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A lei econômica fundamental do capitalismo — a lei da mais-valia — determina o processo do desenvolvimento da produção capitalista. A caça dos capitalistas a mais-valia tem como consequência o crescimento das forças produtivas da sociedade capitalista. Um papel particularmente importante no desenvolvimento das forças produtivas do modo de produção capitalista, na elevação da produtividade do trabalho, é desempenhado pela corrida em busca da mais-valia extraordinária, que impele os capitalistas ao emprego de uma técnica avançada na produção.
A lei da crescente produtividade do trabalho, segundo a qual
“os gastos de produção reduzem-se constantemente, ao passo que o trabalho vivo torna-se constantemente mais produtivo”(34),
alcança no capitalismo uma amplitude consideravelmente maior do que no feudalismo. Na caça a mais-valia, o capitalismo, que sucedeu ao feudalismo, levou muito para diante o desenvolvimento da produtividade do trabalho, em comparação com as formações sociais precedentes.
Dessa forma, o desenvolvimento da mais-valia relativa significa o desenvolvimento da produtividade do trabalho pelo capital. Analisando a produção da mais-valia relativa, Marx pesquisa os três estádios históricos fundamentais de elevação da produtividade do trabalho pelo capitalismo:
Como já indicamos, o ponto de partida do desenvolvimento do capitalismo é a pequena produção mercantil. Os capitalistas, apoderando-se da pequena produção, ampliam as dimensões das empresas, sem alterar, nos primeiros tempos, nem os instrumentos, nem os métodos de trabalho dos pequenos produtores. Esta etapa inicial no desenvolvimento da produção capitalista chama-se cooperação simples capitalista.
A cooperação simples capitalista é uma forma de socialização do trabalho, na qual o capitalista explora um número mais ou menos considerável de operários assalariados, que se ocupam simultaneamente na execução de um mesmo tipo de trabalho. A cooperação simples capitalista surge a base da desintegração da pequena produção mercantil. As primeiras empresas capitalistas foram fundadas pelos comerciantes açambarcadores, usurários, mestres enriquecidos e pelos artesãos. Nessas empresas trabalhavam os artesãos e oficiais arruinados, que haviam perdido a possibilidade de tornar-se mestres independentes, bem como a pobreza rural.
A cooperação simples capitalista apresenta consideráveis vantagens sobre a pequena produção mercantil.
A reunião de muitos operários numa só empresa proporciona economia dos meios de produção. Reduzem-se as despesas com a construção e conservação das oficinas, instrumentos, depósitos, transporte de matérias-primas e com o produto acabado.
Os resultados do trabalho de um produtor, tomado isoladamente, dependem em grande medida de suas qualidades individuais — força, habilidade, engenho, etc.. Nas condições de uma técnica primitiva, estas diferenças entre os operários eram muito grandes. Nas oficinas que possuíam muitos operários, atenuavam-se as diferenças individuais entre eles. O trabalho conjunto de muitos operários simultaneamente ocupados coincide mais ou menos com o trabalho médio socialmente necessário. Devido a isto, tanto a produção como a venda de mercadorias da oficina capitalista tornam-se mais regulares e estáveis.
Com a cooperação simples consegue-se economia de trabalho e cresce sua produtividade. Dez homens, trabalhando em conjunto, produzem mais durante um dia do que dez homens trabalhando separadamente uns dos outros ou do que um homem trabalhando durante dez dias de igual duração.
A cooperação permite a realização de um trabalho simultâneo em grande espaço, como, por exemplo, a drenagem de pântanos, a construção de represas, canais, estradas de ferro, como também permite o emprego de massa considerável de trabalho num espaço pequeno, como na construção de edifícios ou nos cultivos agrícolas, que requerem grande quantidade de trabalho.
A cooperação possui uma grande significação naqueles ramos da produção onde determinados trabalhos devem ser realizados em curto prazo, como por exemplo nas colheitas, na tosquia de ovelhas, etc..
Desse modo, a cooperação fez surgir uma nova força produtiva social do trabalho. Isto permitia aos proprietários das primeiras oficinas capitalistas produzir mercadorias mais baratas e concorrer com êxito com os pequenos produtores. Os capitalistas apropriaram-se dos resultados da nova força produtiva social do trabalho, colocando-os a serviço do seu próprio enriquecimento.
Na caça a mais-valia, os capitalistas não apenas ampliam as dimensões das empresas; como também aperfeiçoam os métodos de produção. Um importante passo no desenvolvimento da produção capitalista foi o largo emprego da divisão do trabalho dentro das empresas.
“a base da produção manual, não podia haver nenhum progresso da técnica, exceto sob a forma de divisão do trabalho.”(35)
Processa-se, em relação com este fato, a passagem da cooperação simples para a manufatura. Enquanto que na cooperação simples, todos os operários executavam um trabalho do mesmo tipo, na manufatura os operários especializam-se no cumprimento de diferentes operações. Como se sabe, a manufatura é uma cooperação capitalista baseada na divisão do trabalho e na técnica artesanal. Como forma da produção capitalista, a manufatura predominou na Europa ocidental aproximadamente de meados do século XVI ao último terço do século XVIII.
A divisão do trabalho na manufatura é a divisão do trabalho dentro de uma empresa tendo em vista a produção de uma mesma mercadoria, diferentemente da divisão do trabalho na sociedade entre diferentes empresas para produzir mercadorias diversas.
A divisão do trabalho dentro da manufatura pressupõe a concentração dos meios de produção em mãos do capitalista, que é, ao mesmo tempo, o proprietário das mercadorias produzidas. O operário assalariado, diversamente do pequeno produtor autônomo, não produz uma mercadoria; aqui, só se transforma em mercadoria o produto conjunto do trabalho de muitos operários. A divisão do trabalho dentro da sociedade pressupõe a dispersão dos meios de produção entre produtores de mercadorias independentes entre si. Os produtos do seu trabalho, por exemplo, os do marceneiro, do tanoeiro, do sapateiro, do agricultor, aparecem como mercadorias e os vínculos entre os diferentes produtores estabelecem-se através do mercado.
A superioridade da manufatura em comparação com a cooperação simples residia na divisão do trabalho, que permitia uma grande economia de trabalho e elevava sua produtividade.
Na cooperação simples, cada operário devia realizar toda a sequência de operações necessárias a criação do produto. Na manufatura, cada operário especializa-se na execução de apenas uma ou de um pequeno número de operações. a força de repetir a mesma operação, dia após dia, o operário passa a executá-la muito mais depressa e melhor do que quando não existe a especialização.
Ao mesmo tempo, com a especialização, o trabalho torna-se mais intensivo. Antes, o operário gastava certa quantidade de tempo para passar de uma operação a outra, para trocar de instrumentos. Na manufatura, reduz-se esta perda do tempo de trabalho. A divisão do trabalho tornou mais simples o cumprimento de uma série de operações complexas de produção, que anteriormente exigiam muitos anos de instrução. Em consequência, diminuiu enormemente o tempo de preparação da massa fundamental dos operários. Pouco a pouco, foi a especialização difundindo-se não só entre os operários, como entre os instrumentos de produção; estes eram aperfeiçoados e cada vez mais adaptados a operação específica a que se destinavam.
Tudo isto acarretou uma nova elevação da produtividade do trabalho.
A produção de agulhas constitui um bom exemplo. No século XVIII, uma pequena manufatura, com dez operários e com divisão do trabalho, produzia 48 mil agulhas por dia. Portanto, cada operário produzia 4,8 mil agulhas. Ao mesmo tempo, sem a divisão do trabalho, um só operário não podia produzir nem 20 agulhas num dia.
O aumento da produtividade na manufatura era alcançado através da mutilação do operário. A manufatura transformava o operário num operário parcial, obrigado a passar todo o tempo realizando uma mesma operação. A repetição permanente dos mesmos movimentos simples deformava fisicamente o operário. Viam-se operários com as espáduas recurvadas, com afundamento da caixa torácica, etc..
Os operários da manufatura eram submetidos a uma brutal exploração. Imperavam os longos dias de trabalho e os baixos salários. A nova disciplina, a disciplina capitalista do trabalho, introduzia-se através de medidas implacáveis de coação e violência.
A divisão do trabalho na manufatura, escreveu Marx:
“cria novas condições para o domínio do capital sobre o trabalho. Por isso, se de um lado ela constitui um progresso histórico e um momento necessário no desenvolvimento econômico da sociedade, de outro lado é um instrumento de exploração civilizada e refinada.”(36)
Nas sociedades escravista e feudal existiam dois tipos de capital: o comercial e o usurário. O aparecimento da produção capitalista significava o aparecimento do capital industrial. O capital industrial é o capital empregado na produção de mercadorias. Uma das características do período manufatureiro do capitalismo é a ligação estreita e indissolúvel entre o capital comercial e o capital industrial. O proprietário da manufatura era quase sempre também um comerciante. Ele revendia matérias-primas aos pequenos produtores, repartia os materiais a domicílio para serem elaborados, comprava aos pequenos produtores peças por eles fabricadas, ou comprava para revender em seguida as mercadorias por eles produzidas. A venda das matérias-primas e a compra dos produtos entrelaçavam-se com o jugo imposto pela usura. Em enorme medida, isto piorava a situação do pequeno produtor, acarretava o prolongamento do seu dia de trabalho e a redução do salário.
No período manufatureiro do capitalismo alcançou uma difusão bastante grande a distribuição de trabalho a domicílio.
O trabalho capitalista a domicílio é a elaboração domiciliar do material recebido do empresário, com o pagamento por tarefas. Já na cooperação simples, ainda que raramente, encontrava-se esta forma de exploração. Ela também existe no período da grande indústria mecanizada, mas é característica precisamente da manufatura. O trabalho capitalista a domicílio aparece aqui como um apêndice da manufatura.
A divisão do trabalho na manufatura fracionou a produção de cada mercadoria numa série de operações isoladas. Frequentemente, o comerciante-manufatureiro achava vantajoso instalar uma oficina relativamente pequena, apenas para montar a mercadoria, ou dar-lhe um último retoque. todas as operações preparatórias eram executadas pelos artesãos, que trabalhavam em suas casas, mas que se achavam sob a total dependência do capitalista. Muitas vezes, os artesãos disseminados por diversas aldeias tinham que tratar não com o dono da oficina de montagem, mas com mestres-intermediários, que submetiam os artesãos a uma exploração suplementar.
Os artesãos, que trabalhavam a domicílio, recebiam do capitalista um pagamento consideravelmente inferior ao salário dos operários que trabalhavam na oficina do capitalista. Incorporavam-se a esses ofícios massas de camponeses, que a necessidade de dinheiro impelia a busca de algum ganho suplementar. Para ganhar uma pequena quantidade de dinheiro, o camponês esgotava suas próprias forças e obrigava todos os membros da família a trabalhar. Dias de trabalho brutalmente longos, condições insalubres de trabalho, a mais desapiedade exploração — tais eram os traços característicos do trabalho capitalista a domicílio.
A função histórica da manufatura consistiu em preparar as condições necessárias para a transição a produção mecanizada. Em primeiro lugar, a manufatura elevando a um alto grau a divisão do trabalho, simplificou muitas operações, reduzindo-as a movimentos tão simples que tornou possível a substituição da mão do operário pela máquina. Em segundo lugar, o desenvolvimento da manufatura trouxe a especialização dos instrumentos de trabalho, seu considerável aperfeiçoamento e em razão disto tornou-se possível a passagem dos instrumentos manuais para as máquinas. Em terceiro lugar, a manufatura preparou hábeis quadros operários para a grande indústria mecanizada, graças a sua longa especialização em determinadas operações.
Ao mesmo tempo, a manufatura contribuiu para a ampliação do mercado interno.
No período manufatureiro, surgiu uma série de novos ramos da produção industrial. Um após outro, desprenderam-se da agricultura diferentes tipos de elaboração industrial de matérias-primas agrícolas. Com o incremento da indústria, aumentava mais e mais a demanda de produtos agrícolas. Em relação com isto, processava-se a ampliação do mercado. As regiões que se haviam especializado na produção de, por exemplo, algodão, linho, beterraba açucareira e também na produção de origem pecuária, tinham necessidade de cereais. A agricultura, por seu turno, elevou a procura de diferentes artigos da indústria.
O processo de desenvolvimento do mercado interno apresentava um duplo caráter. De uma parte, a burguesia urbana e rural exigia meios de produção: aperfeiçoamento dos instrumentos de trabalho, máquinas, matérias-primas, etc., necessárias as empresas capitalistas existentes e a construção de novas empresas. Também crescia a procura de objetos de consumo para a burguesia. De outra parte, o aumento numérico do proletariado industrial e agrícola, fato que se relaciona intimamente a diferenciação no seio do campesinato, era acompanhado pela elevação da procura de mercadorias, que constituíam os meios de existência para os operários.
Baseando-se numa técnica primitiva e no trabalho manual, a manufatura não estava em condições de atender a procura de mercadorias industriais apresentada pelo mercado em expansão. Ao mesmo tempo, a caça dos capitalistas a mais-valia. pressionava no sentido da limitação, que derivava do trabalho manual e da técnica artesanal. Surgiu a necessidade econômica da passagem a grande produção mecanizada.
Até então, uma vez que a produção era baseada no trabalho manual, como sucedia no período manufatureiro, não podia o capitalismo realizar uma radical revolução na vida econômica da sociedade. Essa revolução produziu-se com a passagem da manufatura a indústria mecanizada, que começou a processar-se no último terço do século XVIII e se estendeu aos mais importantes países capitalistas da Europa e aos Estados Unidos no curso do século XIX.
A base material-técnica dessa revolução foi a máquina.
A grande indústria mecanizada nasceu na Inglaterra. Neste país, formaram-se condições históricas favoráveis ao rápido desenvolvimento do modo de produção capitalista: a abolição da servidão antes dos demais países, a liquidação da dispersão feudal, a vitória da revolução burguesa no século XVII, a ocupação violenta da terra dos camponeses e também a acumulação de capitais através de um comércio amplamente desenvolvido e da pilhagem das colônias.
Em meados do século XVIII, a Inglaterra possuía uma grande quantidade de manufaturas. O ramo mais importante da indústria era a produção têxtil. Foi precisamente neste ramo que teve início a revolução industrial, realizada na Inglaterra entre o último terço do século XVIII e o primeiro quartel do século XIX.
A ampliação do mercado e a caça dos capitalistas a mais-valia condicionaram a necessidade do aperfeiçoamento da técnica da produção.
Na indústria têxtil algodoeira, que se desenvolvia mais depressa que os outros ramos da produção, predominava o trabalho manual. Nessa indústria, as principais operações eram a fiação e a tecelagem. O produto do trabalho dos fiandeiros constituía o objeto do trabalho dos tecelões. O aumento da procura de tecidos de algodão fazia-se sentir, antes de tudo, na técnica da tecelagem: em 1733, foi inventada a lançadeira volante, que elevava ao dobro a produtividade do trabalho do tecelão. Tal invenção fazia com que a fiação se distanciasse da tecelagem. Nas manufaturas de tecelagem, sucedia frequentemente os teares ficarem parados por falta de fios. Surgiu a necessidade imperiosa de aperfeiçoar a técnica de fiação.
Este problema foi resolvido com a invenção (em 1765/1767) da máquina de fiar, com capacidade para movimentar de quinze a vinte fusos. A força motriz das primeiras máquinas era o próprio homem, ou então gado de tração, mas depois surgiram máquinas que eram movidas á força hidráulica. Os sucessivos aperfeiçoamentos técnicos possibilitaram não apenas aumentar a produção de tecidos, mas também melhorar sua qualidade. Em fins do século XVIII, já existiam máquinas de fiar que movimentavam até 400 fusos. Em consequência destas invenções, a produtividade do trabalho cresceu verticalmente na fiação.
Surgiu na indústria têxtil algodoeira uma nova desproporção: agora era a fiação que se adiantava a tecelagem. Esta desproporção foi afastada em 1785, com a invenção do tear mecânico. Depois de uma série de aperfeiçoamentos, o tear mecânico alcançou larga difusão na Inglaterra e nos anos 40 do século XIX, alijou por completo o trabalho manual. Também passaram por transformações radicais as diferentes operações da tecelagem: o alvejamento, a tintura e a estamparia. O emprego da química reduziu o tempo de duração desses processos e melhorou a qualidade da produção.
As primeiras fábricas têxteis foram construídas ao longo das margens dos rios e suas máquinas eram movidas por meio de rodas hidráulicas. Isto restringia grandemente a possibilidade do emprego da técnica mecanizada. Era necessário um novo tipo de motor que não dependesse nem de sua localização, nem da época do ano. Esse motor foi a máquina a vapor.
O emprego da máquina a vapor teve uma imensa significação. A máquina a vapor é um motor isento dos numerosos inconvenientes que a roda hidráulica possui. Consumindo combustível e água, a máquina a vapor gera uma força motriz que se encontra inteiramente sob o controle do homem. Sendo móvel, dispensa a indústria da sujeição as fontes naturais de energia e possibilita a concentração da produção em qualquer lugar.
A máquina a vapor começou a difundir-se rapidamente não apenas na Inglaterra, como além de suas fronteiras, criando as premissas para o aparecimento de grandes fábricas com numerosas máquinas e muitos operários.
As máquinas revolucionaram a produção em todos os ramos da indústria. Seu emprego deu-se não só na indústria têxtil algodoeira, como também nas de lã, de linho e de seda.
Inicialmente, as máquinas eram produzidas nas manufaturas mediante o trabalho manual. Custavam caro e, também, eram imperfeitas e de potência insuficiente. As manufaturas não podiam produzir a quantidade de máquinas necessárias a indústria em rápida expansão. O problema foi resolvido com a passagem a produção mecanizada de máquinas. Surgiu, então, um novo ramo industrial, que se desenvolvia rapidamente — a construção de máquinas. As primeiras máquinas eram construídas preferentemente de madeira. Depois, as partes de madeira das máquinas passaram a ser substituídas por outras, metálicas. A substituição da madeira pelo metal tornava as máquinas mais duráveis e resistentes e abria a possibilidade de trabalhar com uma velocidade e uma intensidade tais como antes não era possível sequer pensar. Em princípios do século XIX, foram inventados o martelo e a prensa mecânicos e máquinas-ferramentas: primeiro, tornos e, depois, fresas e perfuratrizes.
O desenvolvimento da grande indústria mecanizada, a ampliação do comércio interno e externo provocaram uma revolução nos meios de transporte e comunicação. A máquina a vapor alcançou largo emprego nos transportes. Em 1807, nos Estados Unidos, foi construído o primeiro navio a vapor e em 1825 surgia na Inglaterra a primeira estrada de ferro.
A construção de máquinas, locomotivas, trilhos, navios, exigia enormes quantidades de ferro e de aço. Começou a desenvolver-se rapidamente a metalurgia. No desenvolvimento da metalurgia, teve enorme importância a descoberta do método de fundição do minério de ferro com o emprego de combustível mineral, em vez de vegetal. Aperfeiçoavam-se cada vez mais os altos-fornos. A partir da década de 30 do século XIX começou a substituir-se a injeção de ar frio pelo ar aquecido, o que apressava o processo de fundição e proporcionava grande economia de combustível. Foram descobertos métodos novos, mais aperfeiçoados, de fundição do aço. A difusão da máquina a vapor e o crescimento da metalurgia fizeram surgir a necessidade de grandes quantidades de carvão de pedra, o que, por seu turno, determinou um rápido incremento da indústria carbonífera.
Em consequência da revolução industrial, a Inglaterra converteu-se na oficina industrial do mundo. Em seguida a Inglaterra, a produção mecanizada começou a difundir-se em outros países da Europa e na América.
Em sua caça insaciável a mais-valia, o capital encontrou na máquina um poderoso meio de elevação da produtividade do trabalho. Em primeiro lugar, o emprego de máquinas, movimentando simultaneamente um grande número de ferramentas, libertava o processo produtivo dos estreitos marcos em que se achava condicionado pelos órgãos do corpo humano. Em segundo lugar, o emprego da máquina dava pela primeira vez a possibilidade da utilização, no processo da produção, de novas e vastas fontes de energia — a força motriz do vapor, dos gases e da eletricidade. Em terceiro lugar, o emprego da máquina possibilitava ao capital colocar a ciência a serviço da produção, o que ampliava o poder do homem sobre a natureza e abria sempre novas possibilidades de elevação da produtividade do trabalho. a base da grande indústria mecanizada, consolidava-se o domínio do modo de produção capitalista. Na grande indústria mecanizada, o capitalismo encontrou a base técnica e material que lhe corresponde.
A revolução industrial deu início a industrialização capitalista, a criação da grande indústria mecanizada. A base da industrialização é a indústria pesada, a produção de meios de produção. Entretanto, o desenvolvimento da grande indústria mecanizada capitalista iniciou-se historicamente com o desenvolvimento da indústria leve, isto é, daqueles ramos que produzem artigos de consumo individual.
Para criar e equipar empresas dos ramos da indústria leve são necessários menores recursos, o capital gira mais rapidamente do que nos ramos que produzem meios de produção. Essa a razão por que os capitais, em sua corrida a mais-valia, dirigem-se antes de tudo para a indústria leve. O desenvolvimento da grande indústria mecanizada nos ramos que produzem objetos de consumo faz aumentar a procura de máquinas e equipamentos, de carvão, de metal, de materiais de construção, etc.. Ao mesmo tempo, acumulam-se paulatinamente na indústria leve lucros consideráveis, que procuram aplicação. Chega então a vez do rápido desenvolvimento da indústria pesada. A industrialização capitalista é um processo que se prolonga por muitos decênios.
A industrialização capitalista realiza-se antes de tudo mediante a exploração dos operários assalariados e do campesinato trabalhador de um determinado país. Ao mesmo tempo, na industrialização dos países capitalistas, um importante papel é desempenhado pelas fontes externas, entre as quais diferentes formas de pilhagem dos trabalhadores de outros países, particularmente das colônias.
Assim, a industrialização capitalista da Inglaterra realizou-se em grande medida através da ocupação e da pilhagem das colônias. Conquistando colônias em todas as partes da terra, a Inglaterra extraiu delas somas imensas, invertendo-as em sua indústria. A industrialização capitalista na Alemanha foi levada a cabo depois da guerra franco-prussiana, quando a Alemanha, tendo derrotado a França, obrigou-a ao pagamento de contribuições no montante de 5 bilhões de francos, dos quais parte considerável foi empregada no desenvolvimento da industria. A industrialização capitalista realiza-se também, frequentemente, através de ruinosas concessões e empréstimos, que acarretam a dependência econômica e política dos países atrasados aos países capitalistas desenvolvidos. A Rússia tzarista, por exemplo, fez concessões e recebeu empréstimos das potências ocidentais em condições leoninas, esforçando-se assim por colocar-se pouco a pouco no caminho da industrialização.
Na história dos diversos países, estes diferentes caminhos não raramente se entrelaçaram e se completaram mutuamente. Exemplo disto é a história do desenvolvimento econômico dos Estados Unidos da América. Nos Estados Unidos, a grande indústria foi criada em forte medida graças aos empréstimos externos e aos créditos a longo prazo e, também, através da pilhagem desalmada da população indígena da América.
Apesar do desenvolvimento da indústria mecanizada nos países burgueses, uma parte considerável do mundo capitalista continua a viver e a trabalhar nas condições do predomínio de uma técnica primitiva e manual.
A industrialização capitalista provocou o rápido crescimento das cidades e dos centros industriais. O número de grandes cidades na Europa (com população superior a 100 mil habitantes) aumentou em 7 vezes, no transcurso do século XIX. O peso específico da população urbana cresceu ininterruptamente as expensas da população rural. Na Inglaterra, já em meados do século XIX, e na Alemanha, em princípios do século XX, mais de metade de toda a população eslava concentrada nas cidades.
Em consequência da revolução industrial e do posterior desenvolvimento da indústria mecanizada nos países capitalistas, constitui-se o proletariado industrial. Crescia rapidamente o número de membros da classe operária, cujas fileiras eram permanentemente engrossadas pelos camponeses e artesãos, que se arruinavam.
O crescimento da grande indústria mecanizada fez com que se fossem apagando a pouco e pouco os interesses e preconceitos locais, corporativos e de estados das primeiras gerações de operários, assim como suas utópicas esperanças de recuperar a situação perdida do artesão medieval. As massas de operários fundiram-se numa única classe — o proletariado. Caracterizando a formação do proletariado como classe, escreveu Engels:
“Somente o desenvolvimento em grande escala da produção capitalista, da indústria e da agricultura, deu um caráter permanente a sua existência, aumentou o seu número e o constituiu como classe particular, com particulares interesses e missão histórica particular.”(37)
A fábrica capitalista é uma grande empresa industrial, baseada na exploração dos operários assalariados e que emprega o sistema de máquinas para a produção de mercadorias.
O emprego das máquinas assegura um enorme crescimento da produtividade do trabalho e a redução do valor da mercadoria. A máquina oferece a possibilidade de produzir a mesma quantidade de mercadorias com gastos de trabalho bastante menores, ou, com os mesmos gastos de trabalho, produzir uma quantidade muito maior de mercadorias.
No século XIX, para a elaboração de igual quantidade de algodão pela fiação mecanizada, exigia-se um tempo de trabalho 180 vezes menor, do que no caso da fiação manual. Com ajuda da máquina, um operário estampava por hora, a quatro cores, a mesma quantidade de percal que antes 200 operários, trabalhando a mão.
No modo de produção capitalista todas as vantagens do emprego da máquina são apropriadas pelos proprietários dessas máquinas, os capitalistas, cujos lucros crescem.
A fábrica é a forma mais alta da cooperação capitalista. A cooperação capitalista, como trabalho conjunto de muitos operários, executado em escala relativamente grande, faz surgir a necessidade de funções especiais de direção, vigilância e coordenação dos diferentes trabalhos. Na empresa capitalista, a função de direção é desempenhada pelo capitalista e apresenta características específicas, manifestando-se ao mesmo tempo também como uma função de exploração dos operários assalariados pelo capital. O capitalista não é capitalista pelo fato de dirigir a empresa industrial, mas, ao contrário, torna-se dirigente da empresa por ser capitalista.
Já nas condições da cooperação simples, o capitalista liberta-se do trabalho físico. a medida que se aperfeiçoa a cooperação do trabalho, ele se liberta também da função de vigilância direta e permanente sobre os operários. Estas funções são transferidas para uma categoria especial de trabalhadores assalariados — os gerentes e contramestres —, que dirigem a empresa em nome do capitalista. A direção da empresa capitalista, por sua natureza, é despótica.
Com a passagem a fábrica, o capital leva a termo a criação de uma disciplina particular, a disciplina capitalista do trabalho. A disciplina capitalista do trabalho é a disciplina da fome. O operário acha-se aqui sob a permanente ameaça de demissão da fábrica, sob o perigo de juntar-se as fileiras dos desempregados. Na fábrica capitalista, impera uma disciplina de quartel.
A máquina, considerada em si mesma, é um poderoso meio para aliviar o trabalho e elevar a sua produtividade. Sob o capitalismo, porém, a máquina funciona como meio de intensificação da exploração do trabalho assalariado.
Desde o começo mesmo do seu emprego, a máquina torna-se concorrente do operário. O emprego das máquinas pelo capitalismo, em primeiro lugar, priva dos meios de existência dezenas e centenas de milhares de trabalhadores manuais, que se tornam excedentes. Assim, ao serem amplamente introduzidos os teares a vapor, 800 mil tecelões ingleses foram lançados na rua. Milhões de tecelões da Índia foram condenados a fome e a morte, uma vez que os tecidos indianos, produzidos a mão, não suportavam a concorrência do artigo inglês, produzido a máquina. Devido a crescente difusão da máquina e aos aperfeiçoamentos introduzidos, os operários assalariados eram cada vez mais desalojados do seu trabalho pelas máquinas, lançados das fábricas capitalistas a rua, engrossando o crescente exército de desempregados.
A máquina simplifica o processo de produção e torna supérfluo o emprego de uma grande força muscular do operário. Por isso, com a passagem a técnica mecanizada, o capital incorpora amplamente à produção as mulheres e crianças. O capitalista obriga-as a trabalhar em condições penosas e com miseráveis salários. Tal fato traz consigo uma grande mortalidade infantil nas famílias operárias e a deformação física e moral das mulheres e crianças.
A máquina abre amplas possibilidades de redução do tempo de trabalho necessário a produção da mercadoria e, com isso, cria as condições para que seja encurtado o dia de trabalho. Sob o capitalismo, porém, é a máquina utilizada como meio de prolongar o dia de trabalho. Na caça ao lucro, o capitalista empenha-se em tirar o máximo proveito da máquina. Em primeiro lugar, quanto mais prolongado seja o funcionamento útil da máquina durante o dia de trabalho, tanto mais rapidamente ela se paga. Em segundo lugar, quanto mais longo seja o dia de trabalho e mais completa a utilização da máquina, tanto menor o perigo de que envelheça tecnicamente e que outros capitalistas consigam introduzir em suas fábricas máquinas melhores ou menos caras, ficando assim em condições mais vantajosas de produção. Eis porque o capitalista empenha-se em prolongar ao máximo o dia de trabalho.
Em mãos do capitalista, a máquina é empregada com o fim de extrair mais trabalho do operário durante um determinado tempo. A desmedida intensidade do trabalho, a precariedade das instalações fabris, a insuficiência de ar e de luz, a ausência da necessária proteção ao trabalho acarretam doenças profissionais em massa entre os operários e a ruína de sua saúde.
A técnica mecanizada abre um largo campo para a utilização da ciência no processo de produção e para dar ao trabalho um caráter mais inteligente e criador. Entretanto, o emprego capitalista da máquina faz com que o operário se transforme num apêndice da máquina. Aos operários cabe apenas realizar um trabalho físico monótono e extenuante. O trabalho intelectual transforma-se num privilégio de especialistas: engenheiros, técnicos e homens de ciência. A ciência coloca-se a serviço do capital. Aprofunda-se cada vez mais a contradição entre o trabalho manual e o intelectual.
A máquina simboliza o fortalecimento do domínio do homem sobre as forças da natureza. Elevando a produtividade do trabalho, a máquina faz crescer a riqueza da sociedade. Esta riqueza, todavia, fica com os capitalistas, enquanto que a situação da classe operária — a principal força produtiva da sociedade — piora cada vez mais.
Entretanto, não é a máquina em si mesma o inimigo da classe operária, e sim o regime capitalista, sob o qual é ela empregada. Escreveu Marx que:
“a máquina em si mesma reduz o tempo de trabalho, enquanto que o seu emprego capitalista prolonga o dia de trabalho...; em si mesma, ela alivia o trabalho, mas o seu emprego capitalista eleva a intensidade do trabalho...; em si mesma, ela significa uma vitória do homem sobre as forças da natureza, ao passo que o seu emprego capitalista escraviza o homem as forças da natureza...; em si mesma, ela aumenta a riqueza do produtor, mas seu emprego capitalista o empobrece.”(38)
Desde o aparecimento mesmo das relações capitalistas, tem início a luta de classes entre os operários assalariados e os capitalistas. Esta luta veio sendo travada ao curso de todo o período manufatureiro, mas com a passagem a produção mecanizada assume mais amplas proporções e maior agudeza.
Os capitalistas utilizaram largamente a máquina como poderoso instrumento para esmagar os movimentos periódicos dos operários, as greves, etc., contra a autocracia do capital. Depois de 1830, surgiram na Inglaterra numerosas invenções reclamadas diretamente pelos interesses da luta de classe dos capitalistas contra os operários e pelo desejo dos capitalistas de quebrar a resistência dos operários ao jugo do capital, através da redução do número de operários ocupados e do emprego de trabalho menos qualificado.
Desse modo, o emprego capitalista da máquina faz com que aumente a exploração do trabalho pelo capital e com que se agucem as contradições de classe entre operários e capitalistas.
O desenvolvimento da grande indústria fez com que as máquinas passassem a ser utilizadas também na agricultura. A possibilidade do emprego de máquinas é uma das mais importantes vantagens apresentadas pela grande produção agrícola. As máquinas elevam consideravelmente a produtividade na agricultura. Entretanto, a pequena economia camponesa não comporta a utilização de máquinas, pois que para a aquisição destas são necessários consideráveis meios. Além disso, a aplicação da máquina é mais eficaz na grande economia, ali onde há produção agrícola em massa. Na grande economia, baseada na técnica mecanizada, os gastos de trabalho por unidade de produção são consideravelmente menores do que na pequena economia camponesa, baseada numa técnica atrasada e no trabalho manual. Devido a isto, a pequena economia camponesa não resiste a concorrência com a grande economia capitalista.
Nas condições do capitalismo, o emprego da máquina na agricultura acelera o processo de diferenciação do campesinato. Surgem, em consequência, no campo, novos tipos sociais da população rural, que constituem as classes da sociedade burguesa: a burguesia rural e o proletariado agrícola.
A burguesia rural dirige uma economia mercantil baseada no trabalho assalariado, na exploração de trabalhadores agrícolas permanentes e notadamente de diaristas e outros trabalhadores temporários, contratados para trabalhos sazonais no campo. O burguês rural frequentemente funciona também como usurário da aldeia e como fornecedor de gêneros. Tudo isto constitui um meio de exploração dos camponeses pobres e de grande parte do campesinato médio.
O proletariado rural é constituído pela massa dos trabalhadores rurais privados dos meios de produção e explorados pelos latifundiários e pela burguesia rural. A principal fonte de subsistência do proletariado rural é a venda de sua força de trabalho. Um representante típico do proletariado rural é o operário assalariado com uma parcela de terra, possuidor de pequena economia num minúsculo trato de terra, insuficiente para sua subsistência e, por isso, obrigado a vender sua força de trabalho.
O campesinato pobre confina com o proletariado agrícola. O camponês pobre possui uma pequena parcela de terra e uma pequena quantidade de gado. Não bastam para sua subsistência os produtos que ele recolhe de sua economia. E é no trabalho assalariado que ele é obrigado a ir ganhar grande parte do dinheiro de que precisa para alimentar-se, vestir-se, para as despesas em sua propriedade e para o pagamento de seus compromissos. Em essência, este camponês é semiproletário.
O campesinato médio ocupa uma posição intermediária entre a burguesia rural e o campesinato pobre. O campesinato médio explora sua propriedade a base dos seus próprios meios de produção e do trabalho pessoal. Só em condições favoráveis, o trabalho do camponês médio em sua propriedade garante a manutenção da família. Daqui a posição de instabilidade do campesinato médio.
“Por suas relações sociais, esse grupo oscila entre o superior, para o qual tende, e no qual só consegue entrar uma pequena minoria de afortunados, e o inferior, para o qual é impelido por toda a marcha da evolução social.”(39)
Elevando a técnica agrícola, impulsionando-a para a frente, o capitalismo arruína a massa dos pequenos produtores. Ao mesmo tempo, a força de trabalho assalariada na agricultura é a tal ponto barata que muitas grandes economias preferem o emprego do trabalho manual. E isto freia o desenvolvimento da técnica mecanizada na agricultura.
No período mecanizado do capitalismo, completa-se a separação da indústria da agricultura, aprofunda-se e aguça-se a oposição entre a cidade, e o campo. No capitalismo, a agricultura atrasa-se cada vez mais com relação a indústria, em seu desenvolvimento. Lênin afirmou que a agricultura dos países capitalistas em princípios do século XX, considerada do ponto de vista do seu nível técnico-econômico, estava mais próxima do estádio manufatureiro.
À base da técnica mecanizada, no capitalismo, foi obtido um grande progresso no desenvolvimento das forças produtivas da sociedade, em comparação com o modo de produção feudal.
“A transição da manufatura para a fábrica significa uma completa revolução técnica, que destrói ,a rica e secular habilidade manual dos mestres, e a essa revolução técnica seguem-se inevitavelmente a ruptura mais radical das relações sociais de produção, a definitiva separação dos diferentes grupos de pessoas participantes na produção, o total rompimento com as tradições, o aguçamento e a ampliação de todos os aspectos sombrios do capitalismo e ao mesmo tempo a socialização em massa do trabalho pelo capitalismo. A grande indústria mecanizada é, portanto, a última palavra do capitalismo, a última palavra dos seus “aspectos positivos” e negativos.”(40)
À base da grande indústria mecanizada completa-se o processo espontâneo da ampla socialização do trabalho pelo capital.
Em primeiro lugar, como resultado do emprego das máquinas, a produção industrial concentra-se cada vez mais nas grandes empresas. A máquina, por sua própria natureza, exige o trabalho conjunto de muitos operários.
Em segundo lugar, processa-se, sob o capitalismo, um constante desenvolvimento da divisão social do trabalho. Cresce o número de ramos da indústria e da agricultura. Simultaneamente, os diferentes ramos e empresas tornam-se cada vez mais dependentes uns dos outros. Em face da ampla especialização dos diferentes ramos, o industrial que produz, por exemplo, tecidos, passa a depender diretamente do industrial que produz fios; este último, do capitalista produtor de algodão, do dono da fábrica de maquinaria, das minas de carvão, etc..
Em terceiro lugar, desaparece a dispersão das pequenas unidades econômicas, que é própria da economia natural, e os pequenos mercados locais fundem-se num vasto mercado nacional e mundial.
Em quarto lugar, o capitalismo, com sua técnica mecanizada, vai suprimindo as diferentes formas de dependência pessoal do trabalhador. A base da produção se torna o trabalho assalariado livre. Cria-se uma grande mobilidade da população, o que assegura uma ininterrupta torrente de força de trabalho aos ramos industriais em crescimento.
Em quinto lugar, a medida que se difunde a produção mecanizada, surgem numerosos centros industriais e grandes cidades.
A sociedade cinde-se mais e mais em duas classes fundamentais antagônicas: a classe dos capitalistas e a classe dos operários assalariados.
A socialização do trabalho e da produção, conseguida a base da técnica mecanizada, constitui um considerável passo a frente no desenvolvimento progressista da sociedade. Todavia, a avidez dos capitalistas, que aspiram ao lucro, ergue determinados limites ao desenvolvimento das forças produtivas.
Do ponto de vista social, o emprego da máquina será vantajoso se o trabalho invertido na produção da máquina for menor do que aquele que o seu emprego poupará e também se a máquina tornar mais leve o trabalho. Para o capitalista, porém, o que importa não é a economia de trabalho social e nem o alívio do trabalho do operário, mas a economia com o pagamento dos operários. Por isso, os limites para o emprego da máquina pelo capitalista são mais estreitos. Tais limites são determinados pela diferença entre o preço da máquina e os salários dos operários que ela substitui, durante o período de funcionamento da máquina. Daqui torna-se claro que quanto mais baixos os salários dos operários, tanto menor o interesse do capitalista em introduzir máquinas. Assim, por exemplo, enquanto na Inglaterra os operários não conseguiram proibir a exploração do trabalho barato de mulheres e crianças nos trabalhos subterrâneos e nas minas, os capitalistas não manifestaram interesse em utilizar máquinas nesses trabalhos. Por isso, até hoje o trabalho manual é ainda largamente empregado na indústria e particularmente na agricultura dos países capitalistas.
A grande indústria mecanizada aguçou a luta de concorrência entre os capitalistas, acentuou o espontaneísmo e a anarquia de toda a produção social. O emprego capitalista da máquina trouxe consigo não apenas o rápido desenvolvimento das forças produtivas da sociedade, mas também um aumento da opressão do trabalho pelo capital, o agravamento de todas as contradições do modo de produção capitalista.
Ao mesmo tempo, acompanhando o desenvolvimento da técnica e da socialização do trabalho pelo capital, opera-se a coesão da classe operária, eleva-se o seu grau de organização e de consciência.
Notas de rodapé:
(34) Arquivos de Marx e Engels, t. IV, p. 43. (retornar ao texto)
(35) V.I. Lênin, O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia, Obras, t. III, p. 375. (retornar ao texto)
(36) K. Marx, O Capital, t. I, 1955, p. 372. (retornar ao texto)
(37) F. Engels, O Movimento Operário na América, K. Marx e F. Engels, Obras, t. XVI, parte I, p. 287. (retornar ao texto)
(38) K. Marx, O Capital, t. I, 1955, pp. 446/447. (retornar ao texto)
(39) V.I. Lênin, O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia, Obras, t. III, p. 148. (retornar ao texto)
(40) Idem. p. 397. (retornar ao texto)
| Inclusão | 17/02/2015 |