MIA > Biblioteca > Marx/Engels > Novidades
Em cada época histórica a propriedade tem se desenvolvido de modo diferente e numa série de relações sociais inteiramente diversas. Assim, definir a propriedade burguesa não é senão fazer a exposição de todas as relações sociais da produção burguesa.
Querer dar uma definição da propriedade como se se tratasse de uma relação independente, de uma categoria à parte, de uma ideia abstrata e eterna, isso não poderia ser senão uma ilusão de metafísica ou de jurisprudência.
O sr. Proudhon, embora pareça referir-se à propriedade em geral, não trata senão da propriedade territorial, da renda fundiária.
"A origem da renda, como propriedade, é por assim dizer extraeconômica: ela reside em considerações de psicologia e de moral que não se relacionam senão de muito longe com a produção das riquezas" (T. II, pág. 266).
Assim, o sr. Proudhon se reconhece incapaz de compreender a origem econômica da renda e da propriedade. Ele admite que esta incapacidade o obriga a recorrer a considerações de psicologia e moral, as quais, com efeito, relacionando-se de muito longe com a produção das riquezas, relacionam-se, no entanto, de muito perto com a exiguidade de sua visão histórica. O sr. Proudhon afirma que a origem da propriedade tem algo de místico e de misterioso. Ora, ver mistério na origem da propriedade, isto é, transformar em mistério a relação da própria produção com a distribuição dos instrumentos de produção, não é, para falar a linguagem do sr. Proudhon, renunciar a qualquer pretensão no que diz respeito à ciência econômica?
O sr. Proudhon
"limita-se a lembrar que na sétima época da evolução econômica — o crédito — tendo a ficção feito desvanecer a realidade, e estando a atividade humana ameaçada de perder-se no vácuo, tornara-se necessário ligar mais fortemente o homem à natureza; ora, a renda foi o preço deste novo contrato" (T. II, pág. 266).
O homem dos quarenta escudos pressentiu um futuro Proudhon: "Senhor criador, com a vossa permissão: sei que cada pessoa é senhora de seu mundo; mas jamais me fareis acreditar que o mundo em que nos encontramos seja de vidro." Era vosso mundo, onde o crédito era um meio para se perder no vácuo, é muito possível que a propriedade se tenha tornado necessária para ligar o homem à natureza. No mundo da população real, no qual a propriedade territorial precede sempre o crédito, o horror vacui do sr. Proudhon não poderia existir.
Uma vez admitida a existência da renda, seja qual for aliás a sua origem, vemo-la se debater contraditoriamente entre o rendeiro e o proprietário territorial. Qual é o último termo deste debater, ou, em outras palavras, qual é a quantidademédia da renda? Eis o que diz o sr. Proudhon:
"A teoria de Ricardo responde a esta questão. No início da sociedade, quando o homem, novo sobre a terra, não tinha diante de si senão a imensidade das florestas, e quando a terra era vasta e a indústria apenas começava a nascer, a renda tinha de ser nula. A terra, ainda modificada pelo trabalho, era um objeto de utilidade; não era um valor de troca: ela era comum, não social. Pouco o pouco, a multiplicação das famílias e o progresso da agricultura fizeram ver quanto valia a terra. O trabalho veio dar ao solo o seu valor: daí nasceu a renda. Quanto mais, com a mesma quantidade de trabalho, era uma terra capaz de oferecer os seus frutos, mais era estimada; e a tendência dos proprietários foi sempre de se atribuir a totalidade dos produtos do solo, menos o salário do rendeiro, isto é, menos o custo de produção. Assim, a propriedade vem em seguida ao trabalho para tirar-lhe tudo aquilo que, no produto, ultrapasse as despesas reais. Cumprindo o proprietário um dever místico e representado diante do colono a comunidade, o rendeiro não é mais, nas previsões da Providência, senão um trabalhador responsável, que deve dar conta à sociedade de tudo o que recolhe a mais de seu salário legítimo... Em essência e destinação, a renda é, pois, um instrumento de justiça distributiva, um dos mil meios que o gênio econômico põe em ação para chegar à igualdade. É um imenso cadastro executado contraditoriamente pelos proprietários e rendeiros, sem colisão possível, num interesse superior, e cujo resultado definitivo deve ser o de tornar igual a posse da terra entre os exploradores do solo e os industriais... Não faltava senão esta magia da propriedade para arrancar do colono o excedente do produto que ele não pode deixar de considerar como seu e do qual acredita ser o autor exclusivo. A renda, ou melhor, a propriedade, destruiu o egoísmo agrícola e criou uma solidariedade que nenhuma potência, nenhuma repartição de terras teria feito nascer... Presentemente, obtido o efeito moral da propriedade, resta fazer a distribuição da renda."
Toda esta torrente de palavras se reduz antes de tudo a isto: Ricardo diz que o excedente do preço dos produtos agrícolas sobre o seu custo de produção, incluindo-se o lucro e os juros comuns do capital, dá a medida da renda. O sr. Proudhon faz melhor. Ele faz o proprietário intervir, como um Deus ex machina que tira do colono todo o excedente de sua produção relativamente ao custo da produção. Serve-se da intervenção do proprietário para explicar a propriedade, da intervenção do rendeiro para explicar a renda. Responde ao problema colocando o mesmo problema e o aumentando ainda de uma sílaba.
Observemos ainda que, determinando a renda pela diferença da fecundidade da terra, o sr. Proudhon lhe atribui uma nova origem, pois que a terra, antes de ser avaliada segundo os diferentes graus de fertilidade, "não era", segundo ele, "um valor de troca, mas era comum." Em que se tornou, pois, esta ficção da renda que tinha tido nascimento na necessidade de reconduzir à terra o homem que ia se perder no infinito do vácuo?
Desembaracemos agora a doutrina de Ricardo das frases providenciais, alegóricas e místicas nas quais o sr. Proudhon teve o cuidado de envolvê-la.
A renda, no sentido de Ricardo, é a propriedade territorial no estado burguês: ou seja a propriedade feudal submetida às condições da produção burguesa.
Vimos que, segundo a doutrina de Ricardo, o preço de todos os objetos é finalmente determinado pelo custo de produção, inclusive o lucro industrial; em outros termos, pelo tempo de trabalho empregado. Na indústria manufatureira, o preço do produto obtido com o mínimo de trabalho regula o preço de todas as outras mercadorias da mesma espécie, visto que se podem multiplicar ao infinito os instrumentos de produção menos custosos e mais produtivos, e que a concorrência determina necessariamente um preço de mercado, ou seja, um preço comum para todos os produtos da mesma espécie.
Na indústria agrícola, ao contrário, é o preço do produto obtido com a maior quantidade de trabalho que regula o preço de todos os produtos da mesma espécie. Em primeiro lugar, não se pode, como na indústria manufatureira, multiplicar à vontade os instrumentos de produção do mesmo grau de produtividade, isto é, os terrenos do mesmo grau de fecundidade. Em seguida, à medida que a população aumenta, passam a ser explorados terrenos de uma qualidade inferior, ou a ser feitos no mesmo terreno novos investimentos de capital, proporcionalmente menos produtivos do que os primeiros. Em um e outro caso, faz-se uso de uma maior quantidade de trabalho para obter um produto proporcionalmente menor. Tendo as necessidades da população tornado indispensável este acréscimo de trabalho, o produto do terreno de uma exploração mais custosa tem o seu escoamento forçado da mesma maneira como o do terreno de uma exploração que produz mais em conta. Como a concorrência nivela o preço do mercado, o produto da terra melhor será pago tão caro quanto o da terra inferior. É o excedente do preço dos produtos da terra de melhor qualidade sobre o custo de sua produção que constitui a renda. Se se tivesse sempre à disposição terras do mesmo grau de fertilidade; se se pudesse, como na indústria manufatureira, recorrer sempre a máquinas menos custosas e mais produtivas, ou se os segundos investimentos de capitais produzissem tanto quanto os primeiros, então o preço dos produtos agrícolas seria determinado pelo preço dos artigos produzidos pelos melhores instrumentos de produção, como constatamos para os preços dos produtos manufaturados. Mas também, a partir desse momento, a renda teria desaparecido.
Para que a doutrina de Ricardo seja verdadeira de uma maneira geral, é preciso ainda que os capitais possam ser aplicados livremente nos diferentes ramos da indústria; que uma concorrência fortemente desenvolvida entre os capitalistas tenha levado os lucros a uma taxa igual; que o rendeiro não seja mais que um capitalista industrial que peça, para a aplicação de seu capital na terra, um lucro igual àquele que tiraria de seu capital se este fosse aplicado numa manufatura qualquer; que a exploração agrícola esteja submetida ao regime da grande indústria; enfim, que o próprio proprietário territorial não vise mais que a renda monetária.
Pode acontecer que a renda ainda não exista, como na Irlanda, embora o arrendamento de terras tenha ali tomado um extremo desenvolvimento. Sendo a renda o excedente não somente sobre o salário, mas também sobre o lucro industrial, ela não poderia existir nos lugares onde a renda do proprietário não é senão uma retirada feita sobre o salário.
Ora, bem longe de fazer do explorador da terra, do rendeiro um simples trabalhador, e de "tirar do colono o excedente do produto que ele não pode deixar de considerar como seu", a renda põe em presença do proprietário territorial o capitalista industrial, em vez do escravo, do servo, do tributário, do assalariado.
E também decorreu um grande lapso de tempo antes de o rendeiro feudal haver sido substituído pela capitalista industrial. Na Alemanha, por exemplo, esta transformação começou apenas no último terço do século XVIII. Foi somente na Inglaterra que esta relação entre o capitalista industrial e o proprietário territorial conheceu todo o seu desenvolvimento.
Enquanto não havia senão o colono do sr. Proudhon, não havia renda. Desde que existe renda, o colono não é rendeiro mas o operário, o colono do rendeiro. Diminuição do trabalhador, reduzido ao papel de simples operário, jornaleiro, assalariado, trabalhando para o capitalista industrial; intervenção do capitalista industrial, explorando a terra como qualquer fábrica; transformação do proprietário territorial de pequeno soberano em usurário vulgar — eis as diferentes relações expressas pela renda.
A renda, no sentido de Ricardo, é a agricultura patriarcal transformada em indústria comercial, o capital industrial aplicado à terra, a burguesia das cidades transplantada para o campo. A renda, em vez de ligar o homem à natureza, não fez senão ligar a exploração da terra à concorrência. Uma vez constituída em renda, a propriedade territorial é ela própria o resultado da concorrência, pois que desde então passa a depender do valor venal dos produtos agrícolas. Como renda, a propriedade territorial é mobilizada e torna-se um efeito de comércio. A renda não é possível senão a partir do momento em que o desenvolvimento da indústria das cidades e a organização social resultante forçam o proprietário territorial a visar apenas o lucro venal, a relação monetária de seus produtos agrícolas, e a ver, enfim, na sua propriedade territorial, apenas uma máquina de cunhar moeda. A renda separou tão perfeitamente do solo, da natureza, o proprietário territorial, que ele não tem nem mesmo necessidade de conhecer suas terras, como acontece na Inglaterra. Quanto ao rendeiro, ao capitalista industrial e ao operário agrícola, eles não estão mais ligados à terra que exploram do que o industrial e o operário das manufaturas ao algodão ou à lã; eles não se sentem ligados senão ao preço de sua exploração, ao produto monetário. Daí as jeremiadas dos partidos reacionários, que pedem com todas suas forças a volta à feudalidade, à boa vida patriarcal, aos costumes simples e às grandes virtudes de nossos antepassados. A sujeição do solo às leis que regem todas as outras indústrias é e será sempre objeto de condolências interessadas. Assim, pode-se dizer que a renda se tornou a força motriz que lançou o idílio no movimento da história.
Ricardo, depois de ter apresentado a produção burguesa como necessária para determinar a renda, aplica-a contudo à propriedade territorial de todas as épocas e de todos os países.
Trata-se de devaneios comuns a todos os economistas, que apresentam as relações da produção burguesa como categorias eternas.
Do fim providencial da renda, que é, para o sr. Proudhon a transformação do colono em trabalhador responsável, ele passa à retribuição igualitária da renda.
A renda, como acabamos de ver, é constituída pelo preço igual dos produtos de terras desiguais em fertilidade, de maneira que um hectolitro de trigo que tenha custado 10 francos é vendido por 20 francos, se o custo de produção atingir, numa terra de qualidade inferior, 20 francos.
Na medida em que a necessidade obriga a aquisição de todos os produtos agrícolas levados ao mercado, o preço do mercado é determinado pelas despesas de produção do produto mais custoso. É, pois, esta igualação de preço, resultante da concorrência e não da fertilidade diferente das terras, que proporciona ao proprietário da terra melhor uma renda de 10 francos em cada hectolitro vendido pelo seu rendeiro.
Suponhamos por um instante que o preço do trigo seja determinado pelo tempo de trabalho necessário para produzi-lo, e veremos que o hectolitro de trigo obtido no melhor terreno será vendido a 10 francos, enquanto que o hectolitro de trigo obtido no terreno de qualidade inferior será pago a 20 francos. Admitida essa hipótese, o preço médio do mercado deveria ser de 15 francos, enquanto que, segundo a lei da concorrência, ele é de 20 francos. Se o preço médio fosse de 15 francos, não haveria lugar para nenhuma distribuição, nem igualitária nem qualquer outra, pois não haveria renda. A renda só existe pelo fato de ser vendido por 20 francos o hectolitro de trigo que custa ao produtor 10 francos. O sr. Proudhon supõe a igualdade do preço de mercado para custos de produção desiguais, para chegar à repartição igualitária do produto da desigualdade.
Compreendemos que economistas como Mill, Cherbulliez, Hilditsch e outros tenham pedido que a renda seja atribuída ao Estado a fim de servir para a liquidação dos impostos. Vemos aí a franca expressão de ódio que o capitalista industrial vota ao proprietário de terras, que lhe parece uma inutilidade, uma superfetação no conjunto da produção burguesa.
Mas fazer pagar o hectolitro de trigo a 20 francos, para em seguida fazer uma distribuição geral dos 10 francos que se tirou a mais dos consumidores, isso bastará para que o gênio social prossiga melancolicamente em seu caminho de zigue-zagues, e vá dar com a cabeça num ângulo qualquer.
A renda torna-se, através da pena do sr. Proudhon,
"um imenso cadastro, executado contraditoriamente pelos proprietários e os rendeiros... um interesse superior, e cujo resultado definitivo deve tornar igual a posse da terra entre os exploradores do solo e os industriais".
Para que um cadastro qualquer, constituído pela renda, tenha um valor prático, é preciso que se permaneça nas condições da sociedade atual.
Ora, demonstramos que o arrendamento pago pelo rendeiro ao proprietário exprime a renda com alguma exatidão apenas nos países mais avançados na indústria e no comércio. E mesmo este arrendamento encerra frequentemente os juros proporcionados ao proprietário pelo capital incorporado à terra. A situação dos terrenos, a vizinhança das cidades, e muitas outras circunstâncias, influem sobre o arrendamento e modificam a renda. Estas razões peremptórias bastariam para provar a inexatidão de um cadastro baseado sobre a renda.
De outro lado, a renda não poderia ser índice constante do grau de fertilidade de um terreno, pois que a aplicação moderna da química altera a cada instante a natureza da terra, e os conhecimentos geológicos começam em nossos dias a anular toda a antiga estimação da fertilidade relativa; foi apenas há cerca de vinte anos que se amanharam vastas terras situadas nos condados orientais da Inglaterra, terras que permaneciam sem cultivar por não terem sido bem apreciadas as relações entre o húmus e a composição da camada inferior.
Assim, a história, longe de apresentar, com a renda, um cadastro já formado, não faz senão alterar, anular inteiramente os cadastros já formados.
Afinal, a fertilidade não é uma qualidade tão natural como se poderia supor: ela está ligada intimamente às relações sociais atuais. Uma terra pode ser muito fértil para a cultura do trigo, e no entanto o preço do mercado poderá levar o cultivador a transformá-la em pastagem artificial e a torná-la assim infértil.
O sr. Proudhon não improvisou o seu cadastro, que não vale nem mesmo o cadastro comum, senão para dar um corpo ao fim providencialmente igualitário da renda.
"A renda, continua o sr. Proudhon, é o juro proporcionado por um capital que não se extingue jamais, ou seja, a terra. E como o capital não é susceptível de qualquer aumento quanto à matéria, mas somente de uma melhoria indefinida quanto ao uso, acontece que, enquanto que o juro e o lucro do empréstimo (mutuum) tende a diminuir continuamente em consequência da abundância dos capitais, a renda tende a aumentar sempre pelo aperfeiçoamento da indústria, do qual resulta o melhoramento do uso da terra... Tal é, em sua essência, a renda" (Tomo II, pág. 265).
Desta vez, o sr. Proudhon vê na renda todos os sintomas do juro, com a diferença de que ela provém de um capital de natureza específica. Este capital, é a terra, capital eterno, "que não é susceptível de nenhum aumento quanto à matéria, mas somente de uma melhoria indefinida quanto ao uso". Na marcha progressiva da civilização, os juros apresentam uma tendência contínua para a baixa, enquanto que a renda tende continuamente para a alta. Os juros baixam por motivo da abundância dos capitais; a renda sobe com os aperfeiçoamentos conseguidos pela indústria, os quais têm como consequência uma utilização sempre mais inteligente da terra.
Tal é, em sua essência, a opinião do sr. Proudhon.
Examinemos em primeiro lugar até que ponto é acertado dizer que a renda é o juro do capital.
Para o proprietário territorial, a renda representa o juro do capital que lhe custou a terra, ou que obteria se a vendesse. Mas comprando ou vendendo a terra, ele não compra ou vende senão a renda. O preço que ele paga para ficar com a renda é regulado pela taxa do juro em geral e nada tem a ver com a natureza mesma da renda. O juro dos capitais aplicados em terras é, em geral, inferior ao juro dos capitais aplicados nas manufaturas ou no comércio. Assim, para aquele que não faz distinção entre o juro que a terra representa para o proprietário e a própria renda, o juro da terra capital diminui ainda mais que o juro dos outros capitais. Mas não se trata do preço de compra ou de venda da renda, do valor venal da renda, da renda capitalizada, trata-se da própria renda.
O arrendamento pode implicar ainda, além da renda propriamente dita, o juro do capital incorporado à terra. O proprietário recebe então esta parte do arrendamento não como proprietário, mas como capitalista; não é, entretanto, da renda propriamente dita, de que temos de falar.
A terra, enquanto não é explorada como meio de produção, não é um capital. A terra capital pode ser aumentada do mesmo modo como todos os outros instrumentos de produção. Não se acrescenta nada à matéria, para usar a linguagem do sr. Proudhon, mas multiplicam-se as terras que servem de instrumento de produção. Basta aplicar a terras, já transformadas em meio de produção, novas somas de capital, para aumentar a terra capital sem nada acrescentar à terra matéria, ou seja, à extensão da terra. A terra matéria do sr. Proudhon é a terra como limite. Quanto à eternidade que ele atribui à terra, admitimos que ela tenha esta virtude como matéria. A terra capital não é mais eterna do que qualquer outro capital.
O ouro e a prata, que dão juros, são tão duráveis e eternos quanto a terra. Se o preço do ouro e da prata baixa, enquanto que o da terra sobe, isso não resulta certamente de sua natureza mais ou menos eterna.
A terra capital é um capital fixo, mas o capital fixo gasta-se do mesmo modo como os capitais circulantes. Os melhoramentos feitos na terra têm necessidade de renovação e conservação ; eles não duram senão algum tempo e têm isso de comum com todos os outros melhoramentos utilizados para transformar a matéria em meio de produção. Se a terra capital fosse eterna, certos terrenos apresentariam um aspecto muito diferente do que têm hoje, e veríamos a campagna romana, a Sicília, a Palestina, em todo o esplendor de sua antiga prosperidade.
Há mesmo casos em que a terra capital poderia desaparecer, permanecendo incorporados ao solo os melhoramentos introduzidos.
Em primeiro lugar, isso acontece todas as vezes que a renda propriamente dita se anula pela concorrência de novos terrenos mais férteis; em segundo lugar, os melhoramentos que poderiam ter um valor numa certa época deixam de o ter a partir do momento em que se tornaram universais pelo desenvolvimento da agronomia.
O representante da terra capital não é o proprietário territorial, mas o rendeiro. O rendimento que a terra proporciona como capital é o juro e o lucro industrial e não a renda, Há terras que produzem este juro e este lucro e que não produzem renda.
Em resumo, a terra, enquanto dá juro, é a terra capital, e, como terra capital, ela não dá uma renda, não constitui a propriedade territorial. A renda resulta das relações sociais nas quais se faz a exploração. Ela não poderia resultar da natureza mais ou menos árdua, mais ou menos durável da terra. A renda provém da sociedade e não do solo.
Segundo o sr. Proudhon, "a melhoria no uso da terra" — consequência "do aperfeiçoamento da indústria" — é causa da alta contínua da renda. Esta melhoria faz, ao contrário, com que ela baixe periodicamente.
Em que consistem, em geral, todos os melhoramentos, seja na agricultura, seja na manufatura? Consistem em produzir mais com o mesmo trabalho, em produzir tanto, ou mesmo mais com menos trabalho. Graças a estes melhoramentos, o rendeiro fica dispensado de empregar uma maior quantidade de trabalho para um produto proporcionalmente menor. Ele não tem necessidade de recorrer a terrenos inferiores, e as parcelas do capital aplicadas sucessivamente no mesmo terreno permanecem igualmente produtivas. Logo, estes melhoramentos, longe de fazerem subir continuamente a renda, como diz o sr. Proudhon, são, ao contrário, outros tantos obstáculos que se opõem à sua alta.
Os proprietários ingleses do século XVII sentiam tão bem esta verdade, que se opuseram ao progresso da agricultura, receando que diminuíssem seus rendimentos. (Ver Petty, economista inglês do tempo de Carlos II).
| Inclusão | 01/05/2013 |