses, fato que freia a expansão do papel dirigente do proletariado e dificulta transformarmos as possibilidades em êxitos e vitórias. A falta de um trabalho paciente e tenaz do Partido entre as massas camponesas não nos permitiu até agora dar forma e dirigir as ações espontâneas das massas de retirantes que sofrem no Nordeste o flagelo das secas. Nos acontecimentos que se seguiram à deposição e morte de Vargas, ficou claramente revelado o quanto somos fracos no interior do país. Os fatos evidenciaram que, se tivéssemos posições relativamente fortes no interior do Brasil, se dirigíssimos grandes massas camponesas, isto é, se estivéssemos aplicando vivamente o Programa através da ação corretamente planificada do Partido, teríamos podido, na emergência do golpe de 24 de agosto e da crise de poder que então se verificou, criar em diversos municípios do interior governos democráticos de libertação nacional.
A causa fundamental de nossos erros, falhas e debilidades, bem como de nosso avanço ainda lento na batalha para transformar o Programa do Partido em programa de todo o povo, é a persistência das tendências sectárias e espontaneistas nas fileiras do Partido. Aí estão os elementos que determinam o surgimento, aqui e ali, da falta de espírito unitário e da indiferença pedante na luta pela mais ampla unidade de ação das grandes massas trabalhadoras e no trabalho para mobilizar e organizar as massas de milhões. São o sectarismo e o espontaneismo que nos fazem deixar as Organizações de Base sem uma política concreta e clara que expresse a ligação viva das reivindicações sentidas pelas massas do local com as reivindicações contidas no Programa do Partido. São o sectarismo e o espontaneismo que nos levam a pensar que basta reunir personalidades ou pessoas de prestigio para avançarmos no sentido da frente democrática de libertação nacional, sem que haja a preocupação de realizar o trabalho tenaz, paciente, às vezes aparentemente ingrato ou só possível à custa de duras penas, para unir as mais amplas massas, esclarecê-las politicamente, conduzi-las à ação e ganhá-las enfim para as tarefas e os obietivos do Programa.
O sectarismo e o espontaneismo levam a que, na luta pelo Programa, substituamos o estudo minucioso e aprofundado das características da situação concreta de cada região, zona, distrito, empresa, fazenda, bairro, etc, assim como da disposição das forças de classe, de estado de espírito das massas, seu nível de consciência, seu grau de organização e suas disposições de luta pelos nossos desejos, pela transplantação mecânica e literal de métodos e formas de trabalho de um lugar para outro, pelas declarações altissonantes e de amor ao Programa do Partido e pelas fórmulas gerais, simplistas e sem vida, que nada dizem e para nada servem. A luta pela conquista do governo democrático de libertação nacional exige minucioso trabalho cotidiano com as massas, capacidade de persuasão no esclarecimento político das massas, persistência na organização das massas, cuidadosa preparação das lutas das massas, com o carinho e o entusiasmo correspondentes à sua importância política e revolucionária.
O sectarismo e o espontaneismo são fontes do exclusivismo e da indiferença para com aqueles que não são do Partido ou amigos do Partido, o que liquida qualquer possibilidade de ampla unidade. Não esqueçamos que a vanguarda sozinha não pode alcançar a vitória. Tampouco conspiremos a vitória somente com os aliados fiéis e consequentes. Isolarmo-nos voluntariamente e cruzarmos os braços como espectadores é um suicídio político. Para derrotar, o inimigo é preciso unir milhões de brasileiros que não pensam como nós mas que se dispõem a lutar. Diante destes milhões, somos uma gota-d'água no oceano. Baseados em que podemos recusar a estreita cooperação com os que não são do Partido? Nosso dever é cooperar com todos os que desejam ou possam cooperar conosco. Nenhum exclusivismo se justifica. Tudo que nos isola é prejudicial e não tem fundamento. O Programa do Partido impõe a necessidade de marcharmos com todos, absolutamente todos, que queiram dar um passo sequer na luta pela independência nacional, pela paz, pelas liberdades democráticas e por um governo democrático de libertação nacional.
As formas de frente única e de ação de massas para a vitória do Programa do Partido devem ser as mais variadas. Ou mais claramente, devem ir das mais elementares às mais amplas, das de baixo nível às de alto nível, da unidade de ação à unidade orgânica, da unidade da classe operária e da aliança operário-camponesa à unidade com a burguesia nacional, dos abaixo-assinados às greves, das greves parciais às greves gerais, dos protestos às demonstrações de rua, das lutas eleitorais à luta armada. Todas essas formas de frente única e de ação de mascas devem ser como afluentes que desembocam num mesmo rio — a frente democrática de libertação nacional e as lutas revolucionárias pela derrubada do governo.
A nossa ação entre as amplas massas do povo está subordinada, assim, à tarefa de esclarecer, unir e educar desde já, no Brasil inteiro, os milhões de brasileiros explorados e oprimidos. Precisamos estar na primeira fila das lutas contra a carestia da vida, por aumento de salários, pela baixa do arrendamento, enfim por todas as reivindicações imediatas das massas; mas precisamos também ter em vista que não se detém aí o papel do Partido. Durante cada luta, devemos aparecer como os inspiradores e organizadores das ações das massas contra o governo. Trata-se de mostrar às massas o caminho que elas procuram e que por si mesmas não encontrarão.
Se compreendermos que o que há no espírito das massas é o descontentamento e a revolta contra tudo que aí está. compreenderemos também que existem imensas e crescentes possibilidades de levantar as massas contra o governo. As formas pelas quais devemos fazer as denúncias políticas e abordar as massas para a luta pelas tarefas do Programa variam segundo as circunstâncias. Entre os operários são de uma maneira, entre os camponeses são díferentes das que devemos usar entre as camadas da pequena burguesia e da burguesia nacional. O essencial é descobrirmos sempre as melhores formas de despertar o ódio das massas contra o governo e aquilo que devemos levantar como bandeira para levar as massas às ações políticas. É preciso estarmos sempre intimamente ligados às massas para sabermos o que elas pensam, a fim de que as palavras-de-ordem possam ser lançadas corretamente e encontrem rápido eco no seio das massas, de modo a elevar suas lutas e reforçar sua unidade.
Sem darmos sistematicamente essa orientação política que o Programa nos impõe, as lutas das massas não terão consequência e o movimento nacional libertador não avançará no ritmo possível e necessário. As lutas econômicas das massas trabalhadoras e populares não sairão de seus estreitos limites e terão um fim em si mesmas; as lutas patrióticas se desenvolverão como simples e limitadas campanhas e como tais desaparecerão ao cabo de certo tempo. A prática revolucionária demonstra que o Partido só pode criar as forças capazes de derrubar o governo, se trabalhar com esta palavra-de-ordem, aplicá-la desde já no transcurso dos choques de classes, nas greves, nas manifestações, nas campanhas eleitorais, em cada luta e em cada lugar, por todos os meios e em todas as circunstâncias.
A questão é esta: quanto mais nos ligarmos às massas e quanto maior fôr nossa flexibilidade na tática, tanto mais rapidamente transformaremos o Programa do Partido em programa de todo o povo. Com a classe operária à frente e apoiados na aliança operáno-camponesa, esclarecer e unir a maioria da população brasileira, conquistar todos os aliados possíveis, atrair a burguesia nacional para a frente única, explorar habilmente as contradições, isolar ao máximo os inimigos, combatê-los um a um, concentrando sempre o fogo no inimigo principal, tais são os princípios da tática que devemos utilizar na luta pela vitória do Programa do Partido. Assim será mais fácil lutar e as lutas renderão muito mais.
Camaradas:
Entre as circunstâncias excepcionais que cercam a realização do IV Congresso de nosso Partido, ocupa o primeiro plano o fato de que o desenrolar de seus trabalhos se realiza à luz do Programa. Das Assembleias Gerais das Organizações de Base até ao Congresso que ora se reúne, sentimos ao vivo quanto o Programa tem contribuído para forjar o Partido, temperando-o no fogo rejuvenescedor da crítica e da autocrítica, despertando e criando em seu seio novas energias. O Programa de nosso Partido continuará a desempenhar este papel inestimável, se sempre o tivermos junto a nós e soubermos recorrer confiantes à sua ajuda, como se recorre à ajuda de um amigo íntimo e sábio que nos anima a vencer as piores dificuldades e nos indica o justo caminho a seguir.
As questões aqui levantadas pelo Comitê Central resultam do fecundo estudo e debate do Programa pelos membros e organizações do Partido, são a expressão de conjunto do trabalho realizado por nosso Partido na luta para ganhar as massas para o Programa. As organizações do Partido e numerosos comunistas formularam observações e propostas sobre o Programa que expressam a capacidade e o salutar desejo de contribuir, a justa preocupação pelas questões do Partido. Nosso Congresso não deixará, por certo, de examinar atentamente essas observações e propostas, delas tomando o que possa apurar ainda mais o conteúdo científico do Programa e a propriedade de sua forma, dentro da sua essência de legitimo fruto do marxismo criador.
Os êxitos no trabalho pela vitória de tão grandiosas tarefas e pala realização de tão sublimes obietivos dependem da atividade e da combatividade das organizações partidárias, da firmeza e da audácia dos comunistas. Para isto, é imprescindível e urgente assegurarmos no Partido a plena circulação da crítica e da autocrítica, abrirmos as portas de todos os órgãos dirigentes do Partido, dos Secretariados das Organizações de Base até o Comitê Central, para a crítica que vem das bases.
É preciso dizer, quanto a isso, que as coisas estão longe de ir bem em nosso Partido. Camaradas existem que acham que só se devem ver os êxitos e os lados bons do trabalho. Uns toman uma atitude complacente e liberal para com os que insistem obstinadamente nos erros; outros resistem à autocrítica como se ela fosse um castigo: uns tomam a autocrítica como se fosse uma simples remissão de pecados; outros encaram a crítica como perseguição quando é feita por um organismo superior e como desrespeito quando provém das bases. São muitos os que vêem os erros e as debilidades no trabalho e passam por cima ou se calam como se isto não lhes dissesse respeito. São poucos, em suma, os que têm uma atitude crítica e autocrítica com relação ao trabalho. Daí a tendência mais ou menos generalizada no Partido, particularmente em muitos quadros dirigentes, à auto-suficiência, a se darem por satisfeitos com o que já foi solucionado, a dormirem sobre pequenos êxitos, a se olvidarem rapidamente dos compromissos assumidos para com o Partido, a se apresentarem com ar de importância e sem se preocuparem em conseguir resultados cada vez mais elevados no trabalho. É isto que ancilosa muitos e bons quadros e militantes e que limita a plena expansão da combatividade revolucionária de nosso Partido.
A crítica e a autocrítica são os remédios capazes de curar doenças tão malignas quanto o sectarismo, o espontaneismo, a fraseologia e o burocratismo. Temos a firme convicção de que de agora em diante começaremos a utilizar efetivamente esses remédios para nos curarmos de nossos males e avançarmos no bom caminho do fortalecimento do Partido, da criação da frente democrática de libertação nacional e da condução das massas aos combates decisivos pela vitória do Programa do Partido.
Nosso avanço será tanto mais rápido, quanto mais dermos provas de tenacidade e audácia na luta pela realização prática das tarefas do Programa, quanto mais intransigentes formos para com todo gênero de deficiências no trabalho, para com todos aqueles que ocultam os erros, para com a dissimulação dos defeitos, enfim quanto mais nos dispusermos a enfrentar e superar as falhas, as debilidades e os erros no trabalho.
Camaradas:
Nosso Partido chega ao IV Congresso coeso, temperado, estreitamente unido em torno do Comitê Central e do camarada Luiz Carlos Prestes. A unidade do Partido, a fidelidade ao marxismo-leninismo, à gloriosa União Soviética e ao invencível Partido Comunista da União Soviética e seu sábio Comitê Central, a dedicação à classe operária e ao povo são o que caracteriza a vida de nosso Partido.
Somos os legítimos e fiéis porta-vozes do povo brasileiro. Somos a esperança do povo e da pátria. Guiamo-nos pela todo-poderosa doutrina de Marx, Engels, Lênin e Stálin, que ilumina o caminho a percorrer. Com o Programa temos desfraldadas nossas bandeiras de combate. Somos invencíveis a vitória de nossa causa é inevitável. Saudemo-la, camaradas!
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| Inclusão | 25/11/2006 |
| Última alteração | 10/09/2011 |