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Transcrição autorizada

O Capital
Crítica da Economia Política

Karl Marx

Prefácio à primeira edição^[N1]

A obra, cujo primeiro volume entrego ao público, constitui a continuação do meu escrito publicado em 1859: Zur Kritik der Politischen Oekonomie. Do longo intervalo entre começo e continuação é culpada uma doença de muitos anos que repetidamente interrompeu o meu trabalho.

O conteúdo daquele escrito anterior está resumido no primeiro capítulo deste volume^[N2]. Isto não aconteceu apenas por causa da conexão e da integralidade. A exposição está melhorada. Tanto quanto o estado das coisas de alguma maneira o permitiu, muitos dos pontos anteriormente apenas aludidos estão aqui desenvolvidos, enquanto inversamente o ali circunstanciadamente desenvolvido é aqui apenas aludido. As secções acerca da história da teoria do valor e do dinheiro naturalmente foram agora completamente suprimidas. Contudo, o leitor do escrito anterior encontra patentes, nas notas do primeiro capítulo, novas fontes para a história daquela teoria.

Todo o começo é difícil — isto vale em qualquer ciência. A compreensão do primeiro capítulo, nomeadamente da secção que contém a análise da mercadoria, constituirá, portanto, a maior dificuldade. Tornei o mais possível popular aquilo que mais de perto diz respeito à análise da substância do valor e da magnitude do valor.^(1*) A forma-valor, cuja figura acabada é a forma-dinheiro, é muito simples e vazia de conteúdo. Não obstante, o espírito humano, desde há mais de 2000 anos, tem em vão procurado sondar-lhe os fundamentos, enquanto, por outro lado, a análise de formas muito mais plenas de conteúdo e complicadas pelo menos aproximadamente resultou. Porquê? Porque o corpo [já] formado é mais fácil de estudar do que a célula do corpo. Além disso, na análise das formas económicas não podem servir nem o microscópio nem os reagentes químicos. A força da abstracção tem de os substituir a ambos. Para a sociedade burguesa, porém, a forma-mercadoria do produto de trabalho ou a forma-valor da mercadoria é a forma económica celular. Ao não instruído a análise desta parece perder-se em meras subtilezas. Trata-se aqui de facto de subtilezas, só que, porém, do mesmo modo que delas se trata na anatomia micrológica.

À excepção da secção sobre a forma-valor não se poderá, portanto, acusar este livro de difícil inteligibilidade. Suponho, naturalmente, leitores que querem aprender algo de novo e que, portanto, também querem pensar por si.

O físico observa processos da Natureza ou onde aparecem na forma mais pregnante e menos encoberta por influências perturbadoras ou, quando possível, faz experimentos em condições que asseguram o curso puro do processo. O que eu tenho de investigar nesta obra é o modo de produção capitalista e as relações de produção e de troca que lhe correspondem. O seu lugar clássico tem sido, até agora, a Inglaterra. Esta é a razão pela qual ela serve de ilustração principal do meu desenvolvimento teórico. Se, contudo, o leitor alemão farisaicamente encolher os ombros ante a situação dos operários ingleses da indústria e da agricultura ou se optimistamente se tranquilizar porque na Alemanha durante muito tempo as coisas ainda não estarão tão más, terei de lhe lembrar: De te fabula narratur!^[N4]

Em si e para si, não se trata do grau maior ou menor de desenvolvimento dos antagonismos sociais, os quais provêm das leis naturais da produção capitalista. Trata-se dessas próprias leis, dessas tendências que operam e se impõem com férrea necessidade. O país industrialmente mais desenvolvido mostra ao menos desenvolvido apenas a imagem do seu próprio futuro.

Mas abstraiamos disso: onde a produção capitalista está completamente implantada entre nós, p. ex., nas fábricas propriamente ditas, a situação é muito pior do que na Inglaterra, porque falta o contrapeso das leis fabris. Em todas as outras esferas, atormenta-nos, assim como a todo o resto da Europa Ocidental continental, não só o desenvolvimento da produção capitalista como também a falta do seu desenvolvimento. Além das calamidades modernas, aflige-nos toda uma série de calamidades herdadas, provenientes de continuarem a vegetar modos de produção arcaicos, antiquados, com o seu séquito de anacrónicas relações sociais e políticas. Sofremos não apenas por causa dos vivos mas também por causa dos mortos. Le mort saisit le vif!^(3*)

A estatística social da Alemanha e do resto da Europa Ocidental continental é, em comparação com a inglesa, miserável. Contudo, levanta suficientemente o véu para fazer pressentir por detrás dele uma cabeça de Medusa. Assustar-nos-íamos com a nossa própria situação se os nossos governos e parlamentos nomeassem, tal como em Inglaterra, comissões de inquérito periódicas acerca das condições económicas, se essas comissões estivessem armadas, tal como em Inglaterra, com a mesma plenitude de poderes para a investigação da verdade, se se conseguisse encontrar para este efeito homens tão competentes, imparciais e sem contemplações como são os inspectores fabris da Inglaterra, os seus relatores médicos sobre Public Health (Saúde Publica), os seus comissários de inquérito acerca da exploração das mulheres e crianças, acerca da situação de habitação e alimentação, etc. Perseu servia-se de um elmo de bruma para a perseguição de monstros. Nós enfiamos profundamente o elmo de bruma sobre os olhos e os ouvidos para podermos negar a existência dos monstros.

Temos de não nos iludir acerca disto. Assim como a guerra da independência americana do século XVIII tocou a rebate para a classe média europeia, assim também a guerra civil americana do século XIX tocou a rebate para a classe operária europeia. Em Inglaterra, o processo de revolucionamento é palpável. Num certo ponto culminante terá de se repercutir no continente. Aí movimentar-se-á em formas mais brutais ou mais humanas, segundo o grau de desenvolvimento da própria classe operária. Sem considerar motivos mais elevados, o interesse mais próprio das classes agora dominantes impõe-lhes, portanto, a remoção de todos os obstáculos legalmente controláveis que entravem o desenvolvimento da classe operária. Por isso eu dei um lugar tão circunstanciado neste volume, entre outras coisas, à história, ao conteúdo e aos resultados da legislação fabril inglesa. Uma nação deve e pode aprender com outra. Mesmo quando uma sociedade chega a descobrir a pista da lei natural do seu movimento — e o fim último desta obra é desvendar a lei económica do movimento da sociedade moderna —, ela não pode nem saltar por cima nem pôr de lado por decreto fases naturais de desenvolvimento. Mas pode encurtar e atenuar as dores do parto.

Para evitar possíveis mal-entendidos uma palavra [ainda]. Eu de modo nenhum pinto de cor-de-rosa as figuras do capitalista e do proprietário fundiário. Mas trata-se aqui de pessoas apenas na medida em que são a personificação de categorias económicas, portadores de determinadas relações de classes e interesses. Menos do que qualquer outro pode o meu ponto de vista — que apreende o desenvolvimento da formação económica da sociedade como um processo histórico natural — tornar o indivíduo responsável por relações, das quais ele socialmente permanece criatura, por muito que subjectivamente ele se possa elevar acima delas.

No domínio da economia política a investigação científica livre não encontra apenas o mesmo inimigo que em todos os outros domínios. A natureza peculiar da matéria que manuseia chama ao campo da luta contra ela as paixões mais violentas, mais mesquinhas e mais odiosas do peito humano, as Fúrias do interesse privado. A Igreja Superior inglesa, p. ex., mais depressa perdoa o ataque a 38 dos seus 39 artigos de fé do que a 1/39 do seu rendimento em dinheiro. Hoje em dia o próprio ateísmo é uma culpa levis^(4*), em comparação com a crítica das relações de propriedade tradicionais. Contudo, há aqui um progresso que se não pode desconhecer. Remeto, p. ex., para o Livro Azul^[N5] publicado nas últimas semanas: Correspondence with Her Majesty's Missions Abroad, Regarding Industrial Questions and Trades Unions. Os representantes externos da coroa inglesa exprimem aqui secamente que, na Alemanha, França, em suma, em todos os estados civilizados [Kulturstaaten] do continente europeu, uma transformação das relações existentes entre capital e trabalho é tão perceptível e tão inevitável como em Inglaterra. Ao mesmo tempo, do outro lado do oceano Atlântico, o senhor Wade, vice-presidente dos Estados Unidos da América do Norte, declarava em meetings^(5*) públicos: depois da abolição da escravatura a transformação das relações de capital e de propriedade fundiária entrou na ordem do dia! Estes são sinais dos tempos que não se deixam esconder por mantos de púrpura ou sotainas pretas. Não significam que amanhã acontecerá um milagre. Mostram como mesmo nas classes dominantes desponta o pressentimento de que a sociedade actual não é um cristal sólido, mas um organismo capaz de transformação e que está constantemente em processo de transformação.

O segundo volume deste escrito tratará do processo de circulação do capital (Livro II) e das configurações do processo total (Livro III); o terceiro e último (Livro IV), da história da teoria.

Todo o juízo da crítica científica é para mim bem-vindo. Face aos pré-juízos da chamada opinão pública, a quem nunca fiz concessões, vale para mim, tal como anteriormente, a divisa do grande florentino:

Segui il tuo corso, e lascia dir le genti!^[N6]

London, 25 de Julho de 1867

Karl Marx

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Notas de rodapé:

(1*) Isto pareceu tanto mais necessário quanto a própria secção do escrito de F. Lassalle contra Schulze-Delitzsch, em que ele esclarece que dá «a quinta-essência espiritual» do meu desenvolvimento acerca destes temas, contém significativas incompreensões^[N3]. En passant^(2*). Se F. Lassalle tirou dos meus escritos, quase literalmente e sem indicação das fontes, todas as proposições teóricas gerais dos seus trabalhos económicos, p. ex., acerca do carácter histórico do capital, acerca da conexão entre relações de produção e modo de produção, etc, etc. [e] mesmo até a terminologia por mim criada, este comportamento foi determinado certamente por propósitos de propaganda. Não falo, naturalmente, das suas exposições de pormenor e aplicações, com as quais nada tenho a ver. (retornar ao texto)

(2*) Em francês no texto: De passagem. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(3*) Em francês no texto: O morto apodera-se do vivo! (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(4*) Em latim no texto: culpa leve. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(5*) Em inglês no texto: reuniões, comícios. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

Notas de fim de tomo:

[N1] O Capital é uma obra genial do marxismo. Marx trabalhou na elaboração da sua obra principal durante quatro décadas, desde o princípio dos anos 40 do século XIX até ao fim da sua vida. «Depois de ter verificado que o regime económico constitui a base sobre a qual se ergue a superstrutura política, Marx dedicou-se principalmente ao estudo deste regime económico.» (V. I. Lenine, As Três Fontes e as Três Partes Constitutivas do Marxismo, in: Obras Escolhidas em seis tomos, Edições «Avante!»-Edições Progresso, Lisboa-Moscovo, 1984, t. 2, p. 92.)
Marx iniciou o estudo sistemático da economia política em fins de 1843, em Paris. Ao estudar a literatura económica, ele estabelece como objectivo escrever uma grande obra que constasse da crítica ao regime existente e à economia política burguesa. As suas primeiras investigações neste domínio reflectiram-se em obras como os Manuscritos Económico-Filosóficos de 1844, A Ideologia Alemã, Miséria da Filosofia, Trabalho Assalariado e Capital, Manifesto do Partido Comunista, etc. Logo nesses trabalhos revela-se as bases da exploração capitalista, a contradição antagónica entre os interesses dos capitalistas e dos trabalhadores assalariados, o carácter antagónico e transitório de todas as relações económicas do capitalismo.
Depois de uma interrupção, determinada pelos acontecimentos tempestuosos da revolução de 1848-1849, Marx só pôde prosseguir as suas investigações económicas em Londres, para onde foi forçado a emigrar em Agosto de 1849. Ali estuda profundamente e em todos os aspectos a história da economia e a economia do seu tempo em diversos países, em especial na Inglaterra, que era então o país clássico do capitalismo. Nesse período interessa-se pela história da propriedade da terra e pela teoria da renda da terra, pela história e pela teoria da circulação do dinheiro e dos preços, pelas crises económicas, pela história da técnica e da tecnologia, pelas questões da agronomia e da agroquímica.
O trabalho de Marx decorria em condições incrivelmente difíceis. Tinha de lutar constantemente contra a miséria e frequentemente de desviar-se das suas ocupações para ganhar a vida. Os esforços prolongados e intensos e as privações materiais não deixaram de ter consequências — Marx adoeceu gravemente. No entanto, em 1857 já conseguira realizar um enorme trabalho preparatório, que lhe permitiu passar à etapa final da investigação — a sistematização e sintetização dos materiais recolhidos.
De Agosto de 1857 a Junho de 1858 Marx redige um manuscrito de cerca de 50 folhas de impressão, que era uma espécie de rascunho do futuro O Capital. Esse manuscrito é conhecido sob o título de Grundrisse der Kritik der politischen Ókonomie (Esboços Fundamentais da Crítica da Economia Política). Em Novembro de 1857 Marx elabora, além disso, o plano da sua obra, posteriormente pormenorizado e substancialmente precisado. Esse seu estudo, dedicado à crítica das categorias económicas, subdivide-se em seis livros: 1. Do capital; 2. Da propriedade da terra; 3. Do trabalho assalariado; 4. Do Estado; 5. Comércio internacional; 6. Mercado mundial. No primeiro livro eram indicadas quatro' secções: a) O capital em geral, b) A acção dos vários capitais uns sobre os outros, c) O crédito, d) O capital de acções. A primeira secção dividia-se em três capítulos: 1. Valor, 2. Dinheiro e 3. Capital. O terceiro capítulo dividia-se ainda em três partes 1. O processo da produção do capital, 2. O processo de circulação do capital e 3. A unidade de um e do outro ou capital, lucro e juro. É importante assinalar que esta última divisão parcial constituiu posteriormente a base da divisão de toda a obra nos três livros correspondentes de O Capital. A crítica e a história da economia política e do socialismo deviam ser objecto de um trabalho à parte.
Ao mesmo tempo, Marx decide que a sua obra sairá em fascículos separados, devendo o primeiro constituir um todo e formar a base do restante trabalho. O fascículo comporta três partes: 1. A mercadoria, 2. O dinheiro ou a circulação simples e 3. O capital. Mas, por razões políticas, na versão definitiva do primeiro fascículo — no livro Para a Crítica da Economia Política — não entrou a terceira parte. Marx assinalou que com essa parte «começa a verdadeira batalha» e, em sua opinião, seria imprudente, numa situação de censura oficial, de repressão policial e perseguições de toda a espécie aos autores indesejáveis para as classes dirigentes, publicar esse capítulo logo no princípio, isto é, antes de a vasta opinião pública conhecer a nova obra. Para o «primeiro fascículo» Marx escreveu propositadamente o capítulo sobre a mercadoria e modificou fundamentalmente o capítulo sobre o dinheiro do manuscrito de 1857-1858.
O livro Para a Crítica da Economia Política veio a lume em 1859. Pretendia concretizar pouco depois também o «segundo fascículo», ou seja, publicar a referida parte sobre o capital, que constituía o conteúdo essencial do manuscrito de 1857-1858. Marx retoma os seus estudos sistemáticos de economia política no Museu Britânico. É verdade que ao fim de relativamente pouco tempo teve de adiar esse trabalho por ano e meio, devido à necessidade de intervir na imprensa para desmascarar os ataques caluniosos do agente bonapartista Karl Vogt e a outros assuntos urgentes. Só em Agosto de 1861 começa a escrever o longo manuscrito, que termina em meados de 1863. O manuscrito, com cerca de 200 folhas de impressão, que constituíam 23 cadernos, tinha o mesmo título que o livro de 1859 — Para a Crítica da Economia Política. A parte preponderante desse manuscrito (os cadernos VI-XV e XVIII) trata da história das doutrinas económicas. Só veio a ser publicada postumamente com o título Teorias sobre a Mais-Valia. Nos primeiros cinco cadernos e em parte nos cadernos XIX-XXIII expõe-se os temas do primeiro livro de O Capital. Marx analisa aí a transformação do dinheiro em capital, desenvolve a teoria da mais-valia, absoluta e relativa, e aborda uma série de outras questões. Designadamente, nos cadernos XIX e XX lança-se a sólida base do 13.° capítulo do livro primeiro, «Maquinaria e grande indústria»; neles apresenta-se um rico material sobre a história da técnica e faz-se uma análise económica muito circunstanciada da utilização das máquinas na indústria capitalista. Nos cadernos XXI-XXIII estudam-se determinadas questões referentes a diferentes temas de O Capital, nomeadamente do segundo livro. Os cadernos XVI-XVII são inteiramente dedicados aos problemas do terceiro livro. Deste modo, o manuscrito de 1861-1863 aborda, em maior ou menor medida, os problemas dos quatro livros de O Capital.
No decurso do seu trabalho posterior, Marx decide estruturar toda a sua obra segundo o plano anteriormente previsto para a secção «O capital em geral», com a sua divisão em três partes. Quanto à parte histórico-crítica do manuscrito, deveria constituir a quarta e última parte. «Toda a obra», escreve Marx na carta a Kugelmann de 13 de Outubro de 1866, «decompõe-se nas seguintes partes: Livro I) Processo de produção do capital. Livro II) Processo de circulação do capital. Livro III) Configurações do processo todo. Livro IV) Para a história da teoria.» Marx renuncia também ao anterior plano de publicação da obra em fascículos separados e coloca-se como tarefa preparar primeiro, pelo menos no fundamental, todo o trabalho, só depois o publicando.
Por esse motivo Marx continua a trabalhar intensamente na sua obra, e em especial naquelas partes que no manuscrito de 1861-1863 ainda não estavam suficientemente desenvolvidas. Estuda complementarmente uma grande quantidade de literatura económica e técnica, incluindo sobre a agricultura, sobre as questões do crédito e da circulação monetária, estuda materiais estatísticos, diversos documentos parlamentares, relatórios oficiais sobre trabalho infantil na indústria, sobre as condições de habitação do proletariado inglês, etc. Como resultado disso, Marx redige durante dois anos e meio (de Agosto de 1863 até finais de 1865) um novo e enorme manuscrito, que é o que constitui a primeira versão pormenorizadamente elaborada dos três livros teóricos de O Capital. E só depois de escrita toda a obra (Janeiro de 1866) inicia a sua redacção definitiva para publicação; a conselho de Engels, decide preparar para a tipografia não logo toda a obra, mas em primeiro lugar o primeiro livro de O Capital. Essa redacção definitiva foi efectuada por Marx de modo muito minucioso, sendo de facto mais uma reelaboração de todo o primeiro livro de O Capital. Tendo em vista a unidade, a integridade e a clareza da exposição, Marx considerou necessário reproduzir de forma relativamente abreviada no início do primeiro livro de O Capital as questões fundamentais do conteúdo da obra (publicada em 1859) Para a Crítica da Economia Política — elas ocupam agora toda a primeira secção («Mercadoria e dinheiro»), e na primeira edição eram tratadas no primeiro capítulo («Mercadoria e dinheiro»).
Depois de ser publicado o primeiro livro de O Capital (Setembro de 1867) Marx continua a trabalhar nele, preparando novas edições em alemão e traduções em línguas estrangeiras. Introduz numerosas alterações na segunda edição (1872), dá importantes indicações a propósito da edição russa (publicada em Sampetersburgo em 1872 e que foi a primeira tradução estrangeira de O Capital), reelabora em boa medida e revê a tradução francesa, que é publicada em fascículos entre 1872 e 1875.
Após a publicação do primeiro livro de O Capital Marx continua a trabalhar nos livros seguintes, tencionando concluir em breve toda a obra. Mas não o consegue. A actividade multiforme no Conselho Geral da I Internacional ocupa-lhe muito tempo. Cada vez com maior frequência tem de interromper o trabalho devido a problemas de saúde. Ao mesmo tempo, a extrema honestidade e escrúpulo científicos de Marx, a rigorosa autocrítica com que ele, segundo as palavras de Engels, procurava «elaborar até à mais extrema perfeição as suas grandes descobertas económicas, antes de publicá-las», obrigam-no, ao estudar este ou aquele problema, a dedicar-se constantemente a investigações complementares. No próprio decurso desse trabalho criador surgiam também muitas questões novas.
Os dois livros seguintes de O Capital foram preparados para a impressão e publicados por Engels já depois da morte de Marx — o segundo em 1885 e o terceiro em 1894. Engels deu assim um contributo inestimável para o património científico do comunismo.
Depois da morte de Marx, Engels corrigiu a tradução do primeiro livro de O Capital em língua inglesa (publicado em 1887) e preparou a terceira (1883) e a quarta (1890) edições do primeiro livro em língua alemã. Além disso, depois da morte de Marx mas ainda em vida de Engels, tiveram lugar as seguintes edições do primeiro livro de O Capital três edições em inglês em Londres (1888, 1889 e 1891), três edições em inglês em Nova Iorque (1887, 1889 e 1890); uma edição em francês em Paris (1885), em dinamarquês em Copenhaga (1885), em espanhol em Madrid (1886), em italiano em Turim (1886), em polaco em Leipzig (1884-1889), em holandês em Amsterdão (1894), bem como uma série de outras edições incompletas.
Na quarta edição alemã (1890), Engels, baseando-se nas indicações pessoais de Marx, fixou a redacção definitiva do texto e das notas do primeiro livro de O Capital. (retornar ao texto)

[N2] Trata-se do primeiro capítulo do primeiro livro de O Capital na primeira edição alemã de 1867 intitulado «Mercadoria e dinheiro». Ao preparar a segunda edição, Marx modificou o livro e, nomeadamente, introduziu grandes alterações na sua estrutura. Com base nas subdivisões do anterior primeiro capítulo e em acrescentos foram criados três capítulos autónomos correspondentes, que no conjunto formam a primeira secção do livro. (retornar ao texto)

[N3] Trata-se do capítulo terceiro da obra de Ferdinand Lassalle Herr Bastiat-Schulze von Delitzsh, der ökonomische Julian, oder: Capital und Arbeit. Berlin, 1864. (retornar ao texto)

[N4] Mutato nomine de te fabula narratur (Mudado o nome é de ti que a história fala) — palavras das Sátiras de Horácio, livro I, sátira 1. (retornar ao texto)

[N5] Livros Azuis (Blue Books) — nome genérico das publicações dos textos do Parlamento inglês e dos documentos diplomáticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Os Livros Azuis, que devem esse nome à sua capa azul, publicam-se em Inglaterra desde o século XVII e são a principal fonte oficial para o estudo da história económica e diplomática daquele país. (retornar ao texto)

[N6] Segui il tuo corso, e lascia dir le gentil (Segue o teu caminho e deixa falar a gente!) — paráfrase das palavras da obra de Dante A Divina Comédia, «O Purgatório», canto V. (retornar ao texto)